LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (190) – 109
00.33903900.00. 3. APROVO a minuta do termo de contrato,
8.666/93, bem como do Decreto Municipal 54.873/2014, dada
a natureza do objeto, por preencherem os requisitos estabele-
cidos no artigo 6º do citado Decreto, DESIGNO os servidores
abaixo nomeados para a gestão e fiscalização do contrato: Ges-
tor: Elisângela da Silva Diniz, RF.851.816-5; Fiscal Técnico: Marli
de Mello da Silva, RF: 859.366-3; Suplente Técnico: Alexandre
França Rodrigues, RF: 754.715-3.
6023.2017/0000085-5 - Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente os informes prestados por
SMIT/CAF/SISA, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, con-
soante a competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28
de agosto de 2018, assim como a Cláusula Nona do Contrato
nº 007/SES/15, cujo objeto é a locação do 34º andar do Con-
domínio Edifício Grande São Paulo, AUTORIZO o pagamento,
a titulo de reembolso, do seguro predial pago pela empresa
ALOPSIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 06.265.119/0001-72, no valor de R$ 1.073,99.
2. AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho
onerando a dotação orçamentária de 23.10.15.122.3024.2100
.3.3.90.39.00.00.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 032/
SVMA/2021
PROCESSO: 6027.2019/00005758-5
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/
SVMA/2021
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 01.721.355/0001-32.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/
SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NO PARQUE MU-
NICIPAL DO CARMO – OLAVO EGYDIO SETÚBAL, conforme
discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
VALOR DO CONTRATO:R$ 7.284.944,20 (sete milhões,
duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro
reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3
.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 74.460/2021
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na
Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2021.
SEI 6027.2017/0000399-6
INTERESSADOS: SVMA/UMAPAZ/DPM
ASSUNTO: Contrato nº 028/SVMA/2017. Suspensão con-
tratual.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à
vista dos elementos constantes do presente, especialmente da
manifestação sob SEI 041514014, DETERMINO a SUSPENSÃO
da execução do contrato nº 028/SVMA/2017, celebrado entre
esta Secretaria e a empresa TXT COMPUTER LTDA – EPP – CNPJ
nº 04.184.220/0001-73, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de gerenciamento e informatização das bilheterias
do Planetário Professor Acácio Riberi, no Parque do Carmo, por
mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 09 de outubro de
2021, ficando o contrato automaticamente prorrogado
pelo período em que perdurar a suspensão;
SEI 6027.2021/0008743-7
Interessado: SVMA/CGPABI/DGPU
Assunto: contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio
instalados no Parque Nabuco
I – No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista
dos elementos que instruem o presente, com fundamento no ar-
tigo 24, inciso II, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 9.412/2018, na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
HOMOLOGO a Cotação Eletrônica DL 896877, e AUTORIZO
a contratação direta, por dispensável o procedimento licita-
tório, da pessoa jurídica de direito privado Giacomo Resende
Seolim-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.205.134/0001-19, para
contratação de empresa para a prestação de serviços de manu-
tenção e recarga de extintores de incêndio instalados no Parque
Nabuco, conforme proposta acostada em SEI 052566102, pelo
valor total de R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais);
II – A presente contratação fica condicionada à verificação,
pela área técnica responsável, da apresentação de todos os
documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru-
ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo;
III – Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho em favor da pessoa jurídica de direito priva-
do acima mencionada, no valor total do ajuste, onerando a do-
tação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00-
00, consoante Nota de Reserva nº 50.851(10/09/2021), sob SEI
051735070;
IV – Ficam designadas, pelo recebimento dos produtos,
como fiscal e suplente, respectivamente, as servidoras Letícia
Bomediano da Costa– RF 810.569-3, e Patrícia Niza Maximiuc–
RF 784.514-6;
SEI 6027.2018/0000185-5
INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DGPU
ASSUNTO: Contrato 057/SVMA/2015. Prorrogação contra-
tual por até 10 (doze) meses.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista dos elementos constantes do presente; com fundamento
nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, e da Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AU-
TORIZO a prorrogação do Contrato nº 057/SVMA/2015,
celebrado com a pessoa jurídica de direito privado TRAJETO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 69.048.254/0001-
86, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manejo e
conservação dos Parques Municipais do Agrupamento III – (lote
3 – Leste II), por excepcionalidade, por até 10 (dez) meses,
a partir de 1 de outubro de 2021, pelo valor estimado de
R$ 3.262.586,25(três milhões, duzentos e sessenta e dois mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos);
II – A presente contratação fica condicionada à verificação,
pela área técnica responsável, da apresentação de todos os
documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru-
ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo;
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/018/SIURB/2021.
CONTRATO Nº 018/SIURB/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6022.2020/0000866-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, ADEQUA-
ÇÃO DAS MARGENS, DRAGAGEN E DESASSOREAMENTO DA
Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo
dos envelopes e sem qualquer oposição dos presentes, o Senhor
Pregoeiro da Comissão determinou a abertura dos envelopes
contendo a PROPOSTA COMERCIAL e a documentação para
HABILITAÇÃO, bem como a rubrica, de seus conteúdos, apenas
pelos membros da Comissão.
Os proponentes não se fizeram representar.
Em seguida a Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para
análise e julgamento das propostas, cujo resultado será divulga-
do oportunamente, por meio de publicação no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo.
Nada mais havendo a tratar, eu Danisse Abad- RF.2900-1,
secretária lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº40/SFMSP/2021.-
-PROCESSO Nº6410.2021/0010710-3.-OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE
CÂMARA FRIGORÍFICA MORTUÁRIA CONTEMPLANDO O FOR-
NECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FRENTE COM SEIS PORTAS
DE AÇO INOXÍDÁVEL, PARA O CREMATÓRIO MUNICIPAL DR.
JAYME AUGUSTO LOPES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.-Assunto: Pregão Eletrônico
Revogação-DESPACHO - I – À vista do noticiado no presente
processo e observada à manifestação da Divisão de Aprovação
e Fiscalização (052802467), Comissão Permanente de Licitação
(052804632) bem como do parecer da Assessoria Jurídica
(052811145), REVOGO o certame licitatório objeto do Pregão
Federal nº 8.666/93, frente ao interesse da Administração Pú-
blica e necessidade.- II - Encaminhe-se o processo a Comissão
Permanente de Licitação para ciência, após a Divisão Técnica de
Contabilidade para as demais providências relativas ao cancela-
mento da nota de reserva nº 904/2021.-III – Após a Divisão de
Aprovação e Fiscalização para as demais providências relativas
ao encerramento do processo.-IV-PUBLIQUE-SE.
Processo SEI:6410.2020/0009223-6.-Pregão Ele-
trônico: nº 26/SFMSP/2020–Termo De Contrato nº15/
SFMSP/2020.-Contratante: Serviço Funerário Do Município
De São Paulo-Contratada: BK Consultoria E Serviços Ltda.-
-Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Mão-De-Obra Terceirizada em Serviços Operacio-
nais para Realização dos Sepultamentos nos 22 (vinte e dois)
Cemitérios Municipais e Crematório de Responsabilidade do
Serviço Funerário Do Município De São Paulo – SFMSP.-Assunto:
Supressão de 25% da prestação contratual /concessão de
desconto-DESPACHO- I - À vista do contido no presente pro-
cesso, em especial a manifestação do Departamento Técnico de
Cemitérios (050241354) e da Divisão Técnica de Contabilidade
(052545898), bem como Parecer Jurídico (052814545) que
adoto como razão de decidir, e com fundamento no art. 37,
inciso XXI, da CF/88 e, especificamente, no art. 58, inciso I c/c o
art. 65, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, AU-
TORIZO a supressão no Termo De Contrato nº 15/ SFMSP/2020,
firmado entre o Serviço Funerário do Município de São Paulo
– SFMSP e a empresa BK Consultoria e Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 03.022.122/0001-77, com redução do valor de
R$ 31.999,80 (trinta e um mil e novecentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos), referente à supressão do quantitativo
de 25% sobre o período de 13/09/2021 a 18/09/2021.-II –
PUBLIQUE-SE. Após, ao DAF para os devidos fins e efeitos.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
( PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PMSP SEC. M. DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ATA DE
REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico
: 11/SMIT/2021 Processo: 6023.2021/0001074-2. Objeto
: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças novas, do sistema de climatização/Ar condicionados
tipo condicionador de ar, com garantia dos serviços, bem
como peças de reposição e análise química do ar, instalados
nas dependências das unidades da Secretaria Municipal de
Inovação e Tecnologia – SMIT, nas quantidades e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital
e seus anexos. Às 10:00:32 horas do dia 28 de Setembro
de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade
Raul Atilio Castro Vidal Filho e respectivo(s) membro(s) da
equipe de apoio: ANA MARIA JESUS SANTANA, FRANCISCO
