LICITAÇÕES - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
| Data de publicação | 24 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 65 (221) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de novembro de 2020
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2020/0001580-7
Despacho DLE 081/2020 – Cotação Eletrônica nº
058/2020
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
058/2020 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade
de Dispensa de Licitação da empresa TECH MAIS IMPOR-
TAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, objetivando a
aquisição de 24 (vinte e quatro) frascos de Álcool Isopropílico
Isopropanol - 110 ml com aplicador, pelo valor unitário de R$
9,99 (nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor
total de R$ 239,76 (duzentos e trinta e nove reais e setenta
e seis centavos). O produto será utilizado pela Subprefeitura
Cidade Ademar, conforme requisição anexa aos autos.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa TECH MAIS IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.103.634/0001-00, no valor de R$
239,76 (duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centa-
vos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.04.126.30
11.2.818.3.3.90.30.00.00, do presente exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
(por omissão)
TERMO DE CONTRATO Nº 29/SUB-EM/2020
PROCESSO SEI N° 6036.2020/0001537-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/SMSUB/COGEL/2018
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ CONTRATADA: 60.109.576/0001-13
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PERÍODO DO CONTRATO: 03/11/2020 a 31/12/2020
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 941.566,74 (nove-
centos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e
setenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6036.2020/0001610-3
DISPENSA DE LICITAÇÕES: 025/SUB-EM/2020
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE TELHADO
EM EDIFICAÇÃO NO CDC DÉLIO DE CARVALHO LOCALIZADO
ENTRE AS RUAS JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E ANTONIO PEDRO
CEARÁ - VILA SÃO FRANCISCO - ERMELINO MATARAZZO.
I – A vista dos elementos constantes no presente, em
especial as manifestações das áreas técnicas competentes, que
adoto como razão de decidir e, no uso das atribuições conferi-
das pela Lei nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 006/
SMSP/SGM/2002, com fundamento na Lei Federal no artigo 24,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes,
AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação, da empresa
AMARAL MODESTO , ENGENHARIA , CONSTRUCOES E COMER-
CIO LTDA - CNPJ Nº 34.223.533/0001-54 para a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REFORMA DE TELHADO EM EDI-
FICAÇÃO NO CDC DÉLIO DE CARVALHO LOCALIZADO ENTRE
AS RUAS JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E ANTONIO PEDRO CEARÁ
- VILA SÃO FRANCISCO – DISTRITO DE ERMELINO MATARA-
ZZO, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
emissão da Ordem de Início, pelo valor total de R$ 56.036,80
(cinquenta e seis mil trinta e seis reais e oitenta centavos), con-
forme Proposta de Preços sob SEI nº 035665332.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
empenho e as demais providências contábeis consequentes do
Empenho, tais como: complemento, cancelamentos e liquida-
ções, inclusive as relativas ao reajuste contratual, onerando a
dotação orçamentária 62.10.15.451.3022.170.4.4.90.39.00.00
do orçamento vigente.
III - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873 de
25/02/2014, a Gestão contratual ficará a cargo da Coordena-
doria de Projetos e Obras da Subprefeitura Ermelino Matarazzo,
sendo designado para fiscalização do contrato o servidor
Andrew Cláudio Martins Gomes – 782.489.1/1 e suplente o
servidor Augusto Cesar Motta – 630.723.0/1 para cumprimento
das atribuições definidas em Lei.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO LICITATÓRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0002030-0
CONVITE Nº: 08/SUB-FB/2020
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de obra para a
revitalização na área de lazer com reforma da quadra de areia
e implantação de playground, cujas características e especifica-
ções técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo
– ANEXO I do Edital.
