LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 14 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 14 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (159) – 91
um aumento abaixo do limite de 50% (obras de reforma - en-
quadramento no Artigo 65 da Lei Federal 8.66693).
d) Inclusão dos serviços e preços constantes do RPA – Rela-
tório de Aprovação de Preços Adicionais nº 032/2021 – proces-
so SEI nº 7910.2021/0000729-0.
II – Outrossim, conforme informado por SIURB/DAF/
DF (049890286), o saldo da Nota de Reserva 45.740 (SEI nº
049890171) no valor de R$ 73.382,09 (setenta e três mil,
trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos), irá cobrir as
despesas com o aditivo proposto, onerando a dotação nº 98.2
2.15.451.3009.5.287.4.4.90.39.00.08. Sendo certo que a obra
está prevista no PPA 2018-2021, e que os recursos orçamentá-
rios para o exercício de 2022, serão inclusos no PLOA 2022, nos
termos da Portaria SF 12/2021.
6018.2019/0040333-6
Int.: BELLACON Construtora & Incorporadora EIRELLI.
Ass.: Prorrogação de Prazo – Contrato nº 016/SIURB/2020 –
UPA Tipo III – Parelheiros.
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ (049976603, 050031800),
que acolho, e pela competência a mim delegada na Portaria
nº 002/SMSO.G/2017 com fundamento na Lei nº 13.278/02
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e de acordo com o
artigo 57, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que
regem o Contrato nº 016/SIURB/2020, celebrado com a empresa
BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.667.763/0001-30, cujo objeto é a
execução de serviços e obras para a conclusão da construção
da UPA Tipo III – Parelheiros, AUTORIZO a Prorrogação de prazo
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12/08/2021, conforme
novo cronograma físico - financeiro doc sei 049806189.
7910.2019/0000053-5
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB
Ass.: Prorrogação de Prazo Contratual – Contrato nº 065/
SIURB/19 - Elaboração de estudos ambientais, projeto funcio-
nal, projeto básico e projeto executivo da implantação da Ponte
Grauna/Gaivotas, sobre o braço do Cocaia e dos acessos para
conexão ao sistema viário existente na Região Sul da Cidade
de São Paulo.
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ (049861995, 049865619),
que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamenta-
da pelo Decreto nº 44.279/03 e nos termos do artigo 57, §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorro-
gação de prazo do Contrato nº 065/SIURB/19, celebrado com a
empresa CONSÓRCIO NOVA CONEXÃO SUL (ENCIBRA S/A Estu-
dos e Projetos de Engenharia, inscrita nº 33.160.102/0001-23 e
empresa AGM Projetos de Engenharia Ltda e AMBIENTE BRASIL
Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 55.832.315/0001-
97, cujo objeto é a elaboração de estudos ambientais, projeto
funcional, projeto básico e projeto executivo da implantação da
Ponte Grauna/Gaivotas, sobre o braço do Cocaia e dos acessos
para conexão ao sistema viário existente na Região Sul da Cida-
de de São Paulo, nos seguintes termos:
1 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO A CONTAR
DE 16/08/2021 ATÉ 31/01/2024, CONFORME CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO NO SEI 049129234;
2 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03
MESES A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, OU
SEJA, DE 01/02/2024 ATÉ 30/04/2024.
6022.2021/0002127-7
Interessado: Consórcio DP Barros / FBS
Assunto: Prorrogação de Prazo - Contrato nº 077/SIURB/15
- Execução das obras de controle de inundações da bacia hidro-
gráfica do Córrego Paciência.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes deste
expediente, em especial da manifestação da Superintendência
de Obras Viárias (050067750), bem como da ATAJ (050107037,
Federal nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto nº 44.279/03 AUTORIZO a prorrogação de
prazo do Contrato nº 077/SIURB/15, celebrado com o Consórcio
DP Barros / FBS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.409.044/0001-
75, para a execução das obras de controle de inundações da
bacia hidrográfica do Córrego Paciência – prorrogação essa, por
mais 29 (vinte e nove) meses, a contar de 09/08/2021, conforme
cronograma físico-financeiro (050066954).
