LICITAções - ITAIM PAULISTA
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (194) – 87
da empresa SJT COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
45.125.667/0001-59, com Sede no município de Rio das Ostras
– RJ, objetivando a aquisição de 4.000 (quatro mil) unidades
de sacos de lixo reforçados – 100 litros – pacote contendo 100
sacos, pelo valor total de R$ 1.983,20 (mil novecentos e
oitenta e três reais e vinte centavos); material necessário
para a realização do trabalho que será desenvolvido pela
equipe do Programa Operação Trabalho – POT instituído pela
lei n°13.178 de 17/09/2001, com nova redação na lei 13.689 de
19/12/2003, que tem como objetivo conceder atenção especial
ao trabalhador desempregado, residente no município de São
Paulo, pertencente a família de baixa renda, visando estimulá-lo
à busca de ocupação, bem como à sua reinserção no mercado
de trabalho, observadas as especificações no Termo de Refe-
rência anexado em documento SEI nº 071058478, e demais
manifestações contidas no presente processo eletrônico.
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada, para fazer frente as despe-
sas decorrentes da referida contratação, onerando a dotação
orçamentária nº 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00,
orçamento vigente.
III – A referida Nota de Empenho valerá como contrato, ob-
servando-se as exigências contidas no Art.11, Inc. II do Decreto
Municipal nº 61.004/2022, cuja entrega ficará condicionada à
apresentação, pela empresa detentora dos documentos exigidos
nos Art. 40, 41 e 42 do Decreto Municipal nº 44.279/2003.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURA
SUBPREFEITURA DO ITAIM PQULISTA
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO
EDITAL
07/10/2022 às 15h00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/SUB-IT/2022
PROCESSO:6040.2022/0000471-2
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de locação de veículos para transporte, semino-
vos com até dois anos de uso, sendo 01 (um) tipo B, 04 (quatro)
tipo C e 01 (um) tipo D, com condutor e com combustível; em
caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva,
com quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses.
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois,
às 15h00 horas, na sala de Licitações da Subprefeitura Itaim
Paulista, reunidos a Comissão Permanente de Licitações institu-
ída pela Portaria nº 027/SUB-IT/GAB/2022, publicada no Diário
Oficial da Cidade de 17/08/2022, página 30, para proceder à
analise da Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº
018/SUB-IT/2022, apresentada tempestivamente pela empresa
COOPERAZUL - COOPERATIVA DE TRANSPORTES INTERMO-
DAIS BRASILEIRA, CNPJ/MF sob o nº 18.157.936/0001-96,
questionando sobre a vedação de participação de cooperativas
no certame. Considerando a atuação justa e transparente da
Subprefeitura e o zelo pelos princípios da legalidade, moralida-
de, impessoalidade, publicidade, eficiência e economicidade, a
Comissão recebe e conhece o pedido de IMPUGNAÇÃO apre-
sentada de forma tempestivamente, nos termos da Lei Federal
PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS:
A empresa impugnante em linhas gerais requer a partici-
pação de cooperativas na prestação de serviço de locação de
veículos com condutor objeto do Pregão Eletrônico nº 018/
SUB-IT/2022.
É importante destacar que a Portaria SMG Nº 103 DE 18 DE
OUTUBRO DE 2017 deixa bem em seu artigo 2º a vedação de
participação de cooperativas:
Artigo 2º:Considerando que os serviços de locação de
veículos demandam, por sua natureza, execução em estado de
subordinação e dependência, fica vedada a participação em
licitação e a contratação pela Administração de cooperativas
para sua execução.
A referida portaria estabelece regras conforme competên-
cia designada nas disposições legais do Decreto Municipal nº
52.091 de Janeiro de 2011, deixando bem claro que o objeto
desta licitação “locação de veículos com condutor” faz parte do
rol de vedações do referido Decreto Municipal.
Ante o exposto, decido conhecer a impugnação inter-
posta pela empresa COOPERAZUL - COOPERATIVA DE
TRANSPORTES INTERMODAIS BRASILEIRA, CNPJ/MF sob o nº
18.157.936/0001-96 e, no mérito, negar-lhe provimento, da
impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/SUB-IT2022
Nada mais havendo a tratar, foi por mim, Wilson Gutem-
berg Costa, lavrado o presente termo, que lido e achado con-
forme, é assinado pelo Presidente da Comissão Permanente de
Licitações e membros da Comissão.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO MUNICIPAS DAS SUBPREFEITURAS
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/SUB-IT/2022
PROCESSO:6040.2022/0000471-2
TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de locação de veículos para transporte, semino-
vos com até dois anos de uso, sendo 01 (um) tipo B, 04 (quatro)
tipo C e 01 (um) tipo D, com condutor e com combustível; em
caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva,
com quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses.
