LICITAções - FAZENDA
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
88 – São Paulo, 66 (96) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 19 de maio de 2021
cretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equi-
pamentos que se agreguem ao imóvel (exceto o fornecimento
de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do
local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
NATUREZA: PJ
ALÍQUOTA: 5%
BASE DE CÁLCULO: Preço do serviço / mensal
COD. DE SERVIÇO: 01024 (NOTA 17)
ITEM DA LEI 13.701/03: 7.02
DESCRIÇÃO: Execução, por administração, empreitada
ou subempreitada, de obras de construção civil, elétrica e de
outras obras semelhantes, e respectivos serviços auxiliares ou
complementares, inclusive terraplanagem, pavimentação, con-
cretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equi-
pamentos que se agreguem ao imóvel (exceto o fornecimento
de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do
local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). Exclu-
sivo para o ISS – “Habite-se”.
NATUREZA: PJ
ALÍQUOTA: 5%
BASE DE CÁLCULO: Preço do serviço / mensal
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO-COADM
Processo nº 6017.2021/0000631-9 - Secretaria Muni-
cipal da Fazenda - Aquisição de 1650 licenças do Sistema
de software antivírus com gerenciamento centralizado
para ambiente corporativo. 1. Em face dos elementos cons-
tantes do processo, em especial os sumariados no parecer
jurídico que embasa esta autorização, com fundamento no
artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e artigo 22, § 9º,
do Decreto Federal 7.892/2018, ambos combinados com artigos
1º e 3º da Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal nº
56.144/201,5 e art. 1º, II “h” da Portaria SF nº 78/2019, AUTO-
RIZO a adesão à Ata de Registro de Preços 21/2020 da Justiça
Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul, nº - Pregão Eletrônico nº 10/2020 - item 1, SEI 038281373 e
final contratação da empresa detentora PISONTEC COMERCIO
E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
(CNPJ nº 12.007.998/0001-35), para aquisição 1650 licenças do
Sistema de software antivírus com gerenciamento centralizado
para ambiente corporativo, incluindo licença de uso por compu-
tador (desktop, notebook ou servidor), serviços de instalação e
configuração inicial e subscrição de atualizações para o sistema
e suas bases de dados de definições de malware pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, consoante descrição e justificativa
SEI 038219777 e 038282055, pelo valor total de R$ 105.600,00
(cento e cinco mil e seiscentos reais).
2. Autorizo ainda empenhar, para tanto, o respectivo
valor onerando a dotação nº 17.10.04.129.3011.3.001.4.4.90
.40.00.01.
3.Indico como fiscal titular e suplente respectivamente
os servidores ALEXANDRE VENCY YANG, R.F. 805.869-5 e RA-
FAEL CAVALCANTE SANTANA R.F. 816.838-5; designo como
gestora titular a servidora Patrícia Campos de Araújo - RF
634.089/0 e como suplente a servidora Fabiana Silva Zavatto
- RF 729.114.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM
PROCESSO 6017.2019/0072950-3
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO SF
Nº 17/2020
OBJETO: Prestação De Serviços De Impressão De Docu-
mentos Eletrônicos.
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ
Nº46.392.130/0001-18
CONTRATADA:ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA,CNPJ
17.153.081/0001-62
1. Fica acrescido ao Contrato 17/2020 a partir da data de
sua assinatura deste Termo o valor de R$ 784,17 (setecentos
e oitenta e quatro reais, e dezessete centavos) referente aos
seguintes:
ITEM TIPO DE ACABAMENTO FORMU-
LÁRIO
ESTIMATIVA DE
QUANTIDADE
PÁGINAS LÓGI-
CAS IMPRESSAS
(MILHEIRO)
PREÇO UNITÁ-
RIO DO MILHEI-
RO DE PÁGI-
NAS LÓGICAS
IMPRESSAS
VALOR TOTAL
1 Sem acabamento e/ou em
formato de blocos – A4
branco
A4
branco
17 R$18,36 R$312,12
2 Booklets montados c/2
grampos centralizados e
faces perfiladas, fechamento
c/ bolinha de vinil -
A4
branco
15 R$31,47 R$472,05
VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO R$784,17
2.Em virtude do acréscimo, o valor total do Contrato nº
17/2020 no período de 05 de junho de 2020 a 04 de junho de
2021, passará a ser de R$ 1.060.738,93 (um milhão e sessenta
e setecentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e três
centavos) conforme tabela abaixo:
ITEM TIPO DE ACABAMENTO FORMU-
LÁRIO
ESTIMATIVA DE
QUANTIDADE
PÁGINAS LÓGI-
CAS IMPRESSAS
(MILHEIROS)
PREÇO UNI-
TÁRIO DO
MILHEIRO
DE PÁGINAS
LÓGICAS IM-
PRESSAS
VALOR TOTAL
1 Sem acabamento e/ou em
formato de blocos – A4
branco
A4 branco 53 R$18,36 R$973,08
2 Booklets montados c/2
grampos centralizados e
faces perfiladas, fecha-
mento c/ bolinha de vinil -
A4 branco 138 R$31,47 R$4.342,86
3 Autoenvelope A4 branco 10.258 R$23,60 R$242.088,80
4 Autoenvelope A 4 c / 4
cores
3.078 R$31,47 R$96.864,66
5 Autoenvelope A 3 c / 4
cores
21.017 R$34,09 R$716.469,53
PREÇO TOTAL GLOBAL DE PÁGINAS
LÓGICAS IMPRESSAS
R$ 1.060.738,93
3.Fica prorrogado o Contrato SF nº 17/2020 a partir de
05/06/2021, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
4. O valor da prorrogação com a aplicação do índice de
reajuste provisório IPC-FIPE de 7,5799%, será de R$ 400.475,34
(quatrocentos mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta
e quatro centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM TIPO DE ACABAMENTO FORMULÁ-
RIO
ESTIMATIVA
DE QUANTIDA-
DE PÁGINAS
LÓGICAS IM-
PRESSAS
PREÇO UNITÁ-
RIO DO MILHEI-
RO DE PÁGI-
NAS LÓGICAS
IMPRESSAS
VALOR TOTAL
1 Sem acabamento e/ou
em formato de blocos
A4 branco 39.167 R$ 19,75 R$773,55
2 Booklets montados c/2
grampos centralizados
e faces perfiladas, fe-
chamento c/ bolinha
de vinil -
A4 branco 90.195 R$ 33,86 R$3.054,00
3 Autoenvelope A4 branco 6.551.665 R$ 25,39 R$166.346,77
4 Autoenvelope A4 c/4 cores 464.144 R$ 33,86 R$15.715,92
5 Autoenvelope A3 c/4 cores 5.851.789 R$ 36,67 R$214.585,10
PREÇO TOTAL GLOBAL DE PÁGINAS LÓGICAS IMPRESSAS ..........................R$ 400.475,34
5.O presente aditamento onerará a dotação nº 17.10.04.12
2.3024.2.100.3.3.90.390.0.00.
6.Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Ter-
mo de Contrato SF nº 17/2020 e respectivos aditamentos e apos-
tilamentos, no que não colidirem com o presente termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2021.
firmado entre SMADS e empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ
sob o 40.432.544/0001-47, cujo objeto é a contratação de Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel)
e de Serviço Móvel Pessoal – SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e
dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN)
e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma
contínua, conforme as especificações e condições constantes
do Contrato, para nele fazer constar: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato supramencionado por mais 24 meses
a partir de 28/06/2021; O dispêndio mensal estimado para este
aditamento é de R$ 7.610,38, totalizando para os 24 meses o
valor total estimado de R$ 182.649,17. AUTORIZO, outrossim,
a emissão da competente nota de empenho, no valor neces-
sário ao atendimento da despesa para o presente exercício,
onerando-se as dotações orçamentárias nºs 24.10.08.126.301
1.2.818.3.3.90.40.00.00 e 93.10.08.126.3011.2.818.3.3.90.40.
00.00, através das Notas de Reserva nºs 26.293/21 e 26.294/21.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
6024.202021/0000009-2– Ata Registro de Preço 07/
SMADS/2021, de acordo com o Pregão 09/SMADS/2021,
lavrado com a empresa- CVS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS DE CARTÕES EIRELI, CNPJ 04.728.183/0001-17,
pelo valor unitário de R$ 71,90 (setenta e um reais e no-
venta centavos) – Objeto: Aquisição de cestas de suprimentos
alimentar(CESTAS BÁSICAS) - Vigência: 12(doze) meses contados
da data de assinatura - Data da assinatura: 23 de Março 2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
6024.202021/0000009-2– Ata Registro de Preço 08/
SMADS/2021, de acordo com o Pregão 09/SMADS/2021,
lavrado com a empresa-ALDO ATACADISTA DE ALIMEN-
TOS EIRELI, CNPJ 15.618.695/0001-47, - Objeto: Aquisição
de cestas de suprimentos alimentar(CESTAS BÁSICAS) - Valor
unitário R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos) -
Vigência: 12(doze) meses contados da data de assinatura - Data
da assinatura: 23 de Março 2021.
EXTRATO DE TERMO
6024.2019/0008564-7– Pregão 08/SMADS/18- Termo
de Aditamento CONTRATO 15/SMADS/2019, lavrado com
a empresa METALMÓDULOS INDÚSTRIA DE MÓDULOS
METÁLICOS HABITACIONAIS EIRELI - EPP - Objeto: objeto é
a locação mensal de containers habitáveis. (Assunto: aditamen-
to por mais 04 (quatro) meses para acréscimo 06 unidades na
locação de containers , contados a partir de 06/05/2021). Data
de assinatura: 07/05/2021- Ficam ratificadas em todos os seus
termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajusta-
das e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não
colidam com o presente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2019/0008733-0 – SAS/JT – TERMO DE APOSTILA-
MENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 112/SMADS/2020
Assunto: inclusão de número de CNPJ de Filial passando
a constar na seguinte conformidade: Inclusão do CNPJ nº
11.204.981/0003-77 Data da assinatura: 29/04/2021
Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do
Termo de Colaboração citado.
EXTRATO DE CONTRATO
6024.202 – Contrato 22/SMADS/2021, com base na
ATA DE REGIISTRO DE PREÇO 07/SMADS/2019, Lavrado
com a empresa COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI
-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.290.183/0001-95, - Ob-
jeto: Fornecimento de cama de solteiro em aço. Valor total: R$
74.900,00 – Data da assinatura: 14/05/2021. Vigência: 2 (dois)
meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM
PROCESSO Nº 6017.2021/0012076-6
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DA NOTA DE
EMPENHO SF Nº 39.355/2021
OBJETO: Participação no XVIII Congresso USP de Iniciação
Cientifica em Contabilidade para 01(um) servidor da Secretaria
Municipal da Fazenda de São Paulo-SF
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ
Nº46.392.130/0001-18
CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
CONTÁBEIS ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI, CNPJ
46.359.865/0001-40
DO OBJETO DO CONTRATO
Participação no XVIII Congresso USP de Iniciação
250,0000000 250,00 Cientifica em Contabilidade para 01(um)
servidor da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo-SF.
DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total da presente contratação é de R$ 250,00 (Du-
zentos e Cinquenta Reais).
Para fazer frente às despesas da contratação, foi emitida a
nota de empenho 39.355/2021, onerando a dotação orçamen-
tária nº 17.10.04.129.3011.3.001.44903900.01 do orçamento
vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, de-
vendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações
do orçamento próprio.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 15/2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 801002801002021OC00015
PROCESSO SEI Nº 6017.2021/0012497-4
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças, materiais e mão de obra nos sistemas
de elétrica, hidráulica e civil da Secretaria Municipal da Fazenda,
Edifício OTHON situado na R. Líbero Badaró, 190 – Centro – SP.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Em resposta ao pedido de esclarecimento registrado no
sistema BEC, a Divisão de Execução Orçamentária e Financeira ,
conforme SEI 044403979, expôs o que segue:
PERGUNTA: Qual a alíquota do ISS que será considerada
para os serviços objeto deste certame? 2.00% ou 5,00%?
RESPOSTA: Se o fornecedor for integrante do SIMPLES
NACIONAL ele deverá destacar na Nota Fiscal a alíquota de
retenção, caso não seja integrante do SIMPLES será retido 5%
conforme Lei.nº 13.701/03:
COD. DE SERVIÇO: 01015
ITEM DA LEI 13.701/03: 7.02
DESCRIÇÃO: Execução, por administração, empreitada ou
subempreitada, de obra hidráulica e de outras obras seme-
lhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação,
drenagem e irrigação (exceto o fornecimento de mercadorias
produzidas pelo prestador de serviços fora do local da presta-
ção dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
NATUREZA: PJ
ALÍQUOTA: 5%
BASE DE CÁLCULO: Preço do serviço / mensal
COD. DE SERVIÇO: 01023
ITEM DA LEI 13.701/03: 7.02
DESCRIÇÃO: Execução, por administração, empreitada
ou subempreitada, de obras de construção civil, elétrica e de
outras obras semelhantes, e respectivos serviços auxiliares ou
complementares, inclusive terraplanagem, pavimentação, con-
a redução de 04 (quatro) Orientadores Socioeducativos – 02/
Dia e 02/Noite. CLÁUSULA 5ª – Fica ACRESCIDO o valor de R$
11.284,52, referente ao INDEFERIMENTO de isenção de cota
patronal – Certificado CEBAS. CLÁUSULA 6ª – Fica ACRESCIDO
o valor de R$ 9,73 para complementação de IPTU, totalizando
para esta despesa o valor mensal de R$ 462,58 Vigência: A
partir de 30/04/2021 Assinatura em 10/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018/0004824-3. SAS CAMPO LIMPO. Termo
de Aditamento 001/2021 ao Termo de Colaboração 566/
SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização da
Sociedade civil: CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO.
CNPJ: 64.033.061/0001-38 . Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES - SAICA. CLÁUSULA 1ª: Ficam REDUZIDAS 05 vagas no
serviço, totalizando 15 vagas ofertadas, em atenção ao artigo
45, § 1º, da Resolução Conjunta no. 03/CMCDA e COMAS/2016.
CLÁUSULA 2ª: Fica ACRESCIDO 01 técnico ao quadro de RH.
CLÁUSULA 3ª: Fica REDUZIDO o valor mensal de R$ 363,97,
considerando a redução de vagas e o acréscimo de RH. CLÁU-
SULA 4ª – Fica REDUZIDO o valor mensal de R$ 11.393,62,
tendo em vista a redução de 04 (Quatro) Orientadores Socio-
educativos. Fica ALTERADO o endereço do serviço SIGILOSO.
Fica ACRESCIDO o valor de R$ 1.109,01, sendo: a) acrescido o
valor mensal de R$ 878,07 das despesas destinadas à locação
do imóvel, b) acréscimo do valor mensal de R$ 230,94 para
complementação das despesas com o IPTU. Vigência: A partir de
01/05/2021 Assinatura em 12/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017/0002526-8. SAS Santana/Tucuruvi. Termo
de Aditamento 001/2021 ao Termo de Colaboração 050/
SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização
da Sociedade civil: Centro de Orientação à Família -
COR. CNPJ: 43.633.288/0001-44 e utiliza o CNPJ Filial nº
43.633.288/0011-16. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHI-
MENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- SAICA. CLÁUSULA 1ª: Ficam REDUZIDAS 05 vagas no serviço,
totalizando 15 vagas ofertadas, em atenção ao artigo 45, § 1º,
da Resolução Conjunta no. 03/CMCDA e COMAS/2016. CLÁU-
SULA 2ª: Fica ACRESCIDO 01 técnico ao quadro de RH. CLÁU-
SULA 3ª: Fica ACRESCIDO o valor de R$ 13.681,01, referente ao
INDEFERIMENTO do Certificado CEBAS que lhe garantia isenção
dos encargos patronais, bem como em razão da redução de
vagas e acréscimo de RH. Vigência: A partir de 10/05/2021.
Assinatura em 12/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017/0002984-0- SAS Freguesia do Ó/Brasi-
lândia. Termo de Aditamento 001/2021 ao Termo de Co-
laboração 311/SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a
organização da sociedade civil Núcleo Comunitário de
Vila Terezinha. CNPJ 53.054.078/0001-55. Tipo de Serviço:
SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN-
CULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADO-
LESCENTES. Fica ACRESCIDO o valor de R$ 5.717,11, referente
ao INDEFERIMENTO de isenção de cota patronal – Certificado
CEBAS, totalizando o valor de repasse mensal para a execução
do serviço o valor de R$ 79.055,87 de acordo com a Portaria
001/SMADS/2020. A despesa total do presente Aditamento no
valor de R$ 151.503,42, onera a dotação orçamentária de có-
digo nº 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção
e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de
30/04/2021. Assinatura em 13/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0006112-8. SAS M’Boi Mirim. Termo de
Aditamento 001/2021 ao Termo de Colaboração 027/SMA-
DS/2020. Partes: PMSP - SMADS e a organização Caritas
Diocesana de Campo Limpo. CNPJ 64.033.061/0001-38.
Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA. Acréscimo do valor
mensal de R$ 11.393,62 para contratação de 04 (Quatro) Orien-
tadores Socioeducativos - OSE, sendo 02/OSE/DIA e 02/OSE/
NOITE, totalizando o repasse mensal de R$ 87.673,55. A des-
pesa total do presente Aditamento no valor de R$ 535.500,14,
onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.243.302
3.6221.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipa-
mentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes
e Jovens em Risco Social. Vigência: A partir de 12/05/2021.
Assinatura em 14/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0005044-4. SAS JABAQUARA. Termo de
Aditamento 001/2021 ao Termo de Colaboração 323/SMA-
DS/2019. Partes: PMSP - SMADS e a organização da So-
ciedade civil: MAMÃE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA SANTAMARENSE. CNPJ: 62.915.459/0001-72 Tipo
de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN-
TO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES - Vagas ofertadas 180. Fica ACRESCIDO o valor
de R$ 118,98 para complementação com as despesas com o
IPTU. O presente aditamento onera o valor total de R$ 4.925,77
da dotação orçamentária: 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.
0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigên-
cia: A partir de 16/05/2021 Assinatura em 17/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0000232-6. SAS Casa Verde-Cachoeirinha.
Termo de Aditamento 001/2021 ao Termo de Colaboração
215/SMADS/2019. Partes: PMSP - SMADS e a organiza-
ção da Sociedade civil: LACE – Núcleo de Ações para a
Cidadania na Diversidade. CNPJ: 49.356.157/0001-43.
Tipo de Serviço: NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Modalidade: NAISPD II E
III - Vagas ofertadas 60. Fica REDUZIDO o valor de R$ 20,40
referente as despesas com locação de imóvel. Vigência: A partir
de 01/05/2021 Assinatura em 18/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017/0002474-1. SAS Pinheiros. Termo de Adi-
tamento 001/2021 ao Termo de Colaboração 001/SMA-
DS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização da So-
ciedade civil: Obras Promocionais de Cristo Ressuscitado.
CNPJ: 58.926.908/0001-00. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACO-
LHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- SAICA. CLÁUSULA 1ª: Ficam REDUZIDAS 05 vagas no serviço,
totalizando 15 vagas ofertadas, em atenção ao artigo 45, § 1º,
da Resolução Conjunta no. 03/CMCDA e COMAS/2016. CLÁUSU-
LA 2ª: Fica ACRESCIDO 01 técnico ao quadro de RH. CLÁUSULA
3ª: Ficam ACRESCIDOS ao quadro de RH 04 (Quatro) Orien-
tadores Socioeducativos - OSE, sendo 02/OSE/DIA e 02/OSE/
NOITE. CLÁUSULA 4ª: - Fica ACRESCIDO o valor mensal de R$
14.132,08, considerando a redução de vagas e o acréscimo de
RH. Vigência: A partir de 10/05/2021 Assinatura em 18/05/2021.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
6024.2019/0003385-0
À vista dos dados e elementos noticiados no presen-
te, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica
(044240225), e fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº
8.666/93 e artigo 46, do Decreto Municipal nº 44.279/2003,
AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 06/SMADS/2019,
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0000706-2 – SAS M’Boi Mirim – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 129/SMADS/2021 – com fundamento
na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP
– SMADS e a organização da Sociedade Civil: Caritas
Diocesana de Campo Limpo – CNPJ: 64.033.061/0001-
38. Tipo de serviço: Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes - SAICA. TOTAL DE 15 VAGAS. IMÓVEL:
Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS.
ENDEREÇO: SIGILOSO. Distrito: SIGILOSO. Supervisão e Acom-
panhamento da SAS MB. Repasse Mensal: R$ 86.742,67. FONTE
MUNICIPAL: R$ 86.742,67 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10
.08.243.3023.6221.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Ado-
lescentes e Jovens em Risco Social. Vigência: de 01/05/2021 a
30/04/2026. ASSINATURA EM 12/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0000415-2 – SAS Ermelino Matarazzo – TER-
MO DE COLABORAÇÃO nº 132/SMADS/2021 – com fun-
damento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada
pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da
Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alte-
rada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes:
PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil: Casa
de Assistência Filadélfia – CNPJ: 00.664.464/0001-00. Tipo
de serviço: Serviço de Assistência Social à Família e Proteção
Social Básica no Domicílio - SASF. TOTAL DE 1000 atendimen-
tos/mês. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO.
ENDEREÇO: Rua Antônio Fortunato, 627. Distrito: Ponte Rasa.
Supervisão e Acompanhamento da SAS EM. Repasse Mensal:
R$ 57.254,04. FONTE MUNICIPAL: R$ 57.254,04 MÊS - Dota-
ção Orçamentária: 93.10.08.244.3023.4309.3.3.50.39.00.00
- Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social
Básica às Famílias. Vigência: de 01/05/2021 a 30/04/2026. ASSI-
NATURA EM 07/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0000684-8 – SAS Mooca – TERMO DE CO-
LABORAÇÃO nº 137/SMADS/2021 – com fundamento na
Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP
– SMADS e a organização da Sociedade Civil: Lar Sírio
Pró Infância – CNPJ: 62.187.562/0001-43. Tipo de serviço:
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
– na modalidade: Centro para Crianças e Adolescentes - CCA.
TOTAL DE 120 VAGAS. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGA-
NIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua Serra de Bragança, 1086. Distrito:
Tatuapé. Supervisão e Acompanhamento da SAS MO. Repasse
Mensal: R$ 42.703,40. FONTE MUNICIPAL: R$ 42.703,40 MÊS -
Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0
0 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigên-
cia: de 09/05/2021 a 08/05/2026. ASSINATURA EM 13/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0001783-1 – SAS Campo Limpo – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 135/SMADS/2021 – com fundamento
na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: União Popular
de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências – CNPJ:
57.395.741/0001-36. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – na modalidade:
Núcleo de Convivência par Idosos - NC. TOTAL DE 100 vagas,
sendo 60 presenciais e 40 em domicílio. IMÓVEL: Locado pela
Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO:
Rua Monsenhor Luiz Gonzaga de Almeida, 546. Distrito: Campo
Limpo. Supervisão e Acompanhamento da SAS CL. Repasse
Mensal: R$ 23.072,76. FONTE MUNICIPAL: R$ 23.072,76 MÊS
- Dotação Orçamentária: 93.10.08.241.3007.2902.3.3.50.39.00.
0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa. Vigência: de
09/05/2021 a 08/05/2026. ASSINATURA EM 14/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0001488-3 – SAS M’Boi Mirim – TERMO
DE COLABORAÇÃO nº 139/SMADS/2021 – com funda-
mento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada
pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação
alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 -
Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade
Civil: Caritas Diocesana de Campo Limpo - CDCL – CNPJ:
64.033.061/0001-38. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – na modalidade:
Núcleo de Convivência de Idosos - NCI. TOTAL DE 100 vagas,
sendo 60 presenciais e 40 em domicilio. IMÓVEL: DISPONIBILI-
ZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua Miguel Dionísio
Valle, s/nº. Distrito: JARDIM ÂNGELA. Supervisão e Acompa-
nhamento da SAS MB. Repasse Mensal: R$ 18.992,41. FONTE
MUNICIPAL: R$ 18.992,41 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.1
0.08.241.3007.2902.3.3.50.39.00.00 - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para a Pessoa Idosa. Vigência: de 16/05/2021 a 15/05/2026.
ASSINATURA EM 14/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0011189-5 – SAS Vila Maria/Vila Guilherme
– TERMO DE COLABORAÇÃO nº 140/SMADS/2021 – com
fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamenta-
da pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação
alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 -
Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade
Civil: Comunidade Educacional de Base Sitio Pinheirinho
- CEBASP – CNPJ: 62.462.528/0001-30. Tipo de serviço: Ser-
viço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no
Domicílio - SASF. TOTAL DE 1000 atendimentos/mês. IMÓVEL:
Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS.
ENDEREÇO: Avenida Serafim Gonçalves Pereira, 177. Distrito:
Vila Maria. Supervisão e Acompanhamento da SAS MG. Repasse
Mensal: R$ 62.186,25. FONTE MUNICIPAL: R$ 62.186,25 MÊS -
Dotação Orçamentária: 93.10.08.244.3023.4.309.3.3.50.39.00.
00 – Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção So-
cial Básica às Famílias. Vigência: de 16/05/2021 a 15/05/2026.
ASSINATURA EM 17/05/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018/0001357-1. SAS Casa Verde/Cachoeirinha.
Termo de Aditamento 001/2021 ao Termo de Colaboração
346/SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização
da Sociedade civil: Centro de Apoio Comunitário de Perus.
CNPJ: 01.314.935/0001-05. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES - SAICA. CLÁUSULA 1ª: Ficam REDUZIDAS 05 vagas no
serviço, totalizando 15 vagas ofertadas, em atenção ao artigo
45, § 1º, da Resolução Conjunta no. 03/CMCDA e COMAS/2016.
CLÁUSULA 2ª: Fica ACRESCIDO 01 técnico ao quadro de RH,
em atendimento ao artigo 48 da Resolução 003/CMDCA/SP-
-COMAS/SP/2016. CLÁUSULA 3ª: Fica REDUZIDO o valor mensal
de R$ 363,97, considerando a redução de vagas. CLÁUSULA
4ª – Fica REDUZIDO o valor de R$ 11.393,62, tendo em vista
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quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:15:11
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