LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (28) – 89
PROCESSO Nº 6210.2022/0011383-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma
vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº
62.100/22, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa FOX STORE LTDA -
ME, CNPJ nº 42.240.841/0001-16, que fornecerá os seguintes
itens: item 02 - 20 peças de Fechadura com cilindro oval para
portas externas, com maçaneta tipo alavanca, trinco reversível,
acabamento cromado, distância de broca de 55 mm e com di-
mensões aproximadas de 79.9 mm (largura) x 136 mm (altura)
e testa de 195 mm x 20 mm, valor unitário R$ 61,02 e valor
total R$ 1.220,40 e item 03 - 20 peças de Fechadura artigo 288
com duas abas, para utilização em gaveteiro frontal, sem haste,
valor unitário R$ 28,78 e valor total R$ 575,60. Valor total da
contratação: R$ 1.796,00 (um mil, setecentos e noventa e seis
reais). Prazo de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis,
a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da
Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
26.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 748/2023.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI Nº: :6021.2021/0047344-0
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002 combinado com o artigo 57, inciso II da Lei Fede-
ral 8.666/93 e com o artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03,
bem assim com o artigo 65, inciso II, e seu parágrafo 2º, inciso
II, da mesma Lei Federal.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA: SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP -
CNPJ Nº 06.182.957/0001-82
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva, corretiva e conservação dos aparelhos
de ar-condicionado e exaustor de ar, instalados nos edifícios
sede da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da
Procuradoria Geral do Município e Departamento de Procedi-
mentos Disciplinares, Departamento Fiscal, Departamento de
Desapropriações, Centro de Estudos Jurídicos e Procuradoria
da Fazenda Municipal, incluindo mão de obra especializada,
todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados
nessa prestação de serviços, com fornecimento e substituição
de peças/componentes/ equipamentos de reposição, com ex-
ceção dos considerados de grande vulto, que serão pagos à
contratada por reembolso, tudo conforme as especificações,
condições e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de
Referência do Edital.
OBJETO DESTE ADITAMENTO:Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01
de fevereiro de 2023, inclusive . Alteração contratual. - Exclusão
de 05(cinco) equipamentos condenados pela área técnica da
contratada, sem possibilidade de manutenção corretiva, por
obsoletos, com a consequente alteração do valor contratual,
culminando numa redução de 2,3474%( dois inteiros e três mil
quatrocentos de setenta e quatro décimos de milésimo de por
cento), e, correção na descrição de equipamentos do Departa-
mento Fiscal e da Procuradoria da Fazenda Municipal.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: Conforme cál-
culos e informações da Divisão de Contabilidade dos docs.
077855436 e 077856179, consideradas as alterações con-
tratuais): R$ 160.740,45 (Cento e sessenta mil, setecentos e
quarenta reais e quarenta e cinco centavos), cujo empenha-
mento foi autorizado, considerados os valores contratuais que
seguem: Para Serviços, de R$ 128.592,36 (cento e vinte e oito
mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos),
considerado o valor mensal total vigente de R$ 10.716,03 (dez
mil, setecentos e dezesseis reais e três centavos), composto
pelo valor principal de R$ 10.353,93 (dez mil e trezentos e cin-
quenta e três reais e noventa e três centavos), correspondente
ao novo quantitativo de 213 equipamentos, acrescido do valor
de reajuste definitivo de R$ 362,10 (trezentos e sessenta e dois
reais e dez centavos), calculado pelo centro da meta da inflação
do CMN do exercício de 2022, considerada a data base de
apresentação da proposta, de 3,50%, por mais vantajoso em
confronto com o IPC/FIPE de dezembro/2022, e o preço unitário
vigente, por aparelho de R$ 50,31 (cinquenta reais e trinta e um
centavos), para os novos 12 meses de prazo contratual, sendo
que no período de 15/12/2023 a 31/01/2024, após divulgação
dos índices oficiais específicos à época, o valor contratual
poderá ser acrescido, mediante a incidência de novo reajuste,
se o caso, calculado a partir do preço unitário contratual, nos
termos pactuados, devendo o novo valor ser objeto do devido
apostilamento. Para reembolso de peças em reposição, importa
no valor total estimado de R$ 32.148,00 (trinta e dois mil e cen-
to e setenta e oito reais), considerado o valor mensal estimado
de R$ 2.679,00 (dois mil e seiscentos e setenta e nove reais).
DOTAÇÃO:21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.17.99
(prestação dos serviços)
21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.25.99(peças em re-
posição).
NOTAS DE EMPENHO: 11211/2023 e 11213/2023.
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
b) CLAYTON MENEZES PINGO – SPEEDY REFRIGERA-
ÇÃO LTDA - ME– CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
6021.2023/0000223-8 – CONTRATO Nº 001/PGM/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE N º 01/
PGM/2023
OBJETO: Prestação de serviços de emissão de certificação
digital para pessoa jurídica e proteção de sites, por demanda
para a Procuradoria Geral do Município.
CONTRATANTE:PMSP – PROCURADORIA GERAL DO MU-
NICÍPIO
CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL
EIRELI – ME; CNPJ nº 23.035.197/0001-08
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.010,00 (um mil e dez reais),
considerados os preços unitários de cada tipo de certificado.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.04.126.3024.2.171.3.
3.90.40.00.00.23.01
NOTA DE EMPENHO: 14.735/2023
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
b) PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA – RIO
MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI - ME - CON-
TRATADA
registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência
Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 737/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Wu Tu
Chung, RF: 611.897.6, José Moussa Chalouhi, RF: 853.184.6,
Luciola Assunção Alves, RF: 853.002.5, Luis Eduardo Correa Fon-
seca, RF: 852.209.0, Luiz Carlos Angelini, RF: 837.526.7, Pedro
Pereira da Costa, RF: 853.331.8, Ricardo Carvalho Mallozi, RF:
881.025.7, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0000954-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 62.100/2022, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 096/2021 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.,
CNPJ: 11.011.753/0001-19, para o fornecimento dos seguintes
itens: Item 01 - 05 kits de circuito CPAP, modelo adulto, tama-
nho pequeno, no valor unitário de R$ 333,00 e valor total de
R$ 1.665,00; Item 02 - 20 kits de circuito CPAP, modelo adulto,
tamanho médio, no valor unitário de R$ 270,00 e valor total de
R$ 5.400,00 e Item 03 - 10 kits de circuito CPAP, modelo adulto,
tamanho grande, no valor unitário de R$ 270,00 e valor total
de R$ 2.700,00. Valor total da Contratação: R$ 9.765,00 (nove
mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com
a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 740/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0000795-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c.c. Art. 153,
§ 1º, II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a uti-
lização da Ata de Registro de Preços nº 306/2021 – SMS.G, da
qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME.,
CNPJ: 24.774.241/0001-56, para o fornecimento de 15 unida-
des de Circuito, para CPAP nasal infantil, NR 1, no valor unitário
de R$ 53,75 e valor total de R$ 806,25 (oitocentos e seis reais
e vinte e cinco centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimen-
to. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado
juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 742/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0000638-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 62.100/2022, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 054/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contra-
tação da detentora AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., CNPJ:
01.645.409/0003-90, para o fornecimento dos seguintes itens:
Item 01 - 15 peças de Micromola de liberação controlada para
embolização diâmetro 0,018 polegadas; hydrocoil, no valor
unitário de R$ 3.200,00 e valor total de R$ 48.000,00 e Item
02 - 04 peças de Destacador compatível com as micromolas
de liberação controlada para embolização, no valor unitário
de R$ 1.115,33 e valor total de R$ 4.461,32. Valor total da
Contratação: R$ 52.461,32 (cinquenta e dois mil, quatrocen-
tos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Prazo de
Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados
estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos
autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02
.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 753/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Ana Karen
Dall’Ara Ferreira Hanatzsch, RF: 841.481.5 e Flávia Mott Friese,
RF: 852.389-4, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0000742-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c.c. Art.
153, § 1º, II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços nº 503/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ:
60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 21.000 fr-ampola
de omeprazol sódico 40 mg pó para solução injetável, no valor
unitário de R$ 12,00 e valor total de R$ 252.000,00 (duzentos
e cinquenta e dois mil reais). Prazo de Realização da Despesa:
7 (sete) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 746/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0000938-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 62.100/2022, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 024/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ:
02.814.280/0002-88, para o fornecimento 180 cartuchos de
Clip de ligadura vascular em titânio, tamanho médio/grande, no
valor unitário de R$ 24,00 e valor total de R$ 4.320,00 (quatro
mil trezentos e vinte reais). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de
mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 734/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0000538-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 62.100/2022, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 62/2022 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SER-
VIÇOS ESPECIALIZADO LTDA-ME., CNPJ: 00.059.062/0001-79,
para o fornecimento de 120 peças de Compressa neurocirúrgica
25 X 76 mm, no valor unitário de R$ 32,00 e valor total de
R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compa-
tíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A des-
pesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.302
6.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 739/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0000645-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c.c. Art.
153, § 1º, II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços nº 355/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51, para o fornecimento de 100
fr-ampolas de escetamina (dextrocetamina) cloridrato 50 mg/
ml solução injetável 10 ml - frasco-ampola, no valor unitário de
R$ 73,52 e valor total de R$ 7.352,00 (sete mil, trezentos e cin-
quenta e dois reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 741/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0000557-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma
vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº
62.100/22, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa L&G SOLUÇÕES
ESTRUTURADAS LTDA - ME, CNPJ nº 39.843.880/0001-01, que
fornecerá 1200 rolos de Lençol descartável, uso hospitalar, 30 g/
m², de 50 cm X 50 m, com espessura mínima de 0,10mm (apro-
ximada), valor unitário R$ 6,49 e valor total de R$ 7.788,00
(sete mil, setecentos e oitenta e oito reais). Prazo de Realização
da Despesa: até 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da
Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
26.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 735/2023.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2023/0001128-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
62.100/2022,, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 182/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora GC MEDICAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ:
10.824.547/0001-65, para o fornecimento dos seguintes itens:
item 01- 02 peças de Placa reta em aço inox de dallmiles de
cerclagem, espessura de 1,5 mm, com 5-7-11-13-15-17 furos
auto compressiva, no valor unitário de R$ 2.400,00 e valor total
de R$ 4.800,00; item 02- 10 peças de Fio de aço de cerclagem;
em aço inoxidável, com diâmetro de 1,5 - mm com presilha
acoplada para fixação, no valor unitário de R$ 800,00 e valor
total de R$ 8.000,00 e item 03- 10 peças de Parafuso cortical de
aço cirúrgico inoxidável de grandes fragmentos, diâmetro 4,5
mm, com comprimento de 14 a 70 mm, no valor unitário de R$
165,00 e valor total de R$ 1.650,00. Valor total da contratação
R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO Nº 6210.2019/0010323-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e
considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de de 31 de março de 2023, do Termo de Contrato nº
068/2020, firmado com a empresa 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDU-
OS EIRELI - ME, CNPJ 22.770.554/0001-00, que tem por objeto
a contratação de serviços de locação de caçamba estacionária,
com capacidade volumétrica de 4 metros cúbicos, para retirada
de resíduos de construção nas dependências do Hospital do
Servidor Público Municipal, bem como AUTORIZO, com amparo
no item 3.2 da cláusula III do Contrato c.c. inciso III do Art. 55
da Lei Federal nº 8.666/93, o reajuste dos preços do referido
contrato no percentual de 4,89%, conforme memória de cálculo
juntada nos autos, passando o valor para R$ 15.466,15 (quinze
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos),
onerando-se a dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.0
0, conforme Nota de Reserva nº 731/2023, efetuada de forma
proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0005879-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições con-
feridas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e con-
siderando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos
próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no artigo
57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2023, do Termo de
Contrato nº 042/2022, firmado com a empresa INSTITUTO PAU-
LISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO,
CNPJ 67.187.070/0001-71, que tem por objeto a prestação de
serviços para realização de sessões de angiofluoresceinografia,
bem como AUTORIZO com amparo no item 3.2 da cláusula III
o reajuste dos preços do referido contrato no percentual de
4,89%, conforme memória de cálculo juntada nos autos, pas-
sando o valor para R$ 40.781,88 (quarenta mil, setecentos e
oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), onerando-se a
dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota
de Reserva nº 732/2023, efetuada de forma proporcional ao
exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
Pregão Eletrônico nº. 018/2022 do Processo Eletrônico nº.
6210.2022/0010962-3
I – Fica adiado “SINE DIE” a abertura do Pregão Eletrônico
nº. 018/2023, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (AVENTAL DESCARTÁVEL PARA PROCE-
DIMENTO, USO HOSPITALAR, COM GRAMATURA MÍNIMA DE
30 G/M²), que estava designado para as 09hs00 (nove horas) do
dia 10 (dez) de fevereiro de 2023, tendo em vista impugnações
interpostas.
II – Publique-se.
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 DO PRO-
CESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2022/0009069-8
I – Fica adiado “SINE DIE” a abertura da Tomada de Preços
nº. 001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CORREÇÕES E FINALIZAÇÃO DA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO ADULTO, PRONTO SOCOR-
RO INFANTIL, que estava designado para as 10hs30 (dez horas
e trinta minutos) do dia 10 (dez) de fevereiro de 2023, tendo
em vista alterações solicitadas pela unidade requisitante.
II – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2023/0000400-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c.c. Art.
153, § 1º, II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 243/2021-SMS.G, da
qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA., CNPJ:
47.193.115/0001-03, para o fornecimento de 200 unidades
de Bisturi, com lâmina, dispositivo de segurança, descartável,
estéril, nr 22, no valor unitário de R$ 2,10 e valor total de R$
420,00 (quatrocentos e vinte reais). Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 728/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0008945-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c.c. Art.
153, § 1º, II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços nº 465/2022 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ:
61.418.042/0001-31, para o fornecimento de 120 unidades de
dreno sucção contínua com agulha diâmetro 4,8 mm com reser-
vatório descartável estéril, no valor unitário de R$ 38,47 e valor
total de R$ 4.616,40 (quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e
quarenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 736/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 às 05:00:45
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