LICITAções - FAZENDA
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 66 (19) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
SMADS, no valor total de R$ 2.295.820,80.AUTORIZO, outros-
sim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento
da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 93.10.08.2
44.3023.6167.3.3.90.32.00.00, através da Nota de Reserva nº
5.418/2021.DESIGNO a Sra. Mariana Brito, RF nº 824.932, como
fiscal do ajuste e a Sra. Elizangela Alvares, RF nº 883.121, como
sua substituta, nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/2014.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
PROCESSO 6024.2019/0005052-5 - ATA DE ADJUDICAÇÃO
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 60/
SMADS/2020 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE
UM ELEVADOR DENOMINADO ELEVADOR 01 E UMA
PLATAFORMA PRESENTES NO EDIFÍCIO SITUADO NA AVENIDA
BRIGADEIRO LUIS ANTÔNIO, Nº 1645/1647, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO
EDITAL - Às 16:55 horas do dia 28 de janeiro de 2021, abriu-
se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio
situado na Rua Líbero Badaró, 245 – Centro – São Paulo,
sessão para o Pregão Eletrônico 60/SMADS/2020. Presentes os
Senhores Luiz Carlos Machado, Pregoeiro da CPL, Denilce Maria
Ferreira Gomes, Lazaro Henrique Reis Almeida e Ivete Maria
da Silva, como membros da equipe de apoio da Comissão. O
Sr. Pregoeiro, após analisada e verificada a regularidade da
documentação apresentada pela empresa adjudicou para o
objeto à empresa ROBSON S. LACERDA, CNPJ 30.296.870/0001-
10, pelo valor total de R$ 39.119,10 (trinta e nove mil cento e
dezenove reais e dez centavos), valores estes, abaixo da média
praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajosos
para a Administração. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se
a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por
todos. Eu, Luiz Carlos Machado a lavrei, e os membros acima
citados conferiram.
6024.2021/0000500-0
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
da manifestação de CAF (038249115) e COJUR (038333652),
que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Muni-
cipal n. 17.340, de 30 de abril de 2020, no Decreto Municipal
n. 59.396, de 05 de maio de 2020, na Resolução COMAS n.
1.584/2020., a contratação direta da empresa Vinicius Mar-
tuscelli Ramos (Balaio Orgânicos SP), inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 30.450.177/0001-25, para fornecimento quinzenal de
cestas com produtos in natura, preferencialmente, orgânicos
ou de base agroecológica, em domicílio, especificadamente,
em 100 (cem) pontos de entrega dos Lotes 2 (Macrorregião Sul
2) e 6 (Macrorregião Centro-Oeste), a pessoas (a) em atendi-
mento nos serviços de proteção social, idosas, com deficiência,
pelo período de 06 (seis) meses., em decorrência do Edital
de Credenciamento n. 65/2020/SMADS, no valor total de R$
110.376,00 (cento e dez mil, trezentos e setenta e seis reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessá-
rios ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamen-
tária nº 93.10.08.244.3023.6167.3.3.90.32.00.00, através da
Nota de Reserva nº 5.907/2021.DESIGNO a Sra. Mariana Brito,
RF nº 824.932, como fiscal do ajuste e a Sra. Elizangela Alvares,
RF nº 883.121, como sua substituta, nos termos do art. 6º, do
Decreto Municipal nº 54.873/2014.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SF/
CPL
PROCESSO SEI nº 6017.2020/0050738-3
OBJETO: Contratação do Serviço de Projeto e Manutenção
de Software para desenvolvimento de sistemas, inclusive de
projetos data-warehouse e data-mart, melhoria e manutenção
de software, para confecção e atualização de relatórios, páginas
estáticas, para execução da verificação, correção de ocorrências
e acompanhamento de sistemas em produção, para a docu-
mentação de sistemas, extrações e carga de base de dados, a
serem prestados em conformidade com o processo de software,
normas e modelo de operação da CONTRATANTE, mediante
Ordens de Execução de Serviço (OS) abertas para PROJETO ou
MANUTENÇÃO, sem exceder o quantitativo máximo de postos
de trabalho previstos no Termo de Referência.
