LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
| Data de publicação | 05 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 68 (3) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
PROCESSO: 6018.2022/0076421-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 72 litros FORMULA
PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMO-
PRO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 541/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº
74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 3.139,2000 (Três
mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), onerando a
dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da
Nota de Reserva nº 82.120/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0063911-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-
quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 108
litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-
LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$
4.708,8000 (Quatro mil setecentos e oito reais e oitenta centa-
vos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.300
0.00, por meio da Nota de Reserva nº 81.732/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0086089-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 96 litros FORMULA
PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMO-
PRO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 541/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº
74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 4.185,6000 (Quatro
mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), onerando
a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio
da Nota de Reserva nº 81.728/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0091089-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-
quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 120
litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-
LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$
5.232,0000 (Cinco mil duzentos e trinta e dois reais), onerando
a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio
da Nota de Reserva nº 80.753/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0039045-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-
quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 144
litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-
LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
3 ALBE LTDA., CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de
R$ 6.278,4000 (Seis mil duzentos e setenta e oito reais e qua-
renta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.252
0.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 80.747/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0062931-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-
quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 144
litros FORMULA PADRAO P/ NUTRICAO ENTERAL, NORMOCA-
LORICA, NORMOPROT, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 330/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de
R$ 6.756,4800 (Seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e oito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.3
01.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº
80.473/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 168
litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-
LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$
7.324,8000 (Sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.339
0.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 81.733/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6110.2022/0010637-0
PREGÃO ELETRÔNICO N° 983/2022-SMS.G
8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO
A 8ª CPL/SMS, comunica que dará prosseguimento aos
trabalhos do Pregão Eletrônico nº 983/2022, processo SEI nº
6110.2022/0010637-0, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
DE AGULHA DE BIOPSIA TIPO TRUCUT SEMI AUTOMÁTICA COM
ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, A SEREM UTILIZADAS NAS UNI-
DADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
no dia 11/01/2023 às 09:30 horas, para os LOTES 01, 02, 03 e
ITEM 08 (Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativa), tendo
em vista que a licitante deixou de apresentar as amostras.
PROCESSO: 6018.2022/0081003-4
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1013/2022-SMS.G
6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO
A 6ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos
trabalhos do Pregão Eletrônico nº 1.013/2022, processo SEI nº
6018.2022/0081003-4, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO FIXADOR CATETER
ENDOVENOSO 6,0 CM X 7,0 CM, no dia 09/01/2023 às 09:00
horas, para o ITEM 01 - CURATIVO FIXADOR CATETER ENDO-
VENOSO 6,0 CM X 7,0 CM (ampla concorrência vinculado ao
item 02), ITEM 02 - CURATIVO FIXADOR CATETER ENDOVENO-
SO 6,0 CM X 7,0 CM (cota reservada para ME/EPP vinculado
ao item 01) tendo em vista que a reprovação das amostras
apresentadas.
PROCESSO: 6018.2022/0085200-4
4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2023-SMS.G
COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo
dá publicidade à Consulta Pública nº 004/2023/SMS, que tem
como intuito colher subsídios para finalização do edital de
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, que visa a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E SUPERVISÃO DE
OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE HOS-
PITAIS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE.
A minuta do edital poderá ser consultada no sítio http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Os interessados em participar da licitação poderão apre-
sentar sugestões acerca do edital e seus anexos através do
endereço eletrônico comissaodelicitacaosms@prefeitura.
sp.gov.br no período de 05/01/2023 a 14/01/2023.
O agendamento da licitação será publicado posteriormente.
PROCESSO: 6018.2022/0084918-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE BROCA DIAMANTADA CÔNICA ALTA ROTAÇÃO Nºs
3082 E 1065, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de
07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24
de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro
de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e
APROVO a minuta do edital (SEI 076380539) anexo ao presente
processo.
II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira
Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como
Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio
da equipe relacionada na Portaria 449/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0084918-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de BROCA DIAMANTADA CÔNICA ALTA ROTAÇÃO, para a
Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
9h30min do dia 17 de janeiro de 2023, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 13ª Comissão Permanente
de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2022/0095280-7
RERRATIFICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual
acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO
a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial em
28/12/2022, na página 140, nos seguintes termos:
Onde se lê: “(...) indenização à empresa PRIOM TEC-
NOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº
11.619.992/0001-56, no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhen-
tos e setenta e cinco reais), referente aos serviços prestados no
período de 10/09/2022 a 30/09/2022 em relação ao objeto do
Termo de Contrato Emergencial nº 020/2022/SMS-1/Contratos,
posterior à vigência contratual, relativos à Nota Fiscal nº 13.443
(...).”.
Leia-se: “(...) indenização à empresa PRIOM TEC-
NOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº
11.619.992/0001-56, no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhen-
tos e setenta e cinco reais), referente aos serviços prestados no
período de 10/09/2022 a 30/09/2022 em relação ao objeto do
Termo de Contrato Emergencial nº 020/2022/SMS-1/Contratos,
posterior à vigência contratual, relativos à Nota Fiscal nº 13.445
(...).”.
período de 12 (doze) meses a partir de 02 de janeiro de 2023,
nos termos do item 3.1 de sua cláusula III, o Termo 008/2019
de Contrato, com reajuste de 5,96%, conforme manifestação da
Contratada, e Memória de Cálculo da GTCF. O valor deste termo
é de R$ 29.518,50, conforme Nota de Empenho para o exercício
de 2.023 onerando a Dotação Orçamentária nº 02.10.10.302.30
26.2507.3.3.90.39.00.00. Ficam mantidas as demais disposições
contratuais não alteradas pelo presente termo.
COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0010319-6 HSPM. TERMO
406/2022 DE CONTRATO.Contratada: BLAU FARMACÊUTICA
S.A. - CNPJ nº 58.430.828/0001-60. Objeto: Fornecimento de
Imunoglobulina Humana em Solução Injetável com 5,0 G ou 6,0
G. Prazo: 06 (seis) meses a partir de 29/12/2022. Valor Contra-
tual: R$ 215.880,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.9
0.30.00.00.09.01, conforme Nota de Empenho nº 5.355/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0010910-0 HSPM. TERMO
408/2022 DE CONTRATO.Contratada: TELEVIDA CENTRO
ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº
73.193.211/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa para
Realização de Serviços Médicos Especializados, à Distância,
em Telediagnóstico com Interpretação e Emissão de Laudos
de Exames de Eletroencefalografia (EEG). Prazo: O prazo de
vigência deste contrato, a partir da data em de sua assinatura
em 29/12/2022, será de 120 (cento e vinte) dias, não cabendo
prorrogação. Valor Contratual: R$ 3.060,00. Dotação: 02.10.
10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.05.14, conforme Nota de
Empenho nº 5.391/2022.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0064750-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 120 litros de FOR-
MULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA,
NORMOPROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 541/21-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMER-
CIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor to-
tal de R$ 5.232,00 (Cinco Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00,
por meio da Nota de Reserva nº 80.423/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6110.2022/0011984-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-
quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 108
litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-
LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$
4.708,8000 (Quatro mil setecentos e oito reais e oitenta centa-
vos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.300
0.00, por meio da Nota de Reserva nº 82.151/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0096954-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 96 litros FORMULA
PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMO-
PRO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 541/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ nº
74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 4.185,6000 (Quatro
mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), onerando
a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio
da Nota de Reserva nº 81.742/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0025129-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-
quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº 890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de
90 litros FORMULA MODIFICADA PARA NUTRIC?O ENTERAL
HIPERCALORICA, HIPE, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 330/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$
5.991,3000 (Cinco mil novecentos e noventa e um reais e trinta
centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.339
0.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 81.738/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0097589-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-
quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
DESPACHO DE ABERTURA DE COTAÇÃO
ELETRÔNICA
INTERESSADA: Secretaria Municipal da Fazenda – SF.
6017.2021/0020162-6
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 981258/2023 - LICITAÇÕES-E
(BANCO DO BRASIL)
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SF - PMSP), atra-
vés da DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS (COADM/DICOM),
torna público que, no dia 05/01/2023, à partir das 08h00min,
fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de
MENOR VALOR TOTAL, com encerramento no dia 05/01/2023
às 14h00min, para a contratação de instituição/empresa es-
pecializada em treinamento e capacitação de pessoas para
ministrar o curso de Novas Fontes de Financiamento Público
para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme
edital 01/2023.
