LICITAções - FAZENDA
| Data de publicação | 02 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 66 (192) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 2 de outubro de 2021
lização de nova contratação, o que ocorrer primeiro, a partir
de 05 de outubro de 2021, e a diminuição de 25% do objeto
contratual contado de primeiro de março de 2021, passando o
valor total da contratação para R$ 6.837,09 (seis mil, oitocentos
e trinta e sete reais e nove centavos), perfazendo-se o ajuste
conforme minuta de doc. 052457820, que aprovo.
2. Autorizo ainda empenhar o respectivo valor ao presta-
dor acima citado, onerando a dotação 17.10.04.122.3024.2.10
0.3.3.90.39.00.00.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO-
-COADM
Processo Eletrônico nº 6017.2021/0013703-0 - Se-
cretária Municipal da Fazenda - Contrato administrativo.
Recusa de assinatura por parte da prestadora do servi-
ço. Cassação de despacho autorizatório de contratação
direta. Determinação para intauração de procedimento
de aplicação de penalidade. 1. Em face dos elementos
constantes do processo, em especial os arrolados na manifes-
tação que subsidia este despacho, observadas as formalidades
legais, regulamentares e cautelas de praxe, nos termos da
(047024870) de contratação direta da pessoa jurídica SU-
CESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI-ME , CNPJ nº
13.183.890/0001-66, por 12 (doze) meses, para ministrar o
Curso de Análise de dados em tempo real com Python e Spark
(EAD), para 1 (um) servidor da Secretaria Municipal da Fazenda,
pelo valor total de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
2. DETERMINO a abertura de procedimento administrativo
a fim de se apurar eventual descumprimento obrigacional, nos
termos do art. 81 da Lei nº 8.666/93.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO QUI-
TAÇÃO DE OBRIGAÇÕES Nº 07/2021/SMUL
PROCESSO SEI Nº 6066.2016/0000067-0
CONTRATO Nº:11/2016/SMDU.
CONTRATADA:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCO-
LA – CIEE
CNPJ:61.600.839/0001-55
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E LICENCIAMENTO – SMUL
CNPJ:33.840.043/0001-34
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INSTITUIÇÃO ESPE-
CIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO.
DATA DA LAVRATURA : 15/09/2021
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
Processo: 6014.2020/00011949-8Contrato:
010/2020-SEHAB ContratanteSecretaria Municipal de Habita-
ção – SEHAB/PMSP Contratada: CONSÓRCIO SLP – S2, inscrito
no CNPJ n. 38.042.749/0001-74, constituído pelas empresas:
SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. (empresa líder
do consórcio), inscrita no CNPJ n. 33.386.210/0001-19,
LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
n. 01.573.246/0001-15 e PLANSERVI ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ n. 65.525.404/0001-44, Objeto:CLÁUSULA
PRIMEIRA: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 01.09.2021,
nos termos do Artigo 57, II, § 2º e §4º da Lei Federal 8.666/93.
Paragrafo Único: Ocorrendo a conclusão do Processo Lici-
tatório n. 6014.2021/0001162-6, a SEHAB poderá rescindir o
presente Contrato de pleno direito, a qualquer tempo, antes
do prazo estabelecido e sem qualquer ônus, desde que notifi-
que a Contratada por escrito com antecedência de 30 (trinta)
dias da data da rescisão. CLÁUSULA SEGUNDA: Adoção da
nova planilha orçamentária contratual, constante no Doc. SEI
049404679, a qual passa a fazer parte integrante do contrato
010/2020-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRA: Adoção do novo
cronograma de permanência, constante no Doc. SEI 049404806,
o qual passa a fazer parte do contrato n. 010/2020-SEHAB.
CLÁUSULA QUARTA: Adoção do novo cronograma financei-
ro, constante no Doc. SEI 049404949, o qual passa a fazer
parte do contrato n. 010/2020-SEHAB. CLÁUSULA QUINTA:
O valor deste aditamento para a respectiva prorrogação do
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de
01.09.2021, conforme Planilha Orçamentária constante no Doc.
