LICITAções - Inovação E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
134 – São Paulo, 67 (149) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de agosto de 2022
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Proc: nº 6020.2022/0031418-6 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO-
VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital
de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP
e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº
053/22 – SMT.SETRAM, firmo, com fundamento no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE
ADESÃO AO CREDENCIAMENTO a contar de 26/07/2022, com
o valor previsto de R$ 155061,36 , com A DE P MOREIRA
TRANSPORTES - ME, CPF/CNPJ nº 11.671.974/0001-13 para
a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do
Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E
VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos
e prazos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações
e demais legislação que regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0032274-0 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 01/08/2022, com o valor previsto
de R$ 161311,92 , com L & M TUR LTDA - ME, CPF/CNPJ nº
05.403.983/0001-20 para a prestação de serviços de transporte
escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Munici-
pal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser
prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0032275-8 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 01/08/2022, com o valor previsto
de R$ 161311,92 , com LUIZ RODRIGUES MOREIRA, CPF/CNPJ
nº 416.945.898-20 para a prestação de serviços de transporte
escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Munici-
pal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser
prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0032276-6 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 01/08/2022, com o valor previsto
de R$ 155061,36 , com MAGNO DA SILVA PEDRO, CPF/CNPJ
nº 187.973.488-56 para a prestação de serviços de transporte
escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Munici-
pal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser
prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Raul
Atilio Castro Vidal Filho e respectivos membros da equipe de
apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão
nº 801018801002022OC00022. Encerramento realizado por
Raul Atilio Castro Vidal Filho. Considerações finais. Certame
encerrado sem manifestação de interesse em interposição
recursal.Data 08/08/2022 às 15:52:41.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNO-
LOGIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
sediada na Rua Líbero Badaró, 425 - 27º andar - Centro - São
Paulo-SP - CEP: 01009-000, comunica aos interessados que
acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 16/SMIT/2022 Processo nº 6023.2022/0000627-5
do tipo MENOR PREÇO TOTAL ANUAL , promovido para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifun-
cionais, incluindo instalação, suporte técnico, manutenção
on-site, fornecimento de peças e insumos para atendimento do
Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação
e Tecnologia (SMIT), conforme especificações constantes do Ter-
mo de Referência Anexo I deste Edital e respectivos anexos. As
propostas formuladas deverão ser enviadas por meio eletrônico
disponível no endereço www.bec.sp.gov.br, na opção Pregão
Eletrônico - Entregar Proposta, a partir da divulgação do Edital,
até a data e horário da abertura da sessão pública que será
procedida pela CPL-1, também no mesmo endereço eletrônico,
através da OC Nº 801018801002022OC00027, prevista
para o dia 22/08/2022 às 10:00. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis na Internet através dos sites http://e-nego-
cioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://www.bec.sp.gov.br
ou poderão ser adquiridos pelas interessadas, no endereço da
licitante acima mencionado no horário das 09h00 às 18h00, até
o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante
o recolhimento da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro
centavos) por folha, através de Guia de Recolhimento que será
fornecida pela Supervisão de Licitação e Compras-SMIT/SLC.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE E TRÂNSITO
PROCESSO SEI 6020.2019/0003492-7
Assunto: 4º Termo de Aditamento – Prorrogação – Contra-
to nº 79/2019-SMT – INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS
E INFORMÁTICA LTDA., relativo à prestação de serviços de
implantação e desenvolvimento de aplicativos de análise e
informações e aquisição de software para o Projeto de Estudos
de Dados de Trânsito e Transporte.
I. Diante dos elementos de convicção que integram o
presente processo, em especial as manifestações da Divisão de
Informática, Divisão de Finanças, Divisão Administrativa e da
Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, o
ADITAMENTO ao Contrato n. 79/2019-SMT, firmado com a
empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFOR-
MÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.984.836/0001-54,
para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento
de aplicativos de análise e informações e aquisição de software
para o Projeto de Estudos de Dados de Trânsito e Transporte,
visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2022, nos
termos da minuta do 4º Termo de Aditamento acostado aos
autos, a qual APROVO.
