LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
86 – São Paulo, 67 (92) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 18 de maio de 2022
Coeficiente de Aproveitamento: 4,00
CA Básico: 1,00
Taxa de ocupação: 70%
Quantidade de CEPAC - 11.187 (já cancelados quando da
emissão da Certidão AE-007/2019)
DESPACHO: DEFIRO, conforme constante no Requerimen-
to 055858292 e Anexo I 055858082, com fundamento na Lei nº
13.260/2001 (Operação Urbana Consorciada Água Espraiada) e
seu Decreto regulamentador nº 53.364/12, Instrução Normativa
SMDU n.º 05/2019, considerando as manifestações favoráveis
constantes do presente processo administrativo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000646-2
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a SP UR-
BANISMO e o C40 e conforme descrição no Plano de Trabalho
(Anexo 1), a fim de organizar e realizar o Concurso Público
Internacional de Estudos Preliminares (“Concurso”) de quatro
áreas livres públicas contidas no Centro da Cidade de São
Paulo.
Partícipe: C40 CITIES CLIMATE LEADERSHIP GROUP
Prazo de vigência: 08 (oito) meses.
Data de Assinatura: 04/05/2022
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
PALC Nº 2019/0148
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS PARA INTEGRAR A REDE COMPLEMENTAR DE
VENDA E CARREGAMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS E/OU
DE COTAS DE VIAGENS TEMPORAIS DO BILHETE ÚNICO AO
PÚBLICO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANS-
PORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE
SÃO PAULO
No uso das atribuições que me são conferidas, conside-
rando a decisão da Comissão Permanente de Licitações – CPL,
HOMOLOGO o processo, especificamente no tocante ao creden-
ciamento da empresa TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTE-
LIGENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.005.845/0011-04,
ADJUDICO o objeto e AUTORIZO a assinatura do respectivo
Termo de Credenciamento.
São Paulo, 16 de maio de 2022.
ANDERSON CLAYTON NOGUEIRA MAIA
Diretor de Administração e de Infraestrutura
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATO DPR Nº 011/2022
O Diretor Presidente da SÃO PAULO TURISMO S/A, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, e seu
parágrafo primeiro, do Estatuto Social,
RESOLVE:
1. Considerando a ausência do Sr. Gustavo Garcia Pires,
Diretor Presidente nos dias 17 e 18 de maio de 2022;
2. Considerando, ainda, a essencialidade do cargo para
o regular funcionamento das atividades da Companhia, bem
como a necessidade de preenchimento do cargo de Diretor pelo
período acima mencionado;
3. Nomear o Sr. Pedro Henrique Krawczyk Pauli para assu-
mir interinamente o cargo de Diretor Presidente da São Paulo
Turismo S.A., passando a acumular os cargos de Diretor Jurídico
e de Conformidade e Diretor Presidente, sem acúmulo e/ou
acréscimo de vencimentos, exercendo seus respectivos poderes
de forma ampla e irrestrita, até o retorno do Sr. Gustavo Garcia
Pires.
4. Este ato entra em vigor no dia 17 de maio de 2022, e
será revogado automaticamente com o decurso do prazo esti-
pulado no item 1.
São Paulo, 16 de maio de 2022
GUSTAVO GARCIA PIRES
Diretor Presidente
SÃO PAULO TURISMO - COMPRAS
ATO DPR Nº 011/2022
O Diretor Presidente da SÃO PAULO TURISMO S/A, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, e seu
parágrafo primeiro, do Estatuto Social,
RESOLVE:
1. Considerando a ausência do Sr. Gustavo Garcia Pires,
Diretor Presidente nos dias 17 e 18 de maio de 2022;
2. Considerando, ainda, a essencialidade do cargo para
o regular funcionamento das atividades da Companhia, bem
como a necessidade de preenchimento do cargo de Diretor pelo
período acima mencionado;
3. Nomear o Sr. Pedro Henrique Krawczyk Pauli para assu-
mir interinamente o cargo de Diretor Presidente da São Paulo
Turismo S.A., passando a acumular os cargos de Diretor Jurídico
e de Conformidade e Diretor Presidente, sem acúmulo e/ou
acréscimo de vencimentos, exercendo seus respectivos poderes
de forma ampla e irrestrita, até o retorno do Sr. Gustavo Garcia
Pires.
4. Este ato entra em vigor no dia 17 de maio de 2022, e
será revogado automaticamente com o decurso do prazo esti-
pulado no item 1.
São Paulo, 16 de maio de 2022
GUSTAVO GARCIA PIRES
Diretor Presidente
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE.
6011.2021/0002921-9 SGM/Coordenação de Administra-
ção e Finanças. SGM/Coordenação de Administração e Finanças.
Complementação de Saldo de Empenho. CIA. DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP - Edifício Ma-
tarazzo - Código Cliente - 0874183821 - PDE/RGI - 95548408
4.320/1964, bem como o art. 1º do Decreto nº 23.639 de 24 de
março de 1987, artigo 24 inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93,
com redação conferida pela Lei nº 9.648/98 e o art. 1º da Por-
taria SF nº 101/2016, conforme informação do Departamento
de Administração Predial contida no doc. 063151499, bem
como, com base na delegação de competência promovida pela
Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de nota de empenho
estimativo em favor da empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, inscrita no CNPJ sob
n.º 43.776.517/0001-80, no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), onerando a dotação orçamentária n.º 11
.20.04.122.3024.2.103.3.3.90.39.00.00, para atender despesas
com o consumo de água e utilização de esgoto, para uso da
Administração do Edifício Matarazzo, no exercício de 2022.
FQC2313 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153677135,1-157526267 pesquisada em
14/05/2022
FWP1447 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/
Produtos Perigosos: verificou-se a existência de 03 notificações de trânsito e
de 20 notificações de produtos perigosos. pesquisada em
14/05/2022
GGH0057 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153130554,1-153130243,1-
159008052,1-156033027 pesquisada em 14/05/2022
GJZ7435 Notificação(es) de Penalidade nº 1-154180085,1-154450399,1-
158712569,1-155055451,1-157777793. pesquisada em 14/05/2022
EUI0786 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415405514,4-414970513 pesquisada em
14/05/2022
EXN4518 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415600742,4-415600743,1-
153391224,1-154137697,1-155250791, pesquisada em 14/05/2022
Total de Placas com Pendência(s): 8
INTERESSADA: METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL
LTDA - CNPJ N° 01.124.851/0005-32
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0005069-3
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EVC7311 Notificação(es) de Penalidade nº 4-413745812,4-413745813,4-
414328982,4-414620673,4-415014343,4-415023588,4-415045428,4-
415115614,4-415120103,1-167088986,1-167088987,1-160199935, pes-
quisada em
17/05/2022
EVC9241 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/
Produtos Perigosos: verificou-se a existência de mais de10 notificações de
trânsito. pesquisada em 17/05/2022
EVC9251 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000045351,4-413671954,4-
414672400,4-415076402,4-415120105. pesquisada em 17/05/2022
FGY1283 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/
Produtos Perigosos: verificou-se a existência de09 notificações de trânsito e
de14 notificações de produtos perigosos. pesquisada em
17/05/2022
EYN4530 Notificação(es) de Penalidade nº 4-413615469,4-413929409,4-
414215860,4-414338410,4-414902079, pesquisada em 17/05/2022
Total de Placas com Pendência(s): 5
INTERESSADA: RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ N°
46.677.860/0001-65
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0002926-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FVU3046 Notificação(es) de Penalidade nº 1-158077136,1-158240062,1-159843404. pesquisada
em 14/05/2022
FVP0767 Notificação(es) de Penalidade nº 1-158249600,1-161711131,1-161617890, pesquisada
em 14/05/2022
FUV3232 Notificação(es) de Penalidade nº 1-161550158,1-160160044, pesquisada em
14/05/2022
FUT6722 Notificação(es) de Penalidade nº 1-162459703 pesquisada em 14/05/2022
FNO0724 Notificação(es) de Penalidade nº 1-162255130 pesquisada em 14/05/2022
FBW9641 Notificação(es) de Penalidade nº 1-161737139,1-160106366,1-162941452. pesquisada
em 14/05/2022
EYX2579 Notificação(es) de Penalidade nº 1-161549701, pesquisada em 14/05/2022
Total de Placas com Pendência(s): 7
INTERESSADA: TRANSPORTES SUPERA EIRELI M.E -
CNPJ N° 00.019.031/0001-94
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0006803-7
INTERESSADA: W A TRANSPORTE DE PRODUTOS PERI-
GOSOS LTDA - CNPJ N° 41.701.727/0001-83
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0033192-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DJE3G21 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415389549,1-164006233. pesquisada em
14/05/2022;Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido
pelo Decreto nº 60.169/2021, não anexado.
Total de Placas com Pendência(s): 1
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO(DOC) - PENDÊN-
CIAS NA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE
TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
INTERESSADA: TRANSPORTES SUPERA EIRELI M.E -
CNPJ N° 00.019.031/0001-94
PROCESSO SEI N.°: 6020.2022/0006803-7
Referência: DOC datado de 29/04/2022.
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EMY2368 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000058772 e
1-161087466 pesquisada em 27/04/2022
Total de Placas: 1
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - CONTABILIDADE
DESPACHO
Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento
da Diretoria Técnica e de Patrimônio, conforme Processo SEI
nº 7610.2022/0000661-9 e baseado nas disposições legais
atinentes à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I e VIII da
Lei 10.513/88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto
48.592/07 e Portaria SF 151/2012, AUTORIZO, de acordo com
a Norma COHAB/GAFIN P-059, a concessão de adiantamento
em nome do funcionário NILSON EDSON LEONIDAS, RE nº
5766-5, CPF nº 063.099.838-81, referente ao mês de Abril de
2022, com a emissão de Nota de Empenho, de Liquidação e de
Pagamento no valor de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais),
onerando a dotação 83.10.16.122.3024.2611.3.3.90.39.00.09.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1141
SÃO PAULO URBANISMO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
1010.2022/0000326-3 - SP-Urbanismo: Processo do
Pedido de Vinculação dos CEPACs adquiridos
Despacho deferido
Interessados: ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL
Setor: Hélio Pelegrino - Subsetor 3 d
Uso Pretendido: Residencial
Área Construída Adicional Computável Residencial:
3.408,80 m²
Coeficiente de Aproveitamento: 3,660
CA Básico: 1,00
Gabarito e Taxa de ocupação: conf. lei 16.402/2016
Quantidade de CEPAC - 2.270
DESPACHO: DEFIRO o requerimento contido no ANEXO
I, documento SEI n.º 058250020, com fundamento na Lei nº
13.769/04, modificada pela Lei 13.871/04 (Operação Urbana
Consorciada Faria Lima) e seu Decreto regulamentador nº
53.094/12, Instrução Normativa SMDU n.º 05/2019, conside-
rando as manifestações favoráveis constantes do presente
processo administrativo.
7810.2021/0001618-0 - Operação Urbana Consorcia-
da Água Espraiada - OUCAE
Despacho deferido
Interessados: BW2 RPJ Empreendimento Imobiliário
Ltda. - Lote A2.
Assunto: Vinculação de CEPACs
Setor: Chucri Zaidan
Uso Pretendido: Residencial
Área Construída Adicional Computável Residencial:
9.905,91 m²
REW0F06 REW0F12 REW0F13 REW0F15 QAV2C02
QAV2C04 QAV2C07 QAV2C10 QAX5G60 Q A -
X5G62
QAX5G73 QAX5G74 QAY0E14 QAY0E16
Total de Placas Autorizadas: 24
INTERESSADA: PONTHALL TRANSPORTES RODOVIÁ-
RIOS E LOG. LTDA - CNPJ N° 08.453.035/0001-98
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0034234-0
EKT2007 FMT5A27 FMV2413 FMV2415
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADA: RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ N°
46.677.860/0001-65
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0002924-4
CLH-2381 CLH-2382 CWZ-6618 DDE-2390 D Q G -
8282 DQG-8383 EJZ-2J99 EPK-8399 E R O -
4461 EWJ-4659
EWJ-4660 EZP-2G71 FUV-2098
Total de Placas Autorizadas: 13
INTERESSADA: RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ N°
46.677.860/0001-65
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0002926-0
GIB6396 FUP2336 FNO0723 EJJ5319 ECT6583
DRL2998 DQG8625 DQG8624 DKK0532 CZB0750
CID9381 BWS8103
Total de Placas Autorizadas: 12
INTERESSADA: RODOPOSTO MAIRIPORÃ LTDA - CNPJ
N° 07.045.758/0001-95
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0033926-8
GHM9I15 FNN8D65
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: SANCARGO LOGÍSTICA DE CARGAS
LTDA - CNPJ N° 66.146.093/0001-75
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0045417-2
GHG2987 FVK2208
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: SEGET IMPLEMENTOS RODOVIARIOS E
TRANSPORTES EIRELI - CNPJ N° 29.817.302/0001-39
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0002298-3
ATC0256 ATC0257 CUB0F73 CUB0F74 CUD4619
CZC6033 EKH3I33 EKH3I34 FPE2336 FRK0J91
FUF2146 GAT7H87 GAT7H97 GBN5J49 QBR3H32
Total de Placas Autorizadas: 15
INTERESSADA: SPEED BRASIL TRANSPORTES LTDA -
EPP - CNPJ N° 05.592.303/0001-64
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0045069-0
GGC9B47 GFR1G67 GCR0D75 FUQ6G44 FHS7G28
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADA: TRANSLIQUIDOS LTDA - CNPJ N°
88.313.457/0001-05
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0041785-4
IJI5595 IMX7873 INB2764 INB2765 INH1976
INH1J75 IOZ5867 IOZ5868 IOZ5869 IOZ5870
IOZ5873 IOZ5874 IOZ5877 IOZ5878 IOZ5881
IOZ5882 IQJ5565 IQJ5566 IQJ5570 IQJ5571
IQJ5575 IQJ5579 IQJ5580 IQJ5594 IQK7419
IQK7423 IQK7424 IQK7425 IQK7426 IQK7E18
IQL4806 IQL4810 IQL4I94 IQL4J92 IQL5006
IQL5013 IQL5032 IQL5056 IXD1573 IXD1575
IXD3820 IXD3822 IXD7938 IXE7345 IXE7404
IXF5470 IXF5471 IXF5518 IXK6172 IXN5755
IXO5949 IXQ5626 IXT6262 IXT7395 JAU8D47
JAV9G18
Total de Placas Autorizadas: 56
INTERESSADA: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A CO-
MÉRCIO E INDUSTRIA - CNPJ N° 61.139.432/0001-72
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0045029-0
GJV9B54 GJV1D83 GJQ8F65 G H D 9 E 9 2
GGQ7E71 GFS5F72 GEZ0C27 GEY3E76 GEP5B11
GEK5A83
GDH5E13 GBY2E72 GAU2E74 FMU1A73
Total de Placas Autorizadas: 14
INTERESSADA: VIVA GLOBAL CARGO SERVIÇOS LOGIS-
TICOS EIRELLI - CNPJ N° 35.229.664/0001-01
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0001678-9
GDW5E94 GEK4D36
Total de Placas Autorizadas: 2
PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O
INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S)
RELACIONADA(S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA
DA PUBLICAÇAO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVI-
DENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR
VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADA: BRAEX EXPRESSO LOGISTICA LTDA -
CNPJ N° 02.872.293/0001-22
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0012335-6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EPU1E33 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000058540,5-000058773,5-000058774,5-
000058775,5-000058776,1-160710120, pesquisada em 17/05/2022;1-160710120
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: BRAEX EXPRESSO LOGISTICA LTDA -
CNPJ N° 02.872.293/0001-22
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0012334-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
CUE2C23 Notificação(es) de Penalidade nº 1-163749659,1-163866891,1-165450212,1-
169735167. pesquisada em 17/05/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: CETES AMBIENTAL - CONSULT. ESPE-
CIAL. EM TRANSP. E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME -
CNPJ N° 19.704.986/0001-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0033898-9
Pendência Geral: Termo de Adesão - Protocolo Brasil-
-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Decreto nº
60.169/2021, não anexado.
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FMN1E47 Notificação(es) de Penalidade nº 1-155168593,1-155345858,1-155930116.
pesquisada em 14/05/2022
FRX9085 Notificação(es) de Penalidade nº 1-154324108,1-154448538,1-156540419
pesquisada em 14/05/2022;Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convê-
nio ICMS 12/2013), exigido pelo Decreto nº 60.169/2021, não
anexado.
Total de Placas com Pendência(s): 2
INTERESSADA: GG MARCELO TRANSPORTES LTDA -
CNPJ N° 05.621.613/0001-60
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0034727-9
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
OOM4033 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000059980 pesquisada em 14/05/2022
OOM4034 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000059981 pesquisada em 14/05/2022
Total de Placas com Pendência(s): 2
INTERESSADA: IRAPURU TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 88.668.298/0001-53
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0034237-4
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DVT3045 Notificação(es) de Penalidade nº 1-154384563 pesquisada em 14/05/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: LEV GÁS COMÉRCIO DE GÁS E ACESSÓ-
RIOS LTDA ME - CNPJ N° 00.524.721/0001-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0040854-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EYM3820 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000056990,5-000057680,5-
000057682,5-000057684,5-000057686,5-000057687,5-000057685,5-
000057683,5-000057681, pesquisada em 14/05/2022
FJP9399 Notificação(es) de Penalidade nº 4-414082126,4-414894026 pesquisada em
14/05/2022
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
COMUNIQUE-SE: 447/DAIA/GTAIND/2022 - PA:
6027.2019/0000911-4 INTERESSADO: TESSAROLO COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE SUPORTE
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADA: BRAEX EXPRESSO LOGISTICA LTDA -
CNPJ N° 02.872.293/0001-22
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0012334-8
CUB0631 DAO9F31 DSZ9J73 EPU1E45
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADA: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A. - CNPJ N°
61.602.199/0001-12
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0012247-3
RFA4G14 RFA4G15 RFA4G17 RFA4G18 RFA4G21
RFA4D22 RFA4G23 RFA4G24 RFA4G26 RFA4G27
RFC2I35
Total de Placas Autorizadas: 11
INTERESSADA: DAVIDSON FONSECA TORRES - ME -
CNPJ N° 13.431.463/0001-50
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0005811-2
EFI6880 FVX7949
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: DILETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ N° 61.425.237/0001-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0001957-5
FQX5683
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: FAGUNDES GÁS UTENSÍLIOS DOMÉSTI-
COS LTDA - CNPJ N° 12.551.292/0001-30
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0017284-5
BTR6887
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: GG MARCELO TRANSPORTES LTDA -
CNPJ N° 05.621.613/0001-60
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0034727-9
AYC8974 EJW5D16 EJW5421 EKH6504 EKH6505
EPU8129 EYX4558 EYX4574 FCE5869 GAZ8D85
GDG5I47 GDL2E39 GEY3E89 G G H 9 C 2 5
GHB6G52 HDI5424 NRM8345 NRM8346 OOJ4010
OOJ4050
PNB3954 PNJ6075
Total de Placas Autorizadas: 22
INTERESSADA: IRAPURU TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 88.668.298/0001-53
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0034237-4
DBL2220 DBL1H13
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S/A -
CNPJ N° 06.272.575/0028-60
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0002369-6
DWL1857 FUM0492 GGG8025
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: LEV GÁS COMÉRCIO DE GÁS E ACESSÓ-
RIOS LTDA ME - CNPJ N° 00.524.721/0001-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0040854-5
EZR8263 GBU5755 BBB2375 CYR7200 DPE3426
ELW0554 GSW2A53
Total de Placas Autorizadas: 7
INTERESSADA: LINE EXPRESS TRANSPORTES E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA - CNPJ N° 07.117.576/0001-82
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0033122-4
EWJ1326 EWJ1514 EWJ1518
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: LUCAS DIEGO BINATTI - CNPJ N°
17.813.592/0001-63
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0002151-0
BIN4J31 EIM0608 FIU0F42 G Y T 1 8 6 0
OMG2D45 OWM2D62
Total de Placas Autorizadas: 6
INTERESSADA: MARCELO GONÇALVES - CNPJ N°
11.865.532/8000-60
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0011478-0
DPE3500
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL
LTDA - CNPJ N° 01.124.851/0005-32
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0005069-3
DBM5A84
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: P G LOGISTICA LTDA - CNPJ N°
37.895.772/0001-30
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0040851-0
QAY0E17 QAY0E18 QAY6I43 QAY6I45 QAY6I50
QAY6I51 QAY6I59 QAY6I62 QAY6I68 QAY8B12
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:00:48
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