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes
autos, em especial da manifestação da ATAJ (049961004,
049966009), que acolho, e pela competência a mim delegada
pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, com fundamento na Lei nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORI-
ZO o aditamento do Contrato nº 091/SIURB/20, celebrado com
o Consórcio BV – EGT – L2, constituído pelas empresas Bureau
Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.177.148/0001-55 e pela
empresa EGT Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.376.282/0001-26, cujo objeto é a elaboração de inspeções
especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações es-
truturais, projeto executivo de requalificação e concepção de
recuperação estrutural de Obras de Arte Especiais no Município
de São Paulo – Divididos em 04 Lotes - Lote 2, sendo certo que
o aditamento consiste em:
a) Retomada do prazo contratual a contar de 12/08/2021
com a devolução do prazo remanescente de 02 dias, do prazo
de execução;
b) Prorrogação do prazo de execução em mais 45 (quarenta
e cinco) dias corridos, a contar de 14/08/2021 até 27/09/2021,
com a adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei
048847000, nos termos do artigo 57, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações;
c) Aditivo de valor no montante de R$ 7.245,18 (sete mil
duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), alteran-
do o valor contratual de R$ 1.196.737,74 para R$ 1.203.982,92
com a adoção da planilha de orçamento no sei 048846853.
- Consta da planilha de aditamento análise sob a óptica do
Acórdão 749/2010 do TCU cuja somatória dos itens positivos da
planilha é de 0,61% e negativos de 0,00%, o qual representa
um aumento abaixo do limite de 50% (obras de reforma - en-
quadramento no Artigo 65 da Lei Federal 8.66693).
d) Inclusão dos serviços e preços constantes do RPA – Rela-
tório de Aprovação de Preços Adicionais nº 033/2021 – proces-
so SEI nº 7910.2021/0000730-4
II – Outrossim, conforme informado por SIURB/DAF/
DF (049886422), o saldo da Nota de Reserva 45.726(SEI nº
049886236) no valor de R$ 7.245,18 (sete mil, duzentos e qua-
renta e cinco reais e dezoito centavos), irá cobrir as despesas
com o aditivo proposto, onerando a dotação nº 98.22.15.451.30
09.5.287.4.4.90.39.00.08. Sendo certo que a obra está prevista
no PPA 2018-2021, e que os recursos orçamentários para o
exercício de 2022, serão inclusos no PLOA 2022, nos termos da
Portaria SF 12/2021.
7910.2020/0000763-9
Int.: Consórcio Bureaus Veritas / EGT
Contrato nº: 063/SIURB/20
Objeto: Elaboração de inspeções especiais, vistorias, en-
saios, laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo
de requalificação e concepção de recuperação estrutural de 18
Obras de Arte Especiais no município de São Paulo- Lote 3.
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ (049959333, 049974947),
que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria
nº 002/SMSO.G/2017, com fundamento na Lei nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o adita-
mento do Contrato nº 063/SIURB/20, celebrado com o CON-
SÓRCIO BUREAU VERITAS - EGT (constituído pelas empresas:
Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certifica-
dora Ltda / EGT Engenharia Ltda.), cujo objeto é a elaboração
de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos,
verificações estruturais, projeto executivo de requalificação
e concepção de recuperação estrutural de 18 Obras de Arte
Especiais no município de São Paulo - Lote 3, sendo certo que o
aditamento consiste em:
a) Retomada do prazo contratual a contar de 12/08/2021
com a devolução do prazo remanescente de 04 dias, do prazo
de execução;
b) Prorrogação do prazo de execução em mais 45 (quarenta
e cinco) dias corridos, a contar de 16/08/2021 até 29/09/2021,
com a adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei
048852640, nos termos do artigo 57, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações;
c) Aditivo de valor no montante de R$ 73.382,09 (setenta e
três mil, trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos), alteran-
do o valor contratual de R$ 2.074.530,25 para R$ 2.147.912,34 ,
com a adoção da planilha de orçamento no sei 048852540.
