LICITAções - Freguesia-Brasilândia
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 26 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (39) – 75
contratual pelo período 03 (três) meses, contados a partir de
03/03/2022, objetivando a continuidade na prestação dos ser-
viços de vigilância patrimonial desarmada, convencional, com
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos, perfa-
zendo o valor total de R$ 520.141,32 (quinhentos e vinte mil,
cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), conforme
Cronograma em doc. SEI nº 059236065. Outrossim, APROVO a
Minuta do Aditamento encartada em doc. SEI nº 059255573.
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor
da empresa acima especificada, onerando a dotação orça-
mentária nº 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de empe-
nho e reserva.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6049.2022/0000144-5
PROCESSO LICITATÓRIO Nº
6012.2021/0010737-1
ASSUNTO: Aumento de Quantitativo na Ata de Registro
de Preços nº 103/SMSUB/COGEL/2021, cujo objeto consiste
no fornecimento de Guias de Concreto, dos tipos Reta, Curva
e Chapéu.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação de SMSUB/COGEL/CARP (doc. 059179531),
bem como a manifestação de SMSUB/COGEL (doc. 059246027)
e, nos termos da competência a mim conferida pela Portaria nº
014/SMSUB/2019, com fundamento no art. 24, §3º do Decreto
Municipal nº 56.144/2015 e Lei Municipal nº 13.278/2002,
AUTORIZO o aumento de quantitativo na Ata de Registro de
Preços nº 103/SMSUB/COGEL/2021, da qual a detentora é a
empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
EMERECI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.371.799/0001-58,
para acrescentar as seguintes quantidades a serem contratadas
pela Subprefeitura Perus / Anhanguera:
a) 1.800 (um mil e oitocentos) metros de Guia de Concreto
do tipo Reta;
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0009825-9
INT.: Secretaria Municipal das Subprefeituras
ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Contrato nº 104/SM-
SUB/COGEL/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de Sistema
de Climatização e Ventilação (Evaporadora e Condensadora),
de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e outros serviços
relacionados à manutenção dos aparelhos de refrigeração ins-
talados nos locais de responsabilidade da Secretaria Municipal
das Subprefeituras.
Despacho Autorizatório
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a solicitação de SMSUB/CADM (058987278) e a manifesta-
ção de SMSUB/COGEL (059262282); pela competência a mim
conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento na
Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos
regulamentadores, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Con-
trato nº 104/SMSUB/COGEL/2021, celebrado com a empresa
SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.182.957/0001-82, cujo objeto consiste na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
Sistema de Climatização e Ventilação (Evaporadora e Conden-
sadora), de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e outros
serviços relacionados à manutenção dos aparelhos de refrige-
ração instalados nos locais de responsabilidade da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, objetivando a alteração dos Pos-
tos de trabalho. O presente aditamento não altera o valor total
do contrato, que permanece sendo de R$ 43.737,60 (quarenta
e três mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
II. APROVO a Minuta do Termo Aditivo acostada ao doc. SEI
nº 059262249.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0000400-7
(9TEXTO))TORNAR SEM EFEITO a publicação do dia
24/02/2022 - páginas 92, referente ao 1º TERMO DE APOSTILA-
MENTO AO CONTRATO Nº 01/SMSUB/SPUA/2020
Termo de Apostilamento
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/
SMSUB/SPUA/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0000400-7
PROCESSO SEI! nº 6012.2017/0000368-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SMSUB/COGEL/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: USICITY PAVIMENTAÇÃO LTDA - inscrita no
CNPJ nº 10.728.901/0001-58
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USI-
NAGEM DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) FOR-
NECIDOS SEM FRETE, PARA AS SUBPREFEITURAS REGIONAIS E
SPUA/NEC DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 01/SMSUB/SPUA/2020, em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor unitário do Termo de Contrato
nº 01/SMSUB/SPUA/2020 em 9,5962%, equivalente a aproxi-
madamente R$ 1.093.540,93 (um milhão, noventa e três mil
quinhentos e quarenta reais e noventa e três centavos) passan-
do o valor da tonelada a ser de R$ 137,9982 (cento e trinta e
sete reais e noventa e nove centavos) a contar de 16/01/2022.
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$
12.489.173,76 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil
cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos) conforme
planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº 059110315.
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.340.3.3.90.39.00.00.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0007092-3
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: Contratação de empresa objetivando a Elabora-
ção de Investigação Ambiental Detalhada, Avaliação de riscos
à Saúde Humana, Plano de Intervenção e Implantação Emer-
gencial de Ações de Monitoramento de Intrusão de Gases em
Ambientes Fechados em imóvel localizado na Travessa Simis,
280, no bairro Vila Guilherme, São Paulo/SP.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
I – Com base nos elementos constantes do processo, em
especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações
(doc. SEI n° 059358159), e em face da competência que me
foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e suas alterações,
Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores e Lei
Complementar nº 123/06, AUTORIZO a abertura de licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contra-
42.3006.7.110.4.4.91.39.00.00, ficando autorizado o empenho
em favor da empresa.
III - PUBLIQUE-SE
IV - A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de
Administração e Finanças – CAF para, nos termos da compe-
tência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e no Decreto
Municipal nº 58.031/2017, as providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO
Nº6065.2022/0000023-3
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I- Considerando os elementos que constam do presente
Processo Eletrônico nº6065.2022/0000023-3, e no exercício
da minha competência legal, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação
das empresas:
EMPRESA: INGRID CRISTINA FERREIRA DA SILVA
01648724426 - CNPJ N° 42.846.000/0001-57.
Item 01 - 04 (quatro) unidades, PEN DRIVE HP 2TB - ALTA
VELOCIDADE, no valor total de R$ 388,80 (trezentos e oitenta e
oito reais e oitenta centavos);
EMPRESA: CAROLINE PACIFICA DE OLIVEIRA SOUZA
45699223843,CNPJ N°41.473.008/0001-52.
Item 02 - 02 (duas) unidades, HD INTERNO COM CAPACI-
DADE DE 18 TERABYTE, no valor total de R$ 6.076,00 (seis mil
e setenta e seis reais);
EMPRESA: CONTROLLTEC COMERCIO E SERVICOS DE IN-
FORMATICA EIRELI, CNPJ N° 32.842.887/0001-51.
Item 03 - 01 (um) pacote com 100 (cem) unidades, CONEC-
TOR RJ45 CAT6 e MACHO, no valor total de R$ 89,00 (oitenta
e nove reais); e,
EMPRESA: ARTHUR MEDEIROS 11316504689, CNPJ N°
44.420.375/0001-86.
Item 04 - 01 (um) Kit com 03 (três) itens, KIT - CAPA,
PELÍCULA E CARREGADOR USB-C DE 20W PARA IPHONE XR
– EQUIPAMENTOS ORIGINAIS , no valor total de R$ 449,28
(quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
II- Para atendimento das despesas há as seguintes Notas
de Reservas: nº 7.920, no valor de R$ 1.684,50 (Um Mil e
Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos),
e nº 7.923, no valor de R$ 12.870,90 (Doze Mil e Oitocentos
e Setenta Reais e Noventa Centavos), onerando as Dotações
Orçamentárias nº 36.10.14.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00 e
36.10.14.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00, ficando autorizado,
desde já, o cancelamento do saldo remanescente.
III- Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o
servidor Benjamim Lobão da Silveira Filho, RF nº 779.733.8, e,
na sua ausência como suplente,o servidor, Edilson Flausino Silva
RF: 877.342.4.
IV- PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à Co-
ordenação de Administração e Finanças – CAF para, nos termos
da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e no
Decreto Municipal nº 58.031/2017, emitir a Nota de empenho.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 003/SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0009563-9
PREGÃO ELETRÔNICO N ° 51/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: MAGNA SISTEMAS CONSULTORIA S/A ,
inscrita no CNPJ sob nº 01.165.671/0001-75
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DA ATUAL PLATA-
FORMA DE ZELADORIA UTILIZADA PARA AS ATUAIS NECES-
SIDADES OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 003/SMSUB/COGEL/2020, em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1 Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 003/
SMSUB/COGEL/2020, conforme demonstrado abaixo:
a) A contar de 14/01/2021, em aproximadamente 6,22%
equivalente a R$16,22 (dezesseis reais e vinte e dois centavos)
e R$17,45 (dezessete reais e quarenta e cinco centavos) pas-
sando o valor unitário ser de R$ 277,00 (duzentos e setenta e
sete reais) para Manutenção evolutiva, adaptativa e melhorias
da atual plataforma de zeladoria e R$ 298,04 (duzentos e
noventa e oito reais e quatro centavos) para Serviços de Inte-
gração Contínua.
b) A contar de 14/01/2022. aproximadamente 9,59% equi-
valente a R$26,56 (vinte e seis reais e cinquenta e seis centa-
vos) e R$28,58 (vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos)
passando o valor unitário ser de R$ 303,56 (trezentos e três
reais e cinquenta e seis centavos) para Manutenção evolutiva,
adaptativa e melhorias da atual plataforma de zeladoria e R$
326,62 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centa-
vos) para Serviços de Integração Contínua.
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$ R$
10.680.280,36 (dez milhões, seiscentos e oitenta mil duzentos
e oitenta reais e trinta e seis centavos) conforme planilha de
SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº 059104283
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.15.126.3024.2.171.33904000.00
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007368-6
INT: SMSUB/GAB
ASSUNTO: Prorrogação do Termo de Contrato n° 005/SM-
SUB/COGEL/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços
de vigilância patrimonial desarmada, convencional, com for-
necimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos a serem
executados de forma contínua nas dependências da Secretaria
Municipal das Subprefeituras.
DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial a solicitação e justificativa de SMSUB/CADM (doc. SEI
nº 057520828 e 058863199), bem como a manifestação de
SMSUB/COGEL (doc. SEI nº 059263032), e em face da compe-
tência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019,
consoante o art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, respeitadas as
disposições contidas na Lei Municipal nº 13.278/2002 e decre-
tos reguladores, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato
nº 005/SMSUB/COGEL/2020, celebrado com a empresa LIONS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 30.044.178/0001-03, visando a prorrogação
tação de empresa para “Elaboração de Investigação Ambiental
Detalhada, Avaliação de riscos à Saúde Humana, Plano de
Intervenção e Implantação Emergencial de Ações de Monitora-
mento de Intrusão de Gases em Ambientes Fechados em imóvel
localizado na Travessa Simis, 280, no bairro Vila Guilherme –
São Paulo/SP”. Outrossim, APROVO a Minuta do Edital doc. SEI
059358144, acostada aos autos.
II – Designo como pregoeira a servidora Andressa Soares
Fernandes – RF 816.146-1 – Portaria n.º 031/SMSUB/2021.
COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SMSUB/CO-
GEL/2022
PROCESSO Nº 6012.2021/0007092-3
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na
Rua São Bento, nº 405 – São Paulo, SP, realizará ABERTURA do
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLO-
BAL TOTAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorren-
tes observarão as disposições a serem processados e julgados
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos
Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar
nº 123/06, bem como de conformidade com as Leis Federais
nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas complementares e
disposições deste instrumento.
Data da sessão: 18/03/2022
Horário: 11h00min
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
DO OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de
investigação ambiental detalhada, avaliação de riscos à saúde
humana, plano de intervenção e implantação emergencial de
ações de monitoramento de intrusão de gases em ambientes
fechados em imóvel localizado na Travessa Simis, nº 280, no
bairro Vila Guilherme, São Paulo/SP.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site: www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste
edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da in-
ternet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ e
www.bec.sp.gov.br e pelo link: https://cutt.ly/mPMjUI9
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6031.2022/0000519-1
À vista dos elementos constantes no presente processo e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n°
13.399/2002; Lei Federal 8.666/1993, artigo 24, II, AUTORIZO:
a) a AQUISIÇÃO de 252 toneladas de pedra britada limpa nº 1,
conforme especificações constante nos autos, Processo Admi-
nistrativo SEI 6031.2022/0000519-1, junto à empresa MULTI-
COM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
- CNPJ nº 19.345.178/0001-00, detentora da melhor proposta,
no Valor unitário de R$ 68,00 (sessenta e oito reais ), totali-
zando em R$ 17.136,00 (dezessete mil e cento e trinta e seis
reais ), onerando as dotações n°s 50.10.15.452.3022.2.341.3.3.
90.30.00.00 e 50.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.30.00.00 em R$
8.568,00, respectivamente; b) a emissão dos empenhos com as
devidas adequações; c) o pagamento, respeitadas as exigências
e formalidades legais e cancelamentos de saldos, se houver; d)
Nos termo no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo
o Servidor Walmir Domingues - RF.: 524.526-5/2, como fiscal.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6034.2022/0000124-9
DESPACHO DL 007/2022 – Cotação Eletrônica
007/2022
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
007/2022 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade
de Dispensa de Licitação, da empresa SJT COMÉRCIO LTDA
ME, objetivando a aquisição de materiais a serem utilizados
pela Copa da Subprefeitura Cidade Ademar, para apoio a re-
alização de eventos, reuniões, palestras etc., conforme segue:
Item Descrição do material Unid.de
medida
Quant. Valor
unitário
Valor
total
01 Acendedores eletrônico para fogão a gás
tipo click
Unid 02 20,00 40,00
02 Coador de pano para café com cabo de madei-
ra - capacidade 04 a 5 litros
Unid 04 35,00 140,00
03 Bules de Café em Alumínio resistente - Cabo
de Baquelite Reforçado - com tampa 5 Litros
Unid 04 87,00 348,00
04 Fervedor com cabo de baquelite - capacidade
- 2,0 a 3,2 litros
Unid 02 133,00 266,00
05 Pano multiuso picotado azul 30 cm x 50 cm
aproximado - tipo perfex - 50 unidades cada
rolo
Rl 05 35,00 175,00
06 Panos de prato alvejado algodão branco liso
66 cm x 41 cm aproximados
Unid 20 4,50 90,00
Total 1.059,00
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa SJT COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
45.125.667/0001-59, no valor de R$ 1.059,00 (um mil e
cinquenta e nove reais), onerando a dotação orçamentária
nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do presente
exercício.
III – A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2022/0000215-1
Assunto: Contratação, Emissão de nota de empenho e
indicação de Fiscais.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, em seu inciso XX, bem como pelo Decreto Municipal
nº 61.004/2022, AUTORIZO a contratação da Empresa GUARANI
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ/
MF nº 45.817.467/0001-67, para o período de Fevereiro a
Dezembro de 2022, por meio da Ata de Registro de Preços 058/
SMSUB/COGEL/2021, tendo como objeto FORNECIMENTO DE
BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO, sendo a aquisição de -
2.200 (duas mil e duzentas) unidades de BLOCO de concreto
simples 09 cm, sem função estrutural (090 x 190 x390 - me-
didas em MM), Item 1 da ATA, no valor de R$ 1,81 (um Real
e oitenta e um centavos) cada; 8.800 (oito mil e oitocentas)
unidades de BLOCO de concreto simples 14 cm, sem função
estrutural (140 x 190 x 390 - medidas em MM), Item 3 da
ATA, no valor de R$ 1,90 (um Real e noventa centavos) cada;
5.500 (cinco mil e quinhentas) unidades de BLOCO de concreto
simples 19 cm, sem função estrutural (190 x 190 x 390 - medi-
das em MM), Item 5 da ATA, no valor de R$ 2,41 (dois Reais e
quarente e um centavos) cada e, 1.000 (uma mil) unidades de
CANALETA de concreto simples 14 cm, sem função estrutural
(140 x 190 x 390 - medidas em MM), Item 8 da ATA, no valor de
R$ 3,53 (três Reais e cinquenta e três centavos) cada, perfazen-
do o valor total do contrato de R$ 37.487,00 (Trinta e sete mil,
quatrocentos e oitenta e sete Reais).
II. Por consequência AUTORIZO a emissão da nota de em-
penho no valor R$ 37.487,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e
oitenta e sete Reais) , onerando a dotação orçamentária nº 71.1
0.15.452.3022.2.339.33.90.30.00.00, conforme nota de reserva
nº 17.867/2022 para cobrir despesas no presente exercício,
observando o princípio da nulidade;
III. Outrossim, com fundamentos no Decreto Municipal nº
61.004/22 art. 9° inciso 7°, bem como Item II do Art. 4º do
Decreto Municipal nº 54.873/2014, INDICO os Servidores Pú-
blicos que ficarão responsáveis pela fiscalização do respectivo
contrato/processo como segue:
FISCAL TITULAR: MARCIA MARIA ISIDRO DA SILVA RF
740.927-3
FISCAL SUPLENTE: CARLOS DE JESUS MIRANDA RF
482.130-1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2022/0000236-4
Assunto: Contratação, Emissão de nota de empenho e
indicação de Fiscais.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, em seu inciso XX, bem como pelo Decreto Municipal
nº 61.004/2022, AUTORIZO a contratação da Empresa MPX
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o
CNPJ/MF nº 06.178.111/0001-79, para o período de Fevereiro
a Dezembro de 2022, por meio da Ata de Registro de Preços
102/SMSUB/COGEL/2021, tendo como objeto FORNECIMENTO
DE GUIAS DE CONCRETO, sendo a aquisição de - 1.100 (um
mil e cem) unidades de GUIA de concreto simples RETA, tipo
PMSP FCK = 20,0 Mpa, no valor de R$ 23,10 (Vinte e três Reais
e dez centavos) cada, e, - 110 (cento e dez) unidades de GUIA
de concreto armado CHAPÉU, para boca de lobo tipo PMSP FCK
= 20,0 Mpa, no valor de R$ 34,00 (Trinta e quatro Reais) cada,
perfazendo o valor total do contrato de R$ 29.150,00 (Vinte e
nove mil, cento e cinquenta Reais).
II. Por consequência AUTORIZO a emissão da nota de
empenho no valor R$ 29.150,00 (Vinte e nove mil, cento e
cinquenta Reais) , onerando a dotação orçamentária nº 71.10.1
5.452.3022.2.339.33.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº
18.274/2022 para cobrir despesas no presente exercício, obser-
vando o princípio da nulidade;
III. Outrossim, com fundamentos no Decreto Municipal nº
61.004/22 art. 9° inciso 7°, bem como Item II do Art. 4º do
Decreto Municipal nº 54.873/2014, INDICO os Servidores Pú-
blicos que ficarão responsáveis pela fiscalização do respectivo
contrato/processo como segue:
FISCAL TITULAR: MARCIA MARIA ISIDRO DA SILVA RF
740.927-3
FISCAL SUPLENTE: CARLOS DE JESUS MIRANDA RF
482.130-1
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 36/
SUB-EM/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO: 6036.2019/0000246-1
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº . 003/
SUB-EM/2019
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA ERMELINO MA-
TARAZZO
CONTRATADA / DETENTORA: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO DO ADITAMENTO: Aplicação de reajuste
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 62.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00
VALOR TOTAL PARA O EXERCÍCIO : R$ 29.439,83 (vinte
e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três
centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 02/08/2022
ASSINATURA: 03/02/2022
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6036.2020/0001810-6
I – À vista dos elementos constantes no presente proces-
so, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta
Subprefeitura sob SEI 059241126, que adoto como razão de
decidir, pelas competências que me foram conferidas pela Lei
Federal nº 8.666/93, ANULO a Tomada de Preços n° 006/SUB-
-EM/2020 , que objetivou a contratação de empresa especializa-
da para serviços de reforma e manutenção no campo de futebol
- CDC AYRTON SENNA – Avenida Jaime Tores, 850 - Jardim
Popular – na jurisdição de Ermelino Matarazzo/SP, tendo em
vista a inobservância de preceito legal.
II - Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa,
abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
eventuais recursos pelas licitantes interessadas.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI N.º 6037.2022/0000259-4
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS, ATRAVÉS
DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: ME-
NOR PREÇO TOTAL- DISPUTA AMBIENTE ELETRÔNICO BEC
- DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, II, DA LEI 8666/1993 - OFER-
TA DE COMPRA - Nº. 801036801002022OC00005.
I. À vista dos elementos constantes no presente, e con-
soante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº
13.399/02, HOMOLOGO E ADJUDICO, com fundamento na Lei
13.278/2002 e nº 14.145/2006, dos Decretos Municipais nº
43.406/2003, nº 44.279/2003, nº 46.662/2005, nº 54.102/2013,
nº 52.091/2011 e nº 56.475/15; das Leis Federais nº 8.666/1993
e 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Comple-
mentar n° 147 de 2014 e demais normas complementares apli-
cáveis, o certame licitatório relativo ao COTAÇÃO ELETRÔNICA,
critério de julgamento: menor preço total, nos termos do artigo
24, II, da Lei 8.666/93, através da Oferta de Compra realizada
pelo Sistema BEC sob nº. 801036801002022OC00005 - doc.
059024817, de acordo com a Especificação Técnica em doc.
058339621, para atendimento à demanda desta Subprefeitu-
ra, cujo o período estimado é de 06 (seis) meses, nos termos
constante da requisição (058617024) e da justificativa de
SUB-FB/CAF/SAS (059158643); apresentando o Resultado em
Doc. 059131918, sendo declarada vencedora a empresa "JA-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de fevereiro de 2022 às 05:01:58
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO