LICITAÇÕES - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (36) – 55
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL
N° 002/2021 DO TERMO DE CONTRATO N° 002/
SUB-MO/2020
Empresa: Terrão Comércio e Representações Eireli, CNPJ
64.088.214/0001-44
Objeto: aquisição de 1.320 (um mil trezentos e vinte) kg de
açúcar refinado amorfo/microcristalino.
Motivo: Descumprimento Parcial do Contrato – item 10.2.2.
NOTIFICAMOS a empresa Terrão Comércio e Represen-
tações Eireli para as Irregularidades de Execução Contratual
apontadas pelo Senhor Fiscal do Contrato quanto ao que se
seguem:
• Inexecução Parcial do Contrato – item 10.2.2 do Ca-
pítulo das Penalidades = Não retirada da Nota de Empenho
2021 e, consequentemente, não entrega dos materiais dentro
dos prazos Contratuais.
Destacamos que houve NOTIFICAÇÃO emitida pela Uni-
dade Requisitante em 22/01/2021, com ligação de aviso a
Empresa, bem como publicações em 03 (três) edições do Diário
Oficial da Cidade (dias 23, 27 e 28 de janeiro de 2021), até o
momento sem resposta.
Posto isso, NOTIFICAMOS essa digníssima empresa para
DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a
Irregularidade de Inexecução Parcial do Contrato apontados
nos autos, bem como as sanções de Penalidades previstas no
TERMO DE CONTRATO N° 002/SUB-MO/2020:
• Item 10.2.2 = Inexecução Parcial do Contrato
Penalidade = 20% do Valor do Contrato
Valor do Contrato = R$ 2.811,60
Cálculo = R$ 2.811,60 x 20% = R$ 562,32
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO
SEI 6048.2019/0001723-3 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/
SUB-PE/2018
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO 005/SUB-PE/2019
OBJETO: Prestação de serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva de Sistema de CFTV
CONTRATANTE:SUBPREFEITURA PENHA
CONTRATADA: ZORG - TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICA
CNPJ/MF: 09.601.195/0001-08
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência
PRAZO: 12 (doze) meses
PERÍODO: 01/04/2021 a 31/03/2022
VALOR: R$ 121.200,00
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2021
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SG-COBES/2019
OBJETO : CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) POR MEIO DE ENTRON-
CAMENTOS DIGITAIS (LINKS E1 COM SINALIZAÇÃO CAS- R2/
DTMF) E SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR).
À vista dos elementos contidos no presente, diante do
relato da CAF/SAS em link: 039068433, da Ordem de Início nº
001/CAF/SAS/2020 emitida em 17/08/2020 (033282455), da
competência a mim delegada através do Inciso V, § 2º do art.
18 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e da Lei Municipal nº
13.399/02, AUTORIZO A SUPRESSÃO CONTRATUAL A PARTIR
DE 01/01/2021, nos termos do Inciso II, § 2º do art. 65 da Lei
Federal nº 8666/93, do Termo de Contrato nº 09/SUB/PR/2020,
firmado com a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no
CNPJ nº 02.558.157/0001-62, referente a alteração do local de
prestação dos serviços, sendo suprimido a instalação do tronco
E1 na Coordenadoria de Projetos e Obras à Rua Júlio Maciel,
54 – Perus – São Paulo/SP, permanecendo sem alterações para
a Sede da Subprefeitura Perus/Anhanguera, alterando o valor
total do contrato para R$ 3.996,00 (Três mil, novecentos e no-
venta e seis reais).
DESPACHO:
PAE nº 6049.2020/0000127-1
I. TORNO SEM EFEITO o despacho contido no link nº
039527185, que prorrogou o Contrato nº 05/SUB/PR/2020.
II. AUTORIZO por via de consequência, o cancelamento da
Nota de Empenho nº 20.377/2021 que onerou a dotação orça-
mentária nº 41.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.
COMUNICADO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRONICO N° 03/SUB/PR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2020/0001152-8
OBJETO: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULAN-
TES “TRUCADOS” DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 9,0 M³, COM
POTÊNCIA MÍNIMA DE 142 CV, ANO 2018 OU MAIS RECENTE,
INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL.
Informamos aos participantes do Pregão Eletrônico nº 03/
SUB/PR/2020, que, em virtude da recusa na assinatura do con-
trato da adjudicatária, o pregão será RETOMADO, retornando
à fase de julgamento na DATA de 24/02/2021 - HORÁRIO:
14H00, no ambiente eletrônico: WWW.COMPRASNET.GOV.BR –
UASG nº 925085.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6052.2018/0000703-5
Diante dos elementos constantes do processo e, no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei 13.999 de 02.08.2002,
AUTORIZO O Cancelamento parcial das Notas de Empenho
8.384/2021 no valor de R$ 94.667,71 (noventa e quatro mil
seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos)
e 8.388/2021 no valor de R$ 10.391,04 (dez mil trezentos e
noventa e um reais e quatro centavos), emitida a favor da
empresa PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ 67.464.545/0001-20 referente à locação de 01 (um)
caminhão basculante, “toco”, com capacidade mínima de 4 m³
e potência mínima de 134 cv, ano 2010 ou mais recente, com
motorista, combustível, manutenção e GPS, pelo período de 12
(doze) meses com possibilidade de prorrogação, conforme es-
pecificações técnicas contidas no anexo I - termo de referência
– especificações técnicas.
Parque Guarani, Itaquera, São Paulo, conforme elementos
constantes na Planilha de Orçamento e Memorial Descritivo
juntados ao processo (Dispensa de Licitação).
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo e re-
planilhamento - Fica prorrogado o prazo de conclusão dos
serviços objeto do Contrato em referência por 30 (trinta) dias,
retroagindo a 31/12/2020 (até 29/01/2021), e consignado o
replanilhamento do Contrato em referência nos termos da Pla-
nilha de Orçamento em documento SEI 038812752, que integra
o presente para todos os fins, passando o valor da contratação
de R$26.031,38 (vinte e seis mil, trinta e um reais e trinta e oito
centavos) para R$26.026,49 (vinte e seis mil, vinte e seis reais e
quarenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CON-
TRATO Nº 69/SUB-IQ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2020/0002797-8
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: LOPES CARVALHO ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ 33.881.548/0001-47
OBJETO DO CONTRATO: MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO
EM ÁREA MUNICIPAL NA PRAÇA DESTERRO DE MALTA LO-
CALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUE SCHURIG E ANDRE
SIQUEIRA - JARDIM FERNANDES - CEP - 03580-060, ITAQUERA,
SÃO PAULO, SP, conforme elementos constantes na Planilha de
Orçamento e Memorial Descritivo juntados ao processo (Dis-
pensa de Licitação).
OBJETO DO ADITAMENTO: Replanilhamento - Fica consig-
nado o replanilhamento do Contrato em referência nos termos
do que segue no documento SEI 039182134, que integra o pre-
sente para todos os fins, passando o valor da contratação de R$
38.963,29 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e três reais
e vinte e nove centavos), para R$ 36.493,06 (trinta e seis mil,
quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6044.2018/0000506-1
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/2002, com fundamento no artigo fundamento nos ter-
mos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, XXII
da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada
pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP/2002, ainda
no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003 e Decreto nº. 60.052/2021, e
Parecer Juridico em SEI- 039658771, AUTORIZO, a Prorrogação
do Contrato 03/PR-LA/2018, oriundo do pregão eletrônico nº
01/PR-LA/2018, a Prestação de Serviços de Controle, Operação
e Fiscalização de Portaria e Edificios nas unidades da Sub-Lapa
por um período de 12(doze) meses, a partir de 30/04/2021 a
29/04/2022, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a
empresa GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob n° 14.914.101/0001-82 no valor contratual esti-
mado de R$ 124.551,47 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos
e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), sendo: R$
107.689,68 (Cento e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e sessenta e oito centavos) para serviços e R$16..861,79 (De-
zesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove
centavos) estimados para reajuste. Empenhar: R$ 81.066,40
(Oitenta e um mil, e sessenta e seis reais e quarenta centavos)
para serviços e R$ 12.204,76 (Doze mil, duzentos e quatro reais
e setenta e seis centavos) estimados para reajuste, onerando
a dotação 48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.78.01, do
orçamento vigente e o restante onerará o orçamento de 2022.
Fiscal: Soraya Suemi Prelog- RF:. 582.526-1
Suplente: Joelma Xavier de Almeida Aguiar - RF:. 796.195-2
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Interessado: EEC Engenharia e Construções LTDA
Assunto: Convocação para Assinatura de Termo de Adita-
mento .
Terceiro Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n° 38/
SUB-MB/2020 - PA n° 6045.2020/0001542-4
Referência: Concorrência nº 01/SUB-MB/2020 - PA nº
6045.2020/0000635-2
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
contenção de talude e drenagem do terreno, localizado na Rua
Hungria, altura do n°800 – CEP 04612-065 – Parque Europa –
Distrito do Jardim Ângela – São Paulo - SP.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual.
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os
documentos abaixo relacionados para a assinatura do Termo de
Aditamento referenciado:
1.CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi-
cas do Ministério da Fazenda.
2.CNU - Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
3.CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com
o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de
validade em vigor;
4.CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de
certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o
de maio de 1943.” (NR);
5.CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobili-
ários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste
Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em
outro Município;
5.1Caso a empresa não seja inscrita no cadastro de con-
tribuintes mobiliários do Município de São Paulo, esta deverá
apresentar declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de
que nada deve a Fazenda deste Município, relativamente aos
tributos relacionados com a prestação licitada;
6.Certidão Negativa de Concordata ou Falência, expedida
pelo Distribuidor Judicial, no caso de sociedades empresariais,
ou Certidões dos Distribuidores Forenses Civis, no caso de socie-
dade simples, da sede da empresa, datada de até sessenta dias
anteriores à data da abertura da licitação;
7.Contrato ou estatuto social do outorgante Instrumento
público ou particular de procuração e/ou, o mesmo deverá ou-
torgar o poder de representação, o mandante deve descriminar
os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura
de Termo de Aditamento.
8.Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro
Informativo Municipal – ANEXO XI, acompanhada da consulta
via internet.
2) RATIFICAÇÃO: Demais informações restam-se inalteradas.
3) PUBLIQUE-SE.
4) A seguir à a SUB-FB/CAF/SAS para as providências que
se fizerem necessárias.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6040.2017/0000309-1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°003/2021 DO TERMO
DE CONTRATO N°002/PR-IT/2018.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefei-
tura Itaim Paulista (Contratante) e JUMPER SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – EPP (Contratada), CNPJ N°
26.886.266/0001-77.
Objeto: Prestação de Serviços de vigilância e segurança pa-
trimonial desarmada, destinados à guarda e proteção do setor
de obras, situado a Rua Felizardo Ribeira Lisboa, Itaim Paulista
São Paulo - Capital, área sob jurisdição da Subprefeitura Itaim
Paulista.
OBJETO DO ADITAMENTO:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o prazo da execução do Termo de Contrato
n° 002/PR-IT/2018.
Valor Mensal de R$ 18.054,03.
Prazo: 12 (doze) meses.
Prazo de Vigência: a partir de 17/04/2021.
Dotação orçamentária: 64.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.
39.00.00
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2021.
TERMO DE CONTRATO N° 003/PR-IT/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SP-IT/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6040.2016/0000196-8
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SER-
VIÇOS S/A.
OBJETO: Contratação de empresa de Prestação de Serviços
de à locação de impressoras e equipamentos reprográficos para
a Subprefeitura Itaim Paulista
Aos onze dias do mês fevereiro de 2021, na sede da Sub-
prefeitura Itaim Paulista, situada na Avenida Marechal Tito,
3012 - Itaim Paulista foi lavrado o presente TERMO DE APOSTI-
LAMENTO ao TERMO DE CONTRATO 003/PR-IT/2017, visando à
fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice
de reajuste previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, nos
termos que se seguem:
1 - Com base nas informações lançadas nos autos do pro-
cesso identificado no preâmbulo, e considerando-se as dispo-
sições contidas na Planilha de Despesa em Link 039215625, o
valor mensal do contrato passa ser a partir de 27/01/2021 a R$
8.584,48 (Oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quaren-
ta e oito centavos). Com o reajuste o valor total para o período
de 27/01/202 a 07/03/2021 será de R$ 18.736,34 (Dezoito mil
setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).
2 – Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação
do índice do IPC-FIPE em 6,22% conforme link 039215537.
Com o reajuste, o valor total do contrato para o período de
27/01/202 a 07/03/2021 será de R$ 18.736,34 (Dezoito mil
setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no pre-
sente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº
64.10.04.126.3011.2818.3.3.90.40.00.00.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CON-
TRATO Nº 73/SUB-IQ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2020/0002769-2
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA-EPP, CNPJ 02.178.331/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO
JESUINO TEODORO SILVESTRE, RUA QUIXABEIRA – JD. SAN-
TA MARIA – CEP 03574-080, CIDADE LIDER/ITAQUERA SÃO
PAULO, SP, conforme elementos constantes na Planilha de Or-
çamento e Memorial Descritivo juntados ao processo (Convite
24/SUB-IQ/2020).
OBJETO DO ADITAMENTO: Replanilhamento - Fica consig-
nado o replanilhamento do Contrato em referência nos termos
do que segue no documento SEI 039222054, que integra o
presente para todos os fins, passando o valor da contratação
de R$ 221.324,05 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e vinte
e quatro reais e cinco centavos), para R$ 221.305,94 (duzentos
e vinte e um mil, trezentos e cinco reais e noventa e quatro
centavos).
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CON-
TRATO Nº 001/PR-IQ/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6041.2017/0000303-8
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
EIRELI EPP – CNPJ 10.489.713/0001-14
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação
de microcomputadores, marca Dell, à Subprefeitura Itaquera
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação e redução de quan-
titativo – 10 (dez) equipamentos – O contrato em epígrafe fica
prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 22/01/2021, ao va-
lor total de R$459.729,36, sendo R$405.684,00 para o principal
e R$54.045,36 para o reajuste.
VALOR NO PRESENTE EXERCÍCIO: R$432.958,62, prin-
cipal e reajuste, onerando a dotação 67.10.04.126.3011.28
18.3390.4000.00 através da Nota de Empenho 1854/2021,
1189/2021, 1895/2021, 1198/2021 e 1217/2021, nos valores
de R$371.228,00, R$36.108,00, R$49.455,12, R$2.574,99 e
R$670,60, respectivamente, devendo o saldo remanescente
relativo ao exercício de 2022 onerar dotação própria.
O quantitativo de computadores locados neste ajuste fica
reduzido em 10 (dez) equipamentos a partir de 01/02/2021,
conforme despacho autorizatório publicado no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo de 22/12/2020 página 73, documento
SEI 038082189.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 65/
SUB-IQ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2020/0002805-2
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: LOPES CARVALHO ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ 33.881.548/0001-47
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada em serviços de engenharia para manutenção e adequação
de Praça com implantação de ATI’s e Playground de madeira
na Praça Deputado Jamil Gadia, Rua Nigela, CEP 08235-625,
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses contados a partir de 11/02/2021 a se
encerrar em 10/02/2022.
Data de assinatura: 09/02/2021
Valor do aditamento: R$542.933,33 (quinhentos e quarenta
e dois mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três cen-
tavos), onerando a dotação orçamentária nº 71.10.15.122.30
24.2.100.3.3.90.39.00.00, visando cobrir despesas do referido
exercício, observando o princípio da nulidade.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo: 6036.2019/0001813-9
Assunto: Alteração de Fiscal.
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso
das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei
nº 13.399/2002 e com fundamento no artigo 6º do Decreto
nº 54.873/14, AUTORIZO a ALTERAÇÃO de fiscal do Termo de
Contrato nº 032/SUB-EM/2019 firmado entre a Municipalidade
e a empresa G4S INTERATIVA SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ/
MF sob nº 02.812.740/0001-58 , detentora da ARP nº 019/
SMSP/COGEL/2018, para acujo objeto é a prestação de serviços
TÉCNICOS DE MANEJOS DE ÁRVORES, no distrito de Ermelino
Matarazzo.
II – Consequentemente, nos termos do Decreto nº
54.873/2014,a função de fiscal do contrato passa a ser exer-
cida pelas servidoras Celia Francisca Costa Silva, RF 593.428-1,
como fiscal titular e Clarissa Kimi Mine, RF 793.315-1, como
fiscal suplente para cumprimento das atribuições definidas no
Decreto Municipal 44.279/03 e legislações pertinentes.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Nº. 02/SUB-FB/2021
PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6037.2018/0000304-6
TERMO DE CONTRATO Nº. 03/PR-FB/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SUBPREFEI-
TURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: WCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. -
CNPJ Nº. 01.544.859/0001-24
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de locação de 01 (uma) Central
de PABX com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento
e manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações
constantes do Anexo I do Edital, para esta Subprefeitura Fre-
guesia/Brasilândia.
OBJETO DO TERMO: I – Fica rescindido amigavelmente,
de acordo com o documento SEI! nº. 039071038, a partir de
15/02/2021, o TERMO DE CONTRATO N.º 03/PRFB/2018, cele-
brado com a empresa WCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME.,
CNPJ nº 01.544.859/0001-24, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
01 (uma) Central de PABX com DDR, com serviço de instalação,
gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital, para esta Sub-
prefeitura Freguesia/Brasilândia; II – As partes dão por justo e
acertado, sem quaisquer ônus, o recibo mútuo das obrigações
assumidas em decorrência do contrato ora rescindido amiga-
velmente, e seus aditivos, sem prejuízo do pagamento, pela
Contratante, dos valores referentes aos serviços prestados até
15/02/2021 (inclusive), ainda não satisfeitos, respeitados os
valores pactuados.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PRO-
CESSO SEI 6037.2019/0000693-4 (033127963) – PUBLICADO
DO D.O.C. EM 15/09/2020 – PG. 58 (033219751)
TERMO ADITAMENTO Nº 25/SUB-FB/2020 AO CONTRATO
Nº 15/SMSUB-FB/2019 - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 23/SMSUB/COGEL/2018 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO ORIGINÁRIO 6012.2017/0000382-0 – CUJO OBJETO
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS
VERDES E MANEJO DE ARBÓREO, À PMSP – SUBPREFEITURA
FREGUESIA/BRASILÂNDIA POR DE 02 (DUAS) EQUIPES, 08
(OITO) DIAS DE CAMINHÃO VUC CESTO AÉREO, GUINDASTE DE
30 TONELADAS E DESTOCADOR - DETENTORA SERG PAULISTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS. CNPJ 65.853.889/0001-
03.
1) RETIFICAÇÃO DO ITEM I
a) ONDE SE LÊ:
"... cujo valor total do ajuste importa em R$ R$
2.804.451,49 (dois milhões e oitocentos e quatro mil quatro-
centos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), sen-
do R$ 2.525.886,72 (dois milhões e quinhentos e vinte e cinco
mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos)
para o Valor Principal, R$ 200.058,60 (duzentos mil e cinquenta
e oito reais e sessenta centavos) para o valor do Reajuste De-
finitivo, e, R$ 78.506,17 (setenta e oito mil e quinhentos e seis
reais e dezessete centavos) para o valor do Reajuste Estimado,
conforme planilha em Doc. 032971430. A serem distribuídos da
seguinte forma: 1)EXERÍCIO DE 2020: 580.043,16 (quinhentos e
oitenta mil e quarenta e três reais e dezesseis centavos), sendo
R$ 537.473,47 (quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos
e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) para o Valor
Principal e R$ 42.569,69 (quarenta e dois mil e quinhentos
e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para o
Reajuste Definitivo; e, 2) EXERCÍCIO DE 2021: R$ 2.224.408,33
(dois milhões e duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos
e oito reais e trinta e três centavos), sendo R$ 1.988.413,25
(um milhão e novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos
e treze reais e vinte e cinco centavos) para o Valor Principal,
R$ 157.488,91 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e
oitenta e oito reais e noventa e um centavos), para o Reajuste
Definitivo e R$ 78.506,17 (setenta e oito mil e quinhentos e seis
reais e dezessete centavos) para o Reajuste Estimado..."
b) LEIA-SE:
"... cujo valor total do ajuste importa em R$ R$
2.804.451,49 (dois milhões e oitocentos e quatro mil quatro-
centos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos),
sendo R$ 2.630.205,60 (dois milhões seiscentos e trinta mil du-
zentos e cinco reais e sessenta centavos) para o Valor Principal,
R$ 95.739,72 (noventa e cinco mil e setecentos e trinta e nove
reais e setenta e dois centavos) para o valor do Reajuste Defi-
nitivo, e, R$ 78.506,17 (setenta e oito mil e quinhentos e seis
reais e dezessete centavos) para o valor do Reajuste Estimado,
conforme planilha em Doc. 032971430. A serem distribuídos da
seguinte forma: 1)EXERÍCIO DE 2020: R$ 580.043,16 (quinhen-
tos e oitenta mil e quarenta e três reais e dezesseis centavos),
sendo R$ 559.671,08 (quinhentos e cinquenta e nove mil e
seiscentos e setenta e um reais e oito centavos) para o Valor
Principal e R$ 20.372,08 (vinte mil e trezentos e setenta e dois
reais e oito centavos) para o Reajuste Definitivo; e, 2) EXERCÍ-
CIO DE 2021: R$ 2.224.408,33 (dois milhões e duzentos e vinte
e quatro mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos),
sendo R$ 2.070.534,52 (dois milhões setenta mil e quinhentos
e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para o Valor
Principal, R$ 75.367,63 (setenta e cinco mil e trezentos e ses-
senta e sete reais e sessenta e três centavos), para o Reajuste
Definitivo e R$ 78.506,17 (setenta e oito mil e quinhentos e seis
reais e dezessete centavos) para o Reajuste Estimado..."
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:07:49
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