II. O valor do aditamento para o período pretendido im-
porta em um total de R$ 578.100,00 (quinhentos e setenta
e oito mil e cem reais), passando o valor do contrato de R$
1.812.300,00 (um milhão, oitocentos e doze mil e trezentos
reais) para R$ 2.390.400,00 (dois milhões, trezentos e noventa
mil e quatrocentos reais).
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no montante suficiente para arcar com as despesas
da prorrogação para o presente exercício, que deverá onerar a
dotação nº 87.10.26.126.3024.2171.3.3.90.40.00.08 do orça-
mento vigente, conforme Nota de Reserva nº 31.735/22, sendo
que os recursos referentes à parcela dos serviços correspon-
dentes ao próximo exercício deverá ser empenhado na dotação
própria, observado o princípio da anualidade orçamentária.
IV. Fica a referida empresa convocada a prestar a garantia
contratual, no valor correspondente a 5% do valor do presente
aditamento, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Con-
trato nº 079/2019-SMT.
V. A Contratada fica, ainda, convocada para firmar o Termo
de Aditamento correspondente, na Assessoria Jurídica desta
Pasta, localizada na Rua Boa Vista, 128, 4º andar – Centro, me-
diante apresentação da documentação exigida pelo artigo 40
do Decreto Municipal n. 44.279, de 24 de dezembro de 2003,
devidamente atualizada.
COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA
CONCORRÊNCIA N° 002/SMT/2022
PROCESSO N° 6020.2022/0013257-6
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
EXECUÇÃO: INDIRETA
REGIME: MENOR PERCENTUAL SOBRE O VALOR DAS
CORRIDAS
OBJETO: Contratação de soluções tecnológicas integradas
em formato de Plataforma Digital, contemplando aplicativos e
sistemas Web, para atendimento às demandas da Secretaria de
Mobilidade e Trânsito de acordo com as especificações constan-
tes no Termo de Referência.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSI-
TO, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designa-
da pela Portaria n° 21/SMT.GAB/2022, torna pública, em espe-
cial aos participantes da Concorrência em epígrafe, a reabertura
da sessão pública para a abertura dos Envelopes n° 3 - DOCU-
MENTOS PARA HABILITAÇÃO, conforme item 11.9 do Edital.
Data e Local: as 10h do dia 10/08/2022, na Rua Boa Vista,
128 - 6° Andar, Centro, São Paulo/SP.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONVÊNIO NO: 001/SMT/2022
Processo no: 6020.2021/0045171-8
Partícipe: Prefeitura do Município de São Paulo, represen-
tada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT.
Partícipe: Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
Objeto do Convênio: Execução de serviços de sinalização
viária para o Município de São Paulo.
Objeto do Aditamento: Readequação dos relatórios de
serviços de sinalização viária e sinalização semafórica e respec-
tivos Cronogramas Físico-Financeiros, com acréscimo do valor.
Valor: Acréscimo de R$ 40.489.687,89 (quarenta milhões,
quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e oitenta e nove centavos), passando o valor total do ajus-
te de R$ 142.000.000,00 (cento e quarenta e dois milhões de
reais) para R$ 182.489.687,89 (cento e oitenta e dois milhões,
quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e oitenta e nove centavos).
Dotação onerada: 87.10.26.785.3009.1.098.4.4.90.51.0
0.00, 87.10.26.572.3009.6.841.3.3.90.39.00.00, 87.10.26.572
.3009.4.658.3.3.90.39.00.03 e 87.10.26.572.3009.4.658.3.3.9
0.39.00.00
Notas de Empenho: 67.112, 67.107, 67.106 e
67.105/2022.
da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
nº 074/SFMSP/2021, doravante denominada de Comissão, no
auditório do Serviço Funerário do Município de São Paulo, para
análise dos documentos de habilitação dos interessados no
credenciamento em epígrafe.
