LICITAÇÕES - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (245) – 77
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II - PARTICIPANTES DO CERTAME
CNPJ: 29.408.508/0002-96
FORNECEDOR: LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
ENDEREÇO: AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº 2116;
CEP: 30.710-662; BAIRRO/DISTRITO: CARLOS PRATES; MUNICÍ-
PIO: BELO HORIZONTE; UF: MG.
CPF: 034.399.494-19 PATRICIA AURELIANO CAMPELO
CPF: 073.575.886-70 BRUNO PORTO RODRIGUES
CNPJ: 31.997.707/0001-48
FORNECEDOR: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
ENDEREÇO: R CAETANO FUMACHI, Nº 185; COMPLEMEN-
TO: SL. COMERCIAL; CEP: 13.253-550; BAIRRO/DISTRITO: LOTE-
AMENTO REI DE OURO; MUNICÍPIO: ITATIBA; UF: SP.
CPF: 295.714.478-62 VICTOR HUGO DINI
CNPJ: 08.211.767/0001-71
FORNECEDOR: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODON-
TOLOGICOS EIRELI
ENDEREÇO: R DOUTOR LUIS CARLOS, Nº 928; CEP: 03.505-
000; BAIRRO/DISTRITO: VILA ARICANDUVA; MUNICÍPIO: SAO
PAULO; UF: SP.
CPF: 302.681.588-86 TATIANA PERES ZAGO
CNPJ: 23.121.810/0001-00
FORNECEDOR: G A - MEDICAL LTDA
ENDEREÇO: R PROFESSOR JOSE ALENCAR, Nº 233; CEP:
27.340-150; BAIRRO/DISTRITO: GOIABAL; MUNICÍPIO: BARRA
MANSA; UF: RJ.
CPF: 000.792.817-37 LECI DA CUNHA DE ALMEIDA
CPF: 144.728.787-80 BARBARA GABRIELE CUNHA DE ALMEIDA
CNPJ: 23.866.426/0001-28
FORNECEDOR: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: R JOSE PEDRO BOESSIO, Nº 114; CEP: 90.250-
050; BAIRRO/DISTRITO: HUMAITA; MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE;
UF: RS.
CPF: 021.354.230-76 ANA CLAUDIA SCALZILLI
CPF: 013.475.590-19 STEPHANIA MOSCHEN SCHAEFER
CPF: 839.651.570-00 ISIS SOUZA BARCELLOS
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
ITEM 01: ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLINHA.
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 29.408.508/0002-96
FORNECEDOR: LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
Valor Unit.: R$ 3,81
Valor Global : R$ 38.100,00
CNPJ: 31.997.707/0001-48
FORNECEDOR: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
Valor Unit.: R$ 4,50
Valor Global : R$ 45.000,00
CNPJ: 08.211.767/0001-71
FORNECEDOR: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODON-
TOLOGICOS EIRELI
Valor Unit.: R$ 7,00
Valor Global : R$ 70.000,00
CNPJ: 23.121.810/0001-00
FORNECEDOR: G A - MEDICAL LTDA
Valor Unit.: R$ 9,00
Valor Global : R$ 90.000,00
CNPJ: 23.866.426/0001-28
FORNECEDOR: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Valor Unit.: R$ 10,00
Valor Global : R$ 10.000,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 100.000,0000 23.866.426/0001-28 09/12/2020 09:00:55:443
R$ 90.000,0000 23.121.810/0001-00 09/12/2020 09:00:55:443
R$ 70.000,0000 08.211.767/0001-71 09/12/2020 09:00:55:443
R$ 45.000,0000 31.997.707/0001-48 09/12/2020 09:00:55:443
R$ 38.100,0000 29.408.508/0002-96 09/12/2020 09:00:55:443
R$ 36.000,0000 31.997.707/0001-48 09/12/2020 09:02:13:043
R$ 42.900,0000 23.121.810/0001-00 09/12/2020 09:04:12:347
R$ 35.640,0000 08.211.767/0001-71 09/12/2020 09:06:46:040
R$ 35.000,0000 31.997.707/0001-48 09/12/2020 09:07:46:733
R$ 34.650,0000 08.211.767/0001-71 09/12/2020 09:07:56:407
R$ 33.000,0000 31.997.707/0001-48 09/12/2020 09:08:56:677
R$ 32.670,0000 08.211.767/0001-71 09/12/2020 09:09:08:690
R$ 32.000,0000 31.997.707/0001-48 09/12/2020 09:09:28:647
R$ 31.650,0000 08.211.767/0001-71 09/12/2020 09:09:34:857
R$ 37.719,0000 23.866.426/0001-28 09/12/2020 09:09:39:860
R$ 31.000,0000 31.997.707/0001-48 09/12/2020 09:09:57:830
R$ 30.650,0000 08.211.767/0001-71 09/12/2020 09:10:06:800
R$ 30.000,0000 31.997.707/0001-48 09/12/2020 09:10:18:287
R$ 29.650,0000 08.211.767/0001-71 09/12/2020 09:10:23:123
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
CNPJ: 31.997.707/0001-48
FORNECEDOR: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
ITEM 01: ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLINHA.
Unidade de Fornecimento: Pacote
Quantidade: 10.000
Critério de Valor(Estimado): R$ 29.866,67
Valor Unitário: R$ 2,98
Valor Global: R$ 29.800,00
Marca: MEDI HOUSE
Fabricante: MEDI HOUSE
Modelo / Versão: Algodão Hidrófilo em Bolas
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Algodão Hidrófilo
em Bolas, formado por tira de manta de fibras 100% algodão,
enrolada e pesando aproximadamente 0,70 g. O produto deve
ter aspecto homogêneo e macio, inodoro e boa absorvência.
Deverá ser isento de grumos ou quaisquer impurezas, substân-
cias estranhas e alvejantes ópticos. Cor branca. III - CONDIÇÃO
GERAL APRESENTAÇÃO: Pacote contendo de 100 a 200 g
(aproximadamente). VALIDADE DO PRODUTO: Mínimo de 12
(doze) meses contados a partir data da entrega ao HSPM.
Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do
produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior.
Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta
condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela
Unidade Requisitante do Servidor Público Municipal poderá, ex-
cepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor,
quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da
inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade.
Obs.: Serão considerados de acordo as datas de fabricação ou
os prazos de validade gravados no próprio produto ou ainda
na embalagem desde que acompanhadas se necessário da
correta interpretação fornecida pelo fabricante. EMBALAGEM:
Reacondicionado de acordo com a praxe do fabricante, de
forma a garantir a integridade do produto até o local de uso.
Deverão constar externamente na embalagem os seguintes
dados: conteúdo qualitativo e quantitativo, marca comercial,
procedência de fabricação, prazo de validade, CNPJ da empresa
e demais dados que constem na Lei 8078/90 (Código de Defesa
do Consumidor).
Total do Fornecedor: R$ 29.800,00
Valor Global da Ata: R$ 29.800,00
materiais a ser realizado pela Supervisão de Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -
SMADS.. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 33/
SMADS/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a par-
tir de 31/12/2020. Valor total estimado: R$ 303.114,67 – Data
da assinatura: 23/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0006156-1 2º Termo de aditamento ao
Contrato 23/SMADS/2020, lavrado com a empresa LA-
VANDERIA ANTARES LTDA- Objeto: Serviços de lavanderia
de roupas de uso pessoal. Valor total estimado: R$ 80.100,00
– Data da assinatura: 23/12/2020 – Prazo de vigência: 180 dias
a partir de 31/12/2020
6024.2020/0008344-1
À vista do noticiado no presente processo administrativo
e, em especial, da manifestação da SMADS/CAF/CSCL/ALMOX
(036983717), SMADS/COF/STC (036989285) e SMADS/COJUR
(037072652), ACOLHO a proposta de imposição à empresa
COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, sob CNPJ:03.576.719/0001-63,
de multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor do material não
entregue por dia de atraso, prevista no Anexo da Nota de Em-
penho 93398/2020, com fundamento nos artigos 54 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003 e 86 da Lei Federal nº 8.666/93. Em
consequência, nos termos do artigo 87, §2º da Lei de Licitações,
fica a empresa notificada a apresentar, no prazo de cinco dias
úteis contados de sua intimação, eventual defesa prévia junto
à SMADS/CAF, situada na Rua Líbero Badaró, 561/569, onde o
processo nº 6024.2020/0008344-1 poderá ser consultado.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM
ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE
COMPRAS E CONTRATOS
APENAÇÃO Nº 17.010.0119/2020
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 6017.2020/0030842-
9 – GRAFICA E EDITORA DOM BOSCO LTDA - CNPJ
17.885.286/0001-32
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: Notificação n° 83/2020 - Aplicação de penalidade
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes nestes autos de pro-
cesso, especialmente do parecer da Coordenadoria Jurídica no
SEI 036041479, e pela competência delegada no artigo 5º da
Portaria SF nº 78 de 27 de março de 2019, APLICO à GRAFICA
E EDITORA DOM BOSCO LTDA - CNPJ 17.885.286/0001-32,
sediada em Rua da Chácara - 10 - - Cabana do Pai Tomás - Belo
Horizonte - MG – CEP 30512-060, as seguintes penalidades:
PENALI-
DADE
DESCRIÇÃO
DO FATO
ITEM CONTRATUAL VIOLADO PREVISÃO CONTRATUAL DA
PENALIDADE
Multa de R$
109,80
Atraso de 06
(seis) dias.
Conforme anexo da nota de empenho
61018/2020, “0,5% de multa, por
dia de atraso na entrega/início dos
serviços até o décimo dia;
Multa de 0,5% por dia
de atraso
As penalidades são independentes e a aplicação de uma
não exclui a de outras.
II – Dessa forma, fica intimada a Empresa, em sendo de seu
interesse, receber vistas do processo administrativo e apresen-
tar recurso, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação
deste, após o qual, sem interposição de recurso ou denegado
seu provimento, o presente procedimento seguirá para a execu-
ção da penalidade aplicada, nos termos do art. 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03. Ressaltamos que o recurso administra-
tivo deverá ser encaminhado em vias originais e recepcionado
até o prazo limite estabelecido mediante apresentação no
setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às 17h,
situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/
ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do
e-mail: sfcontratos@prefeitura.sp.gov.br. O recurso deverá ser
endereçado a SF/COADM/DICOM localizada na Rua Libero
Badaró, 190 - 17º andar.
Caso seja ratificada a penalidade de multa, o respectivo
valor será cobrado, conforme ordem preferencial: por dedução
de eventuais pagamentos contratuais pendentes, por execução
da garantia prestada e/ou por meio de documento de arrecada-
ção (DAMSP) que será disponibilizado ao pagamento mediante
solicitação por e-mail: sfcontratos@prefeitura.sp.gov.br .
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI 6066.2020/0003189-0- Despacho SEI nº
037311449
I – Em vista do contido nos presentes autos, em especial
das manifestações de CAF –037184565 e 037204505,AUTORI-
ZOa emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 603.679,68
(seiscentos e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e
sessenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária
de nº 37.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00., conforme
Reserva Escritural -036944992, em favor do Condomínio Prédio
Martinelli, inscrito no CNPJ sob o nº 53.823.159/0001-72, a
título de pagamento de cota condominial do período de janeiro
a dezembro de 2021, das áreas do 17º e 18º andares do imóvel
situado na Avenida São João, nº 35, Distrito Sé, nesta Capital,
tendo em vista a existência do contrato de locação nº 02/2017/
SMUL, celebrado entre a SMDU e a empresa SP-URBANISMO.
II – Após, à CAF para publicação e providências subse-
qüentes.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2020/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0010392-3
Às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2020, no Hos-
pital do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro
Alves, 63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,
reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
legal Portaria nº 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de
19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições conti-
das na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6210.2020/0010392-3, para realizar os procedimentos relati-
vos ao Pregão nº 383/2020. Modo de disputa: Aberto. Critério
de Julgamento: Menor Preço Total por Item. Objeto: Pregão
Eletrônico – Material Médico Hospitalar (Algodão Hidrófilo Em
Bolinha). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento
às disposições contidas no edital, conforme autorização de
abertura publicada no DOC nº 223 de 26/11/2020 às fls. 77,
divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase
de lances para classificação dos licitantes relativamente aos
lances ofertados.
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0010680-8 – 1º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 42/SMADS/2020, lavrado com a empre-
sa RESIDENCIAL PLAZA APOLO LTDA- Objeto: Hospedagem
por diárias em estabelecimento hoteleiro para pessoas idosas
acima de 60 (sessenta) anos em situação de rua, regularmente
indicadas pela SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Órgão da PMSP – Prefeitura Municipal
de São Paulo. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
nº 42/SMADS/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 31/12/2020. Valor total estimado: R$ 720.000,00 –
Data da assinatura: 24/12/2020
6024.2020/0011266-2
À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação da Assessoria Técnica do Gabinete
(037336542) e da Coordenadoria de Administração e Finan-
ças (037366415 e 037369190) e da Coordenadoria Jurídica
(0373551395) desta Pasta, AUTORIZO, em caráter excepcional,
com fundamento no artigo 24, incisos IV e VIII da Lei Federal nº
8.666/93, c/c artigo 4º, § 2º da Lei Municipal nº 17.504/2020,
artigo 12 da Lei Municipal nº 17.335/2020, artigo 2º, inciso
II, do Decreto Municipal nº 59.283/20 e Decreto Municipal
nº 59.511/2020, a contratação, por dispensa de licitação, da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 00.360.305.0001-04, para a prestação de serviços de transfe-
rência direta e temporária de renda, para operacionalização do
Programa Renda Básica Emergencial, pelos valores unitários a
seguir discriminados:
(1) TARIFA PARA ABERTURA DE CONTA SOCIAL DIGI-
TAL – R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos), no total de R$
20.420,64 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e
quatro centavos).
(2) TARIFA PARA CRÉDITO EFETIVADO NA CONTA SOCIAL
DIGITAL – R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), no total de R$
55.452,60 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e
dois reais e sessenta centavos).
II. Para o cumprimento dos serviços a serem executados
serão emitidas Notas de Empenho à conta das dotações orça-
mentárias nºs. 24.10.08.244.3023.2.440.3.3.90.48.00.00 e 24.
10.08.244.3023.2.440.3.3.90.39.00.00 do orçamento em vigor,
no valor de RS 12.912.227,28 (doze milhões, novecentos e
doze mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos),
e da dotação nº 24.10.08.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, do
orçamento de 2021, no valor de R$ 75.873, 24 (setenta e cinco
mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) .
III. DESIGNO o Sr. Luiz Fernando Francisquini, portador do
RF nº , como fiscal do ajuste e a Sra. Erika Rose de Medeiros,
portadora do RF nº , como sua substituta, nos termos do art. 6º,
do Decreto Municipal nº 54.873/2014.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0005750-5 - 2º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 21/SMADS/2020, lavrado com a empre-
sa WINDSOR HOTEL LTDA- Objeto: Hospedagem por diárias
em estabelecimento hoteleiro para pessoas idosas acima de
60 (sessenta) anos em situação de rua, regularmente indicadas
pela SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social, Órgão da PMSP – Prefeitura Municipal de São
Paulo. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 21/
SMADS/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a par-
tir de 31/12/2020. Valor total estimado: R$ 720.000,00 – Data
da assinatura: 23/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0005990-7 - 2º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 24/SMADS/2020, lavrado com a empre-
sa CIPRIANI HOTEL LTDA- Objeto: Hospedagem por diárias
em estabelecimento hoteleiro para pessoas idosas acima de
60 (sessenta) anos em situação de rua, regularmente indicadas
pela SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social, Órgão da PMSP – Prefeitura Municipal de São
Paulo. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 24/
SMADS/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a par-
tir de 31/12/2020. Valor total estimado: R$ 720.000,00 – Data
da assinatura: 23/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0007135-4 - 2º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 26/SMADS/2020, lavrado com a empre-
sa CONDOMINIO EDIFÍCIO BRASÍLIA SMALL TOWN FLAT
SERVICE II- Objeto: Hospedagem por diárias em estabeleci-
mento hoteleiro para pessoas idosas acima de 60 (sessenta)
anos em situação de rua, regularmente indicadas pela SMA-
DS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, Órgão da PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo.
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 26/SMA-
DS/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 31/12/2020. Valor total estimado: R$ 720.000,00 – Data da
assinatura: 23/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0007752-2 – 1º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 29/SMADS/2020, lavrado com a em-
presa SÃO PAULO HOSTELS EIRELI- Objeto: Hospedagem
por diárias em estabelecimento hoteleiro para pessoas idosas
acima de 60 (sessenta) anos em situação de rua, regularmente
indicadas pela SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Órgão da PMSP – Prefeitura Municipal
de São Paulo. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
nº 29/SMADS/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 31/12/2020. Valor total estimado: R$ 720.000,00 –
Data da assinatura: 24/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0008428-6 – 1º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 30/SMADS/2020, lavrado com a em-
presa HOTEL NATAL LTDA- Objeto: Hospedagem por diárias
em estabelecimento hoteleiro para pessoas idosas acima de
60 (sessenta) anos em situação de rua, regularmente indicadas
pela SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social, Órgão da PMSP – Prefeitura Municipal de São
Paulo. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 30/
SMADS/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a par-
tir de 31/12/2020. Valor total estimado: R$ 432.000,00 – Data
da assinatura: 24/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0008425-1 – 1º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 31/SMADS/2020, lavrado com a em-
presa LUGUS HOTEL LTDA- Objeto: Hospedagem por diárias
em estabelecimento hoteleiro para pessoas idosas acima de
60 (sessenta) anos em situação de rua, regularmente indicadas
pela SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social, Órgão da PMSP – Prefeitura Municipal de São
Paulo. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 31/
SMADS/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a par-
tir de 31/12/2020. Valor total estimado: R$ 720.000,00 – Data
da assinatura: 23/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0008793-5 – 1º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 33/SMADS/2020, lavrado com a em-
presa GPAM TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI- Objeto:
Prestação de serviço de transporte de cargas e distribuição de
sentado pela organização e que é parte integrante do termo.
II- Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017
e da Portaria DRE-SM n° 303 de 25/09/2020, fica designa-
do como Gestor da Parceria, a servidora Arlete Coelho, RF:
737.856.4 e como suplente, a servidora Daniela Louro Fontalva,
RF: 780.829.1. III – A Comissão de Monitoramento e Avaliação
é aquela designada pela Portaria DRE-SM nº 369/2020. IV - As
despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a
dotação orçamentária nº 16.23.12.365.3010.2.828.33.50.39.00
.00 V - Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do
Termo de Colaboração em epígrafe. VI – Publique-se no sítio
oficial de SME na internet e no DOC. VII – Remeta-se ao Setor
de Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação
São Mateus para emissão da Nota de Empenho, lavratura do
termo de aditamento e demais providências subsequentes.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL
PROCESSO SEI Nº 6016.2018/0061876-3 ASSOCIAÇÃO
UNIÃO SOCIAL DOS MORADORES DO MUTIRÃO INÁCIO MON-
TEIRO E ADJACÊNCIAS – Aditamento de Termo de Colaboração
- CEI DENTE DE LEITE - I. - À vista dos elementos que instruem
o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos
competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como ra-
zão de decidir, no exercício da competência delegada pela Por-
taria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições
da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria
SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO
do Termo de Colaboração Nº 7802018/DRE-SM/2018-RPP com
a Organização da Sociedade Civil “Associação União Social dos
Moradores do Mutirão inácio Monteiro e Adjacências” – CNPJ
nº 96.513.601/0001-77, que tem por objeto a manutenção do
CEI DENTE DE LEITE, com atendimento para 102 crianças de
0 a 3 anos, sendo 07 de berçário, a partir de 01/02/2021, pelo
valor de repasse mensal de R$ 68.634,41 (sessenta e oito mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos),
incluindo o adicional de berçário, acrescido de R$ 5.857,71
(cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um
centavos) para custeio do aluguel e R$ 599,23 (quinhentos e
noventa e nove reais e vinte e três centavos) (IPTU - parcela),
totalizando o repasse mensal de R$ 75.091,35 (setenta e cinco
mil, noventa e um reais e trinta e cinco centavos), com vigência
até 26/11/2023, de acordo com a minuta anexada aos autos e o
Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros apresentado pela
organização e que é parte integrante do termo. II- Nos termos
do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da Portaria
DRE-SM n° 303 de 25/09/2020, fica designado como Gestor da
Parceria, a servidora Arlete Coelho, RF: 737.856.4 e como su-
plente, a servidora Daniela Louro Fontalva, RF: 780.829.1. III – A
Comissão de Monitoramento e Avaliação é aquela designada
pela Portaria DRE-SM nº 369/2020. IV - As despesas decorrentes
da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária
nº 16.23.12.365.3010.2.828.33.50.39.00.00 V - Ficam ratifica-
das e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Colaboração
em epígrafe. VI – Publique-se no sítio oficial de SME na internet
e no DOC. VII – Remeta-se ao Setor de Contabilidade e Parce-
rias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para emis-
são da Nota de Empenho, lavratura do termo de aditamento e
demais providências subsequentes.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL
PROCESSO SEI Nº 6016.2018/0047430-3 ASSOCIAÇÃO
DE AMPARO À CARENTES MARIA LUIZA – Aditamento de Ter-
mo de Colaboração - CEI JEOVA NISSI - I. - À vista dos elemen-
tos que instruem o presente, em especial as manifestações dos
setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho
e adoto como razão de decidir, no exercício da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com
fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº
57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações poste-
riores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 7252018/
DRE-SM/2018-RPP com a Organização da Sociedade Civil
“Associação de Amparo à Carentes Maria Luiza” – CNPJ nº
00.209.332/0001-80, que tem por objeto a manutenção do CEI
JEOVA NISSI, com atendimento para 130 crianças de 0 a 3 anos,
sendo 47 de berçário, a partir de 01/02/2021, pelo valor de
repasse mensal de R$ 92.092,47 (noventa e dois mil, noventa
e dois reais e quarenta e sete centavos), incluindo o adicional
de berçário, acrescido de R$ 12.251,23 (doze mil, duzentos e
cinquenta e um reais e vinte e três centavos) para custeio do
aluguel e R$ 1.353,62 (um mil, trezentos e cinquenta e três
reais e sessenta e dois centavos) (IPTU - parcela), totalizando o
repasse mensal de R$ 106.697,32 (cento e seis mil, seiscentos
e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), com vigência
até 13/09/2023, de acordo com a minuta anexada aos autos e o
Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros apresentado pela
organização e que é parte integrante do termo. II- Nos termos
do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da Portaria
DRE-SM n° 303 de 25/09/2020, fica designado como Gestor da
Parceria, a servidora Arlete Coelho, RF: 737.856.4 e como su-
plente, a servidora Daniela Louro Fontalva, RF: 780.829.1. III – A
Comissão de Monitoramento e Avaliação é aquela designada
pela Portaria DRE-SM nº 369/2020. IV - As despesas decorrentes
da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária
nº 16.23.12.365.3010.2.828.33.50.39.00.00 V - Ficam ratifica-
das e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Colaboração
em epígrafe. VI – Publique-se no sítio oficial de SME na internet
e no DOC. VII – Remeta-se ao Setor de Contabilidade e Parce-
rias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para emis-
são da Nota de Empenho, lavratura do termo de aditamento e
demais providências subsequentes.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2017/0000686-0
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 102/SEME/2020
CONTRATO nº:014/SEME/2017
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
– SEME
CONTRATADA:Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP – S/A
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
Sustentação de TIC
OBJETO DESTE TERMO: Reajuste Definitivo, Alteração De
Especificações Técnicas Do Objeto e Acréscimo Contratual
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
6024.2020/0006196-0
Diante dos elementos informativos que instruem o
presente, especialmente do Parecer Técnico Conclusivo
da Comissão de Seleção e da Sra. Supervisora da SAS Sé
(037186926/037188002), da Coordenação de Gestão de Par-
cerias (037240563) e da Coordenadoria Jurídica (037314205),
que acolho, TORNO PREJUDICADO/FRACASSADO o procedi-
mento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 194/
SMADS/2020, vez que as propostas/planos de trabalho que
acudiram ao certame foram considerados insatisfatórios por
não atenderem de maneira integral as disposições do edital que
rege o certame e as normas que regem a matéria.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 01:54:33.
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