LICITAções - GUAIANASES
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (147) – 61
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO 019/SUB-IQ/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6041.2021/0002606-0
CONTRATANTE: Subprefeitura Itaquera – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda
– CNPJ 45.817.467/0001-67
OBJETO: Fornecimento de Cimento Portland a Prefeitura do
Município de São Paulo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/SMSUB/COGEL/2021
QUANTITATIVO: 4.260 sacos de 50 Kgs
VALOR TOTAL: R$ 131.208,00 (cento e trinta e um mil
duzentos e oito reais)
NOTAS DE EMPENHO: 85.821/2021, 85.825/2021,
85.830/2021
DOTAÇÃO: 67.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00, 67.1
0.15.452.3022.2.339.33.90.30.00.00,
67.10.17.512.3005.2.367.33.90.30.00.00
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2021.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO 106/2022
Processo 6042.2022/0000670-8
I - Onde se lê: para uso no gabinete da Subprefeitura do
Jabaquara.
Leia-se: Para uso no:
- Térreo - Descomplica,
- 1º andar – Coordenadoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano,
- 2º andar – Coordenadoria de Projetos e Obras / Supervi-
são de Gestão de Pessoas,
- 3º andar – Gabinete do Subprefeito, e
- 4º andar - Coordenadoria de Administração e Finanças
E
- Onde se lê: modalidade de Dispensa de Licitação
- Leia-se: modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022 .
II - Nos termos da competência que me foi outorgada na
conformidade da Lei Municipal nº 13.399/02, no Decreto Muni-
cipal nº 44.279/03, Decreto nº 46.662/05 e nas Leis Federais nº
10.520/2002 e nº 8.666/93 e demais normas complementares
aplicáveis, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica,
APROVO a minuta de edital anexada ao processo e AUTORIZO
a contratação da empresa WT PELICULAS LTDA, CNPJ/CPF:
11.325.873/0001-90, pelo melhor lance de R$ 15.499,00 e com
valor negociado a R$ 15.498,00. VALOR ACEITO PELO PREGO-
EIRO. Habilitação de fornecedor 05/07/2022 12:44:26 conforme
SEI 067056442 procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico 02/2022, objetivando o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE
PELÍCULAS EXISTENTES E NOVA INSTALAÇÃO DE PELICULAS
DE PROTEÇÃO PARA VIDRO, COM FORNECIMENTO PELA CON-
TRATADA DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECU-
ÇÃO, conforme Requisição de Serviços (SEI 060117302 ) e espe-
cificações constantes no Termo de Referência (SEI 063456896 ),
onerando a dotação orçamentária 55.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 29.562/2022.
II - AUTORIZO ainda a emissão da Nota de Empenho a
favor da contratada.
III - Designado como fiscal do referido contrato o servidor
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO - RF: 562.853.9/2 e suplen-
te o servidor JOSÉ ABEL DE SOUZA - RF: 740.576.6/1.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
6043.2022/0000817-0 - LICITAÇÃO: REQUISI-
ÇÃO INICIAL
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: I. Em face dos elementos constantes do pre-
sente, das manifestações favoráveis das unidades técnicas,
consoante a competência a mim conferida pelo inciso I, § 2º do
artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, AUTORIZO e HOMOLOGO,
com fulcro no inciso II, artigo 24, com os valores alterados pelo
Decreto Federal nº 9.142/2018 combinado com o inciso VII do
artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993 e com os artigos 2º e 3º
do Decreto Municipal n° 54.102/2013 a COTAÇÃO ELETRÔNICA
que objetivou a Aquisição de Materiais diversos, de acordo com
a Adjudicação realizada pelo servidor designado, documentos
e propostas comerciais apresentadas nos seguintes termos:
itens: 01: 1 UNID. PARAFUSADEIRA DE IMPACTO A BATERIA ,
1/4" cód BEC: 6064710 = R$ 290,00. 9: 2 UNID. FURADEIRA DE
IMPACTO - MANDRIL 1/2" X 750 W X 220V cód BEC 4853369 =
R$ 570,00 preço unitário R$ 285,00. 10: 10 UNID. CADEADO DE
LATÃO MACIÇO - 60 mm cód BEC: 4426274 = R$ 520,00 preço
unitário R$ 52,00. 11: 20 UNID. CADEADO DE LATÃO MACIÇO -
30 mm cód BEC: 4436946 = R$ 252,00 preço unitário R$ 12,60.
12: 20UNID. CADEADO DE LATÃO MACIÇO - 25mm cód BEC.
43077399,00 = R$ 180,00 preço unitário R$ 9,00. ADJUDICA-
DOS para empresa LUPAM COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA
- ME, CNPJ: 38.342.435/0001-97. Itens: 02: 50 ROLOS FITA
TEFLON P/ ROSACAS - LARG. 18 mm X 50 m cód BEC52435486
= R$ 312,50 preço unitário R$ 6,25. 17: 10 UNID. TORNEIRA
EM LIGA DE COBRE - P LAVATÓRIO - CROMADA - BICA TIPO
FIXA cód BEC 272517736,00 = R$ 360,00 preço unitário R$
36,00. ADJUDICADOS para empresa MEGACON COMÉRCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS - ME, CNPJ: 27.035.408/0001-55.
Itens: 03: 30 UNID. SIFÃO EM PVC ACABAMNETO CROMADO,
TIPO SANFONADO CROMADO cód BEC 5563887 = R$ 420,00
preço unitário R$ 14,00. 04: 20 UNID. KIT REPARO P/ CAIXA
ACOPLADA , UNIVERSAL cód BEC 5390850 = R$ 1.540,00
preço unitário R$ 77,00. ADJUDICADOS para empresa JOSIANO
MANOEL DOS SANTOS , CNPJ:41.378.388/0001-46. Itens: 05:
20 UNID. ENGATE FLEXÍVEL, DE PVC FLEXÍVEL, 40 CM X 1/2"
(COMPRIMENTO X DIÂMETRO) cód BEC 6012582 = 70,00
preço unitário R$ 3,50. 13: 10 UNID. PEÇA DE REPOSIÇÃO,
FECHADURA RESIDENCIAL - USO EM BANHEIRO cód BEC
5746558 = R$ 470,00 = R$ 47,00. 16: 20 ROLOS FITA ISOLAN-
TE TÉRMICO- LÍQUIDO - COR PRETA- BISNAGA OU TUDO DE
50 G cód BEC 5051193 = R$ 700,00 preço unitário R$ 35,00.
ADJUDICADOS para empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ:14.636.329/0001-58. Itens: 15: 50 ROLOS FITA ISOLANTE
PVC = PRETA - 750V X19 mm X 20 M 5cód BEC 133254 = R$
297,00 preço unitário 5,94. ADJUDICADO para empresa RDLED
COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ:29.413.075/0001-86. itens:
06,08,14,24 e 27 a29: FRACASSADOS e itens: 7, 18 A 23, 25 e
26: DESERTOS. II. Para suportar a despesa no valor total de R$
5.981,50 (cinco mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta
centavos) foi providenciada a Nota de Reserva nº 40.137/2022
que irá onerar a dotação orçamentária nº 46.10.15.122.3024
.2.100.33.90.30.00.00. III. Fica DESIGNADO o servidor Milton
Carlos da Silva, RF. 572.319.1 na qualidade de FISCAL, em con-
formidade com o Decreto Municipal nº 54.873/2014.
ATA DE ABERTURA
LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE: nº 007/SUB-IP/2022
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 6039.2022/0002515-3
OBJETO: Contratação de Manutenções preventivas, e cor-
retivas, em espaço público na Rua Elba, 980- Distrito: Ipiranga,
área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e
dois, às 14hs00min no Auditório da Subprefeitura Ipiranga, sito
à Rua Lino Coutinho, 444, Ipiranga - São Paulo – SP, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação constituída
pela Portaria nº 070/SUB-IP/GAB/2021 desta unidade, para dar
início aos trabalhos de abertura do certame. Aberta a sessão,
verificou se que apresentaram propostas as empresas convida-
das: E FFORT – COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- inscrita no CNPJ sob nº 18.225.720/0001-10 e R18 OBRAS &
SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 02.887.746/0001-94
e as empresas que manifestaram interesse em participar de
acordo com o item 3.1, DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EI-
RELI - inscrita no CNPJ sob nº 34.730.331/0001-07; MH CONS-
TRUTORA LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 34.126.681/0001-50;
MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.069.088/0001-96 e STEIN INCORPORAÇÕES
LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 17.861.752/0001-40 nenhuma
empresa entregou o envelope.
A Presidente da Comissão comunicou o encerramento do
credenciamento.
Foram rubricados e constatados os demais requisitos for-
mais. Na continuidade a Comissão passou a abertura dos enve-
lopes contendo as Propostas de Preços e toda a documentação
exigida no Edital.
Ato continuo a comissão decidiu classificar em 1º lugar a
empresa E FFORT – COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – no valor de R$ 140.764,55 (cento e quarenta mil, sete-
centos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);
2º lugar a empresa R18 OBRAS & SERVIÇOS LTDA – no valor
de R$ 144.906,05 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e
seis reais e cinco centavos).
Após análise da documentação das empresas, bem como
análise da planilha de custos e documentação pelo represen-
tante de CPO a Comissão decidiu declarar vencedora e habilitar
a empresa E FFORT – COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – no valor de R$ 140.764,55 (cento e quarenta mil, sete-
centos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
abrindo prazo recursal de dois dias úteis. Nada mais havendo a
tratar, encerrou-se a sessão.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6040.2021/0001616-6
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°011/
SUB-IT/2022.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPRE-
FEITURA ITAIM PAULISTA (Contratante) e DBL CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP, CNPJ n° 13.769.871/0001-16 (Contratada).
Objeto: Contratação de empresa especializada para refor-
ma da Praça Drº Alarico de Toledo Piza - Implantação de ( ATIS),
Playground, Bancos e Mesas de Jogos Local: Rua Drº Alarico de
Toledo Piza.
Valor total: R$ 172.078,25.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
Início: Emissão da Ordem de Início.
Dotação orçamentária: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.
39.00.
ATA DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
CARTA CONVITE 008/SUB-IT/2022
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO ADM. N. º: 6040.2021/0001622-0
OBJETO: Contratação de empresa especializada para revita-
lização da Praça Rua Diego Sandi.
Ao quarto dia de agosto de 2022, às 10:00, na Sala de
Licitações na Subprefeitura Itaim Paulista, reuniram–se os
membros da Comissão Permanente de Licitações, constituída
pela Portaria n° 001/SUB-IT/GAB/2022, ao final elencados e
assinados, iniciando os trabalhos da Licitação em epigrafe. Não
houve o comparecimento de interessados ou representantes
legais das empresas convidadas. Foi protocolado os seguintes
envelopes dos licitantes:
EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA
20.543.972/0001-30
A empresa entregou o envelope em horário e local estabe-
lecido pelo respectivo edital, o qual se encontrava devidamente
identificados e lacrados, promoveu-se a rubrica dos mesmos
pelos membros da Comissão de Licitação e representantes, bem
como os elementos nele inseridos e logo após respeitando-se a
inversão de fases foi dado início aos trabalhos.
Cumpre informar que a licitação foi amplamente divulgada,
além das Publicações no DOC, a licitação foi disponibilizada
no Portal e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Sendo assim,
além das empresas convidadas, estendeu o convite aos demais
interessados que manifestassem interesse em participar do cer-
tame. Portanto, foram observados os princípios constitucionais
expressos no artigo 3º da Lei nº 8.666/93.
Dando prosseguimento ao presente certame procedeu-se
a abertura dos envelopes devidamente lacrados, passando a
análise das propostas de preço das empresas licitantes, sendo
que o resultado está consignado no quadro a seguir.
Empresa: Valor: Classificação:
EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ME – CNPJ: 20.543.972/0001-
30
R$ 179.332,64 1ª
Após este procedimento, a Comissão considerou classifica-
da em primeiro lugar a empresa EF CONSTRUÇÕES E MANU-
TENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
ME – CNPJ: 20.543.972/0001-30, porque apresentou a menor
proposta no valor de R$ 179.332,64.
Após a classificação das propostas passou-se ao exame da
habilitação da empresa melhor classificada, com a conferência
da qualificação técnica pela Engª Fernanda Tenório da Costa,
neste caso a empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ME – CNPJ:
20.543.972/0001-30 que ofertou o valor de R$ 179.332,64
(Cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e
sessenta e quatro centavos) ressaltando que a mesma foi ha-
bilitada, por satisfazer as condições estabelecidas no edital de
Convite nº 008/SUB-IT/2022, considerada HABILITADA.
Por fim ficou decidido por unanimidade a comissão decla-
rar como vencedora a empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTEN-
ÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
ME – CNPJ: 20.543.972/0001-30, no valor de R$ 292.276,55.
De acordo com O artigo 48, I, II da Lei Nº 8.666/1993 a
empresa apresentou valor superior a 70% do valor orçado pela
Administração e valor superior a 70% da média das propostas
superiores a 50% do valor orçado pela Administração.
A decisão a ATA de Abertura e julgamento será publicada
em diário oficial do município, sendo que o processo deverá ser
encaminhado ao Senhor Subprefeito para exame e deliberação
quanto à adjudicação e homologação do presente certame em
face das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal
13.399/2002.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja
ata vai assinada pela Comissão de Licitação.
EMPRESA
VALOR DA PROPOSTA
1
BORGEO ENGENHARIA ESTRUTURAL E GEOTÉCNICA -
CNPJ 35.474.454/0001-89
R$ 47.735,39
2
AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ 34.223.533/0001-54
R$ 48.564,47
3
MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME -
CNPJ 03.069.088/0001-96
R$ 48.769,77
4
SC ENGENHARIA EIRELI-EPP - CNPJ 10.599.775.0001-89
R$ 49.571,21
3. Fica classificada a empresa BORGEO ENGENHARIA
ESTRUTURAL E GEOTÉCNICA - CNPJ 35.474.454/0001-89, no
valor de R$ 47.735,39 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e
cinco reais e trinta e nove centavos).
4. Fica garantido aos licitantes o prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar da publicação da presente Ata, para apresenta-
ção de recurso administrativo que deverá ser protocolizado na
Supervisão de Administração da Subprefeitura Ermelino Mata-
razzo, localizada na Avenida São Miguel, 5550 – Jd. Cotinha
– São Paulo/SP – 1º andar, no horário das 10:00h. às 17:00h.
5. Solicitamos parecer técnico dos Srs. Antonio Carlos Hele-
no de Oliveira, Andre Luiz Miranda – Engº. Civil Coordenadoria
de Projetos e Obras.
6. Os envelopes de habilitação não abertos estarão disponí-
vel para retirada após a assinatura do contrato.
7. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer
uso da palavra, foi lavrada a presente ATA que depois de lida e
achada conforme assinada pela Comissão e pelos representan-
tes das empresas licitantes presentes.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ROTEC
CONSTRUTORA LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEI Administrativo nº
6038.2021/0002481-8
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA À AV. ÁGUA VERME-
LHA, ALTURA DO Nº 5580 X RUA CLAUSETTI, 126, área sob
jurisdição da Subprefeitura Guaianases.
DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica, à Empresa
ROTEC CONSTRUTORA LTDA., TERMO DE CONTRATO Nº 039/
SUB-G/AJ/2021, SEI nº 6038.2022/0001940-9.
O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETI-
RADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO
DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE
ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ROTEC
CONSTRUTORA LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEI Administrativo nº
6038.2021/0001983-0
OBJETO: RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA ESTUFA DO
VIVEIRO GUAIANASES, área sob jurisdição da Subprefeitura
Guaianases.
DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica, à Empresa
ROTEC CONSTRUTORA LTDA., TERMO DE CONTRATO Nº 044/
SUB-G/AJ/2021, SEI nº 6038.2022/0001942-5.
O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETI-
RADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO
DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE
ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ROTEC
CONSTRUTORA LTDA.
CONVITE Nº 002/SUB-G/2021 - SEI Administrativo nº
6038.2021/0001973-3
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ATI E PLAYGROUND NA PRAÇA
WILSON REIS DOS SANTOS – RUA DOS JESUITAS, área sob juris-
dição da Subprefeitura Guaianases.
DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica, à Empresa
ROTEC CONSTRUTORA LTDA., TERMO DE CONTRATO Nº 017/
SUB-G/AJ/2021, SEI nº 6038.2022/0001946-8.
O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETI-
RADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO
DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE
ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
No DOC do dia: 04/08/2022(pag.65),PROCESSO ELETRÔNI-
CO DIGITALIZADO-SEI Nº 6039.2022/0001950 -1 - R18 OBRAS
& SERVICOS LTDA
Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N.º
003/SUB-IP/2022
Leia-se: CARTA CONVITE Nº 003/SUB-IP/2022
ATA DE ABERTURA
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 002/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0001607-3
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando os
serviços de readequação viária e acessibilidade no entorno do
Museu Ipiranga, área sob jurisdição da subprefeitura Ipiranga.
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois
as 10h00min, reuniram-se os membros ao final nomeados da
Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria
nº 070/SUB-IP/GAB/2021 no auditório da sede da Subprefeitura
Ipiranga, iniciando os trabalhos da Licitação em epígrafe. Entre-
gou envelope lacrado a empresa única participante NOVA JRA
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ.
Sob nº 44.721.630/0001-20.
A Presidente da Comissão comunicou o encerramento do
credenciamento.
Sendo constatada a regularidade formal externa dos enve-
lopes, sem qualquer oposição dos presentes, em conformidade
com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal
nº. 14.145/06 e Decretos regulamentadores foram abertos os
envelopes nº 1 - Proposta de Preços no valor de R$ 519.024,40
(quinhentos e dezenove mil vinte e quatro reais e quarenta
centavos) e 2 - Habilitação, cujo conteúdo foi lido, examinado e
rubricado por todos os membros da Comissão.
Em prosseguimento foi feita a análise do CRC, Planilha
de Custos e documentação técnica por parte dos membros da
Comissão da Coordenadoria de Projetos e Obras, bem como
análise da documentação Jurídica e Financeira por esta Comis-
são Permanente de Licitação – CPL.
Diante do exposto a Comissão decidiu declarar vencedora a
empresa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA,
pelo valor supramencionado e habilita-la.
Foi declarada encerrada a sessão, lavrou-se à presente Ata,
que será assinada pelos Membros da Comissão de Licitação.
4. A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos
materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, serão de responsa-
bilidade dos servidores:
4.1 TITULAR - Sandra Aparecida Camillo - Chefe de Uni-
dade Técnica I - RF: 576.003-8 - Unidade de Armazenamento;
4.2 SUPLENTE - José Roberto Boccalão - Agente de Apoio -
RF: 643.386-3 - Unidade de Armazenamento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Aditivo ao TC nº 028/SUB-CV/AJ/2021
Processo SEI 6033.2021/0003205-8
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
com fundamento no Art. 65, inciso I, ALINEAS “a” e “b”, da Lei
nº 8.666/93, e frente as manifestações, do Sr. Coordenador de
CPO 068018436, do Sr. Coordenador de CAF 068100673 e do
Parecer 068111653 da Assessoria Jurídica, as quais uso como
razão de decidir, AUTORIZO, o acréscimo do objeto contratual
com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no ar-
tigo 65, inciso I, alíneas “a” e "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, no valor de R$ 49.915,27 (quarenta e nove mil nove-
centos e quinze reais e vinte e sete centavos), cuja composição
encontra-se nas planilhas juntadas em 068017996, 068018073
e 068018305, representando um acréscimo corresponde a
aproximadamente 17,9183158% do valor inicial atualizado do
contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações;
2. AUTORIZO, ainda, o EMPENHO dos valores necessários
para fazer frente ao acréscimo contratual;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Aditivo ao TC nº 029/SUB-CV/AJ/2021
Processo SEI 6033.2021/0003135-3
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
com fundamento no Art. 65, inciso I, ALINEAS “a” e “b”, da Lei
nº 8.666/93, e frente as manifestações, do Sr. Coordenador de
CPO 068013401, do Sr. Coordenador de CAF 068099447 e do
Parecer 068113120 da Assessoria Jurídica, as quais uso como
razão de decidir, AUTORIZO, o replanilhamento proposto, bem
como o acréscimo do objeto contratual com respectivo acrésci-
mo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alíneas
“a” e "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no valor
de R$ 45.610,05 (quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais
e cinco centavos), cuja composição encontra-se nas planilhas
juntadas em 066238659, 066238814, 066239022, 068013130
e 068013336, representando um acréscimo corresponde a
aproximadamente 16,0462543% do valor inicial atualizado do
contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações;
2. AUTORIZO, ainda, o EMPENHO dos valores necessários
para fazer frente ao acréscimo contratual;
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
EDITAL CARTA CONVITE Nº: 015/SUB-EM/2022
PROCESSO Nº: 6036.2022/0001364-7
OBJETO: Revitalização de Escadaria e construção de jardim
de chuva - Rua Governador Ancher, altura do nº 168
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois
(04/08/2022), às nove horas (09h), reuniram-se na "Sala do
subprefeito" da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, localizada
no 1º andar do prédio situado na Avenida São Miguel, 5550
- Jd. Cotinha - São Paulo/SP, os membros da Comissão Perma-
nente de Licitação - CPL, que subscrevem o presente termo,
para “abertura” de "Sessão Pública de Licitação", conforme
dados em epígrafe.
Abertos os trabalhos, apregoados os interessados, a Comis-
são passa a deliberar o seguinte:
1. Tendo sido apresentadas quatro (04) propostas, a comis-
são inicia a sessão com a abertura dos envelopes e análise da
documentação apresentada.
2. Após a análise, a Presidente da Comissão:
EMPRESA
VALOR DA PROPOSTA
1
AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ 34.223.533/0001-54
R$ 242.479,78
2
BORGEO ENGENHARIA ESTRUTURAL E GEOTÉCNICA -
CNPJ 35.474.454/0001-89
R$ 246.968,66
3
MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME -
CNPJ 03.069.088/0001-96
R$ 247.549,81
4
CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ
05.393.816/0001-46
R$ 248.491,67
3. Fica classificada a empresa AMARAL ENGENHARIA,
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 34.223.533/0001-54,
no valor de R$ 242.479,78 (duzentos e quarenta e dois mil
quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).
4. Fica garantido aos licitantes o prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar da publicação da presente Ata, para apresenta-
ção de recurso administrativo que deverá ser protocolizado na
Supervisão de Administração da Subprefeitura Ermelino Mata-
razzo, localizada na Avenida São Miguel, 5550 – Jd. Cotinha
– São Paulo/SP – 1º andar, no horário das 10:00h. às 17:00h.
5. Solicitamos parecer técnico dos Srs. Antonio Carlos Hele-
no de Oliveira, Andre Luiz Miranda – Engº. Civil Coordenadoria
de Projetos e Obras.
6. Os envelopes de habilitação não abertos estarão disponí-
vel para retirada após a assinatura do contrato.
7. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer
uso da palavra, foi lavrada a presente ATA que depois de lida e
achada conforme assinada pela Comissão e pelos representan-
tes das empresas licitantes presentes.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
EDITAL CARTA CONVITE Nº: 016/SUB-EM/2022
PROCESSO Nº: 6036.2022/0001391-4
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM INSTALAÇÃO
DE ATI - PRAÇA NA RUA CAIÇARA DO RIO DO VENTO COM AV.
CANDIDO ABREU – PARQUE CISPER
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e
dois (04/08/2022), às onze horas (11h), reuniram-se na "Sala do
subprefeito" da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, localizada
no 1º andar do prédio situado na Avenida São Miguel, 5550
- Jd. Cotinha - São Paulo/SP, os membros da Comissão Perma-
nente de Licitação - CPL, que subscrevem o presente termo,
para “abertura” de "Sessão Pública de Licitação", conforme
dados em epígrafe.
Abertos os trabalhos, apregoados os interessados, a Comis-
são passa a deliberar o seguinte:
1. Tendo sido apresentadas quatro (04) propostas, a comis-
são inicia a sessão com a abertura dos envelopes e análise da
documentação apresentada.
2. Após a análise, a Presidente da Comissão:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:02:58
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