COMUNICADO Nº 001 – SUSPENSÃO DE ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SUB-IT/2022
I – A Comissão Permanente de Licitação, da Subprefeitura
Itaim Paulista – SUB-IT, COMUNICA a suspensão da abertura
do Pregão Eletrônico nº 018/SUB-IT/2022, que tem por objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos para transporte, seminovos com até
dois anos de uso, sendo 01 (um) tipo B, 04 (quatro) tipo C e 01
(um) tipo D, com condutor e com combustível; em caráter não
eventual, com manutenção preventiva e corretiva, com quilome-
tragem livre, pelo período de 12 (doze) meses.
II- Suspendendo a abertura da sessão para o dia
13/10/2022 às 10h00.
III- Publique-se item I e II.
VI, Após, retornem os autos a esta CPL – Comissão Perma-
nente de Licitação para prosseguimento.
6040.2021/0001622-0
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Nº01/2022 AO TERMO DE CONTRATO N°014/SUB-
-IT/2022.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subpre-
feitura Itaim Paulista (Contratante) e EF CONSTR. MANUT.
PREDIAL ND. SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Contratada) CNPJ
n°20.543.972/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa - especializada para revi-
talização da Praça Rua Diego Sandis, Itaim Paulista, conforme
memorial descritivo constante no ANEXO I do Edital da Convite
nº 008/SUB-IT/2022.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
De acordo com o artigo 57, V e 65, I, A, C da Lei Fede-
ral 8.666/93, com base nos links 070279689, 070279982 e
071390650, admite-se o replanilhamento ao Termo de Contrato
014/SUB-IT/2022, dos serviços em decorrência da necessidade
de se adequar o objeto contratado, que corresponde a 99,99%
do valor inicialmente ajustado.
Valor: R$ 179.332,06.
Dotação: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 10,00.
Situação: Aceito e Habilitado.
Aceito para: A.H.L. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
pelo melhor lance de R$ 17.300,00.
Abertura da sessão pública.
Item com análise de propostas finalizada.
Etapa de análise de propostas encerrada.
Item aberto para lances.
Não houve lances de desempate ME/EPP para o item.
Item encerrado para lances.
Item com etapa aberta encerrada.
Início da etapa de julgamento de propostas.
Aceite individual da proposta. Fornecedor: A.H.L. MANU-
TENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF: 11.178.524/0001-93,
pelo melhor lance de R$ 17.300,00. Motivo: Não houve possibi-
lidade de negociação. Preço aceito.
Aceite individual da proposta. Fornecedor: A.H.L. MANU-
TENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF: 11.178.524/0001-93,
pelo melhor lance de R$ 17.300,00. Motivo: Não houve possibi-
lidade de negociação. Preço aceito.
Aceite individual da proposta. Fornecedor: A.H.L. MANU-
TENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF: 11.178.524/0001-93,
pelo melhor lance de R$ 17.300,00. Motivo: Não houve possibi-
lidade de negociação. Preço aceito.
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: A.H.L. MA-
NUTENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/CPF: 11.178.524/0001-
93.
Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso:
10/10/2022 às 14:45:00 h.
Não houve intenções de recurso para o item.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi-
Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a
declarar, foi encerrada a sessão às 14:47 horas do dia 10 de
outubro de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio.
Pregoeiro Oficial: CLAUDIO DE MELO.
Equipe de Apoio: Elisabete da Silva Rosa Baena, Raquel
Lima Santos da Silva e Romana Souza de Oliveira Spigariol.
A Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada no
site www.comprasnet.gov.br UASG 925074. Os autos serão
encaminhados à senhora Subprefeita Substituta para Homo-
logação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 037/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0002430-5
Objeto: Confecção e Instalação de Toldos no estacionamen-
to e Palco de Eventos.
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 037/SUB-
-G/2022.
Às 14:48 horas do dia 10 de outubro de 2022, após anali-
sado o resultado do Pregão nº 00037/2022, referente ao Proces-
so nº 6038202200024305, o Pregoeiro, Sr. CLAUDIO DE MELO,
ADJUDICA ao licitante vencedor o respectivo item, conforme
indicado no quadro Resultado da Adjudicação.
Resultado da Adjudicação.
Item: 1
Descrição: Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/
Toldo/Barraca.
Descrição Complementar: Confecção e Instalação de Toldos
em policarbonato alveolar no estacionamento da SUB-G e Palco
de Eventos. Locais de Instalação: Rua Hipólito de Camargo, 479
x Rua Meira Pena – Vila Lourdes – Guaianases – São Paulo
– SP e Estrada Itaquera Guaianases, 2842 x Avenida Ribeirão
Itaquera – Guaianases – São Paulo – SP. Prazo de entrega dos
serviços – Os serviços deverão ser entregues em até 15 (quinze)
dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à retirada da Nota de Empenho. Demais detalhes constam no
Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 10,00.
Situação: Adjudicado.
Adjudicado para: A.H.L. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS EIRE-
LI, pelo melhor lance de R$ 17.300,00.
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: A.H.L.
MANUTENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.178.524/0001-93,
Melhor lance: R$ 17.300,00.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 037/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0002430-5
Objeto: Confecção e Instalação de Toldos no estacionamen-
to e Palco de Eventos.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial a Ata da Sessão Pública sob SEI
071899027 e Termo de Adjudicação sob SEI 071899081, as
quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos
Federal nº 10.520/02, DECIDO:
II – HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/SUB-
-G/2022, cujo objeto é a Confecção e Instalação de Toldos no
estacionamento e Palco de Eventos, processado pela Comissão
de Licitação da Subprefeitura Guaianases, à empresa A.H.L.
MANUTENCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ 11.178.524/0001-93,
por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos
do edital.
III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos
reais), a favor da empresa A.H.L. MANUTENCOES E SERVICOS
EIRELI, CNPJ 11.178.524/0001-93, onerando a dotação orça-
mentária n.º 68.00.68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
IV - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
DESIGNO a servidora Romana Souza de Oliveira Spigariol, RF
793.361.4, como fiscal do contrato e a servidora Maria apareci-
da Jabra – RF 609.467.8, como suplente.
V – Publique-se.
Natália Silva Santos
Subprefeita Substituta - SUB-G.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6039.2022/0003885-9
CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666/93)
INTERESSADO: SUB-IP/CAF/Supervisão de Administra-
ção e Suprimentos
ASSUNTO: Aquisição de sacos de lixo reforçados para
utilização no Programa Operação Trabalho – POT por meio de
Cotação Eletrônica no Sistema COMPRASNET.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Supervisão
de Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e
Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições
a mim conferidas, que acolho e adoto como razão de decidir,
HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 26/2022, realizada pelo
Sistema Comprasnet, bem como, AUTORIZO com fundamento
no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, respeitada
as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação
COMUNICADO
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2022/0002083-5
TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/SUB-FB/2022
No PREÂMBULO do Edital, Item 7.1.1 – VII – DO ENVE-
LOPE Nº 02 - HABILITAÇÃO:
Onde se lê: 7.1.1 - Certificado de Registro Cadastral, expe-
dido pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras nos ter-
mos da Portaria nº 47/2017/SMSO CATEGORIA II EDIFICA-
ÇÕES GRUPO 2 A OBRAS DE REFORMA ABRANGENDO AS
SEGUINTES ATIVIDADES: ALVENARIA E REVESTIMENTOS e
CATEGORIA VII INSTALAÇÕES ELÉTRICAS GRUPO ÚNICO,
com prazo de validade em vigor..
Leia se: 7.1.1 – Certificado de Registro Cadastral, expedido
pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras nos termos
da Portaria nº 47/2017/SMSO, CATEGORIA II EDIFICAÇÕES
GRUPO 2 A OBRAS DE REFORMA ABRANGENDO AS SE-
GUINTES ATIVIDADES: ALVENARIA E REVESTIMENTOS, com
prazo de validade em vigor.
Obs.: As demais disposições do referido Edital, permanecem
inalteradas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 33/
SUB-FB/2022
PROCESSO N°. 6037.2018/0000906-0
TERMO DE CONTRATO Nº. 06/SMSUB-FB/2019
ATA DE RP Nº. 12/SUB-FB/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA. – CNPJ – 50.400.407/0001-84.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Limpeza
de Galerias, Córregos e Canais, na jurisdição da Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1 – RETOMADA de 01 (uma)
equipe/mês, 96 (noventa e seis) horas do Caminhão Tanque e
24 (vinte e quatro) Litros de Carregamento de Água, a serem
distribuídos para o período de 01/10 a 12/11/2022, cuja sus-
pensão se deu através do Termo de Aditamento nº. 20/SUB-
-FB/2022; 1.1. O valor total do ajuste do presente aditamento
é de R$ 111.431,10 (cento e onze mil e quatrocentos e trinta
e um reais e dez centavos); 1.2. A presente despesa onerará
a dotação orçamentária n. 43.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.3
9.00.00.
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 22/SUB-
-FB/2022
PROCESSO N°. 6037.2022/0001923-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP. – CNPJ – 08.097.160/0001-02.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos de
Reformas e implantação de corrimãos em diversos locais, cujas
características e especificações técnicas encontram-se descritas
no Memorial Descritivo – ANEXO I deste Edital.
VALOR: O valor da presente Carta-Contrato é de R$
161.381,36 (cento e sessenta e um mil e trezentos e oitenta e
um reais e trinta e seis centavos).
Nota de empenho nº. 82.954/2022;
Dotação orçamentária nº. 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.9
0.39.00.00;
Prazo: de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
da data fixada na Ordem de Início, consoante Cronograma
Físico- Financeiro - Anexo IX do Edital, podendo ser prorrogado
somente por força do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO TERMO DE CONTRATO Nº. 14/SUB-FB/2020
PROCESSO N°. 6037.2020/0001620-6
TERMO DE CONTRATO Nº. 14/SUB-FB/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/SUB-FB/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: SR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. –
CNPJ – 01.582.046/0001-29.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE ACESSO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POR-
TARIAS E EDIFICIOS NA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/
BRASILÂNDIA, COM FORNECIMENO, INSTALAÇÃO E MANU-
TENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO II DO EDITAL.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1 - Com base nas informa-
ções constantes nos autos do processo identificado no preâm-
bulo, e considerando-se as disposições contidas na Ordem de
Início 109/SUB-FB/CAF/SAS/2020, do Contrato ora apostilado
ALTERO a gestão e a fiscalização da presente contratação, para
constar como gestor a servidora Hosana Bolean de Carvalho –
RF.: 733.224.6 e fiscal a servidora Maria das Graças Rocha - RF.:
576.105.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 037/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0002430-5
Objeto: Confecção e Instalação de Toldos no estacionamen-
to e Palco de Eventos.
Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 037/SUB-
-G/2022.
Às 11:00 horas do dia 10 de outubro de 2022, reuniram-se
o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equi-
pe de Apoio, designados pelo instrumento legal 04360956886
de 26/05/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei
nº Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024
de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Eletrônico nº
6038.2022/0002430-5, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico N° 037/SUB-G/2022. Modo de disputa:
Aberto. Objeto: Confecção e Instalação de Toldos em policarbo-
nato alveolar no estacionamento da SUB-G e Palco de Eventos.
O detalhamento completo consta no Anexo I – Termo de Refe-
rência – Especificações Técnicas do Objeto. O Pregoeiro abriu
a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida
a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente
aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/
Toldo/Barraca.
Descrição Complementar: Confecção e Instalação de Toldos
em policarbonato alveolar no estacionamento da SUB-G e Palco
de Eventos. Locais de Instalação: Rua Hipólito de Camargo, 479
x Rua Meira Pena – Vila Lourdes – Guaianases – São Paulo
– SP e Estrada Itaquera Guaianases, 2842 x Avenida Ribeirão
Itaquera – Guaianases – São Paulo – SP. Prazo de entrega dos
serviços – Os serviços deverão ser entregues em até 15 (quinze)
dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à retirada da Nota de Empenho. Demais detalhes constam no
Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho de Abertura de Licitação
SEI N.º 6036.2022/0001841-0
ABERTURA DE CERTAME
INT: SUB-EM/CPO/SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚ-
BLICA
ASSUNTO: Despacho Autorizatório para Abertura de Certa-
me na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema BEC – Bolsa
Eletrônica de Compras (UC: 801035801002022OC00007).
I - O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atri-
buições conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei
Municipal n°. 13.399, de 1° de Agosto de 2002 e competência
descrita no artigo 18 do Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de
Dezembro de 2003; e com base nos elementos contidos nos au-
tos do Processo Eletrônico nº 6036.2022/0001841-0, com fun-
damento no Decreto nº 55.427/2014, AUTORIZA a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Pregão, na sua forma
eletrônica, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
DA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, conforme Especi-
ficações Técnicas e condições previstas no Termo de Referência
Anexo I do Edital nº 007/SUB-EM/2022, sob regime de menor
prego global, para as unidades da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo, com fundamento na Lei Decreto nº 46.662, de 24 de
novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que ACOLHO e
APROVO o Edital e anexos LINK SEI (071865661 e 071440285)
anexados ao processo, onerando as dotação orçamentária n.º
62.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.0, do orçamento
vigente e dotação especifica do exercício subsequente.
II - Fica designada para condução do certame a pregoeira
Edilaine de Albuquerque Oliveira - RF 793.425.4 e a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 026/
SUB-EM/GAB/2022 e 037/SUB-EM/GAB/2022.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI: 6036.2022/0001841-0
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/SUB-EM/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALE-
RIAS, CÓRREGOS E CANAIS, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA
SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO
A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Er-
melino Matarazzo, por seu Presidente, nos termos da Portaria n.
026/SUB-EM/GAB/2022 e 037/SUB-EM/GAB/2022, torna público
e comunica aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 007/SUB-EM/2022, visando a contratação em epígrafe,
conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Os documentos referentes às propostas e anexos, das
empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da
disponibilização do sistema www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.gov.br até a data de abertura. A sessão de abertura
ocorrerá no dia 24/10/2022 às 09h00min.
Em virtude da pandemia de COVID-19, o caderno de lici-
tação, composto de Edital e seus Anexos, somente poderão ser
obtidos gratuitamente, via internet, no endereço eletrônico da
Prefeitura do Município de São Paulo, mediante acesso ao site:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br., www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.gov.br
A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 24 DE OUTU-
BRO DE 2022 ÀS 09h00min.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6037.2021/0002435-9
INTERESSADA: MMV CONSTRUÇÕES LTDA.
ASSUNTO: CARTA CONTRATO Nº 06/SUB-FB/2022
(067930287), DERIVADO DO CONVITE Nº 12/SUB-FB/2021
(056362602) CUJO OBJETO VERSO SOBRE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS, VISANDO A REVITALIZAÇÃO
DE QUADRA, LOCALIZADA NA RUA PORTO NACIONAL ALT. Nº
164 - BRASILÂNDIA, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SOB JURIS-
DIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA, CUJAS
CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCONTRAM-
-SE DESCRITAS NO MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I DO
EDITAL DE CONVITE.
ORDEM DE INÍCIO Nº: 10/SUB-FB/CPO/2022 (069306728)
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATU-
AL POR 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO DIA 07/10/2022 A
05/11/2022, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES.
DESPACHO:
I. À vista dos elementos constantes no presente, e con-
soante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº
13.399/02 e com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo
18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº
13.278/02 e demais normas cogentes, AUTORIZO a prorrogação
contratual por mais 30 (trinta) dias a partir de 07/10/2022 até
05/11/2022, mantidas as demais cláusulas contratuais, solicita-
da pela MMV CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.031.544/0001-98, referente à Carta Contrato nº 06/
SUB-FB/2022, cujo objeto versa sobre a Prestação de Serviços
Técnicos de Obras, visando a revitalização de quadra, localizada
na Rua Porto Nacional alt. Nº 164 - Brasilândia - área pública
municipal sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/ Brasilân-
dia, sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, cujas
Características e Especificações Técnicas encontram-se descritas
no Memorial Descritivo - Anexo I do EDITAL de Convite.
II. APROVO a Minuta do Termo de Aditamento nº 41/SUB-
-FB/2022 em documento nº 071842829, a qual está consoante
à demanda legal.
III. Fica a contratada oportunamente convocada para assi-
natura do Termo de Aditamento.
IV. PUBLIQUE-SE.
V. Após, à Unidade de Licitações e Contratos e Supervisão
de Finanças, para as demais providências relacionadas.
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 21/SUB-
-FB/2022
PROCESSO N°. 6037.2022/0001769-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. –
CNPJ – 25.002.923/0001-03.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos de
Revitalização do CDC Clipper com Implantação de Mureta de
Arrimo, Readequação Parcial da Rede de Esgoto e Complemen-
tação Paisagística, cujas características e especificações técni-
cas encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I
deste Edital.
VALOR: O valor da presente Carta-Contrato é de R$
149.991,04 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa
e um reais e quatro centavos).
Nota de empenho nº. 82.953/2022;
Dotação orçamentária nº. 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.9
0.39.00.00;
Prazo: de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
da data fixada na Ordem de Início, consoante Cronograma
Físico- Financeiro - Anexo IX do Edital, podendo ser prorrogado
somente por força do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:01:50
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