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vin-
te, às dez horas e trinta minutos no Auditório da Subprefeitura
Freguesia do Ó Brasilândia, sito à Rua João Marcelino Branco,
nº 93 – Térreo – Vila dos Andrades, reunidos os membros da
Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria 029/SUB-FB/
GAB/2020, publicada no DOC de 18/08/2020, página 65, coluna
02, ao final elencados e assinados, para realizar os procedimen-
tos relativos ao Convite nº 08/SUB-FB/2020, tendo por objeto a
Prestação de Serviços Técnicos de obra para a revitalização na
área de lazer com reforma da quadra de areia e implantação
de playground, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do
Edital. Ato contínuo foram verificados os documentos exter-
nos dos envelopes das empresas participantes, quais sejam:
MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.646.374/0001-04, FP PROJE-
TOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 15.009.784/0001-96, AMDS ENGENHARIA E ONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.097.160/0001-02, as
quais encontram-se com toda documentação em situação regu-
lar sendo atendidas todas exigências editalícias, momento em
que passamos a abrir os envelopes considerando a classificação
provisória das propostas da seguinte forma: 1º Lugar - AMDS
ENGENHARIA E ONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.097.160/0001-02,com proposta no valor de R$
165.850,08 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquen-
CONTRATADA: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMER-
CIAL LTDA EPP - CNPJ N° 67.593.152/0001-16.
OBJETO: REVITALIZAÇÃO, MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA
PRAÇA JOSÉ DA SILVEIRA BARRETO, COM IMPLANTAÇÃO DE
ACADEMIA DE GINÁSTICA, ACESSIBILIDADE E REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÁCIO
DE MOURA ALT Nº 180 X LUIS PASTORINO X CHRISTIANO AL-
FREDO GOSSELEN - VILA FORMOSA.
DOTAÇÃO Nº: 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 94.377/2020 NO VALOR DE R$
120.738,33 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS A
PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO (O.S.).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 070/SUB-
-AF/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2019
DERIVADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.12/2018
– PRODAM -PREGÃO ELE-TRÔNICO N° 05.005/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030.2019/0000715-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA ARI-CANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA., CNPJ
Nº 00.495.124/0001-95.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO
DEPARTAMENTAL
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE
PREÇOS, EM CARÁTER DE-FINITIVO, OBSERVADOS OS VALORES
CONSIGNADOS NA PLANILHA ENCARTADA AOS AUTOS COMO
FLS. 035210762, PASSANDO O VALOR MENSAL TOTAL PARA O
PERÍODO DE 23/10/2019 AO 22/10/2020 DE R$ 5.967,48 (CIN-
CO MIL, NOVECENTOS E SES-SENTA E SETE REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS) E PARA O PERÍODO DE 23/10/2020 AO
22/10/2021 PARA R$ 6.290,38 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVEN-
TA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
NOTA DE EMPENHO: 538/2020 NO VALOR DE R$ 69.535,68
(SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS
E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.15.122.3.024.2.100
.3.3.90.39.00.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 071/SUB-
-AF/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/SUB-
-AF/2019
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/SMPR/
COGEL/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SMPR/COGEL/2017
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ARICANDUVA, FORMOSA,
CARRÃO
CONTRATADA: AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSER-
VAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº
00.935.969/0001-54
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, À PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL,
POR MAIS 12 (DOZE) CONTADOS A PARTIR DE 02/12/2020 AO
01/12/2021, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM
CARÁTER ESTIMATIVO, NA FORMA DA PLANILHA DEMONS-
TRATIVA ENCARTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 035407277.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.15.452.3005.2.705.
3.3.90.39.00.00
NOTAS DE EMPENHO Nº 94.006/2020, NO VALOR DE R$
65.262,50 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E Nº 94.011/2020, NO
VALOR DE R$ 2.375,66 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/SUB-AF/
2020
DERIVADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE
N°
027/SUB-AF/CPL/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6030.2020/0002106-6
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 06.297.348/0001-79
OBJETO: REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIAS
COM PAISAGISMO E REPAROS NO PASSEIO DA ÁREA PÚBLICA
LOCALIZADA A AVENIDA VEREADOR EMÍLIO MENEGHINI EN-
TRE AS RUAS NICOLINO FERRARA E RUA PETROBRÁS.
DOTAÇÃO Nº: 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 90.466/2020 NO VALOR DE R$
67.907,26 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS).
PRAZO: 40 (QUARENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS A
PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO (O.S.).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 072/SUB-AF/2020 –
AO TERMO DE CONTRATO Nº 026/SUB-AF/2019
Processo nº 6030.2019/0002701-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
CONTRATADA: HR PAINÉIS E SISTEMAS ELETRÔNICOS
EIRELI - CNPJ Nº 13.175.483/0001-07
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO E GE-
RENCIAMENTO DE SENHAS PARA FILAS PARA PRAÇA DE
ATENDIMENTO DESTA SUBPREFEITURA
OBJETO DO ADITAMENTO: REAJUSTE, A PARTIR DE
08/10/2020, EM CARÁTER DEFINITIVO, DO PREÇO DO CON-
TRATO FIRMADO COM A CONTRATADA, CONFORME PLANILHA
JUNTADA AOS AUTOS COMO FLS. (035404637), PASSANDO
VALOR MENSAL TOTAL PARA R$ 700,10 (SETECENTOS REAIS E
DEZ CENTAVOS)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 068/SUB-AF/2020 –
AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/SUB-AF/2018
Processo nº 6030.2018/0000549-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI
EPP, CNPJ Nº 17.927.338/0001-96
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ME-
DIANTE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO B E 02 (DOIS)
VEÍCULOS TIPO C- SEM MOTORISTA COM FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL PARA USO DO GABINETE DO SUBPREFEITO E
DAS COORDENADORIAS DE CPDU E CPO RESPECTIVAMENTE,
INCLUINDO LAVAGEM, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVA-
ÇÃO DOS VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES SENDO
PRORROGÁVEL OU NÃO, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO
DO SUBPREFEITO E PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-
-ADMINISTRATIVAS DESTA SUBPREFEITURA, CONFORME ANE-
XO I DO EDITAL.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL,
POR MAIS 12 (DOZE) CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2020 AO
13/11/2021, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM
CARÁTER DEFINITIVO, NA FORMA DA PLANILHA DEMONSTRA-
TIVA ENCARTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 035094363
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.15.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00
NOTAS DE EMPENHO: Nº 92.297/2020 NO VALOR DE R$
18.954,22 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUA-
TRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E Nº 92.3028/2020 NO
VALOR DE R$ 1.636,63 (UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - DO PROCESSO
6012.2020/0007673-3
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a solicitação e justificativa de CONVIAS (Sei nº 035528596)
e manifestação de SMSUB/COGEL (SEI n° 035855559) constan-
te nos autos, e em face da competência que me foi delegada
pela Portaria 14/SMSUB/2019 e consoante com artigo 65 § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas
na Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores,
AUTORIZO a alteração do Termo de Contrato nº 19/SMSUB/
COGEL/2020, firmado com a Empresa PENTÁGONO SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.026.679/0001-51, acrescendo 36 (trinta e seis)
equipes de Controle Tipo I–DIA, correspondente ao valor de
R$ 761.343,84 (setecentos e sessenta e um mil, trezentos e
quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), passando o
valor contratual total a ser de R$ 4.506.424,06 (quatro milhões
e quinhentos e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e
seis centavos), correspondente a aproximadamente 20,33% do
valor inicial do ajuste.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramencio-
nada, para suportar as despesas que a alteração ensejará, one-
rando a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.1.137.4.4.
90.35.00.00, e no exercício subsequente a dotação própria, res-
peitado o princípio da anualidade orçamentária, autorizando-se
o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - DO PROCESSO
6012.2020/0015335-5
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a solicitação e justificativa de CONVIAS (Sei nº 035502493)
e manifestação de SMSUB/COGEL (SEI n° 035861060) constan-
te nos autos, e em face da competência que me foi delegada
pela Portaria 14/SMSUB/2019 e consoante com artigo 65 § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas
na Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores,
AUTORIZO a alteração do Termo de Contrato nº 106/SMSUB/
COGEL/2020, firmado com o consórcio SFCT - CONCREMAT-
-FALCAO BAUER, inscrito no CNPJ sob o nº 37.321.394/0001-
90, acrescendo 36 (trinta e seis) equipes de Controle Tipo I–DIA,
correspondente ao valor de R$ 688.963,68 (seiscentos e oitenta
e oito mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e
oito centavos), passando o valor contratual total a ser de R$
4.173.963,68 (quatro milhões e cento e setenta e três mil e
novecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos),
correspondente a aproximadamente 18,40% do valor inicial
do ajuste.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramencio-
nada, para suportar as despesas que a alteração ensejará, one-
rando a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.1.137.4.4.
90.35.00.00, e no exercício subsequente a dotação própria, res-
peitado o princípio da anualidade orçamentária, autorizando-se
o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - DO PROCESSO
6012.2020/0014462-3
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a solicitação e justificativa de CONVIAS (Sei nº 035546242)
e manifestação de SMSUB/COGEL (SEI n° 035864324) constan-
te nos autos, e em face da competência que me foi delegada
pela Portaria 14/SMSUB/2019 e consoante com artigo 65 § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas
na Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores,
AUTORIZO a alteração do Termo de Contrato nº 103/SMSUB/
COGEL/2020, firmado com o CONSÓRCIO EGIS - ALPHAGEOS,
inscrito no CNPJ sob o nº 37.153.487/0001-52, acrescendo 36
(trinta e seis) equipes de Controle Tipo I–DIA, correspondente
ao valor de R$ 724.673,66 (Setecentos e vinte e quatro mil
seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos),
passando o valor contratual total a ser de R$ 4.347.256,32
(Quatro milhões trezentos e quarenta e sete mil duzentos e
cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), correspondente
a aproximadamente 20% do valor inicial do ajuste.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramencio-
nada, para suportar as despesas que a alteração ensejará, one-
rando a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.1.137.4.4.
90.35.00.00, e no exercício subsequente a dotação própria, res-
peitado o princípio da anualidade orçamentária, autorizando-se
o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO -
6012.2020/0027603-1
INTERESSADO: SMSUB
Assunto: Desenvolvimento de projeto executivo, incluin-
do memórias de cálculo e desenhos executivos, de laje pré-
-moldada de concreto armado para fixação de tampão de ferro
fundido - poços de visitas, bem como, manual de execução e
instalação visando padronizar execução dos serviços no âmbito
do Município de São Paulo.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a solicitação e justificativa constante no SEI nº 033924321,
a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações – COGEL
sob SEI nº 035896339 e em face da competência que me foi
delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e consoante o dispos-
to no artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto
Federal nº 9.412/18 e respeitadas as disposições contidas na
Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Mu-
nicipal nº 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a contratação
da empresa PSI ENGENHARIA S/S LTDA. inscrita no CNPJ nº
67.630.723/0001-45, objetivando o desenvolvimento de projeto
executivo, incluindo memórias de cálculo e desenhos executi-
vos, de laje pré-moldada de concreto armado para fixação de
tampão de ferro fundido - poços de visitas, bem como, manual
de execução e instalação para padronização dos serviços no
âmbito do Município de São Paulo, pelo prazo de vigência de
30 (trinta) dias úteis, com prazo de execução dos serviços de
20 (vinte) dias úteis contados da Ordem de Serviço, importando
a despesa no montante de R$ 13.468,00 (TREZE MIL QUA-
TROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), outrossim, APROVO a
Minuta do Contrato acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-
da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste
exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.15.
452.3022.1.137.4.4.90.39.00.00, conforme reserva acostada ao
SEI nº 034003286, autorizando-se o cancelamento de eventuais
saldos de reserva e de empenho.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/
SUB-AF/ 2020
DERIVADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE
N° 020/SUB-AF/CPL/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6030.2020/0001911-8
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
OBJETO: Aquisição de Produtos Alimentícios para uso dos
Conselhos Tutelares do Município de São Paulo desta Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 9.610,60 (nove mil seiscentos e dez reais e
sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
FORMALIZADO EM: 13/11/2020
a)MILENA BORGES MOREIRA GOBATTI – Coordenadora
Geral - SMDHC
b)THAIS OLIVEIRA BORGES
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
05/2020/SMPED
PROCESSO SEI Nº 6065.2020/0000574-6
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI-
ÊNCIA – SMPED E INSTITUTO LEGAL GROUNDS FOR PRIVACY
DESIGN - LGPD
OBJETO: APRIMORAMENTO AÇÕES VOLTADAS PARA PO-
LÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL,
NOVAS MÍDIAS, TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PROMOVENDO A ACESSIBI-
LIDADE, CAPACITAÇÃO E COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL A TODAS
AS PESSOAS.
Data da assinatura: 11 de novembro de 2020.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°6065.2019/0000539-6
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos contidos no processo nº
6065.2019/0000539-6, em especial das manifestações retro
das áreas competentes de CAF e da Assessoria Jurídica, que
acolho, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, na Lei Municipal nº 13.278/2002 e no Decreto
Municipal nº 44.279/2003, a prorrogação da vigência, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2020, do Contrato
nº 029/SMPED/2019, firmado com a empresa SEG MAQ CO-
MERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 63.056.592/0001-83, para
a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de
aparelhos purificadores de água, para a Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência – SMPED, no valor de R$ 1.442,76 (mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).
II - Para a cobertura da despesa referente ao presente
exercício financeiro há Nota de Reserva nº 62.664/2020, no
valor de R$ 120,23 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Três Centa-
vos), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.122.3024.
2.100.3.3.90.39.00.00, ficando autorizado o cancelamento do
saldo remanescente, caso haja, bem como a emissão da nota de
empenho em favor da contratada.
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/
SG/2020
PROCESSO Nº 6013.2020/0005239-2
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2020-SG/COBES
ARP Nº 04/SG-COBES/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na inter-
mediação e agenciamento de serviços de transporte individual
remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com
apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio
operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de
aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de
conteúdo e outros serviços de informação na internet, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão – SG
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA
EIRELI – CNPJ nº 24.784.257/0001-40
PRAZO CONTRATUAL: 01/12/2020 a 30/11/2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais)
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.10.04.122.3024.2100.3
.3.90.33.00.00
NOTA DE EMPENHO: 95.125/2020
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2020
PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Termo de Contrato Nº 013/SG/2020
PROCESSO SEI Nº 6013.2020/0005239-2
Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato supra
mencionado, em face do disposto no artigo 10, §1º, inciso IV
do Decreto nº 53.623/12, com as alterações do Decreto nº
54.779/14 e da Portaria nº 14/2014 da Controladoria Geral do
Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO:
6012.2018/0002456-0
OBJETO: Prestação De Serviço Telefônico Fixo Comu-
tado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel
Pessoal SMP (Móvel-Móvel, Móvel-fixo e dados), nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) a ser
executado de forma contínua, conforme as especificações
e condições constantes deste instrumento e seus anexos
– 17(dezessete) aparelhos.
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a solicitação e justificativa de SMSUB/DGIP/INFORMATICA
(doc. nº 035404184), bem como a manifestação de COGEL sob
doc. nº 035799935, em face da competência que me foi delega-
da pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento no art. 57,
inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02
e decretos reguladores, AUTORIZO a prorrogação do Termo de
Contrato nº 48/SMSUB/COGEL/2018, firmado com a empresa
CLARO S.A inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.432.544/0001-47,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
23/11/2020, no valor mensal de R$ 1.136.68 (hum mil, cento e
trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o va-
lor global estimado de R$ 27.280,32 (Vinte e sete mil, duzentos
e oitenta reais e trinta e dois centavos). Outrossim, aprovo a
minuta encartada em doc. 035782332.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramencio-
nada, para suportar as despesas que a alteração ensejará, one-
rando a dotação orçamentária nº 99.10.15.122.3024.2.100.3.3.
90.39.00.08, e no exercício subsequente a dotação própria, res-
peitado o princípio da anualidade orçamentária, autorizando-se
o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
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terça-feira, 24 de novembro de 2020 às 02:05:39.
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