LICITAções - Freguesia-Brasilândia
| Data de publicação | 15 Abril 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 15 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (72) – 65
ATA DE ABERTURA DO CONVITE Nº 02/SUB-
-JA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N°6042.2022/0000636-8
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZA-
ÇÃO NA VIELA DA AV. SANTA CATARINA
DATA:14/04/2022
HORÁRIO: 14:00 HORAS
Ao décimo quarto dia do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e dois, às 14h00, reuniram-se na Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, sito à Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.314 – 4º andar – São
Paulo – S.P, os membros da Comissão de Licitações da SUB-JA
nomeados pela Portaria n.º 62/2021/SUB-JA/GAB
I - Foram convidadas as seguintes empresas: ERA TÉC-
NICA ENGENHARIA – CNPJ 65.035.222/0001-95; FÓRMULA
INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP - CNPJ
57.182.115/0001-61; G PINHEIRO ENGENHARIA CIVIL E CO-
MERCIO EIRELLI – CNPJ 26.177.608/0001-80; DPT ENGENHA-
RIA E ARQUITETURA EIRELI – CNPJ 34.730.331/0001-07; SC
ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 10.599.775/0001-89.
II – As empresas SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP – CNPJ 02.419.572/0001-35, RENOVACCIO CONSTRU-
ÇÕES LTDA – CNPJ 30.244.352/0001-53, MH CONSTRUTORA
LTDA – CNPJ 34.126.681/0001-50; e DPT ENGENHARIA E AR-
QUITETURA EIRELI – CNPJ 34.730.331/0001-07; MC ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 71.654.446/0001-88 ; THI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ 09.195.930/0001-
12; COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ 02.178.331/0001-41; DEKTON ENGENHARIA – CNPJ
06.297.348/0001-79; RL & JN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
42.691.265/0001-23 e STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. – CNPJ 26.684.478/0001-71 manifestaram interesse em
participar dentro do prazo previsto no item 3.1.2 do Edital.
III - No horário estabelecido no preâmbulo do CONVITE N°
02/SUB-JA/2022 protocolaram os envelopes nº 01 e 02 as em-
presas ERA TÉCNICA ENGENHARIA – CNPJ 65.035.222/0001-
95; THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ
09.195.930/0001-12; FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA – CNPJ 57.182.115/0001-61; DPT ENGENHARIA
E ARQUITETURA EIRELI– CNPJ 34.730.331/0001-07, SKJ ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP – CNPJ 02.419.572/0001-
35 e S.C. ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 10.599.775/0001-89.
IV - Após exame dos envelopes nº 01 – Proposta, e nº 02
- Habilitação, que se encontravam incólumes, rubrica e exame
formal da documentação externa, os envelopes nº 01 – Propos-
ta foram abertos, após conferência dos documentos a Comissão
desclassificou a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA – CNPJ 09.195.930/0001-12 devido a diferença no quan-
titativo em um dos itens da Planilha de Orçamento conforme
estabelecido na cláusula 6.3.19 do Edital, ato contínuo, a co-
missão decidiu classificar provisoriamente as propostas apre-
sentadas que atenderam na íntegra as exigências estabelecidas
no edital, segundo critério de julgamento de menor preço glo-
bal na seguinte conformidade: 1º) ERA TÉCNICA ENGENHARIA
– CNPJ 65.035.222/0001-95 pelo valor de R$ 126.289,57 (cento
e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e sete centavos); 2ª) FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA. – CNPJ 57.182.115/0001-61 pelo valor de R$
127.599,95 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos) 3º) DPT ENGENHARIA E
ARQUITETURA EIRELI – CNPJ 34.730.331/0001-07 pelo valor de
R$ 128.945,73 (cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta
e cinco reais e setenta e três centavos) 4º) SKJ ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP – CNPJ 02.419.572/0001-35 pelo
valor de R$ 129.349,45 (cento e vinte e nove mil, trezentos e
quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); 5º) SC EN-
GENHARIA EIRELI – CNPJ 10.599.775/0001-89 pelo valor de R$
129.401,23 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e um reais e
vinte e três centavos).
V- Considerando que as empresas FÓRMULA INC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP - CNPJ
57.182.115/0001-61 e SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. EPP – CNPJ 02.419.572/0001-35 apresentaram, confor-
me exigência do Edital, Declaração de que se enquadra como
Empresa de Pequeno Porte - EPP, e assim podendo usufruir dos
benefícios estabelecidos nos artigos 42 a 49 da Lei Complemen-
tar nº 123/06, observadas as disposições do Decreto Municipal
nº 56.475/15, sendo portanto que suas propostas possuem dife-
rença inferior a 10% da proposta de menor valor, configurou-se
o empate ficto entre as propostas conforme previsto no artigo
44, §1° da Lei Complementar n°123/06.
VI – Conforme clausula 6.3.9.1 do Edital, a Comissão en-
trou em Contato através de e-mail com a empresa FÓRMULA
INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP - CNPJ
57.182.115/0001-61 que ofertou menor preço global entre as
licitantes no direito de usufruir dos benefícios estabelecidos
nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/06, para que
a mesma apresentasse nova Proposta com valor inferior a R$
126.289,57 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos), e a empresa respondeu de-
clinando do benefício de exercer o Direito de Preferência.
VII – Ato contínuo, a Comissão entrou em contato através
de e-mail com a empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. EPP – CNPJ 02.419.572/0001-35 para que a mesma
apresentasse nova Proposta com valor inferior a R$ 126.289,57
(cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos), e a empresa também respondeu
declinando do benefício de exercer o Direito de Preferência,
tendo em vista que as empresas declinaram do exercício do
Direito de Preferência, foi mantida a Classificação Provisória
permanecendo como melhor oferta a empresa ERA TÉCNICA
ENGENHARIA – CNPJ 65.035.222/0001-95 pelo valor de R$
126.289,57 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos)
VIII- Ato contínuo, promoveu-se a abertura do envelope
de habilitação – nº 02 da primeira colocada, ERA TÉCNICA
ENGENHARIA – CNPJ 65.035.222/0001-95. Os documentos de
habilitação foram examinados e rubricados pela Comissão, que
em ato contínuo o membro da comissão, Engº Renan Massabni
Martins efetuou a análise dos documentos de comprovação de
capacidade técnica, a Comissão realizou a análise do restante
da documentação.
XI - Ato contínuo, diante do pleno atendimento das condi-
ções do Edital a Comissão CLASSIFICA e DECLARA vencedora a
empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA – CNPJ 65.035.222/0001-
95 pelo valor global de R$ 126.289,57 (cento e vinte e seis mil
duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)
X - Decorrido o prazo de 02 (dois dias) úteis, para eventual
interposição de recurso administrativo, conforme artigo 109,
parágrafo 6º da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações,
encaminhar os autos ao senhor Subprefeito, propondo a homo-
logação do certame licitatório, bem como adjudicação do res-
pectivo objeto à licitante cuja proposta foi declarada vencedora.
Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, ao
qual foi lida e assinada pelos membros da Comissão.
A COMISSÃO:
Marcelo Estevão de Lima-PRESIDENTE
Álvaro Mendes Martins -MEMBRO
Alexandre Pereira dos Santos -MEMBRO
Renan Massabni Martins - MEMBRO
Sonia Regina Gaona Salle - MEMBRO
HOMOLOGO a adjudicação lançada às fls. SEI 061532234 – Co-
tação Eletrônica 006/SUB-G/2022, para aquisição de:
– 01 Unid - Scanner de mesa colorido resolução óptica de
600 dpi com resolução interpolada de 1200 dpi profundidade
de bit de cor rgb 30 bits de entrada/24 bits de saída captura os
dois lados do papel - alimentador automático de documentos
para 50 folhas. Bi Volts.
Adjudicado para: HKA Tecnologias do Brasil Eireli – EPP -
CNPJ 19.729.347/0001-06, por R$ 2.000,0
O valor total da presente Cotação Eletrônica é de R$
2.000,00 (dois mil reais).
A despesa onerará a dotação nº 68.10.04.126.3011.2.818.4
.4.90.52.00.00, tudo em conformidade com a nota de reserva nº
26.336/2022 (061192695). A entrega 6038.2022/0000725-7úni-
ca, será feita no Almoxarifado desta Subprefeitura, à Av. Luís
Mateus, 1.505, CEP: 08420-750, Jardim São Pedro, em até 10
dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte à retirada da
Nota de Empenho. A fiscalização desta compra será realizada
pelo servidor Jorge Manoel Rodrigues Ferreira - SUB-G/AGTI -
RF 649.210.0
II - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATORIO
COTACAO ELETRONICA 05/2022-SEI 6038.2022/0000816-4
Objeto:Aquisicao de Cilindros/botijões de gás liquefeito de
petróleo (GLP) de 13 kg CHEIOS
DESPACHO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo
Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no
presente, atendendo a Requisição de Material (061030496),
HOMOLOGO a adjudicação lançada às fls. SEI 061553175 – Co-
tação Eletrônica 005/SUB-G/2022, para aquisição de:
30 Unid - PROPELENTE LÍQUIDO A GRANEL A BASE DE
PETROLEO
Cilindros/botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de
13 kg CHEIOS
Adjudicado para: LIMA GAS DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP
CNPJ 01.231.358/0001- 98, por R$ 5.397,00
O valor total da presente Cotação Eletrônica é de R$ R$
5.397,00 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais), oneran-
do a dotação nº 68.10.15.122.3024.2.100. 3.3.90.30.00.00,
tudo em conformidade com a nota de reserva nº 26.340/2022
(061192711). A entrega única, será feita no Almoxarifado desta
Subprefeitura, à Av. Luís Mateus, 1.505, CEP: 08420-750, Jardim
São Pedro, em até 10 dias corridos, contados a partir do dia útil
seguinte à retirada da Nota de Empenho. A fiscalização desta
compra será realizada pelo servidor Otávio Arf Júnior - SUB-G/
CAF/SAS/A - Almoxarifado - RF 740.933.8
II - Publique-se.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6039.2022/0001261-2
INT: SUB-IP/CPO(CMIU)/SUP. TÉC. DE MANUTENÇÃO
ASSUNTO: Fornecimento de Pedra Britada nº 1 e 2 por
meio da utilização da Ata de RP nº 06/SMSUB/COGEL/2022.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente, notadamente a manifestação da Supervisão Técnica
de Manutenção, Supervisão de Finanças e Assessoria Jurídica
desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão de decidir,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 15, Inc. II da Lei Federal
nº 8666/93, a contratação da empresa X ROQUE & MEZZINA
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 10.192.850/0001-92, objetivando o fornecimento de 200
(duzentos) metros cúbicos de Pedra Britada nº 01 e 200 (duzen-
tos) metros cúbicos de Pedra Britada nº 02, materiais essenciais
a execução dos serviços de manutenção de galerias e logra-
douros públicos em toda a área abrangida pela Subprefeitura
Ipiranga, perfazendo o valor total de R$ 51.668,00 (cinquenta
e um mil seiscentos e sessenta e oito reais).
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada para fazer frente as despesas
decorrentes do serviço a ser prestado, onerando a dotação
orçamentária nº 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00,
orçamento vigente.
III – Atente-se a obrigatoriedade de encaminhamento do
formulário ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE QUAN-
TITATIVOS, em atendimento ao disposto no Inciso VI do Art. 7°
do Decreto Municipal nº 56.144/2015.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 58/2022
PROCESSO SEI: 6042.2020/0002670-5
Publicado no DOC dia 14/04/2022 página 65
I - À vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial a Carta GR Concordância da Contratada contida no doc.
(059764023) que retifica-se o termo de prorrogação do despa-
cho nº 52/2022, doc. SEI (061033641), e nos termos da compe-
tência a mim outorgada na conformidade da Lei Municipal nº
13.399/02 , e atendendo o Decreto da Execução Orçamentária e
Financeira nº 61.044/2022 de 13/01/2022, mais especificamente
no que diz o art.9º e item III:
"Art. 9º - A autorização para a realização das despesas
obedecerá ao dispotos nos artigos 16 e 17 da Lei Complemen-
tar Federeal nº 101, de 04 de maio de 2000, e será efetuada por
meio de despacho da autorizade competente, no qual deverão
constar, obrigatoriamente : Valor unitário dos produtos e ser-
viço, valor total do objeto, quantitativo, ainda que estimado,
prazo de realização da despesas e demais informações que
permitam inferir o custo comparativo da despesa."
II - AUTORIZO a prorrogação "pelo prazo de 90 dias,
compreeendendo de 19/04/2022 a 17/07/2022 ou até a
assinatura do novo contrato". Aditamento ao Contrato nº
003/SUB-JA/2021, firmado entre o Município de São Paulo
e a empresa GR SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ nº
25.034.666/0001-91, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/SUB-
-JA/2021, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e conservação dos aparelhos de ar condi-
cionado, incluindo mão-de-obra especializada, todo material,
ferramentas e equipamentos, instalados no prédio sede da Sub-
prefeitura Jabaquara, onerando a dotação orçamentária nº 23.1
0.04.122.3011.2.403.3.3.90.39.00.00." com aditamento contra-
tual no valor de R$ 1.959,99 ( Hum mil novecentos e cinquenta
e nove reais e noventa e nove centavos); sendo o valor principal
de R$ 1.749,99 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e
noventa e nove centavos), com um valor estimado de reajuste
no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) demonstrando que
há saldo na Nota de Transferência nº 15.154/2022 - conforme
doc. (060533366 e 060532002).
III – Assim, onde constou como fiscal do contrato o servidor
Luiz Gonzaga dos Santos Neto - RF: 562.853.9/2, Leia-se: con-
forme ofício nº. 13/SUB-JA/CAF/SAS/2022 - doc. (059436781),
continua como fiscal do contrato o servidor José Abel de Souza
RF. 740.576-6.
004/SUB-G/2021 Publicada em 14/05/21, em atendimento às
disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente
ao Processo SEI nº 6038.2022/0000601-3, para realizar os pro-
cedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 007/SUB-G/2022.
Modo de disputa: Aberto. Objeto: Serviços de Confecção de
carimbos diversos. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Carimbo.
Descrição Complementar: Carimbo Material Base: Resina,
Material Corpo: Acrílico, Comprimento: 3,80 CM, Tipo: Automá-
tico, Largura: 1,40 CM, Características Adicionais: Retrátil Com
Mola, Formato: Retangular.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 18
Unidade de fornecimento: Unidade.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Aceito e Habilitado.
Aceito para: BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHA-
VES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, pelo melhor
lance de R$ 253,50, com valor negociado a R$ 253,44.
Abertura da sessão pública.
Item com análise de propostas finalizada.
Etapa de análise de propostas encerrada.
Item aberto para lances.
Não houve lances de desempate ME/EPP para o item
Item encerrado para lances.
Item com etapa aberta encerrada.
Início da etapa de julgamento de propostas.
Aceite individual da proposta. Fornecedor: BIG CHAVES
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 24.928.103/0001-84, pelo melhor
lance de R$ 253,50 e com valor negociado a R$ 253,44. Motivo:
Preço aceito e negociado a R$ 253,44.
Convocado para envio de anexo o fornecedor BIG CHAVES
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 24.928.103/0001-84.
Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornece-
dor BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIM-
BOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 24.928.103/0001-
84.
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: BIG CHA-
VES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 24.928.103/0001-84.
Abertura de prazo para intenção de recurso.
Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso:
14/04/2022 às 10:55:00 h.
Não houve intenções de recurso para o item.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi-
10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a
declarar, foi encerrada a sessão às 10:57 horas do dia 14 de
abril de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio.
Pregoeiro Oficial: CLAUDIO DE MELO.
Equipe de Apoio: ELAINE ARRUDA DA CUNHA, PAULO
ROBERTO MOURAO e SHIRLEI APARECIDA CALLEJO BATISTA.
A Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada no
site www.comprasnet.gov.br UASG 925074. Os autos serão
encaminhados ao senhor Subprefeito para Homologação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 007/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0000601-3
Objeto: Confecção de carimbos diversos para a SUB-G.
Às 10:57 horas do dia 14 de abril de 2022, após analisado
o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/SUB-G/2022, referente
ao Processo SEI nº 6038.2022/0000601-3, o pregoeiro, Sr.
CLAUDIO DE MELO, ADJUDICA aos licitantes vencedores os
respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da
Adjudicação.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Carimbo.
Descrição Complementar: Carimbo Material Base: Resina,
Material Corpo: Acrílico, Comprimento: 3,80 CM, Tipo: Automá-
tico, Largura: 1,40 CM, Características Adicionais: Retrátil Com
Mola, Formato: Retangular.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 18
Unidade de fornecimento: Unidade.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Adjudicado.
Adjudicado para: BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, pelo
melhor lance de R$ 253,50, com valor negociado a R$ 253,44.
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: BIG CHA-
VES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 24.928.103/0001-84, Melhor
lance: R$ 253,50, Valor Negociado: R$ 253,44.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 007/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0000601-3
Objeto: Confecção de carimbos diversos para a SUB-G.
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial a Ata da Sessão Pública sob SEI
061634691 e Termo de Adjudicação sob SEI 061634778, as
quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos
Federal nº 10.520/02, DECIDO:
II – HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/SUB-
-G/2022, cujo objeto é a Confecção de carimbos diversos para
a SUB-G, processado pela Comissão Permanente de Licitação
- CPL da Subprefeitura Guaianases, à empresa BIG CHAVES
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 24.928.103/0001-84, por apresentar o
menor preço e atender aos demais requisitos do edital.
III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 253,44 (duzentos e cinquenta e três
reais e quarenta e quatro centavos), a favor da empresa BIG
CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E
SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 24.928.103/0001-84,
onerando a dotação orçamentária n.º 68.00.68.10.15.122.3024
.2.100.3.3.90.39.00.00.
IV - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
DESIGNO a servidora Romana Souza de Oliveira Spigariol, RF
793.361.4, como fiscal do contrato e o servidor Paulo Roberto
Mourão – RF 754.470.7, como suplente.
V – Publique-se.
THIAGO DELLA VOLPI – Subprefeito - SUB-G.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
COTAÇÃO ELETRONICA nº 6/2022 – SEI
6038.2022/0000725-7
DESPACHO: I - No uso das atribuições que me foram confe-
ridas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamen-
tada pelo Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos conti-
dos no presente, atendendo a Pedido de Material (060640005),
DECISÃO
Diante do exposto, conheço da impugnação apresentada
pela empresa SESVESP - Sindicato das Empresas de Segurança
Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado
de São Paulo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
da fundamentação supra.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILA-
MENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/SUB-
-FB/2021 PROCESSO N°. 6037.2020/0001456-4
TERMO DE CONTRATO Nº. 01/SUB-FB/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/SUB-FB/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SUBPREFEI-
TURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
CONTRATADA: LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRI-
MONIAL EIRELI – CNPJ – 30.044.178/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para Prestação de serviços de vigilância/segurança patri-
monial armada e desarmada, para o prédio sede da Subprefei-
tura Freguesia / Brasilândia e Unidade de Armazenamento, com
fornecimento de equipamentos, conforme Termo de Referência
– Especificações Técnicas, constantes no Anexo II deste Edital.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1. Com base nas informa-
ções constantes nos autos do processo identificado no preâm-
bulo, e considerando-se as disposições contidas na Ordem de
Início 02/SUB-FB/CAF/SAS/2021 e Cláusula Sexta, do Contrato
ora apostilado ALTERO a gestão da presente contratação, para
constar como gestor o servidor Gilberto da Silva Franco – RF.:
642.317.5.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI N.º 6037.2022/0000653-0
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO
DE SEÇÃO CIRCULAR, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, COM PONTA E
BOLSA, JUNTA RÍGIDA, CLASSE PA 2 (TUBO DE CONCRETO AR-
MADO TIPO PONTA – BOLSA, JUNTA RÍGIDA) Ø 600MM, ATRA-
VÉS DE ATA de RP 01/SMSUB/COGEL/2022 - AGRUPAMENTO
3 - DETENTORA: EMPRESA GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 45.817.467/0001-67 – SEI ORIGINÁ-
RIO 6012.2021/0008415-0.
I - À vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer
jurídico exarado nos autos, considerando as manifestações
e anuências das áreas de interesse e do detentor da ARP,
estas quais adoto como razão de decidir, nos termos da com-
petência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993
e na Lei Municipal nº 13.278/2002, c/c Decreto Municipal nº
44.279/2003, Decreto Municipal 56144/2015, AUTORIZO a
aquisição de 45 (quarenta e cinco) metros de tubo de concreto
armado de seção circular, para águas pluviais, com ponta e
bolsa, junta rígida, classe PA 2 (tubo de concreto armado tipo
ponta – bolsa, junta rígida) Ø 600mm, através da ATA de RP
01/SMSUB/COGEL/2022 -AGRUPAMENTO 3, SEI originário n.
6012.2021/0008415-0, nos termos da Lei 13278/2002. A deten-
tora da ATA DE RP é a empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 45.817.467/0001-67. O ma-
terial será destinado à demanda dos serviços de Manutenção
e Zeladoria desta Subprefeitura – período aproximado de 03
(três) meses, nos termos requisitados em doc. SEI 060433814.
II - O valor total da aquisição importa em valor de R$
10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais) e o valor
unitário de R$ 230,00 (duzentos e trinta) reais, conforme doc.
061215825.
III. A presente despesa onerará dotação orçamentária nº.
43.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de
Reserva nº 25.552/2022, em doc. 061064469; A entrega será
única, com prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da
data do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento
equivalente. A gestão será exercida pelo servidor Cláudio
Antunes Machado, RF. 644.113.1, nos termos do Decreto Nº
54.873/2014.
IV. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor
da empresa supracitada.
V. PUBLIQUE-SE.
VI. Às Unidades de Compras, Licitações e Contratos - SUB-
-FB/CAF/SAS, para as medidas relacionadas ao andamento,
pedido de publicação e demais providências.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE COMPRA
Pregão Eletrônico 001/SUB-G/2022
Processo: 6038.2022/0000571-8
Objeto: Pedra Brita nº 1
Nota de Empenho: 33312/2022
Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES
Contratada: PAVCONSULT ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 36.953.893/0001-37
Data da Retirada do Empenho: 11/04/2022
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
EXTRATO DE COMPRA
Pregão Eletrônico 001/SUB-G/2022
Processo: 6038.2022/0000571-8
Objeto: Sarrafo em cedrinho, espessura de 2,5 cm x 05 cm,
10 cm e 15 cm (cortado com 5 metros de comprimento) Md3. E
Ripa em cedrinho ou cambará 1,5 cm x 05 cm (cortadas com 5
metros de comprimento) Md3;
Nota de Empenho: 33675/2022
Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES
Contratada: MADETRES COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
CNPJ: 22.466.008/0001-80
Data da Retirada do Empenho: 08/04/2022
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Valor: R$ 65.044,60 (Sessenta e Cinco Mil e Quarenta e
Quatro Reais e Sessenta Centavos)
EXTRATO DE COMPRA
Pregão Eletrônico 001/SUB-G/2022
Processo: 6038.2022/0000571-8
Objeto: BANCO PARA JARDIM EM CONCRETO PRÉ FABRI-
CADO, ONDULADO, COM 04 ONDAS, SEM ENCOSTO,
COM COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 METROS
MARCA: ACL FABRICANTE: ACL MODELO/VERSÃO: ONDULADO.
Nota de Empenho: 33323/2022
Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES
Contratada: ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 09.313.600/0001-84
Data da Retirada do Empenho: 14/04/2022
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Valor: R$ 9.158,40 (Nove Mil e Cento e Cinquenta e Oito
Reais e Quarenta Centavo)
ATA DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 007/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0000601-3
Objeto: Confecção de carimbos diversos para a SUB-G.
Às 09:00 horas do dia 14 de abril de 2022, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA Nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 15 de abril de 2022 às 05:01:26
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