LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
| Data de publicação | 11 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (156) – 77
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 25/2021/
SMUL
AO CONTRATO Nº 04/SMSO/2017
PROCESSO SEI Nº: 6022.2017/0001032-4
TERMO DE CONTRATO Nº 04/SMSO/2017
TERMO DE ADITAMENTO: 25/2021/SMUL
CONTRATANTE: Município de São Paulo, através da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
CNPJ : 33.840.043/0001-34
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP – S.A.
CNPJ: 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços Técnicos Es-
pecializados em Tecnologia da Informação para a “Sustentação
e Melhorias de TIC”.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração da Cláusula Nona, itens 9.1
e 9.2, referentes ao Reajuste do Contrato Nº 004/SMSO/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
99.10.15.126.3024.2171.3390.4000-08
DATA DA LAVRATURA: 06/08/2021.
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 28/2021/
SMUL
AO CONTRATO Nº 03/2020/SEL
PROCESSO Nº 6066.2020/0001539-9
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
intermédio da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento -
SMUL.
CNPJ: 33.840.043/0001-34
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRO-
DAM-SP – S.A.
CNPJ: 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços para SUS-
TENTAÇÃO E
MELHORIAS de Sistemas de Informação da SEL.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato nº 03/2020/
SEL por mais 06
(seis) meses, a partir de 10/08/2021, conforme Proposta
PA-SEL-210802-91
(Versão 1.0).
VALOR: O valor total desta prorrogação é de R$
1.871.224,08 (um milhão,
oitocentos e setenta e um mil duzentos e vinte e quatro
reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.126.3024.2.171.33
.90.40.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº 63.479/2021
DATA DA LAVRATURA : 09/08/2021
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 27/2021/
SMUL
AO CONTRATO Nº 04/2020/SMDU
PROCESSO Nº 6066.2020/0001543-7
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
intermédio da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento -
SMUL.
CNPJ: 33.840.043/0001-34
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRO-
DAM-SP – S.A.
CNPJ: 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços para SUS-
TENTAÇÃO E
MELHORIAS de Sistemas de Informação da SMDU.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato Nº 04/2020/
SMDU por mais
03 (três) meses, a partir de 10/08/2021, conforme Proposta
PA-SMDU-210802-
90 (Versão 1.0).
VALOR: O valor total desta prorrogação é de R$ 400.323,00
(quatrocentos mil
trezentos e vinte e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.126.3024.2.171.33
.90.40.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº 63.473/2021.
DATA DA LAVRATURA : 09/08/2021
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0004680-8 HSPM. TERMO
271/2021 DE CONTRATO.Contratada: BIOSTOCK DIAG-
NÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. - CNPJ nº
16.434.877/0002-01. Objeto: REAGENTE PARA DOSAGEM
DE HEMOGLOBINA GLICADA (A1C) POR CROMATOGRAFIA
LÍQUIDA DE ALTA PRESSÃO (HPLC POR TROCA IÔNICA), OU
POR ELETROFORESE POR CAPILARIDADE, COM COMODATO
ANALISADOR AUTOMATIZADO). Prazo: 12 (doze) meses a partir
de 05/08/2021. Valor Contratual: R$ 119.808. Dotação: 02.10
.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.35.99, conforme Nota de
Empenho nº 3.117/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2020/0002457-8 HSPM. TERMO
265/2021 ADITIVO DE CONTRATO.Contratada: WL PHARMA
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
– CNPJ nº 34.999.637/0001-55. Objeto: Fornecimento de
módulo de carboidrato a módulo de probiótico com cepa mista.
O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da razão so-
cial da contratada referente ao Termo 321/2020, de: TOPNUTRI
& MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA., para WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO 100/2020
PROCESSO: 6210.2020/0007130-4 HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2020-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E NUTRIÇÃO LTDA. - CNPJ nº 29.494.115/0001-61.
OBJETO: FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL.
CLÁUSULA I – FICA ALTERADA A MARCA DO PRODUTO,
CONFORME ÍTEM ESPECIFICADO NO PREGÃO ELETRÔNICO
mais esta oportunidade, que foram resguardados os princípios
da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,
da publicidade, do julgamento objetivo, da finalidade e do justo
preço, portanto, respeitadas as leis que regem a matéria e os
princípios norteadores da modalidade Pregão. Pelo exposto, o
processo será remetido à Autoridade Competente, nos termos
do disposto no Decreto Municipal n° 55.427/2014, para apre-
ciação e deliberação final acerca dos recursos e contrarrazões,
propondo negar provimento aos recursos apresentados pelas
empresas S&T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DES-
CARTAVEIS E INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.488.131/0001-49 e
EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.276.294/0001-53.
Relativamente ao ITEM 02 – KIT LIMPEZA (LOTE A – COTA
PRINCIPAL), a Sra. Pregoeira, após analisada e verificada a
documentação original de habilitação adjudicou referido item à
empresa S&T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCAR-
TAVEIS E INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.488.131/0001-49, pelo
valor unitário de R$ 17,44 (dezessete reais e quarenta e quatro
centavos) e o ITEM 02 – KIT LIMPEZA (LOTE B – COTA RESER-
VADA), à empresa PATAMAR COMERCIO DE PRODUTOS EM GE-
RAL EIRELI - ME, CNPJ 20.686.693/0001-25, pelo valor unitário
de R$ 18,23 (dezoito reais e vinte e três centavos); valores estes
abaixo da média praticada pelo mercado e, consequentemente,
mais vantajosos para a Administração Pública. O conteúdo des-
ta Ata foi disponibilizado no sistema COMPRASNET. Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada
conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os
membros acima citados conferiram.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SF/
CPL
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO SF/CPL Nº 18/2021 DO TIPO MENOR
PREÇO TOTAL, que trata da Contratação de serviços de
impressão corporativa (Outsourcing) para atender ne-
cessidades de impressão/cópia/digitalização; sistema de
gerenciamento de impressões; manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos para substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção, in-
cluindo fornecimento de insumos (exceto papel). PROCES-
SO 6017.2021/0024093-1 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA
PUBLICADA NO DOC DE 20/07/2021 PÁG. 15
Às 14h00 do dia 09 de agosto de 2021, abriu-se remota-
mente no sistema BEC (www.bec.sp.gov.br) por meio da OC
n° 801002801002021OC00020 a sessão do Pregão Eletrônico
SF/CPL nº 18/2021 que trata da Contratação de serviços de
impressão corporativa (Outsourcing) para atender necessidades
de impressão/cópia/digitalização; sistema de gerenciamento
de impressões; manutenção preventiva e corretiva dos equipa-
mentos para substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção, incluindo fornecimento de insumos
(exceto papel) Presentes Patrícia Campos de Araújo – Pregoeira,
Vânia Goya e Fernanda Garcia Rodrigues como membros da
Equipe de Apoio e o servidor Gustavo Grecchi Sarapo como
Equipe Técnica designada para análise da qualificação técnica.
Seis empresas apresentaram propostas: SIMPRESS Comércio,
Locação e Serviços Ltda, CNPJ 07.432.517/0001-07, situada
na Alameda Asia (Polo Empresarial) 201 com valor inicial
de R$ 1.000.000,00; MR Computer Informática Ltda, CNPJ
00.495.124/001-95, situada na Rua Alexandre Dumas, 2100,
com valor inicial de R$ 1.000.000,00; COLORSHISTEM do Brasil
Comercio e Sistemas Reprográficos, CPNJ 68.282.995/0001-64
, situada na Rua Antero Mendes Leite, 76 com valor inicial de
R$ R$ 2.000.000,00; DOCPRINT Service Tecnologia Ltda, CNPJ
05.373.051/0001-82, situada na Rua Belo Horizonte, 220 com
valor inicial de R$ 3.600.000,00; FIRST PRINT Soluções em Tec-
nologia Ltda, CNPJ 28.699.022/0001-00, situada na Rua Suape,
com valor inicial de R$ 100.000.000,00 e Digital Informática e
Locações Eireli – ME, CNPJ 11.901.111/0001-95, situada na Rua
Jesus Trujillo, 1314, com valor inicial de R$ 100.000.000,00. Ini-
ciada a fase de lances, a empresa SIMPRESS Comércio, Locação
e Serviços Ltda ofertou melhor lance no valor de R$ 235.000,00.
A pregoeira então partiu para a negociação ao que a empresa
respondeu já terem tido uma intensa etapa de lance, e pedia o
aceite do valor já lançado em sistema de R$ 234.999,96. A pre-
goeira aceitou o valor por considerá-lo dentro dos parâmetros
de mercado e solicitou que a proposta fosse ajustada e enviada
juntamente com os documentos de habilitação. A pregoeira sus-
pendeu a sessão para análise dos documentos e a reabertura
foi agendada para o dia 10/08/2021 às 14:15 hrs. Nada mais
havendo a ser dito, lavrou-se a presente ata que vai por todos
conferida e assinada. A Ata na íntegra está disponível no sítio
www.bec.sp.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SF/
CPL
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO SF/CPL Nº 18/2021 DO TIPO MENOR
PREÇO TOTAL, que trata da Contratação de serviços de
impressão corporativa (Outsourcing) para atender ne-
cessidades de impressão/cópia/digitalização; sistema de
gerenciamento de impressões; manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos para substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção, in-
cluindo fornecimento de insumos (exceto papel). PROCES-
SO 6017.2021/0024093-1 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA
PUBLICADA NO DOC DE 20/07/2021 PÁG. 15
Às 14h15 do dia 10 de agosto de 2021, reabriu-se remo-
tamente no sistema BEC (www.bec.sp.gov.br) por meio da OC
n° 801002801002021OC00020 a sessão do Pregão Eletrônico
SF/CPL nº 18/2021 para continuação dos trabalhos referentes à
Contratação de serviços de impressão corporativa (Outsourcing)
para atender necessidades de impressão/cópia/digitalização;
sistema de gerenciamento de impressões; manutenção preven-
tiva e corretiva dos equipamentos para substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção, incluindo
fornecimento de insumos (exceto papel) Presentes Patrícia
Campos de Araújo – Pregoeira, Vânia Goya e Fernanda Garcia
Rodrigues como membros da Equipe de Apoio. A pregoeira
informou na sessão pública que os documentos de habilitação
encaminhados pela empresa SIMPRESS Comércio, Locação
e Serviços Ltda, foram conferidos e a empresa foi habilitada
por ter atendido a todas as exigências do edital. Isto posto,
abriu prazo para registro de intenção de recursos. Findo o prazo,
como nenhuma empresa manifestou a sessão foi suspensa para
que a empresa possa atender ao disposto no item 11.4. Nada
mais havendo a ser dito, lavrou-se a presente ata que vai por
todos conferida e assinada. A Ata na íntegra está disponível no
sítio www.bec.sp.gov.br.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO SEI Nº 6017.2021/0025590-4
Comunicado SF/COADM/DICOM 30/2021
ASSUNTO:CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TER-
MO CONTRATUAL N° 55/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de bombas, com fornecimento de material e mão de
obra, instalado no Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal
da Fazenda, situado na R. Líbero Badaró, 190 – Centro – SP.
Fica a empresa R.M DE C. BARACUHY MULTIOBRAS
LTDA-ME, CNPJ nº 35.375.498/0001-51, CONVOCADA para
assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
desta publicação.
Fica NOTIFICADA a OSC União Brasileira Israelita de Bem
Estar Social, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a
COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos
do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com
redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme
publicação no DOC de: 24/04/2019 delibera pela Aprovação da
Prestação de Contas.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Suely Scipião
Magalhães Ragazzi / RF 522.934.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Carlos César
Machado / RF 777.793.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Suzete de Fátima
dos Santos / RF 823.569.4
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2021/0004798-6 – ATA DE JULGA-
MENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
45/SMADS/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISAN-
DO FUTURO E OPORTUNO FORNECIMENTO DE MESA
E CADEIRA PLÁSTICA MONOBLOCO, DESTINADAS AOS
EQUIPAMENTOS DA REDE ADMINISTRATIVA E SOCIOAS-
SISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS), DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
ANEXO I DO EDITAL - Às 15:00 horas do dia 10 de agosto de
2021, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar
do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425 – Centro – São
Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 45/SMADS/2021. Presen-
tes os Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro da CPL, Marcia Cristine
Osterlein, Lazaro Henrique Reis Almeida e Elizangela Alvares,
como membros da equipe de apoio da Comissão. O Sr. Pregoei-
ro, após analisada e verificada a regularidade da documentação
de habilitação apresentada, decide declará-las vencedoras
e habilitá-las provisoriamente, na seguinte conformidade: à
empresa ARICANDUVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS
EIRELI, CNPJ 41.770.193/0001-47, o ITEM 01 – MESA PLÁSTICA
MONOBLOCO (LOTE A – COTA PRINCIPAL), pelo valor unitário
de R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos) e o
ITEM 02 – CADEIRA PLÁSTICA MONOBLOCO (LOTE A – COTA
PRINCIPAL), pelo valor unitário de R$ 40,80 (quarenta reais e
oitenta centavos). À empresa CAPERPASS INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA, CNPJ 05.211.777/0001-
19, o ITEM 01 – MESA PLÁSTICA MONOBLOCO (LOTE B – COTA
RESERVADA), no valor unitário de R$ 70,39 (setenta reais e trin-
ta e nove centavos) e o ITEM 02 – CADEIRA PLÁSTICA MONO-
BLOCO (LOTE B – COTA RESERVADA), no valor unitário de R$
44,64 (quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Aberto o prazo recursal, nenhuma empresa manifestou intenção
de recorrer. Fica aberto o prazo para entrega dos documentos
originais. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata
que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago
Camilo a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2021/0003064-1 - ATA DE REUNIÃO
E ADJUDICAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO 35/SMADS/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURO E OPORTUNO FORNECIMENTO DE “KIT
HIGIÊNICO” E “KIT LIMPEZA”, DE FORMA A ATENDER AS
NECESSIDADES DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELAS
POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SMADS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL - Às
17:26 horas do dia 10 de agosto de 2021, abriu-se na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua
Líbero Badaró, 425 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão
Eletrônico 35/SMADS/2021. Presentes os Senhores Marcia Cris-
tine Osterlein, Pregoeira da CPL, Lazaro Henrique Reis Almeida,
Denilce Maria Ferreira Gomes e Tiago Camilo, como membros
da equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimento aos
trabalhos, a Sra. Pregoeira faz consignar que a sessão pública
de abertura do certame foi realizada no dia 20/07/2021. O cer-
tame estava suspenso até o término dos prazos pertinentes aos
recursos e contrarrazões, isto porque, relativamente ao ITEM
01 (LOTE A – COTA PRINCIPAL) – KIT HIGIÊNICO, a empresa
S&T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E
INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.488.131/0001-49, manifestou,
tempestivamente, intenção de interposição de recurso contra
a decisão da Pregoeira que habilitou e declarou vencedora
provisória a empresa EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, CNPJ
09.276.294/0001-53. Alega a recorrente, em apertada síntese,
a não apresentação pela recorrida, da completa documentação
de habilitação em tempo hábil de classificação provisória.
Em relação ao ITEM 01 (LOTE B – COTA RESERVADA) – KIT
HIGIÊNICO, a empresa EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, CNPJ
09.276.294/0001-53, manifestou, tempestivamente, intenção
de interposição de recurso contra a decisão da Pregoeira que
habilitou e declarou vencedora provisória a empresa PATA-
MAR COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME, CNPJ
20.686.693/0001-25. Alega a recorrente, em apertada síntese,
que o modelo do produto absorvente íntimo ofertado pela
recorrida não atende aos requisitos mínimos estabelecidos no
Anexo I do Edital. As recorrentes e recorridas efetivamente
apresentaram as razões e contrarrazões de recurso, como se
vê no COMPRASNET, de maneira tempestiva, podendo, assim,
serem recebidas e conhecidas em seu mérito. Assim, esta Pre-
goeira passa a analisar os fundamentos expedidos pelas recor-
rentes e defendidos pelas recorridas, para ambos os lotes: não
merecem prosperar as razões das recorrentes S&T COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E INFORMATICA
LTDA e EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA. Inicialmente, cumpre
esclarecer que esta Administração visa a seleção da proposta
mais vantajosa, cumpridos os requisitos formais durante a eta-
pa de aceitação de proposta e habilitação. Verificou-se que este
rito foi cumprido no presente certame. Em relação à ausência
de certidão alegada pela recorrente, nota-se que o Decreto
Federal 10.024/2019 desobriga as licitantes quanto ao envio de
certidão contemplada no Sistema de Registro Federal – SICAF.
Ademais, na hipótese de irregularidade da documentação fiscal,
como sustenta a recorrente, teria a recorrida direto a prazo
legal para sua regularização, conforme disposto na alínea “c2”
do subitem 9.2.4. do Edital. Acrescenta-se ainda o fato de que
a vencedora provisória encaminhou a citada certidão, mediante
convocação desta Pregoeira, dentro do prazo legal, qual seja o
período de duas horas. Em relação a alegação de que o material
ofertado pela vencedora provisória, item absorvente íntimo, não
atende aos requisitos mínimos do Edital, cumpre esclarecer que
a Unidade Técnica Requisitante não se manifestou pela recusa
do material ofertado, bem como esta Pregoeira e Equipe de
Apoio não encontraram irregularidades na especificação técnica
do material ofertado pela vencedora provisória. Ademais, a
vencedora provisória se sujeitará às sansões legais quando da
entrega, no caso de material em desacordo com o Anexo I do
Edital, podendo esta Administração inclusive fazer a recusa de
seu recebimento. Ressalta-se que todas as medidas adotadas na
condução do Certame foram pautadas na obediência aos dita-
mes legais e ao Edital Convocatório, e visaram a seleção da pro-
posta mais vantajosa para a Administração Pública; garantido
os princípios de isonomia entre os licitantes. Acrescenta-se, em
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – na
modalidade: Núcleo de Convivência de Idosos – NCI. TOTAL DE
200 vagas, sendo 120 presencial e 80 em domicílio. IMÓVEL:
DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua José
Alves Fidalgo, 170/190. Distrito: Cidade Ademar. Supervisão e
Acompanhamento da SAS AD. Repasse Mensal: R$ 40.198,47.
FONTE MUNICIPAL: R$ 40.198,47 MÊS - Dotação Orçamentá-
ria: 93.10.08.241.3007.2902.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e
Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos para a Pessoa Idosa. Vigência: de 31/07/2021 a
30/07/2026. ASSINATURA EM 29/07/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0000873-5 – SAS Cidade Ademar – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 213/SMADS/2021 – com fundamento
na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Instituto
Dom Bosco – CNPJ: 60.802.154/0001-29. Tipo de serviço:
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU-
LOS – na modalidade: Centro para a Juventude - CJ. TOTAL DE
90 VAGAS. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO.
ENDEREÇO: Rua José Alves Fidalgo, 170/190. Distrito: Cidade
Ademar. Supervisão e Acompanhamento da SAS AD. Repasse
Mensal: R$ 39.030,82. FONTE MUNICIPAL: R$ 39.030,82 MÊS
- Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.
00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIAN-
ÇAS E ADOLESCENTES. Vigência: de 31/07/2021 a 30/07/2026.
ASSINATURA EM 29/07/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0002072-7 – SAS Lapa – TERMO DE COLA-
BORAÇÃO nº 203/SMADS/2021 – com fundamento na Lei
Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Mu-
nicipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Norma-
tiva 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instru-
ção Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP – SMADS e
a organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária
de São Mateus - ASCOM – CNPJ: 02.620.604/0001-66.
Tipo de serviço: Serviço Especializado de Abordagem Social às
Pessoas em Situação de Rua– na modalidade: Especializado
de Abordagem Social às Pessoas na Rua e em Situação de Rua
que fazem uso das ruías para o consumo abusivo de substância
psicoativas em cenas de uso – SEAS IV – FASE 1. TOTAL DE
100 atendimentos. IMÓVEL: Locado pela OSC com repasse de
recurso pela SMADS. ENDEREÇO: Rua Teerã, 1.086 (esquina
com a Rua Itanhandu, 1117 e 125). Distrito: Vila Leopoldina.
