LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 22 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
128 – São Paulo, 67 (219) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 22 de novembro de 2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM
QUADRA POLIESPORTIVA, PARA 96 ESCOLAS DENTRO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO – AGRUPAMENTO 01
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/014/
SIURB/22/22 .
CONTRATO Nº 014/SIURB/22
PROCESSO SEI Nº 6022.2020/0002106-2
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 008/21/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: ENGEFIG ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTI-
VO DA LIGAÇÃO VIÁRIA AV. DEP. ARISTODEMO PINOTI E AV.
IMPERADOR, PROJETO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ITA-
QUERUNA NO REFERIDO TRECHO E OBTENÇÃO DE OUTORGA
JUNTO AO DAEE
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 025/126/
SIURB/11/22.
CONTRATO Nº 126/SIURB/11
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 027/2011/SIURB
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0003469-7 (proc. original nº
2011-0.197.355-9)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONS-
TRUÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E
INFANTIL, INTEGRANTES DO LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – EMEI SETOR 2502, SITUADA À RUA SONATA AO LUAR
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO
Data de assinatura: 07/11/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/096/
SIURB/20/22 .
CONTRATO Nº 096/SIURB/20
PROCESSO SEI Nº 7910.2020/0000923-2 (Proc. orig.
6022.2020/0000100-2)
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 003/20/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA .
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTO-
RIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRUTU-
RAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEP-
ÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DIVIDIDOS EM 4
LOTES – LOTE 3 (VIADUTO CARLOS DE CAMPOS, PONTE DE
ARUJÁ, PONTE SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, COMPLE-
XO VIÁRIO AURÉLIO BATISTA)
OBJETO DO ADITAMENTO: DO ACRÉSCIMO DO VALOR CON-
TRATUAL; DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E SERVIÇOS
E PREÇOS; DOS RECURSOS FINANCEIROS.
Data de assinatura: 04/11/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/091/
SIURB/21/22 .
PUBLICADO POR OMISSÃO
CONTRATO Nº 091/SIURB/21
PROCESSO SEI Nº 7910.2019/0000567-7
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 173180150/SP-OBRAS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO
EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS
IMIRIM – TRECHO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO EMILIO CAR-
LOS E ALAMEDA AFONSO SCHIMIDT, NA ZONA NORTE
OBJETO DO ADITAMENTO: DO ACRÉSCIMO DO VALOR
CONTRATUAL; DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 98.22.15.451.3009.5.100.
44903900.08
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 003/090/
SIURB/20/22
PUBLICADO POR OMISSÃO
CONTRATO Nº 090/SIURB/20
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/20/SIURB
PROCESSO SEI Nº 7910.2020/0000917-8 (proc. original nº
6022.2020/0000099-5)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO RECUPERA SP II
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS-
TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU-
TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON-
CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIVIDIOS EM 04
LOTES – LOTE 01
OBJETO DO ADITAMENTO: DO REINÍCIO DA EXECUÇÃO;
DOS RECURSOS FINANCEIROS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 98.22.15.451.3009.5.287.44
903900.08
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 003/094/
SIURB/20/22.
PUBLICADO POR OMISSÃO
CONTRATO Nº 094/SIURB/20
PROCESSO SEI Nº 7910.2020/0000921-6 (Proc. Orig. n°
6022.2020/0000100-2)
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 003/20/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S.A.
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS-
TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU-
TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON-
CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIVIDIDOS EM 04
LOTES – LOTE 1.
OBJETO DO ADITAMENTO: DO REINÍCIO DA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS E DA EXTENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL E
DOS RECURSOS FINANCEIROS.
Dotação orçamentária nº 98.22.15.451.3009.5.287.4490
3900.08
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022
pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO, com fundamen-
to na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, De-
creto Municipal nº 46.662/05, Decreto Municipal nº 56.475/15,
Decreto Federal nº 9.412/2018 e Ementa nº 11.876 -PGM/AJC, a
ABERTURA DA LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA,
do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Contratação de empresa
especializada para execução de obras complementares do
projeto de controle de inundações da bacia hidrográfica
do Córrego Paciência.
II – APROVO o Memorial Descritivo (068821514) conforme
determina a legislação;
III – APROVO os Orçamentos (073158397) e o Cronograma
(073158527) constantes do presente processo;
IV – APROVO a Minuta de Edital (073438698) juntada
a este processo, que posteriormente deverá ser devidamente
assinada, conforme determina o art. 40, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, bem como, devendo ser dada a publicidade do instru-
mento convocatório na forma estabelecida em Lei.
V – DESIGNO como presidente da presente licitação a
servidora Renata Oliveira Queiroz, conforme Portaria nº 021/
SIURB-G/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO pela SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
– SIURB comunica aos interessados que o Edital e seus Anexos
estarão à disposição para consulta e poderão ser obtidos
mediante “download” na página http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua XV de Novembro,
165 – 4º andar – Sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, SÃO PAULO – SP, por gravação em mídia digital – PEN
DRIVE virgem, a partir de 22/11/2022.
CONCORRÊNCIA Nº 010/22/SIURB
PROCESSO: 6022.2022/0004110-5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PROJETO
DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
CÓRREGO PACIÊNCIA.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
TIPO: MENOR PREÇO
ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/12/2022 das 10h às
10h30
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/12/2022 às 11h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS - SIURB, situada na Rua XV de Novembro, 165 – 4º
andar – Centro – São Paulo – SP.
6022.2021/0004392-0
Interessado: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA .
Assunto: Prorrogação de Prazo - Contrato nº 044/SIURB/15-
Execução de obras e serviços para a construção de escolas para
educação fundamental e infantil, integrantes do lote 2, no Mu-
nicípio de São Paulo - CEI Setor 8105 – Jaime Fezer.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes deste
expediente, em especial da manifestação do Departamento de
Edificações - SIURB / EDIF G (073719615, 073740717), bem
como da ATAJ (073854146, 073949636), que acolho, com
fundamento artigo 57, §1º da Lei 8.666/93 e na Lei Munici-
pal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03
e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/
SMSO.G/2017 AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato
nº 044/SIURB/15, celebrado com a empresa Construmedici
Engenharia e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.044.392/0001-91, para a execução de obras e serviços para
a construção de escolas para educação fundamental e infantil,
integrantes do lote 2, no Município de São Paulo - CEI Setor
8105 – Jaime Fezer – prorrogação essa, até 08/03/2023.
II - ADOTO novo cronograma físico-financeiro (073719615).
ESCLARECIMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 005/22/SIURB
PROCESSO: 6022.2022/0003364-1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO
E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E ELABORAÇÃO
DO PROJETO EXECUTIVO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA
MARGINAL PINHEIROS, INCLUINDO PARQUE LINEAR.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Trata o presente de pedido de esclarecimento da empresa
Geométrica Engenharia de Projetos Ltda., inscrita no CNPJ nº
55.069.736/0001-08, conforme segue:
Geométrica Engenharia de Projetos Ltda., inscrita no CNPJ/
MF nº 55.069.736/0001-08, interessada em participar do cer-
tame em referência, solicita esclarecimento conforme a seguir
exposto.
1) Redação dada pelo edital no item 6.2
O valor total a ser ofertado pelo licitante será composto
pelo somatório dos preços unitários multiplicados pelos respec-
tivos quantitativos de serviços, acrescidos da taxa de BDI. Os
custos e preços unitários e custos e preços totais apresentados
deverão ser truncados com 2(duas) casas decimais.
De acordo com a exigência acima os custos e preços
unitários e custos e preços totais deverão ser apresentados
truncados na planilha apresentada pela licitante. No modelo
de carta de Proposta de Preço - ANEXO VII, a licitante deverá
indicar separadamente os seguintes valores:
a) Valor total de custos básicos
b) Valor das despesas indiretas (BDI)
c) Valor total (soma de a + b)
Ocorre que, ao obter o valor total de custos básicos (a) e
multiplicá-lo pelo percentual das despesas indiretas (b), devido
a truncagem das células, o valor total (c) não irá corresponder
ao valor total da planilha de composição de custos.
Isto ocorre devido as células estarem truncadas após o
cálculo do BDI, para atendimento da exigência do item 6.2 do
edital.
Para que este total seja exato as células dos valores par-
ciais não podem ser truncadas e/ou arredondadas.
Entendemos que para o perfeito atendimento as exigên-
cias, o item 6.2 do edital deverá ser desconsiderado, ou então,
que seja apresentado um outro formato da planilha de compo-
sição de custos - ANEXO VII-A, exibindo somente o BDI sobre a
soma total dos custos unitários e não sobre cada custo unitário.
Resposta: O entendimento da licitante está INCORRETO,
uma vez que aplicado o BDI no custo unitário, automaticamente
o mesmo estará aplicado no valor total, ambos utilizando o
truncamento com 2 (duas) casas decimais, portanto a empresa
deverá apresentar no ANEXO VII o resumo dos valores calcula-
dos e apresentados no ANEXO VII A, não havendo possibilidade
de divergência de valores entre os referidos anexos.
2) Em relação ao PET 11
Entendemos que o preço é por unidade e não metro con-
forme informado na Planilha Orçamentária. Por favor confirmar
o entendimento.
Resposta: O entendimento da licitante está CORRETO, o
presente acerto foi realizado na última republicação do edital.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/071/
SIURB/21/22
CONTRATO Nº 071/SIURB/21
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0004058-1 (Proc. Orig.
n°6022.2021/0002696-1)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/21/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA .
São Paulo (CEI Setor 8105 I - Avelina) - prorrogação essa, por
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 21/11/22
até 20/05/23, conforme cronograma físico-financeiro no sei
072958656.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 020/135/
SIURB/11/22.
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 027/2011/SIURB
PROCESSO SEI Nº 6022.2022/0001836-7 (proc. original nº
2011-0.197.355-9)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGEFORM - LEMAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONS-
TRUÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E
INFANTIL, INTEGRANTES DO LOTE 12, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA 18/11/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/149/
SIURB/14/22.
CONTRATO Nº 149/SIURB/14
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6022.2022/0000327-0 (Proc.
Orig. Nº 2014-0.159.774-9)
LICITAÇÃO: RDC N° 001/14/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONS-
TRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E ES-
COLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, INTE-
GRANTES DO LOTE 2, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CEI
SETOR 4305 – SERINGAL – SITUADA NA RUA SERINGAL DO
RIO VERDE, 73.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de assinatura:09/11/2022.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/064/
SIURB/22/22
CONTRATO Nº 064/SIURB/22
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 027/2011/SIURB
PROCESSO SEI Nº 6022.2022/0005022-8 (proc. original nº
2011-0.197.355-9)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA .
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONS-
TRUÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E
INFANTIL, INTEGRANTES DO LOTE 07, ATINENTE AO PROCESSO
DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/10/SIURB – CEI SETOR 1104 –
PENHA BRASIL
OBJETO DO ADITAMENTO: DA ADOÇÃO DO NOVO CRONO-
GRAMA FÍSICO-FINANCEIRO;
DA RENÚNCIA DA CONTRATADA AO DIREITO DE PLEITEAR
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO;
DA OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO JUN-
TO AO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO PAULO;
DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRÉ-MOLDADOS
EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, CAIXA D’AGUA EM
ANÉIS E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E AQUECEDOR SOLAR
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
SEI: 6022.2022/0006310-9
CONSULTA PÚBLICA Nº 005/22/SIURB
CONCORRÊNCIA Nº 011/22/SIURB
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6022.2022/0006287-0
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB),
comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA, objetivando
colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento
dos documentos que instruem o certame abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO
DE GALERIA POR MEIO DE MÉTODO NÃO DESTRUTIVO
– TUNNEL LINER – E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA
AVENIDA MARIA COELHO AGUIAR, JARDIM SÃO LUIS -
SÃO PAULO/SP.
Valor Global Estimado: R$ 83.578.506,04 (Oitenta e três
milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e seis reais
e quatro centavos).
Justificativa: O objeto deste certame é contratação de
empresa especializada para execução de projeto executivo e
execução de galeria por meio de método não destrutivo – tun-
nel liner – e serviços complementares na Avenida Maria Coelho
Aguiar, Jardim São Luis - São Paulo/SP, visando alternativas para
a retenção de águas, escoamento das águas pluviais e atendi-
mento ao sistema de drenagem/vazão necessária. (074074163)
Os interessados poderão consultar a Minuta do Edital, do
Contrato e seus Anexos no endereço: http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br.
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão
ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
Obras (SIURB), exclusivamente na forma eletrônica, em até 7
(sete) dias após a publicação deste no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo, pelo endereço siurbcpl@prefeitura.sp.gov.br, devi-
damente identificadas com os dados do interessado.
As questões formuladas e os pedidos de esclarecimentos
devem conter o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus
Anexos, ao(s) qual(is) o(s) questionamento(s) se refere(m).
Os questionamentos serão publicados juntamente com o
resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no en-
dereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELO-
PES Nº 02 - HABILITAÇÃO LACRADOS – CERTAME
ENCERRADO/HOMOLOGADO
PROCESSO: 6022.2021/0002031-9
CONCORRÊNCIA Nº: 007/22/SIURB
Em face do encerramento do certame, e tendo em vista, a
assinatura do Contrato do mesmo, convocamos as empresas
abaixo identificadas para retirada do Envelope nº2 – Habilita-
ção – lacrado, conforme item 11.9 do Edital. Fica estabelecido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dessa publicação para
manifestação das empresas através do e-mail siurbcpl@prefei-
tura.sp.gov.br e retirada dos documentos. Findo o prazo, sem a
manifestação da referida empresa, a Comissão Permanente de
Licitação, procederá com a destruição dos mesmos.
Empresa SPALLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ nº
05.633.207/0001-17;
Empresa LEMAM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO S.A. CNPJ nº
04.002.395/0001-12
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo: 6022.2022/0004110-5
I - Em face dos elementos técnicos constantes do processo,
os quais são suficientes e necessários para a perfeita consecu-
ção do objeto pretendido, assim como, em face da manifestação
do Departamento Administrativo, da Divisão Técnica de Licita-
ções e Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e adoto como
razão de decidir, e observada a competência a mim delegada
SEI 6027.2022/0011867-9
Interessado: SVMA/CGPABI/DFS
Assunto: Aquisição de material (2.400 unidades de SE-
RINGA INSULINA 1 ML 100 UI AGULHA 8,0 MM X 0,30 MM,
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DESCARTAVEL ESTERIL) para o
tratamento dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silves-
tre – DFS, pela ata de R.P. nº? 045/2022-SMS.G.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei,
à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento
no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamen-
tada pelos Decretos nº 7.892/13 e 8.250/14, na Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e no
Decreto nº 56.144/15, AUTORIZO a aquisição, pela Ata de
Registro de Preços nº 045/2022-SMS.G, cuja detentora é
a empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.267.695/0001-26?, de 2400 (duas mil e quatrocentas)
unidades de de "SERINGA INSULINA 1 ML 100 UI AGULHA
8,0 MM X 0,30 MM, DISPOSITIVO DE SEGURANCA DESCAR-
TAVEL ESTERIL", pelo valor individual de R$ 2,95 (dois reais e
noventa e cinco centavos), e valor total de R$ 7.080,00 (sete
mil oitenta reais);
II – A presente contratação fica condicionada à verificação,
pela área técnica responsável, da apresentação de todos os
documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru-
ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo;
III – Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a
dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.6.651.3.390.30.00
.00, de acordo com a Nota de Reserva nº 69.713 (10/11/2022),
acostada sob SEI 073621521, atentando-se à documentação
comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orça-
mentário para o exercício;
SEI 6027.2022/0000638-2
Interessado: SVMA/CGPABI/DFS
Assunto: contratação de empresa de engenharia especia-
lizada para manutenção preventiva do Posto (cabine) primária
do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres/
Cemacas, Parque Anhanguera.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista
dos elementos que instruem o presente, com fundamento no ar-
tigo 24, inciso I, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 9.412/2018, na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
HOMOLOGO a Cotação Eletrônica DL 971027, e AUTORIZO
a contratação direta, por dispensável o procedimento licita-
tório, da pessoa jurídica de direito privado EDL INSTALACOES
E CONSTRUCÕES LTDA-ME, CNPJ 38.486.966/0001-53, para
contratação de empresa de engenharia especializada para
manutenção preventiva do Posto (cabine) primária do Centro de
Manejo e Conservação de Animais Silvestres/Cemacas, Parque
Anhanguera, pelo valor total de R$ 6.474,84 (seis mil quatro-
centos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos);
II – A presente contratação fica condicionada à verificação,
pela área técnica responsável, da apresentação de todos os
documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru-
ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo;
III – Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da
nota de empenho em favor da pessoa jurídica de direito pri-
vado acima mencionada, no valor total do ajuste, onerando a
dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.6.651.33903900
.00.0, consoante nota de reserva nº 64.974 (20/10/2022), sob
SEI 072385605;
IV – Ficam designados, pelo recebimento dos serviços,
como fiscal e suplente, respectivamente, os servidores NEWTON
VASCONCELLOS SIMÕES FILHO- RF 642.443.1 e Rogerio Vaz da
Silva Anachoreta - RF 803.698.5;
V – Fica designada como gestora do contrato a servidora
Juliana Laurito SUmma-RF 779.014.7;
VI - o prazo de execução dos serviços será de 20(vinte)
dias, a contar da ordem de início;
SEI 6027.2022/0010969-6
Interessado: SVMA/CGPABI/DPHM
Assunto: Serviços de reparos/pequena reforma nas Cabine
Principal de Energia do VML e a Cabine Secundária de e Energia
do VML do Viveiro Manequinho Lopes.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista
dos elementos que instruem o presente, com fundamento no ar-
tigo 24, inciso I, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 9.412/2018, na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
HOMOLOGO a Cotação Eletrônica DL 972079, e AUTORIZO
a contratação direta, por dispensável o procedimento licitató-
rio, da pessoa jurídica de direito privado MAQ POTENCIA EIRELI
-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.488.016/0001-50, para a
prestação de serviços de reparos/pequena reforma nas Cabine
Principal de Energia do VML e a Cabine Secundária de e Energia
do VML do Viveiro Manequinho Lopes, pelo valor total de R$
19.616,00 (dezenove mil seiscentos e dezesseis reais);
II – A presente contratação fica condicionada à verificação,
pela área técnica responsável, da apresentação de todos os
documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru-
ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo;
III – Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão
da nota de empenho em favor da pessoa jurídica de direito
privado acima mencionada, no valor total do ajuste, onerando
a dotação orçamentária nº 27.10.541.3005.6651.33903000.0
0, consoante nota de reserva nº 64.616 (19/10/2022), sob SEI
072347454;
IV – Ficam designados, pelo recebimento dos serviços,
como fiscal e suplente, respectivamente, os servidores Luci
Kimie Okino Silva- RF 747493.8 e Rogerio Vaz da Silva Anacho-
reta - RF 803.698.5;
V – Fica designada como gestora do contrato a servidora
Luci Kimie Okino Silva- RF 747493.8;
VI - O prazo desejado para esta execução é de no máximo
30 (trinta) dias, após a autorização de início, considerando
todas as tratativas com a concessionária Enel incluídas neste
prazo
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
6022.2022/0003816-3
Local: CEI Setor 8105 I - Avelina
Int.: Consórcio FBS/Lopes Kalil
Ass.: Prorrogação de Prazo - Contrato nº 167/SIURB/11 -
Execução de obras e serviços para a construção de escolas para
educação fundamental e infantil, integrantes do lote 06, no
Município de São Paulo.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes deste
expediente, em especial da manifestação de EDIF (072958656),
bem como da ATAJ (073857903, 073954260) e pela competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, com
fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
nº 44.279/03 e nos termos do artigo 57, §1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação do
prazo de execução do Contrato nº 167/SIURB/11, celebrado
com o Consórcio FBS/Lopes Kalil, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 14.739.167/0001-83, tendo por escopo a execução de
obras e serviços para a construção de escolas para educação
fundamental e infantil, integrantes do lote 06, no Município de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:00:42
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