LICITAÇÕES - IPIRANGA
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (41) – 57
CONTRATADA: GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS
E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 59.519.603/0001-47
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada em Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, na Sede da PREFEI-
TURA REGIONAL FREGUÊSIA/BRASILÂNDIA, situada a Av. João
Marcelino Branco, 95 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo
– SP Cep.: 02610-000
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2021 a
05/03/2022.
VALOR: O valor total estimado do presente aditamento é
de R$ 287.867,57 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$
250.393,44 (duzentos e cinquenta mil trezentos e noventa e
três reais e quarenta e quatro centavos) para o valor Principal,
R$ 24.905,88 (vinte e quatro mil novecentos e cinco reais e oi-
tenta e oito centavos) para o Reajuste Definitivo, R$ 12.388,44
(doze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos) para o Reajuste Estimado de 2021 e R$ 179,81 (cento
e setenta e nove reais e oitenta e um centavos) para o Reajuste
Estimado de 2022.
EMPENHO Nºs.: 12658/2021 e 12684/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.122.3024.2.100.33
.90.39.00.00
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE PROSSEGUIMENTO
Pregão Eletrônico nº : 001/SUB-IP/2021 Processo nº :
6039.2021/0000103-1 Objeto : Aquisição de 250 m³ de Pedra
Britada Nº 2 Limpa, conforme especificações constantes do
Anexo I deste edital
Às 09:03:17 horas do dia 24 de Fevereiro de 2021, reuni-
ram-se os membros da comissão, para realizar os procedimen-
tos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 801038801002021OC00001. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposi-
ções contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e
abrindo a fase de lances.
Após fase de lances e negociação, o Licitante vencedor foi
empresa: MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA no valor de R$ 77,00.
Às 10:10:01h do dia 24 de fevereiro de 2021, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de para melhor análise da docu-
mentação recebida. Às 14:02:18h do dia 26 de fevereiro de
2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Renata
Marin da Silva e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
801038801002021OC00001, onde a empresa foi habilitada.
não houve interposição de recurso. Após elaboração da
ATA, Sessão pública encerrada.
COMUNICADO DE ESCLARECIMENTOS
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6039.2021/0000394-8
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SUB-IP/2021
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação
de 1 veículo do grupo B, 5 veículos do grupo C e 1 veículos do
grupo D1
A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados na
licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SUB-
-IP/2021, que considerando a recorrência do questionamento e
visando garantir transparência, coerência e ampla possibilidade
de participação no certame segue as informações/respostas aos
questionamentos recebidos pelo BEC:
P: Qual seria a estimativa de km rodados por mês de cada
veículo?
R: Conforme edital a quilometragem é livre entretanto
temos uma média prevista para utilização de 1.000 a 1.500 km
por veículo por mês. Salientamos que fatores como a pandemia,
a prestação de transporte por aplicativo, entre outros podem
alterar essa média ao longo do período contratual dentro de um
percentual de 25% para mais ou para menos conforme estabe-
lecido pela legislação vigente.
P: Para entrega dos veículos com motoristas qual seria o
prazo correto?
R: O prazo para início da prestação do serviço é de 5
(cinco) dias corridos da emissão da Ordem de Início que será
emitida imediatamente após a assinatura do Termo de Contrato.
Cabe ressaltar que os procedimentos posteriores à licitação que
incluem a homologação, prazos para entrega da documentação
e assinatura do contrato, prazo de empenhamento, etc. permi-
tem ao vencedor do certame alguns dias a mais no planejamen-
to e providências necessárias para atendimento deste prazo.
P: Em relação as Horas Extras (ANEXO III - Proposta de
Preços) - Valor Variavel , a Planilha de Custos consta (Horas
Adicionais / Extraordinarias). - Já no Item 5 - Jornada Quan-
titativa temos os Seguintes que segue um exemplo abaixo:
01 (um) veículo executivo - Grupo B 8h/dia -5 dias/semana -
8h00 - 12h00 / 13h00 - 17h00 com até 25h excepcionais/mês
e até 40h extraordinárias/mês ** Neste caso devemos colocar
somente as Horas 40h extraordinaria ou devemos calcular as
duas (25h excepcionais/mês e até 40h extraordinárias/mês) que
no total seria 65h mês?
R: Para apresentação correta da Planilha de Custos as
horas extraordinárias e excepcionais devem ser somadas como
horas adicionais (excedentes), e aplica-se para todos os grupos.
