LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
128 – São Paulo, 67 (187) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 30 de setembro de 2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nº 1, exami-
nando a Proposta apresentada pelo VEROS HOSPITAL VETE-
RINÁRIO LTDA, CNPJ nº 40.691.823/0001-25, em atenção aos
Capítulos 4, 5, 6 e 7 do instrumento convocatório, por UNANI-
MIDADE decide:
1-HABILITAÇÃO JURÍDICA – ITEM 6.2.1: atendeu plena-
mente aos requisitos estabelecidos no Edital;
2-REGULARIDADE FISCAL – ITEM 6.2.2: atendeu plenamen-
te aos requisitos estabelecidos no Edital;
3-DECLARAÇÕES – ITEM 6.3.1: atendeu plenamente aos
requisitos estabelecidos no Edital.
4-CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ITEM 7.1.1: atendeu ple-
namente aos requisitos estabelecidos no Edital.
Portanto, todas as exigências estabelecidas nos Capítulos
5, 6 e 7 do Edital de Chamamento Público nº 03/2022 foram
atendidas. Assim, o VEROS HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA, CNPJ
nº 40.691.823/0001-25 foi considerado habilitado.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposi-
ção de Recursos, nos termos do disposto do Art. 59 § 1º da Lei
Federal nº 13.303/2016 e Art. 91 e 92 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC da CET.
São Paulo, 29 de setembro de 2022.
EXPEDIENTE Nº 1.647/19
12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO , efetuada no Diário
Oficial da cidade de São Paulo do dia 29 de setembro de 2022,
página 56, coluna 3, referente à categoria 14 – Servidores,
estagiários e respectivos familiares SMT (DTP, DAF) CET
e SPTrans.
ONDE SE LÊ: 3º Colocado: 04439 - LETÍCIA ALVES DA
SILVA
LEIA-SE: 3º Colocado: 02347 – LETÍCIA ALVES DA SILVA
São Paulo, 29 de setembro de 2022.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PRO-
POSTAS DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREEN-
DIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS
ENTIDADES ANTERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHA-
MAMENTOS 001/15, 002/15. 003/15 E 001/16 E NOS
CHAMAMENTOS RELATIVOS AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS
2003 E 2004), CONFORME DISPOSITIVOS PREVISTOS NA
LEI 17.638/2021, NA PORTARIA Nº 40/SEHAB.G/2022 E NA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022-SEHAB.G, QUE DISCI-
PLINA A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA
PODE ENTRAR, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E
ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO
1. Considerando a justificativa apresentada pela Diretoria
Técnica e de Patrimônio, a qual acolho, autorizo a prorrogação
do prazo de ADESÃO para as entidades, nos termos das especi-
ficações e anexos do Edital acima referenciado, até a data de
31/10/2022.
2. Publique-se.
São Paulo, 29 de setembro de 2022.
ALEXANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE
COHAB-SP
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
CONSULTA PÚBLICA 015/2022 – SPOBRAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, repre-
sentada pela SÃO PAULO OBRAS – SPObras, em cumprimento
aos termos do Decreto Municipal Nº 48.042, de 26 de dezembro
de 2006, realiza CONSULTA PÚBLICA do Edital da CONCOR-
RÊNCIA nº 047/2022, regida pela Lei Federal nº 8.666/93
alterações, Lei Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Lei
Municipal nº 14.145/06, Decreto Municipal nº 44.279/03 e
suas alterações, PROCESSO nº 7910.2022/0000682-2 , que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução dos serviços de recuperação e re-
forço estrutural do VIADUTO ENGENHEIRO LUIZ ALFREDO
FALCÃO BAUER (AYRTON SENNA) – LOTE 47 no Município
de São Paulo, conforme Anexo I – Termo de Referência e demais
anexos. A SÃO PAULO OBRAS – SPObras realiza esta Consulta
Pública com o intuito de colher subsídios que poderão ser utili-
zados no Edital da Licitação, além de garantir maior transparên-
cia em todo o processo licitatório, visando também aprimorar a
qualidade de sua instrução. Os interessados poderão consultar
as Minutas do Edital e do Contrato, bem como o Anexo I -
Termo de Referência, no endereço: http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br e no site da SPObras www.spobras.sp.gov.
br de 30/09/2022 até 07/10/2022. Após a análise dos refe-
ridos documentos, os interessados, devidamente identificados,
poderão apresentar sugestões ou opiniões, com a indicação
dos itens e subitens, acompanhados de argumentação que
os justifique, enviando seus comentários para a Gerência de
Licitações e Contratos através do e-mail: licitacoes@spobras.
sp.gov.br, até às 17h00 de 07/10/2022. A São Paulo Obras
- SPObras procederá a análise dos esclarecimentos, sugestões
e opiniões e publicará a sua manifestação no Diário Oficial da
Cidade. As conclusões serão divulgadas no endereço: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000812-4- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 026/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 17 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE CAPELA DO SOCORRO.