- Consta da planilha de aditamento análise sob a óptica do
Acórdão 749/2010 do TCU cuja somatória dos itens positivos da
planilha é de 3,54% e negativos de 0,00%, o qual representa
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.
bec.sp.gov.br, ou mediante agendamento via svmalicitacao@
prefeitura.sp.gov.br na Divisão de Licitações e Contratos - DLC
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua
do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-
000, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de
reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arreca-
dação do Município de São Paulo.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 023/SVMA/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2020/0010160-8
OFERTA DE COMPRAS Nº: 801020801002021OC00023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Aquisição de caixas plásticas organizadoras para
a recintação de filhotes de marsupiais e de répteis e para a
criação de insetos no biotério, que são utilizados para a alimen-
tação de animais recebidos pela Divisão da Fauna Silvestre, e
também auxiliarão na organização de materiais de uso, confor-
me especificações constantes do Anexo I deste Edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna pú-
blico no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no
endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br, a Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico nº 023/
SVMA/2021, marcada para o dia 26 de agosto de 2021,
às 13:30 horas.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br, até a
data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.
bec.sp.gov.br, ou mediante agendamento via svmalicitacao@
prefeitura.sp.gov.br na Divisão de Licitações e Contratos - DLC
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua
do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-
000, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de
reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arreca-
dação do Município de São Paulo.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO 002
CONCORRÊNCIA nº 002/21/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6022.2021/0000374-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE CÓR-
REGO ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE
AMORTECIMENTO DE CHEIAS E ALTEAMENTO DAS TRAVESSIAS
DAS PONTES DO RIBEIRÃO PERUS - ZONA NORTE, SÃO PAULO/
SP. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
– SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que no edital da Concorrência em
epígrafe, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em
13/08/2021 e disponibilizado, na mesma data, no site http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br são feitas as seguintes
retificações:
1) Na página 6 – item 2.1, ONDE SE LÊ:
“2.1 O extrato do instrumento convocatório encontra-se
afixado em local visível no saguão de entrada da Divisão Técni-
ca de Licitações, sendo que o Edital de licitação e seus anexos
poderão ser obtidos, a partir do dia 12/08/2021, mediante
“download” na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br/. O referido Edital também poderá ser obtido median-
te gravação em DVD-ROM na Divisão Técnica de Licitações, na
Avenida São João, 473 - 19º andar - Centro - São Paulo - SP
das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h, a partir do dia
12/08/2021 até o último dia útil anterior ao marcado para a
abertura da licitação, mediante a entrega de 01 (um) DVD-ROM
regravável virgem”.
LEIA-SE:
“2.1 O extrato do instrumento convocatório encontra-se
afixado em local visível no saguão de entrada da Divisão Técni-
ca de Licitações, sendo que o Edital de licitação e seus anexos
poderão ser obtidos, a partir do dia 13/08/2021, mediante
“download” na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br/. O referido Edital também poderá ser obtido median-
te gravação em DVD-ROM na Divisão Técnica de Licitações, na
Avenida São João, 473 - 19º andar - Centro - São Paulo - SP
das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h, a partir do dia
13/08/2021 até o último dia útil anterior ao marcado para a
abertura da licitação, mediante a entrega de 01 (um) DVD-ROM
regravável virgem”.
2) Na página 7 – item 4.2, ONDE SE LÊ:
“4.2 ...no horário das 10 às 11 horas do dia 14/09/20211,
sendo que a sessão de abertura dos envelopes contendo as
propostas iniciar-se-á às 11 horas do mesmo dia, no mesmo
endereço”.
LEIA-SE:
“4.2 ...no horário das 10 às 11 horas do dia 16/09/20211,
sendo que a sessão de abertura dos envelopes contendo as
propostas iniciar-se-á às 11 horas do mesmo dia, no mesmo
endereço”.
Informações: 3337-9874 ou 3337-9936
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033//SIURB/21.
PROCESSO 6027.2017/0000475-5
CONTRATADA AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA –
CNPJ 14.147.315/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTI-
VO DE CONTENÇÃO DE MARGENS DO CÓRREGO RIO VERDE
NO PARQUE LINEAR DO RIO VERDE E OUTORGA NO DAEE
Prazo Contratual: 06 meses
Data da Assinatura: 13/08/2021
Valor Global Anual: 86.183,31 (OITENTA E SEIS MIL, CENTO
E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
Dotação: 86.22.17.451.3005.5.013.44903900.03– NE
62505/21
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/SIURB/21
PROCESSO 6022.2020/0002245-0
CONTRATADA PLANSERVI ENGENHARIA LTDA – CNPJ
65.525.404/0001-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTI-
VO DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA
Prazo Contratual: 09 meses
Data da Assinatura: 13/08/2021
Valor Global Anual: 426.758,38 (quatrocentos e vinte e seis
mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos )
Dotação: 86.22.17.451.3005.5.013.44903900.03 – NE
63213
7910.2020/0000918-6
Int.: Consórcio BV – EGT – L2
Contrato nº: 091/SIURB/20
Objeto: Elaboração de inspeções especiais, vistorias, en-
saios, laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo
de requalificação e concepção de recuperação estrutural de
Obras de Arte Especiais no Município de São Paulo – Divididos
em 04 Lotes - Lote 2.
(três) beckeres de vidro, forma baixa, 100 ml, pelo valor unitário
de R$ 7,89 e total de R$ 23,67; (iii) 3 (três) beckeres de vidro,
forma alta, 250 ml, pelo valor unitário de R$ 13,86 e total de
R$ 41,58; (iv) 3 (três) beckeres de vidro, forma alta, 100 ml,
pelo valor unitário de R$ 10,01 e total de R$ 30,03; (v) 6 (seis)
placas de petri de vidro, 100 x 15 mm, pelo valor unitário de R$
15,95 e total de R$ 95,70; (vi) 6 (seis) placas de petri de vidro,
120 x 20 mm, pelo valor unitário de R$ 15,10 e total de R$
90,60; (vii) 5 (cinco) pinças anatômicas/ histológicas ponta fina,
14 cm, com serrilha, pelo valor unitário de R$ 20,00 e total de
R$ 100,00; (viii) 3 (três) pinças anatômicas dente de rato, 14
cm, pelo valor unitário de R$ 22,33 e total de R$ 66,99; (ix) 1
(uma) tesoura cirúrgica, 15 cm, reta fina (ponta fina), pelo valor
de R$ 39,38; e (x) 2 (dois) frascos de glicerina líquida, uso der-
matológico, 100 ml, pelo valor unitário de R$ 31,50 e total de
R$ 63,00, totalizando uma aquisição de R$ 584,19 (quinhentos
e oitenta e quatro reais e dezenove centavos);
II – A presente contratação fica condicionada à verificação,
pela área técnica responsável, da apresentação de todos os
documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru-
ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo;
III – Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho em favor da pessoa jurídica de direito pri-
vado acima mencionada, no valor total do ajuste, onerando a
dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.30.0
0.00, consoante Nota de Reserva nº 39.981 (26/07/2021), sob
SEI 048900749;
IV – Ficam designados, pelo recebimento dos produtos,
como fiscal e suplente, respectivamente, os servidores Ricardo
Tameirão Pinto Junior – RF 556.239.2 e Felipe Frascareli Pasca-
licchio – RF 777.225.4;
V – Fica designado como gestor do contrato o servidor
Ricardo José Francischetti Garcia – RF 573.993.4;
SEI 6027.2020/0000929-9
Interessado: SVMA/CGPABI/DGPU
Assunto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial de-
sarmada nos Parques que integram o Grupo Oeste.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à
vista dos elementos constantes do presente, especialmente da
Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 013/SVMA/2021,
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12 de
agosto de 2021, página 82, a qual adoto como razão de decidir,
com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 10.520/02,
do Decreto Municipal nº 46.662/05 e do Decreto nº 54.102/13,
para que produza efeitos legais o julgamento proferido pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, DECIDO:
I.a – RECEBER, visto que tempestivos, os recursos ad-
ministrativos interpostos pelas licitantes Albatroz Segurança
e Vigilância LTDA e Centurion Segurança e Vigilância LTDA
contra a decisão de classificação das propostas e, no mérito,
