Licitações - FAZENDA
| Data de publicação | 03 Junho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
62 – São Paulo, 66 (107) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 3 de junho de 2021
08.836.350/0001-02
06/05/2021 09:10:09:577
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item: 2 – EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 20 CM X 100 A 200 M (APROX)
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo rela-
cionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com *
na frente foram desclassificadas)
FORNECEDOR: AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA
CNPJ: 08.836.350/0001-02
FORNECEDOR: H STRATTNER E CIA LTDA
CNPJ: 33.250.713/0002-43
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance
CNPJ/CPF
Data/Hora Registro
R$ 114.720,0000
33.250.713/0002-43
06/05/2021 09:10:09:577
R$ 48.000,0000
08.836.350/0001-02
06/05/2021 09:10:09:577
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item: 3 – EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 38 CM X 100 A 200 M (APROX)
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo rela-
cionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com *
na frente foram desclassificadas)
FORNECEDOR: AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA
CNPJ: 08.836.350/0001-02
FORNECEDOR: H STRATTNER E CIA LTDA
CNPJ: 33.250.713/0002-43
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance
CNPJ/CPF
Data/Hora Registro
R$ 53.460,0000
33.250.713/0002-43
06/05/2021 09:10:09:577
R$ 18.900,0000
08.836.350/0001-02
06/05/2021 09:10:09:577
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
FORNECEDOR: H STRATTNER E CIA LTDA
CNPJ: 33.250.713/0002-43
GRUPO 1 - EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL
GRAU CIRÚRGICO EM BOBINA, COM FORNECIMENTO DE SE-
LADORA AUTOMÁTICA
Item: 1 – EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 10 CM X 100 A 200 M (APROX)
Unidade de Fornecimento: Metro
Quantidade: 20.000
Critério de Valor(Estimado): R$ 28.733,33
Valor Unitário: R$ 1,43
Valor Global: R$ 28.600,00
Marca: Klare
Fabricante: Packplus Industria E Comercio De Embalagens
LTDA .
Modelo / Versão: 005.00962-0
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TUBULAR EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 100MM LARG X 100MT COMP, 60G
E FILME PET/PP 54G, IMPRESSO COM TINTAS INDICATIVAS
PARA PROCESSOS EM VAPOR E VBTF Referência: 005.00962-0
NCM: 4819.50.00 | Peso Líquido: 1,14 Marca: Klare Fabricante:
Packplus Industria E Comercio De Embalagens LTDA. Procedên-
cia: Nacional RMS: Isento, de acordo com a Regularização da
ANVISA para produtos para saúde e não regulados, publicado
em 03/12/2020.
Item: 2 – EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 20 CM X 100 A 200 M (APROX)
Unidade de Fornecimento: Metro
Quantidade: 24.000
Critério de Valor(Estimado): R$ 70.320,00
Valor Unitário: R$ 2,93
Valor Global: R$ 70.320,00
Marca: Klare
Fabricante: Packplus Industria E Comercio De Embalagens
LTDA .
Modelo / Versão: 005.00965-0
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TUBULAR EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 200MM LARG X 100MT COMP, 60G
E FILME PET/PP 54G, IMPRESSO COM TINTAS INDICATIVAS
PARA PROCESSOS EM VAPOR E VBTF Referência: 005.00965-0
NCM: 4819.50.00 | Peso Líquido: 2,28 Marca: Klare Fabricante:
Packplus Industria E Comercio De Embalagens LTDA. Procedên-
cia: Nacional RMS: Isento, de acordo com a Regularização da
ANVISA para produtos para saúde e não regulados, publicado
em 03/12/2020.
Item: 3 – EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 38 CM X 100 A 200 M (APROX)
Unidade de Fornecimento: Metro
Quantidade: 6.000
Critério de Valor(Estimado): R$ 33.880,00
Valor Unitário: R$ 5,64
Valor Global: R$ 33.840,00
Marca: Klare
Fabricante: Packplus Industria E Comercio De Embalagens
LTDA .
Modelo / Versão: 005.00969-0
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TUBULAR EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 400MM LARG X 100MT COMP, 60G
E FILME PET/PP 54G, IMPRESSO COM TINTAS INDICATIVAS
PARA PROCESSOS EM VAPOR E VBTF Referência: 005.00969-0
NCM: 4819.50.00 | Peso Líquido: 4,56 Marca: Klare Fabricante:
Packplus Industria E Comercio De Embalagens LTDA. Procedên-
cia: Nacional RMS: Isento, de acordo com a Regularização da
ANVISA para produtos para saúde e não regulados, publicado
em 03/12/2020.
Total do Fornecedor: R$ 132.760,00
Valor Global da Ata: R$ 132.760,00
IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
Não houve proposta desclassificada.
V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
FORNECEDOR: H STRATTNER E CIA LTDA
CNPJ: 33.250.713/0002-43
GRUPO 01 – EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL
GRAU CIRÚRGICO EM BOBINA, COM FORNECIMENTO DE SE-
LADORA AUTOMÁTICA
Item 01: EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 10 CM X 100 A 200 M (APROX)
Item 02: EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 20 CM X 100 A 200 M (APROX)
Item 03: EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 38 CM X 100 A 200 M (APROX)
VI – HABILITAÇÃO DAS PRIMEIRAS CLASSIFICADAS:
A empresa abaixo arrolada foi habilitada por cumprir todos
os requisitos exigidos para habilitação no Edital:
FORNECEDOR: H STRATTNER E CIA LTDA
CNPJ: 33.250.713/0002-43
VII– INABILITAÇÕES:
Não houve empresas inabilitadas.
VIII– LICITANTES DESISTENTES:
Não houve licitantes desistentes.
IX – INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOSTOS:
Não houve apresentação de recurso.
ITEM DESCRIÇÃO QTDE
ESTIMADA
PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
01 Certificado A3 e-CPF
em TOKEN – Fabri-
cante Safenet modelo
510x
678 R$ 261,35 (duzentos e
sessenta e um reais e
trinta e cinco centavos)
R$ 177.195,30 (cento e
setenta e sete mil cento
e noventa e cinco reais e
trinta centavos)
02 Certificado A3 e-CNPJ
em TOKEN - Fabricante
Safenet modelo 510x
15 R$ 560,00 (quinhentos e
sessenta reais)
R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais)
03 Certificado A1 e-CPF 60 R$ 173,00 (cento e se-
tenta e três reais)
R$ 10.380,00 (dez mil
trezentos e oitenta reais)
04 Certificado A1 e-CNPJ 15 R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais)
R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais)
05 Certificado SSL/TLS 113 R$ 866,66 (oitocentos
e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos)
R$ 97.932,58 (noventa
e sete mil novecentos e
trinta e dois reais e cin-
quenta e oito centavos)
06 Certificado Infoconv 10 R$ 1.890,00 (um mil oi-
tocentos e noventa reais)
R$ 18.900,00 (dezoito
mil e novecentos reais)
07 Vistoria Presencial 36 R$ 150,00 (cento e cin-
quenta reais)
R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais)
TOTAL R$ 321.807,88 (trezentos
e vinte um mil oitocentos
e sete reais e oitenta e
oito centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 Os recursos necessários para fazer frente às despesas
deste Aditivo onerarão a dotação orçamentária nº 17.10.04.126
.3011.2818.3.3.90.40.00.00
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato
original, seus aditivos e apostilamentos, no que não colidirem
com as disposições deste
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº: 6068.2020/0001714-7
TERMO DE CONTRATO Nº 16/2020/SEL
CONTRATANTE: AGÊNCIA AEROTUR LTDA
CNPJ: 08.030.124/0001-21
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para a Prestação de serviços de agenciamento de passagens
aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de
viagens corporativas, conforme o ANEXO I – TERMO DE RE-
FERÊNCIA da Ata de Registro de Preços 007/SG-COBES/2018.
PREGÃO ELETRONICO nº 020/2018-COBES
VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 40.310,74 (qua-
renta mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos)
DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 29.10.15.122.3024.210
0.3.3.90.39.00.00 e 29.10.15.122.3024.2100.3.3.90.33.00.00.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 23/11/2020.
DATA DA LAVRATURA: 23/11/2020
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0000935-8
Às 09:10 horas do dia 06 de maio de 2021, no Hospital do
servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves, 63/73
– 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº
015/2021, publicada no DOC/SP nº. 73, de 17/04/2021, página
18, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de
de 2019, referente ao Processo nº 6210.2020/0000935-8, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 089/2021.
Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA
O FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA) COM COMODATO DE EQUIPAMENTO.
O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposi-
ções contidas no edital, conforme autorização de abertura pu-
blicada no DOC nº 39, de 26/02/2021 às fls. 80, divulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II – PARTICIPANTES DO CERTAME
FORNECEDOR: AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA
CNPJ: 08.836.350/0001-02
ENDEREÇO: RUA DA ESPERANCA, 5234 - LOTE 09 QUA-
DRA01 - JARDIM ALVORADA, CEP 86.191-010, CAMBÉ / PA-
RANÁ
CPF: 879.696.029-91 HERENICE DE FATIMA DA SILVA
CPF: 090.760.279-78 VINICIUS BERNARDO DE SOUZA
FORNECEDOR: H STRATTNER E CIA LTDA
CNPJ: 33.250.713/0002-43
ENDEREÇO: AVENIDA DAS AGUIAS, 228 - CIDADE UNIVER-
SITARIA PEDRA BRANCA, CEP 88.137-280, PALHOÇA / SANTA
CATARINA
CPF: 594.073.527-49 BIANCA STRATTNER
CPF: 720.746.637-49 RAUL ROMANO STRATTNER
CNPJ: 21.659.356/0001-01 AGAESSE GROUP LTDA
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
GRUPO 1 - EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL
GRAU CIRÚRGICO EM BOBINA, COM FORNECIMENTO DE SE-
LADORA AUTOMÁTICA
Item: 1 – EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO EM BOBINA 10 CM X 100 A 200 M (APROX)
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo rela-
cionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com *
na frente foram desclassificadas)
FORNECEDOR: AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA
CNPJ: 08.836.350/0001-02
FORNECEDOR: H STRATTNER E CIA LTDA
CNPJ: 33.250.713/0002-43
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance
CNPJ/CPF
Data/Hora Registro
R$ 48.600,0000
33.250.713/0002-43
06/05/2021 09:10:09:577
R$ 22.000,0000
22/SMADS/2018, a partir de março de 2021, no percentual de
6,22% além dos valores referentes ao vale alimentação/vale
refeição e valores retroativos para pagamento do reajuste supra
descrito incidente a partir de janeiro de 2021 incidente sobre
o valor inicial dos serviços, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho (SENALBA-SINDELIVRE).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2021/0000492-6 - ATA DE PROS-
SEGUIMENTO E JULGAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO ELETRÔNICO 11/SMADS/2021 – REGISTRO DE
PREÇO VISANDO FUTURO E OPORTUNO FORNECIMENTO
DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NE-
CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS), DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
ANEXO I DO EDITAL - Às 15:00 horas do dia 01 de junho de
2021, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar
do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425 – Centro – São
Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 11/SMADS/2021. Pre-
sentes os Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro da CPL, Elizangela
Alvares, Lazaro Henrique Reis Almeida e Marcia Cristine Os-
terlein, como membros da equipe de apoio da Comissão. Em
prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Pregoeiro faz consignar a
