LICITAções - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 01 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 66 (83) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 1º de maio de 2021
a contratação da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A
– IMESP, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.066.047/0001-84, com
sede nesta cidade, na Rua da Mooca 1921 – Mooca - SP, para
a aquisição de 01 (um) Certificado Digital do tipo A3 – eCNPJ
– validade: 12 (doze) meses, pelo valor de R$ 138,75 (cento
e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), observadas
as especificações e demais informações do presente processo
eletrônico.
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada para fazer frente as despesas
decorrentes do serviço a ser prestado, onerando a dotação n.º
53.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00, orçamento vigente.
III - A referida Nota de Empenho valerá como contrato,
observando-se as exigências contidas no Art.11, Inc. II do
Decreto Municipal n.º 60.052/2021, cuja entrega ficará con-
dicionada à apresentação, pela empresa detentora, dos docu-
mentos exigidos no artigo 40, 41 e 42 do Decreto Municipal
n.º 44.279/2003.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/SUB-IQ/2021
PROCESSO 6041.2021/0000511-9 – COTAÇÃO ELETRÔNI-
CA 07/2021
OBJETO: AÇÚCAR REFINADO AMORFO/MICROCRISTALINO
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: FERNANDA R. C. DOS ANJOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS ME – CNPJ 33.408.537/0001-44
VALOR: R$1.496,00 - VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar
da data constante na primeira Ordem de Início - DOTAÇÃO:
67.10.15.122.3024.2100.3390.3000.00 – Nota de Empenho
31.202/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6042.2018/0000144-0
DESPACHO Nº 28/2021
I - Nos termos da competência a mim outorgada na confor-
midade da Lei Municipal nº 13.399/02, em especial o acordado
entre as partes constantes na Ata de Reunião anexada sob SEI
041419056, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal nº
60.041/2020 e em conformidade com o inciso II do artigo 65
da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações subsequentes, AUTO-
RIZO, no exercício da competência que me foi conferida pela
Lei nº 13.399/02, o 5º (quinto) aditamento do Contrato nº 11/
PR-JA/2018, oriundo do Pregão Eletrônico nº 03/PR-JA/2018
firmado entre o Município de São Paulo e a empresa COMTECH
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 00.895.371/0001-89, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de locação de 60 equipamentos de informática, com
fornecimento de softwares, peças de reposição e instalação,
incluindo os serviços de manutenção presencial, a ser realizado
pelo técnico após abertura de chamado, pela Contratada, visan-
do a composição da infraestrutura necessária para a realização
das atividades administrativas a cargo da Prefeitura Regional
Jabaquara, para fazer constar:
II - Redução Contratual de 24% (vinte e quatro por cento) a
partir de 01/04/2021, equivalente a 18 (dezoito) máquinas, pas-
sando de um total de 75 (setenta e cinco) para 57 (cinquenta e
sete) máquinas locadas. Esta redução está fundamentada nos
termos do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93.
III - Redução Contratual de 12,29% (doze inteiros e vinte e
nove centésimos por cento) a partir de 01/04/2021, equivalente
a 07 (sete) máquinas, passando de um total de 57 (cinquenta e
sete) para um total final de 50 (cinquenta) máquinas locadas.
Esta redução está fundamentada nos termos do Decreto nº
60.041/2020.
IV - O valor atualizado total do contrato importará em R$
29.834,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais),
conforme demonstrativo de cálculo (Sei 042329322), onerando
a dotação orçamentária nº 55.10.04.126.3011.2818.3.3.90.40
.00.00. Por força do art. 6º do Decreto nº 60.041/2020 a apli-
cação de reajustes subsequentes considerará a data e os novos
valores pactuados.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
P. A. 6043.2019/0000553-1- Em vista dos elementos de
convicção contidos no presente, na manifestação da Supervisão
de Finanças desta Subprefeitura do Jaçanã - Tremembé, e no
exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/02, AUTORIZO reajuste na prestação de serviço
de áreas verdes através de equipe com caminhão irrigador e
carregamento água, em favor de HIPLAN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA., considerando
o valor atual mensal de R$75.355,67 (setenta e cinco mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos),
utilizando o fator de correção estabelecido na Portaria SF
n°389 de 18/12/2017, passando para um valor total mensal
de R$80.140,81 (oitenta mil, cento e quarenta reais e oitenta
e um centavos) onde uma equipe de conservação / mês preço
unitário de R$ 74.403,13, mais Caminhão tanque Irrigador no
preço unitário / hora de R$ 177,16 = 32 horas / mês por equipe
= R$ 5.669,12 e carregamento de Água no preço unitário de R$
8,57 cada 6.000 Litros = total 48.000 Litros / mês por equipe =
R$ 68,56 a partir de 22/02/2021.