NEGAR-LHES provimento, com base no parecer da Comissão
Permanente de Licitação – CPL;
I.b – DECLARAR DESERTAS as razões recursais da licitan-
te Gertad Segurança Patrimonial EIRELI, com base no parecer
da Comissão Permanente de Licitação – CPL
I.c – RECEBER, visto que tempestivas, as contrarrazões aos
recursos administrativos apresentadas pela licitante Avanzzo
Segurança e Vigilância Patrimonial EIRELI, e ACATÁ-LAS com
base no parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
I.d – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame
para a empresa licitante AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 29.313.317/0001-60, bem como
AUTORIZAR a sua contratação para a prestação de serviços
de vigilância/segurança patrimonial desarmada nos Parques
que integram o Grupo Oeste, conforme discriminados no Anexo
II – Especificações Técnicas do Objeto (SEI 046193981), pelo
valor global total de R$ 15.519.331,00 (quinze milhões, qui-
nhentos e dezenove mil trezentos e trinta e um reais), ficando
autorizada a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa
em questão;
II – Os recursos pertinentes onerarão, no presente exercí-
cio, a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.9
0.39.00.00, consoante Nota de Reserva nº 23.626 (07/04/2021)
– SEI 042064667, respeitado o princípio da anualidade;
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 020/SVMA/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2020/0006710-8
OFERTA DE COMPRAS Nº: 801020801002021OC00022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
ANUAL
OBJETO: Contratação de serviços de produção e manu-
tenção de mudas de espécies ornamentais herbáceas e arbus-
tivas, alimentícias não convencionais, medicinais e arbóreas e
manutenção e conservação dos Viveiros Manequinho Lopes,
Arthur Etzel e Harry Blossfeld e Herbário Municipal, conforme
discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto,
deste Edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , torna pú-
blico no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no
endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br, a SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/SVMA/2021, marcada para o dia 26 de agosto de
2021, às 09:30 horas.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br, até a
data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.
bec.sp.gov.br, ou mediante agendamento via svmalicitacao@
prefeitura.sp.gov.br na Divisão de Licitações e Contratos - DLC
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua
do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-
000, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de
reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arreca-
dação do Município de São Paulo.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 021/SVMA/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0002435-4
OFERTA DE COMPRAS Nº: 801020801002021OC00021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Aquisição de álcool gel antisséptico para mãos
70% INPM para assepsia geral dos servidores e munícipes nos
Parques Municipais de São Paulo, conforme especificações cons-
tantes do Anexo I deste Edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , informa
a anulação da Autoridade Competente referente ao Pregão
Eletrônico nº 015/SVMA/2021 , e está Autoridade autorizou
realização de novo pregão na forma eletrônica através do
despacho autorizatório sob o SEI nº 048858957 com a devida
publicação ao DOC da página 81 na da data do dia 27/07/21.
Posto, isto, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ,
torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divul-
gada no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br, a Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico
nº 021/SVMA/2021, marcada para o dia 26 de agosto de
2021, às 09:00 horas.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br, até a
data de abertura, conforme especificado no edital.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DETENTORA: PORTAL MADEIRAS EIRELI.
CNPJ: 02.167.676/0001-08.
TERMO: Ata de Registro de Preços nº 13/2021.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de divisórias.