SEI 049404679, é de R$ 16.195.459,03 (dezesseis milhões,
cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta
e nove reais e três centavos). Base: Fev/2016. CLÁUSULA
SEXTA: As despesas decorrentes da contratação neste exercício,
onerará a dotação orçamentária n. 98.14.16.451.3002.3354
.4490.3900.08; 37.50.16.451.3002.3354.4490.3900.08 e 37
.30.16.451.3002.3354.4490.3900.08, bem como autorizo o
cancelamento de eventuais saldos e de empenho não utilizados.
CLÁUSULA SETIMA: Ratificam-se em todos os seus termos,
as demais cláusulas do Contrato nº 010/2020-SEHAB, naquilo
que não colidam com o presente... Fiscal do Contrato MA-
RIA JOSÉ GULLO, RF n. 857.125-2;Valor Total do Contrato:
R$30.092.154,21; Data da assinatura: 27/08/2021; Vigência:
; 12 meses Período: 01.09.2021 a 01.09.2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/SEHAB/2021
PROCESSO SEI Nº 6014.2021/0000476-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORA-
ÇÃO DE PROJETOS GEOMÉTRICO E DE PAVIMENTAÇÃO, GEO-
METRIA/TERRAPLENAGEM, MICRODRENAGEM E ESTRUTURA
DA TRAVESSIA DOS DUTOS DA TRANSPETRO ATÉ O NÍVEL DE
PROJETO EXECUTIVO, E PLANILHA DE QUANTIDADES DA RUA
DOMINGOS DA GUIA – PARQUE DAS FLORES.
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº
2 – HABILITAÇÃO
Aos vinte e quatro dias de setembro de dois mil e vinte
e um, às 11h, reuniram-se os membros ao final identificados,
nomeados da Comissão Permanente de Licitações – CPL, cons-
tituída pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2021 e alterações para
dar prosseguimento à licitação em epígrafe. Constatada a
inviolabilidade, foi aberto o pacote relativo à habilitação das li-
citantes Siggeo Engenharia e Consultoria Ltda., Arquitetos
Urbanistas Planejamento e Projetos Ltda. e Engefig Enge-
nharia Ltda., cujo conteúdo, de comum acordo, foi rubricado
pelos integrantes presentes da CPL. Saliente-se que nenhuma
licitante compareceu à Sessão Pública, não havendo, portanto,
as respectivas rubricas.
Feito isso, a Comissão decide submeter os documentos
para análise das áreas técnicas envolvidas, cujo resultado será
divulgado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/.
Encerrada a sessão, nada mais havendo a ser tratado, e
ninguém mais desejando fazer uso da palavra, foi a presente
ata lavrada, e que, lida e achada conforme, segue assinada
pelos membros presentes da Comissão Permanente de Licitação
e dos representantes legais e/ou credenciados das licitantes
presentes.
tos e cinquenta reais).AUTORIZO, outrossim, o empenhamento
dos recursos necessários ao atendimento das despesas, oneran-
do a dotação orçamentária nº 93.10.08.244.3023.4.308.3.3.90.
39.00.00, através da Nota de Reserva nº 54.338/21.
6024.2021/0005363-3
À vista dos dados e elementos contidos nestes autos, em
especial da manifestação de GSUAS, CAF e da Coordenadoria
Jurídica, e fundamento nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do contrato nº 32/
SMADS/2021, firmado com o estabelecimento hoteleiro HOTEL
COLUMBIA LTDA, inscrito no CNPJ/ME sob n. 60.643.533/000-
13, cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem, visan-
do à disponibilização de 50 vagas para pessoas idosas, acima
de 60 anos, em situação de rua, a serem indicadas por esta
Secretaria, em cômodos do estabelecimento do Contratado,
situado na Rua dos Timbiras n. 492, Santa Ifigênia, São Paulo
- SP, CEP 01035-000, para nele fazer constar as cláusulas em
conformidade com a minuta acostada ao doc. 052933198:Fica,
por acordo das partes, acrescido 1,33% (um virgula tinta e três
por cento) do valor inicial atualizado do contrato n. 32/SMA-
DS/2021, a partir de 1º de outubro de 2021, em decorrência
do acréscimo de 02 (duas) vagas no estabelecimento hoteleiro
", HOTEL COLUMBIA LTDA, rua dos Timbiras n. 486/492, Santa
Ifigênia, São Paulo - SP, CEP 01208-012, na forma do artigo 65,
§ 1º da Lei Federal n. 8.666/1993.Em decorrência do presente
aditamento, o contrato referenciado acima passará de 50
(cinquenta) para 52 (cinquenta e duas) vagas de hospedagem,
distribuídas em 25 (vinte e dois) cômodos compartilhados sim-
ples e em 02 vagas distribuída em (dois) cômodo compartilhado
acessível do Hotel declinado acima.Em razão da modificação
contratual especificada no item acima, o valor mensal estimado
do contrato passará de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta
e cinco mil reais) para R$ 779.790,00 (setecentos e setenta e
nove mil e setecentos e noventa reaisAUTORIZO, outrossim, o
empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das
despesas, onerando a dotação orçamentária nº 93.10.08.244
.3023.4.308.3.3.90.39.00.00, através da Nota de Reserva nº
54.322/21.
6024.2021/0008178-5
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
da manifestação de CAF/CSCL/COMPRAS e de COJUR, que aco-
lho, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 74/SMADS/2021 e AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8666/93
e na Portaria nº 306/2001 do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, a contratação direta, por dispensa de licitação,
da pessoa jurídica de direito privado JOÃO ROMERA MORENO
INFORMATICA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.662.482/0001-
10, no valor total de R$6.347,94 e IVMEG INSTALAÇÃO E
COMERCIO DE SISTEMAS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.726.306/0001-43, no valor total
de R$2.185,98 para aquisição de materiais de instalações
elétricas e de construção, conforme especificações técnicas
contidas no Termo de Referência, perfazendo o montante de
R$8.533,92 e declaro FRACASSADA a cotação eletrônica nº
76/SMADS/2021. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos
recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a
dotação orçamentária nº 93.10.08.122.3024.4.399.3.3.90.30.0
0.00, através da Nota de Reserva nº 51.660/21. DESIGNO o Sr.
Bruno Queiroz Silva, portador do R.F. nº 696.742-6 como fiscal
da presente aquisição e o Sr. Andrews de Souza, portador do
R.F. nº 883.501-2, como seu substituto, nos termos do art. 6º, do
Decreto Municipal nº 54.873/2014.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO Nº 6017.2021/0046957-2
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DA NOTA DE
EMPENHO SF Nº 76283/2021
OBJETO: XI Congresso Internacional de Contabilidade,
Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público – Governança,
Accountability e Qualidade do Gasto Público: Reflexões e
Aprendizados no Contexto da COVID-19
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ
Nº46.392.130/0001-18
CONTRATADA INSTITUTO SOCIAL IRIS LTDA CNPJ
10.282.714/0001-93
DO OBJETO DO CONTRATO: XI Congresso Internacional
de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Públi-
co – Governança, Accountability e Qualidade do Gasto Público:
Reflexões e Aprendizados no Contexto da COVID-19
DO PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS:
- De 04/10/2021 a 08/10/2021
DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da
presente contratação R$ 200,00 (duzentos reais ).
Para fazer frente às despesas da contratação, foi emitida a
nota de empenho 76283/2021, onerando a dotação orçamentá-
ria 17.10.04.129.3011.3.001.44903900.01 do orçamento vigen-
te, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo
as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do
orçamento próprio.
DA FORMA DE PAGAMENTO 30 (trinta) dias após o rece-
bimento da fatura e demais formalidades legais
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SF/CPL
Nº 38/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 25/2021
PROCESSO SEI Nº 6017.2021/0029414-4
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
intermediação e agenciamento de serviços de transporte indi-
vidual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile
com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de
serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet,
provedores de conteúdo e outros serviços de informação na
internet
OFERTA DE COMPRA Nº801002801002021OC00030
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.
becfazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOS-
TA ELETRÔNICA: : 04/10/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
18/10/2021 às 10h00
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.bec.sp.gov.br
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo
e-mail: pcaraujo@prefeitura.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO-
-COADM
Processo nº 6017.2016/0025730-4 – Prorrogação
Contratual – Contrato SF nº 35/2017 - Prestação de servi-
ços de MOTOFRETE. 1. Em face dos elementos constantes do
processo 6017.2016/0025730-4, em especial os documentos ar-
rolados no parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta (doc.
