LICITAções - FAZENDA
| Data de publicação | 21 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 21 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (15) – 83
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 07 (SETE) DE
FEVEREIRO DE 2023, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2022/0009780-3
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BOMBA
DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA DE 100ML E BOMBA DE INFUSÃO
ELASTOMÉRICA DE 270ML, a Nota de Reserva Técnica de Verba
será efetuada tão logo ocorra disponibilização no sistema de
execução (SOF), para o Exercício de 2023, devendo onerar a
Dotação Orçamentária nº 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.3
0.00.00 (Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e
de Urgência e Emergência – Material de Consumo), conforme
informação contida em sei (077257457). Aprovo a minuta do
Edital e seus anexos (077327422), devidamente analisados
e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
II – Designo para pregoeiro (a) e/ou agente de contratação
a servidora Esther Vieira Murad Neves de Brito - RF: 800995-3,
nomeada pela Portaria HSPM n° 15, de 16 de Abril de 2021 a
realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamen-
to da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônicos.
IV – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 012/2023 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0009780-3
TENDO POR OBJETO:
** AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉ-
RICA DE 100ML E BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA
DE 270ML.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 07 (SETE) DE
FEVEREIRO DE 2023, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 419/2022, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 240 de 21/12/2022, páginas
94, será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 013/2023 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0010174-6
TENDO POR OBJETO:
** FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL COM FIBRA
DIETÉTICA SISTEMA FECHADO.**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 07 (SETE) DE
FEVEREIRO DE 2023, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2022/0010174-6
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para FORNECIMENTO DE
DIETA ENTERAL COM FIBRA DIETÉTICA SISTEMA FECHADO,
devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.
10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme informação
contida em SEI (077255418). Aprovo a minuta do Edital e seus
anexos (077291674), devidamente analisados e aprovados
pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo.
II – Designo para pregoeiro (a) e/ou agente de contratação
o servidor (a) Maria Simone Celestrino - RF: 852877-2, nomea-
da pela Portaria HSPM n° 15, de 16 de Abril de 2021 a realizar
os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da
presente licitação na modalidade Pregão Eletrônicos.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 013/2023 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0010174-6
TENDO POR OBJETO:
** FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL COM FIBRA
DIETÉTICA SISTEMA FECHADO.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 07 (SETE) DE
FEVEREIRO DE 2023, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 419/2022, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 240 de 21/12/2022, páginas 94, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2023/0000028-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 193/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora G.M. DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ: 60.040.599/0001-19, para o fornecimento dos seguintes
itens: item 06 - 09 peças de Placa especial para o tratamento de
fraturas do Planalto Tíbial, face medial e lateral, formato anatô-
mico, lado direito e esquerdo, formato em "L" e em “T” em ti-
tânio, conter 4 a 16 furos combinados (unidade de compressão
dinâmica + unidade de bloqueio) para inserção de parafusos
corticais e bloqueados de 4,5mm, aproximadamente, no valor
unitário de R$ 3.000,00 e valor total de R$ 27.000,00; item 07
- 72 peças de Parafuso de bloqueio em titânio, com cabeça cô-
nica e rosqueada, para bloqueio em placas com orifícios combi-
nados, auto-macheante, com diâmetro de rosca podendo variar
de 5.0mm e comprimentos de 14 a 90mm, aproximadamente,
no valor unitário de R$ 250,00 e valor total de R$ 18.000,00;
item 08 - 36 peças de Parafuso cortical em titânio, autoros-
queante, com diâmetro da rosca 4.5 mm, comprimento de 14
mm a 70 mm, aproximadamente, no valor unitário de R$ 50,00
e valor total de R$ 1.800,00; item 09 - 18 peças de Parafusos
esponjosos com aproximadamente 6,5 mm de diâmetro, com
SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SEHAB/2022
PROCESSO SEI N. 6014.2022/0001393-0
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Comunicado de Rerratificação do Edital
O Secretário Municipal de Habitação — SEHAB e o
Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de
São Paulo — COHAB-SP, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, comunicam aos interessados as seguintes
alterações no Edital em epígrafe:
a) No item 1 do Edital, a definição de “Preço Referencial”
passa a ter a seguinte redação:
Preço Referencial: Valores máximos, por metro quadrado,
dos VALORES INDIVIDUAIS DOS IMÓVEIS pagos em cada
ZONA DE PRECIFICAÇÃO, previstos no Anexo II – Memorial
Descritivo para Precificação dos Imóveis, com data-base de
outubro/2022, que serão reajustados pelo INCC até a data do
credenciamento.
b) Renumerados os demais subitens, no Anexo II – Me-
morial Descritivo para Precificação dos Imóveis, Capítulo
3 – Definição das Zonas de Precificação e dos Preços Referen-
ciais, Item 3 – Definição das Zonas de Precificação, inclui-se o
subitem 3.3., com a seguinte redação:
3.3. Com o objetivo de corrigir eventuais distorções quanto
ao preço referencial de mercado, fica estabelecido que o preço
referencial mínimo não poderá ser inferior à mediana dos
preços referenciais de cada Distrito, contidos na respectiva
Subprefeitura, conforme divisão definida pela Lei Municipal n.
13.399/2002.
Ratificam-se as demais disposições dos instrumentos men-
cionados.
Corrobora-se que os arquivos consolidados poderão ser
obtidos dos seguintes links:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habita-
cao/acesso_a_informacao/index.php?p=339285
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/go-
verno/desestatizacao_projetos/aquisicao_de_imoveis/lote_1/
edital/index.php?p=339211
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Nº. 6014.2021/0002154-0; Contrato: Nº.
010/2022-SEHAB; Modalidade:Tomada de Preços Número:
004/SEHAB/2021; Contratante: Prefeitura do Município de São
Paulo por meio da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB,
CNPJ 46.392.106/0001-89; Contratada:PAV PASSOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.031.932/0001-25 ;
Objeto:CLÁUSULA PRIMEIRA: Prorrogação do prazo de vi-
gência contratual por 04 (quatro) meses a partir de 04.01.2023;
CLÁUSULA SEGUNDA: Adota-se novo Cronograma Físico - Fi-
nanceiro, constante no Doc. (Sei 073482391 – pag. 6 e 7), o qual
passa a fazer parte integrante do contrato n. 010/2022-SEHAB.
CLÁUSULA TERCEIRA:, As despesas decorrentes da contra-
tação neste exercício oneraram a dotação orçamentária n. 86
.14.16.451.3002.3357.4.4.90.51.00.03 CLÁUSULA QUARTA:
Ratificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do
Contrato nº 010/2022-SEHAB, naquilo que não colidam com
o presente. Fiscal do Contrato: Edna Tadeu Moreira - RF nº
628.371. Unidade: SEHAB/OBRA; Suplente: Olga Hypolito, RF
nº 806.312. Unidade: SEHAB/OBRA; Valor Total do Contrato:
R$ 2.204.557,38 ; Natureza da Despesa: 86.14.16.451.3002
.3357.4.4.90.51.00.03; Data do aditamento: 29.12.2022; Vi-
gência : 04 (quatro) meses; Período: 04.01.2023 a 04.05.2023.
COMUNICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SEHAB/2022
PROCESSO SEI N. 6014.2022/0001393-0
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Comunicado de Esclarecimentos aos Pedidos Recep-
cionados
O Secretário Municipal de Habitação — SEHAB e o
Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de
São Paulo — COHAB-SP, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, INFORMAM que as respostas aos pedidos
de esclarecimentos encaminhados por interessadas podem ser
consultadas nos links abaixo:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habita-
cao/acesso_a_informacao/index.php?p=339285
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/go-
verno/desestatizacao_projetos/aquisicao_de_imoveis/lote_1/
edital/index.php?p=339211
No mais, COMUNICAM que a lista de esclarecimentos
se encontra no documento SEI n. 077419291 do processo em
epígrafe.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2022/0011404-0
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMOLÓGICO ANTICOAGULAN-
TES, a Nota de Reserva Técnica de Verba será efetuada tão logo
ocorra disponibilização no sistema de execução (SOF), para o
Exercício de 2023, devendo onerar a Dotação Orçamentária
nº 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00 (Manutenção e
Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
– Material de Consumo), conforme informação contida em
sei (077254608). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos
(077311806), devidamente analisados e aprovados pela Asses-
soria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalida-
des legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Designo para pregoeiro (a) e/ou agente de contratação
o servidor (a) Erika Cristina dos Santos - RF: 715.456-9, nomea-
da pela Portaria HSPM n° 15, de 16 de Abril de 2021 a realizar
os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da
presente licitação na modalidade Pregão Eletrônicos.
IV – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 011/2023 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0011404-0
TENDO POR OBJETO:
** FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO
FARMOLÓGICO ANTICOAGULANTES.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
sessão para o Pregão Eletrônico 42/SMADS/2022. Presentes os
Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro da CPL, Fátima de Nóbrega
Lednik, Denilce Maria Ferreira Gomes, Eduardo Tito Ferreira e
Lazaro Henrique Reis Almeida, como membros da Equipe de
Apoio da Comissão. O Sr. Pregoeiro, após análise e verificação
da regularidade da proposta comercial, da documentação
de habilitação e das amostras apresentadas pelas empresas,
adjudicou o objeto do certame, na seguinte conformidade: à
empresa AMERICA SERVE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, CNPJ
09.424.115/0001-88, o ITEM 02 – LOTE A (COTA PRINCIPAL)
– KIT LIMPEZA, pelo valor unitário de R$ 34,25 (trinta e quatro
reais e vinte e cinco centavos) e à empresa MAXIPAPA CO-
MERCIAL LTDA, CNPJ 43.095.097/0001-76, o ITEM 02 – LOTE
B (COTA RESERVADA) – KIT LIMPEZA, pelo valor unitário de
R$ 41,07 (quarenta e um reais e sete centavos); valores estes
abaixo da média praticada no mercado e, consequentemente,
mais vantajosos para a Administração. Relativamente ao ITEM
01 – LOTE A (COTA PRINCIPAL) e LOTE B (COTA RESERVADA)
– KIT HIGIENE, nos termos Decreto Municipal n° 55.427/2014,
fica remetido à Autoridade Competente para apreciação e
deliberação acerca dos recursos interpostos, respectivamente,
pelas empresa AMERICA SERVE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,
CNPJ 09.424.115/0001-88 e MAXIPAPA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 43.095.097/0001-76, contra a decisão do Pregoeiro que
habilitou e declarou vencedora provisória a empresa EMPORIO
KAZA COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.276.294/0001-53. Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada
conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os
membros acima citados conferiram.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA - SF
PROCESSO SEI: 6017.2023/0002872-3
Contratação de pessoa jurídica especializada na interme-
diação e agenciamento de serviços de transporte individual
remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com
apoio operacional e tratamento de dados, provedores de servi-
ços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, prove-
dores de conteúdo e outros serviços de informação na internet,
conforme descrito no Termo de Referência SEI 077352718;
DESPACHO:
I – AUTORIZO, obedecidas as formalidades legais, na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITI-
VO DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES Nº 26/2022/
SMUL
Processo SEI nº6068.2021/0002050-6
Contrato nº: 04/2021/SMUL
Contratada: PRODUTIVA SERVICOS DE ENGENHARIA EI-
RELI.
CNPJ: 29.844.598/0001-87.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
LICENCIAMENTO – SMUL – CNPJ: 33.840.043/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa especializada em substi-
tuição de piso vinílico e piso elevado, com o fornecimento de
todo material necessário para sua instalação.
Data da Lavratura: 30/11/2022.
EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITI-
VO DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES Nº 07/2023/
SMUL
Processo SEI nº 6066.2020/0002529-7
Contrato nº: 10/2020/SMDU
Contratada: CVS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
DE CARTÕES EIRELI
CNPJ: 04.728.183/0001-17
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
LICENCIAMENTO – SMUL – CNPJ: 33.840.043/0001-34
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de
126.612 (cento e vinte e seis mil seiscentos e doze) Cestas de
Suprimentos Alimentares para enfrentamento da Pandemia do
COVID-19.
Data da Lavratura: 20/01/2023.
EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITI-
VO DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES Nº 06/2023/
SMUL
Processo SEI nº: 6066.2020/0003206-4
Contrato nº: 20/2020/SMDU
Contratada: LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMÉRCIO IMP.
E EXP. E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 17.607.064/0001-58
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
LICENCIAMENTO – SMUL
CNPJ: 33.840.043/0001-34
Objeto: Prestação de serviços de solução logística com
locação de paleteiras com operadores para o Programa Cidade
Solidária.
Data da Lavratura: 20/01/2023.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEHAB/DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SEHAB/2022
PROCESSO SEI N. 6014.2022/0001393-0
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Comunicado de Rerratificação do Edital
O Secretário Municipal de Habitação — SEHAB e o
Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de
São Paulo — COHAB-SP, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, comunicam aos interessados as seguintes
alterações no Edital em epígrafe:
a) Considerando que o licenciamento de qualquer empre-
endimento habitacional pressupõe todas as correções da área
quanto a eventuais contaminações, no subitem 1.5. do Anexo
I do Edital, suprime-se o trecho "e (iii) estar sem incidência
de contaminação", de modo que a redação reste da seguinte
maneira: "1.5. Os IMÓVEIS deverão (i) ser residenciais e (ii)
estar regularizados".
Ratificam-se as demais disposições dos instrumentos men-
cionados.
Corrobora-se que os arquivos consolidados poderão ser
obtidos dos seguintes links:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habita-
cao/acesso_a_informacao/index.php?p=339285
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gover-
no/desestatizacao_projetos/aquisicao_de_imoveis/lote_1/edi-
tal/index.php?p=339211
6024.2022/0002040-0
À vista dos dados e informações constantes deste pro-
cesso, especialmente pela manifestação da SAS Guaianases
(077265032 e 076816229), da Coordenação de Gestão de
Parcerias (076966799) e Coordenadoria Jurídica (077325402),
que acolho, e com fundamento no artigo 57 da Lei Federal nº
57.575/2016, artigo 60 do Decreto Municipal nº 57.575/2016
e artigo 56 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, AU-
TORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 116/SMA-
DS/2022, firmado entre a municipalidade e a organização
social ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA
JARDIM MONTE AZUL inscrita no CNPJ nº 03.542.664/0001-70,
cujo objeto é a prestação do Serviço Socioassistencial “SEAS
I E II - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE
RUA - SEAS MISTO”, com capacidade de 240 vagas, com área
de abrangência e sob supervisão da SAS Guaianases, para fazer
nele constar: Fica REDUZIDO o valor de R$ 12.986,10, referente
à OBTENÇÃO de isenção de cota patronal - Certificado CEBAS e
1% PIS, totalizando o valor de repasse mensal para a execução
do serviço o valor de R$ 70.171,83 de acordo com a Portaria
088/SMADS/2022. A Previsão de Receitas e Despesas – PRD
apresentado pela OSC PARCEIRA faz parte integrante do referi-
do termo independente de transcrição. Permanecem inalteradas
as demais condições anteriormente ajustadas.
6024.2022/0008413-1
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO
SAS - MO,
EDITAL nº: 083/SMADS/2022,
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM
MEIO ABERTO,
CAPACIDADE: 60 VAGAS.
Partindo dos parâmetros estabelecidos pela Instrução
Normativa SMADS nº 03/SMADS/2018 e 01/SMADS/2019,
após sessão pública realizada em 16/01/2023, a Comissão
de Seleção procedeu a análise técnica do Plano de Trabalho
apresentado por ocasião do Chamamento Público – Edital nº
083/SMADS/2022, alcançando as seguintes conclusões sobre
as propostas apresentadas. Informamos que recebemos 01
(uma) proposta para o referido Edital: INSTITUTO IRMÃ DULCE
- CNPJ: 05.824.978/0001-91 - Apresentou plano de trabalho
onde identificamos: Item 3. deixou de citar o distrito da Água
Rasa, na descrição da realidade não observamos retratar dados
sobre ato infracional ou estimativa de adolescentes que cum-
prem medida no território. Item 4. 2.1 pag. 6 não observamos
menção a periodicidade dos atendimentos; item 4. 3.1 pag. 7
“atendimento 60 adolescentes em turno integral”; item 4.4.1
pag. 13 – formação dos profissionais são de 10 hora mês pre-
vista em custos; Na dimensão de produtos e resultados pag. 19
observamos no texto com trechos da Portaria 65/SMADS, sobre
atendimento do idoso e não do adolescente. Faltou mencionar
que o atendimento será com a periodicidade semanal e o aten-
dimento a ambos os sexos e o objetivo do acompanhamento
conforme Portaria 46/SMADS/2010 “atenção socioassistencial”;
Item 6.4 nas formas de acesso não observamos encaminhamen-
tos direto das Varas Especiais, e/ou do DEIJ, observação não
existe encaminhamento direto do CREAS; pag. 40 – o plano de
ação semestral é elaborado pela OSC e não pelo CREAS; Item
6.8 - território não observamos articulação com CAPS, unidades
acolhedoras, desenvolvimento, trabalho, sistema de garantia de
direitos, VEIJ.