CONSULTA PÚBLICA nº 01/2021 – SF/CPL
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa
QINTESS a Comissão Permanente de Licitação com o auxílio da
Unidade Requisitante (SEI 038315408), respondeu que:
PERGUNTA: Por gentileza, ao que refere-se a consulta
pública do seguinte objeto: Contratação do Serviço de Projeto
e Manutenção de Software para desenvolvimento de sistemas,
inclusive de projetos data-warehouse e data-mart, melhoria e
manutenção de software, para confecção e atualização de rela-
tórios, páginas estáticas, para execução da verificação, correção
de ocorrências e acompanhamento de sistemas em produção,
para a documentação de sistemas, extrações e carga de base
de dados, a serem prestados em conformidade com o processo
de software, normas e modelo de operação da CONTRATANTE,
mediante Ordens de Execução de Serviço (OS) abertas para
PROJETO ou MANUTENÇÃO, sem exceder o quantitativo má-
ximo de postos de trabalho previstos no Termo de Referência.
Solicitamos esclarecer a seguinte dúvida e a possibilidade
de inclusão:
1. Com relação ao item 11.6.4 Qualificação Técnica do item
A1, sugerimos que o Banco de Dados PostgreSQL seja incluso
na lista dos Bancos de Dados solicitados.
a) Lembramos que o Banco de Dados PostgreSQL, também
faz parte do ANEXO II do Termo de Referência “INFRAESTRU-
TURA DE SOFTWARE E AMBIENTE TECNOLÓGICO – Pág. 56” .
RESPOSTA: Por cautela, antes de responder essa consulta,
revisamos nosso parque de sistemas nos ambientes existentes.
E informamos que hoje não temos mais em atividade sistemas
com o Banco de Dados PostgreSQL.
No momento, não há perspectiva de voltar a adotá-lo, mas
não podemos descartá-lo definitivamente, pois um dia já o
utilizamos em sistemas inativados, por isso faz parte da referida
página “INFRAESTRUTURA DE SOFTWARE E AMBIENTE TECNO-
LÓGICO – Pág. 56” .
Inserimos como solicitação de qualificação técnica, as
tecnologias que prevalecem em nosso ambiente em produção,
pois é desse expertise que a Secretaria Municipal da Fazenda
necessita.
Dessa forma, agradecemos a contribuição que permitiu
reavaliar o edital neste tópico, porém sugerimos manter como
se encontra pela justificativa acima relatada.
Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa GRU-
PO FCAMARA a Comissão Permanente de Licitação com o au-
xílio da Unidade Requisitante (SEI 038345465), respondeu que:
PERGUNTA: 1) Nesse momento a consulta é apenas para
sugestões e críticas ou também para pesquisa de preço?
RESPOSTA: Apenas para sugestões e críticas.
PERGUNTA: 2) Em relação a qualificação técnica exigida
no Anexo III, gostaria de saber se serão aceitos atestados
que por ventura demonstrem a produtividade em de horas
de serviço prestado e se tendo em vista que o item 1.1 cita
"perante órgão público" serão aceitos atestados de serviços
a. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
24.385,82
b. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
21.400,51
Para capacidade de 40 usuários (2 unidades):
c. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
30.394,22
d. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
27.408,91
Para capacidade de 60 usuários (3 unidades):
e. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
36.402.62
f. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
33.417,31
9. Valor para aluguel e IPTU: R$ 28.0000,00 ou outro
valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU
e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.
10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE UM
MÊS DO REPASSE MENSAL PARA AS 3 (TRÊS) UNIDADES.
O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-
tes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal
nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Nor-
mativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/
SMADS/2019.
A finalidade do presente chamamento público é a seleção
de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura
Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacio-
nalizada pela Supervisão de Assistência Social – Campo Limpo,
doravante denominada SAS/CL, devendo as OSCs, interessadas
no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR
SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comis-
são de Seleção, com indicação na face externa do envelope,
do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente,
contendo os documentos elencados no artigo 19 da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018 e solicitados no edital, como segue:
Data: até dia 22/03/2021
Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Local: SAS Campo Limpo - Rua Batista Crespo, 312 , 1°
andar, Vila Pirajussara
A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-
cessar e julgar o presente chamamento público, constituída por
3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do ar-
tigo 21 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, será integrada
pelos seguintes servidores:
I – TITULARES
Nome do Servidor: Adriana Cristina Rodrigues Sabia
RF: 823.603-8
Endereço eletrônico institucional: asabia @prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Priscila Beralda Moreira de Oliveira
RF: 779.402-9
Endereço eletrônico institucional: pbmoliveira @prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Cenilza Martins Queiroz
RF:823.562-7
Endereço eletrônico institucional: cenilzaqueiroz @prefei-
tura.sp.gov.br
Provimento: Efetivo
II – SUPLENTE
Nome do Servidor: Leticia Almeida Barbosa Pereira
RF: 787.919-9
Endereço eletrônico institucional: leticiapereira @prefeitu-
ra.sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presiden-
te da referida Comissão de Seleção
O valor total de recursos disponibilizados será de até R$
487.220,96 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte
reais e noventa e seis centavos) no exercício de 2021.
Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-
cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos
créditos necessários para garantir a execução da parceria será
indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08
.244.3023.2018.3.3.50.39.00.0X - REPÚBLICA PARA ADULTOS,
do orçamento vigente.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas
interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no seguinte endereço: http://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/
legislacao/editais
6024.2020/0010717-0
LISTAGEM DE PROPOSTA(S) RECEBIDA(S) E CONVOCA-
ÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – Mooca
EDITAL nº: 279/SMADS/2020
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PES-
SOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - MODALIDADE DE SERVIÇO:
CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES
CAPACIDADE: 200
Listagem de proposta recebida:
ORD OSC CNPJ
1º CRDC – CENTRO DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
COMUNTÁRIO “CORREIA” 07.396.491/0001-80
CONVOCAÇÃO
Fica convocada nos termos do inciso II do artigo 22 da Ins-
trução Normativa 03/SMADS/2018, a Organização da Sociedade
Civil acima listada para SESSÃO PUBLICA referente ao objeto
do Edital acima mencionado:
Data: 08/02/2021
Horário: 10.00 horas
Local: SAS MOOCA – RUA HENRIQUE SERTÓRIO, 175
- TATUAPÉ
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 28 de janeiro de 2021
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Juliana Mar-
ques de Lima Silva - RF: 823.578.3
Titular da Comissão de Seleção: Gabriela Donadon Ferreira
- RF: 850.991.3
Titular da Comissão de Seleção: Andre Katsuyoshi Misaka
- RF: 823.557.1
6024.2021/0000134-0
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
da manifestação de CAF (038249115) e COJUR (038333652),
que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Muni-
cipal n. 17.340, de 30 de abril de 2020, no Decreto Municipal
n. 59.396, de 05 de maio de 2020, na Resolução COMAS n.
1.584/2020., a contratação direta da empresa Raizs Orgâncos
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 23.765.766/00016-2, para
fornecimento quinzenal de cestas com produtos in natura,
preferencialmente, orgânicos ou de base agroecológica, em
domicílio, especificadamente, em 2.080 pontos de entrega dos
Lotes 1 (Macrorregião Sul 1), 2 (Macrorregião Sul 2), 3 (Ma-
crorregião Norte), 4 (Macrorregião Leste 1) e 6 (Macrorregião
Centro-Oeste), a pessoas em atendimento nos serviços de pro-
teção social, idosas e com deficiência, pelo período de 06 (seis)
meses, em decorrência do Edital de Credenciamento n. 65/2020/
1. Tipo de Serviço: Bagageiro
2. Modalidade: não se aplica
3. Capacidade de atendimento:
a. Nº total de vagas: 272 boxes
b. Turnos (se for o caso): não se aplica
c. Nº de vagas por Turno: não se aplica
d. Nº de vagas por gênero: não se aplica
4. Local de instalação do serviço: Brás
5. Área de abrangência: Subprefeitura da Mooca
6. Bem imóvel: Próprio municipal disponibilizado pela
SMADS – Rua Visconde de Parnaíba, nº 700 com acesso pela
Avenida Alcântara Machado, s/nº altura do n° 726 – CEP
03044-000
7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz):
Pagas diretamente pela SMADS
8. Valor mensal de custeio do serviço:
a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
31.806,62
b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
36.412,53
9. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXX ou outro valor
para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de
acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.
10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE R$
5.000,00.
O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-
tes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal
nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Nor-
mativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/
SMADS/2019.
A finalidade do presente chamamento público é a seleção
de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura
Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacio-
nalizada pela Supervisão de Assistência Social - Mooca, dora-
vante denominada SAS/ MO, devendo as OSCs, interessadas no
estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS
PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de
Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número
do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os
documentos elencados no artigo 19 da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018 e solicitados no edital, como segue:
Data: até dia 22/03/2021
Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Local: SAS Mooca – Rua Henrique Sertório, nº 175 – Ta-
tuapé
A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-
cessar e julgar o presente chamamento público, constituída por
3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do ar-
tigo 21 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, será integrada
pelos seguintes servidores:
I – TITULARES
Nome do Servidor: Andre Katsuyoshi Misaka
RF: 823.557.1
Endereço eletrônico institucional: amisaka@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Kelly Margareth Santos da Cunha
RF: 823.551.1
Endereço eletrônico institucional: kmscunha@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Ana Paula Pimentel Michel
RF: 671.503.6
Endereço eletrônico institucional: amichel@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
II – SUPLENTE
Nome do Servidor: Marcia Rothen
RF: 823.567.8
Endereço eletrônico institucional: mrothen@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presiden-
te da referida Comissão de Seleção
O valor total de recursos disponibilizados será de até R$
223.475,18 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Se-
tenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos) no exercício de 2021.
Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-
cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos
créditos necessários para garantir a execução da parceria será
indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08
.244.3023.2020.3.3.50.39.00.0X - SERVIÇOS DE APOIO, CONVÍ-
VIO E INSERÇÃO PRODUTIVA, do orçamento vigente.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas
interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no seguinte endereço: http://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/
legislacao/editais
6024.2021/0000411-0
À vista do contido no presente processo administrativo,
AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de
parceria, através do Edital nº. 025/SMADS/2021, objetivando a
instalação do Serviço de República, na modalidade República
para Idosos, com oferecimento de 60 vagas, distribuídas em
3 unidades, com até 20 vagas por cada casa, sendo 40 vagas
masculinas e 20 vagas femininas, a ser instalado nos Distritos
Campo Limpo, Capão Redondo ou Vila Andrade, com abrangên-
cia regional da Subprefeitura da Campo Limpo, sob supervisão
da SAS Campo Limpo, obedecidas todas as disposições legais
que regem a matéria, observando-se especialmente os proce-
dimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto
Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010
e 47/SMADS/2010 e Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018.
6024.2021/0000411-0
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRA-
ÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025/
SMADS/2021 – SAS/CL
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº
60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento
de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-
mamento público, objetivando a seleção de Organização da
Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em
celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as
disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-
ção de serviço novo do seguinte objeto:
1. Tipo de Serviço: República
2. Modalidade: República para Adultos
3. Capacidade de atendimento:
a. Nº total de vagas: 60 vagas, distribuídas em 03 (três)
unidades
b. Turnos (se for o caso): Não se aplica
c. Nº de vagas por Turno: Não se aplica
d. Nº de vagas por gênero: 40 masculinas e 20 femininas
4. Local de instalação do serviço: Subprefeitura Campo
Limpo
5. Área de abrangência: REGIONAL – Campo Limpo, Ca-
pão Redondo e Vila Andrade
6. Bem imóvel: Disponibilizado pela Própria OSC ou Loca-
do pela OSC com repasse de recursos pela SMADS
7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz):
Pago pela OSC com repasse de recursos pela SMADS
8. Valor mensal de custeio do serviço:
Para capacidade de 20 usuários (1 unidade):
supervisão da SAS Sé, obedecidas todas as disposições legais
que regem a matéria, observando-se especialmente os proce-
dimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto
Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010
e 47/SMADS/2010 e Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018.
6024.2021/0000288-5
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRA-
ÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/
SMADS/2021 – SAS/SE
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº
60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento
de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-
mamento público, objetivando a seleção de Organização da
Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em
celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com
as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para
instalação em substituição ao TC 140/SMADS/2019 - Processo
6024.2018/0010572-7 do seguinte objeto:
1. Tipo de Serviço: Núcleo de Convivência para Adultos
em situação de rua
2. Modalidade: Não se aplica
3. Capacidade de atendimento:
a. Nº total de vagas: 300
b. Turnos (se for o caso): Não se aplica
c. Nº de vagas por Turno: Não se aplica
d. Nº de vagas por gênero: Não se aplica
4. Local de instalação do serviço: Rua Prates, 1101
5. Área de abrangência: Distrital (Bom Retiro e Santa
Cecília)
6. Bem imóvel: Próprio municipal disponibilizado pela
SMADS
7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz):
Pago diretamente pela SMADS
8. Valor mensal de custeio do serviço:
a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
109.513,93
b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
121.911,36
9. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXX ou outro valor
para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de
acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.
10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE UM
REPASSE MENSAL.
O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-
tes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal
nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Nor-
mativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/
SMADS/2019.
A finalidade do presente chamamento público é a seleção
de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura
Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacio-
nalizada pela Supervisão de Assistência Social - Sé, doravante
denominada SAS/SE, devendo as OSCs, interessadas no esta-
belecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS
PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de
Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número
do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os
documentos elencados no artigo 19 da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018 e solicitados no edital, como segue:
Data: até dia 22/03/2021
Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Local: SAS / SE - Rua dos Bandeirantes, 55 – Bom Retiro –
Sala do Expediente
A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-
cessar e julgar o presente chamamento público, constituída por
3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do ar-
tigo 21 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, será integrada
pelos seguintes servidores:
I – TITULARES
Nome do Servidor: Merari Dias Ribeiro Prates
RF: 850.983-2
Endereço eletrônico institucional: mdprates@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Natalia Caroline Matos Bertoli
RF: 883.142-2
Endereço eletrônico institucional: nataliacmb@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Katia Aparecida Filie
RF: 883.270-6
Endereço eletrônico institucional: kafilie@prefeitura.sp.gov.br
Provimento: Efetivo
II – SUPLENTE
Nome do Servidor: Ana Carolina Mattos Pereira
RF:823.535-0
Endereço eletrônico institucional: acmpereira@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presiden-
te da referida Comissão de Seleção
O valor total de recursos disponibilizados será de até R$
975.290,88 (Novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e
noventa reais e oitenta e oito centavos) no exercício de 2021.
Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-
cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos
créditos necessários para garantir a execução da parceria será
indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08
.244.3023.2020.3.3.50.39.00.0X - SERVIÇOS DE APOIO, CONVÍ-
VIO E INSERÇÃO PRODUTIVA, do orçamento vigente.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas
interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no seguinte endereço: http://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/
legislacao/editais
6024.2021/0000144-7
À vista do contido no presente processo administrativo,
AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de
parceria, através do Edital nº. 023/SMADS/2021, objetivando a
instalação do serviço socioassistencial de Bagageiro, com ofere-
cimento de 272 boxes, a ser implantado no Distrito Brás, com
abrangência regional da Subprefeitura Mooca, sob supervisão
da SAS Mooca, obedecidas todas as disposições legais que re-
gem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos
impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal
nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMA-
DS/2010 e Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018.
6024.2021/0000144-7
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRA-
ÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/
SMADS/2021 – SAS/ MO
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº
60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento
de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-
mamento público, objetivando a seleção de Organização da
Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em
celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com
as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para
instalação em substituição ao TC 120/SMADS/2016 - Processo
6024.2019/0000588-0 do seguinte objeto:
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 12:56:31
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