LICITAções - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
86 – São Paulo, 67 (213) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de novembro de 2022
.39.00.00 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº
69.276/2022 (073491688).
3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o
servidor João Rufino Deodato da Silva, RF 889.024-2 que, nos
termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº
57.575/2016, estará incumbido de:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) efetuar visita “in loco”, dispensada está em caso de
incompatibilidade com o objeto da parceria;
c) informar ao seu superior hierárquico a existência de
fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão
dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão
adotadas para sanar os problemas detectados;
d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas
no prazo definido no Termo de Colaboração, mediante auxílio
dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso
assim entenda necessário e desde que devidamente justificado,
para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou
no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria
nº 027/SEME/17;
e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação
de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que
atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário
e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que
eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que
alude o item 15.5., letra “B” da Portaria nº 027/SEME/17;
f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos
necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou,
na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;
g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitora-
mento na elaboração do relatório técnico de monitoramento
e avaliação.
4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avalia-
ção os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021,
cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto
Municipal nº 57.575/2016, Portaria nº 027/SEME/2017 e, espe-
cialmente, da própria Portaria nº 023/SEME-G/2021.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2022/0005130-6 – PARECER TÉCNICO
CONCLUSIVO
SAS - SÉ
EDITAL nº: 054/SMADS/2022
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
– MODALIDADE: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM
SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
RUA – SEAS 1.
CAPACIDADE: 200 VAGAS.
Após análise da proposta apresentada pela OSC ASSOCIA-
ÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS - ASCOM foram considera-
dos os seguintes elementos: Grau de Adequação da proposta
aos termos e valores de referência constantes do Edital.
1) QUANTO A ANÁLISE DOS ITENS CONTIDOS NO PLANO
DE TRABALHO ENTREGUE temos a considerar:
Dados do Serviço: A OSC proponente indicou que se trata
de SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – MODALIDADE: SERVIÇO
ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADO-
LESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA – SEAS 1, com capacidade
de atendimento de 200 vagas. Área de abrangência regional e
distrito para instalação do Serviço: Sé.
2) IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:
O Plano de Trabalho recebido aponta a OSC ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO MATEUS – ASCOM, CNPJ 02.620.604/0001-
66, endereço: Rua Elísio Ferreira, 398 – São Mateus, telefone:
(11) 2017-2297, e-mail contato@ascom.org.br, nome do Pre-
sidente: Alexandre Candido Leite. A proponente apresentou o
item de acordo com o Edital.
3) DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA: em
conformidade com o solicitado em Edital, a proponente apre-
sentou que ofertará às crianças e adolescentes que utilizam as
ruas como espaço de moradia e sobrevivência atendimento com
atividades direcionadas para o desenvolvimento de reinserção
social, na perspectiva de construção/resgate de vínculos inter-
pessoais, familiares e comunitário que oportunizem a constru-
ção de autonomia e saída das ruas.
DESCRIÇÃO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS E PARÂ-
METROS PARA AFERIÇÃO DE SEU CUMPRIMENTO: o item
contempla o Edital.
4) FORMA DE CUMPRIMENTO DAS METAS: a proponente
no item em questão apresentou os indicadores Estrutura Física
e Administrativa, Serviços, Processos e Atividades, Produtos ou
Resultados, Recursos Humanos, conforme Edital.
5) VINCULAÇÃO DA AÇÃO COM AS ORIENTAÇÕES DO
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETRIZES
NACIONAIS: a proponente aponta que seguirá as diretrizes da
Política Nacional de Assistência Social, da Política Municipal de
Assistência Social e Diretrizes Nacionais – LOAS, PNAS, SUAS,
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e Protocolos
de Gestão Integrada de Serviços e Benefícios de Transferência
de Renda .Especificaram detalhadamente as diretrizes do Plano
Municipal de Assistência Social – PLAS.
6) DETALHAMENTO DA PROPOSTA: a OSC contemplou o
solicitado em Edital, tendo em vista que detalhou de qual forma
realizará as ações de realizar diagnóstico territorial identifi-
cando pontos de concentração de crianças e adolescentes em
situação de rua, situação de trabalho infantil além da violência,
abuso e exploração sexual for faixa etária e sua dinâmica. Apre-
sentou Provisões Institucionais, Físicas e Materiais, Trabalho
Social, Trabalho Socioeducativo, conforme Edital.
7) METODOLOGIA A SER DESENVOLVIDA NA ACOLHIDA E
NO TRABALHO SOCIAL DE MODO A EVIDENCIAR AS ESTRATÉ-
GIAS DE ATUAÇÃO PARA ALCANCE DAS METAS: a OSC aponta
que a metodologia terá como parâmetro a questão social das
crianças e adolescentes em situação de rua no território. Citam
detalhadamente a Busca Ativa, Abordagem Social e Acolhida e
Gerenciamento do Serviço.
8) FORMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RE-
SULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PARA O DESENVOLVI-
MENTO DO SERVIÇO: o monitoramento será realizado através
de instrumentais de desenvolvimento e participação, como:
Plano de Ação Semestral, Relatórios Mensais, Atas de Reunião,
Registros, entre outros.
9) DEMONSTRAÇÃO DE CONHECIMENTO E CAPACIDADE
DE ARTICULAÇÃO COM OS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSIS-
TENCIAL LOCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS NO
ÂMBITO TERRITORIAL: A OSC aponta que para o conhecimento
e articulação no território estabelecerá um diálogo constante
com os demais serviços tanto da região quanto do restante do
Município. Apresentou dados de Abordagem do território.
10) DETALHAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA GES-
TÃO DO SERVIÇO TENDO COMO REFERÊNCIA O QUADRO DE
RECURSOS HUMANOS ESTABELECIDO QUANTO AOS PROFIS-
SIONAIS E SUAS QUANTIDADES: A OSC apresentou de acordo
com o Edital.
11) ESPECIFICAR NO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS
A FORMAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, BEM COMO, A CARGA
HORÁRIA, HABILIDADE, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS: a OSC
apresentou de acordo com o Edital.
12) ESPECIFICAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS
PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PARA
com aproximadamente 6 horas de duração para cada dia. •
Propiciar neste evento uma integração entre diversos atletas de
São Paulo, todo Brasil, atletas internacionai sem todas as suas
categorias, já que irá ser transmitido ao vivo em várias platafor-
mas (youtube e facebook). • Esse evento já é um dos principais
eventos online da Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Ku-
oshu Tradicional. KATI - movimentos de ataque e defesa feitos
em sincronismo individual, onde aprendem centenas de formas,
desde formas iniciantes a formas mais avançadas. Onde serão
julgados pelos requisitos de: BASE, FORÇA, EXPRESSÃO, VELO-
CIDADE, POSTURA, CONCENTRAÇÃO, ASSEIO, RITMO E ESPÍ-
RITO MARCIAL. TRANSMISSÃO - Nossa transmissão será feita
por um programa profissional, Locutor irá narrar a transmissão,
desde apresentação do atleta a forma que ele irá apresentar.
A competição será em formato de até 5 atletas por categoria
iniciante e de até 20 atletas por categoria no intermediário e
avançado, sendo todos filiados a associações e academias , as
inscrições serão limitadas uma por atleta ficando de total res-
ponsabilidade de seus mentores a ação, os atletas irão receber
um link profissional de fácil acesso e manipulação e entrar ao
vivo, apresentar a forma e esperar os adversários, podendo vi-
sualizar seus adversários da categoria, no final da apresentação
de cada um iremos divulgar ao vivo as notas que os árbitros
irão anunciar, no fim de todas as apresentações da categoria,
será divulgado a classificação de cada um. O Julgamento é
feito baseado em cada categoria, os árbitros se reunirão em um
estúdio, avaliando e julgando ao vivo todos os atletas tendo em
vista sua apresentação on line, onde será julgado de cada atleta
da categoria, comparando uma forma apresentada de um atleta
a de outro atletas da mesma categoria, os árbitros comparam
e julgam através da BASE, FORÇA, EXPRESSÃO, VELOCIDA-
DE, POSTURA, CONCENTRAÇÃO, ASSEIO, RITMO E ESPÍRITO
MARCIAL de cada atletas, CATEGORIAS: TODAS CATEGORIAS
SE DIVIDEM EM: INICIANTE, INTERMEDIARIO OU AVANÇADO
KUNG-FU: MÃOS NORTE - MÃOS SUL - MÃOS LIVRE -ARMAS
MÉDIAS - ARMAS LONGAS - ARMAS CURTAS - ARMAS LIVRES
- ARMAS ARTICULADAS TAI CHI CHUAN: MÃOS E ARMAS. [ ] M
Até 08 anos; [ ] F Até 08 anos; [ ] M de 09 Até 11 anos; [ ] F de
09 Até 11 anos; [ ] M de 12 Até 14 anos; [ ] F de 12 Até 14 anos.
O atleta deve estar conectado em uma rede de internet WIFI, irá
receber um link para entrar ao vivo na hora da sua competição,
recebendo todas as instruções junto as regras do evento e
durante a live. A nossa expectativa é de atender 100 Atletas,
de todas as idades, nas seguintes modalidades: Katis Kung-Fu
e KatisTai chi chuan individuais. PUBLICO - Nossa expectativa
é de chegar a 1000 visualizações. Atendendo um publico 3 a 4
vezes maior que o numero de atletas.
VALOR: R$49.985,00 (quarenta e nove mil novecentos e
oitenta e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3
.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 93.822
PRAZO DE EXECUÇÃO: dia 25 de outubro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2022
6019.2022/0002454-9
ATA DE ABERTURA
Edital de Tomada de Preços nº 29/SEME/2022
TIPO: Menor Preço Global
Processo Administrativo SEI nº 6019.2022/0002454-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA
EM ÁREA PÚBLICA, RUA JOSÉ ANILDO DA MATA, 415 – VILA
SABRINA - SÃO PAULO - SP.
No dia 09 de novembro de 2022, às 11h30m, reuniram-se
na sala da Assessoria Técnica de Planejamento Estratégico, situ-
ado na Alameda Iraé, 35 - Moema, os membros ao final nome-
ados da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01, instituída
através da Portaria nº 207/SEME/2022, publicada no DOC de
30/07/2022, para abertura do envelope CADASTRAMENTO, con-
forme item 8.2.3.1 do edital de licitação. Após análise da docu-
mentação apresentada pelo setor técnico competente, a CPL-01
decide CADASTRAR as licitantes RECOMA CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ – 51.212.348/0001-
83 e RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ –
05.553.511/0001-54. Nada mais havendo a ser tratado, fica a
presente sessão encerrada.
6019.2021/0003115-2
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, especial-
mente, as informações de SEME/DGPE (072025719), a anuência
da empresa contratada (072185644) e o parecer da Assessoria
Jurídica (073048662), diante da competência delegada pela
Portaria n. 001/SEME-G/2020, AUTORIZO a prorrogação da
vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/SEME/2021, cele-
brada com a empresa C.A.P SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.
14.016.550/0001-03, pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 17/12/2022, no valor total de R$ 499.897,85 (quatrocentos e
noventa e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e
cinco centavos), sendo R$ 286.562,50 (duzentos e oitenta e seis
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
para o Lote 01 (Ambulâncias de Remoção) e de R$ 213.335,66
(duzentos e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta
e seis centavos) para o Lote 02 (Ambulâncias de UTI), de acordo
com a planilha de SEME/CAF/DEOF (072497105), reajustado
pelo índice IPC-FIPE, também autorizado, com fundamento nos
arts. 14 e 19, ambos do Decreto Municipal nº 56.144/2015,
além da Portaria SF n. 389/2017.
6019.2022/0000146-8
RETIFICO O DESPACHO AUTORIZATÓRIO SEI! (073286836),
QUE PASSA A CONSTAR:
Onde se lê: "Caixa Economica Federal, CNPJ
00.360.305/0001/04 ...”;
Leia-se: “CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO-
NOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 60.985.017/0001-77.
Onde se lê: "2. AUTORIZO a emissão da nota de empe-
nho..."
Leia-se: 2. AUTORIZO a emissão da nota de empenho, liqui-
dação e pagamento...
6019.2022/0003369-6
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente a emenda parlamentar (070153190 070153222), o
parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridi-
camente a entidade, além de analisar a economicidade e com-
patibilidade com valores de mercado da proposta (073273296)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (073549730),
com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto
Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTO-
RIZO a celebração de termo de colaboração entre esta Pasta e
a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLOMOBILIDADE ABC, CNPJ
nº 59.481.044/0001-23, para a realização do evento/projeto
denominado "PASSEIO CICLISTICO DA PRIMAVERA PEDALA
SP ZONA NORTE", com execução no dia 04/12/2022, conforme
plano de trabalho (073272621), que tem como montante total
o valor de R$ 204.798,00 (duzentos e quatro mil setecentos e
noventa e oito reais), sendo R$ 14.798,00 (quatorze mil sete-
centos e noventa e oito reais) advindos do proponente e R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais) decorrentes de repasse
público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária
anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso,
nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais) para a entidade supra-
citada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.2.897.3.3.50
6019.2022/0001860-3
EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 28/
SEME/2022
TIPO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço um unitário
Processo Administrativo SEI nº 6019.2022/0001860-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO
EM TALUDE NO MINI BALNEÁRIO COMANDANTE GASTÃO
MOUTINHO (CE MANDAQUI), RUA CEL. JOÃO DA SILVA FEIJÓ,
80 – BAIRRO MANDAQUI - CEP 02422-200 - SÃO PAULO – S.P.
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME da
Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhe-
cimento de quantos possam se interessar, que, em obediência
ao que preceitua as Leis Municipais nº 13.278/2002, Decreto
Municipal nº 44.279/2003, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela LC 147/14, e Decreto
nº 56.475/2015 e Decreto nº 9.412/2018, fará realizar licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
Global ofertado, pelo regime indireto de EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as DISPOSIÇÕES GERAIS E
ESPECÍFICAS do EDITAL que se seguem:
O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos
mediante “download” na página http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/.
Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão
ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/
Licitação da SEME, até às 10h00 horas do dia 28 de novembro
de 2022.
(Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o
prazo previsto no item 8.2).
A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria
de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 –
Moema, às 10h30 horas do dia 28 de novembro de 2022, no
endereço supramencionado.
(Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada até dia
18/11/2022, nos telefones (011) 3396-6442 ou 3396-6492, no
horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 8 do edital),
as empresas que já realizaram a vistoria, anteriormente, infor-
mamos que não há necessidade de agendamento.
6019.2022/0002797-1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 207/
SEME/2022
PROCESSO Nº: 6019.2022/0002797-1
PARTES: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Institu-
to Maquininha Do Verônia, CNPJ Nº 42.377.643/0001-07
OBJETO: Projeto “ESPORTE PARA TODOS”, desse projeto
pontua três pontos de alta relevância para execução de sucesso,
sendo trabalho com esporte EDUCACIONAL, esporte de ALTO
RENDIMENTO e de LAZER. Entendemosque as pontualidades do
esporte e os aspectos favoráveis para discussão de princípios
de valores, são capazes de formar não apenas atletas, mas tam-
bém cidadãos criativos e autônomos, aptos a solucionar pro-
blemas e conviver com comunidade. A modalidade do esporte
escolhida atende ao esporte de alto rendimento, com caráter de
desenvolvimento de capacidades técnicas, físicas, psicológica de
alta competitividade, a fim de propiciar condições as crianças e
adolescentes, praticamente desse esporte, manter se no Brasil:
pois sabe se que o nosso país é um celeiro futebolístico que
exporta para o mundo craques de ponta. A
modalidade esportiva futebol, é reconhecida também como
grande relevância para o lazer principalmente para o povo de
baixa renda, por isso buscamos para essa iniciativa, o apoio
da sociedade em geral, instituições governamentais e não go-
vernamentais, que por ventura tenha a intenção de ajudar a se
cumprir um sonho de muitas crianças e jovens que se agarram
no esporte em busca de uma oportunidade na vida e um dife-
rencial para viver.
Disponibilizar ambiente esportivo onde coexista a função
educativa e a participativa, estimulando a formação de cida-
dãos; Promover o desenvolvimento físico, pessoal e social das
crianças e adolescentes;
Ensinar regras de futebol e os seus fundamentos técnicos,
visando a democratização do esporte; Contribuir para o desen-
volvimento físico, psicológico e nutricional; Evidenciar em todo
momento a disciplina, o respeito aos colegas e professores,
antes e depois dos treinos; Proporcionar condições adequadas
e utensílios ideais, aos beneficiários, para o desenvolvimento
técnico especifico de cada uma das categorias;
Avaliar periodicamente o desenvolvimento físico motor de
habilidades motoras, psicológico e de socialização dos benefi-
ciados pelo projeto; Combater de forma preventiva a criminali-
dades juvenil por meio do desenvolvimento de ações esportivas
e de lazer; Desenvolver aspectos de coletividades, fazendo-os
valorizar a atuação em grupo e buscando a formação de amiza-
des solidas entre os participantes; Orientar e
desenvolver todas as atividades das crianças e adolescen-
tes, através de profissionais capacitados; Incentivar o futebol
como atividade alternativa para combate de drogas, evasão
escolar, aproveitamento do tempo ocioso, estimulando a vida
saudável; Descobriu novos talentos, possibilitando um ponto de
partida para uma possível ascensão social.
VALOR:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3
.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 67.871
PRAZO DE EXECUÇÃO: nos dias (4 meses) (93 dias) 10 de
Novembro de 2022 á 10 de Fevereiro de 2023
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022.
6019.2022/0003371-8
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 209/
SEME/2022
PROCESSO Nº:6019.2022/0003371-8
PARTES: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Federa-
ção Paulista de Kung – Fu Wushu Kuoshu Tradicional, CNPJ Nº
00.103.139/0001-60
OBJETO: projeto Copinha Infantil de Kung- Fu Online, com
objetivo de atenderá todos os estilos de Kung Fu com a parti-
cipação de convidados, equipes e atletas de São Paulo e Brasil
totalmente online ao vivo, os atletas irão competir com os Katis
(movimentos de ataque e defesa feitos em sincronismo indi-
vidual) onde irão competir e serem julgados ao vivo como se
fosse um evento presencial. Hoje nos eventos os Katis somam
70% do evento. Por conta da época de pandemia que passamos
do Covid-19 e que ainda não acabou completamente, o cam-
peonato online conseguirá atender todos os públicos AO VIVO
no Youtube e Facebook( endereço eletrônico: Youtube – Kungfu
liga e Facebook - Federação Paulista de Kung Fu Wushu Kuoshu
Tradicional), onde um evento presencial nesta pandemia não
atenderíamos o grupo de risco, já online conseguimos atender
a todos, competindo da sua própria casa, somente com sua
câmera do celular. Levar o praticante a vivenciar com a prática
e a competição os aspectos como, melhoria na integração a
sociedade, melhoraria na saúde como, nas respostas motoras
e de todas suas habilidades e capacidades físicas, aprender
a interagir, aprender o valor das regras, aprender a cuidar do
lugar onde vivemos, aprender a decidir em grupo, aprender a se
cuidar, aprender sobre a ética, aprender a competir, melhora de
auto-estima, ser o veiculo de inclusão, cooperação, entendendo
a importância da coerência nas atitudes e valores dos seus atos.
Contribuir para ampliação da prática do Kung-Fu, justamente
nesta época de pandemia pela dificuldade de eventos presen-
ciais e como motivação para os atletas e equipes manterem
seus treinos onde só traz grandes benefícios a saúde. Fomen-
tar a prática do kung-fu, oportunizando inscrições gratuitas
online possibilitando a experimentação da competição online
ao vivo e a distância. O evento será totalmente online, onde
realizaremos 3 dias, sendo 1 dia de montagem, e 2 dias de live,
ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Guaia-
nases para emissão da Nota de Empenho e demais providências
subsequentes, considerando a necessidade de cancelamento
quando necessário.
6016.2017/0048236-3- EXTRATO DO TERMO DE ADI-
TAMENTO Nº 3106/DRE-G/2020-RPP- DO TERMO DE COLA-
BORAÇÃO Nº 775/DRE-G/2017-RPP - CEI FLOR DE LIS- DRE
GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETO-
RIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e o ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA FLOR DE LIS, CNPJ nº 08.394.761/0001-87 -
VIGÊNCIA: de 09/12/2017 A 08/12/2022 - OBJETO: Aditamento
para Aumento no Repasse Mensal para Custeio da Verba de
Locação , nos Termos da Portaria 4.548/17 e em atendimento
ao Decreto Nº 57.575/16 - A ORGANIZAÇÃO PARCEIRA man-
terá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche
com as seguintes características: - NOME: CEI FLOR DE LIS - EN-
DEREÇO: RUA LORENZO SABATINI– Nº 08- Bairro: JD RECANTO
DAS ROSAS- São Paulo – ATENDIMENTO: 102 CRIANÇAS,
SENDO 41 DE BERÇÁRIO. – FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR
DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 1.020,37 – 30 - R$ 793,84 - 12 - R$
728,30 - 00 - R$ 674,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 41 - R$ 380,65
- VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 93.777,00 - VALOR DO
ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 15.606,65– VALOR DO REPASSE INI-
CIAL : R$ 0,00– VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 8.056,71-
VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 117.440,36 – MO-
DALIDADE DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL
60 MESES: R$ 8.524.170,50 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.
21.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA
09/11/2022- SIGNATÁRIOS: Lucimeire Cabral de Santana – DRE-
-G – Célia Ramos de Melo – PARCERIA.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL
6016.2020/0078634-1 -Contratação de empresa p/ pres-
tação de serviços de transporte de cargas-I - No uso das
atribuições a mim delegadas pela Portaria 5.318, de 24/08/20,
e à vista dos elementos constantes que instruem o presente,
AUTORIZO, para que produza efeitos legais, a prorrogação do
contrato 006/DRE-SM/2020, firmado com a empresa FUSELO
SOLUÇÕES EM TRANSPORTES EIRELI, CNPJ. 12.257.959/0001-
96, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte de cargas incluindo
motorista, ajudante, combustível e quilometragem livre através
de um caminhão baú e um caminhão VUC, por mais 12 meses
a partir de 01/12/22, pelo O valor mensal estimado da presente
contratação e que vigorará neste instrumento será de R$
27.474,54 e o valor total será de R$ 329.694,48, onerando a
dotação orçamentária 16.23.12.122.3024.2100.33.90.39.00.00
. II- Autorizo, em consequência, a emissão das Notas de Empe-
nho correspondentes.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2022/0003638-5
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 204/
SEME/2022
PROCESSO Nº: 6019.2022/0003638-5
PARTES: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
e Associação Liga Brasileira de MMA – ALBMMA, CNPJ Nº
16.986.956/0001-44
OBJETO: projeto JUNGLE FIGHT
Realização da 112a edição do campeonato Jungle Fight
no dia 13 de Novembro de 2022 , o público-alvo são atletas
profissionais de MMA que buscam uma ascensão na carreira
e também
todo o público que aprecia essa modalidade. O projeto,
renomado por revelar grandes talentos brasileiros para o cená-
rio mundial do MMA, reunirá 26 atletas de todo o Brasil para
as disputas de cinturão, envolvendo diferentes categorias de
peso: Galo, Pena, Leve, Médio, Meio-Pesado, Pesado, e outras
(masculino e feminino).
Realizado desde 2013 pela Associação Liga Brasileira de
MMA - ALBMMA, o Jungle Fight chega na sua 112a edição
em 2022 e será realizado no ginásio do Centro Educacional e
Esportivo Edson Arantes do Nascimento - Pelezão, com início
às 18h e término às 23h30. As disputas serão todas no formato
de lutas com 3 rounds cada, com exceção das lutas que vem
disputa de
cinturão, que são 5 rounds.
O evento tem como premissa a inclusão social de prati-
cantes das modalidades, preferencialmente das comunidades
regionais, oportunizando a pratica de desafios nas lutas e pro-
porcionar aos atletas maior experiência técnica e profissional.
O responsável técnico pelo projeto será o Sr. Flavio Almen-
dra, registrado sob CREF 004580/01 P-RJ, e membro do quadro
técnico da ALBMMA. Como responsável técnico, o Sr. Flavio Al-
mendra será responsável pela seleção de toda a equipe técnica
que irá participar do projeto (árbitros, inspetores e coordenador
técnico) e certificar de que a competição cumpra com
todos os parâmetros e requisitos técnicos estabelecidos
pela ALBMMA, autarquia que regulamenta a modalidade a
nível nacional.
Estima-se que o evento reúna 26 lutadores entre as modali-
dades em disputa (13 lutas). O evento seguirá todos os protoco-
los sanitários necessários no momento de seua realização, para
garantir a segurança de todos os envolvidos
VALOR: R$309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3
.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 96.130
PRAZO DE EXECUÇÃO: 13 de Novembro de 2022
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2022.
6019.2022/0002260-0
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
206/SEME/2022
PROCESSO Nº: 6019.2022/0002260-0
PARTES: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e As-
sociação Desportivo Centro Olímpico – ADECO, CNPJ Nº
49.079.692/0001-02
OBJETO: projeto 2º JOGOS LGBTQIAP+, com objetivo de
desenvolver Promover a prática esportiva como atividade de
lazer e integração social; - Incentivar a participação plural e
diversificada, de forma solidária através dos ideais esportivos,
cultivando o respeito à igualdade de direitos e a convivência
com a diversidade gênero-sexual, O 2º Jogos LGBTQIAP+ será
realizado entre os dias 12 e 13 de Novembro de 2022 no Centro
Olímpico de Treinamento e Pesquisa – Vila Clementino – Av.
Ibirapuera n.º 1.315 – São Paulo - Capital. Participarão atletas
de toda a Cidade de São Paulo, num total de aproximado de
1.500 participantes com idades entre 18 a 50 anos de idade
que estarão disputando as modalidades: Vôlei Gay, Futebol de
Campo Gay, Vôlei Trans Feminino, Futebol de Campo Feminino
Lésbica, Handebol Gay e Atletismo Misto.
VALOR: R$ R$200.000,00(duzentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3
.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 97.085
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 de Novembro de 2022 e 13 de
Novembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2022
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quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:01:43
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