A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á
através do sistema eletrônico Banco do Brasil, pelo acesso ao
site www.licitacoes-e.com.br.
São Paulo, 04 de Janeiro de 2023
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
TERMO ADITIVO Nº 01/2023/SMUL AO CON-
TRATO N° 05/2022/SMUL
PROCESSO Nº 6068.2022/0004056-8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E LICENCIAMENTO – SMUL
CNPJ: 33.840.043/0001-34
CONTRATADA: SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
CNPJ: 43.336.288/0001-82
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos especializados, onerando recur-
sos do tesouro, voltados ao apoio para a realização do processo
de participação social no curso da revisão intermediária do
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – PDE/14,
nos termos do parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal
nº 16.050/14.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do
Contrato por mais 86 (oitenta e seis) dias, pelo período de
05/01/2023 até 31/03/2023, sem alteração de valor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.451.3022.2.573.33
913900.00
DATA DA LAVRATURA: 03/01/2023.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO Nº 6210.2021/0003637-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e
considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Au-
tarquia que acolho, com fundamento no disposto no artigo 14,
I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação
pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro
de Preços nº 056/2022-HSPM, cujo objeto é o fornecimento de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVO CARVÃO ATIVA-
DO, CURATIVO FILME TRANSPARENTE, SOLUÇÃO CREMOSA A
BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS E SOLUÇÃO OLEOSA
A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS), PARA ATENDER AS
UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚ-
BLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: GOLD CARE COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIR. E HOSP. LTDA (CNPJ: 26.685.436/0001-55),
início da vigência: 16/03/2023.
II – Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0008329-2 HSPM. TERMO
402/2022 DE CONTRATO.Contratada: EXPAND MÉDICO
LTDA - CNPJ nº 00.844.672/0001-83. Objeto: Fornecimento
de Material Médico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir
de 27/12/2022. Valor Contratual: R$ 14.454,72. Dotação: 02.1
0.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de
Empenho nº 5.349/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0008329-2 HSPM. TER-
MO 403/2022 DE CONTRATO.Contratada: NEVALLI AR-
TIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-EPP - CNPJ nº
20.344.116/0001-55. Objeto: Fornecimento de Material Mé-
dico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 27/12/2022.
Valor Contratual: R$ 69.984,32. Dotação: 02.10.10.302.3026
.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº
5.350/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0008329-2 HSPM. TERMO
404/2022 DE CONTRATO.Contratada: DATA MEDICAL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ nº
20.344.116/0001-55. Objeto: Fornecimento de Material Mé-
dico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 27/12/2022.
Valor Contratual: R$ 41.339,16. Dotação: 02.10.10.302.3026
.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº
5.351/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0008329-2 HSPM. TERMO
405/2022 DE CONTRATO.Contratada: MOGI MEDICAL EQUI-
PAMENTO EIRELI EPP - CNPJ nº 28.199.997/0001-70.
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Prazo:
12 (doze) meses a partir de 27/12/2022. Valor Contratual: R$
11.904,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.3
6.99, conforme Nota de Empenho nº 5.352/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0006138-8 HSPM. TERMO
407/2022 DE CONTRATO.Contratada: EF CONSTRUCOES
E MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 20.543.972/0001-30. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Ade-
quação da Sala, com Fornecimento de Material, para Instalação
de Conjunto Radiológico Fixo. Prazo: O prazo de vigência do
presente contrato a partir de 29/12/2022 é de 60 (sessenta)
dias corridos após a emissão de Ordem de Início, podendo ser
prorrogado pelo mesmo período, mediante solicitação com
justificativa encaminhada pela Contratada ao Hospital do
Servidor Público Municipal - HSPM, e expressa autorização da
Administração. Valor Contratual: R$ 417.025,21. Dotação: 02.
10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.16.04, conforme Nota de
Empenho nº 5.359/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2018/0003416-2 HSPM. TERMO
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Con-
tratada: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS
EM OFTALMOLOGIA – IPEPO - CNPJ nº 67.187.070/0001-
71. Objeto: Prestação de Serviços de Procedimentos de YAG LA-
SER (Capsulotomia ou Iridotomia). Prazo: Fica prorrogado pelo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO