LICITAções - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (184) – 57
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO DO 7º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº01/
PR-CT/2018
Proc. nº 6035.2017/0000363-9
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMO-
NIAL EIRELI - EPP– CNPJ 26.886.266/0001-77
Objeto do contrato: Contratação Mediante Empreitada de
Empresa para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial Desarmada, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital do pregão eletrônico nº 00002/PRCT/2018.
Objeto do aditamento: Reajuste do contrato em 6,9932%,
conforme apuração dos índices IPC/FIPE mar/2020 a mar/2021,
contado a partir de 14/03/2021.
Com o reajuste do contrato, o valor mensal passa a ser de
R$52.362,04 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e dois
reais e quatro centavos) e o valor total do Contrato para R$
628.344,48 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos)
Data assinatura: 22/02/2021, onerando a dotação orçamen-
taria nº 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato No: 001/2018, no que não colidirem com o presente
Termo de Aditamento.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº022/SUB-CT/2020
Proc. nº 6035.2020/0000608-0
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP,
CNPJ 01.088.055/0001-68
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de empresa
especializada para a confecção de carimbos automáticos, de
madeira, datadores tank e borrachas de reposição.
Objeto do aditamento: Prorrogação por 12(doze) meses, do
contrato n° 22/SUB-CT/2020 contados a partir de 26/09/2021
e a se encerrar em 25/09/2022, no valor mensal estimativo de
R$ 215,83 (duzentos e quinze reais e oitenta e três centavos) e
valor total do contrato com a prorrogação de R$ 2.590,00 (dois
mil quinhentos e noventa reais) onerando a dotação orçamen-
taria nº 71.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00, conforme
nota de reserva nº 49.523/2021.
Data de assinatura: 16/09/2021
Ficam mantidas e inalteradas as demais Claúsulas do Con-
trato nº 22/SUB-CT/2020 no que não colidirem com o presente
Termo de Aditamento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2020/0000859-8
Assunto: Prorrogação de Contrato e emissão Nota de
Empenho
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9º, da
Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021,
e com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e atualizações posteriores, AUTORIZO a Prorrogação
do contrato n° 33/SUB-CT/2020, cujo objeto é a Contratação
empresa para Locação de 02 (dois) caminhões basculante truca-
do, incluindo motorista e combustível, com capacidade mínima
de 9,0 m³, ano 2010 ou mais recente, locação de 01 (uma)
escavadeira hidráulica, tipo KOMATSU PC 150 se ou similar,
ano de fabricação 2010 ou mais recente, com operador, com-
bustível e transporte para os locais de trabalho e locação de 01
(uma) motoniveladora CAT 120 ou similar, ano de fabricação
2010 ou mais recente, com operador, combustível e transporte
para os locais de trabalho, contados a partir de 16/11/2021 a
15/11/2022, sendo o valor mensal de R$ 94.406,40 (Noventa
e quatro mil, quatrocentos e seis Reais e quarenta centavos), e
total da prorrogação do contrato no valor de R$ 1.132.876,80
(Um milhão, cento e trinta e dois mil e oitocentos e setenta e
seis Reais e oitenta centavos), em face da empresa CONSTRU-
TORA ANASTÁCIO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.438.001/0001-
25;
II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 152.837,37 (Cinquenta e dois mil e
oitocentos e trinta e sete Reais e trinta e sete centavos), con-
forme Nota de Reserva n° 51.999/2021, onerando a dotação
orçamentaria nº 71.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, que
visa atender no presente exercício a despesa acima menciona-
da, observando o princípio da nulidade;
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo: 6036.2021/0000146-9
Assunto: Prestação de serviços de Locação de sistema ge-
renciador de filas. Alteração de Fiscal.
I - À vista da informação da CAF/SAS Supervisão de Admi-
nistração e Suprimentos da Subprefeitura Ermelino Matarazzo
(052247248), no uso das competências que me foram confe-
ridas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do
art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto
54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, do fiscal contido no item
“III” do despacho (041504564) publicado no DOC 06/04/2021,
pag. 103 e 104, cujo objeto é a prestação de serviços de limpe-
za, asseio e conservação predial; desinsetização/desratização;
limpeza de caixa d’água e reservatórios, limpeza de vidros,
esquadria, calhas e beirais, em situação de risco, com disponi-
bilização de mão de obra, saneantes domissanitários, incluindo
o fornecimento de papel higiênico, papel toalha, sabonetes e
álcool em gel materiais e equipamentos, nas áreas internas e
externas da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, conforme Termo
de Referência., para fazer constar: a servidora Silvia Maria da
Rocha Perez - RF: 635.348.7, na condição de fiscal do contrato
em substituição a servidora Jamile Guimarães Ferreira, RF
728.965.1, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SUB-EM/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Assunto: Homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/
SUB-EM/2021
Processo Eletrônico n° 6036.2021/0001390-4
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos constantes no presente e em con-
formidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do
Decreto Municipal n° 44.279/03, Inciso II, art. 24 da Lei Federal
n° 8.666/93 e, no uso das atribuições que me são conferidas
pela Lei Municipal 13.999/02, DECIDO:
I - HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação
n° 007/SUB-EM/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TIJOLO DE
BARRO MACIÇO.
II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa DAVOP
COMERCIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica n° 04.463.413/0001-63, declarada vencedora do cer-
tame por atender todas as exigências da Dispensa de Licitação
n° 007/SUB-EM/2021, para o fornecimento de 12 milheiros de
TIJOLO DE BARRO MACIÇO, ofertando o valor unitário de R$
733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, do parecer
da Supervisão de Administração e Suprimentos (052119460),
que adoto como razões de decidir, CANCELO a aplicação da pe-
nalidade de multa contratual no valor de R$ 607,23 (seiscentos
e sete reais e vinte e três centavos), equivalente a 0,5% (meio
por cento) sobre o valor do faturamento mensal total, referente
ao mês de novembro de 2020.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III – Publique-se.
6030.2020/0001301-2 - Pagamentos: contratações
Despacho deferido
Interessado: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI – ME -
CNPJ nº 23.722.195/0001-89
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, do parecer
da Supervisão de Administração e Suprimentos (052118437),
que adoto como razões de decidir, CANCELO a aplicação da pe-
nalidade de multa contratual no valor de R$ 1.330,11 (um mil,
trezentos e trinta reais e onze centavos), equivalente a 0,5%
(meio por cento) sobre o valor do faturamento mensal total,
referente ao mês de junho de 2020.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III – Publique-se.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITA-
ÇÃO
CONVITE Nº 02/SUB-BT/2021.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
PROCESSO SEI Nº 6031.2017/0000091-3
OBJETO: Contratação de estudo de viabilidade e projeto bá-
sico de estruturas de contenção, drenagem e melhorias da infra-
estrutura em área municipal (Área de risco BT21 – PANORAMA)
localizada à Rua Armando Petrella/Rua Francisco Rebolo – Jd.
Panorama, Butantã/São Paulo, obedecidas às especificações téc-
nicas e demais disposições do ANEXO IV deste Convite – Termo
de Referência.
No dia 21 de setembro de 2021, às 13:00 horas, reuniram-
-se na Sala do Setor de Licitações da Subprefeitura Butantã,
situada na Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 201 – 2º andar
– Jd. Peri Peri – São Paulo – SP, a Sra. Presidente da Comissão
de Licitação, Mônica Beatriz Gaudêncio Martins, e os Membros,
Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues, Jacyra Suely Rodrigues,
Joseane Possidonio, Mauro de Paiva Magalhães, Sergio Martins
Pinto e Vera Lúcia Raldes da Silva, designados pela Portaria nº
19/SUB-BT/GAB/2021, para dar prosseguimento ao processo de
licitação com a finalidade de promover a análise e julgamento
do recurso impetrado pela empresa DÉDALO ENGENHARIA
LTDA., CNPJ nº 01.820.368/0001-69, em caráter tempestivo de
acordo com a legislação pertinente, contra decisão proferida
pela Comissão que classificou as empresas SYSTEM ENGENHA-
RIA S/S LTDA. - EPP, CNPJ nº 50.751.429/0001-99 e AYSA PLA-
NEJAMENTO E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 14.147.315/0001-70.
Iniciados os trabalhos, a Comissão deliberou pelo acolhi-
mento do recurso e da contrarrazão, eis que tempestivos, e
ao analisar os fatos e fundamentos expostos, verificou-se que
ambas as empresas recorridas apresentaram a parcela fiscal
do BDI igual ao praticado pela PMSP (Anexo III – pág. 20 do
Edital), e quanto ao piso salarial, a Comissão acatou ao apre-
sentado pela empresa SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA. – EPP
em suas contrarrazões.
A Comissão acatou as contrarrazões apresentadas pela
empresa SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA. – EPP e concordou
que o BDI apresentado atende ao mínimo necessário para uma
boa execução dos serviços.
Diante do exposto, a Comissão decidiu NEGAR PROVIMEN-
TO ao recurso e RATIFICAR sua decisão, mantendo a classifica-
ção anterior publicada no Diário Oficial da Cidade. Para ciência
dos interessados, publique-se esta Ata no Diário Oficial da
Cidade. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer
uso da palavra, a Sra. Presidente encerrou a sessão; lavrada
esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por ela, pe-
los Membros e por mim, Sheyla Publins Jordão, R.F. 726.634.1,
Secretária da Comissão.
COMUNICADO DE REABERTURA
A SUBPREFEITURA BUTANTÃ COMUNICA aos interessados
a REABERTURA DA SEGUINTE LICITAÇÃO: Carta Convite nº 02/
SUB-BT/2021 – Processo SEI nº 6031.2017/0000091-3 - Tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de estudo de viabi-
lidade e projeto básico de estruturas de contenção, drenagem
e melhorias da infraestrutura em área municipal (Área de risco
BT21 – PANORAMA) localizada à Rua Armando Petrella/Rua
Francisco Rebolo – Jd. Panorama, Butantã/São Paulo, obedeci-
das às especificações técnicas e demais disposições do ANEXO
IV deste Convite – Termo de Referência.
A reabertura da Sessão Pública será às 10:00 horas do dia
24/09/2021, no Auditório da Subprefeitura Butantã, situada à
Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 201 - térreo – Jd. Peri-Peri –
São Paulo – Capital.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO 2º TERMO DE
ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº10/
SUB-CT/2019
Proc. nº 6035.2019/0000967-3
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita sob o
CNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57
Objeto do contrato: Prestação de serviços de Gerenciamen-
to de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por
meio de Cartão de Pagamento Magnético ou Microprocessador.
Objeto do aditamento: Prorrogação do Contrato número Nº
10/SUB-CT/2019 por mais 12 (doze) meses contados a partir de
01/10/2021 e a se encerrar em 30/09/2022.
Data de assinatura: 23/08/2021
Valor do aditamento: perfazendo o valor mensal estimado
do contrato de R$ 6.115,05 (seis mil cento e quinze reais e
cinco centavos), e valor total estimado do contrato de R$
73.380,60 (setenta e três mil trezentos e oitenta reais e ses-
senta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 71.10
.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, que será utilizado para
cobrir referente prorrogação no presente exercício, observando
o princípio da nulidade.
Ficam mantidas e inalteradas as demais Clausulas do
Contrato 010/SUB-CT/2019, no que não colidem com o presente
Termo de Aditamento.
ATA
Às 14:00 horas do dia 14 de setembro de 2021, reuniram-
-se a Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
deste Órgão e os respectivos membros da Equipe de Apoio da
Comissão, designados pelo instrumento legal da Portaria 031/
SMSUB/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei
Federal, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, De-
cretos Municipais 44.279/03 e demais alterações, referente ao
Sei nº 6012.2021/0007559-3, para realizar os procedimentos re-
lativos a Tomada de Preços nº 002/SMSUB/COGEL/2021 – cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO PASSEIO
NO ENTORNO DO LARGO SÃO FRANCISCO – FASE 1.
Senhora Vice Presidente, em conformidade com as disposi-
ções contidas no Edital e termos da legislação vigente informou
aos presentes sobre a abertura dos envelopes de Habilitação
devidamente lacrados.
II – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 (HABILITAÇÃO) –
Aberto o envelope nº 02 referente aos documentos de habili-
tação, a Comissão vistou os documentos e passou para análise
de habilitação.
III – HABILITAÇÃO: Analisados os documentos constantes
do envelope 02, a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, restou HABILITADA, haja vista que atendeu os requisitos
de habilitação exigidos no instrumento convocatório.
Considerando que a licitante habilitada foi a única parti-
cipante da Licitação, não será aberto prazo para interposição
de recurso.
O referido processo será encaminhado à Autoridade Com-
petente para Adjudicação e Homologação do objeto.
PROCESSO Nº: 6012.2021/0007559-3
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-
turas
ASSUNTO: Tomada de Preços nº 002/SMSUB/
COGEL/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFI-
CAÇÃO DO PASSEIO NO ENTORNO DO LARGO SÃO FRAN-
CISCO – FASE 1.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente a manifestação da Comissão Permanente de Licitações,
em face da competência que me foi delegada pela Portaria
014/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cau-
telas de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03,
43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, ADJU-
DICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preço nº 02/SM-
SUB/COGEL/2021, cujo o objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO DO PASSEIO NO ENTORNO DO LARGO SÃO
FRANCISCO – FASE 1, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, parte integrante do Edital, para a empresa
FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CPNJ sob o
nº 02.542.939/0001-03, perfazendo o valor de R$ 656.573,77
(seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e três
reais e setenta e sete centavos)
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-
da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste
exercício, onerando a dotação orçamentária N° 98.00.98.12.15.
