LICITAções - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
DESPACHO DO DIRETOR
6016.2022/0053855-4 – Troféus de Bandas e Fanfar-
ras - Cotação Eletrônica n° 32/2022 – 12 unidades - R$
120,00 – R$ 1.400,00 – Roger André Braun - ME - CNPJ:-
29.253.577/0001-97 - REALIZAÇÃO DA DESPESA:- 15
dias – I – No uso das atribuições a mim delegadas pela
Portaria SME. 5.318 de 24/08/20 e à vista dos elementos
constantes nestes autos de processo, com fundamento no
art. 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto
9.412/18 e DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE
2022, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elemen-
tos descritos em epígrafe.II – Ficam estabelecidas nos casos de
aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de
outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Muni-
8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre
o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de
atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre
o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução
parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total
da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.
III – Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar
a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.368.3010.2831.3.3
.90.30.00.00 - R$ 1.400,00- IV – Designo os seguintes Fiscais de
Contrato: (Ivan Rodrigues – RF 554.669-9)
-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
DESPACHO DO DIRETOR
6016.2022/0089046-0 – Crachá e prendedor para
funcionários - Cotação Eletrônica n° 33/2022 – 183 unida-
des - R$ 4,90 – R$ 896,70 – DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI - CNPJ:- 27.490.346/0001-71 -
200 unidades - R$ 2,56 – R$ 512,00 – PLUS CARD
TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA -
CNPJ:- 04.608.529/0001-43 - REALIZAÇÃO DA DESPESA:-
15 dias – I – No uso das atribuições a mim delegadas pela
Portaria SME. 5.318 de 24/08/20 e à vista dos elementos
constantes nestes autos de processo, com fundamento no
art. 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto
9.412/18 e DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE
2022, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elemen-
tos descritos em epígrafe.II – Ficam estabelecidas nos casos de
aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de
outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Muni-
8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre
o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de
atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre
o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução
parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total
da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.
III – Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar
a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.122.3024.2100.3.3
.90.30.00.00 R$ 1.408,70 - IV – Designo os seguintes Fiscais de
Contrato: (Ivan Rodrigues – RF 554.669-9)
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
DESPACHO DO DIRETOR
6016.2022/0090006-7 - DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO SÃO MATEUS - Serviço de Coffe Break - SE-
MINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: “INTERLOCUÇÕES
DO AEE NO CONTEXTO ESCOLAR - R$ 21,41 - 700 pes-
soas - R$ 14.987,00 - ATA de R.P. : 20/SME/22 - AMBP
PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
08.472.572/0001-85 - PRAZO DE REALIZAÇÃO DAS DES-
PESAS: 01 dia - DOTAÇÃO: - 16.23.12.128.3011.2180.3.3
.90.39.00.00 - R$ 14.987,00 - I – No uso das atribuições
a mim delegadas pela Portaria SME. 5.318 de 24/08/20
e à vista dos elementos constantes nestes autos de pro-
cesso, com fundamento no art. 24 inciso II da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, De-
creto 44.279/03, Decreto 9.412/18 e DECRETO Nº 61.004,
DE 13 DE JANEIRO DE 2022, AUTORIZO a contratação
pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II –
Designo os seguintes Fiscais de Contrato: (GIVANILSON ULISSES
DA SILVA– RF.: 713.209-3)
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2022/0001925-1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 104/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Instituto Brasileiro Arte, Terapia e Felicidade
OBJETO: Ginástica Ocupacional – Idoso Atividade 3ª Edição
VALOR: R$149.892,93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir do dia 15 de
agosto de 2022
CNPJ: 17.938.831/0001-01
6019.2022/0001529-9
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 119/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Nix Diversidade e Economia Social
OBJETO: Angels Volley – Mulheres trans
VALOR: R$120.656,32
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 05 de
setembro de 2022
CNPJ: 04.332.178/0001-90
6019.2022/0002382-8
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 117/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Associação Heliópolis Social e Lazer
OBJETO: projeto Oficina E – Sports na Paraisópolis
VALOR: R$399.447,60
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir do dia 25 de
agosto de 2022
CNPJ: 13.020.171/0001-24
DANIELLA VIANA DOS SANTOS PEREIRA - OSC
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2022/0084644-5: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE GRAFITAGEM/EFORPE. I – No uso das atribuições
que foram conferidas pela Portaria SME 5.318/2020 e, tendo
em vista o contido nestes autos de processo, notadamente
a reserva de nº 49.026/2022, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA WILL ARTE GRAFFITI E PINTURAS LTDA, CNPJ
12.243.743/0001-71, para SERVIÇOS DE GRAFITAGEM /EFORPE
desta Diretoria Regional de Educação-PE, no valor total de
R$8.000,00 (oito mil reais), com fundamento no art. 24,inci-
so II da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei nº
8.883/94, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos 44.279/03
e 45.695/05. II – Emita-se Nota de Empenho, onerando a
seguinte dotação: -.II16.17.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0
0.III – PENALIDADES: Ficam estabelecidos, no caso de aplica-
ção de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades
Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Municipal nº
13.278/02, os seguintes percentuais: a) 3% sobre o valor total
da nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração des-
te período. b)10% sobre o valor total da Nota de Empenho, no
caso de inexecução parcial do ajuste. c) 20% sobre o valor total
da Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
Interessado: Centro de Amparo e Reabilitação Canaã
CEI Canaã
Assunto: Atualização Documento - Portaria SME Nº
2.825/2022
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente admi-
nistrativo, em especial as manifestações dos setores técnicos
competentes nos SEI(s) nº 065180398 e o parecer da con-
tabilidade 069066068, que acolho e adoto como razão de
decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a emissão da nota de empenho
complementar no valor de R$ 132.350,18 (cento e trinta e
dois mil trezentos e cinquenta reais e dezoito centavos), para
atendimento de 90 crianças sendo 36 de berçário no CEI Ca-
naã , cuja mantenedora é a Centro de Amparo e Reabilitação
Canaã, CNPJ 130545020001-47; com o objetivo de equidade
junto a Instrução Normativa SME n.º 8, de 04/02/2022 no que
assegura condições para a Formação Continuada nos Centros
de Educação Infantil e Parceiros e o previsto no Art. 1º do § 2º
da Instrução Normativa SME nº 15, de 11/03/2022, repasse de
50% (cinquenta por cento) do valor mensal estabelecido no
Termo de Colaboração.
II - As despesas de correntes da atualização da per ca-
pita ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº.
16.16.12.365.3025.2.828 .3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de
Reserva nº 51.801 em doc. SEI 069572895
III - Retorne ao Setor de Contabilidade para providências.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MIGUEL
PROCESSO SEI N.º 6016.2019/0008526-0
NOTIFICAÇÃO
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais em
cumprimento as legislações vigentes, especialmente o Termo de
Contrato nº 03/DRE-MP/2019, celebrado com a empresa TMS
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n.º 09.114.027/0001-80, com sede na Rua Regi-
naldo de Souza Lima, n.º 696, Bernardo Monteiro - Contagem/
MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
os serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos
purificadores de água para as Unidades da PMSP, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência
e Especificações Técnicas do Edital n.º 003/COBES/2018, e, a
vista dos elementos que instruem o presente, em especial as
manifestações dos setores técnicos competentes, NOTIFICA Vos-
sa Senhoria por descumprimento às cláusulas contratuais, em
especial a Cláusula 10.ª, item 10.2.4, pelas infrações descritas
na Tabela 2 pontos 2 e 9 do Termo de Contrato n.º 03/DRE-
-MP/2019, devido a não execução dos serviços de acordo com
as especificações técnicas e pela não reposição de aparelho fur-
tado em 13/10/2021, identificado pelo código 5F01/27 A 38959.
Diante do exposto, considerando os descumprimentos, impu-
tamos o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta no Diário Oficial da Cidade - DOC, para apresentação de
defesa prévia, nos termos da lei. A não apresentação de defesa
no prazo estabelecido acarretará na aplicação de penalidade.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/DRE-G/2022
6016.2022/0044235-2 I - Em continuidade ao despacho
exarado no doc SEI nº 063056384, através das atribuições a
mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24 de agosto de
2020 inciso XVIII , regulamentada pelo Decreto nº 61.004 de
14/01/2022, REVOGO o procedimento Licitatório, na modadli-
dade Pregão Eletrônico nº 002/DRE-G/2022.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
DESPACHO DO DIRETOR
6016.2022/0087964-5 – Garrafa Térmica - Cotação
Eletrônica n° 34/2022 – 05 unidades - R$ 71,10 – R$
355,50 – Joni Roberto Zin - ME - CNPJ:- 37.916.348/0001-
33- CNPJ:- 39.560.888/0001-52 - REALIZAÇÃO DA DESPE-
SA:- 15 dias – I – No uso das atribuições a mim delegadas
pela Portaria SME. 5.318 de 24/08/20 e à vista dos ele-
mentos constantes nestes autos de processo, com funda-
mento no art. 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03,
Decreto 9.412/18 e DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEI-
RO DE 2022, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme
elementos descritos em epígrafe.II – Ficam estabelecidas nos
casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem
prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da
Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cen-
to) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze
dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento)
sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução
parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total
da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.
III – Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar
a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.122.3024.2100.3.
3.90.30.00.00 R$ 355,50 - IV – Designo os seguintes Fiscais de
Contrato: (Ivan Rodrigues – RF 554.669-9)
88 – São Paulo, 67 (165) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 31 de agosto de 2022
em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as
seguintes características:
NOME: CR.P.CONV - ANGLICANA CRISTINA NARDINELLI
ENDEREÇO: RUA JOSÉ PEDRO DE CARVALHO LIMA, 333 /
JARDIM PARQUE MORUMBI / CEP: 05712080 / SAO PAULO - SP.
CAPACIDADE UNIDADE: 265 CRIANÇAS, SENDO 123 de BERÇÁ-
RIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos
VALOR DO "PER-CAPITA":
60 - R$ 931,50
30 - R$ 724,70
30 - R$ 664,87
145 - R$ 615,30
VALOR DO BERÇÁRIO: 123 - R$ 347,50
VALOR DO PER CAPITA: R$ 186.795,60
VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 42.742,50
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 159.124,68
VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 229.538,10
MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$
14.919.976,50
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 159.124,68
VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 15.079.101,18
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.10.12.365.3025.2.8
28.3.3.50.39.00
DATA DA LAVRATURA: 03/08/2022
SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO - DRE
ALDO PEREIRA QUINTAO - OSC
INTERESSADO: SME/DRE Campo Limpo
ASSUNTO: Abertura de licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, visando a aquisição de itens de premiação (meda-
lhas, troféus e brindes) para execução dos programas e projetos
da SME/COCEU e SME/DRE-CL/DICEU (Xadrez, Festivais de Mu-
sica e Mancala), conforme especificações do ANEXO I do Edital.
Despacho
I-À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente a Manifestação do Setor Jurídico (SEI 069850211),
o qual acolho e no uso da competência por mim outorgada
pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de
procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor preço global do lote, visando a aquisição de itens
de premiação (medalhas, troféus e brindes) para execução dos
programas e projetos da SME/COCEU e SME/DRE-CL/DICEU
(Xadrez, Festivais de Musica e Mancala), conforme especifica-
ções do ANEXO I do Edital.
II- Para processar o certame, designo a Comissão Perma-
nente de Licitação, instituída pela Portaria SME nº 1.142/2022
(SEI 069848572).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/DRE-CL/2022
PROCESSO 6016.2022/0092205-2 – Aquisição de itens de
premiação (medalhas, troféus e brindes) para execução dos
programas e projetos da SME/COCEU e SME/DRE-CL/DICEU
(Xadrez, Festivais de Musica e Mancala), conforme especifica-
ções do ANEXO I do Edital.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 10h30 do dia 13/09/2022. O Edital e seus Anexos pode-
rão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura,
mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da
apresentação de pen-drive para gravação, ou na sede da Dire-
toria Regional de Educação Campo Limpo, à Avenida João Dias,
3763 – Jardim Santo Antônio – São Paulo- SP, CEP 05801-000,
nos dias úteis, das 8 horas às 16 horas, ou através da internet
pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
SEI 6016.2021/0119546-2
Interessado: Diretoria Regional de Educação de Campo
Limpo
Assunto: Aquisição de Software boordmaker - materiais
pedagógicos adaptados – CEFAI .
I - À vista dos elementos contidos no presente, notada-
mente a manifestação em doc. SEI 055331068 e nos termos da
competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/20,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 a contratação por inexigibilidade de licita-
ção visando a aquisição de Software boordmaker - materiais
pedagógicos adaptados – CEFAI, conforme SEI 055338985 ,
com a Civiam Comércio Importação Exportação LTDA - CNPJ:
60.834.272/0001-19, pelo valor total de R$ 3.420,00 (três mil,
quatrocentos e vinte reais), que onerará a dotação orçamentá-
ria 16.15.12.367.3010.2.861.33903000.00
II- Emita-se a nota de empenho e demais medidas em
prosseguimento.
III- Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014,
INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, a servidora
Cristiane Hatumi Nakano, RF 684.999.7 e como suplentes as
servidoras Sandra Francisco – RF: 778.982.3 e Andressa Batista
dos Santos – RF: 794.043.2.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTO AMARO
6016.2021/0054782-9
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
25822022 – RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1502021 – RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL – CEI DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCACAO SANTO AMARO
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIA-
ÇÃO BENEFICENTE JARDIM DAS NUVENS.
CNPJ: Nº 07.358.517/0001-04
VIGÊNCIA: de 11/11/2021 a 10/11/2026
OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de
Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria
Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho
aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte
integrante deste termo de parceria.
A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro
de Educação Infantil com as seguintes características:
NOME: CR.P.CONV - TIO ABILIO
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO PEDROSO DE OLIVEIRA, 134 /
AMERICANÓPOLIS / CEP: 04428030 / SAO PAULO - SP.
CAPACIDADE UNIDADE: 138 CRIANÇAS, SENDO 138 de
BERÇÁRIO.
FAIXA ETÁRIA: de 0 até 2 anos
VALOR DO "PER-CAPITA":
60 R$ 931,50
30 R$ 724,70
30 R$ 664,87
18 R$ 615,30
VALOR DO BERÇÁRIO: 138 - R$ 347,50
VALOR DO PER CAPITA: R$ 108.652,50
VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 47.955,00
VALOR DO ADICIONAL IN SME 08/2022: R$ 5.100,00
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00
VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 24.000,00+ IPTU
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 185.707,50
MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$
11.676.755,10
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00
VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 11.676.755,10
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.18.12.365.3025.2.8
28.3.3.50.39.00
DATA DA LAVRATURA: 26/08/2022
SIGNATÁRIOS: CAROLINA NOGUEIRA DROGA - DRE
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Processo SEI nº 6016.2019/0034300-6 – CEI GUILHER-
ME PARANHOS
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o
parecer jurídico nº 069721551, que acolho e adoto como razão
de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com
fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº
57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores,
Portaria SME nº 2.825/2022 e Instrução Normativa SME nº
08/2022, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 59/DRE-
-Campo Limpo/2019 – RPP, OSC INSTITUIÇÃO DE INTEGRAÇÃO
GUILHERME PARANHOS, localizada na Avenida Dom Rodrigo
Sanches, nº 1211- Bairro: Jardim Amália, CEP: 05892-360, São
Paulo/SP, CNPJ nº 24.873.429/0001-51, objetivando aditar a
cláusula terceira, reduzindo a capacidade de atendimento e am-
pliando a quantidade de crianças do berçário, que tem por obje-
to a manutenção do CEI Guilherme Paranhos, com atendimento
para 132 crianças sendo 53 de berçário, pelo valor de repasse
referente a per capita mensal de R$ 104.960,70 (cento e quatro
mil novecentos e sessenta reais e setenta centavos), valor do
adicional berçário R$ 18.417,50 (dezoito mil quatrocentos e
dezessete reais e cinquenta centavos), valor do repasse para
o custeio de aluguel de R$ 4.341,01 (quatro mil trezentos e
quarenta e um reais e um centavo) +IPTU e valor do acréscimo
temporário para locação de R$ 1.982,16 (um mil novecentos e
oitenta e dois reais e dezesseis centavos), passando o contrato
a vigorar para o valor total mensal de R$ 129.701,37 (cento e
vinte e nove mil setecentos e um reais e trinta e sete centavos),
perfazendo o total estimado conforme manifestação contábil
SEI nº 068108393, de acordo com a minuta documento SEI nº
069683946 e o Plano de Trabalho apresentado pela organiza-
ção e que faz parte integrante do termo.
II – Os recursos que farão frente aos repasses des-
ta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária nº
16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00-00, nota de reserva nº
14881/2022.
III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº
4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica desig-
nado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James da
Silva, RF 708.651.2/2, e como suplente o servidor Jair Alves ,
RF 673.539.8/2.
IV - Como condição para assinatura do aditamento do ter-
mo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões
que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico.
V – Ficam inalteradas as demais cláusulas.
VI - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as pro-
vidências que se fizerem necessárias decorrentes do referido
ajuste.
VII - Publique-se.
EXTRATO, POR OMISSÃO, DO TERMO DE ADITAMENTO
Nº 11452022 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
1232017 - RPP
CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO
PROCESSO: 6016.2017/0046085-8
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SOLAR DOS
UNIDOS ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA.
CNPJ: Nº 51.250.124/0003-28
VIGÊNCIA: de 22/11/2017 a 21/11/2022
OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de
Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria
Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho
aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte
integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá
em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as
seguintes características:
NOME: CR.P.CONV - SOLAR DOS UNIDOS II
ENDEREÇO: AVENIDA SABIN, 176 / JARDIM AVENIDA /
CEP: 05798000 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 166
CRIANÇAS, SENDO 45 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 1 até 3
anos VALOR DO "PER-CAPITA":
60 - R$ 784,10
30 - R$ 610,03
30 - R$ 559,66
46 - R$ 517,94
VALOR DO BERÇÁRIO: 45 - R$ 278,00
VALOR DO PER CAPITA: R$ 105.961,94
VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 12.510,00
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 89.584,30
VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 7.460,03 + IPTU
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 125.931,97
MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$
8.208.279,70
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 89.584,30
VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 8.297.864,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.8
28.3.3.50.39.00
DATA DA LAVRATURA: 18/02/2022
SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO BERTUCCIOLI -
DRE
FABIANA OLIVEIRA CRUZ - OSC
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
04/03/2022, PÁG. 83
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Processo SEI nº 6016.2017/0044212-4 – CEI MARGARIDAS
AMARELAS
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
[...]
com atendimento até 31/01/2022 para 294 crianças sendo
124 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita
mensal de R$ 172.258,26 (cento e setenta e dois mil duzentos
e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), valor do adi-
cional berçário R$ 34.472,00 (trinta e quatro mil quatrocentos
e setenta e dois reais) e valor do repasse para o custeio de
aluguel de R$ 8.499,68 (oito mil quatrocentos e noventa e nove
reais e sessenta e oito centavos)+IPTU, passando o contrato a
vigorar para o valor total mensal de R$ 215.229,94 (duzentos
e quinze mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e quatro
centavos), e a partir de 01/02/2022- atendimento 296 crianças
sendo 126 de berçário, pelo valor de repasse referente a per
capita mensal de R$ 173.294,14 (cento e setenta e três mil
duzentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), valor
do adicional berçário R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil vinte
e oito reais) e valor do repasse para o custeio de aluguel de
R$ 8.499,68 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
sessenta e oito centavos) +IPTU, passando o contrato a vigorar
para o valor total mensal de R$ 216.821,82 (duzentos e dezes-
seis mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).
[...]
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 24972022 -
RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8052018 - RPP
CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO
PROCESSO: 6016.2018/0061343-5
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO
ANGLICANO.
CNPJ: Nº 05.401.345/0001-70 VIGÊNCIA: de 12/12/2018 a
11/12/2023
OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de
Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria
Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho
aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte
integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:00:44
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