LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
| Data de publicação | 16 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (177) – 101
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 012/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ:
05.075.964/0001-12, para o fornecimento de 24 unidades de
Filtro higroscopico/hidrofobico pediátrico, no valor unitário de
R$ 6,00 e valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro
reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
3827/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005179-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo, considerando que nele
consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015,
AUTORIZO a utilização das seguintes Atas de Registro de Preços
nº 237/2022 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e
a contratação da detentora ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI., CNPJ:
34.412.925/0001-61, para o fornecimento de 12 caixas de Lima,
endodôntica, tipo Kerr, 25mm, nr.06, 06 limas, no valor unitário
de R$ 14,50 e valor total de R$ 174,00; Ata de Registro de
Preços nº 264/2022 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão partici-
pante, e a contratação da detentora AIRMED EIRELI EPP., CNPJ:
23.637.718/0001-99, para o fornecimento de 12 caixas de Lima,
endodôntica, tipo Hedstreon, 25mm, nr.08, 06 limas, no valor
unitário de R$ 12,53 e valor total de R$ 150,36 e 12 caixas
de Lima endodôntica, tipo Hedstroen, 25mm, nr 10, 06 limas,
no valor unitário de R$ 12,53 e valor total de R$ 150,36; Ata
de Registro de Preços nº 259/2022 – SMS.G, da qual o HSPM
é órgão participante, e a contratação da detentora ATHENA
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOS-
PITALARES., CNPJ: 34.412.925/0001-61, para o fornecimento de
12 caixas de Lima endodôntica, tipo kerr, 21mm, nr.08, 06 limas,
no valor unitário de R$ 12,50 e valor total de R$ 150,00 e Ata
de Registro de Preços nº 266/2022 – SMS.G, da qual o HSPM é
órgão participante, e a contratação da detentora AIRMED EIRELI
EPP., CNPJ: 23.637.718/0001-99, para o fornecimento de 12 cai-
xas de Lima endodôntica, tipo Hedstroen, 25mm, nr.25, 06limas,
no valor unitário de R$ 12,53 e valor total de R$ 150,36. Valor
total da contratação R$ 775,08 (setecentos e setenta e cinco
reais e oito centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 3787/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006092-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa IVONE MITIKO KAS-
SAI 09565117830 - M, CNPJ nº 44.908.857/0001-80, que forne-
cerá 400 peças de Pilha alcalina tamanho AA, valor unitário R$
1,9875 e valor total de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco
reais). Prazo de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis,
a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da
Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
26.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 3834/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0008246-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 154/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
- EPP., CNPJ: 20.658.478/0001-10, para o fornecimento de 08
sacos de Cimento CP 32, acondicionado em saco com 50 quilos,
no valor unitário de R$ 35,00 e valor total de R$ 280,00 e 10
sacos de Argamassa pronta, multiuso, para assentamento de
tijolos, blocos e revestimento, composta por Cimento Portland,
agregados minerais selecionados e aditivos especiais não
tóxicos, acondicionado em sacos com 20 quilos, com validade
mínima de 180 dias, no valor unitário de R$ 17,50 e valor total
de R$ 175,00. Valor total da contratação: R$ 455,00 (quatrocen-
tos e cinquenta e cinco reais). Prazo de Realização da Despesa:
até 15 (quinze) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao
da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços
registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência
Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 3835/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004287-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa E TAMUSSINO E CIA
LTDA, CNPJ nº 33.100.082/0002-86, que fornecerá 10 peças de
Fio guia Amplatz extra stiff, de 0,035" x 260 cm, valor unitário
R$ 390,00 e valor total R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais).
Prazo de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis, a con-
tar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
guinte ao da data do recebimento da Ordem de Início. Dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00 e 02.10.302.3
026.2.507.3.3.90.39.00, pelas Notas de Reserva nºs 3830/2022
e nº 3833/2022 respectivamente.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Rena-
to Scheibler da Cunha - RF 841.486-6, Hissashi Namba - RF
839.185-8, Nikolas Bruno de Jesus - RF 843.724-6, Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Rubens Mazário Júnior - RF
856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007841-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 642/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ:
67.729.178/0004-91, para o fornecimento de 2.000 comprimi-
dos de prednisona 5 mg comprimido, no valor unitário de R$
0,0624 e valor total de R$ 124,80 (cento e vinte e quatro reais
e oitenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 3824/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007780-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo, considerando que nele
consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 604/2021
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contrata-
ção da detentora MAKELINE COMERCIAL LTDA-EPP., CNPJ:
05.416.754/0001-40, para o fornecimento de 1.500 unidades de
Suporte para fixação de cânula de traqueostomia uso adulto, no
valor unitário de R$ 5,00 e valor total de R$ 7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 3826/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007860-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa STYL LINE FEIRAS
EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 09.247.422/0001-
30, que fornecerá 240 kits lanche acondicionado em emba-
lagem individual, valor unitário R$ 19,85 e valor total de R$
4.764,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Pra-
zo de Realização da Despesa: até 05 (cinco) dias úteis, a contar
do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 3823/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Eunice Haru-
mi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko Maria Fukazawa,
RF: 838.325.1; Ana Maria de Moraes, RF: 838.067.8; Amanda
Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes, RF: 840.087.3; Joceli
Cubas da Silva, RF: 853.264.8; RF: 837.763.4 e Agnes Correa
Striuli da Rocha, RF: 843.235.0, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007823-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 485/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, para o fornecimento de 125 ampo-
las de Nalbufina cloridrato 10 mg/ml solução injetável ampola
1 ml, no valor unitário de R$ 8,70 e valor total de R$ 1.087,50
(um mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3825/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007191-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
GABINETE DO SECRETARIO
Processo Eletrônico nº 6017.2019/0052458-8. Se-
cretaria Municipal da Fazenda. Contrato SF nº 37/2019.
Prorrogação contratual. Serviços contínuos. PRODAM. 1.
Em face dos elementos constantes do processo, em especial
os documentos arrolados na manifestação que subsidia este
despacho, com fundamento na Lei 8.666/93, na Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORI-
ZO a prorrogação do Contrato SF nº 37/2019 (doc. 022414060),
celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO S.A (PRO-
DAM S/A), CNPJ nº 43.076.702/0001-61, para prestação de
serviços de manutenção de sistemas de informação, por mais
um período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro
de 2022, pelo valor total de R$20.511.689,40 (vinte milhões,
quinhentos e onze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
quarenta centavos), perfazendo-se o ajuste conforme minuta
de doc. 070278516, que aprovo. 2. Autorizo ainda empenhar
os valores necessários para a presente prorrogação, confor-
me informado no doc. 070323291: Valor de R$ 4.180.303,25
onerando a Dotação Orçamentária 17.10.04.126.3024.2.171.
3.3.90.40.00.00; Valor de R$ 390.161,64 onerando a Dotação
Orçamentária 17.20.04.126.3011.1.220.4.4.90.40.00.08; Valor
de R$ 1.003.272,77 onerando a Dotação Orçamentária 17.10.0
4.129.3011.3.001.4.4.90.40.00.01.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0003781-9 HSPM. TERMO
279/2022 DE CONTRATO.Contratada: FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA - CNPJ nº 01.440.590/0001-36. Objeto: Forne-
cimento de Material Médico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses
a partir de 12/09/2022. Valor Contratual: R$ 4.400,00. Dotação:
02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota
de Empenho nº 3.344/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo Eletrônico nº 6210.2021/0007898-0
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA
I - À vista dos elementos constantes do presente e, no uso
das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos
do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de
decidir, AUTORIZO a alteração do Edital de Tomada de Preços
001/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL NO 13º E 14º
PAVIMENTOS DO BLOCO HOSPITALAR DO HOSPITAL DO SERVI-
DOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÕES DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, observado o disposto no artigo 21, § 4º da
lei 8666/93, reabrindo-se o prazo de publicidade.
II - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2019/0003529-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferi-
das no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e conside-
rando as manifestações da Procuradoria, que acolho, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a
prorrogação pelo período de 12 (dozes) meses, a partir de 18
de outubro de 2022, do Termo de Contrato nº 420/2019, que
tem por objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio,
firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ
nº 19.378.769/0053-05, bem como AUTORIZO, com amparo no
item 3.2 da cláusula III do Contrato, c.c. inciso III do Art. 55
da Lei Federal nº 8.666/93, o reajuste do valor contratual no
percentual de 7,01%, conforme memória de cálculo juntada nos
autos, passando valor total global para R$ 733.139,46 (setecen-
tos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e
seis centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.3026.2.507
.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 3811/2022, efetuada de
forma proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo Eletrônico nº 6210.2021/0007898-0
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA
I - À vista dos elementos constantes do presente e, no uso
das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos
do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de
decidir, AUTORIZO a alteração do Edital de Tomada de Preços
001/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL NO 13º E 14º
PAVIMENTOS DO BLOCO HOSPITALAR DO HOSPITAL DO SERVI-
DOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÕES DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, observado o disposto no artigo 21, § 4º da
lei 8666/93, reabrindo-se o prazo de publicidade.
II - Publique-se.
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
Pregão Eletrônico nº. 323/2022 do Processo Eletrô-
nico nº. 6210.2022/0006133-7
I - Fica adiado “SINE DIE” a abertura do Pregão Eletrônico
nº. 323/2022, cujo objeto é FORNECIMENTO DE ÁLCOOL ETÍLI-
CO 70º INPM (77º GL), SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, FRASCO COM
1.000 MILILITROS, que estava designado para as 14hs00 (qua-
torze horas) do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2022, tendo
em vista esclarecimentos apresentados.
II – Publique-se.
COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0006229-5 HSPM. TERMO
297/2022 DE CONTRATO.Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
nº 02.881.877/0001-64. Objeto: Fornecimento de Atadura
de Crepe. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 12/09/2022.
Valor Contratual: R$ 35.640,00. Dotação: 02.10.10.302.3026
.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº
3.679/2022.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007679-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela e considerando a manifestação
da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento
no inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.º 8666/93 e no artigo
12 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a contrata-
ção direta da empresa SCHOLLY LATIN AMERICA IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.393.726/0001-43, por INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada
pela FECOMERCIO - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS,
SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a con-
tratação de serviços de manutenção corretiva, com aplicação de
peças, em equipamento ureterorenoscópio 7,5 – 10 fr – série
849333, de fabricação scholly, conforme os seguintes preços:
item 01 - 01 unidade de kit de reparo fibras optica, no valor
total de R$ 9.600,00 e item 02 - 01 hora de serviço manutenção
syla, no valor total de R$ 2.000,00. Valor total da contratação:
R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Prazo de Realização
da Despesa: até 30 (trinta) dias úteis, a contar do 1º dia útil se-
recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a
dotação orçamentária de nº 93.10.08.243.3023.6.221.3.3.50.3
9.00.00, através da Nota de Reserva n.º 54.889.
PROCESSO SEI Nº: 6024.2018/0004846-4 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO SAS - MG - NOME DA OSC: Fundação Lar São
Bento - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CCA Cidade Nova,
TIPOLOGIA: Centro para Crianças e Adolescentes, EDITAL:
324/SMADS/2018, Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 324/SMA-
DS/2018, NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Giselle Ramos de
Oliveira - RF. 823592-9, DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA
DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 06/12/2018; PERÍODO
DO RELATÓRIO: julho/21 a dezembro/21. Fica NOTIFICADA
a OSC Fundação Lar São Bento que após a análise do
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado
pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e
AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa
03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019,
instituída conforme publicação no DOC de 06.03.2019, delibera
pela: APROVAÇÃO DAS CONTAS. São Paulo, 15 de setembro de
2022. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Michelle Corelli
Inhuma – RF. 858.861.9 - Gislany Gonçalves Lourenço – RF.
823.524.4 - Carlos Ailton dos Santos Junior – RF. 859.378.7.
PROCESSO SEI Nº: 6024.2018/0004841-3 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO SAS - MG - NOME DA OSC: AMAP - ASSOCIA-
ÇÃO MÃE PEREGRINA - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: NPJ
ZAKI NARCHI TIPOLOGIA: Núcleo de Proteção Jurídico Social
e Apoio Psicológico, EDITAL: 273/SMADS/2015, Nº TERMO DE
COLABORAÇÃO: 234/SMADS/2015, NOME DO GESTOR DA PAR-
CERIA: Eliana Barreto - RF. 8509760, DATA DE PUBLICAÇÃO NO
DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 15/10/2019;
PERÍODO DO RELATÓRIO: dezembro/2015 à dezembro/2020.
Fica NOTIFICADA a OSC AMAP - ASSOCIAÇÃO MÃE PE-
REGRINA que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a
COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos
do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com
redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme
publicação no DOC de 06.03.2019, delibera pela: APROVAÇÃO
DAS CONTAS São Paulo, 15 setembro de 2022. Comissão de
Monitoramento e Avaliação: Wilson Carlos Simões de Oliveira
- RF. 519.369.9, Marcia Aparicio Costa - RF. 823.605.4 - Neuza
Maria Paiva - RF. 684.475.8
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0008733-0. SAS JT. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 112/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade civil:
INSTITUTO NOVOS HORIZONTES. CNPJ: 11.204.981/0001-
05 e utilizará o CNPJ Filial nº 11.204.981/0003-77. Tipo
de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA. Fica acrescido o valor de
R$ 1.231,72, sendo: a) acrescido o valor mensal de R$ 1.181,64
das despesas destinadas à locação do imóvel, b) acréscimo do
valor mensal de R$ 50,08 para complementação das despesas
com o IPTU. O presente aditamento onera o valor total de R$
41.016,28 da dotação orçamentária: 93.10.08.243.3023.6221
.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos
de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens
em Risco Social. Vigência: A partir de 01/09/2022 Assinatura
em 13/09/2022.
6024.2022/0002411-2
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
manifestação de CAF, SAS-ST e da Coordenadoria Jurídica, que
acolho, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal
nº 8666/93 e na Portaria nº 262/PREF/02, AUTORIZO a contra-
tação, por dispensa de licitação, DORIVAL SECÃO, inscrito no
CPF nº 076.766.538-43, casado com CLAUDIA MENDES SECÃO,
inscrita no CPF nº 131.404.518-06, tendo por objeto a locação
do imóvel situado na Rua Amaral Gama n. 240, Santana, São
Paulo - SP, CEP 02018-000, visando à alteração de endereço dos
serviços socioassistenciais "CENTRO POP e NPJ - SANTANA",
pelo período de 60 meses, pelo valor mensal de R$14.100,00,
acrescido o valor das concessionárias e 50% do valor do IPTU
para o exercício de 2022. AUTORIZO, outrossim, o empenha-
mento dos recursos necessários ao atendimento da despesa,
onerando-se as dotações orçamentárias nºs 93.10.08.244.302
3.4.308.3.3.90.36.00.00 e 93.10.08.244.3023.4.399.3.3.90.47.0
0.00, através das Notas de Reserva nºs 37.320/22 e 37.322/22,
respectivamente.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO Nº 6017.2022/0024629-0
Comunicado SF/COADM/DICOM 48/2022- AO INSTI-
TUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL – IIA BRASIL
CNPJ: 62.070.115/0001-00
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TER-
MO ADITIVO 01 AO CONTRATO 23/2022
OBJETO: Este instrumento tem como objeto a contratação
de instituição/empresa especializada no curso “AUDI-1 - EOP "
na modalidade de ensino ON-LINE, (Transmissão ao vivo), para
06 (seis) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, a ser
realizado de maneira escalonada.
Fica a empresa INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS
DO BRASIL – IIA BRASIL CNPJ: 62.070.115/0001-00 ,
CONVOCADA para assinar o TERMO ADITIVO 01 ao CONTRATO
23/2022 no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR
PROCESSO 6017.2020/0007622-6 – BANCO SAFRA S/A. -
CNPJ Nº 58.160.789/0001-28
CONTRATO DEFIN Nº 09/2020
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: Substituição de Fiscal
DESPACHO:
Tendo em vista a contratação do BANCO SAFRA S/A., CNPJ
58.160.789/0001-28, por meio do Contrato DEFIN nº 09/2020,
com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e a in-
dicação de SF/SUTEM/DEFIN/DICAB/CONTRATOS no documento
SEI nº 032133391, DESIGNO a servidora ALVENICE LEITE DE
MELO VIEIRA, RF 848.841-0, como fiscal titular para fiscalizar e
acompanhar a execução do presente Contrato, em substituição
ao servidor RAFAEL PEREIRA RIBEIRO, RF 790.016-3, e em seu
impedimento legal, MANTENHO como suplentes os servidores
REINALDO MOYSES EDREIRA, RF 741.768-3 e ARABELA ANGÉ-
LICA MORATTO, RF 829.863-7.
Data da assinatura: 08 de setembro de 2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 16 de setembro de 2022 às 05:02:37
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