052842875), com fundamento na cláusula 3.1.5 do Contrato SF
n° 35/2017, no inciso II do artigo 57 e § 1° do artigo 65, ambos
trato SF nº 35/2017, celebrado com a empresa MARCELO DAS
NEVES PIRES TRANSPORTES-ME , CNPJ nº 19.869.025/0001-
54, por mais um período de 90(noventa) dias ou até a forma-
cisão, por exemplo, por uma aprovação de prestação de contas
na complexidade dos serviços socioassistenciais exige subsídios
de várias áreas do conhecimento “ex: nutrição, contabilidade,
psicologia dentre outros”. O Artigo 3º da referida Instrução
Normativa evidencia o caráter deliberativo da Comissão de
Monitoramento e Avaliação fica delegada aos membros da
Comissão de Monitoramento e Avaliação, das respectivas SAS a
competência para decidir sobre a prestação de contas parcial e
final. No caso dos assistentes sociais que por ventura estiverem
na composição desta comissão, destacamos para o fato de se
atentarem a íntegra da Resolução 557/CFESS/2009 e espe-
cialmente ao parágrafo 2º do artigo 4º “O/A assistente social
deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de
sua área de atuação e de sua atribuição legal, para a qual está
habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu
número de inscrição no conselho regional”.
O CRESS/SP expressa que a Instrução Normativa, ao ser
omissa nos aspectos que dizem respeito ao caráter interpro-
fissional para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, se
mostra incongruente as normativas que disciplinam o trabalho
profissional em âmbito nacional e o que habilita o profissional
assistente social em matéria de serviço social.
São Paulo, 22 de setembro de 2021.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Margaret Silves-
tre de Oliveira – RF 523.458.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Adriana de Car-
valho Martoni – RF -715.869-6
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Elen de Jesus
Freitas – RF 781.506-9
6024.2021/0006686-7
LISTAGEM DE PROPOSTA RECEBIDA E CONVOCAÇÃO/
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – PI
EDITAL nº: 130/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: República / República para
Jovens
CAPACIDADE: 24 vagas distribuídas em 04 unidades
Listagem da proposta recebida:
ORD OSC CNPJ
01 Associação Maria Helen Drexel 44.006.203/0001-60
CONVOCAÇÃO
Fica convocada nos termos do inciso II do artigo 22 da
Instrução Normativa 03/SMADS/2018, a(s) Organização(ões) da
Sociedade Civil acima listada para SESSÃO PUBLICA referente
ao objeto do Edital acima mencionado:
Data: 13/10/2021
Horário: 14:00 horas
Local: Rua Mourato Coelho, 104 – SAS Pinheiros
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 01 de outubro de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Carlos César
Machado / RF 777.793.1
Titular da Comissão de Seleção: Suzete de Fátima dos
Santos / RF 823.569.4
Titular da Comissão de Seleção: Natália Ruta da Silva / RF
777.701.9
6024.2021/0005381
À vista dos dados e elementos contidos nestes autos,
em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, e
fundamento nos termos do artigo 65, ‘b”, § 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do contrato nº 38/SMA-
DS/2021, firmado com o estabelecimento hoteleiro CONDOMÍ-
NIO EDIFÍCIO BRASILIA SMALL TOWN FLAT SERVICE II, inscrito
no CNPJ sob o nº 02.827.064/0001-96, cujo objeto é a presta-
ção de serviços de hospedagem, visando à disponibilização de
60 vagas para pessoas idosas, acima de 60 anos, em situação
de rua, a serem indicadas por esta Secretaria, em cômodos do
estabelecimento do Contratado, situado na Rua Dr. Olavo Egídio
n. 170, Santana, São Paulo - SP, CEP 02037-000, para nele fazer
constar: Fica alterado o subitem 1.2 da cláusula primeira do re-
ferido Contrato para fazer constar o acréscimo de 02 vagas em
cômodos compartilhados acessíveis a partir de 1º de outubro de
2021; O dispêndio estimado deste acréscimo é de R$ 14.790,00,
correspondente a um acréscimo percentual de aproximadamen-
te 1,61%.AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos
necessários ao atendimento das despesas, onerando a dotação
orçamentária nº 93.10.08.244.3023.4.308.3.3.90.39.00.00,
através da Nota de Reserva nº 54.314/21.
6024.2021/0007602-1
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
da manifestação de CAF/CSCL/COMPRAS e de COJUR, que
acolho, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 69/SMADS/2021
e AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei
8666/93 e na Portaria nº 306/2001 do Ministério do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão, a contratação direta, por dispensa
de licitação, da empresa BEENJONSSON ALVES DA SILVA, ins-
crita no CNPJ nº 37.172.946/0001-45, para aquisição de 100
unidades de teclado no valor unitário de R$24,48, 100 unidades
de mouse pelo valor unitário de R$8,10 e 100 unidades de
mousepad pelo valor unitário de R$5,64, perfazendo o montan-
te de R$3.822,00. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos
recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a
dotação orçamentária nº 93.10.08.126.3011.2.818.3.3.90.30.0
0.00, através da Nota de Reserva nº 54.138/2021. DESIGNO o
servidor Renato Hernandes, portador do R.F. nº 854.466-2, como
fiscal do ajuste e o servidor Reneé Allan Augusto, portador do
R.F. nº 806.789-9, como seu substituto, nos termos do art. 6º, do
Decreto Municipal nº 54.873/2014.
6024.2021/0005372-2
À vista dos dados e elementos contidos nestes autos,
em especial da manifestação de GSUAS, CAF e da Coorde-
nadoria Jurídica, e fundamento nos termos do artigo 65, §
1º, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do
contrato nº 31/SMADS/2021, firmado com o estabelecimento
hoteleiro CIPRIANO HOTEL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/ME
n. 12.463.970/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços
de hospedagem, visando à disponibilização de 50 vagas para
pessoas idosas, acima de 60 anos, em situação de rua, a serem
indicadas por esta Secretaria, em cômodos do estabelecimento
do Contratado, situado na Alameda Barão de Limeira n. 117,
Campos Elíseos, São Paulo - SP, CEP 01202-001, para nele fazer
constar as cláusulas em conformidade com a minuta acostada
ao doc. 052916431:Fica, por acordo das partes, acrescido
4,78% % (quatro virgula setenta e oito por cento) do valor
inicial atualizado do contrato n. 31/SMADS/2021, a partir de 1º
de outubro de 2021, em decorrência do acréscimo de 05 (cinco)
vagas no estabelecimento hoteleiro ", CIPRIANI HOTEL LTDA. -
EPP, na Alameda Barão de Limeira n. 117, Campos Elíseos, São
Paulo - SP, CEP 01202-001, na forma do artigo 65, § 1º da Lei
Federal n.º 8.666/1993.Em decorrência do presente aditamen-
to, o contrato referenciado acima passará de 50 (cinquenta)
para 55 (cinquenta e cinco) vagas de hospedagem, sendo 44
(quarenta e quatro) vagas em 22 (vinte e dois) cômodos com-
partilhados simples e 11 (onze) vagas, em 05 (cinco) cômodos
compartilhados acessíveis.Em razão da modificação contratual
especificada no item acima, o valor mensal estimado do contra-
to passará de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil
reais) para R$ 801.550,00 (Oitocentos e um mil reais e quinhen-
andar. AUTORIZO, outrossim, o empenho de recursos necessá-
rios ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamen-
tária de nº. 93.10.08.243.3023.6.221.3.3.50.39.00.00, através
da Nota de Reserva nº 53.217/2021.Nos termos do art. 48 da
Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, a Sra. Vera Núzia Boa-
ventura, RF 858.858.9 será a gestora desta parceria, sendo sua
suplente a Sra. Rosana Longo, R.F 787.295.0. Nos termos do art.
48 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, a Comissão de
Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição:
a) Bruna Carolina Monteiro Dal Fabbro - portadora do R.F.
nº 733.218.1 – Titular;
b) Elton Henrique Silva Costa, portador do R.F. nº 795.460.3
– Titular;
c) Natália Pereira de Oliveira, portadora do R.F. nº
788.877.5 – Titular;
d) Márcio Xavier de Bacchi, portador do R.F. nº 799.844.9
– Suplente.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2020/0008589-4 – ATA DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/SMA-
DS/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de manutenção, recarga e
fornecimento de extintores e mangueiras de incêndios
instalados nos imóveis vinculados à rede administrativa
e socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura do Mu-
nicípio de São Paulo (PMSP), conforme especificações do
Edital e seus Anexos - Às 11:30 horas do dia 01 de outubro
de 2021, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º
andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425 – Centro
– São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 27/SMADS/2021.
Presentes os Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro da CPL, Denilson
Gonçalves da Silva, Lazaro Henrique Reis Almeida e Denilce
Maria Ferreira Gomes, como membros da equipe de apoio da
Comissão. A empresa GIACOMO RESENDE SEOLIN – ME, CNPJ
21.205.134/0001-19, apresentou os melhores lances e preço
para o objeto do certame, no valor total de R$ 250.000,00 (du-
zentos e cinquenta mil reais), superior ao estimado. Foi solicita-
do à empresa supramencionada redução do valor final ofertado,
bem como o envio da proposta comercial ajustada à melhor
oferta. Fica designado para prosseguimento do certame o dia
06/10/2021 às 11:00. Em seguida, o Sr. Pregoeiro decide sus-
pender a sessão para análise da documentação de habilitação.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida
e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a
lavrei, e os membros acima citados conferiram.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2020/0010325-6 – ATA DE PROSSE-
GUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
16/SMADS/2021 – OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada para a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva em eleva-
dores de marcas variadas, com fornecimento de mão de
obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo,
necessários para a execução dos serviços em unidades
administrativas e da rede socioassistencial da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMA-
DS) da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), con-
forme se especifica no Anexo I do Edital - Às 11:00 horas
do dia 01 de outubro de 2021, abriu-se na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Bada-
ró, 425 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico
16/SMADS/2021. Presentes os Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro
da CPL, Elaine Cristina de Souza Rocha, Lazaro Henrique Reis
Almeida e Denilce Maria Ferreira Gomes, como membros da
equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimento aos traba-
lhos, diante dos elementos apresentados pela empresa SYSTEC
SERVICOS DE MANUTENÇÃO PARA ELEVADORES LTDA, CNPJ
24.010.289/0001-98, acerca de pedido de impugnação tem-
pestivamente apresentado e não apreciado por esta SMADS, o
Sr. Pregoeiro, nos termos do subitem 18.5 do Edital, determina
a suspensão do presente Pregão com remessa dos autos à
Unidade Requisitante (CAF-CEM) para manifestação quanto aos
elementos apontados pela impugnante, bem como para o sane-
amento de eventual vício processual. O conteúdo desta ata foi
disponibilizado no sistema COMPRASNET. Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme,
vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os membros
acima citados conferiram.
PUBLICADO NO DOC DE 01/10/2021 PG.86
ONDE SE LE: 6024.2021/0007857-4
LEIA SE : 6024.2021/0007857-1
6024.2018/0010981-1 - NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
- DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - JABAQUARA
NOME DA OSC: AME
NOME FANTASIA: CCA AME
TIPOLOGIA: SCFV – Modalidade CCA
EDITAL: 130/SMADS/2016
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 168/SMADS/2016
PROCESSO DE PAGAMENTO: 6024.2018/0004946-0
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Marie Matsuyama
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 850.993-0
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: Publicado no DOC 25/05/2021
PERÍODO DO RELATÓRIO: 7º Semestre – Janeiro a Junho/21
Fica NOTIFICADA á OSC – AME que após a análise do
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado
pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 136 da Instrução Normativa
03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019,
instituída conforme publicação no DOC de: 04/06/21 delibera
pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS .
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO:
Ressaltamos ainda que esta Comissão de Monitoramento
e Avaliação é composta por 02 assistentes sociais e 01 psicó-
loga, portanto, destacamos que a análise acima foi pautada
tecnicamente atendendo o que preconiza a Resolução 557/
CFESS/2009 no parágrafo 2º do artigo 4º “O/A assistente social
deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de
sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está
habilitado e autorizado a exercer assinando e identificando seu
número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social”.
Com base na resolução citada acima esta comissão se atém
a dar o parecer técnico, também subsidiado no que refere ao
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS SP no uso de suas
atribuições previstas na referida lei que emitiu em 22.11.18,
Manifestação 03 orientando os assistentes sociais a respeito da
inserção destes profissionais no âmbito do MROSC e da IN 03/
SMADS/18 e, no que tange as Comissões de Monitoramento,
expressa “Nas normativas analisadas constam que informações
sobre números da Comissão de Monitoramento e Avaliação e
sobre provimento do cargo que os/as membros devem ocupar,
no entanto, não menciona sobre o caráter interprofissional que
em tese a referida comissão deveria ter, considerando que a de-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 2 de outubro de 2021 às 05:00:38
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