CARLOS ALVARES, JOÃO PAULO SANTANA DE JESUS , JULIANA
MOURÃO SILVA CUTOLO FRATESCHI, RAQUEL DARLING DE
LIMA , Raul Atilio Castro Vidal Filho e RENAN DEL ACQUA
CONT, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
801018801002021OC00021. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances. Resultado da Sessão Pública Encerrada sem recurso
ITEM 1 .Propostas Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO
EM EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR, PREVENTIVA
E CORRETIVA EM QUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO;
Quantidade / Unidade de. Fornecimento: 1 / UNIDADE Menor
Valor CNPJ/CPF Vencedor COMERCIO E SERVICOS EIRELI:
9.000,0000: 19978084000160 - FXR AR CONDICIONADO
SOLUCOES EM REFRIGERACAO, Propostas Entregues: 12
Desistência de Propostas 0 Propostas Restantes: 12 Propostas
Classificadas:12 Resultado do Item Adjudicado : justificativa:
EM CONSONÂNCIA COM O EDITAL. Sessão Pública Suspensa
Às 11:51:33h do dia 28 de setembro de 2021, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de Almoço e deliberações da
Unidade Técnica. Às 14:02:41h do dia 28 de setembro de
2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Raul
Atilio Castro Vidal Filho e respectivos membros da equipe de
apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão
nº 801018801002021OC00021. Às 15:03:37h do dia 28 de
setembro de 2021, foi suspensa a sessão pública, em virtude
de Em decorrência de instabilidades no ambiente eletrônico
das licitantes (protocolo de informação 2844325), a Sessão
será suspensa para prosseguimento em 29/09 às 10h. Para
orientações sobre o Sistema, consulte os canais oficiais da BEC/
SP..Às 10:01:39h do dia 29 de setembro de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro deste órgão/entidade Raul Atilio Castro Vidal Filho e
respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade
aos trabalhos relativos ao pregão 801018801002021OC00021.
Encerramento realizado por Raul Atilio. Considerações
finais. Sessão encerrada sem manifestação de interesse em
interposição recursal. Data. 29/09/2021 às 10:13:3.
6023.2021/0001420-9 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas
pela SMIT/CAF/SISA, SMIT/CAF, SMIT/SLC, SMIT/CAF/SEOF,
SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, todas desta Pasta, que adoto como
razões de decidir, nos termos da competência delegada pela
Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 15, §3º da Lei Federal 8.666/93,
nos artigos 1º, 3°, 4º e 6º da Lei Municipal 13.278/02 e no
Decreto Municipal 56.144/15, a contratação da empresa TMS
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, inscrita
no CNPJ 09.114.027/0001-80, detentora da Ata de registro
de Preços 001/SG-COBES/2020, objetivando a contratação de
serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos
purificadores de água nas dependências dos andares 27º e 34º
da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, pelo valor
total estimado de R$ 2.192,42, para o período de 12 meses. 2.
AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de empenho,
no valor R$ 548,16, para cobertura das despesas neste exercí-
cio, onerando a dotação orçamentária 23.10.15.122.3024.2.1
Eletrônico nº 049/2021/CRSN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, adjudicado
pela 1ª Comissão de Julgamento e Licitações, que julgou sob o
critério de valor unitário por item o referido certame, na seguin-
te conformidade:
ITEM 02 – AQUISIÇÃO DE WEBCAM COM MICROFONE.
Quantidade: 40 (quarenta) unidades à empresa RF PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ/CPF: 21.308.637/0001-10, no valor uni-
tário de R$ 175,02, totalizando o valor de R$ 7.000,80 (sete mil
reais e oitenta centavos), por atender ao edital, possuir parecer
técnico favorável e cotar preço de acordo com os praticados no
mercado, conforme quadro de pesquisa de preços do presente
processo.
II –AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho,
onerando as dotações nº.: 84.23.10.301.3003.2.509.3.3.90.30
.00.00, ficando a contratação condicionada à apresentação da
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ),
regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade
perante a Fazenda do Município de São Paulo, documentação
exigida pelo artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
III –DECLARO prejudicado os itens 01 e 03 do pregão ele-
trônico em questão, como justificado no sistema pelo Pregoeiro.
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde
Norte, CARTA CONVITE: Nº 004/2021/CRSN, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DO TELHADO,
CALHAS E RUFOS, PISOS DA AREA EXTERNA E INTERNA DA
UNIDADE CECCO PIRITUBA, a ser realizado via Zoom em ht-
tps://zoom.us/j/99500932594?pwd=eWlDb1BVczNaa09WVGRlS
mR6K1dHZz09 - Senha de acesso: 9qkFan, no dia 15/10/2021,
horário 11h00 horas , com recebimento dos documentos/
envelopes no dia 15/10/2021 das 08:00 até às 11:00 horas, na
Coordenadoria Regional de Saúde Norte, sito a Rua Paineira
do Campo, nº 902 - Santana - Capital –SP, sendo composto
o caderno de licitação por Edital e anexos, o qual poderá ser
adquirido exclusivamente, mediante “download” na página
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ devido à situ-
ação de emergência enfrentada em decorrência da pandemia
relacionada ao vírus COVID-19.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2019/0070082-9
DESPACHO
I – Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações e em face da competência delegada pela Portaria
890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018/SMS.G, providências da
Gerência de Contratos, bem como manifestação da Assistência
Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir,AUTORIZO, o Adi-
tamento do Termo de Contrato nº 007/SMS/CRSN/2021, cele-
brado com a empresa GAMASER TECNOLOGIA EIRELI., devida-
mente inscrita no CNPJ sob n.º 10.914.525/0001-96, cujo objeto
versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSER-
VAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA UNIDADES DA COORDENADORIA REGIONAL
DE SAÚDE NORTE, a fim de
CORRIGIR o endereço das unidades AE Pirituba, Suvis
jaçanã, Centro de Referência do Tranalhador – Fó e acrescer ao
contrato atendimento as unidades CECCO – Vila Maria Parque
Trote, Suvis Vila Maria e Base SAMU Elíseo Teixeira Leite, sem
acréscimo de valores, uma vez que o contrato visa atender
todas as unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Norte.
Ainda, correção data de vigência do contrato e atualização de
legislação.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE
PROCESSO 6110.2020/0012467-6
Despacho Autorizatório
I- À vista dos elementos contidos nos autos, em especial
as manifestações do Setor de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais e da Assessoria Jurídica, que acolho, com base na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de
Registro de Preços nº 157/AHM/2020, cuja detentora é a empre-
sa GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita sob
CNPJ nº 60.040.599/0001-19, cuja vigência inicial findar-se-á
em 05/11/2021, para o fornecimento em sistema de registro de
preços (ATA de RP), com entrega em consignação do material
complicação pós traumática para atendimento de cirurgias orto-
pédicas, a ser utilizado nas unidades Hospitalares pertencentes,
pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2021,
sob as mesmas condições antes pactuadas.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO comunica aos interessados que acha-se aberta a licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/SFMSP/2021
- Oferta de Compras nº 801080801002021OC00063 - Proces-
so nº 6410.2021/0010655-7 promovido para a aquisição de
tintas para atendimento às administrações, velórios e capelas,
localizadas nas necrópoles municipais do serviço funerário
do município de São Paulo. A abertura será procedida no dia
13/10/2021 às 10h30, a ser realizada por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratação no endereço www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, pelos sites http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO
CONVITE Nº 010/SFMSP/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
SEI Nº 6410.2021/0009590-3
OBJETO Contratação de empresa especializada para re-
alização de reforma das edificações do cemitério São Pedro
localizado na Avenida Francisco Falconi, 837 – Vila Alpina - São
Paulo/SP.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil
e vinte e um, às 11h00m, reuniram-se os membros, ao final no-
meados, da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela
Portaria nº 029/SFMSP/2021, doravante denominada de Comis-
são, na sala de reuniões do Serviço Funerário do Município de
São Paulo. No horário marcado, abriram-se os trabalhos desta
reunião, que se destina à abertura e ao julgamento da licitação
em epígrafe. Apresentaram envelopes lacrados as empresas:
• DB CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ Nº 03.101.876/0001-12
• DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº
06.297.348/0001-79
• FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA –
CNPJ Nº 57.182.1115/0001-61
dezenove reais), com fundamento no artigo 15 da Lei Federal
8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.273/03,
onerando a dotação 84.26.10.122.3024.2100.33.90.30.00.00,
do orçamento vigente.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2021-CRS.LESTE
6018.2020/0050398-7 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face às atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO o certame na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO 21/2021-CRS.LESTE, visando a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GELADEIRAS,
FREEZERS E MEDINICS, PARA AS UNIDADES VINCULADAS
E SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE,
para unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Leste,
nos termos do artigo 1.º do Decreto Municipal 54.102/13 c/c o
Decreto Municipal 43.406/03 e suas alterações, e ainda, Decreto
Municipal 44.279/03 e Lei Federal 10.520/2002, adjudicado
junto à empresa ALEX REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
05.820.499.939/0001-05, no valor mensal de R$ 15.098,58
(quinze mil noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos),
onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2509.3390.3900.00, do
orçamento vigente. AUTORIZO, a emissão das Nota de Empenho
em favor da empresa, que valerá como contrato.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO ADITIVO Nº 003/2021/CRS-SUL
TERMO DE CONTRATO Nº: 023/2019-CRS-SUL
PROCESSO Nº: 6018.2019/0030185-1
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE
- SUL
CONTRATADA: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-EPP.
OBJETO DO CONTRATO: prestadora de serviços de desin-
setização, desratização e descupinização com fornecimento de
mão de obra, material de consumo, utensilio máquinas e equi-
pamentos nas dependências internas e externas das unidades
desta Coordenadoria.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação de prazo pelo período de
12 (doze) meses, de 09/09/2021 a 08/09/2022.
VALOR MENSAL: R$ 9.725,25 (nove mil e setecentos e
vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.2509.3.3
.90.39.00.00.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-CRS/SUL
PROCESSO N. 6018.2021/0008471-4
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas, especialmente o parecer
da Comissão de Licitação á fls. retro que acolho, conheço o
recurso interposto pela licitante THAYNA DE ALMEIDA LIS-
BOA, CNPJ: 27.383.753/0001-80, para no mérito DAR-LHE
PROVIMENTO, julgando procedentes as alegações articuladas
pela recorrente.
II - AUTORIZO, a reabertura na fase de julgamento e ne-
gociação seguindo ordem classificatória do Pregão Eletrônico
nº 036/2021-CRS/SUL, com data originalmente prevista para
05.10.2020 às 11h00.
DESERTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/CRS/
SUL/2021
PROCESSO Nº 6018.2021/0024958-6
I. À vista dos elementos contidos no presente processo e
nas atribuições a mim conferidas através da Portaria Interse-
cretarial nº 01/05 – SMS/SMSP/SMG e Portaria nº 727/2018–
SMS.G , declaro DESERTO o certame TOMADA DE PREÇOS Nº
01/CRS/SUL/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada de engenharia para implantação do CTA Parque
Ipê - Centro de Testagem e Aconselhamento, sessão pública
designada para 28/09/2021.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6018.2018/0045431-1 - 2013-
0.133.346-4
I – À vista dos elementos contidos no presente e no uso de
minhas atribuições legais, AUTORIZO o aditamento do contrato
de locação do imóvel situado na Rua Ministro Roberto Cardoso
Alves, 386, Alto da Boa Vista, São Paulo, onde se encontram
instalados o Ambulatório de Especialidades Alto da Boa Vista e
o CEO III Alto da Boa Vista, contrato esse firmado originalmente
com a empresa RLF Administraçã, Participações e Comércio
Ltda. inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica com o
número 01.497.743/0001-81, agora tendo como proprietária a
organização religiosa Missionários do Verbo Divino, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas com o número 17.447-
779/0001-90, conforme atesta a Matrícula do referido imóvel,
para prorrogação do prazo da locação pelo período de 18 de
outubro de 2021 a 17 de outubro de 2021, com a inclusão da
cláusula resolutiva, bem como proceder a alteração da titulari-
dade da atual proprietária, a organização religiosa Missionários
do Verbo Divino, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas com o número 17.447-779/0001-90, a partir do dia
1º de outubro de 2021. Valor mensal vigente: R$ 38.096,78
(trinta e oito mil noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
As despesas do presente aditamento onerarão a dotação orça-
mentária 84.24.10.301.3003.2.509.3.3.90.36.00.00 do presente
exercício, sendo previstas as demais despesas no orçamento do
exercício vindouro.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº.6018.2021/0032557-6
PREGÃO 045/2021/CRSN
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR I
I A vista dos elementos constantes do presente e com fun-
damento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/
SMS/SMG, Portaria 890/2013/SMS.G e Portaria n° 727/2018,
TORNO A LICITAÇÃO FRACASSADA realizado por Pregão
Eletrônico nº 045/2021/CRSN, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR I, tendo em vista que os
proponentes participantes apresentaram valores acima da pes-
quisa de mercado, conforme ata da sessão pública anexada ao
processo em epígrafe.
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº. 6018.2021/0048963-3
PREGÃO 049/2021/CRSN
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
DE INFORMÁTICA
I – A vista dos elementos constantes do presente e
com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93 e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº 01/05/SMSP/SMS/SMG, Portaria 890/2013/SMS.G, Portaria
n° 727/2018,HOMOLOGO o certame realizado por Pregão
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:00:26
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