LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
| Data de publicação | 06 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 67 (148) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 6 de agosto de 2022
Isto posto, informa-se que os projetos já existentes e execu-
tados não serão disponibilizados, visto que o intento na sua
confecção era de mera infomação destinada ao setor técnico
desta Secretaria.
Questionamento 4: Conforme consta no Apêndice 1a.
Relatório Diagnóstico Fundiário, "(...)A peça gráfica final das
restituições está apresentada na Planta 001/001: Análise Fun-
diária- Restituições de Matrícula no Anexo 01", sendo assim a
empresa não localizou o referido anexo 01 e indaga sobre a sua
disponibilização.
Resposta: A disponibilização dos dados fundiários e de-
mais insumos essenciais à elaboração dos projetos se dará no
momento do início dos serviços.
Questionamento 5: "Está prevista alguma intervenção na
Travessa Severo Bonini, considerando que esta faixa não está
incluída na área objeto de estudo?"
Resposta: A intervenção deverá ser realizada em toda a
área destacada no croqui de localização juntada ao doc. SEI n.
059273933, incluindo a Passagem Severo Bonini - Jardim Vista
Alegre, São Paulo - SP, CEP 02873-010.
Questionamento 6: No que se refere à elaboração dos
projetos de pavimentação, uma vez que o Anexo II - Planilha
Orçamentária de Referência e o Apêndice I.d - Planilha de
Escopo de Projetos, preveem os itens Ensaio Penetrométrico e
Sondagens de Caracterização e Suporte, mas não mencionam o
item de Sondagem a trado, a empresa solicita esclarecimento a
respeito das amostras para elaboração dos ensaios de caracteri-
zação e se elas deverão ser retiradas da sondagem à percussão.
Resposta: Considerando que a sondagem a trado é um
serviço prestado que visa a simples caracterização do solo, os
ensaios supramencionados são suficientes e mais abrangentes.
Contudo, observa-se que, após as definições do projeto de urba-
nização, deverão ser avaliadas as necessidade de pavimentação,
bem como suas soluções.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2022/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0006003-7
Às 09:00 horas do dia 26 de julho de 2022, no Hospital do
servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves, 63/73
– 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº
015/2021, publicada no DOC/SP nº. 73, de 17/04/2021, página
18, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de
de 2019, referente ao Processo nº 6210.2021/0006003-7, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 275/2022.
Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço
Total por Item. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (MEMBRANA DE COLÁGENO SUÍNO OU BOVINO (TIPO
I E III)). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento
às disposições contidas no edital, conforme autorização de
abertura publicada no DOC nº 130, de 13/07/2022 às fls. 77,
divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase
de lances para classificação dos licitantes relativamente aos
lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II – PARTICIPANTES DO CERTAME
EMPRESA: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.738.390/0001-89
ENDEREÇO: RUA MANOEL DE AGUIAR SALA 06, 18 - SALA
06 - CENTRO; CEP 12.850-000; BANANAL / SÃO PAULO.
CPF: 059.431.569-76 LUCAS CARDOSO LEOPOLDO
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
Item: 1 – Membrana de Colágeno Suíno ou Bovino (tipo
I e III), natural, reabsorvível, com dupla camada, de 30 mm x
40 mm.
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo rela-
cionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com *
na frente foram desclassificadas)
EMPRESA: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.738.390/0001-89
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 180.000,0000 41.738.390/0001-89 26/07/2022 09:00:12:017
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
EMPRESA: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.738.390/0001-89
Item: 1 – Membrana de Colágeno Suíno ou Bovino (tipo
I e III), natural, reabsorvível, com dupla camada, de 30 mm x
40 mm.
Fornecimento: Unidade
Quantidade: 20
Critério de Valor(Estimado): R$ 17.730,4600
Valor Unitário: R$ 886,0000
Valor Global: R$ 17.720,0000
Marca: regener green membra
Fabricante: regener green membrane 2MM 81326140002
Modelo / Versão: regener green membrane 2MM
81326140002
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Biomaterial Im-
plantável Tipo: Membrana Regeneração Tecidual Guiada , Ta-
manho: Cerca De 40 X 30 X 0,2 MM, Características Adicionais:
Bioabsorvível , Apresentação: Embalagem Individual , Tipo Uso:
Estéril, Uso Único , Composição: Matriz Orgânica De Colágeno
Tipo I , Origem: Suíno
Total do Fornecedor: R$ 17.720,0000
Valor Global da Ata: R$ 17.720,0000
IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
Não houve empresas desclassificadas.
V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
EMPRESA: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.738.390/0001-89
Item: 1 – Membrana de Colágeno Suíno ou Bovino (tipo
I e III), natural, reabsorvível, com dupla camada, de 30 mm x
40 mm.
VI – HABILITAÇÃO DAS PRIMEIRAS CLASSIFICADAS:
A empresa abaixo arrolada foi habilitada por cumprir todos
os requisitos exigidos para habilitação no Edital:
EMPRESA: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.738.390/0001-89
VII– INABILITAÇÕES:
Não houve empresas inabilitadas.
VIII– LICITANTES DESISTENTES:
Não houve licitantes desistentes.
IX – INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOSTOS:
Não houve apresentação de recurso.
CAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.986.437/0001-16,
nos termos da Adjudicação docs. 067902257.
II – Em consequência, AUTORIZO a contratação da em-
presa DPMAR MATERIAIS DE ESCRITORIO E CONSTRUCAO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.986.437/0001-16, no
valor unitário de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos),
perfazendo o valor total de R$ 78,30 (setenta e oito reais e
trinta centavos), conforme Proposta em doc. SEI nº 067901388,
onerando a dotação orçamentária nº 29.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 44806/2022
(doc.067509262);
III – NOMEIO os servidores TALITA VEIGA CAVALLARI FON-
SECA - RF: 817.010-0 e FERNANDA DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA, - RF: 811.298-3,para ocuparem a função de fiscal titular
e suplente da aquisição em questão, respectivamente.
IV - Publique-se.
V – Após, à CAF para as providências subsequentes.
EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITI-
VO DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES Nº 17/2022/
SMUL
PROCESSO SEI Nº: 6068.2017/0000110-5
CONTRATO Nº: 02/2015/SEL
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIA-
MENTO - SEL, atual SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
LICENCIAMENTO – SMUL
CNPJ: 33.840.043/0001-34.
OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
(voz e dados), com a disponibilização de terminais em regime
de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards).
DATA DA LAVRATURA: 05/08/2022.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6068.2022/0002563-1
Interessada: Administração Municipal
Assunto: Prestação de serviços de apoio aos eventos par-
ticipativos presenciais da revisão do Plano Diretor Estratégico
– PDE, com o fornecimento da infraestrutura necessária - con-
tratação direta por dispensa de licitação - Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e alterações, artigo 24, VIII.
I– Em vista do contido no presente processo, em especial
a manifestação da fiscal suplente em doc. 068356662, as
manifestações da Divisão de Licitações e Contratos – DLC e
da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF em doc.
068397025 e da Assessoria Técnica e Jurídica - ATAJ em docs.
068439269 e 068478771, desta Pasta, às quais adoto como
razão de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666,de
21 de junho de 1993, e alterações e conforme competências
delegadas pela Portaria nº 09/2021/SMUL.G, AUTORIZO o
aditamento do Contrato nº 03/2022/SMUL, de contratação
de empresa para prestação de serviços de apoio aos eventos
participativos da Revisão do Plano Diretor Estratégico, com for-
necimento da infraestrutura necessária, considerando o modelo
de participação social proposto pela Administração, celebrado
com a SÃO PAULO TURISMO S/A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
62.002.886/0001-60, visando a alteração do ANEXO I - EQUIPE
E MATERIAL NECESSÁRIO - REUNIÕES DO PLANO DIRETOR
– OFICINAS, passando a valer o documento SEI 068356616, cor-
respondente a supressão de aproximadamente 1,01% com re-
lação ao valor inicialmente contratado, sem alteração de prazo.
II – APROVO a minuta do Termo Aditivo em doc.
068396362.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - Após, à SMUL/CAF/DLC para prosseguimento.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOMADA DE PREÇOS N. 001/SEHAB/2022
((TEXO))PROCESSO SEI N. 6014.2022/0000507-5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE
EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES,
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ZEIS, MATERIAL DE APOIO AO
TRABALHO SOCIAL E DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS
DE GEOMETRIA E TERRAPLANAGE, PAVIMENTAÇÃO, MICRO-
DRENAGEM URBANA, CONSOLIDAÇÃO GEOTÉCNICA, REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTO, PAISA-
GISMO, PLANILHAS DE QUANTIDADES, MEMORIAIS DESCRITI-
VOS E DE CÁLCULO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, DESTINADOS À REGULA-
RIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM ELISA MARIA, LOCALIZADO
NO SUBDISTRITO DE BRASILÂNDIA, NA ZONA NORTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Comunicado II - Resposta ao Pedido de Esclareci-
mento
Danilo de Almeida da Silva, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n. 98/
SEHAB.G/2021, alterada pela Portaria n. 11/SEHAB.G/2022, em
atenção ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa
TPF Engenharia, juntado ao doc. SEI n. 068161083, e às infor-
mações prestadas pela área técnica (068340158), presta-se os
seguintes esclarecimentos:
Questionamento 1: "No item 10.3.3.2 do Edital (p.12)
é solicitado um Profissional Geotécnico com experiência em
obras de infraestrutura e saneamento. Entendemos que serviços
de saneamento é uma atividade de infraestrutura, portanto, o
profissional geotécnico deve comprovar experiência de sanea-
mento e/ou infraestrutura. Está correto nosso entendimento?"
Resposta: Sim, o entendimento está correto, de forma que
os 5 (cinco) anos de experiência a serem comprovados devem
se relacionar a obras de infraestrutura ou de saneamento.
Questionamento 2: "No item 5.2.3 do Anexo I.g – Cri-
térios de Análise e Julgamento das Propostas Técnicas (p.05),
ainda sobre o Profissional Geotécnico, é solicitado que ele seja
Geólogo. Porém, a especialização em geotecnia pode ser cursa-
do também por engenheiros. Entendemos que tanto geólogos
quanto engenheiros, que possuam especialização e/ou experi-
ência na área de geotecnia possam exercer a função indicada.
Nosso entendimento está correto?"
Resposta: O subitem 5.2.3 do Anexo I.g - Critérios de
Análise e Julgamento das Propostas Técnicas (065278038) trata
especificamente do profissional que possui nível superior em
geologia, não se falando em especializações. Nesse diapasão,
para o referido subitem, é obrigatório que a equipe da licitante
disponha de um Geólogo, não sendo admitida a mera especiali-
zação cursada por profissional de engenharia.
Ademais, adveio o pedido de esclarecimento elaborado
pela empresa MMF Projetos de Infraestrutura, juntado ao
doc. SEI n. 068350561, sobre o qual a área técnica se mani-
festou no doc. SEI n. 068390179. Diante disso, responde-se o
que se segue:
Questionamento 3: Com relação ao Apêndice 1.c - Re-
latório de Vistoria, a empresa MMF Projetos de Infraestrutura
questiona "quais são as disciplinas citadas no referido texto e
se esses projetos existentes serão disponibilizados à empresa
vencedora? É importante para a elaboração a proposta, o co-
nhecimento dos projetos já elaborados e executados, conforme
acima afirmado? Podemos entender que o que está citado
como “projeto executado” devemos entender como projeto
elaborado?"
Resposta: O Apêndice 1.c - Relatório de Vistoria
(059271275) é um mero relatório decorrente dos diagnósticos
previamente realizados (059270966), que auxilia na identifica-
ção da área objeto da presente licitação, razão pela qual não
opõe quaisquer óbices à elaboração do projeto sendo licitado.
2.3 A Contratada terá 5 dias após a emissão da Ordem de
Início para iniciar prestação dos serviços.
2.3.1 Para cada execução, será emitida uma Ordem de
Início devidamente numerada e identificada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA
3.1. O valor total da contratação é de R$ 114.000,00 (cen-
to e quatorze mil reais).
3.1.1 O valor por aplicação de cera é de R$ 28.500,00
(vinte e oito mil e quinhentos reais).
3.3. Para fazer frente às despesas do Contrato, foi emitida
a nota de empenho nº 63.451/2022, no valor de R$ 57.000,00
(cinquenta e sete mil reais), onerando a dotação orçamentária
nº 17.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento
vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, de-
vendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações
do orçamento próprio.
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO Nº 6017.2022/0012523-9
RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF Nº 24/2022
OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada
em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o
curso de Office 365 para servidores da Secretaria Municipal
da Fazenda.
VALOR TOTAL: R$ 16.878,96 (Dezesseis Mil e Oitocentos e
Setenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ Nº
46.392.130/0001-18
CONTRATADA WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO EIRELI – ME - CNPJ 21.550.873/0001-48
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação
de instituição/empresa especializada em treinamento e capa-
citação de pessoas para ministrar o curso de Office 365 para
servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
1.2. Deverão ser observadas as especificações técnicas
descritas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante
deste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA –DO PRAZO CONTRATUAL
2.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E EXECUÇÃO DO
CURSO
3.1 O curso deverá ser por meio de educação à distância –
EAD, telepresencial.
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO,DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA
4.1. O valor total da presente contratação é de R$
16.878,96 (Dezesseis Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais e
Noventa e Seis Centavos).
4.3. Para fazer frente às despesas do Contrato, foi emitida
a nota de empenho nº 59.076/2022, no valor de R$ 16.878,96
(Dezesseis Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa
e Seis Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 17.1
0.04.129.3011.3.001.4.4.90.39.00.01 do orçamento vigente,
respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo
as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do
orçamento próprio.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6066.2020/0001297-7
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
manifestações de CAF/DOF em e-mail juntado em documento
SEI 068444173 e de CAF/DLC em documento SEI 068444219,
que adoto como razão de decidir, em vista da formalização
de novo contrato de Prestação de Serviços de Sustentação
de Infraestruturade TIC, a ser firmado com a PRODAM com
início de vigência em 01/09/2022 e nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 09/2021/SMUL.G, AUTORIZO o can-
celamento do saldo do empenho Nº 23.131/2022, no valor de
R$ 775.935,15 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e
trinta e cinco reais e quinze centavos) e do saldo do empenho
Nº 42.801/2022, no valor de R$ 89.414,77 (oitenta e nove
mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos),
referentes ao Contrato 02/2020/SEL, perfazendo o valor total de
R$ 865.349,92 (oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e
quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).
II – PUBLIQUE-SE
III - Após, a CAF/DOF para cancelamento da respectiva
Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n°: 001/2022/SMUL - Processo nº.
6068.2022/0001110-0
Encontra-se aberto na SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL, o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022 - SMUL, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE
ALMOXARIFADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL, do
tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM, que ocorrerá a partir das
09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2022, pelo endereço eletrô-
nico: www.comprasnet.gov.br.
DOCUMENTAÇÃO:
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br,
até a data de abertura, conforme especificado no Edital.
CONSULTA DO EDITAL:
O edital do pregão acima poderá ser consultado e obtido
nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6068.2022/0006772-5
OBJETO: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) Garrafas de
água mineral sem gás de 500 ml, para a reunião ordinária da
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, pela Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
I – Diante do contido nos presentes autos, em especial
da manifestação da Coordenadoria de Administração de Fi-
nanças – CAF em docs. (067927492), da Divisão de Licitações
e Contratos – DLC em docs. (067902793) e da SMUL/ATAJ
em docs. (068354809), no uso da competência que me foi
delegada nos termos da Portaria nº 09/2021/SMUL e com
fundamento nas disposições da Lei Federal 8.666/93, Decreto
Federal nº 5.450/2005 e no Decreto Municipal nº 43.406/2003
e das demais normas complementares, HOMOLOGO a Cotação
Eletrônico nº 13/2022/SMUL, para Aquisição de 45 (quarenta
e cinco) Garrafas de água mineral sem gás de 500 ml, para a
reunião ordinária da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana
- CPPU, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamen-
to – SMUL, conforme requisição (doc. 067383169) e termo de
referência devidamente justificado (docs. 067385108), em favor
da empresa DPMAR MATERIAIS DE ESCRITORIO E CONSTRU-
da garantia prestada e/ou por meio de documento de arrecada-
ção (DAMSP) que será disponibilizado ao pagamento mediante
solicitação por e-mail: dicomequipe@prefeitura.sp.gov.br .
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO
PROCESSO 6017.2018/0057941-0
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DE CON-
TRATOS
Tendo em vista a contratação das empresas abaixo relacio-
nadas, por meio dos respectivos contratos/notas de empenho,
e as indicações feitas no SEI! 068136532, com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNO, como fiscal
titular para fiscalizar e acompanhar a execução dos presentes
Contratos, e, em seu impedimento legal, como suplente os
respectivos servidores:
SEI CONTRATO EMPRESA FISCAL SUPLENTE
6017.2019-0037837-9
17/2019 AGÊNCIA AERO-
TUR LTDA.
Fernanda Garcia Rodrigues de Souza -
RF 728.846.8
Leticia Marques Firmino -
RF 878.470.1
6017.2021-0029414-4
65/2021 CO OP ERA TI VA U NIÃ O
SERV. DOS TAXISTAS AUTO-
NOMOS DE SP
Fernanda Garcia Rodrigues de
Souza - RF 728.846.8
Leticia Marques Firmino
- RF 878.470.1
6310.2021-0000670-2
TERMO DE
COMODATO
INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - IPREM
Fernanda Garcia Rodrigues
de Souza - RF 728.846.8
Leticia Marques Firmi-
no - RF 878.470.1
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO Nº 6017.2019/0037938-3
Comunicado SF/COADM/DICOM 43/2022- TMS CO-
MÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI – EPP
CNPJ nº 09.114.027/0001-80
ASSUNTO:CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TER-
MO ADITIVO 04 AO TERMO DE CONTRATO 23/2019
OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação
e manutenção de aparelhos purificadores de água para
as unidades da PMSP, conforme especificações constan-
tes do Anexo I - Termo de Referência e Especificações
Técnicas do Edital 03/COBES/2018 – ATA RP 004/SG/
COBES/2018.
Fica a empresa TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURI-
FICADORES EIRELI – EPP CNPJ nº 09.114.027/0001-80 ,
CONVOCADA para assinar o Termo aditivo 04 no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados desta publicação.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO 6017.2019/0053408-7
RESUMO DO TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO SF
Nº 39/2019
OBJETO DO ADITAMENTO: INCLUSÃO, EXCLUSÃO, AU-
MENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ
Nº46.392.130/0001-18
CONTRATADA:EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- PRODAM-SP - S/A, CNPJ 43.076.702/0001-61
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 O Contrato 39/2019 fica alterado nos termos espe-
cificados na Proposta Técnica PA-SF-220516-59 versão 3.0,
anexada ao SEI 066805443 do processo 6017.2019/0053408-7,
que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
1.2 O presente instrumento terá início a partir de sua assi-
natura até o final da vigência em 22/09/2022.
1.3 Fica convencionado entre as partes as inclusões, ex-
clusões, aumento e redução de recursos, conforme descrito na
Proposta Técnica PA-SF-220516-59 versão 3.0.
1.4 Alteração do item 7.1 da Proposta PC-SF-190404-45
v4.4:
De: O item “Disponibilização de Servidor de Grande Porte
(Mainframe)” está limitado a 37 MIPS/Mês. Qualquer alteração
neste item deverá ser formalizada previamente entre as partes.
Para: O item “Disponibilização de Servidor de Grande Porte
(Mainframe)” está limitado a 10 MIPS/Mês. Qualquer alteração
neste item deverá ser formalizada previamente entre as partes.
1.5 Inclusão de parágrafo no item 3.2.2 da Proposta PC-
-SF-190404-45 v4.4:
“Tendo em vista o elevado consumo de Banda de Internet
de forma sazonal, compatível com os períodos de maior utili-
zação do sistema da Nota Fiscal Paulistana – NFS-e, a Prodam
concederá a SF o limite de 320 Mbps, sem custo adicional ao
item contratado para atender aos dias de pico de acesso a esse
sistema, considerando o catálogo de serviços, tabela de preços
vigentes e a manutenção do quantitativo de banda contratado
atualmente ou superior.”
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 Em decorrência das alterações fica reduzido do valor
do contrato R$ 550.122,16 (quinhentos e cinquenta mil, cento e
vinte e dois e dezesseis centavos).
2.2 O valor total estimado do contrato passa a ser de R$
25.072.830,87 (vinte e cinco milhões, setenta e dois mil, oito-
centos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
2.3 As despesas decorrentes deste aditamento onerarão as
dotações orçamentárias nº do orçamento vigente.
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo
de Contrato SF nº 39/2019 e respectivos aditamentos e aposti-
lamentos, no que não colidirem com o presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO Nº 6017.2022/0027068-9
RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF Nº 32/2022
OBJETO: : Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e aplicação de cera antiestática nos pisos vinílicos
dos salões do Térreo ao 23º andar e 25º andar do Ed. Othon,
sede da Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 12
(doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ Nº
46.392.130/0001-18
CONTRATADA: VJD SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA - ME CNPJ n° 36.436.983/0001-50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação
de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de
cera antiestática nos pisos vinílicos dos salões do Térreo ao 23º
andar e 25º andar do Ed. Othon, sede da Secretaria Municipal
da Fazenda.
1.2 Deverão ser observadas as especificações técnicas
descritas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante
deste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA –DO PRAZO CONTRATUAL E EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura.
2.2 As aplicações serão executadas a cada 3 meses, totali-
zando 4 aplicações em todos os andares do edifício.
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sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:02:12
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