LICITAÇÕES - GESTÃO
| Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 65 (232) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Vicentino , inscrita no CNPJ sob nº 48.956.742/0001-11, que
terá por objeto o Projeto "Suplantando a Crise", cujo escopo
é “Subsidiar e manter em dia a folha de pagamento dos cola-
boradores, contribuindo e mantendo a qualidade nos serviços
prestados aos idosos que aqui se encontram institucionaliza-
dos..” pelo período de 4 meses, e sua vigência dar-se-á, nos
termos do art. 50 da Portaria 121/SMDHC/2019, com inicio após
a assinatura, perfazendo o total de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais).
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-
respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade
onerando a dotação 34.10.14.422.3007.4.320.33.50.39.00.0
0 AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de
reserva e de empenho não utilizados.
03. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidora San-
dra Regina Gomes RF 528.1342 , e para compor a COMISSÃO
DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO DA PARCERIA as servi-
dores Renato Cintra RF 746.847-4, Elizete Regina Nicolini RF
835.940-7 e Alessandra Gosling RF 845.838-3.
PROCESSO N°6074.2020/0005066-0
Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania (SMDHC) e Entidade de Promoção e Assistência
Social Espaço Aberto
Assunto: Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar.
Projeto O Acolhimento Psicossocial das Pessoas em Situação de
Rua diante da Pandemia de COVID-19 – Entidade de Promoção
e Assistência Social Espaço Aberto.
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do processo, em especial
a justificativa da Coordenadoria SMDHC/CPDDH/CPD e a mani-
festação da Assessoria Jurídica, observadas as suas recomen-
dações, com fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei
Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo
único do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a for-
malização do Termo de Fomento com e Entidade de Promoção
e Assistência Social Espaço Aberto, inscrita no CNPJ sob nº
01.525.749/0001-15, que terá por objeto o Projeto "O Acolhi-
mento Psicossocial das Pessoas em Situação de Rua diante da
Pandemia de COVID-19", cujo escopo é “qualificar e fortalecer
a Rede Intersetorial de Atenção à População em Situação de
Rua diante da Pandemia de COVID19 na cidade de São Paulo.”
pelo período de 5 meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do
art. 50 da Portaria 121/SMDHC/2019, com inicio após a assina-
tura, perfazendo o total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-
respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade
onerando a dotação 34.10.14.422.3023.4.321. 3.3.50.39.00.00
AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reser-
va e de empenho não utilizados.
03. DESIGNO como GESTOR da parceria o servidor Décio
Perroni Filho, RF 854.489.1, e para compor a COMISSÃO DE
MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO DA PARCERIA as servidoras
Eliane de Oliveira Teixeira – RF 878.497-3, Fernanda Ribeiro
Alves Bezerra – RF 855.518-4 e Amanda Theodoro de Souza –
RF 814.729-9.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 075/SMDHC/2020
Processo nº 6074.2020/0003781-7
CONTRATADA: FXR AR CONDICIONADO SOLUÇÕESS EM
REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n.º
19.978.084/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada em ma-
nutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado (unidades
externa e interna), incluindo mão de obra, equipamentos e
materiais necessários à manutenção, para atender a Casa da
Mulher Brasileira, unidade operacional da Coordenação Mu-
nicipal de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
VALOR: R$ 18.099,93 (dezoito mil e noventa e nove reais e
noventa e três centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do mesmo.
FORMALIZADO EM: 01/12/2020
a)LUIZ ORSATTI FILHO – CHEFE DE GABINETE - SMDHC
b)FAGNER CLEMENTINO FRANCO - FXR AR CONDICIONA-
DO SOLUÇÕESS EM REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº6065.2020/0000554-1
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - Considerando os elementos constantes no processo
eletrônico nº 6065.2020/0000554-1, e no exercício da minha
competência legal, que acolho em cumprimento ao disposto
no artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, com-
binado com o artigo 3º, inciso VI e § 1º, do Decreto Municipal
nº 46.662/2005, e nas disposições contidas nos Decretos Mu-
nicipais nº 43.406/2003 e nº 54.102/2013, HOMOLOGO, com
fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93,
o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
16/SMPED/2020, cujo objeto é a constituição de ata de registro
de preços para a aquisição de equipamentos/materiais de
informática, conforme as especificações técnicas constantes do
edital, adjudicado nos seguintes termos:
1. Ordem de Compras de Ampla Participação: item 01,
headset computador, pelo valor unitário de R$ 345,00 (trezen-
tos e quarenta e cinco reais), à empresa H. E. JUSSANI, CNPJ
32.264.983/0001-60.
2. Ordem de Compras de Participação Reservada:
a. Item 01, headset computador, pelo valor unitário de R$
345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), e item 02, headset
telefone, pelo valor unitário de R$ 162,00 (cento e sessenta e
dois reais), à empresa H. E. JUSSANI, CNPJ 32.264.983/0001-60;
b. Item 03, teclado ampliado, pelo valor unitário de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), à empresa SALAMAN-
CA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME, CNPJ
32.736.879/0001-20.
II - Para atendimento das despesas será disponibilizada
reserva orçamentária à época do acionamento da ata.
III – PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à
Coordenação de Administração e Finanças – CAF para, nos ter-
mos da competência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007
e no Decreto Municipal n° 58.031/2017, emitir a Nota de
Empenho.
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO SEI Nº 6013.2020/0005095-0
Assunto: Aquisição de luvas cirúrgicas descartáveis
(tamanhos P, M e G), enquanto materiais de proteção
individual e coletiva (EPI/EPC), para atender às necessi-
dades da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
- COGESS e da Divisão do Arquivo Administrativo - DIAR-
QUI. Autorização.
xão Internet”, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para que conste:
Onde lê-se: " contemplando o período de 01/12/2020 a
01/12/2021”;
Leia-se: " contemplando o período de 01/12/2020 a
30/11/2021”
2. Mantenho os demais itens dos despachos autorizatórios
supramencionados.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 067/SMDHC/2020
Processo nº 6074.2020/0004200-4
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
PRODAM-SP – S.A - CNPJ n.º 43.076.702/0001-61
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
tecnologia da informação, pela PRODAM para o “GERENCIA-
MENTO DE ACESSO À REDE CORPORATIVA PMSP E DISPONI-
BILIZAÇÃO DE INTERNET” em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
– SMDHC, compatíveis com a sua finalidade e relacionados
na proposta PC-SMDHC-200904-104 que fará parte integrante
deste.
VALOR: R$ 166.065,25 (cento e sessenta e seis mil, sessen-
ta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
FORMALIZADO EM: 05/11/2020
a)LUIZ ORSATTI FILHO – CHEFE DE GABINETE - SMDHC
b)JORGE PEREIRA LEITE – DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – PRODAM
b)ALEXANDRE GEDANKEN – DIRETOR DE DESENVOLVI-
MENTO E OPERAÇÕES DE SISTEMAS – PRODAM
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 068/SMDHC/2020
Processo nº 6074.2020/0004795-2
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
PRODAM-SP – S.A - CNPJ n.º 43.076.702/0001-61
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
tecnologia da informação, pela PRODAM para a SUSTENTAÇÃO
DE TIC compatíveis com a sua finalidade e relacionados na
proposta PC-SMDHC-200921-114 Versão 3.0 que fará parte
integrante deste.
VALOR: R$ 2.894.331.32 (dois milhões oitocentos e no-
venta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e trinta e dois
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
FORMALIZADO EM: 11/11/2020
a)LUIZ ORSATTI FILHO – CHEFE DE GABINETE - SMDHC
b)JORGE PEREIRA LEITE – DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – PRODAM
b)ALEXANDRE GEDANKEN – DIRETOR DE DESENVOLVI-
MENTO E OPERAÇÕES DE SISTEMAS – PRODAM
PROCESSO N° 6074.2020/0004871-1
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC.
Assunto: Aquisição de 13 roteadores e 4 modens 4g para
utilização na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cida-
dania - SMDHC.
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
1- À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMDHC/CAF/DOF/DEOF, doc. SEI nº
036487635, RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI
nº 036447812, publicado no DOC de 05/12/2020, página 78,
que autorizou a contratação direta, por dispensável a licitação,
em face do pequeno valor, das empresas CEDUC TREINAMEN-
TOS, ASSESSORIAS E COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 39.311.588/0001-30, e LUCIANA CONS-
TANCIA RODRIGUES HIDAKA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 36.558.462/0001-76, para fornecerem, respectivamente, 04
(quatro) modens 4g e 13 (treze) roteadores wireless, para que:
I - Onde consta: "e da empresa LUCIANA CONSTAN-
CIA RODRIGUES HIDAKA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
36.558.462/0001-76, cujo objeto é a aquisição de 13 (treze)
roteadores wireless, no valor total de R$ 2.899,90 (dois mil
oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)", faça
constar: "e da empresa LUCIANA CONSTANCIA RODRIGUES
HIDAKA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.558.462/0001-76,
cujo objeto é a aquisição de 13 (treze) roteadores wireless, no
valor total de R$ 2.889,90 (dois mil oitocentos e oitenta e nove
reais e noventa centavos)."
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
TERMO DE CONTRATO POR ADESÃO N° 251/SMDHC/2020
Processo nº 6074.2020/0005141-0
CONTRATADA: CASA CONDESSA BISTRO EIRELI - CNPJ n.º
22.114.296/0001-04
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
VALOR: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos
reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contemplando o período de
16/11/2020 a 16/02/2021
FORMALIZADO EM: 16/11/2020
a)ANA CLAUDIA CARLETTO- SECRETÁRIA- SMDHC
b)FLAVIA BACELLAR MARIOTTO – CASA CONDESSA BIS-
TRO EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
TERMO DE CONTRATO POR ADESÃO N° 252/SMDHC/2020
Processo nº 6074.2020/0005143-7
CONTRATADA: MOV FOOD RESTAURANTES LTDA - CNPJ n.º
32.496.223/0001-88
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
VALOR: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos
reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contemplando o período de
16/11/2020 a 16/02/2021
FORMALIZADO EM: 16/11/2020
a)ANA CLAUDIA CARLETTO- SECRETÁRIA- SMDHC
b)EDUARDO KENJI FUTEMA HONJI – MOV FOOD RESTAU-
RANTES LTDA
PROCESSO N° 6074.2020/0003230-0
Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania (SMDHC) e Centro de Promoção Humana Lar
Vicentino
Assunto: Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar.
Projeto: Suplantando a Crise – Centro de Promoção Humana
Lar Vicentino
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do processo, em es-
pecial a justificativa da Coordenadoria SMDHC/CPDDH/CPPI
SEI nº 036185826 e a manifestação da Assessoria Jurídica
SEI nº 036324922, observadas as suas recomendações, com
fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei Federal nº
13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do
Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização
do Termo de Fomento com e Centro de Promoção Humana Lar
CONTRATADA: NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO
DE DRONES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.907.435/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição de aeronaves re-
motamente pilotadas, câmeras RGB, Câmeras termográficas E
Baterias para drones pela Divisão de Tecnologias Geoespaciais
– DTG que serão utilizadas em descentralização das operações
nos Comandos Operacionais da Guarda Civil Metropolitana e
Defesa Civil pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança
Urbana – SMSU".
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2020
PRAZO PARA ENTREGA DO PRODUTO: será de 90 (no-
venta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Con-
trato.
DO VALOR: O valor total estimado de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 38.00.38.10. 06.181.3013.
2.192.4.4.90.52.00.00
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
SEI 8110.2020/0000513-3
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,
TECNOLOGIA E CULTURA
ASSUNTO: Aquisição de simulador de paciente, conforme
especificações constantes do Anexo I deste Edital. Pregão
Eletrônico. Edital. Homologação. Reti ratificação do despacho
publicado no DOC de 05/12/2020, pág. 78.
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei, considerando os elementos constantes neste processo,
em especial o Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica desta
Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (SEI
n.º 036379145), o qual adoto como razão de decidir, e RETI-
-RATIFICO o despacho publicado no DOC de 05/12/2020, pág.
78, como segue:
Onde se lê:
“....
- Pregão Eletrônico n.º 01/FUNDAÇÃOPAULISTANA/2019.
A empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI – EPP
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.527.362/0001-29, com valor uni-
tário: R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais) perfazendo
o valor global: R$ 5.682,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e
dois reais).
..."
Leia-se:
"...
Pregão Eletrônico n.º 30/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2020.
A empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI – EPP
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.527.362/0001-29, para aqui-
sição dos itens 2 e 4 do edital do Pregão Eletrônico n.º 30/
FUNDAÇÃO PAULISTANA/2020: item 4: 1 unidade de Braço para
injeções com valor total de R$ 992,00 (novecentos e noventa e
dois reais) e o item 2: 1 unidade de manequim bissexual com
valor total de: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa re-
ais) perfazendo o valor global: R$ 5.682,00 (cinco mil seiscentos
e oitenta e dois reais).
...”
E não como constou, permanecendo inalteradas as demais
disposições do referido despacho.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 AO CON-
TRATO Nº 011/SMDHC/2017
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor
da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.905.350/0001-99
2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no
percentual de 2,62%%no valor total de R$ 40.277,52 (quarenta
mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos),
conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 035775196, com base
na Cláusula Sexta do Contrato nº 011/SMDHC/2017.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 40.277,52 (quarenta mil
duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em
adição ao valor atual contratual do período supramencionado,
conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo
Eletrônico nº 6074.2017/0000112-4.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: R$ 487.309,56
(quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e nove reais e cin-
quenta e seis centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º,
Portaria nº 389/2017 e Portaria nº 013/SMDHC/2019.
PROCESSO N°6074.2017/0000445-0
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC.
Assunto: Prorrogação ao Termo de Contrato n. 021/
SMDHC/2017.
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
1- À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMDHC/CAF/DOF/DEOF, doc. SEI nº
036335620, RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI
nº 035585147, publicado no DOC de 18/11/2020, página 49,
que autorizou o aditamento do Contrato nº 021/SMDHC/2017,
firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto trata da Presta-
ção de serviços de Rede IP Multisserviços, para fazer constar a
prorrogação por mais 12 (doze) meses, contemplando o período
de 07/12/2020 a 07/12/2021, cujo valor total perfaz o montante
de R$ 500.688,31 (quinhentos mil seiscentos e oitenta e oito
reais e trinta e um centavos), para que:
I - Onde consta: "II - Ato contínuo, AUTORIZO,
a emissão da (s) Nota (s) de Empenho a favor da empre-
sa contratada, onerando a dotação orçamentária nº
34.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.40.00-00 observado o prin-
cípio da anualidade.", faça constar: "II - Ato contínuo, AU-
TORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho a favor da
empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº
34.10.14.126.3024.2.171.3.3.90.40.00-00, observado o princí-
pio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de even-
tuais saldos de empenho não utilizados."
PROCESSO Nº 6074.2019/0003372-0
Assunto: Retirratificação de Despacho Autorizatório
DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente a relação de documentos constantes no processo nº
6074.2019/0003372-0, RETIRRATIFICO o despacho autorizató-
rio, doc. SEI n. 035382985, publicado na edição do Diário Oficial
da Cidade de São Paulo de 12 de novembro de 2020, que trata
da Prorrogação do Termo de Contrato n. 048/SMDHC/2019,
firmado com a empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
PRODAM-SP – S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-
61, cujo objeto é a Prestação de Serviço de “Gerenciamento de
Acesso à Rede Corporativa PMSP” e “Disponibilização de Cone-
NOTAS DE EMPENHO N.ºS: 98.419/2020, 98.423/2020 e
98.424/2020
DOTAÇÃO N.°: 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00
PROCESSO N.º: 6010.2018/0001857-7
a) - TATIANA REGINA RENNO SUTTO, Chefe de Gabinete,
SGM
b) - JORGE BITAR NETO, Sócio Gerente da empresa HELI-
MARTE TÁXI AÉREO LTDA
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
113/SMSU/2020 - Processo SEI 6029.2020/0011928-1,
Oferta de Compra 801005801002020OC00184 (PARTICI-
PAÇÃO EXCLUSIVA) no dia 22/12/2020 às 09h00, que
tem como objeto a “Aquisição de materiais e peças de
reposição equipamentos de refrigeração, condicionador e
circulador de ar para as necessidades Comando Geral da
Guarda Civil Metropolitana GCM da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana - SMSU.”
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas inte-
ressadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil
que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres
públicos da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha,
por meio da DAMSP que será fornecida na SMSU, na Rua da
Consolação, 1379 – 8º andar, Centro – São Paulo/SP, ou através
da Internet pelos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.
sp.gov.br.
6029.2020/0016202-0 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana. - HOMOLOGAÇÃO de Certame Licitatório. – I – No
uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo
4º, inciso XXII, da Lei Federal 10.520/2002, no artigo 18, §2º,
inciso I, do Decreto Municipal 44.279/2003, no artigo 3o, inciso
VI, do Decreto Municipal 46.662/2005 e Decreto Municipal
54.102/2013, e na Portaria 25/SMSU/2020, diante dos elemen-
tos informativos que instruem o presente, em especial a ata da
sessão pública do Pregão Eletrônico 103/SMSU/2020, que adju-
dicou, para a Oferta de Compra 801005801002020OC00172,
o objeto do certame para a empresa YUMA COMERCIAL
EIRELLI-ME, inscrita no CNPF sob o número 23.550.416/0001-
89, para a aquisição de 03(três) unidades de rastreador portátil,
Sistema de Posicionamento Global GPS, pelo valor unitário R$
4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais) e valor total
de R$ 14.940,00 (catorze mil, novecentos e quarenta reais),
HOMOLOGO o certame licitatório em referência. – II – AUTO-
RIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a
contratação da empresa vencedora do certame, nos termos do
Edital 103/SMSU/2020 e seus Anexos, onerando a dotação orça-
mentária 28.00.28.38.06.182.3011.6.602.4.4.90.52.00.00, nota
de reserva 60.040/2020, do orçamento vigente. – III - Nomeio,
como fiscais dos contratos a serem firmados com as em-
presas vencedoras do certame, titular e suplente, respec-
tivamente, os servidores Tiago Tavares da Silva-CAP-PM-
-Chefe de Div. Finanças- CBM e Carmem Luiza dos Santos
Martinez Duran, 1º Tenente PM-Oficial Adjunto- Seção de
Finanças-CBM. – IV – Após, remeta-se à CAF para a adoção
dos atos administrativos pertinentes para prosseguimento.
6029.2020/0014259-3 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana. - Proposta de aditamento do Termo de Contrato 085/
SMSU/2020, doc. 036297539, para acréscimo do objeto origi-
nalmente contratado, nos termos do art. 65, I, “b” e § 1º da Lei
8.666/93. – I – No exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 25/SMSU/2020 e, à vista dos elementos contidos
no presente, com fundamento no artigo 65, §1º, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO, observadas as forma-
lidades legais e cautelas de estilo, o ADITAMENTO do Termo
de Contrato 085/SMSU/2020, na aquisição autorizada pelo
despacho de doc. 035822668, publicado em D.O.C., em 20 de
novembro de 2020, com a empresa COUTOFLEX INDUSTRIA
DE MANGUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ 02.655.093/0002-07,
para incluir na referida aquisição, 113 (cento e treze) galões
de 20 litros de liquido gerados de espuma classe B para as ne-
cessidades do Corpo de Bombeiros metropolitano - CBM, pelo
valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
perfazendo o total de R$ 50.850,00 (cinquenta mil oitocentos e
cinquenta reais), consoante especificação do Termo de Contrato
doc. 036297539. – II – AUTORIZO, outrossim, a emissão da
respectiva Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária
28.38.06.182.3011.6.602.3.3.90.30.00.00.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 067/
SMSU/2020
6029.2020/0014752-8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONTRATADA: AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS DE RESGATE LTDA, inscrita no CNPJ 26.342.129/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição de 200 (duzentos)
CAPACETES DE SALVAMENTO MULTIUSO, a ser utilizado pelo
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo”,
a serem utilizado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do
Estado de São Paulo".
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2020
PRAZO PARA ENTREGA DO PRODUTO: será de 60 (ses-
senta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Con-
trato.
DO VALOR: O valor total estimado de R$ 199.000,00 (cen-
to e noventa e nove mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 28.38.06.182.3011.6.602
.3.3.90.30.00.00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 078/
SMSU/2020
6029.2020/0015219-0
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONTRATADA: RIBEL COMERCIO DE PRODUTOS, EQUIPA-
MENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.532.782/0001-
60
OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição de aeronaves re-
motamente pilotadas, câmeras RGB, Câmeras termográficas E
Baterias para drones pela Divisão de Tecnologias Geoespaciais
– DTG que serão utilizadas em descentralização das operações
nos Comandos Operacionais da Guarda Civil Metropolitana e
Defesa Civil pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança
Urbana – SMSU".
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2020
PRAZO PARA ENTREGA DO PRODUTO: será de 90 (no-
venta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de
Contrato.
DO VALOR: O valor total estimado de R$ 217.000,00 (du-
zentos e dezessete mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 38.00.38.10. 06.181.3013.
2.192.4.4.90.52.00.00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 079/
SMSU/2020
6029.2020/0015219-0
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 02:58:12.
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