LICITAções - ITAIM PAULISTA
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 66 (184) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 22 de setembro de 2021
disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente
ao Processo nº 6042202100014113, para realizar os procedi-
mentos relativos ao Pregão nº 00004/2021. Modo de disputa:
Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos de som e vídeo para
o Centro de Culturas Negras do Jabaquara e para a Biblioteca
Pública Paulo Duarte. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
ITEM 1: Descrição: Amplificador som
Descrição Complementar: AMPLIFICADOR PROFISSIONAL
de 4 x 350 W PESO ATÉ 3,5 kg AC ENTRE 100-260V TIPO DE
FONTE: CHAVEADA RESSONANTE E UNIVERSAL ALIMETA-
ÇÃO NOMINAL: 100-160V / 47-63 HZ VOLTAGEM MÍNIMA 100
Vac E VOLTAGEM MÁXIMA 270 Vac CONSUMO MÁXIMO: 700
VA CONECTOR DE AC : PLUG NBR-14136 20+T 10 A
REFRIGERAÇÃO: FORÇADA, CONTINUAMENTO AUTO-AJUS-
TADA, FLUXO MÁ. 10 CFM, DA TRASEIRA PARA A DIANTEIRA
EMISSÃO TÉRMi CA: 220 Btu/h RESPOSTA 25 hZ à 28 KHz
LIMITADOR DA CORRENTE AC INICIAL DE SURTO (AO LIGAR E
DESLIGAR)
Aceito para: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA, pelo melhor lance de R$ 8.105,0000
ITEM 2: CAIXA SOM 8 POLEGADAS 150W AMPLIFICADA
NUMERO CANAIS: 2, MATERIAL CAIXA:
POLIPROPILENO REFORCADO, COR: PRETA, POTENCIA
RMS: 1000W, ENTRADA: P10, SPEAKON, XRL e RCA, SAIDA:
LINE (P10 e XLR MACHO), ALIMENTACAO: 110/220 V, FALAN-
TES: 15``, DIMENSOES Aproximadas (L X H X P), CAIXA: 72 X
49 X 43 CM
Item fracassado
ITEM 3: MESA DE SOM, QUANTIDADE CANAL ENTRADA:
24 CANAIS (REPRODUÇÃO DIGITAL USB ) 10
DISPOSITIVOS VIA ETHERNET WI –FI INTEGRADO DE BAN-
DA DUPLA 2 CANAIS DE MODELAGEM DE AMPLIFICADORES
DE GUITARRA GRAVAÇÃO DE TRILHA MÚLTIPLA REDUNDANTE
DE CAMINHO DUPLO DE TODAS AS 24 ENTRADAS PARA A
UNIDADE USB E MAC / PC CONECTADO 24 ENTRADAS SIMUL-
TÂNEAS (10 COMBO ¼ %U201DTRS / XLR, 10 XLR, 2 NÍVEIS DE
LINHA, 2 DIGITAIS) EQ PARAMÉTRICO DE 4 BANDAS, FILTRO
PASSA-ALTO, COMPRESSOR, DE-ESSER E GATE DE RUÍDO NOS
CANAIS DE ENTRADA EQ GRÁFICO DE 31 BANDAS, GATE DE
RUÍDO, COMPRESSOR E SUPRESSÃO AUTOMÁTICA DE FEE-
DBACK DBX® AFS2 EM TODAS AS SAÍDAS ANALISADOR DE
FREQUÊNCIA EM TEMPO REAL (RTA) EM ENTRADAS E SAÍDAS
COMPATÍVEL COM DAWS MAC / PC E OUTROS SOFTWARES DE
MÚSICA COMPATÍVEL COM O APLICATIVO E SISTEMA HAR-
MAN CONNECTED PA PARA FACILITAR A CONFIGURAÇÃO E O
CONTROLE DESIGN DE MONTAGEM EM RACK 4U
Aceito para: DKSA COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance
de R$ 19.000,0000 e com valor negociado a R$ 13.438,3200
ITEM 4: CAIXA ATIVA DE DUAS VIAS PROFISSIONAL NU-
MERO CANAIS: 2 CN, MISTURADOR DEDICADO: 02 CANAS
MATERIAL CAIXA: POLIPROPILENO REFORCADO, COR: PRETA,
POTENCIA RMS: 100 W, ENTRADA: USB MIC (p10 e XLR FEMEA)
Line (RCA, XLR FEMEA E MACHO), SAIDA: LINE (P10 e XLR
MACHO), SAÍDA XLR PARA LINK COM OUTRAS CAIXAS ALI-
MENTACAO: 110/220 V, AMPLIFICADOR: CLASSE D COM 1000
watts AUTO FALANTE: BI- AMPLIFICADO. 1 ALTO FALANTE DE
10``, DIMENSOES Aproximadas (L X H X P), CAIXA: 360 X 540
X 310 MM, CONDUTOR DE COMPRESSÃO É MONTADO NUM
CHIFRE DE 60 ° X 90 CAIXA ACÚSTICA ATIVA DE DUAS VIAS
AMPLIFICADOR CLASS ALTO FALANTES: ALTOFALANTE DE 12"
FAIXA EXTENDIDA NOS GRAVES DRIVER: DRIVER DE TITANIUM
1.34" (34MM) ENTRADAS: DUAS ENTRADAS CONECTORES
COMBO XLR-1/4" COM CONTROLE INDEPENDENTE DE VOLU-
ME SPL: SPL MÁXIMO (POTÊNCIA DE PICO) 125 DB SPL @ 1 M
Aceito para: BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO
EIRELI, pelo melhor lance de R$ 6.851,9000
ITEM 5: SUBWOOFER ATIVO CLASSE D POTÊNCIA 1000
WATTS TRANSDUTOR 15" CONE DE PAPEL, 2.5" BOBINA DI-
ÂMETRO SENSIBILIDADE 91DB SPL @ 1W / 1M RESPOSTA DE
FREQUÊNCIA 40HZ - 200HZ (+/- 3 DB) MÁX. SPL (700 WATTS)
131 DB SPL @ 1M TIPO DE CROSSOVER 24 DB / OCT LINKWITZ-
-RILEY FREQUÊNCIA DE CROSSOVER 80HZ-200HZ ENTRADAS
2 X XLR BALANCEADO / ¼ COMBO, RCA ESTÉREO DESBALAN-
CEADO THRU SAÍDAS 2 X XLR BALANCEADO HIGH PASS, 2 X
XLR BALANCEADO FULL RANGE CONTROLES MASTER LEVEL
ROTARY, CHAVE DSP, CHAVE DE FASE, LPF ROTARY INDICADO-
RES SINAL, LIMITADOR, PROTEGER CONSUMO DE ENERGIA
800 W MÁX. ALIMENTAÇÃO 110/220V FUSÍVEL 250V / T5AH
ENTRADAS: ENTRADAS 2 X XLR BALANCEADO / ¼ COMBO,
RCA ESTÉREO DESBALANCEADO SAÍDAS: THRU SAÍDAS 2 X XLR
BALANCEADO HIGH PASS, 2 X XLR BALANCEADO FULL RANGE
CONECTOR: XLR APLICAÇÃO: PA AMPLIFICAÇÃO: ATIVA ALTO
FALANTES: TRANSDUTOR 15" CONE DE PAPEL, 2.5" BOBINA
DIÂMETRO AMPLIFICADOR : CLASSE D FREQUÊNCIA: 40HZ -
200HZ (+/- 3 DB) SENSIBILIDADE: 91DB SPL @ 1W / 1M SPL:
MÁX. SPL (700 WATTS) 131 DB SPL @ 1M
Item fracassado
ITEM 6: MICROFONE DE MÃO COM FIO, MATERIAL COR-
PO: METAL FUNDIDO, COM ACABAMENTO FOSCO, PADRAO
CAPSULA: CARDIOIDE, RESPOSTA FREQUENCIA: 50Hz A 15kHz,
IMPEDANCIA SAIDA: 150 OHMS NOMINAL (300 OHMS REAL),
COM TRANSFORMADOR INTERNO, NIVEL SAIDA A 1 KHZ: 54.5
dBV/Pa (1.85 mV), COMPRIMENTO HASTE: N/A, APLICACAO:
VOCAL, AO VIVO, ACESSORIO: CHAVE ON / OFF, SUPORTE DE
FIXACAO, CABO: N/A, COR: CORPO CINZA ESCURO, GRADE
ESFERICA PRATEADA, TOR: XLR MACHO
Aceito para: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.209,0000 e com
valor negociado a R$ 1.208,9600
ITEM 7: MICROFONE SEM FIO,MODELO: DUPLO VHF, MA-
TERIAL CORPO: PLASTICO RESISTENTE, PADRAO CAPSULA:
DIRECIONAL, MODO RECEPCAO: VHF, RESPOSTA FREQUENCIA:
60Hz a 15KHz, NIVEL SAIDA AF: 0 A 400MW, IMPEDANCIA:
600 OHM, BANDA FREQUENCIA:188.0 - 199.0MHz, MODULO
MODULACAO: FM, CORRENTE: 2 PILHAS AA, TENSAO: BIVOLT,
COR: PRETO,
Aceito para: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, pelo melhor lance de R$ 2.490,0000
ITEM 8: PEDESTAL MICROFONE, MODELO: GIRAFA, MA-
TERIAL HASTE: FERRO, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, COR:
PRETO, ALTURA: REGULAGEM 1 A 2 M, MATERIAL BASE: FERRO,
MATERIAL ACESSORIOS: PES RETRATIL ENCAPADOS DE PON-
TAS EMBORRACHADAS
Aceito para: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.370,0000 e com
valor negociado a R$ 1.369,9200.
ITEM 9: DIRECT BOX AMPLIFICADORES COM TAXAS DE
ATÉ 3,000 WATTS; ENTRADA SELECIONÁVEL DE ATENUAÇÃO
PERMITE NÍVEIS DE ENTRADA DE ATÉ +50 DB;CHAVE DE LIFT
(ATERRAMENTO); CASE DE ALUMÍNIO ROBUSTO; TRANSFOR-
MADOR DE SAÍDA
Aceito para: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, pelo melhor lance de R$ 2.180,0000
e com valor negociado a R$ 1.703,5600
ITEM 10: PROJETOR 4000 LUMENS - SISTEMA DE PRO-
JEÇÃO COM RESOLUÇÃO XGA (1024 X 768) PARA SUPORTE
PARA RESOLUÇÃO VGA (640 X 480) PARA WUXGA_RB (1920
X 1200) TENDO BRILHO (ANSI LUMENS) 4,000 LUMENS E RE-
LAÇÃO DE CONTRASTE (FOFO) 20,000: 1. COR DO DISPLAY 30
BITS (1,07 BILHÕES DE CORES); POTÊNCIA:240 W; DISTÂNCIA
DE PROJEÇÃO1. 96-2.15- PROPORÇÃO DE ZOOM1.1:1; LENTE
DO PROCESSO 6040.2021/0000875-9
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAU-
LISTA / SUB-IT
ASSUNTO: DL – AQUISIÇÃO DE DETERGENTE
BIODEGRADÁVEL E ESPONJA DE LÃ DE AÇO
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, notada-
mente as manifestações da Supervisão de Administração e
Suprimentos em link 048705268 e da Assessoria Jurídica em
link 052302664, nas quais acolho como razões de decidir e,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II
da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, artigo 12 do
Decreto 44.279/03, a contratação da empresa DALIUMA – Co-
mércio de Peças Automotivas LTDA., C.N.P.J. 16.785.419/0001-
36, objetivando a aquisição de 276 frascos de 500 mls de
detergente biodegradável no valor unitário de R$ 1,22 (Um
real e vinte e dois centavos) e 48 pacotes de esponja de lã de
aço no valor unitário de R$4,02 (Quatro reais e dois centavos),
o valor total da contratação será de R$ 529,68 (Quinhentos
e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) onerando a
dotação 64.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00, do orçamento
vigente. II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de
empenho correspondente, bem como as emissões das notas de
liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos
de notas de empenhos não utilizados. III. Publiquem-se os itens
I e II. IV. Após, encaminhe-se para a Assessoria Jurídica desta
Subprefeitura para prosseguimento.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
COMUNICADO
COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/SUB-IQ/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6041.2020/0000888-4
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXE-
CUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO
DE MARGEM DE CÓRREGO, ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO, RECOMPOSIÇÃO
ARBÓREA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA SUB-
PREFEITURA DE ITAQUERA COMUNICA aos interessados que o
cadastro prévio, previsto no item 3.1.2 do Edital da licitação su-
pracitada, da empresa: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA – CNPJ: 02.243.019/0001-94, foi deferido por atender ao
contido na Portaria nº 047/SMSO/2017.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO
4º (quarto) Aditamento ao Contrato no 22/PR/JA/2018 -
ATA DE RP Nº 02/SMPR/COGEL/2018
Processo SEI Nº: 6042.2018/0000719-7
CONTRATANTE : PMSP – SMSUB - SUBREFEITURA JABA-
QUARA - CNPJ 05.659.015/0001-80
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 50.583.954/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES ATRAVÉS DE EQUIPES
OBJETO DO ADITAMENTO: I) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO
DE 15/10/2021, A 14/10/2022; II) RETOMADA DE 01 (UMA)
EQUIPE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16/11/2021 A
14/10/2022
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.824.273,77 (um milhão,
oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e três reais
e setenta e sete centavos), sendo R$ 1.516.324,81 (um milhão,
quinhentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e
oitenta e um centavos) como valor principal e R$ 307.948,96
(trezentos e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e no-
venta e seis centavos), como previsão de reajuste.
Dotação: 55.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SUB-JA/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6042.2021/0001082-7
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pres-
tação de serviços de transporte de pessoas mediante locação
de 03 (três) veículos do tipo “C”, em caráter não eventual,
com motorista e combustível, quilometragem livre e demais
despesas de manutenção e operação inclusas para apoio das
atividades técnico administrativas da Subprefeitura Jabaquara
pelo período de 12 (doze) meses.
Tipo: Menor preço gobal
Modo de disputa: Aberto
A Subprefeitura Jabaquara, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público que, na data de 04/10/2021, a
partir das 10:00 h, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 06/SUB-
-JA/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para Prestação de serviços de transporte de pessoas mediante
locação de 03 (três) veículos do tipo “C”, em caráter não
eventual, com motorista e combustível, quilometragem livre
e demais despesas de manutenção e operação inclusas para
apoio das atividades técnico administrativas da Subprefeitura
Jabaquara pelo período de 12 (doze) meses. .
O edital e anexos estão disponíveis no site: http://e-ne-
gocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou m https://www.gov.br/
compras/pt-br/
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
DESPACHO Nº 83/2021
I - Nos termos da competência a mim delegada pela Por-
taria nº 040/2021/SUB-JA/GAB, com fundamento na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais nº 44.279/03 e nº
46.662/05 e nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e
demais normas complementares aplicáveis em especial a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica, APROVO a minuta de edital
anexada ao processo e AUTORIZO a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a
Contratação de empresa especializada para Prestação de ser-
viços de transporte de pessoas mediante locação de 03 (três)
veículos do tipo “C”, em caráter não eventual, com motorista
e combustível, quilometragem livre e demais despesas de
manutenção e operação inclusas para apoio das atividades
técnicoadministrativas da Subprefeitura Jabaquara pelo período
de 12 (doze) meses.
A despesa onerará de dotação orçamentária 55.10.15.12
2.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº
35.286/2021
II - DESIGNO a Comissão Permanente de Licitação – CPL
instituída pela Portaria n.º 27/2021/SUB-JA/GAB para o julga-
mento da presente licitação.
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº
00004/2021
Processo nº 6042.2021/0001411-3 0
Às 10:00 horas do dia 16 de setembro de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
nº 27/2021/SUB-JA/GAB de 03/06/2021, em atendimento às
Projetos e Obras – CPO, Coordenadoria de Administração e
Finanças – CAF e com a manifestação da Assessoria Jurídica
presentes ao Processo, que adoto como razões de decidir,
AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação, para obras
de implantação de academia de terceira idade e playground, na
Praça Professor Wilson Reis dos Santos, com prazo de execução
de até 30 (trinta) dias, conforme proposta (051910952) com
a Empresa ROTEC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº
34.970.750/0001-08, sediada na Rua Passos Ourique, 140,
Tatuapé, São Paulo/SP, CEP: 03313-060, pelo valor, oriundo de
Emenda Parlamentar Municipal de autoria da Ilma. Sra. Verea-
dora Sandra Tadeu, de R$ 32.822,87 (trinta e dois mil, oitocen-
tos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), onerando a
dotação orçamentária nº 68.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.
00.00, conforme Nota de Reserva 51.242/2021 (051972905).
II - Publique-se.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6039.2020/0003016-1
INT: SUB-IP/CAF/Supervisão de Administração e Su-
primentos
OBJETO: Prestação de Serviços de agenciamento de
transporte de passageiros via aplicativo - Ata de Registro
de Preços n.º 004/SG-COBES/2020.
ASSUNTO: Prorrogação ao Termo de Contrato n.º 049/
SUB-IP/2020.
I – No exercício da competência que me foi legalmente
conferida, com fundamento no § 2.º c/c o inciso II, do artigo
57, da Lei n.º 8.666/93 e, à vista dos elementos coligidos no
presente, em especial, as manifestações da Coordenadoria de
Administração e Finanças e Assessoria Jurídica desta Subprefei-
tura Ipiranga, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO
a prorrogação do Termo de Contrato n.º 049/SUB-IP/2020, pro-
veniente da Ata de registro de Preços nº 004/SG-COBES/2020,
celebrado com a empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TEC-
NOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.784.257/0001-40,
cujo objeto trata da contratação de Pessoa Jurídica (Empresa ou
Cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento
de serviços de transporte individual remunerado de passageiros
via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamen-
to de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços
de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros
serviços de informação na internet, pelo período de 12 (doze)
meses contados a partir de 22/12/2021.
II – Os recursos disponíveis para suportar a despesa encon-
tram-se em Nota de Empenho vigente nº 80/2021, onerando a
dotação n.º. 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00, sendo
que para o próximo exercício ficará o restante, consignado no
orçamento de 2022.
SEI N° 6039.2021/0002411-2
INTERESSADO: SUB-IP/CAF/Supervisão de Administra-
ção e Suprimentos
ASSUNTO: Serviços de Recarga de Extintores de In-
cêndio.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Supervisão de
Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Asses-
soria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições a mim
conferidas, que acolho e adoto como razão de decidir, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica nº 23/2021 realizada através do
Sistema Comprasnet (UASG: 925.075) pelo portal de compras
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, bem como, AU-
TORIZO com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/93, respeitada as formalidades legais e cautelas de
estilo, a contratação de GIACOMO RESENDE SEOLIN (Nome
Fantasia: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE
A INCENDIO), inscrita no CNPJ sob o nº 21.205.134/0001-19,
com sede no município de Mauá-SP, objetivando a realização de
Serviços de Recarga de Extintores de Incêndio dos tipos Água,
Gás Carbônico e Pó Químico desta Subprefeitura Ipiranga, pelo
valor total de R$ 1.149,99 (mil cento e quarenta e nove reais e
noventa e nove centavos).
II – A contratação deverá ser formalizada obrigatoriamente
por meio de termo de contrato caso houver obrigações futuras
decorrentes do fornecimento de bens e serviços, independen-
temente da modalidade de licitação, sua dispensa ou inexi-
gibilidade, conforme preconizado no art. 62 da Lei Federal nº
8.666/93, sendo que as entregas em uma única parcela, pode-
rão ser formalizadas mediante emissão da correspondente Nota
de Empenho, que valerá como contrato, desde que observadas
as exigências contidas no Art.11, Inc. II do Decreto Municipal nº
60.052/2021, onerando a dotação nº 53.10.15.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00, orçamento vigente.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
MODALIDADE: CONVITE Nº 002/SUB-IT/2021.
PROCESSO ADM. N. º: 6040.2021/0000916-0
OBJETO: Contratação de empresa para revitalização
da Praça Redução de São Cristóvão com instalação de
ATI's, paisagismo, reforma de quadra e passeio – Rua
Francisco Portilho de Melo, ao lado do número 40 - Jar-
dim Virgínia – Itaim Paulista.
DATA: 30/09/2021
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: Subprefeitura Itaim Paulista
A SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, da Prefeitura da Ci-
dade de São Paulo, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de
quantos possam se interessar, que realizará licitação na moda-
lidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de
EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, regida pela Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Leis Municipais nº
13.278/02 e nº 14.145/06, Decretos Municipais nº 44.279/03,
nº 49.511/08, nº 48.184/07, nº 50.977/09 e, as demais normas
que regem a matéria, consoante às especificações e regras que
se seguem.
O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado
em local visível na sede da Subprefeitura Itaim Paulista, no qua-
dro para edital de licitações, sendo que o edital de licitação e
seus anexos poderão ser obtidos mediante “download” na pá-
gina http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. O caderno
de licitação poderá ser fornecido mediante o recolhimento de
preço público, por meio de Documento de Arrecadação Eletrô-
nico - DAE, ou através da gravação de CD, mediante a entrega
de 01 (um) CD de 700 MB, emitidos pela Comissão Permanente
de Licitação, localizado na Subprefeitura Itaim Paulista, situada
na Av. Marechal Tito, nº 3.012, das 10h às 16h, até o último dia
que anteceder a data designada para a abertura do certame.
e total de R$ 8.799,96 (oito mil setecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos) onerando a dotação 62.10.15.4
52.3022.2.341.3.3.90.30.00.00.
III - O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, con-
tados a partir da data indicada na Ordem de fornecimento com
entrega única do material.
IV - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as
demais providências contábeis tais como: cancelamentos e
liquidações.
V - DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº
54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade
da Supervisão de Administração e Suprimentos, designando
como fiscal do contrato o Sr. Eduardo Pauletto Figueira, RF:
588.479.9 e como suplente o Sr. Marcelo Caetano Pereira, RF
575.617.2.
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA POR
MUDANÇA DE SEGURADORA
SUB-EM/G
Senhor Subprefeito
Trata-se de processo autuado visando à substituição da
garantia prestada no Termo de Contrato nº 004/SUB-EM/2019
firmando entre a Municipalidade através desta Subprefeitura
e a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95,
cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de galerias,
córregos e canais.
Sob SEI 052029967, a contratada solicita a alteração da se-
guradora, assegurando que a nova apólice cobrirá o montante
total da garantia do contrato em causa e para tanto junta nova
apólice sob SEI 052029270.
Dessa forma, a Supervisão Técnica de Limpeza Pú-
blica providenciou a juntada da nova apólice de n°
014142021000107750164179 da garantia a ser prestada, cuja
seguradora é a empresa BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL
SEG. S. A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.021.544/0001-89, bem
como a certidão de regularidade emitida pela Superintendência
de Seguros Privados - SUSEP (052029270 fls 16/17).
Nesse sentido, cumpre registrar o que dispõe a Portaria SF
nº 76 de 2019:
(...)
Art. 10. A garantia oferecida poderá ser substituída por
uma de outra modalidade, por mudança de seguradora ou
instituição bancária e por redução do valor previsto no contrato,
desde que autorizada pela unidade contratante e contenha os
dados necessários da caução a ser substituída.
§ 1º. O pedido de substituição deverá ser feito através de
Processo SEI, com despacho da unidade contratante, publicado
no Diário Oficial da Cidade, autorizando a substituição e ates-
tando que não há pendências a serem suportadas pela garantia
substituída.
Assim, considerando a regularidade do valor e do prazo
de vigência da nova apólice referente ao Contrato nº 004/
SUB-EM/2019, em congruência com o estabelecido contratual-
mente, bem como a apresentação da certidão de regularidade
da seguradora, entendemos que o presente processo se en-
contra em termos razão pela qual submeto o presente à vossa
deliberação.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 02/SUB-
-FB/2021
PROCESSO SEI N° 6037.2021/0000556-7
CONVITE Nº. 02/SUB-FB/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: APENG SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ Nº: 30.037.029/0001-09
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando
construção de escadão com implantação de corrimão, a ser exe-
cutado na Rua José Francisco alt. nº 403 e Rua Monte Pirineus
alt. nº 317 – Vila Souza, área de jurisdição da Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia.
PERÍODO: O prazo de vigência da presente Carta-Contrato
é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data fixada
na Ordem de Inicio.
VALOR: R$ 131.154,80 (cento e trinta e um mil cento e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)
EMPENHO: 71397/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 98.12.15.452.3022.3.350.44
903900.08
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO
ATA DE RP Nº 27/SMSUB/COGEL2018 - SEI
6038.2020/0000505-6
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de vias, lo-
gradouros, áreas públicas e desfazimento
TERMO ADITIVO Nº 004/SUB-G/AJ/2021
CONTRATO Nº 004/SUB-G/AJ/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 02.542.939/0001-03
OBJETO DO ADITAMENTO: Suspensão de 01 (uma) equipe
pelo período de 01/09/2021 até 31/10/2021.
PRAZO: 02 (DOIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2021
VALOR: R$ 393.383,60 (trezentos e noventa e três mil,
trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 005/SUB-G/2021- SEI
6038.2021/0001238-0
Objeto: Reforma e Ampliação de edificação da Base da
Guarda Civil Municipal, localizada na Rua Luís Mateus, nº
1.505, Guaianases.
CONTRATO Nº 010/SUB-G/AJ/2021
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA GUAIANASES
CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA
CNPJ: 07.879.965/0001-45
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
Valor: R$R$ 1.235.533,95 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e
Cinco Mil e Quinhentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Cinco
Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/SUB-G/2021 – SEI
6038.2021/0001834-6
Objeto: Obras de implantação de academia de terceira
idade e playground, na Praça Professor Wilson Reis dos Santos.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02,
e em face das informações prestadas pela Coordenadoria de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:00:24
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