LICITAções - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 11 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 68 (7) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
597/2018 DRE-BT- RPP, com a Organização da Sociedade Civil –
"ASSOCIAÇÃO CORUJINHA”, CNPJ nº 26.350.594/0001-54, que
tem por objetivo a alteração na capacidade de atendimento no
CEI CORUJINHA II, passando a atender 80 crianças de 00 a 03
anos, sendo 32 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$
108.342,86 (cento e oito mil trezentos e quarenta e dois reais
e oitenta e seis centavos) mais IPTU, de acordo com a MINUTA
em doc. SEI! 076536145, bem como o Plano de Trabalho parte
integrante do termo, a partir de 01/02/2023.
2. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão
onerar dotações orçamentárias Nº 16.22.12.365.3025.2.828.3
.3.50.39.00.00;
3. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publi-
cação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º,
do Decreto nº 57.575/16;
4. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no
D.O.C;
5. Como condição para assinatura do termo de colabo-
ração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que
estiverem vencidas;
6. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Dire-
toria Regional de Educação Butantã para emissão da Nota de
Empenho e demais providências subsequentes.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2022/0099421-5
I - À vista dos elementos constantes do processo admi-
nistrativo n° 6016.2022/0099421-5, no uso da delegação de
competência conferida pela Portaria SME nº 2.324/17 e com
fundamento no Artigo 25, caput, cominado com o Artigo 13,
§ 1º, da Lei 8.666/93, no parecer da PGM/SNJ ementado sob
nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal
nº13. 278/02, do Decreto Municipal nº 44.279/03, do Edital de
Credenciamento SME n° 06/2020 publicado no DOC na edição
de 21 de agosto de 2020, páginas 55, 56 e 57, prorrogado pelo
Despacho do Secretário processo SEI 6016.2020/0064597-7
publicado no D.O.C de 18/08/2022 pág. 76 e, no Comunicado
SME Nº 714 de 13 de setembro de 2022 publicado no D.O.C.
de 14 de setembro de 2022 às pág. 21 e 22, que trata do Pro-
grama “Recreio nas Férias” – Edição Janeiro/2023, AUTORIZO,
a contratação de 10 (dez) Agentes de Recreação, conforme
ordem estabelecida em Sorteio Público de acordo com a Ata de
Sorteio Público publicada no DOC de 30 de dezembro de 2022
e com as Atas de Atribuição de Polo em conformidade com a
relação abaixo:
AGENTES DE RECREAÇÃO
NOME Nº DO PROCESSO CPF VALOR
MICHELLE APARECIDA SA SILVA ROSA 6016.2023/0002487-
0 305.611.968-50 1.507,20
DANIELA SANTOS BARBOSA CARNEIRO
6016.2023/0002489-7 314.445.298-03 1.507,20
ANGELA DA SILVA FELICIANO 6016.2023/0002493-5
295.987.628-82 1.507,20
DOUGLAS MAIA DE MATOS 6016.2023/0002495-1
420.417.898-75 1.507,20
PATRICIA SANTOS DA SILVA 6016.2023/0002497-8
260.370.778-78 1.507,20
CLARICE DE SOUZA DIAS CARÁ 6016.2023/0002498-6
221.714.008-62 1.507,20
ANA CLAUDIA DE JESUS SILVA 6016.2023/0002501-03
46.833.918-64 1.507,20
GUILHERME VINICIUS MOREIRA SALES
6016.2023/0002515-0 345.978.028-27 1.507,20
ANA CAROLINA CAMPOS PALFI 6016.2023/0002519-2
772.561.582-20 1.507,20
RAIMUNDO VIERA CAMELO 6016.2023/0002523-0
082.087.488-46 1.507,20
II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho
quando da abertura da operacionalização do Sistema de Orça-
mento e Finanças – SOF para o exercício de 2023, nos valores
acima descritos totalizando R$15.072,00 (quinze mil e setenta
e dois reais), onerando a dotação nº16.10.12.368.3010.4.30
3.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributi-
vas – INSS / Contribuição Individual no valor de R$3.014,40
(três mil e quatorze reais e quarenta centavos) na dotação nº
16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00, bem como as
complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que
se fizerem necessários.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
DO PROCESSO Nº 6016.2022/0130292-9
INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação São Mateus
ASSUNTO: Ata de credenciamento de instrutores de Metais
e Percussão de acordo com o Edital SME nº02/2020
Entre os dias 02 e 10 de janeiro de dois mil e vinte e três,
reuniu-se no setor DICEU da Diretoria Regional de Educação
São Mateus, comissão constituida para análise dos planos de
trabalho e documentos enviados pelos candidatos a trabalhar
como Instrutores de Instrumentos de Metais e Percussão. Esti-
veram presentes na reunião em prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, Srª Claudia dos Santos Fernandes RF 821.415.8,
Srª Heverlene Silva Sonsini, RF 776.610-6 e Srª Carina Gotardelo
Ferro da Costa RF 845.980-1. Após análise criteriosa dos planos
de trabalho e documentos e, estando os mesmos em consonân-
cia com as diretrizes contidas no Edital foram credenciados os
seguintes candidatos em ordem alfabética:
I NSTRUTORES CREDENCIADOS
NOME CPF]
Antonio Alexandre Vieira Costa 119.456.938-27
Erica De Souza Alves 398.435.398-77
Léia Albina Góes 417.333.648-97
Simone Almeida da Silva Santos 301.527.758-89
Willian dos santos 176.913.098-56
INSTRUTORES NÃO CREDENCIADOS
NOME CPF MOTIVO
Amanda Alves do Carmo 419.555.668-60 7.1.3
Anizio Nunes de Souza Neto 371.677.918-06 JÁ CREDENCIADO
Antonio Timóteo De Oliveira 258.989.108-32 FALTA DOCUMENTAÇÃO
Os interessados acima listados terão prazo de 2 (dois) dias
corridos, a contar da publicação desta ata, para interposição
de recursos dirigidos à Diretoria Regional de Educação de São
Mateus, setor DICEU, através do e-mail smedresaomateusdi-
ceu@sme.prefeitura.sp.gov.br. Decorrido este prazo, a comissão
se reunirá novamente para análise dos recursos impetrados,
publicando, posteriormente em Diário Oficial da Cidade, a
lista definitiva dos credenciados. Alertamos que, conforme item
8.11 do Edital de Credenciamento SME Nº 02, de 03/06/2020,
o credenciamento NÃO gerará direito automático à contrata-
ção e conforme o item 9.9 A contratação NÃO gera vínculo
empregatício de qualquer gênero entre a Municipalidade e o
Contratado.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 100/
SEME/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6019.2022/0004593-7
LICITAÇÃO: CONVITE N° 16/SEME/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CONTRATADA: S.C. ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 10.599.775/0001-89
publicado no DOC de 09/11/2022, páginas 61 a 64 e retifica-
ção de 09/11/2022, DOC de 11/11/2022, pag. 74, reuniram-se
por meio virtual através da plataforma TEAMS, acessando o
link: https://teams.microsoft.com/l/message/19:bPHBGJfqKr-
-5RkTYZN6Q9XSf3gOFaVffITbNL3FQzpI1@thread.tacv2
/1671129889519?tenantId=655aa61d-5dcb-4182-97f1-
2f54919de0cf&groupId=fc99a220-4651-4194-8adc-64e16b3a
04ba&parentMessageId=1671129889519&teamName=DICEU-
-G&channelName=Geral&createdTime=1671129889519&all
owXTenantAccess=false , para realização do sorteio público
virtual, para estabelecer a ordem de chamamento para contra-
tação de agentes de recreação de inclusão credenciados nos
termos do Edital SME nº 07/2022, visando atuação em progra-
mas como: Recreio nas Férias, Virada Esportiva, Atividades de
Extensão de Jornada, assim como em outras ações que envol-
vam esporte, cultura, turismo e lazer no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação. Estiveram presentes no Sorteio Público:
Ana Lúcia de Souza, RF 660.902.3; Roseli Pereira da Silva, RF
748.953.6/1: Igor Fernando da Costa Cavalcante, RF 825.091.0;
Angela Posse, RF 535.409.9 e alguns dos candidatos que tive-
ram sua inscrição deferida. Após a realização do sorteio, ficou
assim definida a classificação:
Nº de Sorteio Nome Completo CPF
1- Kennedy Rogerio Pereira 395.585.948-73
2- Luana Caue Martins de Campos 362.206.718-55
3- Cintia Felix de Meireles 337.492.348-84
4- Aline Cristina da Silva Santos 467.338.158-00
5- Marilene Pereira Brasil de Moraes 263.923.658-00
6- Marina Maria Corrêa Moraes 123.797.456-92
7- Hellen Rayane Santos Oliveira Barbosa 417.203.748-80
8- Edvaldo Gonçalves Morais 061.480.788-30
9- Lilian de Melo Cavalcante 321.951.358-16
10- Ana Gisele Vieira do Vale 006.069.045-30
11- Elaine Cristina Cardoso dos Santos 260.057.848-03
12- Vera Lucia da Silva Chagas 092.926.848-25
13- Daniela Alves da Silva 345.750.258-79
14- Juliana Maria Silva 324.987.918-50
15- Silvana Yurie Kataoka 258.294.628-18
16- Maria Amélia dos Reis Gonçalves 994.076.046-91
17- Taís Verônica Ribeiro Hilário da Silva 343.787.108-03
18- Maria Aparecida da Costa Santana 105.679.788-69
19- Renilda Pereira Chagas Trindade 031.647.115-14
20- Ana de Fátima Luisa Pereira 118.834.718-77
21- Ana Claudia Santos de Souza 161.269.388-10
22- Claudia Calista da Rocha da Cunha 151.322.598-71
23- Mariana da Silva Rodrigues 456.110.838-62
24- Teresinha Ferreira da Conceição Leite 152.301.178-50
25- Mariana Alves Bezerra 344.003.078-40
Nada mais havendo a tratar e todos de acordo com o resul-
tado do sorteio, deu-se por encerrada a reunião. A presente Ata
foi lavrada por mim e assinada pelos presentes. São Paulo, 21
de Dezembro de 2022.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2018/0000238-0 - Aditamento do Termo
de Colaboração para alteração da capacidade de
atendimento - CEI MARIA DE LOURDES FERRARINI –
Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores. .
1. À vista dos elementos que instruem o processo
6016.2018/0000238-0, em especial as manifestações dos núcle-
os técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto
como razão de decidir, no exercício da competência delegada
pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO, com
fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº
57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores,
o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 882/2017 DRE-BT-
RPI, com a Organização da Sociedade Civil – "CRUZADA PRÓ
INFÂNCIA”, CNPJ nº 60.915.790/0001-67, que tem por objetivo
a alteração na capacidade de atendimento no CEI MARIA DE
LOURDES FERRARINI, passando a atender 95 crianças de 00 a
03 anos, sendo 47 de berçário, pelo valor de repasse mensal de
R$ 111.669,45 (cento e onze mil seiscentos e sessenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a MINUTA
em doc. SEI! 076494498, bem como o Plano de Trabalho parte
integrante do termo, a partir de 01/02/2023.
2. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão
onerar dotações orçamentárias Nº 16.22.12.365.3025.2.828.3
.3.50.39.00.00;
3. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publi-
cação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º,
do Decreto nº 57.575/16;
4. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no
D.O.C;
5. Como condição para assinatura do termo de colabo-
ração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que
estiverem vencidas;
6. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Dire-
toria Regional de Educação Butantã para emissão da Nota de
Empenho e demais providências subsequentes.
6016.2020/0057179-5 - Aditamento do Termo
de Colaboração para alteração da capacidade de
atendimento - CEI CAROLINA MARIA DE JESUS – Portaria
SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores. .
1.À vista dos elementos que instruem o processo
6016.2020/0057179-5, em especial as manifestações dos núcle-
os técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto
como razão de decidir, no exercício da competência delegada
pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO, com
fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº
57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores,
o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº º 201/2020 DRE-
-BT-RPP, com a Organização da Sociedade Civil – "CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E AMPARO A PESSOA - CEDAP”, CNPJ
nº 17.697.986/0001-01, que tem por objetivo a alteração na
capacidade de atendimento no CEI CAROLINA MARIA DE
JESUS, passando a atender 208 crianças de 00 a 03 anos,
sendo 87 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$
236.064,05 (duzentos e trinta e seis mil sessenta e quatro reais
e cinco centavos) mais IPTU, de acordo com a MINUTA em doc.
SEI!076509493, bem como o Plano de Trabalho parte integran-
te do termo, a partir de 01/02/2023.
2. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão
onerar dotações orçamentárias Nº 16.22.12.365.3025.2.828.3
.3.50.39.00.00;
3. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publi-
cação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º,
do Decreto nº 57.575/16;
4. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no
D.O.C;
5. Como condição para assinatura do termo de colabo-
ração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que
estiverem vencidas;
6. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Dire-
toria Regional de Educação Butantã para emissão da Nota de
Empenho e demais providências subsequentes.
6016.2018/0016214-0 - Aditamento do Termo
de Colaboração para alteração da capacidade de
atendimento - CEI CORUJINHA II – Portaria SME nº
4.548/2017 e alterações posteriores. .
1.À vista dos elementos que instruem o processo
6016.2018/0016214-0, em especial as manifestações dos nú-
cleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho
e adoto como razão de decidir, no exercício da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTO-
RIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14,
Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações
posteriores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº º
VALOR DO REPASSE INICIAL : R$ 0,00– VALOR DA VERBA DE
LOCAÇÃO: R$ 4.361,59–VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MEN-
SAL R$ 115.681,49 – IPTU MENSAL: R$ 863,79 MODALIDADE
DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES:
R$ 8.411.915,80 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3
010.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 05/01/2023-
SIGNATÁRIOS: Fernando Araújo de Oliveira- Substituto – DRE-G
– Melissa Lara esteves Pires– PARCERIA.
6016.2019/0073062-0 EXTRATO DO TERMO DE ADITA-
MENTO Nº 0335/DRE-G/2023-RPP- DO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO Nº 249/DRE-G/2019-RPP - CEI MARIA DE LOURDES DA
SILVA XAVIER- DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por
meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANA-
SES e o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTU-
RAL ESPORTIVA ELITE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº
04.815.248/0001-61 - VIGÊNCIA: de 01/11/2019 A 31/10/2024–
OBJETO: ADITAMENTO PARA REAJUSTE DA VERBA DE LOCA-
ÇÃO- A ORGANIZAÇÃO PARCEIRA manterá em funcionamen-
to um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes
características: - NOME: CEI MARIA DE LOURDES DA SILVA
XAVIER - ENDEREÇO: RUA CONJUNTO SITIO CONCEIÇÃO– Nº
133- Bairro: CONJ.HABITACIONAL SITIO CONCEIÇÃO- São
Paulo – ATENDIMENTO: 113 CRIANÇAS, SENDO 41 DE BERÇÁ-
RIO. – FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”:
60 - R$ 1.020,37 – 30 - R$ 793,84 - 23 - R$ 728,30 - 00 - R$
674,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 41 - R$ 380,65 - VALOR DO
PAGAMENTO MENSAL: R$ 101.788,30- VALOR DO ADICIONAL
BERÇÁRIO: R$ 15.606,65– VALOR DO REPASSE INICIAL R$
0,00 – VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 3.951,78 - VALOR
DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 121.346,73- IPTU MENSAL
DE R$ 349,84- MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO
PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 8.781.743,70 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.0
0 - DATA DA LAVRATURA 09/01/2023- SIGNATÁRIOS: Fernando
Araújo de Oliveira- Substituto – DRE-G – Luana Cristina Gui-
lherme Orácio– PARCERIA.
6016.2019/0073343-2 EXTRATO DO TERMO DE ADITA-
MENTO Nº 0333/DRE-G/2023-RPP- DO TERMO DE COLABORA-
ÇÃO Nº 275/DRE-G/2019-RPP - CEI PEQUENO ARTHUR- DRE
GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e o INSTITUTO SOCIAL
E EDUCACIONAL BOAVENTURA, CNPJ nº 21.082.489/0001-68
- VIGÊNCIA: de 01/11/2019 A 31/10/2024– OBJETO: ADITAMEN-
TO PARA REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO- A ORGANIZAÇÃO
PARCEIRA manterá em funcionamento um Centro de Educação
Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI
PEQUENO ARTHUR - ENDEREÇO: RUA ALESSIO PRATI– Nº
100- Bairro: VILA IOLANDA- São Paulo – ATENDIMENTO: 70
CRIANÇAS, SENDO 70 DE BERÇÁRIO. – FAIXA ETÁRIA: 0 a 2
ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 1.020,37 – 10 - R$
793,84 - 00 - R$ 728,30 - 00 - R$ 674,00 - VALOR DO BERÇÁ-
RIO: 70 - R$ 380,65 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$
69.160,60- VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 26.645,50–
VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00 – VALOR DA VERBA DE
LOCAÇÃO: R$ 5.325,85 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MEN-
SAL R$ 101.131,95- IPTU MENSAL DE R$ 0,00- MODALIDADE
DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES:
R$ 7.178.978,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3
010.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 09/01/2023-
SIGNATÁRIOS: Fernando Araújo de Oliveira- Substituto – DRE-G
– Bruna Vivas Sanches– PARCERIA.
6016.2019/0073349-1 EXTRATO DO TERMO DE ADITA-
MENTO Nº 0332/DRE-G/2023-RPP- DO TERMO DE COLABORA-
ÇÃO Nº 273/DRE-G/2019-RPP - CEI PEQUENA ISADORA- DRE
GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e o INSTITUTO SOCIAL
E EDUCACIONAL BOAVENTURA, CNPJ nº 21.082.489/0001-68
- VIGÊNCIA: de 01/11/2019 A 31/10/2024– OBJETO: ADITAMEN-
TO PARA REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO- A ORGANIZAÇÃO
PARCEIRA manterá em funcionamento um Centro de Educação
Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI
PEQUENA ISADORA - ENDEREÇO: RUA DOS PENSAMENTOS
POÉTICOS– Nº 15- Bairro: COHAB SITIO CONCEIÇÃO- São
Paulo – ATENDIMENTO: 100 CRIANÇAS, SENDO 38 DE BERÇÁ-
RIO. – FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”:
60 - R$ 1.020,37 – 30 - R$ 793,84 - 10 - R$ 728,30 - 00 - R$
674,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 38 - R$ 380,65 - VALOR DO
PAGAMENTO MENSAL: R$ 92.320,40 - VALOR DO ADICIONAL
BERÇÁRIO: R$ 14.464,70– VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00
– VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 4.938,30 - VALOR DO
PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 111.723,40- IPTU MENSAL DE
R$ 550,99 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGA-
MENTO TOTAL 60 MESES: R$ 8.110.314,40 - DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 16.21.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA
DA LAVRATURA 09/01/2023- SIGNATÁRIOS: Fernando Araujo de
Oliveira- Substituto – DRE-G – Bruna Vivas Sanches– PARCERIA.
6016.2019/0056570-0EXTRATO DO TERMO DE ADITA-
MENTO Nº 0345/DRE-G/2023- RPP – DO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO Nº 131/DRE-G/2019-RPP- CEI TURMA DA MAFALDA
- DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e OSC-
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE CRIANÇA -CNPJ nº
03.462.778/0001-00 - VIGÊNCIA: de 28/09/2019 A 27/09/2024-
OBJETO: Aditamento para Reajuste da Verba de Locação, nos
Termos da Portaria Nº 4.548/17 - A Organização parceira man-
terá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche
com as seguintes características: - NOME: CEI TURMA DA MA-
FALDA – ENDEREÇO: RUA CÓRREGO BONITO- Nº 9-C- JARDIM
GUAIANASES - São Paulo – CAPACIDADE CONVENIADA: 123
CRIANÇAS, SENDO 78 DE BERÇÁRIO. – FAIXA ETÁRIA: 0 a 3
ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 1.020,37 – 30 - R$
793,84 – 30- R$ 728,30 - 03 - R$ 674,00 - VALOR DO BERÇÁ-
RIO: 78 - R$ 380,65 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$
108.908,40- VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 29.690,70–
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 – VALOR DA VERBA DE
LOCAÇÃO R$ 9.742,39- IPTU MENSAL DE R$ 0,00- VALOR DO
PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 148.341,49- MODALIDADE
DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES:
10.592,480,40 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.30
10.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 09/01/2023
- SIGNATÁRIOS: Fernando Araujo de Oliveira- Substituto - DRE –
Maria Aparecida Gonçalves Portela – PARCERIA.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – GUAIANASES
6016.2020/0096064-0
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
ATA DO RESULTADO DE SORTEIO, REFERENTE AO EDI-
TAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 07 DE 08/11/2022 –
AGENTE INCLUSIVO
I – Á vista dos elementos constantes do presente e no uso
das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 5.318/2020
e alterações, AUTORIZO a publicação da ATA do Resulta-
do de Sorteio, referente ao Edital de Credenciamento SME
Nº 07 de 08 de Novembro de 2022, publicado no DOC de
09/11/2022, páginas 61 a 64 e retificação de 09/11/2022, DOC
de 11/11/2022, pag. 74.
II - ATA DO RESULTADO DO SORTEIO DOS CANDIDATOS
DEFERIDOS – EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 07/2020
– NOVEMBRO/2022.
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2022, no setor
DICEU da Diretoria Regional de Educação Guaianases, cinco
membros do setor DICEU, sendo 3 da Comissão de Avaliação
e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 205 de 17 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo de 20/11/2020, página 16, em atendimento ao Edital
de Credenciamento SME Nº 07 de 08 de Novembro de 2022,
674,00 - Valor do Berçário: 55 R$ 380,65 – Valor do Per Capita:
R$ 123.736,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 20.935,75 – Va-
lor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$
0,00 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 144.672,15 +
IPTU - Modalidade do Serviço: RPI – Valor do pagamento total
60 meses: R$ 10.588.159,80– Dotação Orçamentária: 16.20.12
.365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 19/12/2022
- Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sra. Natália R.
Massi Solera – Parceria.
Processo 6016.2017/0051341-2 – EXTRATO DO TERMO
DE ADITAMENTO nº 3571/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 335/DRE-MP/2018/RPP - Partes:
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria Municipal de Educação e Instituto Miguel Prado – C.N.P.J.
03.958.635/0001-94 – Vigência 01/01/2023 a 31/12/2027 – Ob-
jeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração
no prazo de vigência nos termos da Portaria SME n° 4.548/17
e publicações posteriores. A organização manterá em funciona-
mento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/
Creche com as seguintes características: Nome: CEI Estrela do
Amanhã – Endereço: Avenida José de Moraes Cabral, 1025
– Itaim Paulista, CEP: 08160-200 – São Paulo – Capacidade
Unidade: 135 Crianças, sendo 61 de Berçário – Faixa Etária: de
0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$
793,84 30 – R$ 728,30 15 – R$ 674,00 - Valor do Berçário:
61 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 116.996,40 - Valor do
Adicional Berçário: R$ 23.219,65 – Valor do Repasse Inicial: R$
0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 2.835,62 + IPTU – Valor
do Repasse Total Mensal: R$ 143.051,67 + IPTU - Modalidade
do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$
10.337.729,70– Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.28
28.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 19/12/2022 - Signatários:
Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sr. Anderson Azevedo Venâncio
– Parceria.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
6016.2020/0007453-8- EXTRATO DO TERMO DE
ADITAMENTO 0330/DRE-G/2023-RPP- DO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 09/DRE-G/2020-RPP - CEI BOAVENTURA
I- DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio
da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES
e INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA
, CNPJ nº 21.082.489/0001-68 - VIGÊNCIA: de 29/01/2020
A 28/01/2025- OBJETO: ADITAMENTO para REAJUSTE DA
VERBA DE LOCAÇÃO- A ORGANIZAÇÃO PARCEIRA manterá
em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche
com as seguintes características: - NOME: CEI BOAVENTURA
I - ENDEREÇO: RUA EMILIO LAMARCA– Nº 338- Bairro: JARDIM
MORENO- São Paulo – ATENDIMENTO: 140 CRIANÇAS, SENDO
45 DE BERÇÁRIO. – FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO
“PER-CAPITA”: 60 - R$ 1.020,37 – 30 - R$ 793,84 - 30 - R$
728,30 - 20 - R$ 674,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 45 - R$
380,65 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 120.366,40 -
VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 17.129,25– VALOR DO
REPASSE INICIAL: R$ 0,00 – VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO:
R$ 8.161,50 - IPTU Mensal de R$ 884,07 -VALOR DO
PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 145.657,15- MODALIDADE DO
SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$
10.473.429,70 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.30
10.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 09/01/2023-
SIGNATÁRIOS: Fernando Araujo de Oliveira- Substituto – DRE-G
– Bruna Vivas Sanches– PARCERIA.
6016.2019/0073061-1 EXTRATO DO TERMO DE ADITA-
MENTO Nº 0341/DRE-G/2023-RPP- DO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO Nº 247/DRE-G/2019-RPP - CEI EFIGÊNIA ANGELO GUI-
LHERME- DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio
da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e o AS-
SOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL ESPORTIVA
ELITE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 04.815.248/0001-61
- VIGÊNCIA: de 01/11/2019 A 31/10/2024– OBJETO: ADITAMEN-
TO PARA REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO- A ORGANIZAÇÃO
PARCEIRA manterá em funcionamento um Centro de Educação
Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI
EFIGÊNIA ANGELO GUILHERME - ENDEREÇO: RUA INÁCIO
MONTEIRO– Nº 9.964- Bairro: JARDIM PÉROLA III- São Paulo
– ATENDIMENTO: 102 CRIANÇAS, SENDO 34 DE BERÇÁRIO.
– FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”:
60 - R$ 1.020,37 – 30 - R$ 793,84 - 12 - R$ 728,30 - 00 - R$
674,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 34 - R$ 380,65 - VALOR DO
PAGAMENTO MENSAL: R$ 93.777,00- VALOR DO ADICIONAL
BERÇÁRIO: R$ 12.942,10– VALOR DO REPASSE INICIAL R$
0,00 – VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 3.451,15 - VALOR
DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 110.170,25- IPTU MENSAL
DE R$ 162,23- MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO
PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 7.993.139,80 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.0
0 - DATA DA LAVRATURA 09/01/2023- SIGNATÁRIOS: Fernando
Araújo de Oliveira- Substituto – DRE-G – Luana Cristina Gui-
lherme Orácio– PARCERIA.
6016.2020/0009544-6 EXTRATO DO TERMO DE ADITA-
MENTO Nº 0291/DRE-G/2023- RPP – DO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO Nº 17/DRE-G/2020-RPP- CEI IGEVE GUAIANASES AL-
VORADA - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio
da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a (o)
INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO EN-
SINO, CNPJ nº 28.413.401/0001-92 - VIGÊNCIA: de 01/02/2020
A 31/01/2025- OBJETO: Aditamento para Reajuste da Verba de
Locação, nos Termos da Portaria Nº 4.548/17 - A Organização
manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/
Creche com as seguintes características: - NOME: CEI IGEVE
GUAIANASES ALVORADA- ENDEREÇO: RUA ALVORADA DE MI-
NAS– Nº 156- Bairro: GUAIANASES- São Paulo – ATENDIMEN-
TO: 134 CRIANÇAS, SENDO 57 DE BERÇÁRIO. – FAIXA ETÁRIA:
0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 1.020,37 – 30
- R$ 793,84 - 30 - R$ 728,30 - 14 - R$ 674,00 - VALOR DO BER-
ÇÁRIO: 57 - R$ 380,65 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$
116.322,40 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 21.697,05–
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 – VALOR DA VERBA DE
LOCAÇÃO: R$ 5.310,50 - IPTU Mensal de R$ 561,12 -VALOR DO
PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 143.329,95 - MODALIDADE
DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES:
R$ 10.319.658,70 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3
010.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 05/01/2023-
SIGNATÁRIOS: Fernando Araujo de Oliveira- Substituto – DRE-G
– Melissa Lara Esteves Pires– PARCERIA.
6016.2020/0009322-2 EXTRATO DO TERMO DE ADITA-
MENTO Nº 0292/DRE-G/2023- RPP – DO TERMO DE COLA-
BORAÇÃO Nº 16/DRE-G/2020-RPP- CEI IGEVE GUAIANASES
RABAÇAL- DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio
da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a (o)
INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO EN-
SINO, CNPJ nº 28.413.401/0001-92 - VIGÊNCIA: de 01/02/2020
A 31/01/2025 OBJETO: Aditamento para Reajuste da Verba de
Locação, nos Termos da Portaria Nº 4.548/17 - A Organização
manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/
Creche com as seguintes características: - NOME: CEI IGEVE
GUAIANASES RABAÇAL- ENDEREÇO: RUA ALFREDO DA RES-
SURREIÇÃO RABAÇAL– Nº 178- Bairro: CONJUNTO HABITA-
CIONAL JUSCELINO KUBITHECK- São Paulo – ATENDIMENTO:
101 CRIANÇAS, SENDO 48 DE BERÇÁRIO. – FAIXA ETÁRIA: 0 a
3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 1.020,37 – 30- R$
793,84 - 11 - R$ 728,30 - 00 - R$ 674,00 - VALOR DO BERÇÁ-
RIO: 48 - R$ 380,65 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$
93.048,70 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 18.271,20–
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 às 05:00:56
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