COMUNICADO - DILIGÊNCIA
Em conformidade com o que é facultado no §2º do Art. 74
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPObras,
e nos termos do item 11.5 do Edital, Comissão Permanente de
Licitações está realizando diligências junto as 03(três) primeiras
classificadas, conforme sessão pública realizada em 23/09/2022,
a seguir relacionadas, a fim de aferir a exequibilidade de suas
propostas:
•PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
•MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA .
•CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA
As empresas, ora convocadas, deverão apresentar os do-
cumentos relacionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do
item 11.5 do edital, em PDF e Excel até às 18h00 do dia
04/10/2022, junto à Gerência de Licitações e Contratos, locali-
zada no 7º andar do Edifício sede, Rua XV de Novembro, 165,
Centro Histórico, Capital – SP, ou através do e-mail licitacoes@
spobras.sp.gov.br. Dúvidas ou orientações poderão ser obtidas
pelo telefone: 3113-1571.
O NÃO ATENDIMENTO desta solicitação, ACARRETARÁ
A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
futura e eventual de material bibliográfico de origem nacional
em suporte físico ou impresso, conforme descrição, quantidades
e condições constantes do Termo de Referência - Especificações
Técnicas (CMSP-TRM-2022/00144), parte integrante do Edital,
cuja vencedora foi a empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE
OLIVEIRA - EPP - CNPJ: 11.311.279/0001-40; e
2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, quando
necessária, após verificação da regularidade da empresa nos
órgãos competentes, assim como devolver as vias da Ata de
Registro de Preços devidamente assinadas."
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0599/22
COTAÇÃO N° 26/22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MESTRE DE
CERIMÔNIA PARA O 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado da Cotação nº 26/22 - Pres-
tação de serviço de Mestre de Cerimônia para 12º Prêmio
CET de Educação de Trânsito, ADJUDICO o objeto do certame
à empresa STELA MARIS GONÇALVES MACIEL-ME, CNPJ. N°
23.796.648/0001-11, pelo valor total de R$ 850,00 (Oitocentos
e cinquenta reais), data da realização do evento 23/11/2022
das 09:00 às 12:00.
São Paulo, 02 de setembro de 2022.
Comprador
Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padronizados - DBP
EXPEDIENTE Nº 0599/22
COTAÇÃO N° 26/22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MESTRE DE
CERIMÔNIA PARA O 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em
referência e nos termos da delegação de competência estabe-
lecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019 e com
fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº
13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO o presente
procedimento de dispensa de licitação e AUTORIZO a contrata-
ção da empresa STELA MARIS GONÇALVES MACIEL-ME, CNPJ.
N° 23.796.648/0001-11, para prestação de serviço de Mestre
de Cerimônia para 12º Prêmio CET de Educação de Trânsito,
pelo valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais),
data da realização do evento 23/11/2022 das 09:00 às 12:00.
DA, 29/09/22
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0598/22
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 25/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 LOTE - SENDO 48
(QUARENTA E OITO) CHEQUES SIMBÓLICOS E 48 (QUA-
RENTA E OITO) CERTIFICADOS.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado da Cotação Eletrônica nº 25/22
- Fornecimento e confecção de 01 Lote - sendo 48 (quarenta e
oito) cheques simbólicos e 48 (quarenta e oito) certificados dos
premiados do 12° Prêmio CET de Educação de Trânsito, AD-
JUDICO o objeto do certame à empresa ALZIRA PEREIRA DOS
SANTOS-ME, CNPJ. N° 45.978.620/0001-38, pelo valor total de
R$ 313,92 (Trezentos e treze reais e noventa e dois centavos),
prazo de entrega 30 dias.
São Paulo, 05 de setembro de 2022.
Comprador
Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padronizados - DBP
EXPEDIENTE Nº 0598/22
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 25/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 LOTE - SENDO 48 (QUA-
RENTA E OITO) CHEQUES SIMBÓLICOS E 48 (QUARENTA E
OITO) CERTIFICADOS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em
referência e nos termos da delegação de competência estabe-
lecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019 e com
fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº
13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO o presente
procedimento de dispensa de licitação e AUTORIZO a contrata-
ção da empresa ALZIRA PEREIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ. N°
45.978.620/0001-38, para o fornecimento e confecção de 01
Lote - sendo 48 (quarenta e oito) cheques simbólicos e 48 (qua-
renta e oito) certificados dos premiados do 12° Prêmio CET de
Educação de Trânsito, pelo valor total de R$ 313,92 (Trezentos e
treze reais e noventa e dois centavos), prazo de entrega 30 dias.
DA, 29/09/22
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0598/22
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 25/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 LOTE - SENDO 48
(QUARENTA E OITO) CHEQUES SIMBÓLICOS E 48 (QUA-
RENTA E OITO) CERTIFICADOS.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado da Cotação Eletrônica nº 25/22
- Fornecimento e confecção de 01 Lote - sendo 48 (quarenta e
oito) cheques simbólicos e 48 (quarenta e oito) certificados dos
premiados do 12° Prêmio CET de Educação de Trânsito, AD-
JUDICO o objeto do certame à empresa ALZIRA PEREIRA DOS
SANTOS-ME, CNPJ. N° 45.978.620/0001-38, pelo valor total de
R$ 313,92 (Trezentos e treze reais e noventa e dois centavos),
prazo de entrega 30 dias.
São Paulo, 05 de setembro de 2022.
Comprador
Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padronizados - DBP
EXPEDIENTE Nº 0598/22
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 25/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 LOTE - SENDO 48 (QUA-
RENTA E OITO) CHEQUES SIMBÓLICOS E 48 (QUARENTA E
OITO) CERTIFICADOS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em
referência e nos termos da delegação de competência estabe-
lecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019 e com
fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº
13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO o presente
procedimento de dispensa de licitação e AUTORIZO a contrata-
ção da empresa ALZIRA PEREIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ. N°
45.978.620/0001-38, para o fornecimento e confecção de 01
Lote - sendo 48 (quarenta e oito) cheques simbólicos e 48 (qua-
renta e oito) certificados dos premiados do 12° Prêmio CET de
Educação de Trânsito, pelo valor total de R$ 313,92 (Trezentos e
treze reais e noventa e dois centavos), prazo de entrega 30 dias.
DA, 29/09/22
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0265/2022
ATA DE JULGAMENTO Nº 01/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nº 1 NOMEADA
PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 20/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PARA CELEBRAÇÃO
DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARA IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE
TRÁFEGO SERVIÇOS – ÁREA BRIGADEIRO.
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A – CNPJ 04.002.395/0001-
12, pelo valor de R$ 4.602.268,35 (quatro milhões, seiscentos
e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco
centavos) e em 4º lugar RODOSERV ENEGENHARIA LTDA –
CNPJ 15.108.349/0001-19, pelo valor de R$ 4.737.189,83
(quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil cento e oitenta e
nove reais e oitenta e três centavos), não havendo necessidade
de desempate, devido os valores apresentados, serem distintos
entre as mesmas. Na sequência todos os membros da CPL pre-
sentes e o representante credenciado rubricaram os documen-
tos constante no envelope, conforme determina a legislação.
CPL justificou que em observância ao princípio da celeridade
processual e da eficiência, as conferências que garantem as
condições de participação das proponentes serão realizadas
posteriormente e disponibilizadas no processo SEI que trata da
contratação, assim como todos os documentos apresentados
nesta sessão. Face a devida justificativa CPL decidiu SUSPEN-
DER a sessão para a devida conferência aos sites oficiais, assim
como análise minuciosa da documentação apresentada, cujo
o resultado definitivo e os prazos recursais serão divulgados
oportunamente, por meio de publicação no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo. Os envelopes nº 2 – Habilitação foram
acondicionados em outro invólucro, rubricado pelos presentes,
ficando o mesmo sob custódia da Comissão Permanente de Li-
citação. Nada mais havendo a ser tratado e ninguém desejando
fazer uso da palavra a presente ata foi lavrada, lida, aprovada,
rubricada e assinada por todos os participantes deste ato públi-
co, que segue abaixo devidamente relacionados, não podendo
mais nada a ela ser acrescentado. Sidneia Maria Correia Leite,
presidente da sessão, Katia do Carmo Valente e Renata Oliveira
Queiroz, membro da comissão permanente de licitação, Ageu
Augusto Santos Souza, representante credenciado e Francisco
Leonardo de Morais como demais participantes.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 202/SIURB/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0002892-3
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DO TALUDE E
RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ALEXANDRE CHEID,
ALTURA DO N° 633 – SUBPREFEITURA ITAQUERA.
