LICITAÇÕES - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 66 (26) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/
SUB-PI/2021
Processo nº 6050.2021/0001025-1
Contratante: Subprefeitura Pinheiros
Contratada: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
- CNPJ Empresa 24.784.257/0001-40
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para
transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo
Valor Total estimado do objeto: R$ 60.000,00
Dotação: 51.10.15.122.3024.2100.3.3.90.33.00.00
Nota de Empenho nº 8.427/2021
Prazo Contratual: 12 (doze) meses.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: SUSPENSÃO DO TERMO DE CONTRATO nº
21/SUB-PJ/2020 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO
ARBÓREO, NA REGIÃO ABRANGENTE DESTA SUBPREFEITU-
RA DE PIRITUBA/JARAGUÁ ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE.
1. À vista dos elementos constantes do presente pro-
cesso e no exercício das atribuições que me são conferidas
pela legislação vigente e com fundamento na Lei Municipal
13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e a Lei
Federal 8.666/1993, artigo 57, parágrafo 1º, inciso III combi-
nado com o artigo 78, Inciso XIV, AUTORIZO à SUSPENSÃO
CONTRATUAL do Termo de Contrato nº 21/SUB-PJ/2020, fir-
mado com a empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 65.034.654/0001-81, pelo período de até 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 04/02/2021, que tem por objeto a
prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo
arbóreo, na região abrangente desta subprefeitura de Pirituba/
Jaraguá através de 01 (uma) equipe, para adequações de
ordem técnico-administrativas e de acordo com a solicitação da
área técnica competente (SEI 038704018 );
2. AUTORIZO, ademais, a retomada dos serviços suspensos
em data a ser designada pela Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, acrescentando o respectivo período
de 01 (um) dia sobrestado, do contrato conforme previsto no
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Suprimentos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Nº do Termo de Aditamento: 004/SUB-SA/CAF-SAS/2021
Processo: nº 6053.2020/0001318-2
Termo de Contrato nº 007/SUB-SA/CAF-SAS/2020
Contratada: Cobra Saúde Ambiental Ltda. ME
C.N.P.J: 12.065.400/0001-64
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatório Predial
Data da Assinatura: 04/02/2021
Valor da Prorrogação: R$ 1.318,00
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a
partir de 23/04/2021 a 22/04/2022;
Para este ajuste foi empenhado o valor de R$ 1.318,00
(hum mil e trezentos e dezoito reais) através da Nota de Em-
penho 11.678/2021, onerando a dotação 54.10.15.122.3024.3
024.2100.3390.3900.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2020/0001682-9
ASSUNTO: Recurso - Decisão
LICITAÇÃO: Tomada de Preços 004/SUB-SM/2020
DO OBJETO: Contratação de serviços de intervenção local
para obra em área de risco para contenção de margem de cór-
rego, drenagem e serviços complementares no Córrego Cagua-
çú, sito a Av. Bassano Del Grappa x Manuel da Luz Drumond.
DESPACHO
I- À vista dos elementos contidos no presente SEI, es-
pecialmente da manifestação da Sra. Pregoeira em doc. nº
038392908, corroborada pela Assessoria Jurídica em doc.nº
038822995, e no uso das atribuições a mim conferidas pela
Lei Municipal nº 13.399/02, que adoto como razões de decidir,
RECEBO o recurso interposto pela Recorrente MATHESIS ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 03.302.648/0001-00,
relativo a Licitação na Modalidade Tomada de Preços 004/
SUB-SM/2020, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, com
fundamento nos artigos 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
SEI: 6054.2017/0000045-5
Interessado: SUB-SM
DESPACHO
I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECEBI-
MENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordenadoria
de Projetos e Obras, à Empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 66.748.955/0001-30, refe-
rente à obra emergencial de contenção de margem em via
pública, localizada na Rua Beira Rio entre os números 100
a 168, continuação da Rua Professora Jaçanã Altair., através
do Contrato nº 021/PR-SM/2017, Processo Administrativo SEI
6054.2017/0000045-5, executados no período de 25/02/2016
a 14/07/2016.
sendo :R$ 6.772,00 para serviço e R$ 193,50 para reajuste,
cujo objeto: Locação Central de Comunicação de voz hibrida
com ddr, sendo que para reajuste terá acréscimo no montante
de R$ 193,50.
Outrossim, Autorizo a emissão da nota de Empenho com-
plementar para cobertura das Despesas de reajuste (12/11/20
a 10/05/2021) se necessário a favor da Empresa: Metodo Mo-
bile Comércio e serviços em Telecomunicações Ltda, inscrita no
CNPJ/MF, sob nº 07.347.712/0001-52, onerando a dotação: 48.1
0.15.7.122.3024.2.100.33903900.00.
PROCESSO SEI N° 6044.2020/0000401-0
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e em conformidade com o artigo 65 inciso 8º da
Federal nº 8.666/93, e a vista dos elementos contidos no
presente memória de Calculos da Supervisão de Finanças, em
SEI nº 038822134,Autorizo o Registro de Apostilamento do
Reajuste de preço do Termo de contrato nº 05/SUB-LA/2020,
oriundo da ATA DE RP nº 09/SG-C0BES/2019, ficando reajustado
a partir de 11/11/2020, valor mensal de R$ 266,16 para R$
281,54, equivalente a 5,78%, perfazendo o valor contratual
em R$ 3.286,44, sendo :R$ 3.194,16 para serviço e R$ 92,28
para reajuste, cujo objeto: Locação Central de Comunicação de
voz hibrida com ddr, sendo que para reajuste terá acréscimo no
montante de R$ 92,28.
Outrossim, Autorizo a emissão da nota de Empenho com-
plementar para cobertura das Despesas de reajuste (11/11/20
a 10/05/2021) se necessário a favor da Empresa: R&A Comercio
de Equipamentos Telefonicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº
54.561.071/0001-92, onerando a dotação: 48.10.15.7.122.3024
.2.100.33903900.00.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2021/0000558-2
INT: SUB-MO/CAF/Supervisão de Administração e Supri-
mentos
ASS: Assinatura Banco de Preços
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais que me foram
conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista
dos dados e elementos que instruem o presente, notadamente,
a solicitação da Supervisão de Administração e Suprimen-
tos (038373936), manifestações da Supervisão de Finanças
(038516676) e da Assessoria Jurídica (038963976), que adoto
como razões de decidir, bem como da certidão de exclusividade
(038377026 e 038377117), com fundamento no artigo 25, inci-
so I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, nos termos
da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto
nº 44.279/2003, e demais normas complementares aplicáveis
à espécie e, à conta da dotação orçamentária nº 65.10.15.12
2.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, Nota de Reserva nº 9.120/2021
(038516463); AUTORIZO, a contratação direta da empresa NP
Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ nº
07.797.967/0001-95, para assinatura de acesso aos serviços
do sistema banco de preços, pelo período de 12 (doze) meses,
nos termos da proposta (038376929), por inexigibilidade de
procedimento licitatório, no valor total de R$ 6.659,00 (seis mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais), objetivada pela Supervisão
de Administração e Suprimentos (038373936).
II – A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujei-
tar-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento da AJ
(038963976) às quais serão oportunamente inscritas na Nota
de Empenho ou instrumento equivalente.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posterior-
mente, o cancelamento do saldo não utilizado.
IV - Designo, outrossim, como Gestora do Contrato a Sra.
Sonia de Oliveira Campos Saraiva, RF. 636.338.5, a Sra. Carmem
Lúcia Cardoso Ribeiro, RF. 733.305 como fiscal e a Sra. Eliane
Pardelli, RF. 540.906 como suplente.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO 6047.2020/0001443-7
INTERESSADO: SUB-PA/ CPO
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL
AO TERMO DE CONTRATO Nº 129/SUB-PA/2020 - RODOSERV
ENGENHARIA LTDA - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - TERMO
DE CONTRATO Nº 129/SUB-PA/2020 - CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO,
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (PRÉDIO DA
SUBPREFITURA) - PARELHEIROS.
I- Em face dos elementos constantes do presente e, no
exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, com fundamento no artigo 65, parágrafo 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e do artigo 49 do Decreto Municipal nº
44.279/03, AUTORIZO o acréscimo de 49,16% calculado sobre
o valor inicial do contrato nº 129/SUB-PA/2020 cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA (PRÉDIO DA SUBPREFEITURA) - PARELHEIROS, firmado
com a empresa RODOSERV ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 15.108.349/0001-19, no valor estimado de
R$ 443.685,53 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), na dotação
60.10.15.451.3011.3002.44.90.3900.00, e consequentemente
AUTORIZO a prorrogação contratual pelo período de 30 (trinta)
dias a partir de 10/02/2021.
II- Permanecem inalterados os demais termos originais do
referido contrato.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6041.2021/0000200-4, em especial requisição 038290321, e
manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos Art.
15, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Artigo 3º da Lei Municipal nº.
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº. 18.371/2018, diante
dos recursos constantes na Nota de Reserva nº 11.375/2021
(038860675), na dotação nº 67.10.15.452.3022.2341.3390.
3000.00, AUTORIZO a aquisição de 200 (duzentos) sacos de
cimento Portland Composto classe E32, sacos de 50Kg., entrega
única, através da ATA de RP nº 03/SMSUB/COGEL/2020, cuja
detentora é a empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ 45.817.467/0001-67, ao valor unitário
de R$18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos) perfazendo
para a pretendida aquisição o valor total de R$3.746,00 (três
mil, setecentos e quarenta e seis reais).
II – Publique-se.
III – Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças,
para a emissão de Notas de Empenho.
EXTRATO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO
79/SUB-IQ/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6041.2020/0003177-0
CONTRATANTE: Subprefeitura Itaquera – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: LESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF
Nº 26.735.003/0001-67
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para construção de cobertura metálica na Praça
Miguel Melo e Alvim, localizada na Avenida Líder x Travessa
Geraldo Raphael Filho, Cidade Líder, Itaquera, São Paulo, CEP
08280-475
OBJETO DO ADITAMENTO: Replanilhamento
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2021
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6042.2020/0001788-9
Contrato nº 36/SUB-JA/2020
CONTRATADA: TECPLAST SERVIÇOS DE PROJETOS EIRELI -
C.N.P.J. 65.830.549/0001-59
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA JABAQUARA - CNPJ : 05.659.015/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço de apoio
através de 01(uma) equipe para remoção de volumes prove-
nientes de desocupações em logradouros de interesse público
para intervenção e reurbanização, incluindo a remoção de ban-
cas e equipamentos no comércio ambulante irregular; materiais
inservíveis, objeto de invasões em área pública; e apreensão de
veículos e carcaças abandonadas em via pública.
OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Retificação do CNPJ para fazer
constar como nº 65.830.549/0001-59 e não como constou.
PROCESSO Nº 6042.2020/0000097-8
DESPACHO Nº 06/2021
I - À vista dos elementos contidos no presente, e com
fundamento nas atribuições que me foram conferidas pelo art.
9º, inciso XX da Lei Municipal nº 13.399/2002, em especial
a solicitação da Unidade Gestora (038741239), bem como a
anuência da Contratada (038741925) e manifestação da As-
sessoria Jurídica (SEI 038856819), AUTORIZO com fundamento
no inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações o 1º (primeiro) ADITAMENTO do Contrato nº 01/
SUB-JA/2020 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 004/SG-
-COBES/2019, firmado entre a municipalidade de São Paulo e
a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob
nº 03.506.307/0001-57, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de gerenciamento de
abastecimento de veículo, máquinas e equipamentos, por meio
de cartão de pagamento magnético ou microprocessado para
constar:
II - Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com-
preendendo o período de 10/02/201 a 09/02/2022.
III - O custo total estimado do presente aditamento importa
em R$ 47.663,04 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e
três reais e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 55.10.15.122.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6042.2020/0002007-3
CONTRATO Nº 32/SUB-JA/2020
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A - C.N.P.J.
02.558.157/0001-62
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA JABAQUARA - CNPJ : 05.659.015/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal
(Voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em
regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards
OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Retificação da cláusula 5.6 do
Contrato e não como constou.
PROCESSO Nº 6042.2020/0002763-9
Interessado(s): SUB-JA/CAF/SAS/UTI
Assunto: Retificação do Despacho nº 04/2021 publica-
do 02/02/2021 - página 57
I - À vista dos elementos que instruem o processo,
e em atendimento à solicitação da Supervisão de Finanças
(038736240), RETIFICO o Despacho Autorizatório nº 04/2021
(038335336) para que conste a numeração correta da Nota de
Reserva, conforme documento SEI 037997020, e a designação
de fiscal e suplente do contrato.
Onde se lê: ... Nota de Reserva nº 1938/2021...
Leia-se: ... Nota de Reserva nº 1638/2021...
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2013 fica designado como Fiscal do Contrato o servidor
Sergio Luis de Andrade Garcia, RF nº 642.254.3 e como suplente
o servidor Luiz Carlos de Almeida Queiroz, RF nº 642.165.2
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6044.2020/0000419-2
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e em conformidade com o artigo 65 inciso 8º da
Federal nº 8.666/93, e a vista dos elementos contidos no pre-
sente memória de Cálculos da Supervisão de Finanças, em SEI
nº038819004,Autorizo o Registro de Apostilamento do Reajuste
de preço do Termo de contrato nº 04/SUB-LA/2020, oriundo da
ATA DE RP nº 10/SG-C0BES/2019, ficando reajustado a partir de
12/11/2020, valor mensal de R$ 561,00 para R$ 593,43, equiva-
lente a 5,78%, perfazendo o valor contratual em R$ 6.925,50,
ca, AUTORIZO o reajuste do Termo de Contrato nº 03/SP- BT/
SF/2015, firmado com a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 69.048.254/0001-86,
cujo objeto trata da Prestação de Serviços de conservação de
pavimentos viários – Tapa Buracos, com aplicação de concreto
asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com caminhão de
caçamba e controle digital.
Assim sendo, a aplicação de reajuste será de 5,41 % (cinco
vírgula quarenta e um por cento) pelo IPC-FIPE, conforme
justificado pela Supervisão de Finanças. O valor total mensal
reajustado passará a ser de R$ 534,98 (quinhentos e trinta e
quatro reais e noventa e oito centavos), a partir de 23/10/2020
à 08/11/2020. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho a favor da Empresa supracitada, onerando a Do-
tação Orçamentária: 50.10.15.452.3022.2340.33.90.39.00.00.
6031.2020/0003901-7
ASSUNTO: Contratação de Empresa visando a Aquisição de
3000 (três mil) unidades de LACRES DE SEGURANÇA(item 1) E
SACOS DE RÁFIA TRANÇADO, (item 2), efetuada, por meio de
Cotação Eletrônica nº 01/2021 – Dispensa de Licitação.
Detentora: BRASIL DESIGN REVESTIMENTOS LTDA (item 1)
e AGUIATRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (Item 2).
I – No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º
da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 42.325/02, e em conformidade com o Decreto nº
56.475/2015, e ainda o inc.II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93,
e suas atualizações, considerando o contido no presente e
manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a aquisição de
3000 (três ) unidades de LACRES DE SEGURANÇA E SACOS
DE RÁFIA TRANÇADO, por Cotação Eletrônica nº 02/2021 -
Dispensa de Licitação, em favor da Empresa BRASIL DESING
REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.935.555/0001-32
, tendo ofertado o valor unitário de R$ 0,66 (sessenta e seis
centavos) e no valor total de R$ 1.975,80 (um mil, novecentos
e setenta e cinco reais e oitenta centavos) para o item 1; e
AGUIATRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no
CNPJ nº35.171.422/000-32 , tendo ofertado o valor unitário de
R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos) e valor total de
R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais) para o item 2.
Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor da empresa citada, onerando a dotação orçamentária
50.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00 – Manutenção de
Sistema de Drenagem.
6031.2021/0000214-0
ASSUNTO: Contratação de Empresa visando a Aquisição
de 125 (cento e vinte e cinco) unidades de Lajes de Concreto
Armado para Boca de Lobo, para as demandas de manutenção
viária de galerias, na área de jurisdição da
Subprefeitura do Butantã, por meio de Cotação Eletrônica
nº 02/2021 – Dispensa de Licitação.
Detentora: GUSTAVO MARTINES ARTEFATOS DE CIMENTO - ME.
I – No uso da competência a mim outorgada no Arti-
go 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 42.325/02, e em conformidade com
Federal 8.666/93, e suas atualizações, considerando o contido
no presente e manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO
a aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) unidades de Lajes
de Concreto Armado para Boca de Lobo, por Cotação Eletrô-
nica nº 02/2021 - Dispensa de Licitação, em favor da Empresa
GUSTAVO MARTINES ARTEFATOS DE CIMENTO – ME, inscrita no
CNPJ nº 22.314.976/0001-71, nas seguintes dimensões: padrão
msp 110X70X8 , no valor total de R$ 15.398,75 (quinze mil
trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor da empresa citada, onerando a dotação orçamentária
50.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00 – Manutenção de
Sistema de Drenagem.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, com
sede na Avenida João Marcelino Branco, nº. 93/95 - Vila dos
Andrades – São Paulo/SP, CEP: 02610-000, neste ato represen-
tada pelo Subprefeito SÉRGIO RODRIGUES GONELLI, no uso das
atribuições que lhe confere o cargo, em face da Lei Municipal
n° 13.399/02, daqui por diante denominada simplesmente NO-
TIFICANTE;
NOTIFICADA: WCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME.,
inscrita no CNPJ nº 01.544.859/0001-24, com sede na Rua
Curitiba - 1269 - sala 802, 803, 804 - Centro - Belo Horizonte
- MG – Cep.: 30170-126, doravante denominada simplesmente
NOTIFICADA.
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma ad-
mitida em direito, a notificante, por seu representante legal que
a esta subscreve, vem formalmente NOTIFICAR a manifestação
para efetuarmos a Rescisão Contratual Amigável.
A NOTIFICANTE e a NOTIFICADA celebraram o Contrato
nº 03/PR-FB/2018, em 05 de julho de 2018, cujo objeto é con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de 01 (uma) Central de PABX com DDR, com serviço de
instalação, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva,
conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital,
para esta Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Em 14/07/2020, celebraram o TERMO DE ADITAMENTO Nº
18/SUB-FB/2020 ao Contrato nº 03/PR-FB/2018, em que o indi-
gitado alongamento compreendeu na Prorrogação contratual
pelo período de 12 (doze) meses.
Tendo em vista que em Setembro do ano de 2020, houve
a implantação do Projeto TAC nesta Subprefeitura Freguesia/
Brasilândia, referente a readequação e atualização da in-
fraestrutura de rede elétrica no CPD e respectivos racks de
distribuição, infraestrutura de rede lógica e telecomunicações,
contemplando o fornecimento de cabeamento estruturado,
adequação de rede elétrica, fornecimento de equipamentos de
rede, central telefônica e demais itens contemplados no projeto,
tendo sua prestação de serviços realizadas através da Empresa
VS TELECOM LTDA., cujo a gestão é de responsabilidade de
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia em conjunto
com a PRODAM.
Encaminhamos Ofício nº. 05/SUB-FB/CAF/SAS/2021, através
de e-mail à Empresa WCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME.,
visando a manifestação, referente a Rescisão Contratual Amigá-
vel, ou seja, com a concordância da empresa;
Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito
aos princípios de pronunciamento, informamos que será con-
cedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento
desta notificação, para a Empresa WCOM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA - ME., manifestar-se quanto a Rescisão Contratual Ami-
gável. Caso não enviem resposta, esta Subprefeitura Freguesia/
Brasilândia rescindirá unilateralmente o contrato.
A falta de manifestação por parte da notificada, bem como
a apresentação fora do prazo concedido, implicará com que
esta Subprefeitura Freguesia/Brasilândia com base no Inciso I,
do Artigo nº. 79, combinado com o Inciso XII do Artigo nº. 78
da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a superveniência de
razões de interesse público, conduziremos à extinção do vínculo
contratual.
A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos
legítimos direitos da notificante e, caso não atendida no prazo,
ensejará oportunidade para as medidas jurídicas e administra-
tivas pertinentes.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 017/SUB-SÉ/2020
P.A 60562020/00026760
Às 13:13 horas do dia 08 de fevereiro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 007/SUB-SÉ/GAB/2020 de 05/08/2020, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
60562020/00026760, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00017/2020. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, com serviços de insta-
lações, gerenciamento e manutenção visando atender às necessidades da Subprefeitura Sé, para o período de 12 meses, conforme
Anexo I Memorial Descritivo.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando
as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária
(SMP DSL2)
Descrição Complementar: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, com serviços
de instalações, gerenciamento e manutenção visando atender às necessidades da Subprefeitura Sé, para o período de 12 meses,
conforme Anexo I Memorial Descritivo.
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Minutos
Situação: Cancelado no julgamento
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 00:55:56
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