LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
144 – São Paulo, 67 (102) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 1º de junho de 2022
integrados em plataforma única para proteção do ambiente
computacional e seus ativos.
A plataforma deverá contemplar disponibilidade e ca-
pacidade de gestão, garantindo desempenho e proteção dos
acessos aos dados e informações sensíveis dos sistemas e
informações em custódia, hospedados e processados no am-
biente da CET.
Prazo de vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro)
meses.
Os interessados poderão consultar a Minuta do Edital e
Anexos, pelos sites www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br e www.cetsp.com.br.
As sugestões, críticas ou opiniões, deverão ser enviadas
por escrito para o endereço eletrônico: cpl1@cetsp.com.br, até
o dia 13 de junho de 2022, ou protocolizar na Rua Barão de
Itapetininga nº 18 - 1º andar - Centro, de 2ª a 6ª feira, até às
17:00 horas, acompanhadas dos seguintes documentos digita-
lizados: CPF ou RG, em se tratando de pessoa física e de CNPJ,
em se tratando de pessoa jurídica.
São Paulo, 31 de maio de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/22
OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
- CNPJ 02.136.688/0001-67. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM-
PLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO À RUA LUÍZA ÁLVARES, S/Nº
JUNTO AO Nº 553, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO PAULO/
SP, DENOMINADO COMO ÁREA 22. Prazo: 09 meses. LICITA-
ÇÃO nº 017/21. R$ 125.270,72. Data de assinatura: 23/05/2022.
SEI 7610.2021/0001597-7.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/22
OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
- CNPJ 02.136.688/0001-67. ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE IN-
TERESSE SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO À RUA DO CÉU
S/Nº, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO PAULO/SP, DENO-
MINADO COMO ÁREA 29. Prazo: 09 meses. LICITAÇÃO nº
019/21. R$ 199.784,55. Data de assinatura: 23/05/2022. SEI
7610.2021/0001599-3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/22
OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
- CNPJ 02.136.688/0001-67. ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE IN-
TERESSE SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO O À RUA DO
CÉU 259, 293, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO PAULO/SP,
DENOMINADO COMO ÁREA 30. Prazo: 09 meses. LICITAÇÃO
nº 020/21. R$ 296.301,10. Data de assinatura: 23/05/2022. SEI
7610.2021/0001600-0.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/22
OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
- CNPJ 02.136.688/0001-67. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM-
PLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA ENGENHEIRO
ARMANDO ARRUDA PEREIRA S/Nº, SUBPREFEITURA JABAQUA-
RA - SÃO PAULO/SP, DENOMINADO COMO ÁREA 34. Prazo: 09
meses. LICITAÇÃO nº 023/21. R$ 154.013,18. Data de assinatu-
ra: 23/05/2022. SEI 7610.2021/0001603-5.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/22
OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
- CNPJ 02.136.688/0001-67. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM-
PLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA ENGENHEIRO
ARMANDO ARRUDA PEREIRA S/Nº X RUA HENRIQUE DA SIL-
VA FONTES, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO PAULO/SP,
DENOMINADO COMO ÁREA 35. Prazo: 09 meses. LICITAÇÃO
nº 024/21. R$ 238.713,80. Data de assinatura: 23/05/2022. SEI
7610.2021/0001604-3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/22
OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA - CNPJ
02.136.688/0001-67. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS
DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EM TERRENO LOCALIZADO RUA AGAPITO JOSÉ DA SILVA X
RUA NATALINO AMARO TEIXEIRA, SUBPREFEITURA JABAQUA-
RA - SÃO PAULO/SP, DENOMINADO COMO ÁREA 43. Prazo:
09 meses. LICITAÇÃO nº 025/21. R$ 195.633,56. Data de assi-
natura: 23/05/2022. SEI 7610.2021/0001605-1.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/22
OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
- CNPJ 02.136.688/0001-67. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM-
PLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO À RUA CIDADE DE BAGDÁ
126, 140, 162, 192, 198 X RUA CONCEPCIÓN ARENAL 49, 57 X
RUA CAMILO CARRERA, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO
PAULO/SP, DENOMINADO COMO ÁREA 61. Prazo: 09 meses.
LICITAÇÃO nº 026/21. R$ 283.030,28. Data de assinatura:
23/05/2022. SEI 7610.2021/0001606-0.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/22
CHIDA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SS EPP - CNPJ
50.860.410/0001-80. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLE-
TOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO O À RUA MANUEL CHE-
REM, 232, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO PAULO/SP,
DENOMINADO COMO ÁREA 1. Prazo: 09 meses. LICITAÇÃO
nº 005/21. R$ 263.932,32. Data de assinatura: 23/05/2022. SEI
7610.2021/0001552-7.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/22
CHIDA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SS EPP - CNPJ
50.860.410/0001-80. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS
DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EM TERRENO LOCALIZADO O À AV. SANTA CATARINA, 2025,
2051, 2031, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO PAULO/SP,
DENOMINADO COMO ÁREA 13. Prazo: 09 meses. LICITAÇÃO
nº 010/21. R$ 366.866,17. Data de assinatura: 23/05/2022. SEI
7610.2021/0001565-9.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/22
CHIDA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SS EPP - CNPJ
50.860.410/0001-80. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS
DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA BARRO BRANCO X RUA
LAGO DOS SALGUEIROS, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO
PAULO/SP, DENOMINADO COMO ÁREA 31. Prazo: 09 meses.
LICITAÇÃO nº 021/21. R$ 465.732,25. Data de assinatura:
23/05/2022. SEI 7610.2021/0001601-9.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/22
CHIDA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SS EPP - CNPJ
50.860.410/0001-80. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS
DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA ENGENHEIRO ARMAN-
DO ARRUDA PEREIRA S/Nº, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO
PAULO/SP, DENOMINADO COMO ÁREA 33. Prazo: 09 meses.
LICITAÇÃO nº 022/21. R$ 405.737,72. Data de assinatura:
23/05/2022. SEI 7610.2021/0001602-7.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62.
TERMO: 3º Termo de Aditamento ao Contrato n° 21/2019.
OBJETO: Acesso à internet por meio de link óptico na
velocidade de 500 MBPS.
VALOR ANUAL: R$ 13.999,92 (treze mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
PROCESSO: PAD-2020/00317.04.
NOTA DE EMPENHO: 392/2022.
DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – STIC/PJ.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze)meses, a
partir de 09 de maio de 2022.
ASSINATURA: 09 de maio de 2022.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0058/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/22
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2022, celebra-
do com a empresa INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ:
35.459.466/0001-34, referente à locação de 700 (setecentos)
dispositivos com microfone e alto falante de lapela e GPS com
gravação de imagem para as atividades operacionais da CET,
com a disponibilização de treinamento, manutenção e software
para gestão de dados, pelo valor total de R$ 12.994.800,00
(doze milhões, novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos
reais) e prazo total de 30 (trinta) meses, contados a partir da
data da assinatura do contrato, de conformidade com o Regula-
mento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da
CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16, Lei
Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. Forma-
lizado em 27/05/2022.
ATA DE ABERTURA Nº 25/22
Expediente nº 34/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/22 - FORNECIMENTO DE CO-
LETE EM TELA PARA ATIVIDADE EM CAMPO
Aos 30 dias do mês de maio de 2022 às 09 horas e 30
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos o Pregoeiro e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das em-
presas PASSO BOM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA., REFLEX LINE LTDA. I - Aberta a sessão
pública, inicialmente o Sra. Pregoeira, em conformidade com
as disposições contidas no edital, efetuou através do sistema
de compras eletrônicas www.gov.br/compras/pt-br. o aceite
e divulgação das propostas formuladas e registradas pelas
interessadas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classi-
ficação das licitantes. II - Após a fase de lances, considerando o
menor preço total, a empresa PASSO BOM EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ofertou lance no
valor total de R$ 34.000,00, a empresa não atendeu ao descrito
no edital quanto a apresentação de atestados de capacidade
técnica conforme item 11.2.4.1., sendo então inabilitada. Se-
guindo a ordem de classificação das propostas, a empresa RE-
FLEX LINE LTDA., ofertou lance no valor total de R$ 34.400,00,
e a Pregoeira solicitou negociação do valor proposto, a empresa
não reduziu o valor do lance; sendo então classificada.
III - Após a Sra. Pregoeira analisou a documentação ane-
xada no sistema do Comprasnet, conforme descrito no edital.
Os documentos foram impressos, analisados e aceitos pelas
áreas competentes, sendo então a empresa REFLEX LINE LTDA.,
considerada habilitada. IV - A Sra. Pregoeira convocou anexo
para o envio da proposta atualizada. V - Aberta a fase final
para verificação de intenção de recursos às 15:41 horas do dia
30/05/22, não houve manifestação das empresas. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 16:12 horas do dia
30/05/22, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e equi-
pe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-se disponível no
site www.gov.br/compras/pt-br. Pregoeira
RETIFICAÇÃO
EXPEDIENTE Nº 0203/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/21
OBJETO: FORNECIMENTO DE COLUNA 2¹/²” x 3,60m
PARA PLACA DE SINALIZAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/21
– Fornecimento de coluna 2¹/²” x 3,60m para placa de si-
nalização, ADJUDICO o objeto do certame à empresa POLI-
GONAL ILUMINACAO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.344.920/0001-06, pelo valor total de R$232.650,00
(duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), para
o seguinte item e respectivo preço unitário:
Item Descrição Marca/Fabricante Unidade Quanti-
dade
Preço uni-
tário R$
7.2.1 Poste 2¹/²” x 3.60m para placa,
conforme Anexo I Especificação Téc-
nica ET-SV-07 e Desenho CET 052
– Revisão A
POLIGONAL Peça 550 423,00
São Paulo, 30 de maio de 2022.
Pregoeira
EXPEDIENTE Nº 0238/22
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CET Nº 02/2022
A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET,
está formulando Consulta Pública, nos termos do artigo 1º do
Decreto Municipal nº 48.042 de 26/12/2006, objetivando colher
subsídios que poderão ser utilizados para aprimorar a versão
final do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 028/22, para
contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Segurança da Informação e Integração em Plataforma Única
de Solução de Gestão de Segurança de Dados, em atendimento
a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18 (LGPD), incluin-
do suporte técnico, garantia e manutenção de versões, opera-
ção assistida, serviços de instalação e configuração da solução,
treinamento, integrações necessárias com soluções de terceiros
para atender às demandas da CET, de acordo com o Anexo I -
Termo de Referência e seus anexos.
OBJETIVO E JUSTIFICATIVA
Trata-se de contratação de empresa especializada para a
Prestação de Serviços de Segurança da Informação e Integração
em Plataforma Única de Solução de Gestão de Segurança de
Dados, em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados nº
13.709/18 (LGPD), incluindo suporte técnico, garantia e manu-
tenção de versões, operação assistida, serviços de instalação e
configuração da solução, treinamento, integrações necessárias
com soluções de terceiros para atender às demandas da CET.
Levando-se em consideração a atual situação da estrutura
de segurança da Companhia de Engenharia de Tráfego-CET,
foram especificadas as características de contratação de so-
luções (hardware e software) e serviços de segurança digital
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº:007/22/SIURB
PROCESSO: 6022.2021/0002006-8
OFERTA DE COMPRAS Nº 801021801002022OC00013
OBJETO: Registro de preço para a contratação de material
técnico necessário para instruir a propositura de ações de
desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência
de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo,
composto pelos cadastros individuais de propriedade e pelas
avaliações individuais de imóveis, em dois agrupamentos, con-
forme o Termo de Referência - Anexo III.
EMPRESA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A.
1 - Estamos entendendo que caso a empresa seja vence-
dora dos 2 Agrupamentos (Lotes 1 e 2), os serviços serão rea-
lizados por equipes distintas, logo os salários e BDI podem ser
diferentes entre eles. Está correto nosso entendimento?
Sim, informamos que cada Agrupamento (Lotes 1 e 2) po-
derá ter salários e BDI diferentes entre eles.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
CONTRATO Nº 066/SIURB/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7910.2022/0000238-0
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 – SPObras
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
CONSERVAÇÃO DO MONUMENTO À INDEPENDÊNCIA E CASA
DO GRITO.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermé-
dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras,
em complementação ao extrato publicado no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo do dia 31/05/2022, comunica que o
contrato nº 066/SIURB/2022, na íntegra e assinado, encontra-
-se à disposição no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
COMUNICADO
CONTRATO Nº 062/SIURB/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2022/0000615-6
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA EMER-
GENCIAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MURO E GALERIA DE
ÁGUAS PLUVIAIS – EMEI RICCHETTI
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermé-
dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras,
em complementação ao extrato publicado no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo do dia 31/05/2022, comunica que o
contrato nº 062/SIURB/2022, na íntegra e assinado, encontra-
-se à disposição no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
TERMO DE CONTRATO Nº 063/SIURB/22
PROCESSO: 6022.2021/0001837-3
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/22/SIURB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de manutenção predial, abrangendo as preven-
tivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas,
das hidráulicas, da civil e de serviços gerais conexos, com for-
necimento estimado de peças e equipamentos, incluindo even-
tual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de
suporte necessários, nos imóveis de uso da Secretaria Municipal
de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, conforme especifica-
ções estabelecidas nas descrições e condições constantes do
Termo de Referência Anexo II
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
CONTRATADA: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
VALOR DO CONTRATO: R$ 588.567,98 (QUINHENTOS E
OITENTA E OITO MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 22.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00
DATA DE ASSINATURA 30/05/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 016/078/
SIURB/16/22.
CONTRATO Nº 078/SIURB/16.
PROCESSO: 6022.2022/0001580-5 - (Proc. Orig. 2014-
0.318.190-6).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉR-
CIO LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - COM
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO, AGRU-
PADOS NO LOTE 07 - CEI SETOR 3012 – RUA GENARO DE
NAPOLI, SP/CS.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA ADOÇÃO DO NOVO CRO-
NOGRAMA FISICO FINANCEIRO, RENÚNCIA DA CONTRATADA
DO DIREITO DE PLEITEAR REEQUILÍBRIO ECONOMICO FI-
NANCEIRO, DA OBRIGATORIEDADE DO A.V.C.B DO CORPO DE
BOMBEIROS, TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-MOLDADOS.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/009/
SIURB/18/22 .
CONTRATO Nº 009/SIURB/18.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 001/17/SMSO
PROCESSO N° 2015-0.132.645-3.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
DETENTORA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O CONTROLE DE
INUNDAÇÕES PARA A BACIA DO CÓRREGO DOIS IRMÃOS.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL (prorrogado o prazo contratual por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 04/05/2022) E DA ADOÇÃO
DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
DATA: 25/05/2022
nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTO-
RIZO a prorrogação do Contrato nº 9912465999, celebrado
com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS(EBCT),
CNPJ nº 34.028.316/0001-03, cujo escopo é a prestação de ser-
viços postagem e correspondências em geral, com a finalidade
de atender as necessidades da Secretaria do Verde e do Meio
Ambiente – SVMA, por 12 (doze) meses, pelo valor anual
reajustado estimado de R$ 284.876,64 (duzentos e oitenta e
quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos);
ATA DE SESSÃO PÚBLICA – CREDENCIAMEN-
TO E ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
CONCORRÊNCIA Nº: 002/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2022/0002253-1
OBJETO: Contratação de serviço técnico de limpeza de lago,
com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos
e insumos necessários à execução dos serviços de remoção de
plantas aquáticas e qualquer detrito flutuantes presentes no es-
pelho de água, assim como resíduos presentes na borda do lago
para o Parque Cidade de Toronto, localizado na Zona Norte de
São Paulo, conforme discriminados no Anexo II – Especificações
Técnicas do Objeto, parte integrante deste edital.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
Aos trinta e um dias do mês de maio de 2022 às
08h30, reuniram-se os membros da CPL, instituída pela Portaria
nº 06/SVMA-GAB/2022, abaixo assinados.
Ato contínuo, iniciou-se o credenciamento das empresas
licitantes interessadas e recebimentos dos envelope nº 01
“Proposta” e Envelope nº 02 – “Documentos de Habilitação”e
Documentação”.
Às 09h00min, encerrou-se o credenciamento e recebimento
dos envelope nº 01 “Proposta” e Envelope nº 02 – “Documen-
tos de Habilitação”e Documentação”, sendo credenciado os
seguintes licitantes: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. – CNPJ Nº 53.591.103/0001-30 (RAFAEL SOMBRA DA
SILVEIRA); PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ
Nº 67.464.545/0001-20 (MANUEL ARNALDO DE ANDRADE);
CELEBRE AMBIENTAL LTDA. – CNPJ Nº 12.616.824/0001-70 (VI-
NICIUS MUCCI BORDINI); THEODOROS MEGALOMATIDIS ANTI-
-ALGAS SISTEMAS DE MONITORAMENTO E ULTRASSÔNICOS
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI
– CNPJ Nº 40.952.113/0001-01 (THEODORO MEGALOMATIDIS);
ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES
LTDA. – CNPJ Nº 03.193.191/0001-43 (CRISTIANO BAPTISTA
ENCINAS); ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA; CNPJ Nº 65.035.222/0001-95 (ANTONIO CARLOS
FERREIRA DA SILVA); ALCASAN ENGENHARIA DE SANEAMEN-
TO E EDIFICAÇÕES LTDA; CNPJ Nº23.741.943/0001-70 (CESAR
HENRIQUE DA SILVA);
Apresentou(aram) os envelopes nº 01 “Proposta” e Enve-
lope nº 02 – “Documentos de Habilitação”, para participação
sem o credenciamento do(s) representante(s) a(s) seguinte(s)
empresa(s): CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; -CNPJ Nº 03.802.330/0001-99;
Conforme disposto no item 5.1. e 9.1.1 do Edital, apre-
sentou-se na condição de ME/EPP a(s) seguinte(s) empresa(s):
THEODOROS MEGALOMATIDIS ANTI-ALGAS SISTEMAS DE
MONITORAMENTO E ULTRASSÔNICOS INDUSTRIA, CO-
MERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI – CNPJ Nº
40.952.113/0001-01), sendo assim, eventualmente, poderá
exercer o direito de preferência, nos termos do disposto no
artigo 45, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06.
Deixaram de apresentar Proposta em “midia digital”,
conforme disposto no item 6.3 do Edital, a(s) seguinte(s)
empresa(s): ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA; e FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Em ato contínuo, os membros da Comissão Permanente de
Licitação e os licitantes credenciados rubricaram os envelopes.
Após a rubrica dos envelopes e anexos, o Presidente da Comis-
são iniciou a abertura do envelope contendo a Proposta e do-
cumentos de habilitação das empresas participantes, a qual foi
rubricada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação
e licitante(s) credenciado(s).
DAS PROPOSTAS
O(s) valor(es) constatado(s), em ordem crescente, após a
abertura do(s) envelope(s) foi (ram):
1º lugar: CELEBRE AMBIENTAL LTDA. - R$ 2.413.074,43;
2-º lugar: PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. -
R$ 2.798.015,90;
3º lugar: ERA TÉCNICA ENG. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - R$ 3.878.605,48;
4º lugar: THEODOROS MEGALOMATIDIS ANTI-ALGAS SIST.-
R$ 3.906.156,88;
5º lugar: ETC EMPREEND. TECN. LTDA. - R$ 4.160.929,81;
6º lugar: ALCASAN ENGENHARIA. - R$ 4.174.413,25;
7º lugar: FLORESTANA CONSTR. E SERV. LTDA. - R$
4.283.550,00;
8º lugar: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; - R$ 4.398.817,88;
A Comissão, com suporte da equipe técnica, solicita a
“Planilha de Composição de Custos” no prazo de até 48
(quarenta e oito) horas, a contar da publicação desta ata
da(s) seguinte(s) empresa(s) licitante(s): CELEBRE AMBIENTAL
LTDA., PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e
ERA TÉCNICA ENG. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Em ato contínuo, a sessão foi suspensa para análise de-
talhada das referidas propostas, pelos membros da Comissão,
com suporte da equipe técnica, que posteriormente divulgará,
mediando publicação no DOC, a classificação, prazo recursal e
prosseguimento com o julgamento dos documentos de habilita-
ção da melhor(es) classificada(s).
Publique-se no DOC e insira-se no processo SEI nº
6027.2022/0002253-1. Nada mais havendo, e ninguém de-
sejando fazer uso da palavra foi a presente lavrada por mim,
Fábio Ferreira Menezes, presidente da CPL, que lida e achada
conforme, segue assinada pelos demais membros da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente, equipe técnica e licitantes.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E
ABERTURA DE CONTRARRAZÕES
CONCORRÊNCIA N º 001/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0012657-2
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS PARA A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DOS
PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS – PNMS: BORORÉ, ITAIM,
JACEGUAVA E VARGINHA, conforme discriminados no Anexo
II – Especificações Técnicas do Objeto.
Comunicamos que, mediante a interposição de recurso
administrativo, pela empresa Licitante ECOSSIS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS S/S LTDA (CNPJ: 08.022.237/0001-85), será
concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publica-
ção do presente comunicado, para que as demais empresas
licitantes, apresentem CONTRARRAZÕES AO RECURSO, caso
tenham interesse.
Eventuais pedidos de vista do processo, poderão ser soli-
citados, através do e-mail: svmalicitacao@prefeitura.sp.gov.br.
Após o prazo acima, a Comissão de Licitação, irá se reunir
para análise e julgamento do referido recurso.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de junho de 2022 às 05:00:44
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