LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 21 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
108 – São Paulo, 67 (240) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ATA DE R.P. nº 015/SIURB/2022
AGRUPAMENTO 02 – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: H E ENGENHARIA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81
VALOR TOTAL: R$ 58.948.064,06 (cinquenta e oito milhões,
novecentos e quarenta e oito mil sessenta e quatro reais e seis
centavos)
PRAZO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6022.2021/0001284-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/21/SIURB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPA-
RAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES
DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº
29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MU-
NICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.
ATA DE R.P. nº 016/SIURB/2022
AGRUPAMENTO 3 – SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: M A S CONSTR EMPREEND LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 67.192.609/0001-80
VALOR TOTAL: R$ 60.031.382,38 (sessenta milhões, trinta e
um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos)
PRAZO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6022.2021/0001284-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/21/SIURB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPA-
RAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES
DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº
29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MU-
NICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.
ATA DE R.P. nº 017/SIURB/2022
AGRUPAMENTO 4 – SUBPREFEITURAS CAPELA DO SOCOR-
RO e PARELHEIROS
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30
VALOR TOTAL: R$ 75.717.178,57 (setenta e cinco milhões,
setecentos e dezessete mil cento e setenta e oito reais e cin-
quenta e sete centavos)
PRAZO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6022.2021/0001284-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/21/SIURB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPA-
RAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES
DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº
29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MU-
NICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.
ATA DE R.P. nº 018/SIURB/2022
AGRUPAMENTO 5 – SUBPREFEITURAS CIDADE TIRADEN-
TES e GUAINASES
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMER-
CIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.044.392/0001-91
VALOR TOTAL: R$ 55.007.654,21 (cinquenta e cinco mi-
lhões, sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e
um centavos)
PRAZO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6022.2021/0001284-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/21/SIURB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPA-
RAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES
DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº
29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MU-
NICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.
ATA DE R.P. nº 019/SIURB/2022
AGRUPAMENTO 6 – SUBPREFEITURAS FREGUESIA/BRASI-
LANDIA e CASA VERDE
CONTRATADA: DB CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.101.876/0001-12
VALOR TOTAL: R$ 56.837.472,52 (cinquenta e seis milhões,
oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais
e cinquenta e dois centavos)
PRAZO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6022.2021/0001284-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/21/SIURB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPA-
RAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES
DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº
29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MU-
NICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.
ATA DE R.P. nº 020/SIURB/2022
AGRUPAMENTO 07 – SUBPREFEITURAS JABAQUARA E
VILA MARIANA
CONTRATADA: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.577.367/0001-96
VALOR TOTAL: R$ 51.017.285,41 (cinquenta e um milhões,
dezessete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um
centavos)
PRAZO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6022.2021/0001284-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/21/SIURB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPA-
RAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES
DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº
29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MU-
NICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO DE CONTRATO Nº 049/2022/CRSSUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2022/0075971-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
CONTRATADA: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA SALA DE ODONTOLOGIA DA
UBS PARQUE ARARIBÁ
VALOR: R$ 111.548,33 (cento e onze mil e quinhentos e
quarenta e oito reais e trinta e três centavos)
PRAZO: 90 (noventa) dias
LICITAÇÃO: Carta Convite 010/CRS-SUL/2022
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.10.10.301.3003.1.526.4.4
.90.51.00.00
TERMO ADITIVO Nº 002/CRS-SUL/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2020-CRS-SUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2020/0024870-7
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: Locação de Equipamentos Médicos de Suporte
Pressórico (CPAP) para uso dos pacientes usuários das Unida-
des de Saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sul com
manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação contratual de 12 (doze
meses) a partir de 08.12.2022 com cláusula resolutiva.
VALOR MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO: R$ 24.791,57
(Vinte e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e cin-
quenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.2.520.3.3
.90.39.00.00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
DESPACHO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 6018.2022/0082317-9
Pregão Eletrônico nº 043/2022/CRSN
DESPACHO
I – A vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
01/05/SMSP/SMS/SMG, Portaria 890/2013/SMS.G, Portaria n°
459/2017 e Portaria SMS nº 727/2018, HOMOLOGO o certame
realizado por Pregão Eletrônico nº 043/2022/CRSN, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE FENDA COM MESA DE SUPORTE, para atender
as necessidades da Coordenadoria Regional de Saúde Norte,
adjudicado pela 1ª Comissão de Julgamento e Licitações, que
julgou sob o critério de menor valor total para o referido certa-
me, na seguinte conformidade:
Para a empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 03.952.368/0001-48, o ITEM 01
no valor Unitário de R$ 24.733,00 (vinte e quatro mil setecen-
tos e trinta e três reais), totalizando o valor de R$ 24.733,00
(vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais).
Por atender ao Edital, possuir parecer técnico favorável
da Área Técnica presente na Sessão Pública e, cotar preço de
acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de
pesquisa de preços do presente processo.
II – AUTORIZO , outrossim, a emissão da Nota de Empe-
nho nº 71.086, onerando a dotação nº.: 84.10.10.301.3003.
2.520.4.4.90.52.00.00, ficando a contratação condicionada à
apresentação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Ju-
rídicas (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social (CND)
e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de
regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo,
documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE
PROCESSO 6110.2022/0012096-8
Despacho Autorizatório
I - À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, que acolho, reconheço o direito a indenização, bem como
AUTORIZO o pagamento à TECNOGERA - LOCACAO E TRANS-
FORMACAO DE ENERGIA SA, CNPJ nº 08.100.057/0001-74,
no valor de R$ 15.608,46 (quinze mil seiscentos e oito reais
e quarenta e seis centavos), em razão dos serviços prestados
na competência de 06/09/2022 a 30/09/2022, considerando o
encerramento do contrato nº 085/2019/SMS1/Contratos.
II - O presente pagamento onerará a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso:
00, conforme nota de reserva nº 80.105/2022.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO SEI Nº 6410.2022/0010690-7 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2021-COBES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/SEGES-COBES/2021 CONTRATADA: DPS GONÇALVES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP OBJETO:
FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO SUPERIOR,
EMBALADO A VÁCUO, EM PACOTE DE 500 GRAMAS.
ASSUNTO: Aplicação de Reajuste de Preço. DESPACHO:
I - À vista do contido no presente processo, e no uso das
atribuições conferidas na Lei Municipal nº 8.383/1976, com
base na manifestação da Divisão Técnica de Contabilidade
(doc. 074802259), da Seção Técnica de Contabilidade (doc.
074879129), bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (doc.
076024242) que acolho como razão de decidir, fundamentado
pela Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Municipais nºs
44.279/2003, 48.971/2007, 57.580/2017 e em especial pelo
art. 19 do Decreto nº 56.144/2015, AUTORIZO a aplicação do
reajuste contratual, conforme previsto no item 4.3 da Clausula
Quarta Termo de Contrato nº 30/SFMSP/2022, decorrente da Ata
de Registro de Preços nº 007/SEGES-COBES/2021, celebrado
com a empresa DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 64.106.552/0001-
61; II – AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários
ao atendimento das despesas decorrentes, conforme Nota de
Reserva nº 848/2022, onerando a Dotação Orçamentária nº
04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.06, no importe de R$
1.053,00 (um mil cinquenta e três reais);III – Encaminhe-se à
Seção Técnica de Contabilidade para as providências cabíveis.
Após, à Divisão Administrativa para lavratura do Termo Aditivo,
condicionada sua assinatura à apresentação pela contratada,
de toda documentação legalmente exigível devidamente
atualizada;
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE CONTRATO Nº
70/SMIT/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6023.2022/0001599-1 CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNO-
LOGIA CONTRATADA: SEATLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ/MF: 23.556.435/0001-12
OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART
TV, COM TAMANHO ENTRE 60 E 65 POLEGADAS, TELA PLANA
LCD COM TECNOLOGIA LED, RESOLUÇÃO ULTRA HD 4K/FULL
HD, WI-FI E CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, CONFORME ES-
PECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANE-
XO I DO EDITAL VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 155.421,20
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.15.122.3011.2818.4.4.9
0.52.00.00 NOTA DE EMPENHO Nº 115.381/2022
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
Processo n° 7410.2022/0002893-3
Pregão Eletrônico n° 024/SMT/2022
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a manifestação das Divisões Administrativa e Financeira
e da Assessoria e Jurídica desta Secretaria, que acolho, com
fundamento nas Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/19 e nos Decretos Municipais n°
43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 54.102/2013 e
56.475/2015, DECLARO DESERTA a licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, para a aquisição e montagem de 01
(um) armário de aço com 16 (dezesseis) compartimentos para a
guarda de capacetes para motociclista, aquisição e montagem
de 01 (um) armário de aço com 16 (dezesseis) compartimentos
para a guarda de pertences pessoais e aquisição e montagem
de 01 (um) armário de aço tipo roupeiro com 08 (oito) portas
ventiladas e com sistema de fechadura a chave para acondi-
cionar adequadamente os pertences dos alunos e os capacetes
utilizados por alunos e instrutores durante o módulo prático
dos cursos destinados à educação continuada de motociclistas,
com garantia de fabricação pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses.
PUBLICADO POR OMISSÃO EXTRATO DO 5º
TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº:
039/2017 - SMT
PROCESSO SEI Nº: 6020.2017/0001704-2
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E
TRÂNSITO - SMT
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
VALOR: passará de R$ 1.814.890,36 (um milhão, oitocen-
tos e quatorze mil, oitocentos e noventa reais e trinta e seis
centavos) para R$ 2.171.055,88 (dois milhões, cento e setenta e
um mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Rede
IP Multisserviços
OBJETO DO ADITAMENTO: Desativação de 2 (dois) links
e prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 (doze)
meses, de 08/12/2022 a 07/12/2023
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2022/0001838-
0
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de Manutenção, Conservação, Manejo e
Zeladoria de Sanitários, nos Parques Naturais Municipais: Bo-
roré, Cabeceiras do Aricanduva, Cratera de Colônia, Fazenda do
Carmo, Itaim, Jaceguava, Varginha e o Refúgio da Vida Silvestre
Anhanguera, conforme discriminados no Anexo II – Termo de
Referência - Especificações Técnicas, do Edital..
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, in-
forma aos iteressados, que no edital publicado no DOC em
09/12/22, pág. 164, ONDE SE LÊ: OFERTA DE COMPRAS Nº:
801020801002022OC00048 , LEIA-SE: OFERTA DE COMPRAS
Nº: 801020801002022OC00059
COMUNICADO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N º 061/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0000078-
1
OFERTA DE COMPRAS Nº: 801020801002022OC00065
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL
OBJETO: Aquisição de veículo 4X4 especificações técnicas:
veículo caminhonete 4x4; cinco lugares/passageiros; cabine
dupla; tração 4x2 e 4x4 com reduzida; motor 2.8 16V; trans-
missão manual de 6 velocidades; potência 3.400 CV e torque
42.8 kgf.m; direção elétrica ou hidráulica; freio a disco com ABS
e EBD; ar-condicionado; diesel; caçamba com protetor e capota
removível; cor branca, , para a Divisão da Fauna Silvestre - DFS,
conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no ende-
reço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
a SESSÃO DA REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/SVMA/2022, remarcada para o dia 21 de dezembro
de 2022, às 10:00 horas, devido a problemas operacio-
nais.
SEI 6027.2022/0008262-3
Interessado: SVMA/CGPABI/DGPU
Assunto: Aquisição de materiais de pintura para as bases
de manutenção, conforme especificações contidas no Anexo II
deste Edital.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à
vista dos elementos constantes do presente, especialmente da
Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 060/SVMA/2022,
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 16 de
dezembro de 2022, páginas 123 e 124, a qual adoto como ra-
zão de decidir, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal
10.520/02, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e do Decreto nº
54.102/13, para que produza efeitos legais o julgamento pro-
ferido pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, DECIDO:
I.a – HOMOLOGAR o LOTE 01 para o licitante CHRISPIN
PINTOR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME – CNPJ:
10.620.397/0001-78, pelo valor total de R$ 369.996,00 (trezen-
tos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais),
bem como AUTORIZAR a sua contratação para o fornecimento
dos produtos nele indicado;
I.b – HOMOLOGAR os LOTES 02 e 03 para o licitante SU-
PREME COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 23.655.332/0001-00, pelo
valor unitário, respectivos, de R$ 149.999,40 (cento e quarenta
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta cen-
tavos) e R$ 88.999,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa
e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 238.998,40
(duzentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e
quarenta centavos), bem como AUTORIZAR a sua contratação
para o fornecimento dos produtos nele listados;
I.c –HOMOLOGAR o LOTE 04 para o licitante KFB CO-
MERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ:
19.395.100/0001-92, pelo valor total de R$ 56.500,00 (cinquen-
ta e seis mil e quinhentos reais), bem como AUTORIZAR a sua
contratação para o fornecimento dos produtos nele indicados;
I.d – DECLARAR FRACASSADO o certame para o LOTE 05
e AUTORIZAR a realização de novo pregão na forma eletrônica
para os itens nele listados;
II – AUTORIZO a emissão da nota de empenho, que onera-
rá a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.2.703.339030
00.00, consoante Nota de Reserva nº 71.216 (18/11/2022) – SEI
074020897, respeitado o princípio da anualidade;
SEI 6027.2020/0000929-9
INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DGPU
ASSUNTO: Contrato 028/SVMA/2021. Prorrogação contra-
tual por 6 (seis) meses.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista dos elementos constantes do presente; com fundamento
nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, e da Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AU-
TORIZO a prorrogação do Contrato nº 028/SVMA/2021,
celebrado com a pessoa jurídica de direito privado AVAN-
ZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ
29.313.317/0001-60, que tem como objeto a prestação de
serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada nos
Parques que integram o Grupo Oeste?, por 06 (seis) meses,
pelo valor de R$ 8.509.628,12 (oito milhões quinhentos e
nove mil, seiscecentos e vinte e oito reais e doze centavos).;
SEI 6027.2020/0013907-9
INTERESSADOS: SVMA/CGPABI/DIPO
ASSUNTO: Alterações qualitativas e quantitativas do Con-
trato 035/SVMA/2022. Acréscimo do valor contratual.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei,
à vista dos elementos constantes do presente, em especial a
manifestação da empresa sob SEI 043709867, a manifestação
da área técnica (036695208 e 043710158), e a manifestação
da Assessoria Jurídica (043725487); com fundamento no artigo
65, a, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº
13.278/02 e no artigo 49, do Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO
o termo aditivo de escopo do Contrato nº 035/SVMA/2022,
celebrado com a empresa CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ 03.802.330/0001-18, cujo objeto é a
execução de obras melhoria e automação do sistema de abas-
tecimento de água – Perfuração do Poço Artesiano – Sistema
de Capacitação e Tratamento de águas pluviais – CEMACAS
– Parque Anhanguera - Subprefeitura de Perus, conforme pla-
nilha de ajuste sob SEI 075722741, acrescendo R$ 600.606,55
(seiscentos mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco
centavos) do atual valor contratual, perfazendo novo valor de
R$ 3.748.418,67 (três milhões, setecentos e quarenta e oito
mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos);
SEI 6027.2022/0008512-6
Interessado: SVMA/CAF/DIM 4
Assunto: Aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI).
I – À vista dos elementos do presente processo, RERRATI-
FICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo em 17/12/2022, página 142, nos seguintes termos:
I.a – Onde constou: "totalizando uma aquisição de R$
10.340,15 (dez mil e trezentos e quarenta reais e quinze cen-
tavos), conforme descrito na proposta no doc. SEI 075219404"
I.b – Passa a constar: "totalizando uma aquisição de R$
10.324,10 (dez mil trezentos e vinte e quatro reais e dez cen-
tavos), conforme descrito na proposta no doc. SEI 075219404"
II – Os demais itens ficam ratificados;
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
ESCLARECIMENTO
PROCESSO: 6022.2022/0006287-0
CONCORRÊNCIA Nº 011/22/SIURB
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de projeto executivo e execução de galeria por
meio de método não destrutivo – Tunnel Liner – e ser-
viços complementares na Avenida Maria Coelho Aguiar,
Jardim São Luis - São Paulo/SP.
A TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. com sede
na Av. Angélica, nº 2510, 2º andar, Bairro Consolação, CEP.:
01228-200, na Cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ
sob o Nº 62.570.320/0001-34, representada, neste ato, por
Alexandre Misato vem pela presente solicitar o(s) seguinte(s)
esclarecimento(s) conforme abaixo descrito(s):
1 - Após leitura e análise de todos os documentos dispo-
nibilizados pela SIURB verificamos que o edital menciona: “a
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA por empreitada
de preço global do tipo menor preço” já na minuta de contrato,
clausula segunda – Do Regime de Execução menciona: “2.1 Os
trabalhos serão executados na forma de execução indireta, sob
o regime de empreitada por preços unitários.”. Solicitamos es-
clarecimento de qual será o regime de execução deste contrato.
R.: Na minuta do contrato, item 2.1, onde se lê "sob o
regime de empreitada por preços unitários", leia-se "preço
global".
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6022.2021/0001284-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/21/SIURB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPA-
RAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES
DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº
29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MU-
NICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.
ATA DE R.P. nº 014/SIURB/2022
AGRUPAMENTO 01 – SUBPREFEITURAS ARICANDUVA/VILA
FORMOSA/CARRÃO e ITAQUERA
CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.879.965/0001-45
VALOR TOTAL: R$ 60.004.719,83 (sessenta milhões, quatro
mil setecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos)
PRAZO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6022.2021/0001284-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/21/SIURB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPA-
RAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES
DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº
29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MU-
NICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS
SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 às 05:01:40
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