Conclusão: INSTITUTO IRMÃ DULCE – CNPJ:
05.824.978/0001-91 – Apresentou plano de trabalho em con-
formidade ao modelo/parâmetros do referido edital. Na des-
crição da realidade objeto da parceria destacou elementos de
caracterização do território da Subprefeitura Mooca, enfatizan-
do o processo de transformação socioterritorial e as condições
de desigualdade social que permeiam o distrito e a cidade de
são Paulo em sua totalidade. Quanto à metodologia de trabalho
trouxe marcos teóricos que balizam a política de Assistência
Social e sua consolidação por via do SUAS, tais como, PNAS,
NOB-SUAS, LOAS, e a Tipificação Nacional. Destacou a centrali-
dade da família e delimitou as especificidades da atuação com
crianças e adolescentes vítimas de violência, tendo como base
conceitual a Lei Federal 13.431/17. Em quadro de Recursos
Humanos deveria especificar a atribuição do assistente social
e carga horária adequadamente dos profissionais. Descreveu
a experiência da OSC apresentando as parcerias estabelecidas
com a municipalidade. Demonstrou conhecimento do território
de abrangência da SAS Mooca e sua rede de serviços. Apresen-
tou as metas a serem atingidas e os parâmetros de aferição de
seu cumprimento. PRD também de acordo com a legislação,
sendo valor do repasse mensal de R$ 48.117,20 para OSC sem
isenção de conta patronal, valor do aluguel R$ 5.500,00, IPTU
R$ 500,00, totalizando R$ 54.117,20, ficando custos diretos em
R$ 53.717,20, custo indireto em R$ 400,00 para contabilidade,
contudo em custos diretos específico à despesa com transporte
para usuário, consideramos um valor excessivo. A OSC faz
solicitação de verba de implantação no valor de R$ 5.000,00.
Não houve indicação de contrapartida. Em suma, apreendemos
que a OSC INSTITUTO IRMÃ DULCE demonstrou experiência
de atuação tanto na Proteção Básica quanto na Especial,
capacidade de articulação com a rede socioassistencial, com
SAS/CRAS/CREAS/Centro POP, metodologia específica para o
desenvolvimento do serviço, porém esta comissão avalia com
grau insatisfatório de adequação a proposta apresentada devi-
do aos apontamentos acima e a citação de Portaria 65/SMADS
que refere sobre atendimento ao idoso no item Dimensão de
Produtos e Resultados.
São Paulo, 19 de Janeiro de 2022.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Elaine de
Almeida Sousa /RF 637.567-7
Titular da Comissão de Seleção: Simone Nazaré Moreira/
RF 777.726-4
Titular da Comissão de Seleção: Weslley Ribeiro Carvalho
Pimenta/RF 823.536-8
EXTRATO DE TERMO
6024.2018/0011322-3 – 2ºTermo de Aditamento ao
Contrato de Locação 24/SMADS/2015, referente ao imó-
vel situado à Rua Almirante Lobo nº 522 – Ipiranga –
Assunto: para alteração dos dados bancários e atualização de
endereço do Sr. Wladimir Martinez . Ficam mantidas inalteradas
todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato
de locação ora aditado.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 6024.2022/0006755-5 – ATA DA SESSÃO
PÚBLICA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
42/SMADS/2022 – OBJETO: PROMOÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO,
VISANDO FUTURA E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (“KIT HIGIÊNICO” E “KIT LIMPEZA”), DE
FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE BENEFICIÁRIOS
ATENDIDOS PELAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS PRO-
MOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS, DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO
I DO EDITAL - Às 11:00 horas do dia 20 de janeiro de 2023,
abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do
prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425 – Centro – São Paulo,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 21 de janeiro de 2023 às 05:00:57
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