6043.2021/0000637-0 - À vista dos elementos constantes
do presente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/02, e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal
13.278/02, consubstanciado pelo artigo 28 do Decreto Mu-
nicipal 44.279/03, bem como pela Lei Federal 14.133/21, em
seu artigo 6, inciso XLVI, AUTORIZO a contratação da empresa
TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI-EPP,
CNPJ: 09.114.027/0001-80, através da ATA de RP 001/SG-
-COBES/2020, para prestação de serviços de locação, instalação
e manutenção de aparelhos purificadores de água, nas depen-
dências da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé, 08 (oito) aparelhos,
com valor unitário de R$ 45,68 (quarenta e oito reais e sessenta
e oito centavos), totalizando R$ 2.923,52 (dois mil novecentos
e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), por mês, por
um período de 12 (doze) meses, onerando a Dotação: 46.10.1
5.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, respeitando o Princípio da
Anualidade, sendo o fiscal do contrato o servidor Valter Alves
Pinto, RF nº 650.115.0.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No. 03 CONTRATO No.
003/SP-LA/2018
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI Nº 6044.2017/0000506-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CNPJ/MF: 05.658.353/0001-05
CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME
CNPJ/MF SOB Nº: 14.914.101/0001-82
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº: 6036.2021/0000450-6
Assunto: Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica.
I – À vista dos elementos que instruem o presente processo,
especialmente a manifestação da Supervisão Técnica de Proje-
tos e Obras da Coordenadoria de Projetos e Obras (041067069)
e manifestação da Assessoria Jurídica (041121974), as quais
adoto como razão de decidir, e no uso das atribuições que me
foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, com
fundamento no artigo 52 do Decreto nº 51.714/2010 AUTORIZO
a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em nome da
empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ Nº : 60.109.576/0001-13, situada na Rua Paranhos
Paderneiras, 200 - Vila Leonor – São Paulo/SP, referente ao perí-
odo de 03/11/2020 a 31/12/2020, Pregão Pretrônic 02/SMSUB/
COGEL/2018, através da Ordem de Início 033/SUB-EM/CPO/
STM/2020 - SEI Nº 041054706, do Contrato 029/SUB-EM/2020,
realizou Serviços de Manutenção de vias, logradouros, áreas
públicas de desfazimento - Distrito de Ermelino Matarazzo/SP,
conforme especificação contidas em Termo de Referência, SEI
Nº: 034281779 do Processo Administrativo Eletrônico SEI nº:
6036.2020/0001537-9
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02/
SUB-FB/2021
PROCESSO N°. 6037.2017/0000104-1 – (antigo: 2015-
0.323.971-0)
TERMO DE CONTRATO Nº. 35/SPFB/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. N° 008/2014 – O.C. nº.
8010018010020140000009
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. – CNPJ –
02.558.157/0001-62.
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Telefonia Móvel Pesso-
al (VOZ E DADOS), com a disponibilização de terminais móveis
em regime de comodato (CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E
SIM CARDS).
