LICITAções - IPIRANGA
| Data de publicação | 25 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
78 – São Paulo, 67 (161) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 25 de agosto de 2022
DOTAÇÃO: nº 12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.51.00.00
VALOR: R$ 3.254.264,57 (três milhões duzentos e cinquen-
ta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
e sete centavos).
Nota de Empenho: 69399/2022
Data Contrato: 22/08/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos
ATA DE ABERTURA
LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE: nº 015/SUB-IP/2022
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 6039.2022/0002512-9
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Ma-
nutenções preventivas e corretivas no Balneário Ipiranga. En-
dereço: Pça Nami Jafet - Distrito: Ipiranga, área sob jurisdição
desta Subprefeitura Ipiranga.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e dois, às 10hs00min no Auditório da Subprefeitura Ipi-
ranga, sito à Rua Lino Coutinho, 444, Ipiranga - São Paulo – SP,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação
constituída pela Portaria nº 070/SUB-IP/GAB/2021 desta uni-
dade, para dar início aos trabalhos de abertura do certame.
Aberta a sessão, verificou se que apresentaram propostas as
empresas convidadas: R18 OBRAS & SERVIÇOS LTDA - inscrita
no CNPJ sob nº 02.887.746/0001-94; E FFORT – COMERCIO,
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº
18.225.720/0001-10 e DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA
EIRELI LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 34.730.331/0001-07 e as
empresas que manifestaram interesse em participar de acordo
com o item 3.1, DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- inscrita no CNPJ sob nº 06.297.348/0001-79; MUDE CONS-
TRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
03.069.088/0001-96 e THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12, porém entregou o
envelope somente a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETU-
RA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12.
A Presidente da Comissão comunicou o encerramento do
credenciamento.
Foram rubricados e constatados os demais requisitos for-
mais. Na continuidade a Comissão passou a abertura dos enve-
lopes contendo as Propostas de Preços e toda a documentação
exigida no Edital.
Houve um empate entre as empresas: DPT ENGENHARIA E
ARQUITETURA EIRELI LTDA, R18 OBRAS & SERVIÇOS LTDA e E
FFORT – COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
das propostas para o segundo, terceiro e quarto lugar. A comis-
são realizou sorteio para desempate, resultando na classificação
provisória conforme abaixo:
1º lugar a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA – no valor de R$ 195.051,47 (cento e noventa e cinco mil,
cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos); 2º lugar a
empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI LTDA – no
valor de R$ 198.396,30 (cento e noventa e oito mil, trezentos
e noventa e seis reais e trinta centavos); 3º lugar a empresa
R18 OBRAS & SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 198.396,30
(cento e noventa e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e
trinta centavos) e 4º lugar a empresa E FFORT – COMERCIO,
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 198.396,30
(cento e noventa e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e
trinta centavos).
Após análise da documentação das empresas, bem como
análise da planilha de custos e documentação técnica pelo
representante de CPO a Comissão decidiu declarar vencedo-
ra e habilitar a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA – no valor de R$ 195.051,47 (cento e noventa e cinco
mil, cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), abrindo
prazo recursal de dois dias úteis. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão.
ADESÃO A ATA DE RP
SEI N.º 6039.2022/0002815-2
INT: SUB-IP/CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SU-
PRIMENTOS
ASSUNTO: Aquisição de Papel Toalha em Bobina por meio
da utilização da Ata de RP n.º 005/SEGES-COBES/2021.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente, notadamente a manifestação da Supervisão de Admi-
nistração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Assessoria
Jurídica desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão
de decidir, AUTORIZO, com fundamento no Art. 15 Inciso II
da Lei Federal n.º 8666/93, a Contratação Direta da empresa
PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob n.º 00.504.095/0001-80, visando a aquisição de 100 (cem)
unidades de Papel Toalha em Bobina – rolo de 50 metros, pelo
valor unitário de R$ 3,00 (três reais) e valor total de R$ 300,00
(trezentos reais), para uso nesta Subprefeitura bem como suas
unidades externas, uma vez que o Contrato de Copeiragem não
contempla o fornecimento deste material.
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada, para fazer frente as despesas
decorrentes da aquisição, onerando a dotação orçamentária n.º
53.10.04.122.3012.2.803.3.3.90.30.00.00, orçamento vigente.
III – A contratação deverá ser formalizada obrigatoria-
mente por meio de termo de contrato haja vista as obrigações
futuras decorrentes do fornecimento de bens e serviços, inde-
pendentemente da modalidade de licitação, sua dispensa ou
inexigibilidade, conforme preconizado no art. 62 da Lei Federal
IV – Seja observada a obrigatoriedade de encaminhamento
do formulário ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE QUANTI-
TATIVOS, em atendimento ao disposto do Inciso VI do Art.7° do
Decreto Municipal n.º 56.144/2015, conforme solicitado pelo
Diretor de SEGES/COBES/DGASS.
ATA COMPLEMENTAR
LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE: nº 012/SUB-IP/2022
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL
PROCESSO ELETRÔNICO: 6039.2022/0002424-6
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Servi-
ços De Revitalização da Praça Martinho de Macedo com execu-
ção e adequação de passeio e acessos, muretas e canteiros com
paisagismo. Endereço: Entre a Estrada das Lágrimas e Rua Mal.
Pimentel - Sacomã - Distrito: Ipiranga, área sob jurisdição desta
Subprefeitura Ipiranga
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e dois, as 14h00m, no Auditório da Subprefeitura Ipiranga,
sito à Rua Lino Coutinho, 444, Ipiranga – São Paulo/SP, reuni-
ram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação cons-
tituída pela Portaria nº 070/SUB-IP/GAB/2021 desta Unidade.
Em tempo, essa Comissão Permanente de Licitação cons-
tituída pela Portaria nº 070/SUB-IP/GAB/2021 desta Unidade
identificou uma incorreção no BDI da Planilha de Orçamento
apresentada pela empresa RNG CONSTRUÇÕES EIRELI.
Por ser considerado um erro material e que não implicaria
em majoração da proposta ofertada a empresa foi convocada
a apresentar proposta/planilha com as correções solicitadas
no prazo de 02 dias úteis, decorrido o prazo, a empresa RNG
CONSTRUÇÕES EIRELI. não apresentou a documentação soli-
citada.
Dessa forma, ficando a nova classificação: 1º lugar: POLO-
SUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – no valor de R$
83.298,14 (oitenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e
catorze centavos) e 2º lugar: FORMULA INC EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA – no valor de R$ 84.204,52 (oitenta e
quatro mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos)
Nos termos do art 44 § 1º da Lei Complementar 123/2006
– regulamentada pela Lei 147/2014, fica convocada a empresa
FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a
apresentar proposta com valor inferior à proposta melhor quali-
ficada no prazo de 02 dias úteis.
CANALETA PARA DRENAGEM, CUJAS CARACTERÍSTICAS E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO
MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO I DESTE EDITAL.
VALOR: O valor da presente Carta-Contrato é de R$
96.495,71 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco
reais e setenta e um centavos).
Nota de empenho nº. 69.173/2022;
Dotação orçamentária nº. 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.9
0.39.00.00;
Prazo: de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
da data fixada na Ordem de Início, consoante Cronograma
Físico- Financeiro - Anexo IX do Edital Carta Convite nº. 15/
SUB-FB/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 29/
SUB-FB/2022
PROCESSO N°. 6037.2019/0000569-5
TERMO DE CONTRATO Nº. 06/SMSUB-FB/2019
ATA DE RP Nº. 13/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA – CNPJ – 57.646.374/0001-04.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Limpeza
de Galerias, Córregos e Canais, na jurisdição da Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1 – Fica REATIVADA 01 (uma)
EQUIPE no período de 22/08/2022 até 31/10/2022; 2.1. O valor
total da contratação passa a ser R$ 2.360.645,43 (dois milhões,
trezentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e três centavos), conforme segue: Exercício 2022 - R$
1.360.013,65 (um milhão, trezentos e sessenta mil treze reais
e sessenta e cinco centavos); Exercício 2023 - R$ 1.000.631,78
(um milhão, seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito
centavos).
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 006/SUB-G/2022
SEI 6038.2022/0001053-3
OBJETO: Obras de Pavimentação da Rua Ernesto Closson e
Rua Boaventura Dias
CONTRATO: Nº 018/SUB-G/AJ/2022
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
CONTRATADA: FBF Construções e Serviços Eireli
CNPJ: 02.542.939/0001-03
PRAZO: 90 DIAS
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022
VALOR: R$ 833.448,68
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 003/SUB-G/2022
SEI 6038.2022/0001062-2
OBJETO: Serviços de Recapeamento na Rua da União e Rua
São Francisco
CONTRATO: Nº 014/SUB-G/AJ/2022
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
CONTRATADA: FBF Construções e Serviços Eireli
CNPJ: 02.542.939/0001-03
PRAZO: 90 DIAS
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022
VALOR: R$ 541.419,95
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Inexigibilidade 004/SUB-G/2022 – SEI 6038.2022/0001977-
8
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de assinatura ferramenta pesquisa de preço: Fonte de
Preços.
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02,
com base nas informações da Coordenadoria de Administração
e Finanças (068671649) e (068712775) e parecer da Assessoria
Jurídica (069096779) que adoto como razão de decidir, autorizo
a contratação da Empresa Promáxima Gestão Empresarial LTDA
- CNPJ: 16.538.909/0001-38, para atender às demandas da
Unidade de Compras na realização das pesquisas de mercado
para subsidiarem as licitações e contratos desta Subprefeitura,
de acordo com Requisição de Serviços 068366767.
2. O prazo para a entrega e instalação do software de-
verá estar disponível em até 03 (três) dias úteis da data do
recebimento da requisição/pedido/ordem de fornecimento/
Nota de Empenho, emitido pela Subprefeitura, acompanhado
da respectiva Nota Fiscal, quando se fará a disponibilização, via
internet, com a liberação do LOGIN e SENHA, estando tudo em
conformidade com a Proposta Comercial (068637218).
3. A contratação se dará pelo período de 12 (doze) meses,
no valor total de R$ 7.980,00 (Sete Mil e Novecentos e Oitenta
Reais), com pagamento em uma única parcela, sendo certo que
as despesas correrão por conta da dotação nº 68.10.15.122.3
024.2.100.3.3.90.39.00.00.0, em conformidade com a Nota de
Reserva 50.286/2022 (069145135).
4. Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho.
5. Publique-se.
Thiago Della Volpi – Subprefeito – SUB-G.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
001/SUB-IP/2022
Processo Eletrônico nº 6039.2021/0000458-8
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: FC CLEAN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO,
TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEICULO EIRELLI
TERMO DE CONTRATO Nº TC 020/SUB-IP/2021
OBJETO: Prorrogação Contratual
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o TC 020/SUB-IP/2021, cujo o objeto é a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, nas Unidades da
Subprefeitura Ipiranga, perfazendo um valor total estimado de
R$ 229.920,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e vinte
reais), pelo período de 12 (doze) meses contados a partir de
20/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 036/
SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002483-1
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUB-IP/2022
Contratante: PMSP /SUBPREFEITURA IPIRANGA
Contratada: POTENZA ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
revitalização, readequação e requalificação dos sistemas de dre-
nagem e pavimentação na Rua Alencar de Araripe (trecho entre
Rua Âncora e Rua Araújo Gondim) – Distrito: Sacomã, área sob
jurisdição da Subprefeitura Ipiranga.
GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita o CNPJ/MF
sob o nº 25.002.923/0001-03, com proposta no valor de R$
3321.098,58 (trezentos e vinte e um mil, noventa e oito reais e
cinquenta e oito centavos), 5º Lugar - STEIN INCORPORAÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.861.752/0001-40, com
proposta no valor de R$ 321.137,76 (trezentos e vinte e um mil,
cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), 6º Lugar
- EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.543.972/0001-30, com proposta no valor de R$ 322.163,16
(trezentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e três reais e de-
zesseis centavos), 7º Lugar - IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.407.866/0001-91, com pro-
posta no valor de R$ 322.171,53 (trezentos e vinte e dois mil,
cento e setenta e um reais e cinquenta e três centavos). Após
encaminha-se o presente ao Gabinete da Subprefeitura Fre-
guesia do Ó Brasilândia para consecução dos atos necessários
para HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente certame
licitatório, em conformidade com o Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal 8666/93, bem como do Inciso I, parágrafo 2º do Artigo
18 do Decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal 13.278/02 e
demais normas cogentes. Fica a participante, abaixo da terceira
classificada, notificada para retirada dos documentos de habili-
tação. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer
uso da palavra, foi por mim Rubens Sales de Pinho ________,
presidente, lavrado o presente termo que lido e achado confor-
me vai assinado pelos participantes da Sessão Pública, devida-
mente instituídos pela seguinte Comissão:
Presidente: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. nº 839.054.1
Membro: JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO, R.F. nº 572.328.1
Membro: PATRICIA VIEIRA MARTINS, R.F. nº 739.425-0
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO LICITATÓRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2022/0001753-2
CONVITE Nº: 12/SUB-FB/2022
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização
de Escadaria, Rua Diábase, nº 23 – Parque Monteiro Soares –
Freguesia do Ó, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do
Edital.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e dois, às dez horas e trinta minutos na Sala de Reunião
no 1º andar da Subprefeitura Freguesia do Ó Brasilândia, sito à
Rua João Marcelino Branco, nº 93 – Vila dos Andrades, reunidos
os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria
014/SUB-FB/GAB/2022, publicada no DOC de 08/04/2022, pági-
na 67, coluna 01, ao final elencados e assinados, para realizar
os procedimentos relativos ao Convite nº 12/SUB-FB/2022, ten-
do por objeto a Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização
de Escadaria, Rua Diábase, nº 23 – Parque Monteiro Soares
– Freguesia do Ó, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do
Edital. Ato contínuo foram verificados os documentos exter-
nos dos envelopes das empresas participantes, quais sejam:
EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.543.972/0001-30, ROCALB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.299.304/0001-03,
MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, inscri-
ta no CNPJ/MF sob o nº 03.069.088/0001-96, AMDS ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 08.097.160/0001-02, as quais encontram-se com toda
documentação em situação regular sendo atendidas todas
exigências editalícias, momento em que passamos a abrir os
envelopes das outras participantes, considerando a classificação
provisória das propostas da seguinte forma: 1º Lugar ROCALB
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.299.304/0001-03, com proposta no valor de R$
52.837,95 (cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais
e noventa e cinco centavos), 2º Lugar - MUDE CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.069.088/0001-96, com proposta no valor de R$ 53.815,22
(cinquenta e três mil, oitocentos e quinze reais e vinte e dois
centavos), 3º Lugar - AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.097.160/0001-02,
com proposta no valor de R$ 53.985,32 (cinquenta e três mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos),
4º Lugar – EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E
INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 20.543.972/0001-30, com proposta no valor de R$
54.073,32 (cinquenta e quatro mil, setenta e três reais e trinta e
dois centavos). Após análise das propostas passamos a analisar
a documentação das três primeiras colocadas concluindo pela
adequada habilitação das mesmas, as quais encontram-se em
situação regular sendo atendidas todas exigências editalícias,
momento em que destacamos a classificação conforme des-
crita acima. Fica aberto os prazos de recursos estabelecidos no
artigo 109, Incisos I e II e parágrafo 6º da Lei federal 8.666/93,
que é de 02 (dois) dias úteis contados da data de publicação
da respectiva ATA. Nada mais havendo a tratar e ninguém
desejando fazer uso da palavra, foi por mim Rubens Sales de
Pinho ________, presidente, lavrado o presente termo que lido
e achado conforme vai assinado pelos participantes da Sessão
Pública, devidamente instituídos pela seguinte Comissão:
Presidente: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. nº 839.054.1
Membro: JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO, R.F. nº 572.328.1
Membro: PATRICIA VIEIRA MARTINS, R.F. nº 739.425-0
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 10/SUB-
-FB/2022
PROCESSO N°. 6037.2021/0002405-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. – CNPJ
– 20.543.972/0001-30.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-
NICOS REVITALIZAÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA LOCALIZADA
NA RUA JOÃO PEREIRA PORTO PRÓXIMO A AV. MIN. PETRÔNIO
PORTELA, NO BAIRRO DE VILA CRUZ DAS ALMAS, NA SUB-
PREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, CONTEMPLANDO
A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA EXISTENTE COM TROCA
DAS TELAS DE ALAMBRADOS, TROCA DAS TRAVES E REPAROS
DE ALVENARIA DE BORDA, COM ACABAMENTO EM PINTU-
RA, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO MEMORIAL DESCRITIVO –
ANEXO I DESTE EDITAL.
VALOR: O valor da presente Carta-Contrato é de R$
74.035,24 (setenta e quatro mil e trinta e cinco reais e vinte e
quatro centavos).
Nota de empenho nº. 69.100/2022;
Dotação orçamentária nº. 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.9
0.39.00.00;
Prazo: de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da data fixada na Ordem de Início, consoante Cronograma
Físico- Financeiro - Anexo IX do Edital Carta Convite nº. 11/
SUB-FB/2021.
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 11/SUB-
-FB/2022
PROCESSO N°. 6037.2021/0002501-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. – CNPJ
– 20.543.972/0001-30.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-
NICOS DE REVITALIZAÇÃO NA ÁREA DE LAZER COM NIVELA-
MENTO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, FECHAMENTO
DO "CAMPINHO" COM ALAMBRADO E RECONSTITUIÇÃO DE
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SUB-EM/2019
PROCESSO ELETRÔNICO 6036.2019/0001052-9
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.005/2017
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATA-
RAZZO
CONTRATADA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 00.495.124/0001-95
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPAR-
TAMENTAL
OBJETO DESTE TERMO DE ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 62.10.04.126.3011.2.818.3.3
.90.40.0000
VALOR R$ 28.456,44 (vinte e oito mil quatrocentos e cin-
quenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/08/2022 A 28/08/2023
FISCAL / SUPLENTE: PATRICIA AKEMI MIGITA, RF
783.040.8/SÍLVIA MARIA DA ROCHA PEREZ, RF 635.348.7
ASSINATURA: 16/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 6036.2022/0000893-7
Contrato 032/SUB-EM/2022.
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Data de Assinatura: 23/08/2022.
Contratada: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e CNPJ
23.169.093/0001-88.
Vigência: a partir de 24/08/2022 pelo período de 30 meses.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PESSOAS E CARGA DE MÉDIO E PEQUENO VOLUME, MEDIAN-
TE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS (ATÉ 3 ANOS), COM
CONDUTOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E CELULAR COR-
PORATIVO PARA O CONDUTOR.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 003/2022.
Fundamento Legal: Lei Municipal n° 13.278/02, do Decreto
Municipal n° 44.279/03, Inciso III, art. 22 da Lei Federal n°
8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores.
Programa de Trabalho: Segunda a domingo das 7h às 19h.
Elemento de Despesa: 62.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3
9.00.00.
Valor Total: R$ 2.660.400,00 (dois milhões, seiscentos e
sessenta mil e quatrocentos reais).
Número da Nota de Empenho: 069370173.
Desembolso no exercício estimado: R$ 268.251,27 (du-
zentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e
vinte e sete centavos).
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
I - O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atri-
buições conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei
Municipal n°. 13.399, de 1° de Agosto de 2002 e competência
descrita no artigo 18 do Decreto Municipal n°. 44.279, de 24
de Dezembro de 2003; e com base nos elementos contidos nos
autos do Processo Eletrônico nº 6036.2022/0000845-7, com
fundamento no Decreto nº 55.427/2014, AUTORIZA a abertura
de procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE N°
017/SUB-EM/2022, objetivando a REVITALIZAÇÃO GERAL DE
ÁREA SOCIAL COM REFORMA DE COBERTURA, COLOCAÇÃO
DE PISO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, a pedido da
Coordenadoria de Projetos e Obras, com fundamento na Lei
Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e APROVO o Edital e seus anexos dos documentos SEI nº
069450061 e 069223393 anexados ao processo.
II - Fica designada para condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 026/
SUB-EM/GAB/2022 e alterada pela 037/SUB-EM/GAB/2022.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI: 6036.2022/0000845-7
CARTA CONVITE N° 017/SUB-EM/2022
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: REVITALIZAÇÃO GERAL DE ÁREA SOCIAL COM
REFORMA DE COBERTURA, COLOCAÇÃO DE PISO, INSTALAÇÃO
ELÉTRICA E HIDRÁULICA
A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Er-
melino Matarazzo, por sua Presidente, nos termos da Portaria n.
026/SUB-EM/GAB/2022, alterada pela 037/SUB-EM/GAB/2022,
torna público e comunica aos interessados a abertura da CARTA
CONVITE N° 017/SUB-EM/2022 em epígrafe, a ser realizado no
dia 05/09/2022 às 9:00 horas, sendo que o Caderno de Licitação
composto de Edital e Anexos, poderá ser obtido via internet,
gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal
de São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 05 DE SE-
TEMBRO DE 2022 ÀS 09h00.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ENCERRAMENTO DE SESSÃO LICITA-
TÓRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2022/0001692-7
CONVITE Nº: 11/SUB-FB/2022
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização
de áreas verdes com instalação de Playground Infantil, Equipa-
mento para a Terceira Idade e Revitalização Paisagística, cujas
características e especificações técnicas encontram-se descritas
no Memorial Descritivo – ANEXO I do Edital.
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte
e dois, às dez horas na Sala de Reunião no 1º andar da Subpre-
feitura Freguesia do Ó Brasilândia, sito à Rua João Marcelino
Branco, nº 93 – Vila dos Andrades, reunidos os membros da
Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria 014/SUB-FB/
GAB/2022, publicada no DOC de 08/04/2022, página 67, coluna
01, ao final elencados e assinados, para realizar os procedimen-
tos relativos ao Convite nº 11/SUB-FB/2022, tendo por objeto a
Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização de áreas verdes
com instalação de Playground Infantil, Equipamento para a
Terceira Idade e Revitalização Paisagística, cujas características
e especificações técnicas encontram-se descritas no Memorial
Descritivo – ANEXO I do Edital. Decorrido os prazos de recursos
estabelecidos no artigo 109, Incisos I e II e parágrafo 6º da Lei
Federal 8666/93, sem interposição ou manifestação dos partici-
pantes do certame licitatório, declaramos a classificação defini-
tiva do presente certame licitatório na seguinte forma: 1º Lugar
- CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 67.593.152/0001-16, com proposta no
valor de R$ 316.098,43 (trezentos e dezesseis mil, noventa e
oito reais e quarenta e três centavos), 2º Lugar - NOVA JRA
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 44.721.630/0001-20, com proposta no valor de R$
318.968,78 (trezentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e
oito reais e setenta e oito centavos), 3º Lugar - S.C. ENGENHA-
RIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.599.775/0001-89,
com proposta no valor de R$ 321.030,53 (trezentos e vinte e
um mil, trinta reais e cinquenta e três centavos), 4º Lugar –,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 25 de agosto de 2022 às 05:00:43
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