P: Com o objetivo principal de obter, de forma clara, objeti-
va e exata as informações que exclua qualquer subjetividade no
entendimento, sustentando desta maneira, os princípios básicos
da licitação, vem respeitosamente solicitar a esta Administração
que se informado sob pena de impugnação os seguintes ques-
tionamentos: A) Para o calculo do consumo de combustível e
consequente custo é necessário informar qual a quilometragem
média mensal que rodará cada veículo. Esta informação impac-
ta diretamente na composição dos custos e consequente for-
mulação da proposta de preços. Ante ao exposto, requeremos
que sejam prestados os esclarecimentos acima elencados, com
a finalidade de sanarmos as dúvidas, sob pena de impugnação.
R: Conforme edital a quilometragem é livre entretanto
temos uma média prevista para utilização de 1.000 a 1.500 km
por veículo por mês. Salientamos que fatores como a pandemia,
a prestação de transporte por aplicativo, entre outros podem
alterar essa média ao longo do período contratual dentro de um
percentual de 25% para mais ou para menos conforme estabe-
lecido pela legislação vigente.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6042.2019/0000487-4
DESPACHO Nº 10/2021
I - A vista dos elementos que constam neste Processo
Administrativo e com fundamento nas atribuições que me
foram conferidas pela Portaria nº 017/SUB-JA/2019/GAB, em
atenção à solicitação da Contratada (Sei n° 039718224) AUTO-
RIZO 5º (quinto) aditamento ao Contrato nº 03/SUB-JA/2019,
firmado entre o Município de São Paulo e a empresa ERA
TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ. 65.035.222/0001-95 através da Ata de Registro de Preços
nº 29/SMSUB/COGEL/2018 oriunda do Pregão Eletrônico nº
PROCESSO N° 6074.2020/0003781-7
INT: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
- SMDHC
ASS: Prorrogação de vigência – Contrato nº 075/
SMDHC/2020
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI
n.º 040218707, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, AUTORIZO, observadas as formali-
dades legais e cautelas de estilo, com base na pela delegação a
mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, o aditamento
do Contrato nº 075/SMDHC/2020, celebrado com a empresa
FXR AR CONDICIONADO SOLUÇÕESS EM REFRIGERAÇÃO, CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.978.084/0001-60, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada em ma-
nutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado (unidades
externa e interna), incluindo mão de obra, equipamentos e ma-
teriais necessários à manutenção, para atender a Casa da Mu-
lher Brasileira, unidade operacional da Coordenação Municipal
de Políticas para Mulhere, para fazer constar a prorrogação por
mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de
02/03/2021, cujo valor total perfaz o montante de R$ 18.099,93
(dezoito mil e noventa e nove reais e noventa e três centavos).
2- AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento n° 001.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007368-6
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/CADM (doc. 038837008); e a
manifestação de SMSUB/COGEL (doc. 039805687; 040251172),
pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/
COGEL/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO
o ADITAMENTO ao Termo de Contrato nº 005/SMSUB/CO-
GEL/2020 firmado com a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
30.044.178/0001-03, objetivando a continuidade da prestação
de serviços de vigilância patrimonial desarmada, convencional,
com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos a
serem executados de forma contínua nas dependências da Se-
cretaria Municipal das Subprefeituras, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 03/03/2021, no valor de R$1.615.971,65 (um
milhão seiscentos e quinze mil novecentos e setenta e um reais
e sessenta e cinco centavos), bem como a alteração de posto.
Outrossim, APROVO a Minuta de Aditamento acostada aos
autos (doc. 040250787).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão das correspon-
dentes Notas de Reserva a favor da referida empresa onerando
as dotações orçamentárias nº 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00 e 12.00.12.10.08.605.3016.4.301.3.3.90.39.0
0.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2021/0000197-2
Despacho DL 005/2021 – Cotação Eletrônica nº
005/2021
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
005/2021 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade
de Dispensa de Licitação da empresa KAUE VICENZZOTTI SILVA
44876207836 ME, objetivando a aquisição de 02 (duas) Trena
Analógica por medição por rodas - 10.000 metros (10 km) -
Com 2 rodas emborrachadas, leitura em centímetros e metros;
Marcação para iniciar a medição; Cabo emborrachado e Haste
de alumínio e retrátil, Fabricante: LEE TOOLS, pelo preço unitário
de R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos), perfazendo o valor total de R$ 449,00 (quatrocen-
tos e quarenta e nove reais). O equipamento será utilizado
para medição de comprimento de forma ágil por apenas uma
pessoa, entre outras aplicações, usa-se muito para trabalhos
de pavimentação, loteamento e em medição em áreas diversas
como ruas, rodovias e construções, desta Subprefeitura Cidade
Ademar, conforme requisições apresentadas nos autos.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa KAUE VICENZZOTTI SILVA 44876207836 ME,
CNPJ: 37.859.554/0001-59, no valor de R$ 449,00 (quatro-
centos e quarenta e nove reais), onerando a dotação orça-
mentária nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do
presente exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC
DO DIA 27/02/2021 – PAG. 062
Processo nº 6036.2020/0001852-1
Considerando os elementos constantes no presente pro-
cesso administrativo e face à competência a mim delegada
pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação
do despacho publicado no DOC/SP de 27/02/2021 – PAG. 062:
Onde se lê: "visando a PRORROGAÇÃO contratual pelo
período de mais 90 dias a partir de 28/02/2021, pelo valor
estimado mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo
o total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), sendo Nota
de Reserva nº 16.079/2021 no valor de R$ 600,00 (seiscentos
reais) para o exercício vigente."
Leia-se: "visando a PRORROGAÇÃO contratual pelo perío-
do de mais 90 dias a partir de 28/02/2021, pelo valor estimado
de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com a Nota de
Reserva nº 16.079/2021."
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03/
SUB-FB/2021
PROCESSO N°. 6037.2016/0000124-4
TERMO DE CONTRATO Nº. 01/PRFB/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/PRFB/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 068/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000699-9
CONTRATADA: RESTAURANTE CENTRAL KILO’S GRILL LTDA
- CNPJ nº 21.400.484/0001-36
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)EDERSON ZAMBIASI - RESTAURANTE CENTRAL KILO’S
GRILL LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 043/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000716-2
CONTRATADA: ROMULO LOBATO SANTOS 19182914893 -
CNPJ nº 32.743.974/0001-51
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 24/01/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)ROMULO LOBATO SANTOS
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 051/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000719-7
CONTRATADA: BUFFET E COMERCIO DE ALIMENTOS ASSIS
EIRELI - CNPJ nº 32.181.080/0001-15
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)SERGIO PEREIRA DE ASSIS - BUFFET E COMERCIO DE
ALIMENTOS ASSIS EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 067/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000721-9
CONTRATADA: ZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
nº 33.288.726/0001-20
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)SIDIMAR MENEGAT - ZM COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 054/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000723-5
CONTRATADA: EMPORIO MR. GOMEZ EIRELI - CNPJ nº
23.018.412/0001-54
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)ADILA JANIS RIBEIRO FERNANDES - EMPORIO MR. GO-
MEZ EIRELI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PROCESSO Nº 6074.2021/0000957-2
LICITAÇÃO: Dispensada, nos termos do artigo 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. Lei Municipal nº 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto n.º 44.279, de 24 de Dezembro
de 2003.
Assunto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços gráficos de impressão de material para expo-
sições fotográficas, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
DESPACHO
I - À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta em doc.
SEI nº 040250508, que acolho como razões de decidir, AUTO-
RIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria nº 013/
SMDHC/2019, e com base no disposto no artigo 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02 e no
Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação direta, por dis-
pensável a licitação, em face do pequeno valor, da empresa SK
COPIADORA E IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME, inscrito no CNPJ:
08.750.285/0001-90, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços gráficos de impres-
são de material para exposições fotográficas, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania, no valor total de R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e
setenta reais).
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho
no valor respectivo, em favor da empresa contratada, a qual
onerará a dotação orçamentária n. 34.10.14.122.3024.2.100.
3.3.90.30.00.00, consoante a Nota de Reserva nº 15.807/2021
(SEI nº 040005056). AUTORIZO, ainda, o cancelamento de even-
tuais saldos de empenho não utilizados.
III - DESIGNO o servidor Cesar Eugenio Guerrero, RF:
856.981-9, como Titular, e Everton Clarindo Elias, RF: nº
879.451-1, como Suplente, para o acompanhamento e fiscaliza-
ção do ajuste, nos termos do Decreto nº 54.873/2014.
no item anterior, em favor da ((NG((EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – PRODAM-SP – S.A., CNPJ 43.076.702/0001-61,
onerando a dotação orçamentária 38.10.06.126.3024.2.171.
3.3.90.40.00.00, do orçamento vigente, observado o princípio
da anualidade;
6029.2020/0018759-7 Secretaria Municipal de Segurança
Urbana - SMSU. - Aquisição de equipamentos do sistema de
água servida do Comando da Guarda Civil Metropolitana -
GCM. - No exercício das atribuições a mim conferidas pela
Portaria 25/SMSU/2020, à vista dos elementos constantes dos
autos, em especial o Pregão 004/SMSU/2021 e a manifestação
da Assessoria Jurídica, com fundamento no disposto na Lei
8.666/93, no Decreto Municipal 44.279/03 e no artigo 3o, inciso
VI, do Decreto Municipal 46.662/05 DECLARO FRACASSADA
as Oferta de Compra 801005801002021OC00004, em razão
de os valores ofertados para os itens contidos no lote se en-
contrarem acima do preço referencial estimado pelo quadro
comparativo;
6029.2020/0010010-0 Secretaria Municipal de Segurança
Urbana - Recurso Administrativo. – I – No exercício das atri-
buições a mim conferidas nos termos do artigo 6º, § 1º da Lei
13.396/02 e do Decreto 44.279/03, e à vista dos elementos de
convicção presentes nos autos, especialmente, as manifestações
do responsável pelo acompanhamento da execução da con-
tratação, que acolho como razão de decidir, com fundamento
no artigo 86 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 54 do Decreto
Municipal 44.279/03 e alterações, CONHEÇO((CÇ do recurso
administrativo, interposto pela empresa NOROESTE CO-
MERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA.-ME inscrita no CNPJ sob o
nº 01.148.472/0001-59, pois presentes os requisitos de admis-
sibilidade, e NEGO-LHE PROVIMENTO, diante da ausência de
elementos capazes de justificar o atraso de 11 (onze) dias para
entrega das mercadorias referentes a nota fiscal 00.003.562 e
nota de empenho com respectivo anexo 86.530/2020, calculada
no percentual de 1% (um por cento) por dia de atraso sobre
o valor da referida Nota, e dou por encerrada a instância
administrativa;
CONVOCAÇÃO
6029.2020/0017147-0 - Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana. - Convocação para assinatura do Termo de
Contrato 010/SMSU/2021. - Nos termos previstos na Legislação
vigente em especial o contido no Decreto Municipal 44.279/03,
fica convocada, na pessoa do seu representante legal, a em-
presa UP4 ELEVADORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
18.984.952/0001-52, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
comparecerem à Rua da Consolação, 1379 – 8º andar - Conso-
lação, para assinatura do Termo de Contrato 010/SMSU/2021.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 055/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000740-5
CONTRATADA: ROCKAFFE SÃO PAULO EIRELI - CNPJ nº
28.031.563/0001-66
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)WALISON FERREIRA DOS REIS - ROCKAFFE SÃO PAULO
EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 048/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000697-2
CONTRATADA: KAROLINE DE OLIVEIRA 37916623846 -
CNPJ nº 32.454.370/0001-95
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)KAROLINE DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 6074.2017/0000445-0
Assunto: Prorrogação ao Termo de Contrato n. 021/
SMDHC/2017.
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
1- À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMDHC/CAF/DLC, doc. SEI nº
039913440, RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI
nº 035585147, publicado no DOC de 18/11/2020, página 49,
que autorizou o aditamento do Contrato nº 021/SMDHC/2017,
firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto trata da Presta-
ção de serviços de Rede IP Multisserviços, para fazer constar a
prorrogação por mais 12 (doze) meses, contemplando o período
de 07/12/2020 a 07/12/2021, para que:
I - Onde consta: "I - À vista das informações e documentos
que instruem o presente, especialmente o parecer exarado pela
Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. SEI 035570398, que acolho
como razão de decidir, AUTORIZO, com base na delegação a
mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, e com funda-
mento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas
alterações, o aditamento do Contrato nº 021/SMDHC/2017, fir-
mado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto trata da Prestação de
serviços de Rede IP Multisserviços, para fazer constar a prorro-
gação por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de
07/12/2020 a 07/12/2021, cujo valor total perfaz o montante de
R$ 500.688,31 (quinhentos mil seiscentos e oitenta e oito reais
e trinta e um centavos)." faça constar: "I - À vista das infor-
mações e documentos que instruem o presente, especialmente
o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.
SEI 035570398, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO,
com base na delegação a mim conferida pela Portaria nº 013/
SMDHC/2019, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei
Federal n. 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do Contrato
nº 021/SMDHC/2017, firmado com a empresa TELEFÔNICA
BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62,
cujo objeto trata da Prestação de serviços de Rede IP Multis-
serviços, para fazer constar a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, contemplando o período de 07/12/2020 a 07/12/2021,
cujo valor total perfaz o montante de R$ 165.146,64 (cento e
sessenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos)."
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terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:02:18
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