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 - Fica o respectivo Termo de
Contrato PRORROGADO em caráter excepcional, de acordo com
o Artigo 57, §4º da Lei Federal nº. 8.666/1993, pelo período de
06 (seis) meses, contados a partir de 01/02/2021 a 31/07/2021,
à Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (VOZ E DA-
DOS), com a disponibilização de terminais móveis em regime de
comodato (CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS);
1.1.1 - Fica estabelecido no presente ajuste, Cláusula Resolutiva
de rescisão contratual em razão do advento de procedimento
licitatório, por meio de pregão eletrônico, em andamento sob
processo eletrônico SEI! nº. 6037.2020/0002369-5. 1.2 - O
valor total do aditamento contratual celebrado entre as partes
totaliza R$ 8.982,60 (oito mil, novecentos e oitenta e dois reais
e sessenta centavos) para a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
EMPENHOS Nº: 456/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.122.3024.2.100.33
.90.39.00.00.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI! Nº.
6037.2018/0000472-7
RENÚNCIA A CONCESSÃO DO REAJUSTE ECONÔMICO
CONTRATUAL
I. À vista dos elementos constantes no presente e em espe-
cial a renúncia a concessão do Reajuste Econômico Contratual
a partir de 06/09/2021 de acordo com o índice IPC-Fipe de se-
tembro de 2021 pelo período de 12 (doze) meses, acordado na
Ata de Negociação nº 03/SUB-FB/2021, sob documento SEI! nº.
042287648, no exercício da competência que me foi conferida
pela Lei Municipal nº. 13.399/2002, em conformidade com o
Art. 65º, Inciso II, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto
57.580/17, alterado pela Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e
alterações subseqüentes:
II. CONCORDO com a RENÚNCIA da concessão do Reajuste
Econômico Contratual a ser aplicado por esta Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia, a partir de 06/09/2021 de acordo com o
índice IPC-Fipe de setembro de 2021, pelo período de 12 (doze)
meses, a favor da empresa SUPERDATTA SOLUÇÕES EM TECNO-
LOGIA LTDA-ME – CNPJ.: 14.457.456/0001-90, considerando as
disposições contidas no Termo de Contrato nº. 08/SUB-FB/2018,
ora apostilado através do 1º Termo de Apostilamento;
III. Publique-se;
IV. Ciente do conteúdo apresentado na Minuta do 1º. Termo
de Apostilamento - SEI! nº. 043282505;
V. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS para as providências.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI! Nº.
6037.2018/0000508-1
RENÚNCIA A CONCESSÃO DO REAJUSTE ECONÔMICO
CONTRATUAL
I. À vista dos elementos constantes no presente e em
especial a renúncia a concessão do Reajuste Econômico Contra-
tual a partir de 05/06/2021 de acordo com o índice IPC-Fipe de
junho de 2021 pelo período de 12 (doze) meses, acordado na
Ata de Negociação nº 02/SUB-FB/2021, sob documento SEI! nº.
042487417, no exercício da competência que me foi conferida
pela Lei Municipal nº. 13.399/2002, em conformidade com o
Art. 65º, Inciso II, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto
57.580/17, alterado pela Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e
alterações subseqüentes:
II. CONCORDO com a RENÚNCIA da concessão do Reajuste
Econômico Contratual a ser aplicado por esta Subprefeitura Fre-
guesia/Brasilândia, a partir de 05/06/2021 de acordo com o ín-
dice IPC-Fipe de junho de 2021, pelo período de 12 (doze) me-
ses, a favor da empresa ERGO 3RX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ELEVDORES LTDA – CNPJ.: 07.421.656/0001-27, considerando
as disposições contidas no Termo de Contrato nº. 06/PRFB/2018,
ora apostilado através do 4º Termo de Apostilamento;
III. Publique-se;
IV. Ciente do conteúdo apresentado na Minuta do 4º. Termo
de Apostilamento - SEI! nº. 043299104;
V. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS para as providências.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6039.2021/0000817-6
INT: SUB-IP/CAF/Supervisão de Administração e Supri-
mentos
ASSUNTO: Aquisição de Certificado Digital
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Supervisão de
Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Asses-
soria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições a mim
conferidas, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTO-
RIZO com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93, respeitada as formalidades legais e cautelas de estilo,
feridas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do
art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto
54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal ante-
riormente designado conforme Portaria nº 06/SUB-BT/SF/2020
publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página
54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de
Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o ser-
vidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal
suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.
II. À CPO para ciência e providências visando o conheci-
mento do novo fiscal.
III. À CAF para providências.
6031.2020/0000755-7
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRAT 03/SUB-BT/SF/2020
CONTRATADA : FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA– CNPJ Nº 53.591.103/0001-30.
I. À vista dos elementos contidos no Processo nº
6031.2020/0000755-7 e com fundamento no artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências con-
feridas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do
art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto
54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anterior-
mente designado conforme Portaria nº 06/SUB-BT/GAB/2020
publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página
54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de
Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o ser-
vidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal
suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.
II. À CPO para ciência e providências visando o conheci-
mento do novo fiscal.
III. À CAF para providências.
6031.2020/0000756-5
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 02/SUB-BT/SF/2020
CONTRATADA :FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA– CNPJ Nº 53.591.103/0001-30.
I. À vista dos elementos contidos no Processo nº
6031.2020/0000756-5 e com fundamento no artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências con-
feridas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do
art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto
54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal ante-
riormente designado conforme Portaria nº 06/SUB-BT/SF/2020
publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página
54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de
Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o ser-
vidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal
suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.
II. À CPO para ciência e providências visando o conheci-
mento do novo fiscal.
III. À CAF para providências.
6031.2020/0001685-8
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 17/SP-BT/SF/2020
CONTRATADA : OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 03.973.494/0001-89
I. À vista dos elementos contidos no Processo nº
6031.2020/0001685-8 e com fundamento no artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências con-
feridas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do
art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto
54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anterior-
mente designado conforme Portaria nº 06/SUB-BT/GAB/2020
publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página
54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de
Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o servi-
dor Paulo Marcio Dantas da Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal
suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.
II. À CPO para ciência e providências visando o conheci-
mento do novo fiscal.
III. À CAF para providências.
6031.2020/0003550-0
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 40/SUB-BT/SF/2020
CONTRATADA :FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA– CNPJ Nº 53.591.103/0001-30.
I. À vista dos elementos contidos no Processo nº
6031.2020/0003550-0 e com fundamento no artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências con-
feridas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do
art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto
54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anterior-
mente designado conforme Portaria nº 06/SUB-BT/GAB/2020
publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página
54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de
Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o ser-
vidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal
suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.
II. À CPO para ciência e providências visando o conheci-
mento do novo fiscal.
III. À CAF para providências.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6035.2021/0000424-1
INTERESSADO: Subprefeitura Cidade Tiradentes - Gabinete
ASSUNTO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER SO-
LICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DE CÂMERAS DO PROJETO
CITYCÂMERAS.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta
Pasta doc. SEI 043214598, cujos fundamentos acolho e adoto
como razão de decidir, e, no exercício das atribuições a mim
conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a aber-
tura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/SUB-CT-
-GAB/2021 que visa receber solicitações de cessão de uso das
câmeras do Projeto CITYCÂMERAS disponíveis nesta subprefei-
tura, para dar ciência aos interessados em participar do referido
Projeto que tem por objetivo melhorar a segurança nas vias
públicas, auxiliar na identificação e investigação de infrações ou
crimes cometidos nas vias públicas, monitoramento de transito,
entre outras possibilidades a serem verificadas, gerando aumen-
to da sensação de confiança e bem-estar da população.
II - Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada ao Pro-
cesso Administrativo em epígrafe.
III. Outrossim, INDICO os membros que farão parte COMIS-
SÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO,
para proceder a análise das propostas apresentadas para tal
finalidade, vetando ou autorizando a execução total ou parcial
de cada proposta apresentada, no âmbito de competência da
Subprefeitura Cidade Tiradentes, integrada pelos seguintes
servidores:
Presidente:
LUCAS SANTOS SORRILLO – SUBPREFEITO
Membros:
PAULO GILSON NASCIMENTO CARDOSO RF 749.961 - 2
FABIO JUNIOR DE SENA RF 882.341 - 3
BRUNO SARAIVA SANTANA RF 858.823 - 6
RICARDO ALVES DE ANDRADE RF 689.042 - 3
LUCAS GOMES DA SILVA RF 717.865 - 4
III - PUBLIQUE-SE.
AGRUPAMENTO XXI: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$110.880,00
(cento e dez mil oitocentos e oitenta reais) ;
AGRUPAMENTO XXII: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$191.083,20
(cento e noventa e um mil oitenta e três reais e vinte centavos) ;
AGRUPAMENTO XXIII: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$231.000,00
(duzentos e trinta e um mil reais) ;
AGRUPAMENTO XXIV: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$277.200,00
(duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) ;
AGRUPAMENTO XXV: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$110.880,00
(cento e dez mil oitocentos e oitenta reais) ;
AGRUPAMENTO XXVI: M.I.G. COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº
11.991.514/0001-72, ofertando o melhor lance no valor global
de R$55.512,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais);
AGRUPAMENTO XXVII: M.I.G. COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº
11.991.514/0001-72, ofertando o melhor lance no valor global
de R$55.512,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais);
AGRUPAMENTO XXVIII: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$739.200,00
(setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais);
AGRUPAMENTO XXIX: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$203.280,00
(duzentos e três mil duzentos e oitenta reais);
AGRUPAMENTO XXX: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$221.760,00
(duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais);
AGRUPAMENTO XXXI: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$221.760,00
(duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais);
AGRUPAMENTO XXXII: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$147.840,00
(cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais);
AGRUPAMENTO XXXIII: GUARANI MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67,
ofertando o melhor lance no valor global de R$4.317.667,20
(quatro milhões, trezentos e dezessete mil seiscentos e sessenta
e sete reais e vinte centavos).
II. As empresas acima, declaradas vencedoras, ficam CON-
VOCADAS, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
desta publicação, comparecer na Coordenadoria Geral de
Licitações - COGEL, localizada na Rua São Bento, 405 – 23º
andar – Centro – São Paulo, para assinar as respectivas Atas de
Registro de Preços, oriunda do pregão em epígrafe. Ressaltamos
que a mesma deverá apresentar os documentos já exigíveis por
ocasião da habilitação, que porventura estejam vencidos.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO: 6030.2020/0000482-0
DESPACHO:
I - À vista do todo contido no presente processo, com ob-
servância do disposto no inciso XIV, do Art. 78, da Lei 8.666/93,
suspendo a execução do Contrato nº 038/SUB-AF/2020, firmado
com a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA – CNPJ Nº 66.748.955/0001-30, pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, contados a partir do dia 29/04/2021.
PROCESSO: 6030.2020/0000483-8
DESPACHO:
I - À vista do todo contido no presente processo, com ob-
servância do disposto no inciso XIV, do Art. 78, da Lei 8.666/93,
suspendo a execução do Contrato nº 042/SUB-AF/2020, firmado
com a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA – CNPJ Nº 66.748.955/0001-30, pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, contados a partir do dia 29/04/2021.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
6031.2020/0002855-4
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 15/SUB-BT/
SF/2020 CONTRATADA : FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ Nº 53.591.103/0001-30.
I. À vista dos elementos contidos no Processo nº
6031.2020/0002855-4 e com fundamento no artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências con-
feridas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do
art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto
54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal ante-
riormente designado conforme Portaria nº 06/SUB-BT/SF/2020
publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página
54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de
Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o ser-
vidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal
suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.
II. À CPO para ciência e providências visando o conheci-
mento do novo fiscal.
III. À CAF para providências.
6031.2019/0001975-8
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 030/SUB-BT/
SF/2018 CONTRATADA :A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA – CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
I.À vista dos elementos contidos no Processo nº
6031.2019/0001975-8 e com fundamento no artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências con-
feridas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do
art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto
54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anterior-
mente designado conforme Portaria nº 06/SUB-BT/GAB/2020
publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página
54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de
Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o ser-
vidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal
suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.
II.À CPO para ciência e providências visando o conhecimen-
to do novo fiscal.
III.À CAF para providências.
6031.2019/0000986-8
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 09/SUB-BT/
SF/2019 CONTRATADA :FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 53.591.103/0001-30.
I. À vista dos elementos contidos no Processo nº
6031.2019/0000986-8 e com fundamento no artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências con-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de maio de 2021 às 01:57:38
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO