LICITAções - ITAIM PAULISTA
| Data de publicação | 30 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 30 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (143) – 77
DESPACHO:
À Vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações precedentes, as quais acolho, notadamente
a da Assessoria Jurídica no link 066500754, e com fundamen-
to na Lei Municipal nº 13.278/2002; Decretos Municipais nº
43.406/2003 alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003,
46.662/2005, 54.102/2013 e 56.475/2015, bem como em con-
formidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93; n°
10.520/2002 e Lei Complementar 123/2006, com as alterações
da Lei Complementar 147/2014. Aprovo o EDITAL e especifi-
cações técnicas juntado ao link SEI 066444807 e autorizo a
ABERTURA de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando a Aquisição de Ar condicionado Split 18000 BTU/s,
tipo de ciclo Quente/Frio 220v – Inverter, com instalação, prazo
de garantia 12(doze) meses, cujas quantidades, características,
especificações técnicas e condições de fornecimento encon-
tram-se descritas no anexo I do EDITAL.
Para o processamento do Certame designo o Pregoeiro Sr.
Wilson Gutenberg Costa, RF: 725.283.8, que terá como auxi-
liares os servidores integrantes da equipe de apoio constituída
pela Portaria nº 01/SUB-IT/GAB/2022 nos termos dos artigos 33
a 36 da Lei Municipal nº 17.722/2021 e Decreto 61.377/2022.
Após, encaminhe-se a CPL – Comissão Permanente de
Licitação para prosseguimento.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 006/SUB-IT/2022
A PREFEITURA DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA
ITAIM PAULISTA, situada na Av. Marechal Tito, nº 3.012, São
Paulo, Capital, CEP: 08160-195, torna público, para conheci-
mento de quantos possam se interessar, Encontra-se aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/SUB-
-IT/2022, Processo SEI nº 6040.2022/0000927-1, com critério
de julgamento de menor preço, objetivando a Aquisição de Ar
condicionado Split 18000 BTU/s, tipo de ciclo Quente/Frio 220v
– Inverter, com instalação, prazo de garantia 12(doze) meses.,
cujas quantidades, características, especificações técnicas e
condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I.
A abertura será realizada no dia 11/08/2022 às 10h00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas
interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia
útil que anteceder a abertura, fornecida no setor de Licitações,
na Av. Marechal Tito, nº 3.012 - São Paulo/SP, ou através da
Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br através da
OC nº 801039801002022OC00005.
SÃO PAULO, 28 DE JULHO DE 2022.
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 009/SUB-IT/2022
TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO:
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO ADM. N. º:
6040.2021/0001574-7
OBJETO: Contratação de empresa especializada para re-
forma da Praça Creuza Rodrigues Zeferino – Implementação
de passeios em concreto, ATI, Playground, bancos e Mesas de
Jogos na Rua Eugenio Grieco.
DESPACHO:
À Vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial das manifestações precedentes, as quais acolho, notada-
mente a aprovação do edital e do contrato pela Assessoria
Jurídica no link 067834009, e com fundamento na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/2002 e 14.145/2006; Decretos Municipais
nº 44.279/2003, 49.511/2008 e 56.475/2015, bem como em
conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Complementar 123/2006, com as alterações da Lei Com-
plementar 147/2014:
Aprovo o Desenho técnico do Projeto Básico anexo ao SEI
056267728, através da ART 28027230211663477 e demais
elementos do Projeto Básico.
Aprovo a minuta do EDITAL anexo ao SEI 0678037969 e
Autorizo a ABERTURA de licitação, na modalidade CONVITE, ob-
jetivando Contratação de empresa especializada para reforma
da Praça Creuza Rodrigues Zeferino – Implementação de pas-
seios em concreto, ATI, Playground, bancos e Mesas de Jogos
na Rua Eugenio Grieco, de acordo com o memorial descritivo e
demais disposições da Carta Convite nº 009/SUB-IT/2022.
Publique-se o item I; Após, encaminhe-se a CPL – Comissão
Permanente de Licitação para prosseguimento.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 009/SUB-IT/2022.
PROCESSO ADM. N. º: 6040.2021/0001574-7
OBJETO: Contratação de empresa especializada para re-
forma da Praça Creuza Rodrigues Zeferino – Implementação
de passeios em concreto, ATI, Playground, bancos e Mesas de
Jogos na Rua Eugenio Grieco.
DATA: 09/08/2022
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: da Subprefeitura Itaim Paulista - Av. Marechal Tito,
nº 3.012, São Paulo/SP
A SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, da Prefeitura da Cidade
de São Paulo, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CON-
VITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93,
Lei Complementar n.º 123/06 e alteração da LC 147/2014, Lei
Municipal nº 13.278/02, Lei Municipal nº 14.145/06, Decreto
Municipal n.º 44.279/03, 49.511/08, 56.475/15 e demais normas
complementares, para execução dos serviços discriminados na
Cláusula I - DO OBJETO deste Edital.
O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado
em local visível na sede da Subprefeitura Itaim Paulista, no
quadro para edital de licitações, sendo que o edital de licitação
e seus anexos poderão ser obtidos mediante “download” na
página http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. O caderno
de licitação poderá ser fornecido mediante o recolhimento de
preço público, por meio de Documento de Arrecadação Eletrô-
nico - DAE, ou através da gravação de CD, mediante a entrega
de 01 (um) CD de 700 MB, emitidos pela Comissão Permanente
de Licitação, localizado na Subprefeitura Itaim Paulista, situada
na Av. Marechal Tito, nº 3.012, das 10h às 16h, até o último dia
que anteceder a data designada para a abertura do certame.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 005/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002486-6
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO À PMSP DE OBRAS E SERVIÇOS
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME “TABELAS DE
CUSTOS UNITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA SEM DESONERA-
ÇÃO - SIURB - DATA BASE: JANEIRO2022"/ CDHU VERSÃO 185
FEV.2022 / SABESP JAN/2022 SEM BDI / DER MAR.2022 SEM
BDI E SEM DESONERAÇÃO; PARA REVITALIZAÇÃO, READE-
QUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO NAS RUA AMAZONAS, VILA MORAES / RUA
RAFAEL FICONDO, VILA BRASILINA / RUA DOM PEDRO EGGE-
RATH, JD. PREVIDENCIA / RUA ANTONIO CARLOS DE CAMAR-
GO VIANNA, SACOMÃ - SÃO PAULO/SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO
DA SUBPREFEITURA IPIRANGA.
Comunicamos a alteração no item 3.5.1., do Edital, sem
alteração de prazo de publicação, conforme segue:
Onde se lê: “Os documentos acima mencionados deverão
ser apresentados na Coordenadoria de Projetos e Obras da Sub-
prefeitura Ipiranga, situada à Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga
- São Paulo - SP - Fone (11) 2808-3661 e/ou (11) 2808-3656,
até as 16h30 do último dia útil anterior à abertura do certame,
para que nesta oportunidade, seja verificada a comprovação da
condição técnica e a comprovação do vínculo do responsável
técnico com a licitante. “
Leia-se: Os documentos acima mencionados deverão ser
rubricados na Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefei-
tura Ipiranga, situada à Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga - São
Paulo - SP - Fone (11) 2808-3661 e/ou (11) 2808-3656, até as
16h30 do último dia útil anterior à abertura do certame, para
que nesta oportunidade, seja verificada a comprovação da con-
dição técnica e a comprovação do vínculo do responsável téc-
nico com a licitante, e anexados no envelope - 2 de habilitação.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 005/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002486-6
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO À PMSP DE OBRAS E SERVIÇOS
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME “TABELAS DE
CUSTOS UNITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA SEM DESONERA-
ÇÃO - SIURB - DATA BASE: JANEIRO2022"/ CDHU VERSÃO 185
FEV.2022 / SABESP JAN/2022 SEM BDI / DER MAR.2022 SEM
BDI E SEM DESONERAÇÃO; PARA REVITALIZAÇÃO, READE-
QUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO NAS RUA AMAZONAS, VILA MORAES / RUA
RAFAEL FICONDO, VILA BRASILINA / RUA DOM PEDRO EGGE-
RATH, JD. PREVIDENCIA / RUA ANTONIO CARLOS DE CAMAR-
GO VIANNA, SACOMÃ - SÃO PAULO/SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO
DA SUBPREFEITURA IPIRANGA.
Comunicamos a alteração do ANEXO III – A – MODELO DE
TERMO DE AUSENCIA DE VISTORIA TÉCNICA.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 006/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002506-4
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação à PMSP de Obras e Serviços com forneci-
mento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada,
conforme “Tabelas de Custos Unitários de Infraestrutura sem
desoneração - SIURB - Data Base: Janeiro2022"/ CDHU VERSÃO
185 FEV.2022 / SABESP JAN/2022 SEM BDI / DER MAR.2022 SEM
BDI E SEM DESONERAÇÃO; para REVITALIZAÇÃO, READEQUAÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E PAVIMEN-
TAÇÃO NAS Avenida Michel Saliba, Vila Independencia / Rua João
Lanhoso, São João Climaco / Rua Avelino Barreto, Sacomã / Rua do
Manifesto e Rua Ariranha, Ipiranga - São Paulo/SP, área sob jurisdi-
ção da Subprefeitura Ipiranga.
Comunicamos a alteração no item 3.5.1., do Edital, sem
alteração de prazo de publicação, conforme segue:
Onde se lê: “Os documentos acima mencionados deverão
ser apresentados na Coordenadoria de Projetos e Obras da Sub-
prefeitura Ipiranga, situada à Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga
- São Paulo - SP - Fone (11) 2808-3661 e/ou (11) 2808-3656,
até as 16h30 do último dia útil anterior à abertura do certame,
para que nesta oportunidade, seja verificada a comprovação da
condição técnica e a comprovação do vínculo do responsável
técnico com a licitante. “
Leia-se: Os documentos acima mencionados deverão ser
rubricados na Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefei-
tura Ipiranga, situada à Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga - São
Paulo - SP - Fone (11) 2808-3661 e/ou (11) 2808-3656, até as
16h30 do último dia útil anterior à abertura do certame, para
que nesta oportunidade, seja verificada a comprovação da con-
dição técnica e a comprovação do vínculo do responsável téc-
nico com a licitante. E anexados no envelope - 2 de habilitação.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 006/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002506-4
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação à PMSP de Obras e Serviços com
fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada, conforme “Tabelas de Custos Unitários de Infra-
estrutura sem desoneração - SIURB - Data Base: Janeiro2022"/
CDHU VERSÃO 185 FEV.2022 / SABESP JAN/2022 SEM BDI /
DER MAR.2022 SEM BDI E SEM DESONERAÇÃO; para REVITA-
LIZAÇÃO, READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS Avenida Michel Saliba,
Vila Independencia / Rua João Lanhoso, São João Climaco / Rua
Avelino Barreto, Sacomã / Rua do Manifesto e Rua Ariranha,
Ipiranga - São Paulo/SP, área sob jurisdição da Subprefeitura
Ipiranga.
Comunicamos a alteração do ANEXO III – A – MODELO DE
TERMO DE AUSENCIA DE VISTORIA TÉCNICA.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SÃO PAULO, 07 DE JULHO DE 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SUB-IT/2022
PROCESSO nº 6040.2022/0000927-7
OBJETO: Aquisição de Ar condicionado Split 18000 BTU/s,
tipo de ciclo Quente/Frio 220v – Inverter, com instalação, prazo
de garantia 12(doze) meses, cujas quantidades, características,
especificações técnicas e condições de fornecimento encon-
tram-se descritas no anexo I.
V- AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho rela-
tivo às despesas de que trata o presente, em nome da empresa
supracitada, ficando está desde já convocada para retirada da
mesma, além da assinatura do termo aditivo ao contrato e
demais providências pertinentes.
VI- PUBLIQUE-SE.
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2022/0001647-1
CONVITE N°: 10/SUB-FB/2022
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização de
Praças em Áreas Pública, cujas características e especificações
técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANE-
XO I deste Edital.
MODALIDADE: CONVITE
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br.
TIPO: Menor Preço Global
Entrega dos envelopes-propostas: no dia 10/08/2022 até
às 10:00 horas, na Coordenadoria de Administração e Finanças
(CAF) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na Rua João
Marcelino Branco, 93/95 Vila dos Andrades, São Paulo-SP –
02610-00.
Abertura Pública no dia: 10/08/2022 às 10:30 horas, no
endereço acima
A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO por meio da
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA torna público
que na data, horário e local acima, fará realizar licitação na
modalidade CONVITE, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos decor-
rentes observarão as disposições a ser processada e julgada
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto
Municipais nº 44.279/03 e Lei Federal Lei Federal nº 8.666/93,
demais legislações complementares e disposições deste instru-
mento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através
da internet, gratuitamente nos seguinte endereços eletrônico: :
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 25/
SUB-FB/2022
PROCESSO N°. 6037.2019/0000660-8
TERMO DE CONTRATO Nº. 08/SUB-FB/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/SMSUB/COGEL/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/SMSUB/COGEL/2018 CON-
TRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SUB-
PREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISA-
GISMO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ – 56.557.747/0001-08.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Manuten-
ção e Conservação de Galerias e Demais Dispositivos de Drena-
gem, à PMSP - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, através de
02 (duas) equipes.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 – SUSPENSÃO de 01 (uma)
equipe, nos meses de AGOSTO e SETEMBRO/2022; 1.2 - PROR-
ROGAÇÃO contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 01/10/2022 até 30/09/2023, sendo 01 (uma) equipe para
o mês de OUTUBRO/2022 e 02 (duas) equipes no período de
NOVEMBRO/2022 até SETEMBRO/2023; 2.1 - O valor total do
ajuste importa em R$ 2.567.298,80 (dois milhões, quinhentos
e sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos), sendo R$ 2.185.000,00 (dois milhões cento e oitenta
e cinco mil reais) para o valor do PRINCIPAL, R$ 347.070,00
(trezentos e quarenta e sete mil setenta reais) para o REAJUS-
TE DEFINITIVO e R$ 233.390,80 (duzentos e trinta e três mil
trezentos e noventa reais e oitenta centavos) para o valor do
REAJUSTE ESTIMADO, conforme planilha SEI! nº. 067172514;
2.2 - EXERCÍCIO 2022: R$ 585.678,80 (quinhentos e oitenta e
cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos),
sendo R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais)
para o valor PRINCIPAL, R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta reais), para o REAJUSTE DEFINITIVO
e R$ 35.228,80 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais
e oitenta centavos), para o REAJUSTE ESTIMADO; 2.3 - EXERCÍ-
CIO 2023: R$ 1.981.620,00 (um milhão, novecentos e oitenta
e um mil seiscentos e vinte reais), sendo R$ 1.710.000,00 (um
milhão setecentos e dez mil reais), para o valor PRINCIPAL, R$
271.620,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e vinte
reais), para o REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 198.162,00 (cento e
noventa e oito mil cento e sessenta e dois reais), para o REA-
JUSTE ESTIMADO; 2,4 - Dotação Orçamentária a ser onerada:
43.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 003/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0001563-8
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Requalificação da quadra de basquete na Rua
Abagiba e Av. Presidente Tancredo Neves, 1265- Sacomã – São
Paulo/SP, área sob jurisdição da Subprefeitura Ipiranga.
Comunicamos a alteração do ANEXO III – A – MODELO DE
TERMO DE AUSENCIA DE VISTORIA TÉCNICA.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 004/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002509-9
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Revitalização Área Publica – Cingapura, Locali-
zação: Rua Embaixador Álvaro Lins, 97, área sob jurisdição da
Subprefeitura Ipiranga.
Comunicamos a alteração no item 3.5.1., do Edital, sem
alteração de prazo de publicação, conforme segue:
Onde se lê: “Os documentos acima mencionados deverão
ser apresentados na Coordenadoria de Projetos e Obras da Sub-
prefeitura Ipiranga, situada à Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga
- São Paulo - SP - Fone (11) 2808-3661 e/ou (11) 2808-3656,
até as 16h30 do último dia útil anterior à abertura do certame,
para que nesta oportunidade, seja verificada a comprovação da
condição técnica e a comprovação do vínculo do responsável
técnico com a licitante. “
Leia-se: Os documentos acima mencionados deverão ser
rubricados na Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefei-
tura Ipiranga, situada à Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga - São
Paulo - SP - Fone (11) 2808-3661 e/ou (11) 2808-3656, até as
16h30 do último dia útil anterior à abertura do certame, para
que nesta oportunidade, seja verificada a comprovação da con-
dição técnica e a comprovação do vínculo do responsável técni-
co com a licitante. E anexados no envelope - 2 de habilitação.
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 004/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0002509-9
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Revitalização Área Publica – Cingapura, Locali-
zação: Rua Embaixador Álvaro Lins, 97, área sob jurisdição da
Subprefeitura Ipiranga.
Comunicamos a alteração do ANEXO III – A – MODELO DE
TERMO DE AUSENCIA DE VISTORIA TÉCNICA.
IV -AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as de-
mais providências contábeis tais como: cancelamentos e liqui-
dações.
V- DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº
54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade
da Coordenadoria de Projetos e Obras, designando como fiscal
do contrato a Sra. Ildomar Bonfim Mangabeira de Brito, RF
511.350.4/6, e como suplente a Sra. Paula Andressa Pereira
Silva, RF 856.593.7/2.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
SUB-EM/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Assunto: Homologação CONVITE n° 005/SUB-EM/2022
Processo Eletrônico n° 6036.2022/0000428-1
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
À vista dos elementos constantes no presente e em con-
formidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do
Decreto Municipal n° 44.279/03, Inciso III, art. 22 da Lei Federal
n° 8.666/93 e, no uso das atribuições que me são conferidas
pela Lei Municipal 13.999/02, DECIDO:
I-HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Convite n° 005/SUB-
-EM/2022, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM
PASSEIO DE CONCRETO, PISO E INSTALAÇÃO DE ATI (PRAÇA
FRANCISCO ARANTES - RUA LAURO AZEVEDO OLIVEIRA X RUA
JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA).
II-ADJUDICAR o objeto do certame à empresa TOBIAS &
FIGUEIREDO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 68.382.498/0001-38,
declarada vencedora do certame por atender todas as exi-
gências do edital, ofertando o preço global de R$ 91.549,89
(noventa e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta
e nove centavos), onerando a dotação 62.10.15.451.3022.1.17
0.4.4.90.51.00.00.
III-O prazo de execução dos serviços será de até 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da data indicada na Ordem de
inicio de Serviço.
IV-AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as demais
providências contábeis tais como: cancelamentos e liquidações.
V- DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº
54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade
da Coordenadoria de Projetos e Obras, designando como fiscal
do contrato a Sra. Paula Andressa Pereira Silva, RF: 856.593.7/2
e como suplente o Sr. Antonio Carlos Heleno de Oliveira, RF
897.149.8/1.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO 6037.2019/0000693-4
OBJETO: TERMO DE CONTRATO Nº 15/SUB-FB/2019
(021997616) - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23/SMSUB/COGEL/2018 – CUJO OBJETO TRATA DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E
MANEJO DE ARBÓREO, À PMSP – SUBPREFEITURA FREGUESIA/
BRASILÂNDIA POR DE 02 (DUAS) EQUIPES, 08 (OITO) DIAS DE
CAMINHÃO VUC CESTO AÉREO, GUINDASTE DE 30 TONELADAS
E DESTOCADOR - EMPRESA: SERG PAULISTA CONSTRUCOES E
SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ SOB O Nº 65.853.889/0001-
03.
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO PARCIAL DO CON-
TRATO COM VISTAS A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
MELHOR AJUSTAMENTO DISCIPLINADO ÀS FINALIDADES DE
INTERESSE PÚBLICO E, PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR
MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
I- À vista dos elementos constantes no presente, em es-
pecial a manifestação da área técnica (doc. 067695793), da
Supervisão de Administração e Suprimentos (doc. 067952398),
Coordenadoria de Administração e Finanças (067960335), acei-
te da Contratada (doc. 067655436), além da manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho e, no exercício das atribuições
que me são conferidas pela legislação vigente e com fundamen-
to na Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto
44.279/2003 e parágrafo único do artigo 8º, inciso II do artigo
57, ambos da Lei nº 8.666/1993, AUTORIZO O ADITAMENTO
do Termo de Contrato nº 15/SUB-FB/2019, derivado da ATA
DE RP Nº 23/SMSUB/COGEL/2018, celebrado com a empresa
SERG PAULISTA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n. 56.557.747/0001-08, cujo objeto trata
de prestação de serviços de conservação de áreas verdes e ma-
nejo de arbóreo, à pmsp – subprefeitura freguesia/brasilândia
por de 02 (duas) equipes, 08 (oito) dias de caminhão vuc cesto
aéreo, guindaste de 30 toneladas e destocador, para constar o
que segue:
1)SUSPENSÃO de 01 (um) Guindaste no período de Julho a
Outubro de 2022;
2)PRORROGAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 14/10/2022 até 13/10/2023, sendo:
-Conservação de Manejo: 01 (uma) equipe/mês para Ou-
tubro de 2022 e 02 (duas) equipes/mês, para o período de
Novembro de 2022 até Setembro de 2023;
-Caminhão VUC Cesto: 04 (quatro) dias/mês para o período
de Outubro a Dezembro de 2022 e 08 (oito) dias/mês para o
período de Janeiro a Outubro de 2023;
-Destocar: 04 (quatro) dias/mês para o período de Outubro
a Dezembro de 2022 e 08 (oito) dias/mês para o período de
Janeiro a Outubro de 2023; e,
-Guindaste: 01 (um) dia a ser utilizado no período de No-
vembro e Dezembro de 2022 e 08 (oito) dias a serem utilizados
no período de Janeiro a Outubro de 2023.
II- O valor total do ajuste importa em R$ 3.309.472,42 (três
milhões e trezentos e nove mil e quatrocentos e setenta e dois
reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 2.500.980,47 (dois
milhões e quinhentos mil e novecentos e oitenta reais e qua-
renta e sete centavos) para o valor PRINCIPAL, R$ 540.516,10
(quinhentos e quarenta mil e quinhentos e dezesseis reais e
dez centavos) para o REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 267.975,85
(duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e setenta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos) para o REAJUSTE ESTIMADO,
conforme planilha em doc. 067676260, a serem distribuídos da
seguinte forma:
- EXERCÍCIO 2022: R$ 527.002,22 (quinhentos e vinte
e sete mil e dois reais e vinte e dois centavos), sendo: R$
433.346,62 (quatrocentos e trinta e três mil e trezentos e
quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para o valor
PRINCIPAL e R$ 93.655,60 (noventa e três mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para o REAJUSTE
DEFINITIVO; e,
- EXERCÍCIO 2023: R$ 2.782.470,20 (dois milhões e se-
tecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais e
vinte centavos), sendo: R$ 2.067.633,85 (dois milhões e sessen-
ta e sete mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e cinco
centavos) para o valor PRINCIPAL, R$ 446.860,50 (quatrocentos
e quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais e cinquenta
centavos) para o REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 267.975,85 (du-
zentos e sessenta e sete mil e novecentos e setenta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos), para o REAJUSTE ESTIMADO.
III- A presente despesa onerará a dotação orçamentária n.
43.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de
Reserva n. 46.337/2022 (067853185), para cobertura das des-
pesas durante o presente exercício financeiro. Para o próximo
exercício existirão recursos consignados em dotação própria.
IV- APROVO a minuta do Termo de Aditamento
(067694738), a qual está consoante à demanda legal, ficando
ratificadas as demais cláusulas do contrato originário.
PREFEITURA DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ATA RESUMO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº :005/SUB-IT/2022
• PROCESSO Nº : 6040.2022/0000471-2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, SENDO 01 (UM) TIPO B, 04 (QUATRO) TIPO C E 01 (UM) TIPO D, COM
CONDUTOR E COM COMBUSTÍVEL; EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 30 de julho de 2022 às 05:11:18
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