LICITAções - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
| Data de publicação | 27 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (244) – 131
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0100258-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/
ML (EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) SOLUCAO
INJETAVEL AMP. 2 ML (SEM CONSERVANTE) - 3.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 080/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de
R$ 15.570,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 82.378/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0076490-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 1.200 unidades de FRALDA, DESCAR-
TÁVEL, TAMANHO XG (BIGFRAL CONFORT)., por meio da Ata
de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI,, CNPJ nº03.434.334/0001-61, pelo valor total de
R$2.832,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.
3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 80.763/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0096778-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 729/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
, AUTORIZO a aquisição de BOLSA, COLOSTOMIA, SIMPLES,
DIAMETRO 35 MM - 180 UNIDADES; CLAMP PARA OSTOMIA
DRENAVEL MARCA HOLLISTER - 1.500 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 729/2022-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº
48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 6.333,60, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 82.341/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0100234-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRI-
METOPRIMA 160 MG COMPRIMIDO - 3.200 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 107/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ:
73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 896,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 82.375/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0098866-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE SODIO 9 MG/ML (0,9%
- 0,154 MEQ/ML) SOLUCAO INJETAVEL SISTEMA FECHADO 100
ML - 5.040 UNIDADES; CLORETO DE SODIO 9 MG/ML (0,9%
- 0,154 MEQ/ML) SOLUCAO INJETAVEL SISTEMA FECHADO
250 ML - 1.008 UNIDADES; AGUA PARA INJECAO SISTEMA
FECHADO 500 ML - 720 UNIDADES, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 371/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0016-90,
pelo valor de R$ 15.789,60, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 81.523/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0072986-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em
especial a necessidade de atendimento de ordem judicial,
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 6 unidades
de PACOTE DE SERVIÇOS (ACCU-CHECK SPIRIT), por meio
da Ata de Registro de Preços nº 402/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A CNPJ:
48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$1.680,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.30.3.3.90.91.00.0
0, por meio da Nota de Reserva nº 81.875/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0076462-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em
especial a necessidade de atendimento de ordem judicial,
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.800 unidades
de FRALDA DESCARTÁVEL, AULTO, TAMANHO M (BIGFRAL
CONFORT), por meio da Ata de Registro de Preços nº
327/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEDIMPORT
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº
03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$ 3.492,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.
00, por meio da Nota de Reserva nº 80.552/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0069379-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2022-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 27 unidades de DOMPERIDONA EM
SUSPENSAO ORAL, C/ 1MG/ML, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 704/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa DRO-
GARIA BARRA LIMA LTDA ME, CNPJ nº 21.433.209/0001-19,
PROCESSO: 6018.2022/0084908-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forneci-
mento de CONE DE GUTA PERCHA E CREME DENTAL, para a
Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
9h30min do dia 11 de janeiro de 2023, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 13ª Comissão Permanente
de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2020/0084656-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº
8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da
vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Téc-
nico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como
razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata
de Registro de Preços nº 178/2021-SMS.G, referente ao pregão
eletrônico nº 113/2021/SMS.G, firmado com a empresa COMER-
CIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ 74.400.052/0001-91, para
fazer constar a troca de marca/fabricante do Item 05 E 06 –
SERINGA, 10 ML, DISPOSITIVO DE SEGURANCA, DESCARTAVEL,
ESTERIL - FR – Marca: Sol-care - Fabricante: Shanghai Kindly
- pela MARCA: SOL-CARE NOGAP - FABRICANTE: ZHEJIANG
LONGDE PHARMACEUTICAL CO. LTD – REG. M.S: 80937159011.
PROCESSO: 6018.2022/0093355-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2014-SMS.G
(2014-0.169.310-1)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
À vista do contido no presente, em especial as manifesta-
ções da Coordenadoria de Assistência Hospitalar, do Núcleo de
Avaliação de Resultados e da Assessoria Jurídica, com base na
competência disposta no artigo 7º, §1º, do Decreto Municipal nº
59.685/2020, AUTORIZO o ADITAMENTO do Termo de Convênio
nº 012/2014-SMS.G, celebrado com a SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, inscrita
sob CNPJ nº 60.765.823/0001-30, para acréscimo de recurso
para execução de Intervenção Local (Emenda Parlamentar),
para aquisição de instrumentais cirúrgicos para o Hospital
Municipal Dr Gilson de Cássia – Vila Santa Catarina, no valor de
R$ 99.404,94 (noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais
e noventa e quatro centavos), onerará a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00, fonte de recurso 00,
em conformidade com a Nota de Reserva nº 81.593/2022 (SEI
076066925).
PROCESSO: 6018.2022/0086659-5
TERMO DE CONTRATO Nº 131/2013-SMS-1/CONTRA-
TOS
(Processo: 2012-0.273.816-4)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídi-
ca desta Pasta, a qual acolho, e pela competência conferida
pelo artigo 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço
o direito à indenização à empresa CIENTIFICALAB PRODU-
TOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ nº
04.539.279/0001-37, no montante de R$3.821.373,88 (três
milhões oitocentos e vinte e um mil trezentos e setenta e
três reais e oitenta e oito centavos), referente à prestação de
serviços de apoio diagnóstico laboratorial de análises clínicas,
anatomia patológica e citologia, incluindo o fornecimento de
todos os itens necessários para a coleta e transporte das amos-
tras, processamento dos exames, emissão e entrega dos laudos
tais como: mão de obra, insumos para a coleta de acordo com a
metodologia contratada, materiais de consumo de acordo com
as normas do Sistema Único de Saúde – SUS, para a rede de
Saúde Municipal, na Região Norte, no período de 01/09/2022
à 30/09/2022.
II - A despesa retromencionada está coberta pela Nota de
Reserva nº 79.768/2022 e onerará a dotação orçamentária nº
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00 – FR 00.
III - Previamente ao pagamento deverá ser atualizada toda
a documentação jurídico-fiscal da empresa.
PROCESSO: 6110.2022/0009336-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2022-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente processo
administrativo, bem como da manifestação da Coordenadoria
Jurídica desta Pasta, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
253/2022 e AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação
nº 1.002/2022, fundamentada no inciso II do artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, de 10 (dez) unidades de cadeira longarina
com 4 assentos, cada uma com valor unitário de R$1.384,05
(mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), tota-
lizando R$13.840,50 (treze mil oitocentos e quarenta reais e
cinquenta centavos), por intermédio da empresa IRSEAN SERVI-
ÇOS PREDIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.080.293/0001-37.
II - A aquisição resultou no montante total retromencio-
nado, e onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.30
26.2.507.4.4.90.52.00 - FR 02, conforme Nota de Reserva nº
63.850/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0100180-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de ESCETAMINA 50 MG/ML SOLUCAO
INJETAVEL 10 ML - 3.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 355/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 220.560,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 82.384/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO Nº 6210.2022/0010958-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 161/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora PROINFUSION S/A, CNPJ: 07.028.603/0004-93,
para o fornecimento de 57 miligrama de medicamento manipu-
lado para terapia antineoplásica, no valor total de R$ 14.535,00
(quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos
conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos.
A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10
.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
5373/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0011045-1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, tem vista
o caráter emergencial, AUTORIZO a dispensa da licitação para a
contratação da empresa CARDIOLAINE COMERCIO DE MATE-
RIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.869.838/0002-86, menor
preço cotado, para fornecimento dos seguintes itens: item 1.1
- 2 peças de Stent carotídeo na grade incluindo medidas 7 e 6 x
40 mm, valor unitário de R$ 2.848,30 e valor total R$ 5.696,60;
item 1.2 - 2 peças de Filtro de proteção embólica carotídea na
grade de 5, 6 e 7 mm, valor unitário de R$ 4.847,37 e valor
total R$ 9.694,74 e item 2 - 2 peças de Cateter balão de troca
rápida 6 x 20 e 40 mm, valor unitário de R$ 1.500,00 e valor
total R$ 3.000,00. Valor total da contratação: R$ 18.394,34
(dezoito mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro
centavos). Prazo de Realização da Despesa: Entrega do material
deverá ser efetuada no dia do agendamento da cirurgia do
paciente. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de
Reserva nº 5388/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia
Sayuri lwasaki Lourengo, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietri-
ch, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual .
IV - Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PROCESSO SEI 6310.2022/0004879-2
COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/IPREM/2022
A Comissão Permanente De Licitação do Instituto de Previ-
dência Municipal de São Paulo - IPREM,
comunica que dará prosseguimento aos trabalhos
do Pregão Eletrônico nº 19/IPREM /2022, processo SEI nº
6310.2022/0004879-2, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva sem fornecimento de peças, dos sistemas
de ar-condicionado instalados no 30º andar do Edifício Grande
São Paulo, localizado na Rua Líbero Badaró, 425, Centro, São
Paulo – SP, a ser ocupado pelas instalações do Instituto de
Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, no dia 30/12/2022
às 09:00 horas.
Somente poderão participar da sessão em continuação, as
empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrô-
nico nº 19/IPREM/2022 nos termos do Edital.
PROCESSO SEI Nº 6310.2022/0000712-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 02/IPREM/2022 / PD022031 T01
TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - IPREM
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DA-
DOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - PRODESP
CNPJ/MF Nº 62.577.929/0114-12
OBJETO: Prestação de serviços de Informática, pela CON-
TRATADA, abrangendo os
serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de
dados, tratamento de informações, microfilmagem, treina-
mento e outros serviços
compatíveis com a sua finalidade.
ADITIVO: Fica alterado neste contrato a troca do CNPJ nº
62.577.979/0001-35 para o
CNPJ nº 62.577.929/0114-12, permanecendo os demais
itens e valores conforme
contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022
VALOR: RS 4.926.518,08 (quatro milhões novecentos e
vinte e seis mil quinhentos e
dezoito reais e oito centavos)
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0084908-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE CONE DE GUTA PERCHA E CREME DENTAL, com
fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de
2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de
2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis
Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do
edital (SEI 075468865) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira
Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como
Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio
da equipe relacionada na Portaria 449/2022.
conforme consta da proposta comercial da recorrida, que se
encontra sob o doc. 076304393. Ademais, abaixo da planilha,
a licitante declara expressamente que atende plenamente às
especificações do Termo de Referência.
Desta forma, reputo superada a questão.
3. DA DIVERGÊNCIA DO DESKTOP NA PROPOSTA E NO
DATASHEET
Com efeito, a recorrida apresenta datasheet de modelo
diferente daquele constante da proposta comercial, conforme
apontado por ambas as recorrentes. O modelo exigido era o
Optiplex 3000 MFF, enquanto o apresentado no datasheet é
Optiplex 3000 Modelo Pequeno. Desta forma, nota-se que o
documento anexo da proposta destoa flagrantemente do con-
teúdo dela própria, razão pela qual resta claramente verificado
o erro material que, embora crie obscuridades na proposta, é
passível de ser sanado.
Conforme dispõe o subitem 13.8.1. do edital, em conformi-
dade com o Acórdão n. 1.211/2021 do Plenário do TCU, o pre-
goeiro pode aceitar novo documento, desde que este comprove
que os requisitos técnicos foram atendidos pelo licitante no
momento em que apresentou sua proposta, e que o referido do-
cumento não tenha sido juntado com os demais comprovantes
de habilitação e da proposta por equívoco ou falha.
Considerando que o novo datasheet comprova o pleno
atendimento dos requisitos técnicos exigidos, sendo compatí-
veis também com o modelo da proposta, não se vislumbram
óbices ao seu acolhimento, de modo que este passará a integrar
a proposta técnica.
Assim sendo, não assiste razão aos recorrentes.
4. DO NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 1.5.2. DO TERMO
DE REFERÊNCIA
A Fundamental, baseada no item 1.5.2. do Termo de Re-
ferência publicado quando da abertura do certame, alega que
a recorrida não apresentou equipamento com porta USB-C,
entre outras especificações. Ocorre que, conforme comunicado
publicado no D.O.C. do dia 07.12.2022, o Termo de Referência
sofreu alterações, de sorte que no novo documento inexiste a
exigência suscitada pela licitante.
Portanto, não assiste razão à recorrente.
5. DA CONCLUSÃO
Ante todo o exposto, conheço dos recursos administrativos
interpostos pelas licitantes Fundamental Locação de Equipa-
mentos de Informática e Eventos Ltda. e Sistemas Convex
Locações de Produtos de Informática Ltda. e, no mérito,
NEGO-LHES PROVIMENTO, por não existirem na proposta
comercial da RPC Informática Ltda. razões que ensejem sua
desclassificação.
Ainda, com fulcro no inciso VII do art. 17 do Decreto n.
10.024/2019, considerando que fora mantida a habilitação da
RPC Informática Ltda., remeto os autos à autoridade competen-
te para análise e deliberação quanto aos recursos interpostos.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2022/0006138-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SALA, COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAL, PARA INSTALAÇÃO DE CONJUNTO
RADIOLÓGICO FIXO
I – À vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
8.666/93 e artigo 4º, inciso XIII da Lei nº 13.766/04, HOMOLO-
GO os atos, decisões e julgamentos proferidos pela Comissão
Permanente de Licitações na Tomada de Preços nº 003/2022,
que declarou vencedora do certame a empresa EF CONSTRU-
ÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA (CNPJ: 20.543.972/0001-30), pelo preço
global de R$ 417.025,21 (quatrocentos e dezessete mil vinte e
cinco reais e vinte um centavos), para quem fica ADJUDICADO
o objeto licitado.
II - AUTORIZO a contratação mencionada, onerando-se a
dotações 02.00.02.10.10.302.3026.1.536. 4.4.90.51.00.00.0 e
02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00.0, conforme
Notas de Reserva nº 4.254/2022 e 4.255/2022 em documento
SEI nº 072417264 e 072418090 , bem como a emissão da Nota
de Empenho.
III – Fiscais de Contrato, de acordo com a Portaria HSPM
nº 45, de 05 de setembro de 2022: GERÊNCIA TÉCNICA DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO: Alan dos Santos de Jesus - RF.
879511.8, Nilton Pereira de Castro - RF 852.703-2 e Rubens
Mazário Júnior - RF 856.610-1, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
DESPACHO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2022/0004127-1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÃO
DE SISTEMA DE ANCORAGEM ESTRUTURAL NAS COBERTURAS
DOS PRÉDIOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNI-
CIPAL
I – À vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento nos termos do artigo 18, § 1º, §2º, inciso VIII do
Decreto Municipal 44.279/2003, DECLARO DESERTA a Tomada
de Preços nº. 004/2022, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto executivo de insta-
lação de sistema de ancoragem estrutural nas coberturas dos
prédios do hospital do servidor público municipal.
IV – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0010319-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo, considerando que nele
consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a
regularidade do procedimento, com fundamento no artigo
15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 741/2022 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante,
e a contratação da detentora BLAU FARMACÊUTICA S.A., CNPJ:
58.430.828/0001-60, para o fornecimento de 120 fr-ampola de
imunoglobulina humana 5 g solução injetável, no valor unitário
de R$ 1.799,00 e valor total de R$ 215.880,00 (duzentos e
quinze mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Realização
da Despesa: 6 ( seis) meses. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 5386/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
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terça-feira, 27 de dezembro de 2022 às 05:00:28
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