LICITAÇÕES - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (234) – 71
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6036.2020/0001935-8
DISPENSA DE LICITAÇÕES: 039/SUB-EM/2020
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALI-
ZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM REFORMA DE PASSEIO E
IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO.
I – A vista dos elementos constantes no presente, em
especial as manifestações das áreas técnicas competentes,
que adoto como razão de decidir e, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial
nº 006/SMSP/SGM/2002, com fundamento na Lei Federal no
artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações sub-
sequentes, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação,
da empresa BORGEO ENGENHARIA E SERVICOS - EIRELI - CNPJ:
5.474.454/0001-89,cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM REFORMA
DE PASSEIO E IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, no prazo de até
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem
de Início, pelo valor total de R$ 41.430,01 (quarenta e um mil
quatrocentos e trinta reais e um centavo), conforme Proposta
de Preços sob SEI nº 036653579.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
empenho e as demais providências contábeis consequentes do
Empenho, tais como: complemento, cancelamentos e liquidações,
inclusive as relativas ao reajuste contratual, onerando a dotação
orçamentária 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 do or-
çamento vigente, por meio da Nota de Reserva n 67.248/20020
(036436242) e dotação especifica do exercício subsequente.
III - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873 de
25/02/2014, a Gestão contratual ficará a cargo da Coordenado-
ria de Projetos e Obras/Supervisão Técnica de Projetos e Obras
da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, sendo designado para
fiscalização do contrato o servidor Andrew Claudio Martins
Gomes – RF. 782.489.1/1 e suplente o servidor Augusto Cesar
Motta – RF. 630.723.0/1 para cumprimento das atribuições
definidas em Lei.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SUB-EM/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Assunto: Homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/
SUB-EM/2020
Processo Eletrônico n° 6036.2020/0001819-0
À vista dos elementos constantes no presente e em con-
formidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do
Decreto Municipal n° 44.279/03, Inciso II, art. 24 da Lei Federal
n° 8.666/93 e, no uso das atribuições que me são conferidas
pela Lei Municipal 13.999/02, DECIDO:
I - HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação
n° 032/SUB-EM/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
para a AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa D. DA SILVA
SANTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n°
30.549.614/0001-98, declarada vencedora do certame por
atender todas as exigências do termo de referência, para a
AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS; ITEM 1 - 03
UNIDADES - Frigobar - O Frigobar deverá ter capacidade de 79
Litros – na voltagem 110v, medir 640 mm altura x 495 mm lar-
gura x 540 mm profundidade, com compartimento fechado no
freezer, com divisória ajustável, pés niveladores frontais, porta
latas com capacidade para 8 latas. Na cor branca, que respeite
as normas internacionais de acessibilidade. Garantia mínima
de 12 meses a contar do recebimento do produto; MARCA/
MODELO: ELETROLUX; Valor unitário de R$ 1.490,00 e total
de R$ 4.470,00; ITEM 2 - 02 UNIDADES - Forno micro-ondas
doméstico em aço esmaltado, com acabamento em pintura na
cor branca, modelo elétrico, medindo (515x315x 405 mm). Ca-
pacidade para 31 litros, com prato giratório, trava de segurança,
10 níveis de potência, com teclas pré-programadas, memória
programável com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, com
uma câmara, isolamento interno em lã de vidro, garantia míni-
ma de 12 meses a contar do recebimento do produto, com pés
fixos, controle digital através de visualização no painel frontal,
na voltagem 127v, que respeite as normas internacionais de
acessibilidade; MARCA/MODELO: ELETROLUX - Valor unitário
de R$ 995,00 e total de R$ 1.990,00; ITEM 3 - 01 UNIDADE
- Pia de aço inox, cuba com 13 cm de profundidade acompa-
nhada de válvula de 3,5’, dimensões 140 a 150 cm x 53 cm;
MARCA/MODELO: TRAMONTINA - Valor unitário de R$ 262,00
e total de R$ 262,00; ITEM 4 - 01 UNIDADE - Tanque duplo em
mármore sintético 120x60cm ; com válvula de escoamento e si-
fão sanfonado duplo extensivo; MARCA/MODELO: DECORALITA
- Valor unitário de R$ 913,50 e total de R$ 913,50; ITEM 5 - 02
UNIDADES - Mesa Bancada 1,00 X 0,55; Tampo Inox; Multiuso;
MARCA/MODELO: BRAESI - Valor unitário de R$ 820,00 e total
de R$ 1640,00; ITEM 6 - 01 UNIDADE - Ar Condicionado Split
: Capacidade de refrigeração 12.000 BTUs ;Super Silencioso;
Garantia: 120 meses de garantia no compressor**, Consumo
de Energia (kW/h): 22,8 kWh/Mês,Tensão/Voltagem: 220V Po-
tência (W) 1,085 W , Cor: Branco, Dimensões da unidade interna
(cm),(AxLxP): 30,7 x 83,7 x 18,9, Dimensões da unidade externa
(cm): (AxLxP): 48,3 x 71,8 x 23,5, Nível de ruído: Unidade
interna: 41/35/27/19; Unidade externa: 51 dB, Corrente total:6;
MARCA/MODELO: ELGIN - Valor unitário de R$ 2.710,00 e total
de R$ 2.710,00; no valor total de R$ 11.985,50 (onze mil nove-
centos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), onerando
as dotações: 62.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00 E 62.1
0.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, conforme reservas nos
documentos SEI n° 036015130 e 036028115.
A entrega será realizada em até 10 (dez) dias corridos após
o recebimento da Ordem de Fornecimento.
III - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as
demais providências contábeis tais como: cancelamentos e
liquidações.
IV - DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº
54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade
da Supervisão de Administração e Suprimentos, designando
como fiscal do contrato a Sra. Jamile Guimarães Ferreira, RF
728.965.1/1 e como suplente o Sra. Silvia Maria da Rocha
Perez, RF 635.348.7.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/
SUB-FB/2020
PROCESSO SEI N° 6037.2020/0002149-8
ATA DE RP Nº 106/SMSUB/COGEL/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 049/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
– SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA
CNPJ Nº: 06.113.099/0001-14
OBJETO DO CONTRATO:. AQUISIÇÃO DE GRELHAS TIPO
BOCA DE LEÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, PARA GALERIAS
DE ÁGUAS PLUVIAIS, ARTICULADA - CLASSE MÍNIMA D400
- ATRAVES DE ATA DE RP Nº 106/SMSUB/COGEL/2019 –AGRU-
PAMENTO III
PRAZO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES.
VALOR: R$ 7.680,00 (SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
EMPENHO: 89035/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.452.3022.2.341.33
903000.00
dor para quadro branco, base feltro, material corpo plástico;
MARCA/MODELO: STALO; Valor unitário de R$ 6,00 e total de
R$ 12,00; ITEM 2 - 02 UNIDADES - Armário Organizador de
chaves em aço p/ 48 chaves; MARCA/MODELO: PONTUAL -
Valor unitário de R$ 279,50 e total de R$ 559,00; ITEM 3 - 50
BLOCOS - Bloco de notas auto-adesivas removíveis - tamanho:
38x50 mm. Cor amarela c/04 blocos - 100 folhas - Papel lem-
brete Adesivo; MARCA/MODELO: LEONORA - Valor unitário de
R$ 3,10 e total de R$ 155,00; ITEM 4 - 48 UNIDADES - Borracha
Branca com Capa Protetora; MARCA/MODELO: KAZ - Valor
unitário de R$ 2,50 e total de R$ 120,00; ITEM 5 - 20 UNI-
DADES - Cadeado em latão maciço 25 mm; MARCA/MODELO:
GOLD - Valor unitário de R$ 17,25 e total de R$ 345,00; ITEM
6 - 20 UNIDADES - Cadeado em latão maciço 45 mm; MARCA/
MODELO: GOLD - Valor unitário de R$ 35,95 e total de R$
719,00; ITEM 7 - 50 UNIDADES - Caderno Grande Capa Dura -
96 folhas - espiral; MARCA/MODELO: KAJOMA - Valor unitário
de R$ 7,30 e total de R$ 365,00; ITEM 8 - 06 UNIDADES - Caixa
correspondência poliestireno Tripla articulável - cor fumê; MAR-
CA/MODELO: WALEU - Valor unitário de R$ 39,80 e total de
R$ 238,80; ITEM 9 - 05 UNIDADES - Caixa organizadora alta
- grande (aproximadamente 15 litros) com tampa, de plástico,
transparente; MARCA/MODELO: SR - Valor unitário de R$ 34,00
e total de R$ 170,00; ITEM 10 - 10 UNIDADES - Caixa organiza-
dora alta - média (aproximadamente 10 litros) com tampa, de
plástico, transparente; MARCA/MODELO: SR - Valor unitário de
R$ 32,00 e total de R$ 320,00; ITEM 11 - 20 UNIDADES - Caixa
organizadora alta - pequena (aproximadamente 6 litros) com
tampa, de plástico, transparente; MARCA/MODELO: SR - Valor
unitário de R$ 25,10 e total de R$ 502,00; ITEM 12 - 20 UNI-
DADES - Calculadora eletrônica de mesa, display grande, bat/
solar, 12 dígitos, inclinação do visor; MARCA/MODELO: ELGIN
- Valor unitário de R$ 35,20 e total de R$ 704,00; ITEM 13 - 150
UNIDADES - Caneta esferográfica, material plástico, quantidade
de cargas 1, material ponta latão com esfera de tunstênio,
escrita grossa, cor tinta azul, características adicionais: material
transparente e com orifício lateral; MARCA/MODELO: COMPAC-
TO - Valor unitário de R$ 0,62 e total de R$ 93,00; ITEM 14 - 36
UNIDADES - Caneta marca-texto, material plástico, tipo ponta
fluorescente, cor amarelo; MARCA/MODELO: KAZ - Valor uni-
tário de R$ 1,22 e total de R$ 43,92; ITEM 15 - 02 UNIDADES
- Caneta sem fio para apresentação. A laser. Alcande de 10m,
capaz de mover páginas para frente e para tráz. USB.; MARCA/
MODELO: MULTILASER - Valor unitário de R$ 92,35 e total de
R$ 184,70; ITEM 16 - 100 UNIDADES - Chaveiros organizadores
de chaves com etiquetas; MARCA/MODELO: WALEU - Valor
unitário de R$ 0,65 e total de R$ 65,00; ITEM 17 - 10 CAIXAS
- Clips, tamanho 6, material metal, formato paralelo, caixa com
50 unidades; MARCA/MODELO: ML - Valor unitário de R$ 3,80
e total de R$ 38,00; ITEM 18 - 35 CAIXAS - Clips, tamanho
3, material metal niquelado, formato paralelo, caixa com 50
unidades; MARCA/MODELO: KAZ - Valor unitário de R$ 3,52 e
total de R$ 123,20; ITEM 19 - 30 UNIDADES - Corretivo em fita
de 4,2 a 5mm x 10 a 12 m; MARCA/MODELO: JOCAR - Valor
unitário de R$ 10,89 e total de R$ 326,70; ITEM 20 - 10 GA-
LÕES - Detergente líquido neutro - 5 Litros; MARCA/MODELO:
DIVISÃO - Valor unitário de R$ 21,49 e total de R$ 214,90; ITEM
21 - 48 UNIDADES - Esponja Multiuso dupla face; MARCA/MO-
DELO: ESPONFLORA - Valor unitário de R$ 0,65 e total de R$
31,20; ITEM 22 - 03 ROLOS - Fio 2,5 mm - 100 metros; MARCA/
MODELO: TECNOFIOS - Valor unitário de R$ 258,66 e total de
R$ 775,98; ITEM 23 - 03 ROLOS - Fio 4,0 - 100 metros; MARCA/
MODELO: TECNOFIOS - Valor unitário de R$ 210,50 e total de
R$ 631,50; ITEM 24 - 03 ROLOS - Fio Paralelo de 4mm - 100
metros; MARCA/MODELO: TECNOFIOS - Valor unitário de R$
291,00 e total de R$ 873,00; ITEM 25 - 03 ROLOS - Fitilho - rolo
de 1kg; MARCA/MODELO: KAZ - Valor unitário de R$ 12,90
e total de R$ 38,70; ITEM 26 - 01 UNIDADE - Fragmentadora
de papel - até 10 folhas; MARCA/MODELO: PROCALC - Valor
unitário de R$ 1.000,00 e total de R$ 1.000,00; ITEM 27 - 01
UNIDADE - Grampeador, material metal, tipo mesa, capacidade
até 100 folhas, tamanho 23/13; MARCA/MODELO: KAZ - Valor
unitário de R$ 72,80 e total de R$ 72,80; ITEM 28 - 05 UNI-
DADES - Grampeador, tratamento superficial niquelado, mate-
rial metal, tipo mesa, capacidade 20, tamanho grampo 26/6;
MARCA/MODELO: KAZ - Valor unitário de R$ 35,00 e total de
R$ 175,00; ITEM 29 - 03 UNIDADES - HD externo portátil 2TB,
sistema operacional windows10, Windows8, Windows7, porta
USB, 3.0 SuperSpeed (necessária para alcançar as velocidades
de tranferência do USB 3.0 com compatibilidade retroativa
com portas USB 2.0 com velocidade de transferência do USB
2.0; MARCA/MODELO: WESTERN SEAGATE - Valor unitário de
R$ 469,59 e total de R$ 1.408,77; ITEM 30 - 100 UNIDADES
- Mouse Pad - cor preto; MARCA/MODELO: REFLEX - Valor
unitário de R$ 10,00 e total de R$ 1.000,00; ITEM 31 - 03 UNI-
DADES - Papel monolúcido 80g - pardo 60cmx130m; MARCA/
MODELO: ONPAPER - Valor unitário de R$ 49,02 e total de R$
147,06; ITEM 32 - 10 UNIDADES - Pasta arquivo, material cartão
prensado, tipo simples com abas, largura 230, altura 360, cor
azul, características adicionais com elástico; MARCA/MODELO:
DELLO - Valor unitário de R$ 4,00 e total de R$ 40,00; ITEM 33
- 03 CAIXAS - Pasta arquivo, material cartolina, tipo suspensa,
largura 230, altura 315 lombada 35, cor castanha, prendedor
interno trilho (pacote com 50 unidades); MARCA/MODELO:
DELLO - Valor unitário de R$ 76,98 e total de R$ 230,94; ITEM
34 - 30 UNIDADES - Pasta arquivo, tipo AZ, largura 285, altura
350, lombada 70, cor preta, prendedor interno, ferragem remo-
vível; MARCA/MODELO: POLYCART - Valor unitário de R$ 18,83
e total de R$ 564,90; ITEM 35 - 10 UNIDADES - Pasta catálogo,
formato ofício com visor, 04 colchetes, com 100 envelopes plás-
ticos. Dimensões 270x320mm; MARCA/MODELO: ACP - Valor
unitário de R$ 24,00 e total de R$ 240,00; ITEM 36 - 20 UNIDA-
DES - Pasta polionda 35mm - cor azul; MARCA/MODELO: KAZ
- Valor unitário de R$ 3,15 e total de R$ 63,00; ITEM 37 - 04
UNIDADES - Porta guarda-chuva com adesivo ou outro meio de
identificação, material plástico, medidas aproximada de altura
50cm, diâmetro 24cm, capacidade de 22 litros, cabendo de 5 à
6 guarda-chuvas; MARCA/MODELO: OV - Valor unitário de R$
166,31 e total de R$ 665,24; ITEM 38 - 01 UNIDADE - Quadro
branco lousa fórmica 90 alturax120largurax0,2cm de espessura
com cavalete em alumínio tubo quadrado de 1" com rodas. Me-
dida do cavalete: 180cm x 0,60 cm dos pés; MARCA/MODELO:
STALO - Valor unitário de R$ 557,30 e total de R$ 557,30; ITEM
39 - 02 UNIDADES - Relógio de parede - Dimensões aproxima-
das: 26,5 x 26,5 x 4 cm; MARCA/MODELO: HERWEG - Valor
unitário de R$ 31,11 e total de R$ 62,22; no valor total de R$
13.876,83 (treze mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta
e três centavos), onerando as dotações: 62.10.15.122.3024.2.1
00.3.3.90.30.00.00, 62.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00
, 62.10.04.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00, conforme reservas
nos documentos SEI n° 035875951, 035876054 e 035876172.
A entrega será realizada em até 20 (vinte) dias corridos
após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
III - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as
demais providências contábeis tais como: cancelamentos e
liquidações.
IV - DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº
54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade
da Supervisão de Administração e Suprimentos, designando
como fiscal do contrato a Sra. Jamile Guimarães Ferreira, RF
728.965.1/1 e como suplente o Sr. Humberto Boli, RF 522.040.8/2.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6036.2018/0001270-8
DISPENSA DE LICITAÇÕES: 035/SUB-EM/2020
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA SONDAGENS À PERCUSSÃO PARA ANÁLISE DO SOLO
I – A vista dos elementos constantes no presente, em espe-
cial as manifestações das áreas técnicas competentes, que ado-
to como razão de decidir e, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 006/SMSP/
SGM/2002, com fundamento na Lei Federal no artigo 24, inciso
I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, AUTORI-
ZO a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MOLISE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ Nº 60.109.576/0001-
13 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA SONDAGENS À PERCUSSÃO PARA ANÁLISE DO SOLO, no
prazo de até 2 (duas) semanas, contados a partir da emissão da
Ordem de Início, pelo valor total de R$ 44.077,44 (quarenta e
quatro mil setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos),
conforme Proposta de Preços sob SEI nº 036649836.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
empenho e as demais providências contábeis consequentes
do Empenho, tais como: complemento, cancelamentos e liqui-
dações, inclusive as relativas ao reajuste contratual, onerando
a dotação orçamentária 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.
00.00 do orçamento vigente por meio da Nota de Reserva nº
66.621/2020 (036353271) e dotação especifica do exercício
subsequente.
III - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873 de
25/02/2014, a Gestão contratual ficará a cargo da Coordenado-
ria de Projetos e Obras/Supervisão Técnica de Projetos e Obras
da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, sendo designado para
fiscalização do contrato o servidor Andrew Claudio Martins
Gomes – RF. 782.489.1/1 e suplente o servidor Julio Tetsuo Sato
– RF. 783.595.7/1 para cumprimento das atribuições definidas
em Lei.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6036.2018/0001005-5
DISPENSA DE LICITAÇÕES: 034/SUB-EM/2020
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA ACOMPANHAMENTO GEOTÉCNICO E MONITORAMENTO
DA ÁREA EM QUESTÃO DEVIDO AO RISCO DE CONTAMINA-
ÇÃO POR SE TRATAR DE ANTIGA ÁREA DE ATERRO.
I – A vista dos elementos constantes no presente, em espe-
cial as manifestações das áreas técnicas competentes, que ado-
to como razão de decidir e, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 006/SMSP/
SGM/2002, com fundamento na Lei Federal no artigo 24, inciso
I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, AUTORI-
ZO a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MOLISE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ Nº 60.109.576/0001-
13 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ACOMPANHAMENTO GEOTÉCNICO E MONITORAMENTO DA
ÁREA EM QUESTÃO DEVIDO AO RISCO DE CONTAMINAÇÃO
POR SE TRATAR DE ANTIGA ÁREA DE ATERRO, no prazo de
até 70 (setenta) dias corridos, contados a partir da emissão da
Ordem de Início, pelo valor total de R$ 34.826,38 (trinta e qua-
tro mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos),
conforme Proposta de Preços sob SEI nº 036645621
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
empenho e as demais providências contábeis consequentes
do Empenho, tais como: complemento, cancelamentos e liqui-
dações, inclusive as relativas ao reajuste contratual, onerando
a dotação orçamentária 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.
00.00 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº
66.652/2020 (036359177) e dotação especifica do exercicio
subsequente.
III - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873 de
25/02/2014, a Gestão contratual ficará a cargo da Coordenado-
ria de Projetos e Obras/Supervisão Técnica de Projetos e Obras
da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, sendo designado para
fiscalização do contrato o servidor Andrew Claudio Martins
Gomes – RF. 782.489.1/1 e suplente o servidor Julio Tetsuo Sato
– RF. 783.595.7/1 para cumprimento das atribuições definidas
em Lei.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SUB-EM/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n°
033/SUB-EM/2020
Processo Eletrônico n° 6036.2020/0001823-8
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos constantes no presente e em con-
formidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do
Decreto Municipal n° 44.279/03, Inciso II, art. 24 da Lei Federal
n° 8.666/93 e, no uso das atribuições que me são conferidas
pela Lei Municipal 13.999/02, DECIDO:
I - HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação
n° 033/SUB-EM/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFOR-
MÁTICA.
II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa INOVAMAX
TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica n° 07.055.987/0001-90, declarada vencedora
do certame por atender todas as exigências editalícias, para
o fornecimento de: Item 1 - 1 (um) Projetor Portátil; Marca/
Modelo: EPSON / U42+; valor R$ 6.200,00; Item 2 - 1 (um) Mi-
crofone Duplo; Marca/Modelo: KARSECT / KDR200DM; valor R$
1.000,00; Totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais),
onerando a dotação: 62.10.04.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.
00 do orçamento vigente conforme reserva n 64.665/2020 no
documento SEI n° 026936648.
A entrega será em parcela única em até 10 (dez) dias
corridos, contados a partir da data indicada na Ordem de
fornecimento.
III - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as
demais providências contábeis tais como: cancelamentos e
liquidações.
IV - DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº
54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade
da Supervisão de Administração e Suprimentos, designando
como fiscal do contrato a Sra. Jamile Guimarães Ferreira, RF
728.965.1 e como suplente o Sr. Silvia Maria da Rocha Perez,
RF 635.348.7.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SUB-EM/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Assunto: Homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/
SUB-EM/2020
Processo Eletrônico n° 6036.2020/0001720-7
À vista dos elementos constantes no presente e em con-
formidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do
Decreto Municipal n° 44.279/03, Inciso II, art. 24 da Lei Federal
n° 8.666/93 e, no uso das atribuições que me são conferidas
pela Lei Municipal 13.999/02, DECIDO:
I - HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação
n° 030/SUB-EM/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (ESCRITÓRIO,
INFORMÁTICA E ELETRICOS).
II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ML RO-
DRIGUES COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica n° 09.538.374/0001-30, declarada vencedora do
certame por atender todas as exigências do termo de referên-
cia, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (ESCRITÓRIO,
INFORMÁTICA E ELETRICOS); ITEM 1 - 02 UNIDADES - Apaga-
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.598-0
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/SUB-
-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 139/SUB-AD/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ORBITAL ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP
CNPJ: 23.791.746/0001-66
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para readequação de área pública municipal
na Rua Matsuichi Wada - São Paulo-SP
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 183.945,97 (cento e oitenta e três mil e nove-
centos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 100.712/2020
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho de Homologação de Licitação
Processo nº 6036.2020/0001931-5
DISPENSA DE LICITAÇÕES: 038/SUB-EM/2020
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA SÔNICA DE ÁRVORES
I – A vista dos elementos constantes no presente, em espe-
cial as manifestações das áreas técnicas competentes, que ado-
to como razão de decidir e, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 006/SMSP/
SGM/2002, com fundamento na Lei Federal no artigo 24, inciso
I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, AUTORI-
ZO a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MOLISE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ Nº 60.109.576/0001-
13 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA SÔNICA DE ÁRVORES, no prazo
de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão
da Ordem de Início, pelo valor total de R$ 98.351,84 (noventa
e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro
centavos), conforme Proposta de Preços sob SEI nº 036651613.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
empenho e as demais providências contábeis consequentes
do Empenho, tais como: complemento, cancelamentos e liqui-
dações, inclusive as relativas ao reajuste contratual, onerando
a dotação orçamentária 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.
00.00 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva n
67.131/2020 (036427939) e dotação especifica do exercício
subsequente.
III - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873 de
25/02/2014, a Gestão contratual ficará a cargo da Coordenado-
ria de Projetos e Obras/Supervisão Técnica de Projetos e Obras
da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, sendo designado para
fiscalização do contrato o servidor Andrew Claudio Martins
Gomes – RF. 782.489.1/1 e suplente o servidor Augusto Cesar
Motta – RF. 630.723.0/1 para cumprimento das atribuições
definidas em Lei.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6036.2020/0001882-3
DISPENSA DE LICITAÇÕES: 037/SUB-EM/2020
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONTENÇÃO DE
MARGEM DO CÓRREGO PONTE RASA SITUADO À RUA LEONEL
FERREIRA, Nº 140.
I – A vista dos elementos constantes no presente, em
especial as manifestações das áreas técnicas competentes,
que adoto como razão de decidir e, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial
nº 006/SMSP/SGM/2002, com fundamento na Lei Federal no
artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subse-
quentes, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação, da
empresa BORGEO ENGENHARIA E SERVICOS - EIRELI - CNPJ Nº
35.474.454/0001-89 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CON-
TENÇÃO DE MARGEM DO CÓRREGO PONTE RASA SITUADO
À RUA LEONEL FERREIRA, Nº 140, no prazo de até 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Início,
pelo valor total de R$ 98.298,23 (noventa e oito mil duzentos e
noventa e oito reais e vinte e três centavos), conforme Proposta
de Preços sob SEI nº 036650400.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
empenho e as demais providências contábeis consequentes
do Empenho, tais como: complemento, cancelamentos e liqui-
dações, inclusive as relativas ao reajuste contratual, onerando
a dotação orçamentária 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.
00.00 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº
65.727/2020 (036268394) e dotação especifica do exercício
subsequente.
III - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873 de
25/02/2014, a Gestão contratual ficará a cargo da Coordenado-
ria de Projetos e Obras/Supervisão Técnica de Projetos e Obras
da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, sendo designado para
fiscalização do contrato o servidor Andrew Claudio Martins
Gomes – RF. 782.489.1/1 e suplente o servidor Julio Tetsuo Sato
– RF. 783.595.7/1 para cumprimento das atribuições definidas
em Lei.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6036.2020/0001881-5
DISPENSA DE LICITAÇÕES: 036/SUB-EM/2020
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONTENÇÃO DE
MARGEM DE CÓRREGO SITUADO À RUA JULIETA ALGOREZ X
ESTRADA MOGI DAS CRUZES.
I – A vista dos elementos constantes no presente, em
especial as manifestações das áreas técnicas competentes,
que adoto como razão de decidir e, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial
nº 006/SMSP/SGM/2002, com fundamento na Lei Federal no
artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações sub-
sequentes, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação,
da empresa BORGEO ENGENHARIA E SERVICOS - EIRELI - CNPJ
Nº 35.474.454/0001-89 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA
CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO SITUADO À RUA
JULIETA ALGOREZ X ESTRADA MOGI DAS CRUZES., no prazo
de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da
Ordem de Início, pelo valor total de R$ 98.216,53 (noventa e
oito mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos),
conforme Proposta de Preços sob SEI nº 036650047.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
empenho e as demais providências contábeis consequentes
do Empenho, tais como: complemento, cancelamentos e liqui-
dações, inclusive as relativas ao reajuste contratual, onerando
a dotação orçamentária 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.
00.00 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº
65.708/2020 (036264419) e dotação especifica do exercício
subsequente.
III - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873 de
25/02/2014, a Gestão contratual ficará a cargo da Coordenado-
ria de Projetos e Obras/Supervisão Técnica de Projetos e Obras
da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, sendo designado para
fiscalização do contrato o servidor Andrew Claudio Martins
Gomes – RF. 782.489.1/1 e suplente o servidor Julio Tetsuo Sato
– RF. 783.595.7/1 para cumprimento das atribuições definidas
em Lei.
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:34:34.
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