LICITAções - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 10 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
98 – São Paulo, 67 (109) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 10 de junho de 2022
SANDO NO MINIMO 1,62GRAMAS, DEVERA CONSTAR IMPRES-
SO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DE MASSA DO COPO
E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE
FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO
DO FABRICANTE, SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL
P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES
POSTERIORES, OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDA-
DE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO NBR 14865
VIGENTE
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 4.400 / CENTO
Menor Valor: R$ 17.820,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 41.968.337/0001-74 - CAMPMAIS
DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP
Propostas Entregues: 14
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 14
Propostas Classificadas: 14
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O LOTE 02, OBJETO DESTE
CERTAME À CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
41.968.337/0001-74 – PELO VALOR TOTAL DE R$. 17.820,00
Encerramento realizado por Paulo Sergio de Souza Torres
Kawassaki em 09/06/2022 às 11:52:10 horas.
Esta Ata poderá ser consultada em sua íntegra através
do link:
https://www.bec.sp.gov.br/bec_pregao_UI/ata/bec-
prp17001.aspx?Fr%2fMnhlyk5o3iVcFuik0nT%2f0%2fCFL6vxA
sM6yMOwEBxjIdPFbIftJiZ6FvWheVZtlMqSEIDLo%2bfabXS0NU
nF4qQ%3d%3d
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PUBLICADO NO DOC DE 09/06/2022 PG. 74
ONDE SE LE :6024.2022/0004158-8
LEIA SE :6024.2022/0004154-8
6024.2018/0000266-9 – NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
– DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONI-
TORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS –ITAQUERA
NOME DA OSC: Associação Comunitária Beneficente Pe.
José Augusto Machado Moreira
NOME FANTASIA: NAISPD Novos Horizontes
TIPOLOGIA: NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social
pra Pessoas com Deficiência
EDITAL: 050/SMADS/2018
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0000266-9
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 185/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Carla Tavares Farias
de Carvalho
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 781.864.5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO
GESTOR DA PARCERIA: 12/03/2020
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/11/2020 à 30/04/2021
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída con-
forme publicação no DOC de 12/03/2019, esta Comissão de
Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no
DOC de 26/03/2019, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO
Conforme Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com re-
dação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019,
compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme
Artigo 111 – inciso VII – “Avaliar e homologar o Relatório Téc-
nico Semestral de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo
Gestor da Parceria”.
O Relatório de Execução do Objeto da parceria foi apresen-
tado de acordo com legislação em vigor.
A Gestora da Parceria aferiu o parecer por meio do Relató-
rio Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação, juntamen-
te com relatório complementar, demonstrando o acompanha-
mento e monitoramento das atividades realizadas pela parceria.
Em seu parecer a gestora relatou que a parceria em questão
desenvolveu as atividades em conformidade com o Plano de
Trabalho e Plano Semestral propostos. Quanto aos Ajustes Fi-
nanceiros e Prestação de Contas Parcial foram apresentados de
acordo com a legislação vigente. A gestora atribuiu o conceito
88% – SUFICIENTE no alcance das metas, salientando que o
desenvolvimento da parceria transcorreu a contento.
Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avaliação
acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monito-
ramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a
execução da parceria REGULAR.
São Paulo, 09 de junho de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cláudia Moreno
da Silveira - R.F. 601.719.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Núbia Trindade
Siqueira dos Santos - RF 793.156.5
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denilson Felix
Viana - R.F. 571.294.7
6024.2018/0000266-9 – NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
– DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONI-
TORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS –ITAQUERA
NOME DA OSC: Associação Comunitária Beneficente Pe.
José Augusto Machado Moreira
NOME FANTASIA: NAISPD Novos Horizontes
TIPOLOGIA: NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social
pra Pessoas com Deficiência
EDITAL: 050/SMADS/2018
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0000266-9
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 185/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Carla Tavares Farias
de Carvalho
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 781.864.5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO
GESTOR DA PARCERIA: 12/03/2020
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/05/2021 à 31/10/2021
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída con-
forme publicação no DOC de 12/03/2019, esta Comissão de
Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no
DOC de 26/03/2019, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO
Conforme Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com re-
dação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019,
compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme
Artigo 111 – inciso VII – “Avaliar e homologar o Relatório Téc-
nico Semestral de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo
Gestor da Parceria”.
dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão
adotadas para sanar os problemas detectados;
d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas
no prazo definido no Termo de Colaboração, mediante auxílio
dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso
assim entenda necessário e desde que devidamente justificado,
para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou
no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria
n. 027/SEME/17;
e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação
de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que
atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário
e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que
eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que
alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos
necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou,
na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;
g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitora-
mento na elaboração do relatório técnico de monitoramento
e avaliação.
4. FICA DESIGNADA como Comissão de Monitoramento
e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-
-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014,
Decreto Municipal nº 57.575/2016, Portaria nº 027/SEME/2017
e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.
6019.2022/0000893-4
EXTRATO DO EDITAL DE CONVITE Nº 02/SEME/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DE PRÓPRIO, REFORMAS
INTERNAS E REVISÃO DE TELHADO NO CDC UNIVERSO – PRA-
ÇA HERENY DA COSTA, 89 - VILA CLEONICE - SÃO PAULO – S.P.
Recebimento das propostas: Até às 10h30 horas do dia
15/06/2022
Abertura das propostas: Às 11h00 horas do dia 15/06/2022
Local: Alameda Iraé, nº 35 – Moema (Sala de reunião
da Assessoria Técnica de Planejamento Estratégico – SEME/
GABINETE
Tipo: MENOR PREÇO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME
comunica a realização de LICITAÇÃO, na modalidade CONVITE,
do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço
global, que será processada e julgada em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93, as Leis Municipais n°s 13.278/02 e
14.145/06, a Lei Complementar Federal nº 123/06, os Decretos
Municipais nº 44.279/03 e 56.475/2015 e demais normas com-
plementares, inclusive deste edital e seus Anexos.
O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado
em local visível no quadro de avisos da Assessoria Técnica, sen-
do que o edital de licitação (e seus anexos) poderá ser obtido
mediante “download” na página http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/. Referido edital também poderá ser obtido
mediante gravação, na Assessoria Técnica, na Alameda Iraé, nº
35 - Moema, das 10h00 às 17h00 horas, mediante a entrega de
01 (um) CD de 700 MB.
A participação no certame de empresas interessadas que
não tenham sido previamente convidadas ficará condicionada
a manifestarem seu interesse com antecedência de até 24
(vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, com a
apresentação do Certificado de Registro Cadastral em vigor,
expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
e Obras – SIURB, da Prefeitura do Município de São Paulo, nos
termos da Portaria nº 047/SIURB/17, comprovando a inscrição
do licitante em ramo de atividade condizente e compatível com
o objeto desta licitação, qual seja, no mínimo, CATEGORIA II-
EDIFICAÇÕES, GRUPO 2B - OBRAS DE REFORMA e CATEGORIA
VIII – PROJETOS – 1. ARQUITETURA – GRUPO ÚNICO, que será
anexado na fase externa do processo licitatório.
6019.2022/0000870-5
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a decisão da Comissão de Licitação (065020376), publicada
no DOC de 09 de junho de 2022 (065057988), e o parecer
jurídico da AJ desta Pasta (065075622), na forma prevista no
art. 43, inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02, no art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e na
Portaria n. 001/SEME/2020, HOMOLOGO o resultado do Edital
nº 005/SEME/2022 (064121298), e ADJUDICO o objeto do cer-
tame à licitante vencedora, Construtora Lettieri Cordaro Ltda.,
CNPJ n. 07.879.965/0001-45, no valor total de R$ 2.418.014,29
(dois milhões, quatrocentos e dezoito mil quatorze reais e vinte
e nove centavos), para a prestação de serviços de Contratação
de empresa especializada para revitalização de área pública
com implantação de área social e quadra poliesportiva no CDC
Tossan, localizado na Rua Jandiá nº 06B, Itaim Paulista, São
Paulo/SP, conforme Requisição Inicial de doc. 059744125.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho a favor da
empresa acima mencionada, no valor de R$ 2.418.014,29 (dois
milhões, quatrocentos e dezoito mil quatorze reais e vinte e
nove centavos), onerando a dotação orçamentária n. 19.10.27
.812.3017.1.896.4.4.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n.
22.411/2022 (060375433).
6019.2022/0000660-5
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 007/SEME/2022
Objeto: Aquisição de copos descartáveis, conforme as espe-
cificações constantes do Memorial Descritivo, Anexo I.
Às 11:00:16 horas do dia 20 de Maio de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Paulo Sergio de Souza
Torres Kawassaki e respectivo(s) membro(s) da equipe de
apoio: Karla Patricia Pereira dos Santos, Milena Leite Pereira
e Sidnei Cardoso, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
801013801002022OC00011. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: COPO DESCARTAVEL, POLIESTIRENO, COM CA-
PACIDADE MINIMA PARA 50ML, NA COR BRANCO LEITOSO,
ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PE-
SANDO NO MINIMO 0,75 GRAMAS, AS MANGAS NAO PODEM
ESTAR VIOLADAS, DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A
CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DO COPO E A QUANTIDADE,
OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL:
EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE,
SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM
CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES, OS
COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICA-
CAO COMPULSORIA INMETRO NBR 14865 VIGENTE
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2.400 / CENTO
Menor Valor: R$ 5.040,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 13.134.595/0001-10 - Y.R DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
Propostas Entregues: 14
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 14
Propostas Classificadas: 13
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O LOTE 01, OBJETO DESTE CERTA-
ME À Y.R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI
- EPP, CNPJ: 13.134.595/0001-10 – PELO VALOR TOTAL DE R$
5.040,00.
ITEM 2
Descrição: COPO DESCARTAVEL, POLIESTIRENO, COM CA-
PACIDADE MINIMA PARA 180ML, NA COR BRANCO LEITOSO,
ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PE-
e 02 (Futebol de Campo) para a prestação de serviços de geren-
ciamento de arbitragem, para atender a demanda de eventos
esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, pelo Departamento de Gestão de Programas Esportivos,
Centros Esportivos e eventos que tem o apoio institucional da
administração para o fomento da prática desportiva., conforme
especificações constantes do Termo de Referência de doc.
058925549 e na Requisição de Serviços de doc. 058906466;
2.2. o acionamento da Ata de Registro de Preços n. 002/
SEME/2022 a fim de contratar a empresa José Esteves Lopes
Filho Eventos, CNPJ nº11.250.035/0001-03, no valor de R$
536.220,00 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e vinte
reais) para adesão aos Lotes 03 (Futsal) e 04 (Handebol) para
a prestação de serviços de gerenciamento de arbitragem, para
atender a demanda de eventos esportivos promovidos pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo Departamento de
Gestão de Programas Esportivos, Centros Esportivos e eventos
que tem o apoio institucional da administração para o fomento
da prática desportiva., conforme especificações constantes do
Termo de Referência de doc. 058925549 e na Requisição de
Serviços de doc. 058906466.
3. AUTORIZO a emissão da nota de empenho em favor
das empresas acima mencionadas, que deverá onerar a do-
tação 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00.00, no valor de
R$ 948.385,60 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para os Lotes 01 e 02
da ARP 001/SEME/2022 e R$ 536.220,00 (quinhentos e trinta
e seis mil duzentos e vinte reais) para os Lotes 03 e 04 da SRP
002/SEME/2022, perfazendo o valor total de R$ 1.484.605,60
(um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e
cinco reais e sessenta centavos), conforme nota de reserva nº
33.890/2022 constante no doc. 064177751 , devendo onerar
dotação própria no exercício seguinte, em respeito ao princípio
da anualidade.
4. DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado os
servidores Vicente Antonio de Cala Neto, RF 889.688-7, Fiscal
Titular e Minoru Furuya, RF 555.366-1, Fiscal Substituto, tendo
como competências, além daquelas previstas no artigo 5º do
Decreto Municipal nº 54.873/14, o recebimento dos serviços
objeto do contrato, recepção, gestão e encaminhamento da do-
cumentação para liquidação e pagamento, ateste dos serviços
prestados e indicação de eventuais penalidades.
6019.2022/0000581-1
I – DESPACHO
1. Retifico o Despacho Autorizatório 064421424 publicado
em D.O.C em 01/06/2022 (064575810) para fazer constar con-
forme abaixo:
2. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a requisição de serviços (058906466), o termo de re-
ferência (058925549), as informações de CAF/DS/COMPRAS
(060165739), a manifestação de SEME/CAF (060173618) e o
parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (064210835), diante
da competência delegada pela Portaria 001/SEME-G/2020 e
com fulcro no Decreto Municipal n. 56.144/2015, além da legis-
lação correlata, AUTORIZO:
2.1. o acionamento da Ata de Registro de Preços n. 001/
SEME/2022 a fim de contratar a empresa S.F.M. Eventos Es-
portivos Ltda, CNPJ nº 00.720.129/0001-74, no valor de R$
948.385,60 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e oiten-
ta e cinco reais e sessenta centavos) para adesão aos Lotes 01
e 02 (Futebol de Campo) para a prestação de serviços de geren-
ciamento de arbitragem, para atender a demanda de eventos
esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, pelo Departamento de Gestão de Programas Esportivos,
Centros Esportivos e eventos que tem o apoio institucional da
administração para o fomento da prática desportiva., conforme
especificações constantes do Termo de Referência de doc.
058925549 e na Requisição de Serviços de doc. 058906466;
2.2. o acionamento da Ata de Registro de Preços n. 002/
SEME/2022 a fim de contratar a empresa José Esteves Lopes
Filho Eventos, CNPJ nº11.250.035/0001-03, no valor de R$
536.220,00 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e vinte
reais) para adesão aos Lotes 03 (Futsal) e 04 (Handebol) para
a prestação de serviços de gerenciamento de arbitragem, para
atender a demanda de eventos esportivos promovidos pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo Departamento de
Gestão de Programas Esportivos, Centros Esportivos e eventos
que tem o apoio institucional da administração para o fomento
da prática desportiva., conforme especificações constantes do
Termo de Referência de doc. 058925549 e na Requisição de
Serviços de doc. 058906466.
3. AUTORIZO a emissão da nota de empenho em favor
das empresas acima mencionadas, que deverá onerar a do-
tação 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00.00, no valor de
R$ 948.385,60 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para os Lotes 01 e 02
da ARP 001/SEME/2022 e R$ 536.220,00 (quinhentos e trinta
e seis mil duzentos e vinte reais) para os Lotes 03 e 04 da SRP
002/SEME/2022, perfazendo o valor total de R$ 1.484.605,60
(um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e
cinco reais e sessenta centavos), conforme nota de reserva nº
33.890/2022 constante no doc. 064177751 , devendo onerar
dotação própria no exercício seguinte, em respeito ao princípio
da anualidade.
4. DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado os
servidores Vicente Antonio de Cala Neto, RF 889.688-7, Fiscal
Titular e Minoru Furuya, RF 555.366-1, Fiscal Substituto, tendo
como competências, além daquelas previstas no artigo 5º do
Decreto Municipal nº 54.873/14, o recebimento dos serviços
objeto do contrato, recepção, gestão e encaminhamento da do-
cumentação para liquidação e pagamento, ateste dos serviços
prestados e indicação de eventuais penalidades.
6019.2022/0001844-1
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente a emenda parlamentar (063698782 e 063698826), o
parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridica-
mente a entidade, além de analisar a economicidade e compa-
tibilidade com valores de mercado da proposta (064611272) e
o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (065000498), com
fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Munici-
pal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a
celebração de termo de colaboração entre esta Pasta e a Liga
Master de Futebol Amador, CNPJ nº 01.676.202/0001-10, para
a realização do evento/projeto denominado "4º Simpósio SP
Online de Saúde e Planejamento Tecnico e Alto Rendimento do
Atleta Voltando ao Futebol Amador", com execução no dia 16
de junho de 2022, conforme plano de trabalho (064611047),
que tem como montante total o valor de R$ 134.709,50 (cento
e trinta e quatro mil setecentos e nove reais e cinquenta cen-
tavos) decorrentes de repasse público originado de emenda
parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o
caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$
134.709,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e nove reais
e cinquenta centavos) para a entidade supracitada, onerando
a dotação nº 19.10.27.812.3017.2.897.3.3.50.39.00.00.0 do
orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 36.649/2022
(064989021).
3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o
servidor Victor Alves de Lima, RF: 884.175-8, que, nos termos da
Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016,
estará incumbida de:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de
incompatibilidade com o objeto da parceria;
c) informar ao seu superior hierárquico a existência de
fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão
779.311.1 como fiscal de contrato o servidor Alceu Santana da
Silva Neto-RF 800.299.1/1 e como suplente a servidora Regina
Célia Silva de Souza RF 602.137.9.
IV. Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa mora-
tória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os
artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, os seguintes percentuais:
a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada
15 dias de atraso ou fração desse período.
b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de
inexecução parcial do ajuste.
c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de
inexecução total do ajuste.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- BU-
TANTÃ
DESPACHOAUTORIZATÓRIO 6016.2022/0024651-0
Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã
Objeto: Aquisição de PAPEL SULFITE COM CERTIFICA-
DO AMBIENTAL–BRANCO-A4– 75g/m2 - 210 X 297 mm
para as escolas da rede direta vinculadas a Diretoria
Regional de Educação do Butantã .
CONTRATADAS:
item 1- TAUWANE CAMARGO CAVALCANTE CORREA CNPJ:
45.383.784/0001-12
Item 2- TAUWANE CAMARGO CAVALCANTE CORREA CNPJ:
45.383.784/0001-12
I. À vista dos elementos que instruem o presente, na con-
formidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais
44.279/03, 46.662/05 e 60.052 de 14/01/2021, bem como de
conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93
fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Emen-
ta 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de caráter
normativo e vinculante DOC 28/08/2018 pag 3, no uso de
competência conferida pela Portaria SME Portaria SME nº.
5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO observadas as formalida-
des legais e cautelas de estilo a aquisição de: item 1 - 1710
(um mil setecentos e dez ) resmas de papel sulfite A4 branco
conforme as especificações contidas no edital para a Diretoria
Regional de Educação do Butantã a favor da empresa a favor
da empresa TAUWANE CAMARGO CAVALCANTE CORREA CNPJ:
45.383.784/0001-12 perfazendo o valor unitário de R$ 22,00
(vinte e dois reais) e valor total de R$ 37.620,00 ( trinta e sete
mil seiscentos e vinte reais). Item 02 - item 2 - 5092 (cinco mil e
noventa e duas) resmas de papel sulfite A4 branco conforme as
especificações contidas no edital a favor da empresa TAUWANE
CAMARGO CAVALCANTE CORREA CNPJ: 45.383.784/0001-12
perfazendo o valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais) e
valor total de R$ 112.024,00 (cento e doze mil e vinte e quatro
reais ) com economia de R$ 3,59% do valor referêncial.
O valor total do pregão eletrônico 07/2022 é de R$
149.644,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos e quaren-
ta e quatro reais) para atender as necessidades da das escolas
da rede direta vinculadas a DRE – Butantã.
II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes
da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Em-
penho, que deverá onerar a dotação orçamentária 16.22.12.122
.365.3025.4.360.3.3.90.30.00.00,
16.22.12.365.3025.2.876.3.3.90.30.00.00, 16.22.12.365.30
25.4.362.3.3.90.30.00.00, 16.22.12.366.3010.2.823.3.3.90.30.0
0.00, 16.22.12.361.3010.2.826.3.3.90.30.00.00.
III Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº. 54.873/14
e Portaria nº. 56/SG/2019 INDICO e DESIGNO como gestor
de contrato o servidora Karla Juliane de Carvalho Oliveira RF
779.311.1 como fiscal de contrato o servidor Alceu Santana da
Silva Neto-RF 800.299.1/1 e como suplente a servidora Regina
Célia Silva de Souza RF 602.137.9.
IV. Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa mora-
tória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os
artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, os seguintes percentuais:
a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada
15 dias de atraso ou fração desse período.
b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de
inexecução parcial do ajuste.
c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de
inexecução total do ajuste.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
DESPACHO DO DIRETOR
6016.2022/0058117-4 – Placas de Identificação -
Cotação Eletrônica n° 23/2022 – R$ 1.187,80– R$
5.939,00 - JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:-
20.523.168/0001-99 - REALIZAÇÃO DA DESPESA:- 15
dias – I – No uso das atribuições a mim delegadas pela
Portaria SME. 5.318 de 24/08/20 e à vista dos elementos
constantes nestes autos de processo, com fundamento no
art. 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto
9.412/18 e DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE
2022, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elemen-
tos descritos em epígrafe.II – Ficam estabelecidas nos casos de
aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de
outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Muni-
8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre
o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de
atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre
o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução
parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total
da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.
III – Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar
a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.366.3010.2823.3.
3.90.30.00.00 - R$ 1.187,80 16.23.12.365.3025.4360.3.3.90.3
0.00.00 - R$ 3.563,40
16.23.12.365.3025.4362.3.3.90.30.00.00 – R$ 1.187,80
- IV – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: (Ivan Rodri-
gues – RF 554.669-9)
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2022/0000581-1
I – DESPACHO
1. Retifico o Despacho Autorizatório 064421424 publicado
em D.O.C em 01/06/2022 (064575810) para fazer constar con-
forme abaixo:
2. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a requisição de serviços (058906466), o termo de re-
ferência (058925549), as informações de CAF/DS/COMPRAS
(060165739), a manifestação de SEME/CAF (060173618) e o
parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (064210835), diante
da competência delegada pela Portaria 001/SEME-G/2020 e
com fulcro no Decreto Municipal n. 56.144/2015, além da legis-
lação correlata, AUTORIZO:
2.1. o acionamento da Ata de Registro de Preços n. 001/
SEME/2022 a fim de contratar a empresa S.F.M. Eventos Es-
portivos Ltda, CNPJ nº 00.720.129/0001-74, no valor de R$
948.385,60 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e oiten-
ta e cinco reais e sessenta centavos) para adesão aos Lotes 01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 10 de junho de 2022 às 05:02:51
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