LICITAções - FAZENDA
| Data de publicação | 23 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (223) – 81
melhor lance de R$ 32.400,0000. Motivo: Empresa Desclassifi-
cada, não anexou bula e registro do produto ofertado.
ITEM 04-
Recusa da proposta. Fornecedor: CRISTALIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/CPF:
44.734.671/0001-51, pelo melhor lance de R$ 68.100,0000.
Motivo: Valor ofertado para o item-4- R$ 68.100,00, unitário R$
9,08, inaceitável, acima da disponibilidade orçamentária.
ITEM 05-
Recusa da proposta. Fornecedor: ONCOSETTE DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 33.608.937/0001-
01, pelo melhor lance de R$ 50.000,0000. Motivo: Item-05
- Valor ofertado; R$ 31.500,00, unitário : R$ 12.60, inaceitável,
acima da disponibilidade orçamentária.
ITEM 06-
Recusa da proposta. Fornecedor: CAPROMED FARMA-
CEUTICA LTDA, CNPJ/CPF: 13.085.369/0001-96, pelo melhor
lance de R$ 12.000,0000. Motivo: Item-06 - Valor ofertado: R$
8.000,00, unitário R$ 0,80, inaceitável , acima da disponibilida-
de orçamentária.
V–PROPOSTAS CLASSIFICADAS
Não houve proposta classificada.
VI–INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOSTOS:
Não houve apresentação de recurso.
VII–RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM NEGOCIA-
ÇÃO DOS PREÇOS:
ITEM 01: Item cancelado no julgamento. Motivo: valor
ofertado: inaceitável, acima da pesquisa realizada e da dispo-
nibilidade orçamentária e/ou não anexou bula e registro do
produto ofertado.
ITEM 02-Item cancelado no julgamento. Motivo: valor
ofertado inaceitável, acima da Ata de Registro de Preços da
Secretaria Municipal da Saúde e/ou não anexou bula e registro
do produto ofertado.
ITEM 03- Cancelado por inexistência de proposta.
ITEM 04-Item cancelado no julgamento. Motivo: Valor
ofertado , inaceitável, acima da disponibilidade orçamentária.
ITEM 05-Item cancelado no julgamento. Motivo: Valor
ofertado , inaceitável, acima da disponibilidade orçamentária.
ITEM 06-Item cancelado no julgamento. Motivo: Valor
ofertado , inaceitável, acima da disponibilidade orçamentária.
ITEM 07- Cancelado por inexistência de proposta.
Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar
PREJUDICADO.
VIII- ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
11:38 horas do dia 16 de novembro de 2021, cuja ata foi la-
vrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será
publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transpa-
rência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://
transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço https://
www.gov.br/compras/pt-br/ – UASG 925102.
Francisca Barbosa De Assis
Pregoeira
CARLOS EDUARDO FERRAZ
Equipe de Apoio
MARLI DOS SANTOS CASSOLI
Equipe de Apoio
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0007671-5
OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS **
I – À vista dos elementos constantes no procedimento
administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública
de Pregão em documentos SEI nº 054993120 e 054993171 e
pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1º,
§2º, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do
artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, e por força da
competência atribuída pela Portaria nº 185/21 - PREF/CG, de
09 de novembro de 2021, DECLARO PREJUDICADO o Pregão
Eletrônico nº. 471/2021, cujo objeto é Aquisição De Medica-
mentos Diversos.
II – Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0008689-3
Às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2021, no Hospi-
tal do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves,
63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP, reuni-
ram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros
da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
nº 15/2021, publicada no DOC/SP nº. 73, de 17/04/2021, página
18, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de
de 2019, referente ao Processo nº 6210.2021/0008689-3, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 474/2021.
Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço
total por Grupo. Objeto: AQUISIÇÃO DE CEPA PADRÃO ATCC,
DISCOS PARA TESTE DE SENSIBILIDADE BACTERIANA AOS
ANTIBIÓTICOS, FITA COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS PARA
DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO INIBITÓRIA MÍNIMA,
SENDO O ANTIBIÓTICO. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, conforme auto-
rização de abertura publicada no DOC nº 209 de 29/10/2021 às
fls. 68, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida
a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente
aos lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II – PARTICIPANTES DO CERTAME
EMPRESA: MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.978.528/0001-89
ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMERICAS, 03301 - BLC 01
SALAS 220 E 221 - BARRA DA TIJUCA; CEP 22.631-003; RIO DE
JANEIRO / RIO DE JANEIRO.
CPF: 763.600.677-49 MIRIAM ROSA LIMA
CPF: 069.762.187-18 ANA PAULA DOS SANTOS
CPF: 023.929.147-61 ANDERSON GARCIA
*As informações dos participantes foram obtidas através
do cadastro no SICAF.
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
GRUPO 01 - CEPA PADRÃO ATCC
ITEM: 1 – Cepa ATCC Candida parapsilosis 22019
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo rela-
cionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com *
na frente foram desclassificadas)
EMPRESA: MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.978.528/0001-89
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 2.600,0000 07.978.528/0001-89 12/11/2021 14:00:01:260
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
ITEM: 2 – Cepa ATCC Candida krusei 6258 (Issatchenkia
orientalis)
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo rela-
cionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com *
na frente foram desclassificadas)
ENDEREÇO: ROD ITAPIRA-LINDOIA;NÚMERO
S/N;COMPLEMENTO KM 14;CEP 13.974-900;BAIRRO/DISTRITO
FAZ ESTANCIA CRISTALIA;MUNICÍPIO ITAPIRA;UF SP
CPF: 44.734.671/0001-51
CNPJ: 33.608.937/0001-01
FORNECEDOR:. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
ENDEREÇO: R JURAMENTO;NÚMERO 252;COMPLEMENTO
LOJA; CEP 30.270-102;BAIRRO/DISTRITO PARAISO;MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE;UF MG
CPF: 084.517.976-44 DANIEL OLIVEIRA MARTINS
CNPJ: 13.085.369/0001-96
FORNECEDOR: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA
ENDEREÇO: AV MURCHID HOMSI;NÚMERO 2975;COM-
PLEMENTO BRCAO 2955; CEP 15.080-445;BAIRRO/DISTRITO
PARQUE QUINTA DAS PAINEIRAS;MUNICÍPIO SAO JOSE DO RIO
PRETO;UF SP
CPF: 041.808.058-55 VERA ALICE GORLA PROTO
Item 01- FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL - 5 ML
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 28.004.857/0001-07
FORNECEDOR:. DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS
Valor Unit.: R$ 4,00
Valor Global : R$ 4.000,00
CNPJ: 29.043.834/0001-66
FORNECEDOR:. 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA.
Valor Unit.: R$ 48,40
Valor Global : R$ 48.400,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 48.400,0000 29.043.834/0001-66 16/11/2021 09:00:00:817
R$ 4.000,0000 28.004.857/0001-07 16/11/2021 09:00:00:817
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item 02- HALOPERIDOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1
ML
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 28.004.857/0001-07
FORNECEDOR:. DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS
Valor Unit.: R$ 4,81
Valor Global : R$ 2.886,00
CNPJ: 29.043.834/0001-66
FORNECEDOR:. 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA.
Valor Unit.: R$ 54,00
Valor Global : R$ 32.400,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 32.400,0000 29.043.834/0001-66 16/11/2021 09:00:00:817
R$ 2.886,0000 28.004.857/0001-07 16/11/2021 09:00:00:817
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item 03-HALOPERIDOL DECANOATO 50 MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL - 1 ML
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
(COTA DE 75% AMPLA)
Item 04- HEPARINA SÓDICA 5.000 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL
SUBCUTÂNEA - 0,25 ML
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 44.734.671/0001-51
FORNECEDOR:CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CEUTICOS LTDA
Valor Unit.: R$ 9,08
Valor Global : R$ 68.100,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 68.100,0000 44.734.671/0001-51 16/11/2021 09:00:00:817
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
(COTA DE 25% EXCLUSIVIDADE ME.EPP)
Item 05- HEPARINA SÓDICA 5.000 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL
SUBCUTÂNEA - 0,25 ML
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 33.608.937/0001-01
FORNECEDOR:. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
Valor Unit.: R$ 20,00
Valor Global : R$ 50.000,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 50.000,0000 33.608.937/0001-01 16/11/2021 09:00:00:817
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
ITEM 06-GLICOSE 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 13.085.369/0001-96
FORNECEDOR: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA
Valor Unit.: R$ 1,85
Valor Global : R$ 18.500,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 18.500,0000 13.085.369/0001-96 16/11/2021 09:00:00:817
R$ 12.000,0000 13.085.369/0001-96 16/11/2021 09:04:50:440
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
ITEM 07- BETAMETASONA ACETATO 3 MG/ML + BETA-
METASONA FOSFATO DISSÓDICO 3,945 MG/ML SUSPENSÃO
INJETÁVEL - 1 ML
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
Não existe resultado para o pregão
IV– PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
ITEM 01-
Recusa da proposta. Fornecedor: DANIEL FERRARI
ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ/CPF:
28.004.857/0001-07, pelo melhor lance de R$ 4.000,0000. Mo-
tivo: Item-01- valor ofertado: R$ 3.800,00, inaceitável, acima da
´pesquisa realizada e da disponibilidade orçamentária.
Recusa da proposta. Fornecedor: 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 29.043.834/0001-66, pelo
melhor lance de R$ 48.400,0000. Motivo: Empresa Desclassifi-
cada, não anexou bula e registro do produto ofertado.
ITEM 02-
Recusa da proposta. Fornecedor: DANIEL FERRARI
ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ/CPF:
28.004.857/0001-07, pelo melhor lance de R$ 2.886,0000.
Motivo: Item-02, valor ofertado, inaceitável, acima da Ata de
Registro de Preços da Secretaria Municipal da Saúde,
Recusa da proposta. Fornecedor: 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 29.043.834/0001-66, pelo
dias), a partir de 09/11/2021, bem como supressão de aproxi-
madamente 0,015% em relação ao valor inicial do contrato.
VALOR: O valor total deste aditamento é de R$
1.273.493,60 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, qua-
trocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), conforme
Proposta apresentada pela Contratada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:37.10.15.451.3022.2.572.33903900.00.
DATA DA LAVRATURA: 08/11/2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI 6068.2021/0008525-0
I - Diante do contido nos autos, em especial da manifes-
tação da Coordenadoria de Administração de Finanças – CAF
em doc. (055185771), da Divisão de Licitações e Contratos
– DLC em doc. (055170800), do Gabinete da SMUL em doc.
SEI (055188410) e da Assessoria Técnica e Jurídica desta Pasta
em doc. (055214883), as quais acolho, e no uso da competên-
cia que me foi delegada nos termos da Portaria nº 09/2021/
SMUL, AUTORIZO, com fundamento no art. 24, inc. VIII, da
Lei 8.666/93, a contratação, por dispensa de licitação, da
empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO, inscrita sob
CNPJ nº 43.336.288/0001-82, para a prestação de serviços
de acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas
para o PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO, conforme consta
no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB, em
consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº
16.050/2014, que deverá atender as especificações constantes
no Termo de Referência (doc. 052460676) pelo valor total
estimado de R$ 1.249.854,29 (um milhão, duzentos e quarenta
e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove
centavos), conforme proposta comercial apresentada em doc.
SEI (052731320);
II - Em consequência, considerando que a vigência do
ajuste ultrapassará o exercício de 2021, AUTORIZO o empe-
nhamento de R$ 603.292,21 (seiscentos e três mil duzentos e
noventa e dois reais e vinte e um centavos), para abarcar os
meses um e dois da pretendida contratação, conforme crono-
grama físico-financeiro - Anexo I da Proposta Comercial em
doc. 052731320, onerando a dotação orçamentária 98.37.15.4
51.3022.3.350.4.4.91.39.00.08, valor estimado para o presente
exercício, devendo no próximo exercício ser onerada dotação
própria consignada, em observância ao princípio da anualidade
orçamentária;
III – APROVO a Minuta de Contrato em doc. SEI
(054249356);
IV – NOMEIO as servidoras Gabriela da Silva Medeiros
- RF: 879.869-9 e Valeria Cristina Rossin Guerra Peseto - RF:
880.413-3, para atuarem como Fiscais Titular e Suplente da
contratação, respectivamente.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - Após, a CAF para regular prosseguimento.
DESPACHO RATIFICAÇÃO
Processo SEI 6068.2021/0008525-0
I – Em vista do contido no presente processo, em especial
as manifestações da Coordenadoria de Administração de Finan-
ças – CAF em doc. (055185771), da Divisão de Licitações e Con-
tratos – DLC em doc. (055170800), do Gabinete da SMUL em
doc. SEI (055188410) e da Assessoria Técnica e Jurídica - ATAJ
desta Pasta em doc. (055214883), às quais adoto como razão
de decidir, RATIFICO, com fundamento no Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Despacho Autorizatório
de doc 055224179 que AUTORIZOU a contratação direta, por
dispensa de licitação, da empresa São Paulo Urbanismo – SP
URBANISMO, inscrita sob CNPJ nº 43.336.288/0001-82, para a
prestação de serviços de acompanhamento e desenvolvimento
de soluções técnicas para o PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO,
conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-
FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339, da
Lei Municipal nº 16.050/2014, que deverá atender as especifica-
ções constantes no Termo de Referência (doc. 052460676) pelo
valor total estimado de R$ 1.249.854,29 (um milhão, duzentos
e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e
vinte e nove centavos), pelo período de 06 (seis) meses, confor-
me proposta comercial apresentada em doc. SEI (052731320),
onerando a dotação orçamentária nº 98.37.15.451.3022.3.350.
4.4.91.39.00.08, consoante Nota de Reserva com Transferência
nº 60.635/2021, anexada em doc. SEI 054122064.
II – PUBLIQUE-SE.
III - Após, à SMUL/CAF para demais providências subse-
quentes.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0007671-5
Às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2021, no Hospi-
tal do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves,
63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP, reuni-
ram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros
da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
nº 015/2021, publicada no DOC/SP nº. 73, de 17/04/2021, pági-
na 18, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520
de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setem-
bro de 2019, referente ao Processo nº 6210.2021/0007671-5,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 462/2021.
Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço
Total por Item. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos.
O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às dispo-
sições contidas no edital, conforme autorização de abertura
publicada no DOC nº 209 de 29/10/2021 às fls. 68, vulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II - PARTICIPANTES DO CERTAME
CNPJ: 28.004.857/0001-07
FORNECEDOR:. DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS
ENDEREÇO: R SAO PAULO;NÚMERO 41;COMPLEMENTO
SALA 1104; CEP 11.075-330;BAIRRO/DISTRITO
VILA BELMIRO;MUNICÍPIO SANTOS;UF SP
CPF:366.633.568- 36 DANIEL FERRARI ABRANTES
CNPJ: 29.043.834/0001-66
FORNECEDOR:. 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA.
ENDEREÇO: R FRANCISCO FERDINANDO LOSINA;NÚMERO
229;CEP 99.704-168;BAIRRO/DISTRITO BELA VISTA;MUNICÍPIO
ERECHIM;UF RS
CPF: 012.562.530-81 IURI RENAN BERGAMIN
CNPJ: 44.734.671/0001-51
FORNECEDOR:CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CEUTICOS LTDA
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 6017.2020/0024922-
8 - PROCESSO DE PAGAMENTO nº 6017.2021/0026678-7.
Secretaria Municipal da Fazenda. Aplicação de Penali-
dade. Recurso. 1. Em face dos elementos constantes dos
autos, em especial o Parecer da Coordenadoria Jurídica de
doc. 052442670, que utilizo como razão para decidir, com
fundamento no artigo 4°, inciso II, alínea "k" da Portaria SF
n° 78/2019, CONHEÇO do Recurso de doc. 052150133, apre-
sentado pela empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
GRANATO, CNPJ. n° 08.202.383/0001-92, e no mérito julgo-o
IMPROCEDENTE, por não ter apresentado fatos novos capazes
de infirmar a decisão de doc. 051347393.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO SEI Nº 6017.2021/0006253-7
Comunicado SF/COADM/DICOM 44/2021
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
OBJETO:Contratação de instituição / empresa para minis-
trar o “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA - EAD”,
para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Fica a FECAP – FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁL-
VARES PENTEADO, CNPJ 60.736.683/0001-7, CONVOCADA
para assinar o referido contrato no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados desta publicação.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N°
37/2021/SMUL AO CONTRATO N° 16/2020/SEL
PROCESSO SEI N°6068.2020/0001714-7
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
LICENCIAMENTO – SMUL
CNPJ:33.840.043/0001-34
CONTRATADA:AGÊNCIA AEROTUR LTDA
CNPJ: 08.030.124/0001-21
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas -
Ata de Registro de Preços n° 007/SG-COBES/2018.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 23/11/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29.10.15.122.3024.2100.3.3.90.33.00.00 e
29.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
DATA DA LAVRATURA:25/10/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N°
39/2021/SMUL AO CONTRATO N° 17/2020/SEL
PROCESSO SEI N°6068.2020/0003674-5
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento – SMUL.
CNPJ: 33.840.043/0001-34
CONTRATADA:PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES
LTDA .
CNPJ: 23.465.762/0001-69
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especiali-
zada para fornecimento estimado de 25.000 doses de café e
outras bebidas quentes através de 9 máquinas de auto aten-
dimento para atender aos servidores da Secretária Municipal
de Licenciamento sob regime de empreitada por preço unitário
conforme art. 6º, inciso VIII, alínea b da Lei Federal 8.666/93),
de acordo com as especificações contidas no ANEXO I Termo de
Referencia do Edital de Pregão nº 04/SEL/2020 e da proposta
apresentada pela contratada, que integram o presente para
todos os seus fins.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato nº 17/2020/
SEL por mais 12 (doze) meses, a partir 17/11/2021 e supressão
de 1 (uma) máquina de auto atendimento.
VALOR: O valor total da prorrogação é de R$ 147.900,00
(cento e quarenta e sete mil e novecentos reais), passível de
reajuste.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00
DATA DA LAVRATURA: 29/10/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N°
42/2021/SMUL AO CONTRATO N° 04/2021/SEL
PROCESSO SEI N° 6068.2021/0002050-6
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento – SMUL.
CNPJ: 33.840.043/0001-34
CONTRATADA: PRODUTIVA SERVICOS DE ENGENHARIA
EIRELI
CNPJ: 29.844.598/0001-87
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SUBSTITUIÇÃO DE PISO VINILICO E PISO
ELEVADO, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NE-
CESSÁRIO PARA SUA INSTALAÇÃO, BEM COMO A RETIRADA
E DESCARTE DO PISO EXISTENTE E EVENTUAIS CORREÇÕES
E AJUSTES EM LOCAIS ONDE O PISO ELEVADO APRESENTAR
AVARIAS OU NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, A SER DETEC-
TADA E AVALIADA NO MOMENTO DA REMOÇÃO DO PISO
EXISTENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO
ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO, PERTENCENTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO – SMUL.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de aproximadamente
21,64%, a partir da data da assinatura do presente aditamento.
VALOR: R$ 33.686,16 (trinta e três mil seiscentos e oitenta
e seis reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00
DATA DA LAVRATURA:19/11/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N°
40/2021/SMUL AO CONTRATO N° 03/2021/SMUL
PROCESSO SEI N° 6068.2021/0003622-4
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento – SMUL
CNPJ: 33.840.043/0001-34
CONTRATADA: SÃO PAULO TURISMO S.A.
CNPJ: 62.002.886/0001-60
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
operação das unidades do programa CENTRO ABERTO PRAÇA
MARECHAL DEODORO – TÉRREO – MAR/CA 25, CENTRO ABER-
TO MARECHAL DEODORO – ELEVADO – MAR/CA25E, CENTRO
ABERTO AMARAL GURGEL – TÉRREO – AMG/CA26 e CENTRO
ABERTO AMARAL GURGEL – ELEVADO – AMG/CA26E, para
prestação dos serviços de concepção, organização, produção
e execução de eventos, com a viabilização de infraestrutura e
fornecimento de apoio logístico, montagem, desmontagem e
armazenamento de mobiliário urbano, garantindo a perfeita
condição de usufruto das respectivas unidades.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do período de vigência
do Contrato nº 03/2021/SMUL por mais 180 (cento e oitenta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 23 de novembro de 2021 às 05:01:03
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