LICITAções - IPIRANGA
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (82) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 4 de maio de 2022
centavos), sendo R$ 774.501,99 (setecentos e setenta e quatro
mil e quinhentos e um reais e noventa e nove centavos) para
o valor PRINCIPAL, R$ 135.163,26 (cento e trinta e cinco mil
e cento e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), para o
valor do REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 90.966,53 (noventa mil e
novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos),
para o valor do REAJUSTE ESTIMADO.
III- Consigna-se que o valor por equipe é de R$ 96.091,40
(noventa e seis mil e noventa e um reais e quarenta centavos).
IV- A despesa para o presente exercício financeiro onerará
a dotação orçamentária n.º 43.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.3
9.00.00, conforme Nota de Reserva n.º 16.834/2022 - doc. SEI
n.º 058862099.
V- APROVO a minuta do TA em documento nº 062462904,
esta qual está consoante à demanda legal, ficando ratificadas
as demais cláusulas constantes do referido Termo.
VI- Fica o contratado oportunamente convocado para assi-
natura do Termo de Aditamento.
VII- Publique-se.
VIII- Encaminhe-se à SUB-FB/CAF, para prosseguimento
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO SEI N.º 6037.2021/0002605-0
ASSUNTO: TERMO DE CONTRATO Nº 02/SUB-
-FB/2022(059126157) - DERIVADO DE ATA DE RP Nº 010/SE-
GES-COBES/2021, CUJO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓ-
VEL PESSOAL COM VOZ E DADOS, COM ACESSO À INTERNET
EM BANDA LARGA MÓVEL SEM FIO, E ENCAMINHAMENTO DE
LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA (STFC- LD), DE ACORDO COM
AS NORMAS E REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA ANATEL,
COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO SIM CARDS OU NANO
SIM CARDS GSM, COM SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA
4G OU SUPERIOR E DE TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE
COMODATO, COM SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA 4G OU
SUPERIOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I - DETENTORA: EMPRESA
CLARO S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº. 40.432.544/0001-47 – SEI
ORIGINÁRIO 6013.2021/0002895-7.
OBJETO DO ADITAMENTO: RERRATIFICAÇÃO E RETIFICA-
ÇÃO DO DESPACHO CONTIDO SOB LINK SEI Nº 058600260,
BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO PARCIAL
DE NOTA DE EMPENHO.
I - À vista dos elementos constantes no processo admi-
nistrativo em tela, em especial a manifestação da Supervisão
de Administração e Suprimentos e da Assessoria Jurídica, que
acolho, dada a competência a mim delegada pela Lei Municipal
nº. 13.399/02, AUTORIZO, a RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
do Despacho publicado no DOC/SP do dia 15/02/2022, à página
54, nos seguintes termos:
1º) RETIRRATIFICAR o despacho de Autorização exarado
em documento SEI 058600260 para fazer constar:
ONDE SE LÊ: "...pelo período de 12 (doze) meses à partir
de 01/03/2022 à 28/02/2023, conforme requisição contida
em doc. 056888646. O valor total do ajuste importa em R$
37.769,72 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta e nove
reais e setenta e dois centavos), distribuídos da seguinte forma:
Exercício 2022: R$ 27.308,10 (vinte e sete mil e trezentos e oito
reais e dez centavos); e, Exercício 2023: R$ 5.461,62 (cinco mil
e quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centa-
vos), conforme planilha em doc. 058548712."
LEIA-SE: "...pelo período de 12 (doze) meses à partir
de 18/04/2022 à 17/04/2023, , conforme requisição contida
em doc. 056888646. O valor total do ajuste importa em R$
37.769,72 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta e nove
reais e setenta e dois centavos), distribuídos da seguinte forma:
Exercício 2022: R$ 23.029,83 (vinte e três mil vinte e nove reais
e oitenta e três centavos); e, Exercício 2023: R$ 9.739,89 (nove
mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos),
conforme planilha em doc. 062410462."
2º) RETIFICAR o Termo de Contrato nº. 02/SUB-FB/2022,
através do Termo de Aditamento nº. 03/SUB-FB/2022
(062401003):
- Fica RETIFICADA o Item 3.1 da Cláusula Terceira – Da
Vigência, do Termo de Contrato nº. 02/SUB-FB/2022, de acor-
do com a Ordem de Início do Serviços nº. 02/SUB-FB/CAF/
SAS/2022, onde o mesmo passa a ter a seguinte redação: “3.1
– O prazo do contrato terá duração de 12 (doze) meses, de
18/04/2022 (inclusive) a 17/04/2023, podendo ser prorrogado
por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja
concordância das partes, observando o prazo limite constante
do art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.”
- Fica RETIFICADA o Item 4.2 da Cláusula Quarta – Do
Preço, Dotação Orçamentária e Reajuste, do Termo de Contrato
nº. 02/SUB-FB/2022, de acordo com a Planilha Estimada de
Valores, documento SEI! nº. 062410462, onde o mesmo passa a
ter a seguinte redação: “4.2 – As despesas para a execução do
objeto do presente contrato onerarão a dotação orçamentária
nº 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, do orçamento
vigente, através da Nota de Empenho nº 18.806/2022, no valor
total de R$ 23.029,83 (vinte e três mil vinte e nove reais e
oitenta e três centavos), sendo que nas futuras prorrogações
de prazo de vigência estarão sujeitas a existência de recursos
orçamentários nas respectivas LOAs de cada exercício, para
atender a esta despesa.”
II - O CANCELAMENTO PARCIAL da Nota de Empenho nº.
18.806/2022 (058805147) no valor de R$ 4.278,27 (quatro mil
e duzentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), de
acordo com a nova Planilha Estimada de Valores (062410462),
considerando o novo período da contratação, conforme Ordem
de Início dos Serviços nº. 02/SUB-FB/2022(062316321).
III - APROVO a minuta do TA em documento nº 062401003,
esta qual está consoante à demanda legal.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Supervisão de Administração e Suprimentos/SAS para
o que mais couber.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRONICO Nº: 6039.2022/0000256-0
OBJETO: Contratação do serviço de controle, operação e
fiscalização da portaria com fornecimento de equipamentos na
Subprefeitura Ipiranga, conforme Termo de Referência – Anexo
II, deste Edital.
Às 9h00 horas do dia 03 de Maio de 2022, reuniram-
-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, para
realizar procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epí-
grafe, na fase de recurso. A empresa COFRE SEGURO TERCEI-
RIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MONITORAMENTO EIRELI, CNPJ nº
19.395.841/0001-73, manifestou intenção de recurso, porém
após o prazo, não houve recurso apresentado, e consequen-
temente face à ausência das razões de Recursos, não houve
defesa.
Diante do exposto, a Comissão decidiu manter e declarar
vencedora a empresa L.A.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.675.373/0001-19, que apresentou
a melhor oferta no valor mensal de R$ 9.989,14 (nove mil,
novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos e valor
total de R$ 119.869,68 (cento e dezenove mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), e encerrar
a sessão.
credenciamento de nenhuma empresa licitante. A Comissão
consultou através do CNPJ das empresas participantes, even-
tuais pendências no CADIN Municipal, não sendo encontradas
quaisquer irregularidades das licitantes. Após, a Comissão
abriu os envelopes das empresas participantes, examinando os
documentos neles contidos. Depois da análise das propostas,
verificou-se serem todas exequíveis. Em seguida, a Comissão de
Licitação decidiu: I – CLASSIFICAR as empresas participantes,
por atendimento a todas as cláusulas do edital e pelo critério
de menor preço global, na seguinte ordem: 1º lugar: G PINHEI-
RO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, com o valor de R$ 249.961,65. 2º lugar:
FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com o valor de R$
250.123,94. 3º lugar: S.C. ENGENHARIA EIRELI, com o valor de
R$ 252.807,66. 4º lugar: ENERGY CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA EIRELI, com o valor de R$ 254.230,67. 5º lugar:
AMARAL MODESTO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
LTDA, com o valor de R$ 255.125,13. Dessa forma a comissão
decidiu: II - DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empre-
sa classificada em primeiro lugar G PINHEIRO CONSTRUÇÃO
REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, com o valor de R$ 249.961,65. III – Conforme Item
10.2.1 do Edital e Capítulo V, Artigo 109 I da Lei 8.666/93,
determinar a abertura de prazo de 02 (dois) dias úteis a contar
da publicação no D.O.C. para eventual interposição de recurso.
Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da
palavra, foi por mim, Carmen Dima, Presidente da Comissão, a
qual, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.
presentes.
COMISSÃO:
CARMEN DIMA - Presidente da Comissão de Licitação -
CPF: 294.832.058-59
FRANCISCO LO PRETE FILHO - Membro - CPF: 300.572-
278-37
KELSEN MARCEL DE OLIVEIRA FERREIRA - Membro - CPF:
298.317.788-20
MARTA DA SILVA - Membro - CPF: 090.203.678-54
EVALDO B. MARTINS DOS SANTOS - Membro - CPF:
103.291.328-22
PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS - Membro - CPF:
088.692.728-50
Empresas Participantes:
Nome: AMARAL MODESTO ENGENHARIA CONSTRU-
ÇÕES COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 34.223.533/0001-54
Endereço: Rua Irmãos Leme, 178, Taubaté - SP
Sócio: Nelson Ricardo calvo Amaral
CPF: 397.529.628-31
Nome: ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI
CNPJ: 41.771.843/0001-79
Endereço: Rua Cerejeira, 783 - Tamboré - Santana de Par-
naíba - SP
Sócio: Ana Paula Cavalcante Ushida
CPF: 319.023.548-18
Nome: FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 15.009.784/0001-96
Endereço: Rua Coronel Irineu de Castro, 504, São Paulo-SP
Sócio: Bruno Ribeiro Furtado
CPF: 298.805.968-38
Nome: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E CO-
MÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 26.177.608/0001-80
Endereço: Rua Manoel Lopes, 87, fundos, Jardim Angelina,
04.835-230, São Paulo - SP
Sócio: Lucas Machado Pires
CPF: 329.965.688-00
Nome: S.C. ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 10.599.775/0001-89
Endereço: Rua Luis Pereira de Almeida. 38 - Jardim América
- CEP 01431-020 - São Paulo - SP
Sócio: Fernando Silva Chaves Neto II
CPF: 250.270.978-40
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6037.2019/0000569-5
ASSUNTO: TERMO DE CONTRATO Nº 06/SMSUB-FB/2019
(017763727) - DERIVADO DE ATA DE RP Nº 13/SMSUB/CO-
GEL/2019 - AGRUPAMENTO I, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LIMPEZA MANU-
AL DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, POR INTERMÉDIO DE
02 (DUAS) EQUIPES/MÊS, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA
NO ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA - DETENTORA: EMPRESA
MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.,
INSCRITA NO CNPJ Nº. 57.646.374/0001-04 – SEI ORIGINÁRIO
6012.2017/0000304-8.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL,
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/05/2022 A
22/05/2023.
I- À vista dos elementos constantes no presente, em espe-
cial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, da
Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria
Jurídica, que acolho e, consoante competência a mim conferida
pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fundamento no artigo 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO O ADITAMENTO
do ajuste celebrado sob o Termo de Contrato nº 06/SMSUB-
-FB/2019, derivado da ATA de RP Nº 13/SMSUB/COGEL/2019,
celebrado com a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRU-
COES E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001-04,
cujo objeto trata-se de Prestação de Serviços de limpeza ma-
nual de galerias, córregos e canais, por intermédio de 02 (duas)
equipes/mês, para atendimento na jurisdição da Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia, com PRORROGAÇÃO do respectivo ter-
mo de contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
23/05/2022 à 22/05/2023, conforme manifestações da Coorde-
nadoria de Administração e Finanças (062492036), juntamente
com a Coordenadoria de Projetos e Obras (062118989) e
concordância da empresa MACOR Engenharia Construções e
Comércio Ltda. (062118927).
II- O valor total da prorrogação, pelo período de 12
(doze) meses, com utilização de 02 (duas) equipes a partir de
23/05/2022, o que perfaz a monta de R$ 2.427.909,38 (dois
milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e nove
reais e trinta e oito centavos), sendo: R$ 1.963.526,16 (um
milhão e novecentos e sessenta e três mil e quinhentos e vinte
e seis reais e dezesseis centavos), para o valor PRINCIPAL, R$
342.667,44 (trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e
sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o
valor do REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 121.715,78 (cento e vinte
e um mil e setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos),
para o valor do REAJUSTE ESTIMADO, a serem distribuídos nos
exercícios de 2022 e 2023, conforme segue:
- EXERCÍCIO 2022: O valor total é de R$ 1.427.277,60 (um
milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e setenta e
sete reais e sessenta centavos), sendo R$ 1.189.024,17 (um mi-
lhão cento e oitenta e nove mil e vinte e quatro reais e dezesse-
te centavos) para o valor PRINCIPAL, R$ 207.504,18 (duzentos
e sete mil e quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), para
o valor do REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 30.748,25 (trinta mil e
setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos),
para o valor do REAJUSTE ESTIMADO; e,
- EXERCÍCIO 2023: O valor total será de R$ 1.000.631,78
(um milhão e seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito
Nome: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E CO-
MÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 26.177.608/0001-80
Endereço: Rua Manoel Lopes, 87, fundos, Jardim Angelina,
04.835-230, São Paulo - SP
Sócio: Lucas Machado Pires
CPF: 329.965.688-00
Nome: S.C. ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 10.599.775/0001-89
Endereço: Rua Luis Pereira de Almeida. 38 - Jardim América
- CEP 01431-020 - São Paulo - SP
Sócio: Fernando Silva Chaves Neto II
CPF: 250.270.978-40
Nome: STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 26.684.478/0001-71
Endereço: Rua Orlando Pontes, 300 - Parelheiros - São
Paulo - SP
Sócio: Pedro Nunes dos Santos Filho
CPF: 372.848.338-90
Sócio: Daniela da Silva Cabral Nunes
CPF: 410.797.648-36
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
CONVITE 006/SUB-AD/2022
Processo: 6034.2022/0000476-0
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou ar-
quitetura para readequação de área pública municipal na Rua
Glauco Faria de Almeida, altura do nº 102 - São Paulo-SP.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Em 26 de abril de 2022, às 15h30, na Sala de Licitações
da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos presencialmente os
membros da Comissão de Licitações, nomeados pela Portaria
nº 002/SUB-AD/GAB/2022, publicada no D.O.C. de 15/01/2021
- pág. 09, ao final elencados e assinados, foram iniciados os
trabalhos da licitação Convite 006/SUB-AD/2022, cuja aber-
tura foi autorizada através do despacho 061512508, publicado
no D.O.C. de 13/04/2022 – pág. 67. No horário estabelecido,
foram recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade
quanto ao aspecto formal externo. Não houve o interesse de
credenciamento de nenhuma empresa licitante. A Comissão
consultou através do CNPJ das empresas participantes, even-
tuais pendências no CADIN Municipal, não sendo encontradas
quaisquer irregularidades das licitantes. Após, a Comissão
abriu os envelopes das empresas participantes, examinando os
documentos neles contidos. Depois da análise das propostas,
verificou-se serem todas exequíveis. Em seguida, a Comissão de
Licitação decidiu: I – CLASSIFICAR as empresas participantes,
por atendimento a todas as cláusulas do edital e pelo critério
de menor preço global, na seguinte ordem: 1º lugar: STATER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, com o valor de R$ 230.108,84.
2º lugar: FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com o
valor de R$ 230.276,06. 3º lugar: S.C. ENGENHARIA EIRELI,
com o valor de R$ 232.728,82. 4º lugar: G PINHEIRO CONS-
TRUÇÃO REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRU-
ÇÃO EIRELI, com o valor de R$ 233.851,66. 5º lugar: ENERGY
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, com o valor de R$
234.038,81. 6º lugar: AMARAL MODESTO ENGENHARIA CONS-
TRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 234.862,23.
Dessa forma a comissão decidiu: II - DECLARAR VENCEDO-
RA DO CERTAME a empresa classificada em primeiro lugar
STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, com o valor de R$
230.108,84. III – Conforme Item 10.2.1 do Edital e Capítulo
V, Artigo 109 I da Lei 8.666/93, determinar a abertura de prazo
de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação no D.O.C. para
eventual interposição de recurso. Nada mais havendo a tratar e
ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, Carmen
Dima, Presidente da Comissão, a qual, lida e achada conforme,
segue assinada pelos presentes.