Foram considerados habilitados os interessados em função
da regularidade dos documentos apresentados e inabilitados
aqueles que não atenderem as exigências do Edital de Creden-
ciamento nº 01/SFMSP/2022. Dado início a sessão, foi realizada
a análise documental de acordo com os critérios previstos no
edital supracitado, concluindo que:
Os leiloeiros oficiais que atenderam as exigências de habi-
litação previstas no item 7 do Edital de Credenciamento nº 01/
SFMSP/2022 e estão HABILITADOS e CREDENCIADOS, são:
Nome CPF
Aedi de Andrade Verrone 685.768.038-87
Ahmad Said Mourad 077.760.518-02
Amanda Tomazelli Pereira 425.039.598-73
Andrea Xavier Marques Ferreira 305.263.568-98
Antonio Carlos Celso Santos Frazão 048.979.008-91
Antonio Carlos Seoanes 134.778.778-02
Antônio Hissao Sato Junior 271.109.998-90
Bruno Agnello Pegoraro 224.317.348-46
Carlos Chui 089.727.468-78
Caroline de Sousa Ribas 224.335.748-89
Cláudio Chui 560.250.848-15
Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui 952.044.908-68
Cristiane Borguetti Moraes Lopes 156.070.138-20
Daniel Elias Garcia 910.192.149-53
Danielle Marie Lemos da Cruz 454.461.828-20
Eder Amaral de Oliveira 203.971.958-00
Eduardo Suenaga 151.627.698-19
Érico Lages Soares 200.716.393-49
Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi 288.188.338-98
Fernando Caetano Moreira Filho 039.167.186-30
Fernando Chui 364.878.048-43
George Henrique Ribeiro Benozzati 657.567.548-49
Grazilei Gasperini da Rocha 282.698.568-00
Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira 280.345.868-38
Hélio Deutsch de Freitas Braga 081.101.127-57
Joel Augusto Picelli Filho 256.319.168-86
Jonas Gabriel Antunes Moreira 065.132.226-05
José Luis Teixeira Quenca 008.695.918-27
José Luiz Donizete da Silva 263.630.138-01
Juliana Hisa Sato 287.119.978-77
Leticia de Andrade Verrone 352.188.768-52
Lucas Rafael Antunes Moreira 014.721.886-16
Luis Fernando Battaglia 111.148.748-09
Marcello Lemos da Cruz 362.144.198-06
Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti 063.866.768-23
Miriam Aparecida Trindade Gir 048.416.148-26
Natalia Gir de Andrade 364.124.008-50
Rafael de Andrade Verrone 403.939.158-67
Rodrigo Alviti 376.271.198-47
Rosana Lemos da Costa 174.366.208-43
Sabrina de Andrade Verrone 321.232.928-93
Tatiana Paula Zani de Sousa 262.678.818-06
Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho 427.791.033-53
Vicente Domiseth de Oliveira 088.872.348-25
Victor Alberto Severino Frazão 318.687.488-20
Victor Senna Gir Andrade 364.124.018-22
Foram considerados INABILITADOS, os leiloeiros:
Carlos Eduardo Sorgi da Costa, CPF nº 219.859.198-77,
por não ter apresentado a Certidão de Débitos Mobiliários - ISS
conforme item 7.1, letra “h” do Edital. E por não ser possível a
emissão e/ou consulta via internet.
Felipe Amaral de Carvalho, CPF nº 415.933.488-19, por não
ter apresentado a Atestado(s) de Capacidade Técnica, compro-
vando que o interessado realizou eventos análogos, emitido(s)
por pessoa jurídica de direito público ou privado conforme item
7.1, letra “k” do Edital.
Luis Alexandre Andrade, CPF nº 043.648.818-30, por não
ter apresentado a Atestado(s) de Capacidade Técnica, compro-
vando que o interessado realizou eventos análogos, emitido(s)
por pessoa jurídica de direito público ou privado conforme item
7.1, letra “k” do Edital.
Nessas duas últimas inabilitações é importante ressaltar o
inciso II, do Artigo 30 da Lei 8.666/90:
Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica
limitar-se-á a:
II - comprovação de aptidão para desempenho de ativida-
de pertinente e compatível em características, quantidades e
prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações
e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e dispo-
níveis para a realização do objeto da licitação, bem como da
qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se
responsabilizará pelos trabalhos; (G.N.)
Fica evidente que os atestados de capacidade técnica enca-
minhados pelos Leiloeiros não apresentaram as características,
quantidades e prazos referente ao objeto, conforme exigido
em Lei.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso nos termos estabelecidos no Edital,
contados de sua publicação no Diário Oficial do Município. Após
o decurso de prazo, sem que haja interposição de recursos, será
comunicado via Diário Oficial o local, dia e hora para realização
do sorteio entre todos os leiloeiros credenciados para definição
da ordem inicial, nos termos do item 9 do Edital.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PMSP SEC. M. DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. ATA DE
REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico
: 15/SMIT/2022. Processo : 6023.2022/0000639-9. Objeto :
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
outsourcing e manutenção preventiva e corretiva de Firewall
de nova geração (Next Generation Firewall - NGFW) appliance
(hardware dedicado), com alta disponibilidade, disponibilização
de licenças de alta disponibilidade HA (High-Availability),
conjuntos de licenças IPS, Gateway Antivírus/Antispyware,
Filtro de Conteúdo e VPN IPSec e aplicação de gerenciamento
global de firewalls (Manager), para as unidades do Programa
Descomplica SP, da Secretaria Municipal de Inovação e
Tecnologia, conforme Termo de Referência Anexo - I deste Edital
e seus anexos. Às 10:00:44 horas do dia 08 de Agosto de 2022,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Raul Atilio Castro
Vidal Filho e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ANA
MARIA JESUS SANTANA, FRANCISCO CARLOS ALVARES, JOÃO
PAULO SANTANA DE JESUS , RAQUEL DARLING DE LIMA e
Raul Atilio Castro Vidal Filho, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 801018801002022OC00022. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances. Resultado da Sessão Pública. Encerrada sem
recurso. ITEM 1 .Descrição: SERVICO APOIO OPERACIONAL
EM INFORMATICA, OPERACIONALIZACAO DE SISTEMA
INFORMATIZADO. Quantidade / Unidade de Fornecimento:
1 / UNIDADE. Menor Valor : 1.549.998,0000. CNPJ/CPF –
Vencedor : 02558157000162 - TELEFONICA BRASIL S.A..
Propostas Entregues: 10.Desistência de Propostas: 0.Propostas
Restantes: 10.Propostas Classificadas: 10. Resultado do
Item: Adjudicado .Justificativa: EM CONSONÂNCIA COM O
EDITAL. Sessão Pública Suspensa. Às 12:22:25h do dia 08 de
agosto de 2022, foi suspensa a sessão pública, em virtude
de Almoço e deliberações. Às 15:00:11h do dia 08 de agosto
especialmente o Parecer SMS/CRS-S/AJ (068569833), APLICO
a empresa SILVIO VIGILO-ME, inscrita no CNPJ sob o número
21.276.825/0001-03, a PENA DE MULTA de R$ R$ 5.610,00
(Cinco mil e seiscentos e dez reais), correspondente a 20%
sobre o valor total do ajuste, no caso de inexecução total do
contrato com fundamento no anexo da NE: 061600601 c/c
artigo 87, § 2º, da Lei Federal 8.666/93, conforme o despacho
publicado no DOC de 11/06/2022, página 121, bem como
diante das informações de documentos 068451355, por seus
próprios fundamentos.
II – Aguarde-se, por cautela, o lapso temporal de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data da publicação deste Despacho, para
a interposição de eventual recurso administrativo por parte da
empresa, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea “f”
da Lei Federal 8666/93, mediante recolhimento de preparo nos
temos do Decreto nº 60.049/2021, ficando desde já intimada,
nesses termos, a empresa supra.
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6018.2022/0038662-3 - P.A.
6018.2020/0035108-7
I – À vista dos elementos contidos no processo nº.
6018.2022/0038662-3, especialmente quanto ao atraso na en-
trega de mercadoria que ocasionou o descumprimento contra-
tual e no uso de minhas atribuições legais, NOTIFICO a empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 35.820.448/0081-10 para que, querendo, ofereça
Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publica-
ção, sob pena de multa de no valor de R$ 911,07 (Novecentos e
onze reais e sete centavos), correspondente a 20% pela inexe-
cução parcial do ajuste, conforme informações contidas no SEI
065679087c/c artigo 87, II da Lei Federal nº. 8666/93, referente
ao período de maio/2022.
II – Fica franqueada vista e eventual extração de cópias ao
Processo Administrativo, ora custodiado na Assessoria Jurídica
da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, situada na Rua Fer-
nandes Moreira, 1470, Chácara Santo Antônio, São Paulo e/ou
e-mail eletrônico: crssjuridico@prefeitura.sp.gov.br.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2017/0007712-5
DESPACHO
I – Nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e da compe-
tência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/
SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018, atendendo
a solicitação da Fiscal do Termo de Contrato - Coordenadoria
Regional Norte de Saúde, da Assessoria Técnica de Planeja-
mento Avaliação e à vista da manifestação da Assistência
Jurídica desta CRS-Norte, no qual acolho como razão de decidir,
AUTORIZO a prorrogação do Contrato de Locação do Imóvel
de propriedade do Sr. Raimundo Brasileiro de Oliveira (CPF
206.102.648-69) e da Sra. Rosana Oliveira Brasileiro (CPF
164.731.318-09), localizado na Rua Ylídio Figueiredo, nº 490,
Perus – São Paulo/SP – CEP 05204-020, onde está instalado o
Ambulatório de Saúde Mental CASA VIVA, unidade de saúde
pertencente à Supervisão Técnica de Saúde Perus referente ao
processo n.º 6018.2017/0007712-5, pelo período de 12 (doze)
meses à partir de 19/11/2022, no valor mensal de R$ 4.717,65.
Tendo sido emitida para o presente exercício a Nota de Reserva
n.º 1.217/2022 (doc. 057683702), onerando a dotação orça-
mentária n.º 84.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.36.00.00 para o
orçamento de 2022.
II – Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho pertinente que deverá onerar a dotação orçamentária
que vier a existir.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2022/0055118-7
DESPACHO
I - À vista do noticiado no presente processo administrativo,
providências do Assessoria Técnica de Planejamento,Avaliação
e Acompanhamento e em especial da manifestação da Assistên-
cia Jurídica, que acolho e no uso da competência delegada pela
Portaria Intersecretarial n.º 01/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria
n.º 890/2013 e 727/2018-SMS.G e do Decreto Municipal n.º
61.004/2022, APLICO à empresa G2R MANUTENÇÃO E SERVI-
ÇOS LTDA - ME – CNPJ: 20.510.979/0001-55 a penalidade de
multa 0,5% (meio por cento) sobre o valor de R$ 571,64 (qui-
nhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos –
Nota Fiscal n.º 7.652), haja vista o descumprimento da Cláusula
Décima Segunda – Das Penalidades – item 12.1.5, do Termo de
II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, uti-
lizar a referência Processo Administrativo 6018.2022/0055118-
7 efetuando o protocolo no endereço eletrônico: lbizerra@
prefeitura.sp.gov.br e andresag@prefeitura.sp.gov no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo,
previsto no Decreto Municipal n.º 60.049/2021, sob pena de
não conhecimento.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO 6110.2018/0009953-8
Despacho Autorizatório
Processo 2011-0.203.414-9
I- À vista do contido no presente processo administra-
tivo, em especial das manifestações da Coordenadoria de
Assistência Hospitalar, do Núcleo de Avaliação de Resultados
e da Assessoria Jurídica, com base na competência dispos-
ta no artigo 7º, §1º, do Decreto Municipal nº 59.685/2020,
AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Termo de Convênio nº 003/
AHM/2012, celebrado com a entidade Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Albert Einstein, devidamente inscrita em
CNPJ sob nº 60.765.823/0048-01, cujo objeto é a “Manutenção
do desenvolvimento de ações relativas à assistência médica
ambulatorial UPA – CAMPO LIMPO, NO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA - SOCIEDADE BENE-
FICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN”,
para o período de 1º a 31 de agosto de 2022, sob o valor de R$
5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), a onerar
a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50
.85.00 – fontes de recurso 00 conforme Nota de Reserva nº
47.511/2022.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/
SFMSP/2022
PROCESSO Nº 6410.2022/0000285-0
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Aos cinco dias do mês de agosto de 2.022, informa-se que
em Fevereiro/2022 reuniram-se os membros, ao final nomeados,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:00:36
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