Supervisão e Acompanhamento da SAS LA. Repasse Mensal:
R$ 55.534,71. FONTE MUNICIPAL: R$ 55.534,71 MÊS - Dotação
Orçamentária: 93.10.08.244.3023.2019.3.3.50.39.00.0X - SER-
VIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS. Vigên-
cia: de 20/07/2021 a 19/07/2026. ASSINATURA EM 22/07/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0000850-6 – SAS CIDADE ADEMAR – TERMO
DE COLABORAÇÃO nº 211/SMADS/2021 – com fundamen-
to na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo
Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Ins-
trução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada
pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP
– SMADS e a organização da Sociedade Civil: INSTITUTO
DOM BOSCO – CNPJ: 60.802.154/0001-29. Tipo de serviço:
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
– na modalidade: Centro para Crianças e Adolescentes – CCA.
TOTAL DE 180 VAGAS. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGA-
NIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua José Fidalgo, nº 170 / 190. Distrito:
Cidade Ademar. Supervisão e Acompanhamento da SAS AD. Re-
passe Mensal: R$ 62.653,01. FONTE MUNICIPAL: R$ 62.653,01
MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.3
9.00.00 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIAN-
ÇAS E ADOLESCENTES. Vigência: de 31/07/2021 a 30/07/2026.
ASSINATURA EM 29/07/2021.
PROCESSO SEI nº: 6024.2019/0002785-0 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMES-
TRAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
SAS - VP
NOME DA OSC: Samaritano São Francisco de Assis
NOME FANTASIA: CCA Doralina Mancini
TIPOLOGIA: SCFV – Centro para Criança e Adolescentes
EDITAL: 214/SMADS/2019
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 401/SMADS/2019
Processo de Prestação de Contas: 6024.2019/0009100-0
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Fabiana Pinheiro de
Araújo – RF 788.043.0
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 01/08/2020
PERÍODO DO RELATÓRIO: DEZEMBRO/2020 a MAIO/2021.
Fica NOTIFICADA a OSC Samaritano São Francisco de Assis,
que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO
de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada
pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no
DOC de 08/04/2020 delibera pela APROVAÇÃO da prestação
de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do
Plano de Providência Geral. Outras Considerações da Comissão
de Monitoramento e Avaliação: Diante da deliberação emitida
pela Gestora em 3º Semestre, com base na IN 03/SMADS/18 e
em consulta à NGA, entende-se que o valor apresentado de R$
4.694,36 poderá ser devolvido até o fim de sua anualidade; não
causando dano ao erário ou sendo avaliado como desfalque ou
desvio de verba. Devido às prestações de contas parciais ante-
riores estarem com ressalva pelo mesmo motivo e sem efetiva
resolução, sugere-se o prazo de 30 dias para que a OSC deposi-
te o valor indicado, sob penalidade de aplicação de advertência
em Diário Oficial pela Supervisora de SAS conforme artigo 141
da IN 03/SMADS/2018. Cabe informar que na avaliação do ser-
viço prestado no Relatório Técnico Semestral de Monitoramento
e Avaliação da Parceria, tanto a OSC quanto a Gestora de Parce-
ria a demonstração do alcance de metas atingiu ‘SUFICIENTE’.
São Paulo, 10 de agosto de 2021.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Silvia Sayuri
Baba – RF 823.540.6
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Sheila de Souza
Marques França – RF 787.861.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Fabíola Ivana
Valente de Souza – RF 690.296.1
Publicado por Omissão
PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0011603-6 1- NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
SAS - Pinheiros
NOME DA OSC: União Brasileira Israelita de Bem Estar
Social
NOME FANTASIA: ILPI UNIBES
TIPOLOGIA: Instituição de Longa Permanência para Idosos
- ILPI
EDITAL: 280/SMADS/2015
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 119/SMADS/2016
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Elza Yrigaray
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 02/02//2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/07/2019 a 31/12/2019
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quarta-feira, 11 de agosto de 2021 às 05:00:27
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