COMISSÃO:
CARMEN DIMA - Presidente da Comissão de Licitação -
CPF: 294.832.058-59
FRANCISCO LO PRETE FILHO - Membro - CPF: 300.572-
278-37
KELSEN MARCEL DE OLIVEIRA FERREIRA - Membro - CPF:
298.317.788-20
MARTA DA SILVA - Membro - CPF: 090.203.678-54
EVALDO B. MARTINS DOS SANTOS - Membro - CPF:
103.291.328-22
PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS - Membro - CPF:
088.692.728-50
Empresas Participantes:
Nome: AMARAL MODESTO ENGENHARIA CONSTRU-
ÇÕES COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 34.223.533/0001-54
Endereço: Rua Irmãos Leme, 178, Taubaté - SP
Sócio: Nelson Ricardo calvo Amaral
CPF: 397.529.628-31
Nome: ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI
CNPJ: 41.771.843/0001-79
Endereço: Rua Cerejeira, 783 - Tamboré - Santana de Par-
naíba - SP
Sócio: Ana Paula Cavalcante Ushida
CPF: 319.023.548-18
Nome: FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 15.009.784/0001-96
Endereço: Rua Coronel Irineu de Castro, 504, São Paulo-SP
Sócio: Bruno Ribeiro Furtado
CPF: 298.805.968-38
Nome: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E CO-
MÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 26.177.608/0001-80
Endereço: Rua Manoel Lopes, 87, fundos, Jardim Angelina,
04.835-230, São Paulo - SP
Sócio: Lucas Machado Pires
CPF: 329.965.688-00
Nome: S.C. ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 10.599.775/0001-89
Endereço: Rua Luis Pereira de Almeida. 38 - Jardim América
- CEP 01431-020 - São Paulo - SP
Sócio: Fernando Silva Chaves Neto II
CPF: 250.270.978-40
Nome: STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 26.684.478/0001-71
Endereço: Rua Orlando Pontes, 300 - Parelheiros - São
Paulo - SP
Sócio: Pedro Nunes dos Santos Filho
CPF: 372.848.338-90
Sócio: Daniela da Silva Cabral Nunes
CPF: 410.797.648-36
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
CONVITE 007/SUB-AD/2022
Processo: 6034.2022/0000477-9
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou ar-
quitetura para readequação de área pública municipal na Rua
Jamil Jorge Daniel, altura do nº 220 e 224 - São Paulo-SP.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Em 26 de abril de 2022, às 16h00, na Sala de Licitações
da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos presencialmente os
membros da Comissão de Licitações, nomeados pela Portaria
nº 002/SUB-AD/GAB/2022, publicada no D.O.C. de 15/01/2021
- pág. 09, ao final elencados e assinados, foram iniciados os
trabalhos da licitação Convite 007/SUB-AD/2022, cuja aber-
tura foi autorizada através do despacho 061512509, publicado
no D.O.C. de 13/04/2022 – pág. 67. No horário estabelecido,
foram recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade
quanto ao aspecto formal externo. Não houve o interesse de
Licitação decidiu: I – CLASSIFICAR as empresas participantes,
por atendimento a todas as cláusulas do edital e pelo critério
de menor preço global, na seguinte ordem: 1º lugar: G PINHEI-
RO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, com o valor de R$ 131.389,49. 2º lugar:
ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, com o
valor de R$ 131.816,91. 3º lugar: S.C. ENGENHARIA EIRELI,
com o valor de R$ 132.835,46. 4º lugar: AMARAL MODESTO
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, com o valor de
R$ 134.104,59. 5º lugar: STATER ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES, com o valor de R$ 134.146,36. Dessa forma a comissão
decidiu: II - DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empre-
sa classificada em primeiro lugar G PINHEIRO CONSTRUÇÃO
REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, com o valor de R$ 131.389,49. III – Conforme Item
10.2.1 do Edital e Capítulo V, Artigo 109 I da Lei 8.666/93,
determinar a abertura de prazo de 02 (dois) dias úteis a contar
da publicação no D.O.C. para eventual interposição de recurso.
Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da
palavra, foi por mim, Carmen Dima, Presidente da Comissão, a
qual, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.
COMISSÃO:
CARMEN DIMA - Presidente da Comissão de Licitação -
CPF: 294.832.058-59
FRANCISCO LO PRETE FILHO - Membro - CPF: 300.572-
278-37
KELSEN MARCEL DE OLIVEIRA FERREIRA - Membro - CPF:
298.317.788-20
MARTA DA SILVA - Membro - CPF: 090.203.678-54
EVALDO B. MARTINS DOS SANTOS - Membro - CPF:
103.291.328-22
PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS - Membro - CPF:
088.692.728-50
Empresas Participantes:
Nome: AMARAL MODESTO ENGENHARIA CONSTRU-
ÇÕES COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 34.223.533/0001-54
Endereço: Rua Irmãos Leme, 178, Taubaté - SP
Sócio: Nelson Ricardo calvo Amaral
CPF: 397.529.628-31
Nome: ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI
CNPJ: 41.771.843/0001-79
Endereço: Rua Cerejeira, 783 - Tamboré - Santana de Par-
naíba - SP
Sócio: Ana Paula Cavalcante Ushida
CPF: 319.023.548-18
Nome: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E CO-
MÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 26.177.608/0001-80
Endereço: Rua Manoel Lopes, 87, fundos, Jardim Angelina,
04.835-230, São Paulo - SP
Sócio: Lucas Machado Pires
CPF: 329.965.688-00
Nome: S.C. ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 10.599.775/0001-89
Endereço: Rua Luis Pereira de Almeida. 38 - Jardim América
- CEP 01431-020 - São Paulo - SP
Sócio: Fernando Silva Chaves Neto II
CPF: 250.270.978-40
Nome: STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 26.684.478/0001-71
Endereço: Rua Orlando Pontes, 300 - Parelheiros - São
Paulo - SP
Sócio: Pedro Nunes dos Santos Filho
CPF: 372.848.338-90
Sócio: Daniela da Silva Cabral Nunes
CPF: 410.797.648-36
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
CONVITE 005/SUB-AD/2022
Processo: 6034.2022/0000475-2
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou ar-
quitetura para readequação de área pública municipal na Rua
Defino Facchina, ao lado do nº 802 - São Paulo-SP.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Em 26 de abril de 2022, às 15h00, na Sala de Licitações
da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos presencialmente os
membros da Comissão de Licitações, nomeados pela Portaria
nº 002/SUB-AD/GAB/2022, publicada no D.O.C. de 15/01/2021
- pág. 09, ao final elencados e assinados, foram iniciados os
trabalhos da licitação Convite 005/SUB-AD/2022, cuja aber-
tura foi autorizada através do despacho 061512506, publicado
no D.O.C. de 13/04/2022 – pág. 67. No horário estabelecido,
foram recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade
quanto ao aspecto formal externo. Não houve o interesse de
credenciamento de nenhuma empresa licitante. A Comissão
consultou através do CNPJ das empresas participantes, even-
tuais pendências no CADIN Municipal, não sendo encontradas
quaisquer irregularidades das licitantes. Após, a Comissão
abriu os envelopes das empresas participantes, examinando os
documentos neles contidos. Depois da análise das propostas,
verificou-se serem todas exequíveis. Em seguida, a Comissão de
Licitação decidiu: I – CLASSIFICAR as empresas participantes,
por atendimento a todas as cláusulas do edital e pelo critério
de menor preço global, na seguinte ordem: 1º lugar: S.C.
ENGENHARIA EIRELI, com o valor de R$ 88.529,78. 2º lugar:
G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMÉRCIO DE MA-
TERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, com o valor de R$ 89.896,64.
3º lugar: ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI,
com o valor de R$ 89.968,59. 4º lugar: AMARAL MODESTO EN-
GENHARIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$
90.285,13. 5º lugar: STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
com o valor de R$ 90.313,90. Dessa forma a comissão decidiu:
II - DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa classifi-
cada em primeiro lugar S.C. ENGENHARIA EIRELI, com o valor
de R$ 88.529,78. III – Conforme Item 10.2.1 do Edital e Capí-
tulo V, Artigo 109 I da Lei 8.666/93, determinar a abertura de
prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação no D.O.C.
para eventual interposição de recurso. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim,
Carmen Dima, Presidente da Comissão, a qual, lida e achada
conforme, segue assinada pelos presentes.
COMISSÃO:
CARMEN DIMA - Presidente da Comissão de Licitação -
CPF: 294.832.058-59
FRANCISCO LO PRETE FILHO - Membro - CPF: 300.572-
278-37
KELSEN MARCEL DE OLIVEIRA FERREIRA - Membro - CPF:
298.317.788-20
MARTA DA SILVA - Membro - CPF: 090.203.678-54
EVALDO B. MARTINS DOS SANTOS - Membro - CPF:
103.291.328-22
PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS - Membro - CPF:
088.692.728-50
Empresas Participantes:
Nome: AMARAL MODESTO ENGENHARIA CONSTRU-
ÇÕES COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 34.223.533/0001-54
Endereço: Rua Irmãos Leme, 178, Taubaté - SP
Sócio: Nelson Ricardo calvo Amaral
CPF: 397.529.628-31
Nome: ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI
CNPJ: 41.771.843/0001-79
Endereço: Rua Cerejeira, 783 - Tamboré - Santana de Par-
naíba - SP
Sócio: Ana Paula Cavalcante Ushida
CPF: 319.023.548-18
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quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:03:54
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