452.3006.1.169.4.4.90.39.00.08, conforme reserva acostada ao
SEI nº 050340812.
3. Publique-se. A seguir à SMSUB/DFIN, para as devidas
providências subsequentes.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6030.2020/0002018-3 - PAGAMENTOS: CON-
TRATAÇÕES
Despacho deferido
Interessado: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI – ME -
CNPJ nº 23.722.195/0001-89
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, do parecer
da Supervisão de Administração e Suprimentos (052119025),
que adoto como razões de decidir, CANCELO a aplicação da pe-
nalidade de multa contratual no valor de R$ 621,59 (seiscentos
e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a
0,5% (meio por cento) sobre o valor do faturamento mensal
total, referente ao mês de agosto de 2020.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III – Publique-se.
6030.2020/0001594-5 - Pagamentos: contratações
Despacho deferido
Interessado: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI – ME -
CNPJ nº 23.722.195/0001-89
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, do parecer
da Supervisão de Administração e Suprimentos (052120136)
que adoto como razões de decidir, CANCELO a aplicação da pe-
nalidade de multa contratual no valor de R$ 684,41 (seiscentos
e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), equivalente
a 0,5% (meio por cento) sobre o valor do faturamento mensal
total, referente ao mês de julho de 2020.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III – Publique-se.
6030.2021/0000315-9 - Pagamentos: contratações
Despacho deferido
Interessado: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI – ME -
CNPJ nº 23.722.195/0001-89
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, do parecer
da Supervisão de Administração e Suprimentos (052120471),
que adoto como razões de decidir, CANCELO a aplicação da pe-
nalidade de multa contratual no valor de R$ 662,69 (seiscentos
e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), equivalente
a 0,5% (meio por cento) sobre o valor do faturamento mensal
total, referente ao mês de janeiro de 2021.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III – Publique-se.
6030.2020/0002427-8 - Pagamentos: contratações
Despacho deferido
Interessado: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI – ME -
CNPJ nº 23.722.195/0001-89
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, do parecer
da Supervisão de Administração e Suprimentos (052119794)
que adoto como razões de decidir, CANCELO a aplicação da
penalidade de multa contratual no valor de R$ 1.253,82 (um
mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos),
equivalente a 0,5% (meio por cento) sobre o valor do fatura-
mento mensal total, referente ao mês de outubro de 2020.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III – Publique-se.
6030.2020/0002758-7 - Pagamentos: contratações
Despacho deferido
Interessado: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI – ME -
CNPJ nº 23.722.195/0001-89
PROCESSO Nº 6074.2021/0005689-9
ASSUNTO: Aquisição de 648 quilos de açúcar refinado
amordo e de 156 latas de 400 gramas de leite em pó integral
para atender à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC.
Despacho Autorizatório
I. Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial, a solicitação e justificativa técnica, bem como o
parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta em doc. SEI n.
051838784 constante nos autos, que acolho como razão de de-
cidir, e pela competência a mim conferida pela Portaria nº 013/
SMDHC/2019, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal n.
13.278/02, combinado com o artigo 24, inciso II, da Lei Federal
n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta, por dispensável a
licitação, em face do pequeno valor, da empresa THIAGO DA
CRUZ CLEMENTE, CNPJ 31.329.483/0001-04, objetivando a
aquisição de 648 (seiscentos e quarenta e oito) unidades de
açucar, no valor unitario de R$ 4,05 (quatro reais e cinco cen-
tavos) e valor total de R$ 2.624,40 (dois mil seiscentos e vinte
e quatro reais e quarenta centavos), conforme proposta comer-
cial, sob doc. SEI 051438618, e da empresa PAULA GRAZIELLA
DE SOUZA GARCIA 34057344870, CNPJ 40.952.264/0001-60,
objetivando a aquisição de 156 unidades de leite em pó no va-
lor unitario de R$ 13,46 (treze reais e quarenta e seis centavos)
e valor total de R$ 2.099,76 (dois mil noventa e nove reais e
setenta e seis centavos), conforme proposta comercial, sob doc.
SEI 051423109.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramencio-
nada, para suportar as despesas que a contratação ensejará
neste exercício, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14
.243.3013.2.157.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº
51.587/2021 (SEI n. 052121341).
III. Indico para o presente contrato, os fiscais: Ronaldo
Nogueira, RF. 533.310.5, como Titular; e Luiz Carlos de Assis, RF
654.815.6, como Suplente.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E
AGRICULTURA
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST N° 006/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6012.2021/0008608-0
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações precedentes, as quais acolho e com funda-
mento nas Leis Federal 8.666/93, Leis Municipal 13.278/02 ,
Decretos Municipais nº 44.279/03 e 46.662/05, Portaria nº 51
ABAST/SMSP, em face da competência delegada pelo Decreto
n° 58.663 de 15 de março de 2019, e Decreto 59.775 de 18 de
setembro de 2020, APROVO a minuta do Edital (052057638)
e AUTORIZO abertura de procedimento licitatório na modali-
dade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST nº 006/2021
objetivando a “OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO PELOS
BOXES 15,27,28,29,37 e 45 NO TOTAL DE 138.69 M², NO MER-
CADO MUNICIPAL LEONOR QUADROS, SITUADO NA PRAÇA
PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS S/N, GUAINASES, SÃO PAULO-
-SP, CEP:08441-490".
II – Publique-se
III – Encaminhe-se à CPL para as providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6012.2021/0008034-1
ASS: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/SMSUB/CO-
GEL/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNI-
COS ESPECIALIZADOS DE APOIO E DE ASSESSORAMENTO NO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRELIMINARES, COMPLE-
MENTARES E/OU ACESSÓRIAS, NAS ÁREAS DE ARQUITETURA,
URBANISMO E ENGENHARIA.
Despacho
I.Diante dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a solicitação e justificativa de SMSUB/ATOS (Sei nº
052143470) e a manifestação de COGEL (052232606), e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/
Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas na
Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores, AU-
TORIZO o aditamento visando a prorrogação da vigência do
Termo de Contrato nº 54/SMSUB/COGEL/2021, firmado com
a empresa GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 55.069.736/0001-08, cujo objeto é
a prestação de serviços técnicos especializados de apoio e de
assessoramento no desenvolvimento de atividades preliminares,
complementares e/ou acessórias, nas áreas de arquitetura,
urbanismo e engenharia, por mais 30 (trinta) dias, contados
a partir de 22/09/2021, permanecendo inalterado o prazo de
execução dos serviços.
II. APROVO a Minuta do aditamento acostada aos autos
(052305859).
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
Processo nº: 6012.2021/0008557-2
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-
turas
ASSUNTO: SERVIÇOS DE REFORMA NAS DEPÊNDENCIAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS NO EDIFÍ-
CIO MARTINELLI, SITO A RUA LIBERO BADARÓ, N° 504 - CEN-
TRO HISTÓRICO DE SÃO PAULO – SÃO PAULO.
DESPACHO
Considerando que o prazo para recurso transcorreu "in
albis" e diante dos elementos que instruem o presente, nota-
damente a manifestação da Comissão Permanente de Licitação
(SEI 052041181 e 052041662) que acolho e adoto como razão
de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Mu-
nicipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03,
46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações para que produza
os efeitos legais, ADJUDICO o objeto à empresa FBF CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 02.542.939/0001-03 no va-
lor global de R$ 227.639,08 (Duzentos e vinte e sete, seiscentos
e trinta e nove reais e oito centavos) e HOMOLOGO o resultado
do Convite nº 003/SMSUB/COGEL/2021, que consiste em SER-
VIÇOS DE REFORMA NAS DEPÊNDENCIAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS NO EDIFÍCIO MARTINELLI,
SITO A RUA LIBERO BADARÓ, N° 504 - CENTRO HISTÓRICO DE
SÃO PAULO – SÃO PAULO.
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da
empresa acima especificada, onerando as dotações orçamentá-
rias de números 08.605.3016.4.301.4.4.90.52.00.00, 04.126.30
11.2.818.3.3.90.40.00.00 e 04.122.3024.2.999.3.3.90.39.00.00
e o cancelamento do saldo não utilizado.
PROCESSO Nº: 6012.2021/0007559-3
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-
turas
ASSUNTO: Tomada de Preços nº 002/SMSUB/
COGEL/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFI-
CAÇÃO DO PASSEIO NO ENTORNO DO LARGO SÃO FRAN-
CISCO – FASE 1.A
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:00:24
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