LICITAções - IPIRANGA
| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (176) – 73
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2020/0000884-1, HOMOLOGO a decisão da Comissão
Permanente de Licitação desta Subprefeitura registrada na Ata
da Licitação ( SEI nº 050930341), com fundamento no artigo
22, Inciso III e artigo 43, inciso VI, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93, ADJUDICANDO o objeto do Tomada de Preços nº
02/SUB-IQ/2021, que trata da EXECUÇÃO DE OBRA DE CON-
TENÇÃO DE CÓRREGO E ENCOSTA, COM A ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO, RECOMPOSIÇÃO ARBÓREA E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES LOCAL: IQ-01 – CIDADE A. E. CARVALHO -
TRECHO: ENTRE RUA PACARANA, RUA IRARÁ, RUA ZORRILHO
E RUA TUCUXI BAIRRO: ITAQUERA – DISTRITO: ITAQUERA - CEP
(REFERENCIAL): 08220-150, conforme elementos constantes da
Planilha de Orçamento (ANEXO II) e Memorial Descritivo (ANE-
XO III) do edital, à empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO
LTDA CNPJ: 07.879.965/0001-45no valor de R$ 2.238.479,14
(dois milhões duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e seten-
ta e nove reais e quatorze centavos) cuja proposta encontra-se
sob documento SEI nº 050928490, despesa que deverá onerar a
dotação orçamentária nº 98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.00.08
, através da Nota de Reserva n° 047348955/2021.
II – Publique-se;
III – DESIGNO como Fiscal da referida contratação o servi-
dor Engº . Kleiton Scalesse Ferreira RF. 649.784-5 e o suplente a
Engª Andreia de Souza Luz RF: 728.935-9.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6042.2021/0001359-1
DESPACHO Nº 73/2021
I. Nos termos da competência a mim outorgada pela Porta-
ria 040/2021/SUB-JA/GAB e, na conformidade da Lei Municipal
nº 13.399/02, a vista dos elementos constantes do presente
procedimento, alicerçado pelas justificativas técnicas apresen-
tadas pela unidade requisitante, com fundamento nos princípios
administrativos da economia processual e da razoabilidade e,
sobretudo com o devido amparo legal nos termos do artigo
24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 devidamente alterada,
HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRONICA Nº 15/2021 e AUTORIZO
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS através das empresas
mencionadas, a quem foram adjudicados os itens conforme
segue:
- Item 1 - 01 (uma) unidade de quadro comando
600x500x200 sem flange - Adjudicado à empresa FRAN-
CA MATERIAL ELETRICO E CONTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº
37.242.045/0001-82, pelo valor de R$ 413,54 (quatrocentos e
treze reais e cinquenta e quatro centavos);
- Item 2 - 01 (uma) peça Disjuntor SDJS125 CX MOLD
3X125A - Adjudicado à empresa FRANCA MATERIAL ELETRICO
E CONTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 37.242.045/0001-82, pelo
valor de R$ 390,35 (trezentos e noventa reais e trinta e cinco
centavos);
- Item 3 - 03 (três) peças Disjuntor SDD 63c100 3x100A
10KA - Adjudicado à empresa FRANCA MATERIAL ELETRICO E
CONTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 37.242.045/0001-82, pelo valor
unitario de R$ 67,65 (sessenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos), totalizando o valor de R$ 202,95 (duzentos e dois
reais e noventa e cinco centavos);
- Item 4 - 01 (uma) peça Disjuntor SDD 63C100 3X100A
10KA - Adjudicado à empresa FRANCA MATERIAL ELETRICO E
CONTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 37.242.045/0001-82, pelo valor
de R$ 157,93 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e três
centavos);
- Item 5 - 01 (uma) unidade INTERRUPTOR MANUALDR 4P
/ 63A 30MA SDR46330 - Adjudicado à empresa MBCAMPOS
LICITAÇÃO E ASSESSORIA , CNPJ nº34.464.135/0001-20, pelo
valor de R$174,29 (cento e setenta e quatro reais e vinte e
nove centavos);
- Item 6 - 03 (três) peças Protetor de surto 40KA
275DPS40275 - Adjudicado à empresa FRANCA MATERIAL
ELETRICO E CONTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 37.242.045/0001-82,
pelo valor unitario de R$ 70,57 (setenta reais e cinquenta e sete
centavos), totalizando o valor de R$ 211,71 (duzentos e onze
reais e setenta e um centavos);
- Item 8 - 127 (cento e vinte sete ) metros Cabo PP
FLEXICOM 4 X 6,0MM (B) - Adjudicado à empresa FRAN-
CA MATERIAL ELETRICO E CONTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº
37.242.045/0001-82, pelo valor unitario de R$ 19,57 (dezenove
reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o valor de R$
2485,39 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta
e nove centavos);
- Item 9 - 100 (cem) unidade ISOLANTE ELÉTRICO Isolante
pino longo 4,0 - 6,0 mm AM - Adjudicado à empresa MBCAM-
POS LICITAÇÃO E ASSESSORIA , CNPJ nº34.464.135/0001-20,
pelo valor unitario de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), totali-
zando o valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais);
- Item 10 - 01 (um) rolo cabo eletrico flexivel, tesão isola-
mento:450,750 bitola 6 - Adjudicado à empresa RODRIGO DOS
SANTOS VAZ ME, CNPJ nº 23.914.616/0001-73, pelo valor de
R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) ;
- Item 11 - 02 (dois) unidade FITA ISOLANTE ELÉTRICA Fita
isolante elétrica, material básico: pvc autoextinguível,resistência
à tensão: até 750 v, cor:preta, classe temperatura: 105 °c, largu-
ranominal: 19 mm, espessura nominal: 0,19 mm,comprimento
nominal: 20 m - Adjudicado à empresa MBCAMPOS LICITAÇÃO
E ASSESSORIA , CNPJ nº34.464.135/0001-20, pelo valor unita-
rio de R$ 20,00 (vinte reais), totalizando o valor de R$ 40,00
(quarenta reais);
- Item 12 - 15 (quinze ) unidade de LUMINÁRIA Fonte
driver para plafon Led 18W - Bivolt - Adjudicado à empresa MB-
CAMPOS LICITAÇÃO E ASSESSORIA , CNPJ nº34.464.135/0001-
20, pelo valor unitario de R$ 13,26 (treze reais e vinte e seis
centavos), totalizando o valor de R$ 198,90 (cento e noventa e
oito reais e noventa centavos);
- Item 13 - 20 (vinte) unidade LUMINÁRIA Fonte drive para
plafon Led 36W - Bivolt - Adjudicado à empresa MBCAMPOS
LICITAÇÃO E ASSESSORIA , CNPJ nº34.464.135/0001-20, pelo
valor unitario de R$ 37,77 (trinta e sete reais e setenta e sete
centavos), totalizando o valor de R$ 755,40 (setecentos e cin-
quenta e cinco reais e quarenta centavos);
- Item 14 - 10 (dez) unidade LUMINÁRIA Painel plafon Led
18W redondo sobrepor-branco frio - Adjudicado à empresa MB-
CAMPOS LICITAÇÃO E ASSESSORIA , CNPJ nº34.464.135/0001-
20, pelo valor unitario de R$ 28,20 (vinte e oito reais e vinte
centavos), totalizando o valor de R$ 282,00 (duzentos e oitenta
e dois reais);
II. DECLARO FRACASSADOS o item 7 - 01 (uma) unidade de
Barramento Trifásico 16 150A - e o item 15 - 10 (dez) unidades
de Plafon Led Retangular 36W 120x15cm, em virtude das pro-
postas não terem atingido o valor referencial.
III. A despesa onerará a dotação 55.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.30.00 conforme Nota de Reserva nº 45.997/2021 e a
dotação 55.10.04.122.3024.2.403.3.3.90.30.00 conforme Nota
de Reserva nº 46.002/2021. Outrossim, AUTORIZO a emissão
das Notas de Empenho nos valores referenciados, a favor das
empresas acima relacionadas, que valerão como contrato.
IV. Fica designado como fiscal da aquisição o servidor Ed-
son de Paula Soares, RF 645.380.5, e como suplente o servidor
Irineu Aparecido da Conceição, RF 574.722.8.
reais e dezesseis centavos) por peça, perfazendo o total de R$
632,00 (seiscentos e trinta e dois reais), conforme Cotação Ele-
trônica nº 13/2021, nos termos da requisição constante no doc.
SEI 049966060. A despesa onerará a dotação nº 68.10.15.452.3
022.2.341.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em con-
formidade com a nota de reserva nº 46.276/2021 (050219825).
A entrega será feita no Almoxarifado desta Subprefeitura, à Av.
Luís Mateus, 1.505, CEP: 08420-750, Jardim São Pedro em uma
única vez, em até 10 dias corridos, contados a partir do dia útil
seguinte à retirada da Nota de Empenho.
II - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Cotação Eletrônica 015/2021 - SEI 6038.2021/0001669-6
Objeto: Aquisição de 01 fogão com 04 bocas.
DESPACHO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo
Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no
presente, atendendo a Requisição de Material (050752595),
HOMOLOGO a adjudicação lançada (051559865) – Cotação
Eletrônica 15/2021, para aquisição de 01 fogão com 04 bocas
em favor da empresa Flávia Alves de Oliveira – CA&F Soluções
Integradas, microempreendedora individual, inscrita no CPF sob
nº 38.434.419/0001-24, no valor de R$ 948,88 (novecentos e
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), de acordo com
a proposta (051560228). A despesa onerará a dotação nº 68.
10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00 do orçamento vigente,
tudo em conformidade com a nota de reserva nº 48.763/2021
(051188559). A entrega única, será feita no Almoxarifado desta
Subprefeitura, à Av. Luís Mateus, 1.505, CEP: 08420-750, Jardim
São Pedro, em até 10 dias corridos, contados a partir do dia útil
seguinte à retirada da Nota de Empenho. A fiscalização desta
compra será realizada pelo servidor Leonardo Ribeiro de Azeve-
do – CAF/SAS/UTI – RF 785.018.2.
II - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Cotação Eletrônica 17/SUB-G/2021 - SEI
6038.2021/0001673-4
Objeto: Aquisição de 03 (três) Scanner de mesa colorido.
DESPACHO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo
Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no
presente, atendendo a Requisição de Material (051076815),
HOMOLOGO a adjudicação lançada às fls. SEI 051558734 –
Cotação Eletrônica 17/2021, para aquisição de 03 (três) Scanner
de mesa colorido, marca/modelo Brother/DS-740D, em favor da
empresa HKA Tecnologia do Brasil Eireli - ME, inscrita no CPF
sob nº19.729.347/0001-06, no valor unitário de R$ 1.486,66
(um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), totalizando R$ 4.459,98 (quatro mil, quatrocen-
tos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), de
acordo com a proposta (051559150). A despesa onerará a
dotação nº 68.10.04.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00 do orça-
mento vigente, tudo em conformidade com a nota de reserva
nº 48.776/2021 (051190619). A entrega única, será feita no Al-
moxarifado desta Subprefeitura, à Av. Luís Mateus, 1.505, CEP:
08420-750, Jardim São Pedro, em até 10 dias corridos, contados
a partir do dia útil seguinte à retirada da Nota de Empenho. A
fiscalização desta compra será realizada pelo servidor Claudio
de Melo – CAF/SAS – RF 548.066.3.
II - Publique-se.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°016/
SUB-IP/2021
P.E. Nº 6039.2021/0001550-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
OBJETO: ADEQUAÇÃO DO ESCADÃO (INCLUINDO REPAROS
NOS DEGRAUS, PINTURA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS)
SITUADO NA TRAVESSA ANTONIO BORETTI – JARDIM MARIA
ESTELA – DISTRITO: SACOMÃ, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DESTA
SUBPREFEITURA IPIRANGA.
VALOR: R$ 33.732,66 (trinta e três mil setecentos e trinta e
dois reais e sessenta e seis centavos)
DOTAÇÃO: Nº 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 67768/2021.
DATA CONTRATO: 02/09/2021
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/
SUB-IP/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2021/0002203-9
DISPENSA DE LICITAÇÃO: TIPO MENOR PREÇO
CONTRATANTE: PMSP /SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: MARIA ANGELA DE MORAES (NOME FAN-
TASIA: INTERCOM INTERLAGOS COMERCIAL)
OBJETO: FORNECIMENTO DE 1200 (MIL E DUZENTOS)GA-
LÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS
DOTAÇÃO: Nº 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 7.788,00 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E
OITO REAIS)
NOTA DE EMPENHO: 69261/2021
DATA CONTRATO: 02/09/2021
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DO PROCESSO 6040.2021/0000917-8
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA.
CONTRATADA: MEROLA - CONSTRUCOES LTDA.
ASSUNTO: Contratação de empresa para Revitali-
zação de praça pública e implantação de ATI na Travessa
Augusto José de Jesus, 21B – CEP: 08122-145, Jardim da
Oliveira – Itaim Paulista.
DESPACHO
À vista dos elementos constantes no presente, notadamen-
te as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras em
Links 049094431, 049094729 e 049096679 da Assessoria Jurí-
dica em link 051565827, as quais acolho com razões de decidir,
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24°, inciso I
da Lei Federal 8.666/93, da Lei Municipal 13.278/02 e artigo
12 do Decreto Municipal 44.279/03, Decreto Federal 9.412/18 e
Decreto n° 54.102/2013, a contratação da empresa MEROLA -
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 18.190.422/001-32, conforme Pros-
pecto e Ata da Licitações em link 051173533 e Compras/SASU
em links 051177280 e 051177372, cujo objeto é a Contratação
de empresa para Revitalização de praça pública e implantação
de ATI na Travessa Augusto José de Jesus, 21B – CEP: 08122-
145, Jardim da Oliveira – Itaim Paulista, no valor total de R$
32.366,23 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e
vinte e três centavos), pelo período de 30 (Trinta) dias contados
a partir da emissão da Ordem de Início; 2- AUTORIZO, em con-
sequência, a emissão das Notas de Empenhos respectivas, one-
rando a dotação n° 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00,
bem como complementos, liquidações, pagamentos e eventuais
cancelamentos de saldos não utilizados.
8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02 e no Decreto Municipal
nº 44.279/03 e no uso das atribuições a mim conferidas pelo
artigo 9º da Lei 13.399/2002 APLICO à empresa Work Distribui-
dora e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ 24.931.756/0001-12
a penalidade de multa no valor de R$ 170,70 (cento e setenta
reais e setenta centavos) face o apontamento da Supervisão
de Administração e Suprimentos sob SEI 2329904, referente as
cláusulas de penalidades: 4., 4.2. e 4.3. da Nota de Empenho
nº 106.112/2016, perfazendo um total de 30% sobre o valor
da contratação.
2. Fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis con-
tados da intimação da empresa para apresentação do RECUR-
SO, se assim o desejar, ficando-lhe, desde já, franqueada vistas
dos autos, à Avenida São Miguel, 5550 – Jd Cotinha, onde o
processo nº 6036.2017/0000052-0 poderá ser consultado.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI N.º 6037.2021/0000556-7
SUB-FB – CARTA CONVITE N.º 002/SUB-FB/2021
ASSUNTO: Homologação e Adjudicação
OBJETO: construção de escadão com implantação de cor-
rimão, a ser executado na Rua José Francisco alt. nº 403 e Rua
Monte Pirineus alt. nº 317 – Vila Souza, área de jurisdição da
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
I. À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Comissão Per-
manente de Licitações (CPL) constituída pela Portaria n.º 011/
SUB-FB/GAB/2021 e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura,
com fulcro no art. 43 inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93,
no uso das atribuições a mim conferidas, que acolho e adoto
como razão de decidir, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado
do procedimento licitatório na modalidade Carta Convite n.º
02/SUB-FB/2021 – Tipo Menor Preço – Regime de Execução:
Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a contratação de
empresa especializada visando construção de escadão com
implantação de corrimão, a ser executado na Rua José Fran-
cisco alt. nº 403 e Rua Monte Pirineus alt. nº 317 – Vila Souza,
área de jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, à
empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME.,
inscrita no CNPJ sob n.º 30.037.029/0001-09,no valor total de
R$ 131.154,80 (cento e trinta e um mil e cento e cinquenta e
quatro reais e oitenta centavos).
II. AUTORIZO: a) a emissão da Nota de Empenho no valor
correspondente, e b) o pagamento, respeitadas as exigências
e formalidades legais e, c) o cancelamento de saldo se assim
couber;
III. Fica a empresa desde já convocada para retirada da
Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais
providências pertinentes.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 37/
SUB-FB/2021
PROCESSO N°. 6037.2019/0000661-6
TERMO DE CONTRATO Nº. 07/SMSUB-FB/2019
ATA DE RP Nº. 34/SMSUB/COGEL/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ – 58.853.169/0001-74.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Manu-
tenção de Vias, Logradouros, Áreas Públicas e Desfazimento, na
jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1 – Fica RETIFICADO O PERÍO-
DO DE PRORROGAÇÃO no Termo de Aditamento nº. 13/SUB-
-FB/2021 – SEI! nº. 044685707, conforme segue: DE 01/06/2020
a 30/06/2021 PARA 01/06/2021 a 30/06/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 35/
SUB-FB/2021
PROCESSO N°. 6037.2019/0000693-4
TERMO DE CONTRATO Nº. 15/SMSUB-FB/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 23/SMSUB/COGEL/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA – CNPJ.: 65.853.889/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO DE ARBÓREO, À
PMSP – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. Fica PRORROGADO o pra-
zo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, de
14/10/2021 a 13/10/2022.