VALOR: R$ 565.156,23 (QUINHENTOS E CINQUENTA E
CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
Dotação Orçamentária n° 22.10.15.451.3009.5.100.4490
5100.00
Data assinatura 26/09/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200/SIURB/22 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2022/0002737-4
MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO I, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIO-
NAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO PRELIMINAR
PARA CONSTRUÇÃO DE EMEF PADRÃO EM ESTRUTURA PRÉ-
-MOLDADA 2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: MH CONSTRUTORA LTDA.
VALOR: R$ 31.892,73 (trinta e um mil oitocentos e noventa
e dois reais e setenta e três centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.10.12.361.3010.3.365.
44905100.00
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA.
CNPJ: 41.769.803/0001-92.
TERMO: 1° Termo de Aditamento ao Contrato n°30/2021.
OBJETO: Aquisição de biblioteca digital, módulos que
integram a plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, sendo: Bi-
blioteca Digital Fórum de Livros 10ª Série 2022/2023 e Coleção
Digital Fórum Jacoby de Direito Público.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.960,00 (trinta e sete mil,
novecentos e sessenta reais).
PROCESSO: CMSP-PAD-2021/00308.02.
NOTA DE EMPENHO: 49/2022 - FECAM.
DOTAÇÃO: 3.3.90.39– OST/PJ.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro
de 2022.
ASSINATURA: 27 de setembro de 2022.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5140/2022
PROCESSO(S) CMSP-PAD-2022/00243
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAÇÃO do pregão 41/2022 que tem como
objeto a aquisição de lâmpadas, conforme descrições, condições
e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência
- Especificações Técnicas, parte integrante do Edital, cuja ven-
cedora foi a empresa IMAX LED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
31.625.025/0001-04, e
2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, após veri-
ficação da regularidade da empresa nos órgãos competentes."
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5142/2022
PROCESSO(S) CMSP-PAD-2022/00228
À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAR o pregão n° 43/2022 que tem como
objeto a prestação de serviços de lavanderia, conforme especi-
ficações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especi-
ficações Técnicas CMSP-CAP-2022/05165, parte integrante do
Edital, cuja vencedora foi a empresa DAY FACILITY LTDA., CNPJ
n° 43.687.644/0001-02; e
2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, após ve-
rificação da regularidade da empresa nos órgãos competentes,
assim como devolver as vias do Termo de Contrato devidamen-
te assinadas."
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5143/2022
PROCESSO(S) CMSP-PAD-2022/00200
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO n. 45/2022, vi-
sando à formação de Ata de Registro de Preços para aquisição
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 020/078/
SIURB/16/22.
CONTRATO Nº 078/SIURB/16
PROCESSO: 6022.2022/0001580-5 (Proc. Orig. 2014-
0.318.190-6)
LICITAÇÃO: RDC Nº 013/14/SIURB.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉR-
CIO LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS
À CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO,
AGRUPADOS NO LOTE 07 – CEI SETOR 3012 - RUA GENARO
DE NAPOLI, SP/CS.
Fica prorrogado o prazo de execução, por mais 90 (noven-
ta) dias, a contar de 24/09/2022.
Data assinatura 23/09/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/091/
SIURB/21/22 .
CONTRATO Nº 091/SIURB/21.
PROCESSO N° 7910.2019/0000567-7
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 173180150/SP-OBRAS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO
CORREDOR DE ÔNIBUS IMIRIM – TRECHO ENTRE A AVENIDA
DEPUTADO EMILIO CARLOS E ALAMEDA AFONSO SCHIMIDT,
NA ZONA NORTE
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI-
RO; DO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL E DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
Dotação orçamentária de nº 98.22.26.453.3009.5.105.44
903900.08
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2022
AO CONTRATO Nº 058/SIURB/22 .
PROCESSO Nº 6059.2022/0000153-9
MODALIDADE: Dispensa de Licitação em Regime Emer-
gencial
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA EPP
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL NAS DE-
PENDENCIAS DO PREDIO DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA
APÓS COLAPSO DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA O TELHADO
EM VIRTUDE DA RUPTURA DE VIGA RUA JOSE MAGALHAES Nº
500 - VILA CLEMENTINO SEDE DA SUBPREFEITURA
Fica retificado o valor do Contrato n° 058/SIURB/22, sendo
que o valor correto é R$ 885.585,32 (oitocentos e oitenta e
cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois cen-
tavos) e não como constou.
Fica retificado o número da Nota de Empenho, sendo que
o número correto é n° 83934/2022 no valor de R$ 885.585,32
(oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco
reais e trinta e dois centavos) e não como constou.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1 - PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA nº 007/22/SIURB
PROCESSO SEI: 6022.2021/0002031-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRE-
NAGEM NA REGIÃO DO PARQUE IBIRAPUERA – SÃO
PAULO – SP.
Aos vinte de nove dias do mês de setembro de 2.022
às 11 horas, Sala da Comissão Permanente de Licitação da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS - SIURB, situada na Rua XV de Novembro, 165 – 4º
andar – Centro – São Paulo – SP, reuniram-se os membros
da Comissão Permanente de Licitação, ao final nomeados,
instituída pela Portaria nº 021/2022/SIURB, a seguir desig-
nada CPL. No horário estabelecido no Edital, entregaram os
envelopes 1 (Proposta de Preço) e 2 (Habilitação) e o Anexo
III - Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação
as empresas ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES – CNPJ 66.748.955/0001-30, LEMAM CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO S/A – CNPJ 04.002.395/0001-12, RODOSERV
ENEGENHARIA LTDA – CNPJ 15.108.349/0001-19 e SPALLA
ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 05.633.207/0001-17. Não
houve manifestação de interesse da empresas em usufruir
dos benefícios estabelecidos na Lei Complementar nº 123/06,
regulamentada pelo município de São Paulo pelo Decreto nº
56.475/15. Para referida Sessão Pública credenciaram-se as
licitantes e seus respectivos representantes, conforme segue
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – CNPJ
66.748.955/0001-30 representada por AGEU AUGUSTO
SANTOS SOUZA – RG: 13.980.46-48. A empresa LEMAM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A – CNPJ 04.002.395/0001-
12 representada por FRANCISCO LEONARDO DE MORAIS
– RG: 42.155.070-3, apesar de ter apresentado documento de
credenciamento, não atendeu o item 9.1.1 que especifica que a
Carta de Credenciamento deverá estar com firma reconhecida
ou firmada por 2 (duas) testemunhas devidamente qualifica-
das (nome, R.G. e endereço), portanto do Senhor Francisco foi
devidamente comunicado que poderia acompanhar a devida
sessão, porém sem diretos aos amplos poderes mencionados na
referida carta. Os documentos utilizados para o credenciamento
ficaram em poder da CPL, para que constem no processo admi-
nistrativo, juntamente com a presente ATA. Os demais licitantes
não se fizeram representar para a abertura do envelope 1 –
Proposta de Preço, porém salientamos que isso não os impede
que se façam representar nas demais sessões, se for o caso. Às
11 horas deu-se início a sessão pública para abertura do enve-
lope 1 – Proposta de Preço. CPL iniciou a sessão verificando os
aspectos formais externos dos envelopes prosseguindo com a
abertura dos envelopes 1 entregue pelas proponentes acima
relacionadas, após conferência preliminar por CPL todas as
empresas entregaram os anexos contidos no item 5 do edital,
após análise preliminar das propostas apresentadas e CPL pro-
cedeu com a classificação provisória das mesmas, considerando
o valor total, ofertado em reais, de forma crescente do menor
para o maior, conforme segue, em 1º lugar ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – CNPJ 66.748.955/0001-
30, pelo valor de R$ 4.212.624,44 (quatro milhões, duzentos e
doze mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), 2º lugar SPALLA ENGENHARIA EIRELI – CNPJ
05.633.207/0001-17, pelo valor de R$ 4.442.246,32 (quatro
milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e qua-
renta e seis reais e trinta e dois centavos), em 3º lugar LEMAM
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sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:01:26
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