LICITAções - FAZENDA
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
44 – São Paulo, 66 (10) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
NOTIFICAÇÃO Nº 14/2021 - DICOM
PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2017/0007141-5
(6017.2020/0035433-1)
INTERESSADO: PA ARQUIVOS LTDA
CNPJ: 34.409.656/0001-84
CONTRATO Nº 25/2018
OBJETO: Prestação de serviços de transporte, triagem,
conferência, higienização, organização, digitalização, indexa-
ção, acondicionamento, custódia, expurgo, individualização e
indexação de imagens multipage e gerenciamento do acervo
documental desta Secretaria, com fornecimento de sistema de
consulta de documentos físicos e digitalizados.
ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA
Prezados,
Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFI-
CAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal,
acerca das seguintes infrações contratuais:
ITEM CONTRATUAL VIOLADO DESCRIÇÃO DO FATO PREVISÃO
CONTRA-
TUAL DA
PENALI-
DADE
PENALI-
DADE
Anexo II - Termo Referencial, item 7. Serviço
de Custódia de Documentos - “A CONTRA-
TADA deverá manter controle digital dos
expedientes diversos em papel armazenados
em cada caixa. Mensalmente a CONTRA-
TADA deverá enviar à CONTRATANTE cópia
do banco de dados com as informações de
indexação atualizadas”
COTEC disponibilizou
pasta em rede (\
SF_FS_cLUSTER.
SF.PREFEITURA.
SP.GOV.BR\
SF\GT\GED_PAARQUIVOS) para os fiscais
de contrato acessarem os arquivos enviados
pela PA Arquivos. Na referida pasta de rede,
a última transferência recebida consta na
pasta REM20200605 com data de modifica-
ção de 06/06/2020.
Cláusula Décima
Primeira, item 11.2,
alíne
a
"t": Multa de 1% sobre o valor total do contrato, por descum-
primento de qualquer obrigação da contratada para a qual não
haja penalidade específica, por ocorrência, e na reincidência,
será aplicado o dobro" R$ 22.583,62
Anexo II – termo Referencial, Item 9, Serviço de Individuali-
zação e Indexação de Imagens Multipage De acor-
do com o Sei nº 032272843:
"Foi solicitado o cumprimento do previsto em Anexo II
– termo Referencial, Item 9, Serviço de Individualização e In-
dexação de Imagens Multipage, através das Ordens de Serviço
nº 19, dia 15/06/2020, SEI nº 032271614.
nº 20, dia 16/06/2020, SEI nº 032271614.
nº 21, dia 16/06/2020, SEI nº 032271614.
nº 22, dia 16/06/2020, SEI nº 032271614.
nº 23, dia 16/06/2020, SEI nº 032271614.
Até a presente data, as referidas imagens e seu banco
dados correspondentes não foram transferidos à SF.
Cláusula Décima Primeira, item 11.2, alínea "t": Multa
de 1% sobre o valor total do contrato, por descumprimento
de qualquer obrigação da contratada para a qual não haja
penalidade específica, por ocorrência, e na reincidência, será
aplicado o dobro".
Informo que neste item deve ser aplicado o dobro, por
reincidência, conforme Sei nº 6017.2020/0039373-6. R $
22.583,62
As penalidades acima discriminadas estão previstas no
Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA1, acompa-
nhada de documentação probatória, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão
de Compras e Contratos, situada no Rua Líbero Badaró, 190 –
17.o andar – Centro, telefone: (11) 2873-7348, onde o referido
processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria.
Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em
vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabelecido,
no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às
17h, situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP
e/ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através
do e-mail: sfcontratos@prefeitura.sp.gov.br. O recurso deverá
ser endereçado a SF/COADM/DICOM localizada na Rua Libero
Badaró, 190 - 17º andar.
1 Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou
esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente
indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de
Apenação para aplicação das respectivas multas.
NOTIFICAÇÃO Nº 12/2021 - DICOM
PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2018/0049976-0
(6017.2020/0045261-9)
INTERESSADO: Spassu Tecnologia e Serviços S.A
CNPJ: 39.273.768/0001-74
CONTRATO Nº 28/2018
OBJETO: Contratação do Serviço de Tecnologia da Informa-
ção para atuar como Fábrica de Software para desenvolvimen-
to, inclusive de projetos data-warehouse e data-mart, melhoria
e manutenção de software, para confecção e atualização de
relatórios, páginas estáticas, para execução da verificação de
ocorrências e acompanhamento de sistemas em produção,
para a documentação de sistemas, extrações e carga de base
de dados, a serem prestados em conformidade com o processo
de software, normas e modelo de operação da CONTRATANTE,
mediante Ordens de Execução de Serviço (OS) dimensionadas
pela técnica de contagem de Ponto de Função, com quantitativo
estimado de 10.000 (dez mil) pontos de função, sem garantia
de consumo mínimo.
ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA
Prezados,
Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFI-
CAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal,
acerca das seguintes infrações contratuais:
ITEM CONTRATUAL
VIOLADO
DESCRIÇÃO DO
FATO
PREVISÃO CONTRATUAL DA
PENALIDADE
PENALIDADE
CLÁUSULA QUARTA
4.1.- A contratante demandará o início da execução das
fases, ou do serviço todo quando for o caso, para entrega do
objeto deste Termo de Referência, agrupado por sprints, por
meio de Ordem de Serviços-OS.
4.1.1- Após a notificação sobre a emissão da ordem de
serviço ao preposto, a contratada tem um prazo de 5(cinco) dias
úteis para iniciar o serviço descrito na OS
TR Item 6.2.4 - A Contratante poderá considerar a tabela
abaixo como limite de prazos para uma Sprint:
Para projetos/sprints com baixa complexidade: 80% do
prazo;
Para projetos/sprints com alta complexidade: 130% do
prazo; OS021/2020 (FUMCAD)
Foram entregues e/ou executados a contento nos termos
previstos no instrumento contratual (ou documento equivalen-
te) no dia 27/07/2020, com 17 dias úteis de atraso.
10.2 - a Contratada estará sujeita às seguintes
penalidades pecuniárias:
b) Multas pelas condutas:
*atraso na entrega dos artefatos da OS
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO
Atendendo a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com
redação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019,
compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme
Artigo 111 - inciso VII: “Avaliar e homologar o Relatório Técnico
Semestral de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor
da Parceria”.
O Relatório de Execução do Objeto da parceria foi apresen-
tado de acordo com legislação em vigor. A Gestora da Parceria
aferiu o parecer por meio do Relatório Técnico Semestral de
Monitoramento e Avaliação, demonstrando o acompanhamento
e monitoramento das atividades realizadas pela parceria. Em
seu parecer a gestora relata que o trabalho da parceria foi
desenvolvido com qualidade e comprometimento, sempre com
excelência. Os relatórios apresentados pela parceria mostram
qualidade e atendimento aos indicadores semestrais determi-
nados pelos Artigos 115 e 116 IN 03/SMADS/2018, bem como
consonância com o Plano de Trabalho.
A gestora atribuiu o conceito 85% SUFICIENTE no alcan-
ce das metas, salientando que o desenvolvimento da parceria
transcorreu a contento.
Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avaliação
acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monito-
ramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a
execução da parceria satisfatória e REGULAR.
São Paulo, 13 de Janeiro de 2021.
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Cláudia Moreno
da Silveira - R.F. 601.719.3
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Elisabete Nazare-
th Martin - RF 136.552.5
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Denilson Felix
Viana - R.F. 571.294.7
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
6024.2020/0007772-7
À vista do noticiado no presente processo administrativo
e em especial da manifestação da Coordenação de Tecnologia
da Informação e Comunicação desta Pasta, que acolho, e pela
competência que foi atribuída pelo art. 18, §2º, inciso V do
Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de
entrega dos produtos adquiridos por meio da Nota de Empenho
nº 102.884, referente ao Processo nº 6024.2020/0007772-7,
com a empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.997.155/0001-14, por mais 25
dias úteis a contar do dia 01/01/2021, sem prejuízo de even-
tual aplicação de penalidade nos termos da Nota de Empenho
supramencionada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2020/0002572-7 - ATA DE PROS-
SEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO 53/SMADS/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO, GUARDA FÍSICA E
DIGITAL, DIGITALIZAÇÃO, CUSTÓDIA (ARMAZENAMENTO
FÍSICO), CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS E MÍDIAS DIGITAIS, PARA
SUPRIR A NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO DE DOCU-
MENTOS, EM MEIOS FÍSICOS E/OU DIGITAIS, PRODUZI-
DOS EM AÇÕES DE CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÕES
E DEMAIS DEMANDAS, NOS SISTEMAS DO CADASTRO
ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO, BANCO
DE DADOS DO CIDADÃO – BDC, ALÉM DE OUTROS SISTE-
MAS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NA VIGÊNCIA DO
CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS SOB RESPONSABI-
LIDADE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS
- CGB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I DO EDITAL - Às 15:00 horas do dia 14 de janeiro de
2021, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2º andar
do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro –
São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 53/SMADS/2020.
Presentes os Senhores Luiz Carlos Machado, Pregoeiro da CPL,
Marta Vieira Costa Lima, Denilce Maria Ferreira Gomes, Lazaro
Henrique Reis Almeida como membros da equipe de apoio da
Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Pregoeiro
decide suspender a sessão pública para análise da documen-
tação de habilitação apresentada pela empresa: ARMAZENA
ARMAZENS GERAIS LTDA, pela Sessão Técnica de Contabili-
dade. Fica designado para prosseguimento do certame o dia
18/01/2021 às 15:00. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se
a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por
todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os membros acima citados
conferiram.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2020/0002572-7 - ATA DE RETOMA-
DA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/
SMADS/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGA-
NIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO, GUARDA FÍSICA E DIGITAL,
DIGITALIZAÇÃO, CUSTÓDIA (ARMAZENAMENTO FÍSICO),
CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO ELETRÔ-
NICO DE DOCUMENTOS E MÍDIAS DIGITAIS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS,
EM MEIOS FÍSICOS E/OU DIGITAIS, PRODUZIDOS EM
AÇÕES DE CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS
DEMANDAS, NOS SISTEMAS DO CADASTRO ÚNICO PARA
PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO, BANCO DE DADOS
DO CIDADÃO – BDC, ALÉM DE OUTROS SISTEMAS QUE
VIEREM A SER IMPLANTADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRA-
TO E DEMAIS DOCUMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS - CGB, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL - SMADS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO
EDITAL - Às 12:00 horas do dia 12 de janeiro de 2021, abriu-
-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social, localizada no 2º andar do prédio
situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo,
sessão para o Pregão Eletrônico 53/SMADS/2020. Presentes
os Senhores Luiz Carlos Machado, Pregoeiro da CPL, Marta
Vieira Costa Lima, Denilce Maria Ferreira Gomes, Lazaro
Henrique Reis Almeida como membros da equipe de apoio da
Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Pregoeiro
faz consignar a desclassificação da empresa SKYBOX TEC-
NOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS
LTDA, CNPJ 10.916.915/0001-03, por desatendimento ao
item 10.2.3 alínea b3 do Anexo VIII do Edital. Em seguida,
decide convocar a segunda: ARMAZENA ARMAZENS GERAIS
LTDA, CNPJ 66.582.354/0001-08, que ofertou o valor total de
R$ 101.163,96. Foi solicitado à empresa supramencionada o
envio da proposta final ajustada à melhor oferta. Em seguida
decide suspender o certame, designando para prosseguimento
o dia 14/01/2021 às 15:00. Nada mais havendo a tratar,
lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai
assinada por todos. Eu, Luiz Carlos Machado a lavrei, e os
membros acima citados conferiram.
CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas nos termos do inciso II do artigo 22
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, as Organizações da
Sociedade Civil acima listadas para SESSÃO PUBLICA referente
ao objeto do Edital acima mencionado:
Data: 19/01/2021
Horário: 10:00 horas
Local: SAS São Miguel Paulista - Rua Doutor José
Guilherme Eiras, nº 182 – (1º andar) - São Miguel Paulista
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 08 de Janeiro de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Cledioneide de
Abreu Rodrigues Barba RF: 788.626.8
Titular da Comissão de Seleção: Nubia Malta Cofan Testa
RF: 858.862.7
Suplente da Comissão de Seleção: Ane Caroline Almeida de
Laet RF: 789.570.4
REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÃO NO DOC DE 14/01/2021, PÁGINA 47-48
6024.2018/0007957-2- NOTIFICAÇÃO POR DE-
CISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBE-
RAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMEN-
TO E AVALIAÇÃO
SAS ITAQUERA
NOME DA OSC: Obra Social Dom Bosco
NOME FANTASIA: CCA Bom Pastor
TIPOLOGIA: SCFV - CCA Centro para Crianças e Adoles-
centes
EDITAL: 118/SMADS/2014
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0007957-2
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 167/SMADS/2014
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Cristiane Chaves da
Silva Pimenta
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 790.333-2
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO
GESTOR DA PARCERIA: 15/05/2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/09/2019 à 27/10/2019
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 135 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída con-
forme publicação no DOC de 12/03/2019, esta Comissão de
Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no
DOC de 26/03/2019, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS FINAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO
O Relatório de Execução do Objeto da Parceria Final foi
apresentado de acordo com legislação em vigor. A Gestora
da Parceria aferiu o parecer REGULAR, por meio do Relatório
Técnico de Monitoramento e Avaliação, demonstrando o acom-
panhamento e monitoramento das atividades realizadas pela
parceria. O serviço foi encerrado por final de vigência. Assim, a
parceria atendeu todas as solicitações da gestora quanto a re-
gularização das pendências e documentações necessárias, visto
o serviço ter continuado por Chamamento Público, concluindo,
assim, a Prestação de Contas Final deste Termo de Colaboração.
A gestora atribuiu o conceito 85% SUFICIENTE no alcance
das metas.
A Comissão de Monitoramento e Avaliação acolhe o pare-
cer da gestora, considerando a parceria encerrada.
São Paulo, 13 de Janeiro de 2021.
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Cláudia Moreno
da Silveira - R.F. 601.719.3
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Elisabete Nazare-
th Martin - RF 136.552.5
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Denilson Felix
Viana - R.F. 571.294.7
REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÃO NO DOC DE 14/01/2021, PÁGINA 48
6024.2018/0007957-2- NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
SAS - ITAQUERA
NOME DA OSC: Obra Social Dom Bosco
NOME FANTASIA: CCA Bom Pastor
TIPOLOGIA: Centro para Criança e Adolescente
EDITAL: 118/SMADS/2014
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0007957-2
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 167/SMADS/2014
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Cristiane Chaves da
Silva Pimenta
DATA DA PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR
DA PARCERIA: DOC DE 15/05/2018
Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos
termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após aná-
lise da Prestação de Contas Final, referente ao período de
01/09/2019 a 27/10/2019, a Comissão de Monitoramento e
Avaliação legalmente designada, deliberou pela:
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
São Paulo, 13 de Janeiro de 2021.
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Cláudia Moreno
da Silveira - R.F. 601.719.3
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Elisabete Nazare-
th Martin - RF 136.552.5
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Denilson Felix
Viana - R.F. 571.294.7
6024.2018/0007957-2- NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
- DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONI-
TORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS ITAQUERA
NOME DA OSC: Obra Social Dom Bosco
NOME FANTASIA: CCA Bom Pastor
TIPOLOGIA: SCFV - CCA Centro para Crianças e Adoles-
centes
EDITAL: 118/SMADS/2014
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0007957-2
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 167/SMADS/2014
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Cristiane Chaves da
Silva Pimenta
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 790.333-2
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO
GESTOR DA PARCERIA: 15/05/2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/03/2019 à 31/08/2019
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída con-
forme publicação no DOC de 12/03/2019, esta Comissão de
Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no
DOC de 26/03/2019, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
parte integrante do referido termo independente de transcrição;
Deve a OSC providenciar, no prazo impreterível de 30 dias, a
obtenção de AVCB/CLCB do imóvel; Permanecem inalteradas as
demais condições anteriormente ajustadas". AUTORIZO, outros-
sim, o empenhamento de recursos necessários ao atendimento
da despesa, onerando a dotação orçamentária de nº 93.10.08.2
43.3013.6.226.3.3.50.39.00.00.
PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0009979-4 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
SAS - PARELHEIROS
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO JOVENS DO FUTURO
NOME FANTASIA: CCA PARQUE FLORESTAL
TIPOLOGIA: CENTRO PARA CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
EDITAL: 170/SMADS/2015
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 228/SMADS/2015
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: GERLANI BENTO DA
SILVA FALCÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 01/01/2019 PÁGINA 32.
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/06/2020 a 30/11/2020
Fica NOTIFICADA á OSC ASSOCIAÇÃO JOVENS DO FUTURO,
que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO
de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada
pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no
DOC de: 15/01/2019 delibera pela APROVAÇÃO da prestação
de contas.
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
ROSEANE PIRES SANTOS
RF: 787.715.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
JACIRA MARIA DO NASCIMENTO
RF: 790.183.6
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
VALMIRO PEREIRA DA SILVA
RF: 645.019.9
PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0009988-3 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
SAS - PARELHEIROS
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO PROBRASIL
NOME FANTASIA: CCA JARDIM DOS ÁLAMOS
TIPOLOGIA: SCFV-CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES
EDITAL: 138/SMADS/2015
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 150/SMADS/2015
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: ELIANE ALVES FARIA
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 09/01/2019 PÁGINA 32
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/01/2020 a 30/06/2020.
Fica NOTIFICADA á OSC ASSOCIAÇÃO PROBRASIL, que
após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIA-
ÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONI-
TORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Ins-
trução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela
IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de:
15/01/2019 delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas.
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
VALMIRO PEREIRA DA SILVA
RF: 649.019.9
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
ROSEANE PIRES DOS SANTOS
RF: 787.715.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
JACIRA MARIA DO NASCIMENTO
RF: 790.183.6
6024.2018/0011612-5 NOTIFICAÇÃO DE PARECER
TECNICO CONCLUSIVO - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS –
ERMELINO MATARAZZO
NOME DA OSC: SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MARA,
JARDIM MAIA E VILAS ADJACENTES.
NOME FANTASIA: REPÚBLICA PARA JOVENS-ERMELINO
MATARAZZO
TIPOLOGIA: REPÚBLICA PARA JOVENS DE 18 A 21 ANOS
EDITAL: 274/SMADS/2015
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: SEI - 6024.2018/0011612-
5
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 235/SMADS/2015
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Gleyciara Lima de Souza
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO
GESTOR DA PARCERIA: 25/01/2019 PERÍODO DO RELATÓRIO:
Janeiro a Junho de 2020.
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída confor-
me publicação no DOC de 04/12/2019 delibera pela:
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída confor-
me publicação no DOC de 04/12/2019 delibera pela:
( x ) APROVAÇÃO da prestação de contas
( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS,
determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral
( ) REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os pro-
cedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
Ressaltamos que a análise do ajuste financeiro mensal é
fundamental para a avaliação e monitoramento da parceria,
além da análise da estrutura física do serviço, contudo, esta Co-
missão de Monitoramento e Avaliação é composta por profis-
sionais formados em Serviço Social, cabendo complementação
da avaliação por profissionais competentes, já que a análise
acima foi pautada tecnicamente atendendo o preconizado na
Resolução 557/CFESS no parágrafo segundo do artigo 4º “o/a
assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente
sobre o que é de sua atuação e de sua atribuição legal, para
qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e iden-
tificando seu numero de inscrição no Conselho Regional de
Serviço Social”.
São Paulo, 11 de Janeiro de 2021.
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Maria Izabel
Rangel de Souza - R.F.818.316-3
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Velluma Faria
Real Leite – RF- 775.089-7
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Dailton Pereira
de Brito – RF – 798.439-1
6024.2020/000935-1
LISTAGEM DE PROPOSTAS RECEBIDAS E CONVOCA-
ÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – MP
EDITAL nº: 273/SMADS/2020
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Insti-
tucional para Crianças e Adolescentes – SAICA
CAPACIDADE: 15 VAGAS
Listagem das propostas recebidas:
ORD OSC CNPJ
1 SER ESPECIAL – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE
INTEGRAÇÃO AO TRABALHO 05.446.196/0001-66
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:10:00.
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