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE FOR-
NECIMENTO
QTD ANUAL
ESTIMADA
VALOR UNI-
TÁRIO (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
1 Perfil de Alumínio; Tipo Baguete; para Divisória de 35 mm; Medindo (14x10)mm; Acabamento Anodizado Fosco; Barras de 6 metros 300 38,90 11.670,00
2 Perfil de Alumínio; Tipo Batente; para Montagem de Painéis de Divisória Naval 35 Mm; Chapa # 0,35 Mm Dobrada Em
Formato de Batente; Medindo 35 Mm de Largura Ou Canaleta Interna; Espessura Da Dobra 1 Mm; Acabamento Natural;
Barras de 3 metros 150 47,10 7.065,00
3 Perfil de Alumínio; Tipo Motante; para Divisórias de 35 mm; No Formato X; Medindo (53x53)mm; Acabamento Anodizado
Fosco;
Barras de 6 metros 200 208,40 41.680,00
4 Perfil de Alumínio; Tipo Socon Estreito; para Divisória de 35 mm; Medindo 35 mm de Largura; Abas Com 12 mm de Altura;
Acabamento Anodizado Fosco;
Barras de 3 metros 150 32,90 4.935,00
5 Perfil de Alumínio; Tipo Guia Superior Cimalia; para Divisória de 35 mm; Bordas Em L; Medindo (10x8)mm, Largura de 35
mm; Acabamento Anodizado Fosco;
Barras de 6 metros 300 103,60 31.080,00
6 Perfil de Alumínio; Tipo Porta Baguete; para Divisória de 35mm; Medindo (14x10)mm; Acabamento Anodizado Fosco; Barras de 6 metros 300 74,60 22.380,00
7 Perfil de Alumínio; Tipo Travessa H, Perfil Anodizado de Liga 1060; para Utilização Na Confecção de Paredes Divisórias;
Chapa Dobrada No Formato H; Medindo 16 Mm de Altura Das Abas, Largura Interna de 35 Mm, Comprimento de 3000
Mm; Espessura de 3,50 Mm, Peso Aprox. 0,920 Kg; Acabamento Anodizado Fosco;
Barras de 3 metros 300 37,30 11.190,00
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
PROCESSO: PAD-2021/00133.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 04 de agosto de 2021.
MESA DA CÂMARA
ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DETENTORA: PORTAL MADEIRAS EIRELI.
CNPJ: 02.167.676/0001-08.
TERMO: Ata de Registro de Preços nº 13/2021.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de divisórias.
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE FOR-
NECIMENTO
QTD ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL (R$)
1 Perfil de Alumínio; Tipo Baguete; para Divisória de 35 mm; Medindo (14x10)mm; Acabamento Anodizado Fosco; Barras de 6 metros 300 38,90 11.670,00
2 Perfil de Alumínio; Tipo Batente; para Montagem de Painéis de Divisória Naval 35 Mm; Chapa # 0,35 Mm Dobrada Em
Formato de Batente; Medindo 35 Mm de Largura Ou Canaleta Interna; Espessura Da Dobra 1 Mm; Acabamento Natural;
Barras de 3 metros 150 47,10 7.065,00
3 Perfil de Alumínio; Tipo Motante; para Divisórias de 35 mm; No Formato X; Medindo (53x53)mm; Acabamento Anodizado
Fosco;
Barras de 6 metros 200 208,40 41.680,00
4 Perfil de Alumínio; Tipo Socon Estreito; para Divisória de 35 mm; Medindo 35 mm de Largura; Abas Com 12 mm de Altura;
Acabamento Anodizado Fosco;
Barras de 3 metros 150 32,90 4.935,00
5 Perfil de Alumínio; Tipo Guia Superior Cimalia; para Divisória de 35 mm; Bordas Em L; Medindo (10x8)mm, Largura de 35
mm; Acabamento Anodizado Fosco;
Barras de 6 metros 300 103,60 31.080,00
6 Perfil de Alumínio; Tipo Porta Baguete; para Divisória de 35mm; Medindo (14x10)mm; Acabamento Anodizado Fosco; Barras de 6 metros 300 74,60 22.380,00
7 Perfil de Alumínio; Tipo Travessa H, Perfil Anodizado de Liga 1060; para Utilização Na Confecção de Paredes Divisórias; Chapa
Dobrada No Formato H; Medindo 16 Mm de Altura Das Abas, Largura Interna de 35 Mm, Comprimento de 3000 Mm; Espes-
sura de 3,50 Mm, Peso Aprox. 0,920 Kg; Acabamento Anodizado Fosco;
Barras de 3 metros 300 37,30 11.190,00
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
PROCESSO: PAD-2021/00133.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 04 de agosto de 2021.
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sábado, 14 de agosto de 2021 às 05:00:18
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