recusa da proposta comercial da empresa TECNO INDUSTRIAL
E COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.764.895/0001-29, para o ITEM
01 - Lote A (cota principal) e Lote B (cota reservada) (lâmpada
tubular 1,2 m), por desatendimento ao item 9.2.5. do Edital. Em
seguida decide convocar a segunda colocada: MULTILUZ CO-
MERCIAL LTDA, CNPJ 31.128.170/0001-80, que ofertou os valo-
res totais respectivos de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Em seguida, após análise
da documentação de habilitação apresentada pelas empresas
para todos os itens, o Sr. Pregoeiro decide declará-las vencedo-
ras e habilitá-las provisoriamente, na seguinte conformidade:
empresa MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 31.128.170/0001-
80, ITEM 01 - Lote A (cota principal) e Lote B (cota reservada)
(lâmpada tubular 1,2 m), pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez
reais), para ambos os lotes. À empresa TECNO INDUSTRIAL E
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.764.895/0001-29, o ITEM 02 (lâm-
pada bulbo 120x60 mm), pelo valor unitário de R$ 4,44 (quatro
reais e quarenta e quatro centavos). À empresa GR COMERCIO
EIRELI, CNPJ 17.451.234/0001-58, ITEM 03 - Lote A (cota
principal) e Lote B (cota reservada) (luminária embutir 60x60
cm), pelo valor unitário de R$ 146,64 (cento e quarenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos), para ambos os lotes; ITEM
05 – Lote A (cota principal) e Lote B (cota reservada) (lâmpada
led 150W), pelo valor unitário de R$ 279,66 (duzentos e setenta
e nove reais e sessenta e seis centavos), para ambos os lotes e
o ITEM 06 (refletor LED 100W), pelo valor unitário de R$ 83,98
(oitenta e três reais e noventa e oito centavos). Finalmente, à
empresa LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 36.986.531/0001-42, o
ITEM 04 (luminária embutir 30x30 cm), pelo valor unitário de
R$ 36,14 (trinta e seis reais e catorze centavos) e o ITEM 07
(refletor LED 50W), pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e
nove reais e noventa e nove centavos). Aberto o prazo recursal
a empresa KABENKO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS EM GERAL, CNPJ 29.092.070/0001-07, manifestou
intenção de recorrer para o ITEM 03 - Lote A (cota principal) e
Lote B (cota reservada) (luminária embutir 60x60 cm) e ITEM 04
(luminária embutir 30x30 cm), alegando o seguinte: “por não
saber se o produto atende ou não as especificações do edital,
já que não foi enviado o catálogo técnico, onde houve ques-
tionamento, acreditamos que a marca ofertada não vai atender
aos quesitos técnicos do edital no quesito cor e lumens”. Diante
disso, o Sr. Pregoeiro decide abrir prazo para envio das razões
e contrarrazões, nos termos do Edital. Finalmente, decide abrir
prazo para envio da documentação original de habilitação de
todos os itens. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente
Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu,
Tiago Camilo a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 34/SMADS/2021 – Processo
6024.2021/0003176-1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LAVANDERIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO
EDITAL - SESSÃO DE ABERTURA: 21/06/2021, às 10:00
horas. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS, comunica aos interessados que fará realizar
a licitação acima mencionada, ficando o caderno de licitação
disponível para consulta na Internet no site http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br e na
Supervisão de Compras e Licitação, na Rua Líbero Badaró, 425
– 35º andar – Centro – São Paulo – Telefone para informações:
(11) 3291-9712. O caderno de licitação, composto de edital e
anexos, poderá ser adquirido no horário das 08:00 às 17:00 ho-
ras, no local acima, até o último dia anterior à data designada
para a sessão de abertura do aludido certame.
PREGÃO ELETRÔNICO 36/SMADS/2021 – Processo
6024.2021/0003906-1 - OBJETO: FORNECIMENTO DE LU-
VAS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA-SE
NO EDITAL - SESSÃO DE ABERTURA: 17/06/2021, às 10:00
horas. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS, comunica aos interessados que fará realizar
a licitação acima mencionada, ficando o caderno de licitação
disponível para consulta na Internet no site http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br e na
Supervisão de Compras e Licitação, na Rua Líbero Badaró, 425
– 35º andar – Centro – São Paulo – Telefone para informações:
(11) 3291-9712. O caderno de licitação, composto de edital e
anexos, poderá ser adquirido no horário das 08:00 às 17:00 ho-
ras, no local acima, até o último dia anterior à data designada
para a sessão de abertura do aludido certame.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 6017.2019/0009887-2
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº
13/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: CERTISIGN Certificadora Digital S.A., CNPJ
01.554.285/0001-75
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. Ficam reduzidos os quantitativos do item 1 – Certi-
ficado A3 e-CPF em Token de 903 para 678 – e do item 5 –
Certificado SSL/TLS de 150 para 113, passando o valor total do
contrato de R$ 412.678,05 (quatrocentos e doze mil, seiscentos
e setenta e oito reais e cinco centavos) para R$ 321.807,88
(trezentos e vinte e um mil, oitocentos e sete reais e oitenta e
oito centavos).
1.2. O quadro de quantitativos e valores constantes da
Clausula Quarta do Contrato fica alterado conforme segue:
seguidas durante o período de emergência. Notamos que a OSC
apesar de citar as ações não caracterizou a realidade do objeto,
no que se refere ao distrito de atuação e ao público alvo, tais
como: censo, perfil, índices, estatísticas, pesquisas, etc. No que
se refere a descrição das metas, a Organização se propõe a
contemplá-las, sendo que as mesmas estão relacionadas dire-
tamente aos parâmetros e suas dimensões, em sua forma de
cumprimento, no entanto, o item 1.2, consta que o parâmetro
“não se aplica”, entretanto, será acompanhado pelo gestor de
parceria ao decorrer da supervisão.
Com relação ao detalhamento da proposta, no que se refe-
re aos itens público alvo, objetivo geral e objetivos específicos,
funcionamento, informações das instalações a serem utilizadas,
os mesmos estão a contento. É importante ressaltar que o aces-
so dos usuários se dará também através da SAS Lapa (Proteção
Social Especial). Demonstra vinculação da ação com as orien-
tações do Plano Municipal de Assistência Social e diretrizes
nacionais, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Plano de
Assistência Social – PLAS, Sistema Único de Assistência Social
- SUAS, Política Nacional para Inclusão Social da População
em situação de rua, Tipificação da Rede Socioassistencial, Por-
tarias, Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, leis, decretos,
resoluções, portaria 1.028 de 01/07/05 do Ministério da Saúde
(redução de danos).
Com relação à metodologia a OSC cita como referencial
metodológico o PAIF – Serviço de Atendimento Integral às
Famílias da Política de Assistência Social e Paulo Freire. Em
relação à acolhida, as ações devem ser relacionadas com
as diretrizes da Proteção Social Especial (SAS Lapa). A OSC
evidencia as estratégias de atuação para alcance das metas,
mencionando as etapas e ações do trabalho/métodos, tais como
abordagem, escuta qualificada, atendimentos, acompanhamen-
tos, encaminhamentos. Cita que a avaliação/diagnóstico devem
ser supervisionados e articulados pelo gestor da parceria. No
que se refere ao gerenciamento do SEAS IV, a OSC cita como
sendo um programa, porém, a nomenclatura correta é “servi-
ço”. E também é importante enfatizar a ampla articulação com
os demais serviços da Proteção Social Especial.
Quanto à forma de monitoramento e avaliação dos resul-
tados do trabalho, a Organização cita em seu plano que as
ações serão monitoradas e avaliadas através do plano de ação
semestral (participação dos usuários na elaboração e avalia-
ção), atas de reuniões, preenchimento do SIS Rua, discussão
de casos, questionários, relatórios mensais, planilhas, PIA e
prontuários, relatórios de visita da supervisão. Incluímos ainda
neste item a importância do instrumental para pesquisa de
satisfação dos usuários, que será construído em conjunto com
o gestor de parceria.
No que se refere a demonstração de conhecimento e
capacidade de articulação com serviços da rede socioassisten-
cial local e políticas públicas setoriais no âmbito territorial, o
mesmo cita a importância de entender as relações sociais no
território, da participação nas conferências, fóruns e conselhos
de direitos, do diálogo com os serviços do território e do muni-
cípio de SP, da articulação com a rede socioassistencial, a SAS,
CRAS e outras políticas públicas (educação, saúde, trabalho e
habitação). Inseriu o mapa do território com os distritos, bairros
e vias de acesso. Cita NOB SUAS E PNAS referente à territoria-
lização, dados qualitativos e quantitativos do censo referente à
população de rua, evidenciando a necessidade de instalação do
serviço no território.
Com relação ao detalhamento dos Recursos Humanos, no
que concerne a valores, carga horária e competências o mesmo
está em acordo com a Portaria 46. No decorrer da execução do
serviço o gestor da parceria acompanhará alguns detalhamen-
tos quanto à distribuição de carga horária do quadro de RH.
Quanto à utilização da verba referente às horas técnicas, a
OSC específica que serão destinadas à qualificação da equipe
e cita a contento a forma de contratação e operacionalização
conforme manual de parcerias de SMADS.
Em relação aos indicadores de avaliação a OSC menciona
os artigos 115 e 117 da IN 03/SMADS/18, contemplando o
proposto no Edital.
Com relação ao Plano de Aplicação dos Recursos da Parce-
ria, através da apresentação da PRD, apesar de constar algumas
inconsistências em relação aos valores do repasse mensal e
despesas, não comprometeram as metas, a execução do serviço
e as legislações vigentes.
Ressaltamos que a OSC solicita verba de implantação, pois
este Edital prevê alocação de imóvel para sede.
Tendo em vista que para o edital acima descrito recebemos
uma proposta, consideramos que a OSC Associação Comuni-
tária São Mateus – ASCOM apresentou o Plano de Trabalho
SATISFATÓRIO a celebrar parceria com esta Pasta para exe-
cução do SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – MODALIDADE SERVIÇO
ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL AS PESSOAS NA RUA
E EM SITUAÇÃO DE RUA QUE FAZEM USO DAS RUAS PARA
O CONSUMO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS EM
CENAS DE USO - SEAS IV – FASE 1, com capacidade para 100
atendimentos e custo total do repasse mensal de R$ 50.512,95,
acrescido do valor para aluguel e IPTU de R$ 7.000,00.
São Paulo, 01 de Junho de 2021.
ADRIANA GOMES MURADOR - Titular (Presidente) da
Comissão de Seleção
CAMILA APARECIDA CARDOSO DA SILVA - Titular da Co-
missão de Seleção
ALINE PANTOJA GUAPINDAIA - Titular da Comissão de
Seleção
6024.2019/0003184-9 - NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
SAS - ST
NOME DA OSC: CENTRO DE ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA - COR
NOME FANTASIA: SAICA MÃE LEGIONÁRIA
TIPOLOGIA: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EDITAL nº: 122/SMADS/2019
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019/0003184-9
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 348/SMADS/2019
NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: BRUNA MELO
MARTIN – RF 823.561.9
DATA DA PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA
PARCERIA: DOC. DE 26/10/2019
Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após aná-
lise da Prestação de Contas Parcial, referente ao período de
01/10/2019 a 31/03/2020, a Comissão de Monitoramento e
Avaliação legalmente designada, deliberou pela:
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
São Paulo, 01 de Junho de 2021.
Titular da Comissão de Monitoramente e Avaliação: FELIPE
BAZO TORRES – RF 631.846.1
Titular da Comissão de Monitoramente e Avaliação: SUE-
LAINE P. DOS SANTOS – RF 787.729.3
Titular da Comissão de Monitoramente e Avaliação:
SHEYLA R. P. PEREIRA–RF 823.534.1
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
6024.2017/0002930-1
À vista do contido no presente, especialmente pela mani-
festação da COJUR (044618021), INDEFIRO o pedido formulado
pela FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA
COMUNICAÇÃO – FUNDAC, para a repactuação do Contrato
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 3 de junho de 2021 às 01:44:02
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