VALOR: R$ 3.019.420,32 (três milhões, dezenove mil qua-
trocentos e vinte reais e trinta e dois centavos)
EMPENHO Nº: 68464/2021 e 68465/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.452.3005.2.705.33
903900.00
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
ARP Nº 005/SG-COBES/2019 - SEI 6038.2021/0001711-0
Objeto: Aquisição de Café Torrado e Moído.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso
das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da
Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº
42.237/02 e, com base no parecer da SEGES/COBES no doc.
050979004, autorizo a utilização da Ata de Registro de Preços
005/SG-COBES/2019 – Pregão Eletrônico 05/2019-COBES, cuja
detentora é a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA., com CNPJ nº 00.354.138/0001-99, objetivando a
aquisição de café torrado e moído em embalagem alto vácuo
(superior), na quantidade total de 600 pacotes, fornecidos em
embalagens de 500gr, de acordo com a especificação técnica
no doc. 050968699, no valor unitário de R$ 5,18 (cinco reais
e dezoito centavos), totalizando R$ 3.108,00 (três mil, cento e
oito reais), de acordo com a requisição proposta, onerando a
dotação orçamentária de nº 68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3
0.00.00, conforme Nota de Reserva nº 48.752, doc. 051187094.
II - O material deverá ser entregue, em 04 lotes de 150
pacotes a cada 30 (trinta) dias, com início no mês de setembro
de 2021, no Almoxarifado da Subprefeitura Guaianases, confor-
me requisição da Supervisão de Administração e Suprimentos,
encartado eletronicamente sob doc. 050969146.
III - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Cotação Eletrônica nº 0013/2021 - SEI 6038.2021/0001565-7
Objeto: Aquisição de Piso Podotátil em cimento.
DESPACHO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo
Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no pre-
sente, HOMOLOGO a adjudicação lançada às fls. SEI 050660415
para aquisição de 200 peças de Ladrilho Hidráulico (Piso podo-
tátil) alerta amarelo, em cimento, tamanho 20 cm x 20 cm, com
espessura de 19 mm, formato quadrado com bordas retas, em
favor da Empresa AMAZONAS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
- CNPJ 10.777.166/0001- 72, com proposta final de R$3,16 (três
Maria Torres Calazans RF 728.957.4. obedecidas às condições
estabelecidas na Portaria nº 015/SUB-CT/G/2020.
III - ABERTURA DO CERTAME marcado para o dia
20/09/2021 às 11h00m, na Rua Juá Mirim s/nº- Jardim Pedra,
Cidade Tiradentes. O Edital e seus anexos poderão ser adqui-
ridos pelas interessadas no horário das 10h00 às 15h30, até
o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o reco-
lhimento aos cofres públicos à importância de R$ 0,24 (vinte
quatro centavos) por folha, por meio da DAMSP que será forne-
cida pela Supervisão de Finanças, na Rua Juá Mirim s/nº, Jardim
Pedra Branca, Cidade Tiradentes ou através da Internet pelo site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
IV - Publique-se.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE n° 002/SUB-CT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6035.2021/0000818-2
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ma-
nutenção de área pública com instalação de playground, ATI e
execução de passeio na Av. Naylor de Oliveira - Cidade Tiraden-
tes - São Paulo/SP, cujas especificações técnicas e condições de-
verão ser rigorosamente observadas na prestação dos serviços,
conforme especificações contidas no Anexo I do presente edital
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Regime de execução indireta – Empreitada por preço
unitário
I- À vista dos elementos constantes no presente processo
6035.2021/0000328-8 e em especial manifestação da Assesso-
ria Jurídica SEI 051646943, que acolho, e com fundamento da
Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, combinadas com
os Decretos 44.279/03, e 56.475/15, e diante da existência de
recursos na Nota de Reserva com Transferência nº 35.671/2021
na dotação orçamentária 71.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.0
0.00 Aprovo a Minuta do Edital da Licitação por Convite 002/
SUB-CT/2021, SEI 051641311 e AUTORIZO a abertura da licita-
ção cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
manutenção de área pública com instalação de playground,
ATI e execução de passeio na Av. Naylor de Oliveira - Cidade
Tiradentes - São Paulo/SP, cujas especificações técnicas e con-
dições deverão ser rigorosamente observadas na prestação
dos serviços, conforme especificações contidas no Anexo I do
presente edital
II- Para a realização dos trabalhos atuará a O Presidente
Comissão Permanente de Licitação Bruno Saraiva Santa RF
858.823.6 e membros Lucia Maria Amorim de Almeida RF
716.988, Helen Teixeira da Costa RF 734.672.7, Leonardo
Heck de Melo RF 793.436.0, Edvaldo Ferreira de Alencar RF
728.626.1, Ricardo Alves de Andrade RF 689.423.2 e Gláucia
Maria Torres Calazans RF 728.957.4. obedecidas às condições
estabelecidas na Portaria nº 015/SUB-CT/G/2020.
III - ABERTURA DO CERTAME marcado para o dia
20/09/2021 às 14h30m, na Rua Juá Mirim s/nº- Jardim Pedra,
Cidade Tiradentes. O Edital e seus anexos poderão ser adqui-
ridos pelas interessadas no horário das 10h00 às 15h30, até
o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o reco-
lhimento aos cofres públicos à importância de R$ 0,24 (vinte
quatro centavos) por folha, por meio da DAMSP que será forne-
cida pela Supervisão de Finanças, na Rua Juá Mirim s/nº, Jardim
Pedra Branca, Cidade Tiradentes ou através da Internet pelo site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
IV - Publique-se.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 002/SUB-CT/2021
PROCESSO nº 6035.2021/0000374-1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, SITUADA A
RUA GIGI DAMIANI - CIDADE TIRADENTES, cujas especificações
técnicas e condições deverão ser rigorosamente observadas na
prestação dos serviços, conforme especificações contidas no
Anexo I do presente edital.
I - Á vista dos elementos constantes do presente, e, no
exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º,
da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº
42.325/02, HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 002/SUB-CT/2021, com suporte no Inciso II, do artigo 24,
da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores,
Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei 147/2014, bem
como de conformidade com as Leis Municipais nº 13.278/02
e 14.145/06, Decretos Municipais n° 44.279/03 e 56.475/15 ,
autorizo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, SITUADA A RUA
GIGI DAMIANI - CIDADE TIRADENTES, cujas especificações
técnicas e condições deverão ser rigorosamente observadas na
prestação dos serviços, conforme especificações contidas no
Anexo I do presente edital e ADJUDICO o objeto do certame a
empresa vencedora, CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA.
- CNPJ: 07.879.965/0001-45, com o valor de R$ 1.635.033,58(
Um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais e
cinquenta e oito centavos), com prazo de execução de até 90
(noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem
de Inicio de Serviços.
II- AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho,
onerando na dotação orçamentária 86.12.15.543.3022.1.193.4
.4.90.51.00.03, conforme nota de reserva com transferência SEI
048745084, do presente exercício financeiro.
III- CONFORME DECRETO 54.873/2014, INDICO os servido-
res públicos que ficarão responsáveis pela fiscalização compar-
tilhada do respectivo processo/contrato, conforme abaixo:
Fiscal titular do Contrato;
Débora de Ornelas Franzoni Telefone: 3396-0050 RF:
727.258.8
Fiscal suplente do Contrato;
Leonardo Heck de Melo Telefone: 3396-0049 RF: 793.436.0
IV - -PUBLIQUE-SE.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
CARTA CONVITE N° 001/SUB-EM/2021 PRO-
CESSO SEI Nº 6036.2021/0000434-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZA-
ÇÃO DE PRAÇA, INCLUINDO ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO
- PRAÇA ANTONIO ALMEIDA SOARES – VILA SÃO FRANCISCO
- ERMELINO MATARAZZO - SP
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura
Ermelino Matarazzo, por seu Presidente, nos termos da Portaria
n. 008/SUB-EM/GAB/2021, torna público e comunica aos inte-
ressados que a empresa CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA., interpôs recurso administrativo contra o julgamento da
habilitação proferido pela Comissão Permanente de Licitações.
O recurso ficará disponível para vistas no Processo SEI nº
6036.2021/0000434-4, a partir da data desta publicação, quan-
do terá início o prazo legal para apresentação de contra-razões,
nos termos do § 3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Para
consulta ao processo, os interessados devem acessar através
do link http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultar-
Processos.aspx.
Despacho Autorizatório
Processo 6036.2017/0000052-0
Assunto: Nota de Empenho nº 106.112/2016. Aquisição de
Material Gráfico. Notificação de Penalidade
1. À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subpre-
feitura XXXXX, a qual adoto como razão de decidir, com fun-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:00:28
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO