LICITAções - GUAIANASES
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (132) – 65
IV - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor da contratada, apropriando-se o valor correspondente
ao presente exercício e o restante na dotação apropriada do
exercício subsequente, observado o princípio da anualidade
orçamentária.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
A Prefeitura do Município de São Paulo, pela Subprefeitura
Jaçanã Tremembé, situada na Rua Luís Stamatis, 300 – Jaçanã
– São Paulo - SP, , torna público, para conhecimento de quantos
possam interessar, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, objetivando o AQUISIÇÃO de
Termômetros clínico digital sem contato infravermelho na
Praça de atendimentos desta SUBPREFEITURA : HORARIO E
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 10:00 HS DO DIA
21/07/2021 .
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6044.2020/0000496-6
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, em especial a manifestação da Coordenadoria de
Projetos e Obras em Sei: 047338930, AUTORIZO, as anulações
dos saldos das notas de Empenhos nºs.: 14.114/2021 no valor
de R 30.440,64(Trinta mil, quatrocentos e quarenta reais e
sessenta e quatro centavos) e 14.135/2021, no valor de R$
1.355,60(Um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos) ,perfazendo o montante de R$ 31.796,24)Trinta e um
mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos),
emitida a Favor da Empresa Guarani Indústria, Comércio e Ser-
viços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.817.467/0001-67,
cujo objeto:. Fornecimento de concreto usinado- Contrato 03/
SUB-LA/2020 oriundo da ATA DE RP 104/SMSUB/COGEL/2019,
da dotação : 48.10.15.452.3.022.2.339.3.3.90.39.00.00.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO –
CONTRATO Nº 014/SUB-PE/2019
PROCESSO SEI nº 6048.2020/0000878-3
CONTRATO: 014/SUB-PE/2019
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza Mecanizada e
manual de Desassoreamento do Piscinão Rincão..
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual.
Período: 01/07/2021 a 30/11/2021
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA PENHA
CONTRATADA: Tobias e Figueiredo Construção, Comércio
e Serviços Ltda
Valor: R$ 534.166,50
Data da Assinatura: 01/07/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO –
CONTRATO Nº 026/SUB-PE/2020
PROCESSO SEI nº 6048.2020/0002862-0
CONTRATO: 026/SUB-PE/2020
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Conser-
vação de Galerias e Demais Dispositivos de Drenagem, para a
Subprefeitura Penha.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual.
Período: 03/07/2021 a 31/10/2021
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA PENHA
CONTRATADA: Molise Serviços e Construção Ltda.
Valor: R$ 1.303.895,99
Data da Assinatura: 25/06/2021
EXTRATO DO CONTRATO 003/SUB-PE/2021
Processo SEI nº 6048.2020/0001559-7
Pregão Eletrônico nº 018/SMSUB/COGEL/2021
OBJETO: Fornecimento de Areia Media Lavada.
CONTRATO Nº 003/SUB-PE/2021
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: Multicom Comércio de Materiais de Cons-
trução Ltda
CNPJ nº 003.156.388-00.
Data da Assinatura: 01/07/2021
Prazo: 12(doze) meses, contados da emissão da Ordem de
Serviços pela Administração.
Valor do Contrato: R$ 183.582,00 ( cento e oitenta e três
mil, quinhentos e oitenta e dois reais )
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE nº 01/2020 – SEI 6048.2020/0000403-8
OBJETO: Prestação de serviços de postagem para atendi-
mento da Subprefeitura Penha.
I. À vista dos elementos contidos no presente, e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, e em especial SEI Nº 047499351, AUTORIZO o cance-
lamento total do saldo da nota de empenho nº 245/2021 no va-
lor de R$ 11.749,41 (Onze Mil e Setecentos e Quarenta e Nove
Reais e Quarenta e Hum Centavos) e o cancelamento parcial
da nota de emprenho nº 25874/2021 no valor de R$ 1.800,00
(Hum Mil e Oitocentos Reais) emitidos a favor da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – CNPJ 34.028.316/0001-03
que oneraram a dotação orçamentária 61.10.15.122.3024.210
0.3390.3900.00.
II. Publique-se
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃO
SEI nº 6051.2021/0000468-0 - Pregão Eletrônico nº
001/SUB-PJ/2021
I. À vista dos elementos constantes do presente, com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada, no
exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º
da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº
06/02/SMSP/SGM/SGP, RETIRRATIFICO Despacho Homologató-
rio publicado no DOC do dia 24/06/2021, página 51, para fazer
constar o quanto segue:
II. A gestão e fiscalização do contrato será de respon-
sabilidade das servidoras Maria Aparecida Gonçalves - RF
642.585.2.1, AGPP como Fiscal Titular e Isabel Ap. Edigio Gas-
par - RF 611.338.9.1 como Fiscal Suplente.
IV. Publique-se
V. Após a Supervisão de Administração e Suprimentos para
providencias subsequentes.
de obra, através de 01 (uma) equipe, para o fim de prorrogar
o prazo contratual por mais um período de 25 (vinte e cinco)
dias, de 06/08/2021 até 31/08/2021, até novos recursos serem
liberados.
2 - O presente ajuste onerará a dotação orçamentária nº
68.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de
Reserva nº 36.498 de 01/07/2021 no valor de R$ 80.422,83
(Oitenta Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e
Três Centavos) (047257485).
3 - Publique-se.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO.
Tomada de Preços n° 001/SUB-G/2021 - Processo SEI
6038.2021/0000901-0
OBJETO: Revitalização em espaço público na Rua Cesare
Pollini.
Sr. Presidente
Autorizo a abertura da Tomada de Preços nº 001/SUB-
-G/2021 para a contratação de Empresa para Execução de
Obras para a Revitalização de Espaço Público à Rua Cesare
Pollini, sob jurisdição desta Subprefeitura, com prazo de execu-
ção de 90 (noventa) dias corridos, contados da data fixada na
Ordem de Início, nos termos do edital que aprovo.
Thiago Della Volpi – Subprefeito – SUB-G.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n° 001/SUB-G/2021 - Processo SEI
6038.2021/0000901-0
OBJETO: Revitalização em espaço público na Rua Cesare
Pollini.
Abertura dia 22/07/2021 às 10:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário
da 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que anteceder
a abertura, gratuitamente através do site da Prefeitura, no
seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br
ABERTURA DE LICITAÇÃO – UASG 925074
Pregão Eletrônico N° 007/SUB-G/2021 - SEI
6038.2021/0001065-5
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Terceira Idade - ATIs.
SUB-G/CPL
Sr. Pregoeiro
Autorizo a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/SUB-
-G/2021 para a aquisição de Aparelhos de Terceira Idade – ATI’s,
sob jurisdição desta Subprefeitura, com prazo de entrega não
superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do primei-
ro dia útil subsequente à retirada da Nota de Empenho, nos
termos do edital que aprovo.
THIAGO DELLA VOLPI – Subprefeito – Subprefeitura Guaia-
nases.
COMUNICADO:
A SUBPREFEITURA GUAIANASES através da Comissão
Permanente de Licitações – CPL, torna público que, na data de
20/07/2021, a partir das 09:00 h, fará realizar o Pregão Eletrô-
nico nº 007/SUB-G/2021, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos
de Terceira Idade - ATIs, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL.
O Edital e seus anexos também poderão ser adquiridos
pelas interessadas, gratuitamente, no horário da 09:00 às 15:00
horas, até o último dia útil que anteceder a abertura, na Sub-
prefeitura Guaianases, na Rua Hipólito de Camargo, 479 – Vila
Lourdes – Guaianases – São Paulo – SP ou gratuitamente pelos
endereços eletrônicos informados abaixo. Telefone para contato:
2392-1090 com senhor Claudio de Melo – Pregoeiro.
A participação no presente Pregão Eletrônico dar-se-á atra-
vés de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.
gov.br (UASG 925074) e as informações também estarão dispo-
nibilizadas pela PMSP no seguinte endereço eletrônico: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
ABERTURA DE LICITAÇÃO – UASG 925074
Pregão Eletrônico N° 009/SUB-G/2021 - SEI
6038.2021/0000866-9
Objeto: Aquisição de Chapas de aço e ferro CA50 para
construção.
SUB-G/CPL
Sr. Pregoeiro
Autorizo a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/SUB-
-G/2021 para a aquisição de Chapas de Aço e Ferro CA50 para
construção, sob jurisdição desta Subprefeitura, com prazo de
entrega não superior a 10 (dez) dias corridos, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente à retirada da Nota de Empe-
nho, nos termos do edital que aprovo.
COMUNICADO:
A SUBPREFEITURA GUAIANASES através da Comissão
Permanente de Licitações – CPL, torna público que, na data de
21/07/2021, a partir das 09:00 h, fará realizar o Pregão Eletrôni-
co nº 009/SUB-G/2021, cujo objeto é a Aquisição de Chapas de
aço e ferro CA50 para construção, com critério de julgamento
de MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
O Edital e seus anexos também poderão ser adquiridos
pelas interessadas, gratuitamente, no horário da 09:00 às 15:00
horas, até o último dia útil que anteceder a abertura, na Sub-
prefeitura Guaianases, na Rua Hipólito de Camargo, 479 – Vila
Lourdes – Guaianases – São Paulo – SP ou gratuitamente pelos
endereços eletrônicos informados abaixo. Telefone para contato:
2392-1090 com senhor Claudio de Melo – Pregoeiro.
A participação no presente Pregão Eletrônico dar-se-á atra-
vés de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.
gov.br (UASG 925074) e as informações também estarão dispo-
nibilizadas pela PMSP no seguinte endereço eletrônico: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6042.2020/0000446-9
DESPACHO Nº 49/2021
I - À vista dos elementos que constam neste Processo Ad-
ministrativo, e com fundamento nas atribuições que me foram
conferidas pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, em
atenção à solicitação da Unidade Gestora através do Ofício nº
16/SUB-JA/CAF-SAS/2021 (SEI 046157042), a Carta de Anuência
da Contratada (SEI 046157204), e a manifestação da Assessoria
Jurídica (SEI 047479875), com fundamento nos termos do Art.
57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, AUTORIZO o
1º (primeiro) aditamento do Contrato nº 12/SUB-JA/2020, oriun-
do do Pregão Eletrônico nº 01/SUB-JA/2020, firmado entre o
Município de São Paulo e a empresa ELEVADORES SÃO PAULO
LTDA. EPP, CNPJ 05.209.385/0001-15, cujo objeto é a Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do elevador da Marca OTIS,
capacidade de 08 pessoas ou 630 Kg, sem casa de máquinas,
com 06 paradas, poço e caixa, com fornecimento de peças e
mão de obra especializada, instalado no Prédio da Subprefeitu-
ra do Jabaquara para constar:
II - Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com-
preendendo o período de 03/08/2021 a 02/08/2022.
III - O custo total da presente prorrogação importa em R$
22.112,40 (vinte e dois mil cento e doze reais e quarenta centa-
vos), conforme demonstrativo de cálculo (doc. SEI 047318063),
sendo R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) como
principal e R$ 512,40 (quinhentos e doze reais e quarenta cen-
tavos) como reajuste, onerando a dotação orçamentária nº 55.1
0.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
rando a dotação 44.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 para
cobrir as despesas do contrato até 31/12/2021 do orçamento
vigente em obediência ao princípio da anualidade, ficando o
restante a onerar dotação própria do próximo exercício.
3. A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos
materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, serão de responsa-
bilidade dos servidores:
3.1 TITULAR - Rodrigo Gabriel Gonzalez Pinto – RF.
827.704.4;
3.2 SUPLENTE - Claudio Fernando Arantes Sanchez –
RF. 648.983.4;
DATA:06/07/2021
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6034.2021/0000796-2
DESPACHO ATA nº 013/SMSUB/COGEL/2021 – Agru-
pamento IX
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93
e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
nº 44.279/03, AUTORIZO a Contratação através da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/SMSUB/COGEL/2021 – Agru-
pamento IX, firmado entre a empresa GUARANI INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e SUBPREFEITURA CIDADE
ADEMAR, objetivando o fornecimento a PMSP - Subprefeitura
Cidade Ademar de 102 (cento e dois) metros de TUBO DE
CONCRETO ARMADO CLASSE PA-2, JUNTA RIGIDA TIPO
PONTA E BOLSA - 600 X 1500 MM, pelo preço unitário de
R$ 87,98 (oitenta e sete reais e noventa e oito centavos),
perfazendo o valor total de R$ 8.973,96 (oito mil e nove-
centos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
Os materiais serão utilizados em manutenção e operação no
serviço de guias e sarjetas (vias e logradouros) supervisionados
pela (C.P.O.) desta Subprefeitura.
II – AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em nome
da empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – inscrita no CNPJ Nº 45.817.467/0001-67, no valor
total de R$ 8.973,96 (oito mil e novecentos e setenta e
três reais e noventa e seis centavos), onerando a dotação
nº 56.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, do exercício
de 2021. O empenhamento deverá ser realizado conforme
legislação vigente.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
014/SUB-AD/2021 (NUMERAÇÃO GERAL)
ADITAMENTO N0 003 - DO CONTRATO N° 003/SUB-
-AD/2020
Oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 003/SMSUB/
COGEL/2019
PROCESSO N°: 6034.2020/0.000.099-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95
OBJETO: Prorrogação Contratual - REDUÇÃO de 02
(duas) para 01 (uma) equipe/mês a partir de 01/06/2021 e
ADITAMENTO do contrato por 06 (seis) meses, no período
de 03/06/2021 à 02/12/2021
VALOR: R$ 788.456,70 (setecentos e oitenta e oito o mil e
quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos)
NOTA DE EMPENHO: 40.973/2021
DOTAÇÃO: 56.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
REF.: PROCESSO SEI: 6037.2017/0000104-1
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓ-
VEL PESSOAL (VOZ E DADOS), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR,
SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS).
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº
31/SPFB/2015 (3194311), EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO DE NOVO PLEITO LICITATÓRIO, CONDICIONA-
DA À INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, FIRMADO COM A
EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A., CNPJ: 02.558.157/0001-62,
CUJO VENCIMENTO SE DÁ EM 31/01/2021.
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
Lei Municipal nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes
neste processo, em especial a manifestação da Assessoria
Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento no art. 57,
II, §4º e art. 65, §1º, a prorrogação do contrato em epígrafe,
em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, a contar de
01/08/2021 a 31/01/2022, formalizado com a empresa TELEFÔ-
NICA BRASIL S/A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. AUTORIZO, ainda,
a redução de 10 (dez) LINHAS - TIPO l-C (ITEM l-D) do contrato
em epígrafe, passando o valor total do ajuste no importe de R$
8.503,20 (oito mil quinhentos e três reais e sessenta centavos),
distribuídos em R$ 1.417,20 (um mil quatrocentos e dezessete
reais e vinte centavos) por mês, sendo R$ 7.086,00 (sete mil oi-
tenta e seis reais) referente ao presente exercício e R$ 1.417,20
(um mil quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos) ao
exercício financeiro de 2022. A presente despesa onerará a do-
tação orçamentária n.º 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0
0, conforme Nota de Reserva nº 35.853/2021 (doc. 047002266).
II - APROVO a minuta do Termo de Aditamento nº 21/SUB-
-FB/2021.
III - Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho, em
favor da empresa supracitada, ficando esta desde já convocada
para retirada da referida nota, além da assinatura do respectivo
termo de aditamento e demais providências pertinentes.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que
se fizerem necessárias.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/PR-G/2018 – SEI
6038.2018/0000320-3
Objeto: prestação de serviços de serralheria com equipa-
mentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combus-
tível), veículo de mão de obra.
DESPACHO:
1 - À vista dos elementos constantes no presente pro-
cesso, com a anuência da empresa (doc.047005313) e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/2002, em especial das manifestações precedentes,
AUTORIZO com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei
Federal 8.666/93, a PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 007/PR-
G/2018, SEI nº 6038.2018/0000320-3 firmado com a empresa
TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 68.382.498/0001-38 cujo objeto é a prestação
de serviços de serralheria com equipamentos, ferramentas,
material de consumo (eletrodos e combustível), veículo de mão
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI N° 6012.2021/0003059-0
INT: SMSUB
ASSUNTO: Aquisição de equipamentos para utilização
pela equipe de informática da Secretaria Municipal das
Subprefeituras para manutenção dos computadores e
rede, conforme especificações e quantidades constantes
no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante do
edital do Pregão Eletrônico 032/SMSUB/COGEL/2021.
DESPACHO
I – Com base nos elementos constantes do processo, em
especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações
(doc. SEI n° 047595696), e em face da competência que me
foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e suas alterações,
Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores e Lei
Complementar nº 123/06, AUTORIZO a abertura de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de
equipamentos para utilização pela equipe de informática da
Secretaria Municipal das Subprefeituras para manutenção dos
computadores e rede, de acordo com as especificações descritas
no Termo de Referência e Especificações Técnicas - Anexo I,
e APROVO a Minuta do Edital doc. SEI 047595081, acostada
aos autos.
II – Designo como pregoeiro o servidor Sidnei Silva Souza –
RF 883.353-2 – Portaria n.º 008/SMSUB/2021.
COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/SMSUB/COGEL/2021
Processo nº 6012.2021/0003059-0
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada
na Rua São Bento, nº 405 – São Paulo, SP, realizará ABERTURA
do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR
GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições a serem processados e julgados
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos
Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar
nº 123/06, bem como de conformidade com as Leis Federais
nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas complementares e
disposições deste instrumento.
Data da sessão: 21/07/2021
Horário: 14h30min
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
DO OBJETO: Aquisição de equipamentos para utilização
pela equipe de informática da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras para manutenção dos computadores e rede, conforme
especificações e quantidades constantes no ANEXO I – Termo
de Referência, parte integrante do edital.
A participação no presente pregão dar-se-á através de siste-
ma eletrônico, pelo acesso ao site : www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
e www.bec.sp.gov.br.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6030.2019/0002389-0
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 036/SUB-AF/2021 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 029/SUB-AF/2019
DERIVADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS N° 001/SUB-AF/CPL/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6030.2019/0002389-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE
EUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 03.973.494/0001-89
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM MÃO
DE OBRA QUALIFICADA, COM FERRAMENTAL E EQUIPAMEN-
TOS APROPRIADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
MOTOBOMBAS E SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS ELÉTRICOS
NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SIS-
TEMAS DE DRENAGEM NOS RESERVATÓRIOS R1, R2, R4, R5
E R6, EXISTENTES AO LONGO DA AV. ARICANDUVA, EXCETO O
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES TÉCNICAS.
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO
DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO TER-
MO DE CONTRATO Nº 029/SUB-AF02019
PROCESSO: 6030.2019/0001179-4
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos nos autos, autorizo a
prorrogação por mais 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias,
do prazo contratual previsto no Termo de Contrato nº 009/SUB-
-AF/2019 (018900861), firmado com a empresa POTENZA EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 58.853.169/0001-74,
com suspensão de 01 (uma) equipe, pelo período de 10/07/2021
a 31/10/2021, nos termos da sua anuência (047174012), na
forma da planilha demonstrativa dos valores necessários ao
período de prorrogação (047264632), no valor total de R$
871.503,82 (oitocentos e setenta e um mil quinhentos e três
reais e oitenta e dois centavos) para o presente exercício. As
despesas correspondentes ao presente exercício correrão por
conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.452.3022.2.339.
3.3.90.39.00.00,, em conformidade com a Nota de Reserva nº
36.675/2021 (047271915) .
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6033.2021/0001345-2
Assunto: Ata de RP nº 23/SMSUB/COGEL/2021
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e, no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Mu-
nicipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
AUTORIZO, a utilização da Ata de RP nº 23/SMSUB/CO-
GEL/2021, cuja detentora é a empresa GUARANI INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.817.467/0001-67,
objetivando-se a contratação para fornecimento de CONCRETO
USINADO a esta Subprefeitura, a ser entregue no quantitativo
mensal de 20m³ (vinte metros cúbicos), ao custo de R$
6.625,20 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centa-
vos) pelo período de 12 (doze) meses totalizando no período
240m³ (duzentos e quarenta metros cúbicos) e valor máximo
estimado de R$ 79.502,40 (setenta e nove mil quinhentos e
dois reais e quarenta centavos), onerando a dotação 44.10.15.4
52.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.
2. AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho em favor da
contratada, no valor de R$ 39.751,20 (Trinta e Nove Mil, Se-
tecentos e Cinquenta e Hum Reais e Vinte Centavos) one-
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quarta-feira, 7 de julho de 2021 às 05:01:14
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