LICITAções - IPIRANGA
| Data de publicação | 10 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (150) – 67
As empresas interessadas em participar do certame deve-
rão efetuar vistoria prévia, no local de execução do objeto por
meio do seu responsável técnico, apresentando, para tanto, em
papel timbrado, a Declaração de Vistoria - Anexo II.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos,
poderão ser obtidos gratuitamente, via internet, no endereço
eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo, mediante
acesso ao site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
A entrega dos envelopes deverá ser realizada impreterivel-
mente até às 09hs e 30 min. do dia 31/08/2022, na Unidade de
Compras e Licitações - Sala 52, situada na Rua Lino Coutinho nº
444 - Ipiranga – São Paulo – SP, CEP 04207-000. Os envelopes
entregues em outros locais serão DESCONSIDERADOS. Deverá
ser observado rigorosamente o horário fixado para o protocolo
dos envelopes, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não
serão tolerados.
A Sessão de Abertura das propostas dar-se-á no mesmo
endereço acima citado no dia 31/08/2022 às 10h00min
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 005/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002486-6
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO À PMSP DE OBRAS E SERVIÇOS
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME “TABELAS DE
CUSTOS UNITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA SEM DESONERA-
ÇÃO - SIURB - DATA BASE: JANEIRO2022"/ CDHU VERSÃO 185
FEV.2022 / SABESP JAN/2022 SEM BDI / DER MAR.2022 SEM
BDI E SEM DESONERAÇÃO; PARA REVITALIZAÇÃO, READE-
QUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO NAS RUA AMAZONAS, VILA MORAES / RUA
RAFAEL FICONDO, VILA BRASILINA / RUA DOM PEDRO EGGE-
RATH, JD. PREVIDENCIA / RUA ANTONIO CARLOS DE CAMAR-
GO VIANNA, SACOMÃ - SÃO PAULO/SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO
DA SUBPREFEITURA IPIRANGA.
A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados
que será SUSPENSA A ABERTURA da licitação acima, DO DIA
11/08/2022, tendo em vista a correção na Planilha de Custos.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 005/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002486-6
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO À PMSP DE OBRAS E SERVIÇOS
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME “TABELAS DE
CUSTOS UNITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA SEM DESONERA-
ÇÃO - SIURB - DATA BASE: JANEIRO2022"/ CDHU VERSÃO 185
FEV.2022 / SABESP JAN/2022 SEM BDI / DER MAR.2022 SEM
BDI E SEM DESONERAÇÃO; PARA REVITALIZAÇÃO, READE-
QUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO NAS RUA AMAZONAS, VILA MORAES / RUA
RAFAEL FICONDO, VILA BRASILINA / RUA DOM PEDRO EGGE-
RATH, JD. PREVIDENCIA / RUA ANTONIO CARLOS DE CAMAR-
GO VIANNA, SACOMÃ - SÃO PAULO/SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO
DA SUBPREFEITURA IPIRANGA.
A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que
será alterada a data da ABERTURA da licitação acima, tendo em
vista a correção na Planilha de Custos.
Deverão ser consideradas, para formulação da proposta, as
especificações constantes do MEMORIAL DESCRITIVO - Anexo I.
As empresas interessadas em participar do certame deve-
rão efetuar vistoria prévia, no local de execução do objeto por
meio do seu responsável técnico, apresentando, para tanto, em
papel timbrado, a Declaração de Vistoria - Anexo II.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos,
poderão ser obtidos gratuitamente, via internet, no endereço
eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo, mediante
acesso ao site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
A entrega dos envelopes deverá ser realizada impreterivel-
mente até às 09hs e 30 min. do dia 30/08/2022, na Unidade de
Compras e Licitações - Sala 52, situada na Rua Lino Coutinho nº
444 - Ipiranga – São Paulo – SP, CEP 04207-000. Os envelopes
entregues em outros locais serão DESCONSIDERADOS. Deverá
ser observado rigorosamente o horário fixado para o protocolo
dos envelopes, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não
serão tolerados.
A Sessão de Abertura das propostas dar-se-á no mesmo
endereço acima citado no dia 30/08/2022 às 10h00min.
SUB-IP – CARTA CONVITE Nº 007/SUB-IP/2022
SEI Nº 6039.2022/0002515-3
ASSUNTO: Homologação e Adjudicação
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia ou arquitetura, por meio de CARTA CONVITE, visando
a contratação de serviços visando manutenções preventivas, e
corretivas, em espaço público situado na Rua Elba nº 980, área
sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Comissão Per-
manente de Licitações (CPL) constituída pela Portaria n.º 070/
SUB-IP/GAB/2021 e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura,
com fulcro no art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, no
uso das atribuições a mim conferidas, que acolho e adoto
como razão de decidir, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do procedimento licitatório na modalidade Carta Convite nº
007/SUB-IP/2022 – Tipo Menor Preço – Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário, objetivando a contratação de
serviços visando manutenções preventivas, e corretivas, em
espaço público situado na Rua Elba nº 980, área sob jurisdição
desta Subprefeitura Ipiranga, à empresa EFFORT COMÉRCIO,
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
18.225.720/0001-10, no valor total de R$ 140.764,55 (cen-
to e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos).
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada para fazer frente as despesas
decorrentes do serviço a ser prestado, onerando a dotação
orçamentária nº 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00,
orçamento vigente.
III – A contratação deverá ser formalizada obrigatoriamen-
te por meio de termo de contrato, nos moldes do Anexo VIII do
edital de licitação, haja vista as obrigações futuras decorrentes
do fornecimento de bens e serviços, independentemente da mo-
dalidade de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, conforme
preconizado no art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
SEI Nº 6039.2022/0001172-1
INTERESSADO: SUB-IP/CAF/Supervisão de Administra-
ção e Suprimentos
ASSUNTO: Instalação de equipamento de audiovisual no
auditório desta Subprefeitura.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Supervisão de
Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Asses-
soria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições a mim
conferidas, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTO-
RIZO com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93, respeitada as formalidades legais e cautelas de estilo,
a contratação de FABIO L ZANQUETTA ELETRÔNICA (Nome
Fantasia: ZANK SISTEMAS ELETRÔNICOS), inscrito no CNPJ
sob o nº 06.283.942/0001-00, objetivando a instalação de
equipamento de audiovisual no auditório desta Subprefeitura,
contemplando a fixação do projetor no teto, fornecimento e
instalação de tela retrátil 120", fornecimento de equipamentos
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
001/SUB-IP/2022
Processo Eletrônico nº 6039.2021/0001453-2
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: HANATTEC – COMERCIO DE TECNOLOGIA
AMBIENTAL LTDA
TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-IP/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº
019/SUB-IP/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o TC 019/SUB-IP/2021, cujo o objeto é a
prestação de serviços de Limpeza Mecanizada dos Dispositivos
do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, Desidratação e
Transporte dos Resíduos para Aterro Sanitário e Televisiona-
mento com Equipamento de Inspeção com Fornecimento de
Imagem por meio de Digitalização, Relatório Técnico de Pontos
Críticos e Mão de Obra Especializada, nas áreas sob jurisdição
desta Subprefeitura Ipiranga, pelo período de 12 (doze) meses
contados a partir de 04/08/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
003/SUB-IP/2022
Processo Eletrônico nº 6039.2019/0001388-5
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: SMARTLIFT ELEVADORES DO BRASIL LTDA
TERMO DE CONTRATO Nº 029/SUB-IP/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 029/SUB-IP/2019
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o TC 029/SUB-IP/2019, cujo o objeto é a
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de 01 (um) elevador hidráulico com capacidade para 225 kg,
marca BASS (troca de peças inclusa), instalado na Sede desta
Subprefeitura Ipiranga, pelo período de 12 meses a partir de
18/09/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°028/
SUB-IP/2022
P.E. Nº 6039.2022/0002367-3
CARTA CONVITE N.º 005/SUB-IP/2022
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: E FFORT – COMERCIO, SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA ALBANO ANTUNES ROJÃO, COM EXECUÇÃO, ADE-
QUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA PARA
3ª IDADE - SITUADA ENTRE A RUA LORETO, RUA BENTO DE
FARIA E RUA ANTONIO JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO BOSQUE DA
SAÚDE - DISTRITO: CURSINO, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DESTA
SUBPREFEITURA IPIRANGA
VALOR: R$ 67.418,13 (sessenta e sete mil quatrocentos e
dezoito reais e treze centavos).
DOTAÇÃO: nº 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 64099/2022
DATA CONTRATO: 05/08/2022
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
ATA DE ABERTURA
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 003/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0001563-8
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Requalificação da quadra de basquete na Rua
Abagiba e Av. Presidente Tancredo Neves, 1265- Sacomã – São
Paulo/SP, área sob jurisdição da Subprefeitura Ipiranga.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois
as 10h00min, reuniram-se os membros ao final nomeados da
Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria
nº 070/SUB-IP/GAB/2021 no auditório da sede da Subprefeitura
Ipiranga, iniciando os trabalhos da Licitação em epígrafe. Entre-
garam envelopes lacrados as seguintes empresas:
CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA., inscrita no CNPJ. Sob
nº 56.838.949/0001-10; NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E EN-
GENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ. Sob nº 44.721.630/0001-20
e THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ.
Sob nº 09.195.930/0001-12, a empresa POLOSUL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI entregou o envelope nº 03 – Cadastra-
mento com o Anexo VIII, dentro do prazo estipulado porém não
apresentou os envelopes nº 01 e 02 na data de hoje.
A Presidente da Comissão comunicou o encerramento do
credenciamento.
Sendo constatada a regularidade formal externa dos enve-
lopes, sem qualquer oposição dos presentes, em conformidade
com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal
nº. 14.145/06 e Decretos regulamentadores foram abertos os
envelopes nº 1 - Proposta de Preços, cujo conteúdo foi lido,
examinado e rubricado por todos os membros da Comissão e
representantes credenciados, para verificação e classificação
das propostas de preços apresentadas pelas empresas licitantes.
Considerando os valores ofertados, resultou-se na seguinte
ordem: 1º lugar THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA no
valor de R$ 516.531,79 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos
e trinta e um reais e setenta e nove centavos), 2º lugar NOVA
JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA no valor de
R$ 533.465,84 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e 3º lugar
CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA no valor de R$ 545.189,40
(quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais
e quarenta centavos).
Em prosseguimento foi feita à análise da Planilha de Cus-
tos e documentação técnica por parte do membro da Comissão
da Coordenadoria de Projetos e Obras, bem como análise da
documentação Jurídica e Financeira por esta Comissão Perma-
nente de Licitação – CPL.
Diante do exposto a Comissão decidiu declarar vencedora
a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA no valor de
R$ 516.531,79 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta
e um reais e setenta e nove centavos) e habilita-la.
Foi declarada encerrada a sessão, e aberto o prazo recursal
de cinco dias, lavrou-se à presente Ata, que será assinada pelos
Membros da Comissão de Licitação.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 004/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002509-9
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Revitalização Área Publica – Cingapura, Locali-
zação: Rua Embaixador Álvaro Lins, 97, área sob jurisdição da
Subprefeitura Ipiranga.
A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados
que será SUSPENSA A ABERTURA da licitação acima, DO DIA
10/08/2022, tendo em vista a correção na Planilha de Custos.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 004/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002509-9
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Revitalização Área Publica – Cingapura, Locali-
zação: Rua Embaixador Álvaro Lins, 97, área sob jurisdição da
Subprefeitura Ipiranga.
A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que
será alterada a data da ABERTURA da licitação acima, tendo em
vista a correção na Planilha de Custos.
Deverão ser consideradas, para formulação da proposta, as
especificações constantes do MEMORIAL DESCRITIVO - Anexo I.
prefeitura Freguesia do Ó Brasilândia para consecução dos atos
necessários para HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente
certame licitatório, em conformidade com o Inciso VI do artigo
43 da Lei Federal 8666/93, bem como do Inciso I, parágrafo 2º
do Artigo 18 do Decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal
13.278/02 e demais normas cogentes. Fica a participante, abai-
xo da terceira classificada, notificada para retirada dos docu-
mentos de habilitação. Nada mais havendo a tratar e ninguém
desejando fazer uso da palavra, foi por mim Rubens Sales de
Pinho ________, presidente, lavrado o presente termo que lido
e achado conforme vai assinado pelos participantes da Sessão
Pública, devidamente instituídos pela seguinte Comissão:
Presidente: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. nº 839.054.1
Membro: JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO, R.F. nº 572.328.1
Membro: PATRICIA VIEIRA MARTINS, R.F. nº 739.425-0
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
Tomada de Preços n° 004/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0000681-1
OBJETO: Execução de muro de fecho no Piscinão Guaia-
nases.
I – DESPACHO:
Comunicamos a rerratificação do Despacho de Adjudicação
e Homologação da licitação em epígrafe, publicado no DOC de
09/08/2022, página 91, colunas 3 e 4, para dela fazer constar
o seguinte:
ONDE SE LÊ: Nos termos do art. 6º do Decreto nº
54.873/2014, DESIGNO o servidor Jorge Arnaldo Buff, RF
558.894.0, como fiscal do contrato e o servidor Alberto Naddeo
Júnior, RF 828.114.9, como substituto.
LEIA-SE: Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
DESIGNO o servidor Alberto Naddeo Júnior, RF 828.114.9, como
fiscal do contrato e o servidor, Jorge Arnaldo Buff, RF 558.894.0,
como substituto.
Thiago Della Volpi - Subprefeito - SUB-G
ATA DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 025/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001579-9
Objeto: Fornecimento de Concreto Usinado.
Às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2022, reuniu-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal 04360956886
de 26/05/2022 para, em atendimento às disposições conti-
das no Decreto 10.024/2019, referente ao Processo SEI nº
6038.2022/0001579-9, realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico nº 025/SUB-G/2022. Objeto: Fornecimento de
Concreto Usinado. Inicialmente, em conformidade com às dis-
posições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública,
a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada,
também, por caracterizar-se “licitação deserta”.
Item: 1
Descrição: CONCRETO USINADO.
Descrição Complementar: Fornecimento de Concreto Usina-
do. Descrição do Item 1: Fornecimento de CONCRETO USINADO,
brita 1 e 2, slump 5 +/- 1 cm FCK = 20 Mpa e do Item 2: Forne-
cimento de CONCRETO USINADO, brita 1 e 2, slump 5 +/- 1 cm
FCK = 25 Mpa. As quantidades e demais características técnicas
encontram-se no ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO
OBJETO. O contrato será por 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato.
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Metro cúbico.
Situação: Cancelado.
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja
ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Pregoeiro Oficial: CLAUDIO DE MELO.
Equipe de Apoio: Elisabete da Silva Rosa Baena, Maria Apa-
recida Jabra e Romana Souza de Oliveira Spigariol.
A Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada no
site www.comprasnet.gov.br UASG 925074. Os autos serão
encaminhados ao senhor Subprefeito para Homologação.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Pregão Eletrônico N° 025/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001579-9
Objeto: Fornecimento de Concreto Usinado.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial a Ata da Sessão Pública sob SEI
068616555 e as informações do Sr. Pregoeiro sob documento
SEI 068621068, os quais adoto como razão de decidir, com
fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93
e do art. 4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02, DECIDO:
II – DECLARAR DESERTO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/
SUB-G/2022, cujo objeto é a Fornecimento de Concreto Usina-
do, processado pela Comissão de Con-tratação da Subprefeitura
Guaianases, pela inexistência de propostas e por caracte-rizar-
-se “Licitação Deserta”.
III - Publique-se.
Thiago Della Volpi – Subprefeito - SUB-G.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-IP – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/SUB-
-IP/2022
SEI Nº 6039.2022/0001607-3
ASSUNTO: Homologação e Adjudicação
OBJETO: Contratação de obras e serviços para readequa-
ção viária e acessibilidade no entorno do Museu Ipiranga.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Comissão Per-
manente de Licitações (CPL) constituída pela Portaria nº 070/
SUB-IP/GAB/2021 e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura,
com fulcro no art. 43 inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93,
no uso das atribuições a mim conferidas, que acolho e adoto
como razão de decidir, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 002/SUB-IP/2022 – Tipo Menor Preço Global – Regime de
Execução: Empreitada por Preço Unitário, objetivando a contra-
tação de empresa especializada para serviços de readequação
viária e acessibilidade no entorno do Museu Ipiranga, área
sob jurisdição da subprefeitura Ipiranga, à empresa NOVA JRA
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 44.721.630/0001-20, no valor total de R$ 519.024,40
(quinhentos e dezenove mil vinte quatro reais e quarenta
centavos).
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada, para fazer frente as despesas
decorrentes do serviço a ser prestado, onerando a dotação
orçamentária nº 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00,
orçamento vigente.
III – A contratação deverá ser formalizada obrigatoriamente
por meio de termo de contrato, nos moldes do Anexo XII do
edital de licitação, haja vista as obrigações futuras decorrentes
do fornecimento de bens e serviços, independentemente da mo-
dalidade de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, conforme
preconizado no art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
do certame por atender todas as exigências do edital, ofertando
o preço global de R$ 125.099,42 (cento e vinte e cinco mil
noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), onerando a
dotação 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.
III - O prazo de execução dos serviços será de até 30 (trin-
ta) dias corridos, contados a partir da data indicada na Ordem
de inicio de Serviço.
V - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as
demais providências contábeis tais como: cancelamentos e
liquidações.
VI - DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº
54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilida-
de da Coordenadoria de Projetos e Obras, designando como
fiscal do contrato o Sr. Antônio Carlos Heleno de Oliveira, RF
897.149.8/1 e como suplente a Sra. Paula Andressa Pereira
Silva, RF: 856.593.7/2.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO LICITATÓRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2022/0001644-7
CONVITE Nº: 09/SUB-FB/2022
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização
de Quadras Esportivas e Implantação de Equipamento de ATI´s
em Área Pública, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do
Edital.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois,
às dez horas e trinta minutos na Sala de Reunião no 1º andar
da Subprefeitura Freguesia do Ó Brasilândia, sito à Rua João
Marcelino Branco, nº 93 – Vila dos Andrades, reunidos os mem-
bros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria 014/
SUB-FB/GAB/2022, publicada no DOC de 08/04/2022, página
67, coluna 01, ao final elencados e assinados, para realizar os
procedimentos relativos ao Convite nº 09/SUB-FB/2022, tendo
por objeto a Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização
de Quadras Esportivas e Implantação de Equipamento de ATI´s
em Área Pública, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do
Edital. Ato contínuo foram verificados os documentos exter-
nos dos envelopes das empresas participantes, quais sejam:
EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.543.972/0001-30, S.C. ENGENHARIA - EIRELI., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.599.775/0001-89, NOVA JRA EMPREEN-
DIMENTOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.721.630/0001-20, IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 21.407.866/0001-91, as quais encontram-
-se com toda documentação em situação regular sendo aten-
didas todas exigências editalícias, momento em que passamos
a abrir os envelopes das outras participantes, considerando a
classificação provisória das propostas da seguinte forma: 1º Lu-
gar - S.C. ENGENHARIA - EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.599.775/0001-89, com proposta no valor de R$ 200.005,83
(duzentos mil, cinco reais e oitenta e três centavos), 2º Lugar -
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 44.721.630/0001-20, com proposta no va-
lor de R$ 205.890,26 (duzentos e cinco mil, oitocentos e noven-
ta reais e vinte e seis centavos), 3º Lugar - EF CONSTRUÇÕES
E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPES-
SOAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.543.972/0001-30,
com proposta no valor de R$ 206.620,86 (duzentos e seis mil,
seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), 4º Lugar –
IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.407.866/0001-91, com proposta no valor de R$ 206.634,09
(duzentos e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e nove
centavos). Após análise das propostas passamos a analisar a
documentação das três primeiras colocadas concluindo pela
adequada habilitação das mesmas, as quais encontram-se em
situação regular sendo atendidas todas exigências editalícias,
momento em que destacamos a classificação conforme des-
crita acima. Fica aberto os prazos de recursos estabelecidos no
artigo 109, Incisos I e II e parágrafo 6º da Lei federal 8.666/93,
que é de 02 (dois) dias úteis contados da data de publicação
da respectiva ATA. Nada mais havendo a tratar e ninguém
desejando fazer uso da palavra, foi por mim Rubens Sales de
Pinho ________, presidente, lavrado o presente termo que lido
e achado conforme vai assinado pelos participantes da Sessão
Pública, devidamente instituídos pela seguinte Comissão:
Presidente: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. nº 839.054.1
Membro: JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO, R.F. nº 572.328.1
Membro: PATRICIA VIEIRA MARTINS, R.F. nº 739.425-0
ATA DE ENCERRAMENTO DE SESSÃO LICITA-
TÓRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2022/0001564-5
CONVITE Nº: 07/SUB-FB/2022
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização de
áreas verdes com instalação de Playground Infantil e Readequa-
ção de quadras esportivas, cujas características e especificações
técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANE-
XO I do Edital.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois,
às dez horas na Sala de Reunião no 1º andar da Subprefeitura
Freguesia do Ó Brasilândia, sito à Rua João Marcelino Branco,
nº 93 – Vila dos Andrades, reunidos os membros da Comissão
de Licitação, nomeados pela Portaria 014/SUB-FB/GAB/2022,
publicada no DOC de 08/04/2022, página 67, coluna 01, ao final
elencados e assinados, para realizar os procedimentos relativos
ao Convite nº 07/SUB-FB/2022, tendo por objeto a Prestação de
Serviços Técnicos de Revitalização de áreas verdes com instala-
ção de Playground Infantil e Readequação de quadras esporti-
vas, cujas características e especificações técnicas encontram-se
descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do Edital. Decorrido
os prazos de recursos estabelecidos no artigo 109, Incisos I e II
e parágrafo 6º da Lei Federal 8666/93, sem interposição ou ma-
nifestação dos participantes do certame licitatório, declaramos
a classificação definitiva do presente certame licitatório na se-
guinte forma: 1º Lugar - DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 13.769.871/0001-16, com proposta no
valor de R$ 289.113,06 (duzentos e oitenta e nove mil, cento
e treze reais e seis centavos), 2º Lugar - AMDS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.097.160/0001-02, com proposta no valor de R$ 307.449,19
(trezentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
dezenove centavos), 3º Lugar - GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.002.923/0001-03, com
proposta no valor de R$ 309.147,64 (trezentos e nove mil,
cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos),
4º Lugar – EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E
INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 20.543.972/0001-30, com proposta no valor de R$
325.845,67 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta
e cinco reais e sessenta e cinco centavos), 5º Lugar – MMV
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.031.544/0001-98, , com proposta no valor de R$ 328.631,10
(trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e dez
centavos), 6º Lugar - MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADO-
RA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.069.088/0001-
96, com proposta no valor de R$ 329.944,27 (trezentos e vinte
e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete
centavos), 7º Lugar - CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMER-
CIAL LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.593.152/0001-
16, com proposta no valor de R$ 329.944,27 (trezentos e vinte
e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete
centavos). Após encaminha-se o presente ao Gabinete da Sub-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 às 05:01:05
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO