LICITAÇÕES - ITAQUERA
| Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (232) – 73
IV – A gestão contratual será exercida pela servidora
Hosana Bolean Pinheiro - RF.: 733.224.6 e a Fiscalização será
exercida pelo servidor Paulo Cesar de Souza - RF.: 562.920.9,
nos termos do Decreto Nº 54.873/2014, sendo devidamente
apontados na avença e termo de contrato a ser firmado entre
as partes.
V – PUBLIQUE-SE;
VI – Após a publicação, encaminhar o presente à Coor-
denadoria de Administração e Finanças, para as providências
cabíveis.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 004/SUB-IT/2020
TIPO: MENORPREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO
PROCESSO ADM. N. º: 6040.2020/0000870-6
OBJETO: Contratação de serviços para reforma da
Praça sem denominação na Av. Córrego Água Vermelha
x R. Capitão Ribeiro de Camargo x Rua Benedito Raposo,
Itaim Paulista.
DESPACHO:
À Vista dos elementos constitutivos dos autos, notada-
mente a manifestação da Assessoria Jurídica no parecer link
034882391 e os esclarecimentos do Sr. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações no link 034793265, as quais acolho,
em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Comple-
mentar n.º 123/06 e alteração da LC 147/2014, Lei Municipal
nº 13.278/02, Lei Municipal nº 14.145/06, Decreto Municipal
n.º 44.279/03, 49.511/08, 56.475/15 e demais normas comple-
mentares, CONHEÇO da impugnação interposta pelo cidadão
MANOEL GONÇALVES PIRES, CPF: 099.979.838/31, em face do
Edital do Convite nº 004/SUB-IT/2020, pois que tempestiva, mas
NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que a Coordenadoria
de Projetos e Obras informou que por se tratar de reforma, de
simples complexidade, as informações são adequadas e sufi-
cientes e também pelo fato de que as consultas mencionadas
sobre as práticas internas de SIURB não se referem automatica-
mente as licitações como um todo da Prefeitura de São Paulo.
Portanto, mantendo-se inalterado o Edital de Licitação e a data
programada para abertura do certame.
6040.2020/0001364-5
Extrato do Termo de Contrato n°016/SUB-IT/2020.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefei-
tura Itaim Paulista (Contratante) e FP PROJETOS E EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI, (Contratada), CNPJ N° 15.009.784/0001-96.
Objeto: contratação de empresa especializada para cons-
trução de quadra poliesportiva, situada entre as ruas Dr. José
Pereira Gomes e Rua Amilcare Forghieri, conforme memorial
descritivo constante no ANEXO I da Tomada de Preço nº 001/
SUB-IT/2020,
Valor total: R$ 769.332,68.
Prazo: 60 (sessenta) dias corridos.
Início: Emissão da Ordem de Início.
Dotação orçamentária: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.
51.00.
6040.2020/0001121-9
Extrato do Termo de Contrato n°015/SUB-IT/2020.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitu-
ra Itaim Paulista (Contratante) e APENG SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP, (Contratada), CNPJ N° 30.037.029/0001-09.
Objeto: Contratação de serviços para revitalização da Praça
Possidônio Bastos Localizada na Rua Pereira de Faro x Rua
Eleodoro Essus, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
do edital de Convite nº 010/SUB-IT/2020.
Valor total: R$ 108.919,91
Prazo: 30 (trinta) dias corridos.
Início: Emissão da Ordem de Início.
Dotação orçamentária: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.
51.00.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO ADMINISTRATIVO
6040.2016/0000196-8
INTERESSADO: Subprefeitura Itaim Paulista
ASSUNTOS: Supressão ao Termo de Contrato 003/
PR-IT/2017 – de locação de Impressoras e equipamentos
Reprográficos, dos Conselho Tutelar da Vila Nova Curuçá
e do Itaim Paulista, a partir de 05/11/2020.
DESPACHO
À vista dos elementos constantes no presente, notada-
mente as manifestações da Secretária de SMDHC em link
033775094, Supervisão de Administração e Suprimentos em
Link 036255266, da Assessoria Jurídica sob link 036450242, as
quais acolho com razões de decidir e no uso das atribuições a
mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, a Supressão
contratual de 02 (dois) equipamentos de Impressoras e Repro-
gráficos, sendo 01 (um ) no Conselho Tutelar do Itaim Paulista e
01 (um) no Conselho Tutelar da Vila Nova Curuçá, no percentual
de 16,66%, alterando a Cláusula Quarta do Termo de Contrato
003/PR-IT/2017, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, CNPJ 07.432.517/0001-07, cujo
objeto refere-se à locação de impressoras e equipamentos
reprográficos, o valor mensal passará a ser de R$ 8.081,79 (Oito
mil oitenta e um reais e setenta e nove centavos), a partir de
05/11/2020;
AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de em-
penho respectivas, onerando a dotação 64.10.15.122.3024.21
00.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, bem como comple-
mentos, liquidações, pagamentos e eventuais cancelamentos de
saldos não utilizados;
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2020/0003046-4, diante da manifestação da Assessoria
Jurídica, que acolho, AUTORIZO, nos termos da justificativa
036116337, Memorial Descritivo 036116688, Orçamento Es-
timativo e Referencial 036116918 com base na Tabela PMSP/
Infra/Edif – Data Base Julho/2020 com desoneração, com funda-
mento no Artigo 1º, Inciso I, letra “a” da Medida Provisória nº
961 de 06/05/2020, e normas gerais da Lei nº 8.666/93, a con-
tratação direta da empresa ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉR-
CIO LTDA EPP – CNPJ 07.654.535/0001-25, visando execução
serviços de engenharia para manutenção e adequação em área
municipal com iluminação de campo de futebol Society, no CDC
Areião localizado na Avenida Francisco Tranchesi nº 554, Jardim
Nossa Senhora do Carmo, CEP 08270-460, Itaquera, São Paulo,
SP., conforme elementos constantes na Planilha de Orçamento
despacho publicado no DOC/SP de 05/12/2020, pag. 80, para
fazer constar:
Onde se lê: I - (...) para fazer constar o valor reajustado de
R$ 112.784,72 (cento e doze mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e setenta e dois centavos), equipe mês conforme planilha
de reajustamento - SMSUB sob SEI 036249248 e publicação no
DOC do Termo de Apostilamento sob SEI 036249409.
Leia-se: I - (...) para fazer constar o valor reajustado de R$
112.784,72 (cento e doze mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e setenta e dois centavos), equipe mês, conforme planilha
de reajustamento - SMSUB sob SEI 036249248 e publicação no
DOC do Termo de Apostilamento sob SEI 036249409, a partir de
09/10/2020 a 30/09/2021.
Onde se lê: (...) onerando a dotação orçamentária 62.10.15
.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.
Leia-se: (...) onerando a dotação orçamentária 62.10.15.4
52.3022.2.339.3.3.90.39.00.00, do exercício vigente por meio
da Nota de Reserva nº 66.622/2020, vinculando-se ao exercício
subsequente.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo nº: 6036.2019/0001301-3
RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA
05/12/2020 – PAG. 80/81
Considerando os elementos constantes no presente pro-
cesso administrativo e face à competência a mim delegada
pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação
do despacho publicado no DOC/SP de 05/12/2020, pag. 80/81,
para fazer constar:
Onde se lê: I - (...) o valor reajustado de R$ 112.784,72
(cento e doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta
e dois centavos), equipe mês conforme planilha de reajusta-
mento - SMSUB sob SEI 036247553 e publicação do Termo de
Apostilamento SMSUB sob SEI 036247640.
Leia-se: I - (...) o valor reajustado de R$ 112.784,72 (cento
e doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois
centavos), equipe mês conforme planilha de reajustamento
- SMSUB sob SEI 036247553 e publicação do Termo de Apos-
tilamento SMSUB sob SEI 036247640, a partir de 09/10/2020
a 26/09/2021.
Onde se lê: (...) onerando a dotação orçamentária 62.10.15
.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00..
Leia-se: (...) onerando a dotação orçamentária 62.10.15.4
52.3022.2.339.3.3.90.39.00.00., do exercício vigente por meio
da Nota de Reserva nº 66.831/2020, vinculando-se ao exercício
subsequente.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0002376-8
CONVITE N°: 15/SUB-FB/2020
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Revitalização na
praça localizada entre a Rua Beranizia de Paula Oliveira alt do
nº 285 e a Av. Tomás Rabêlo e Silva alt. nº 362, o local receberá
equipamentos para Playground e inclusão de proteção em gra-
dil junto ao desnível da praça entre um dos acessos à avenida.
Será construída estrutura para uma estufa em área livre da pra-
ça, cujas características e especificações técnicas encontram-se
descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do Edital
MODALIDADE: CONVITE
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br.
TIPO: Menor Preço Global
Entrega dos envelopes-propostas: no dia 17/12/2020 das
09:00 às 10:00 horas, na Coordenadoria de Administração e
Finanças (CAF) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na Rua
João Marcelino Branco, 93/95 Vila dos Andrades, São Paulo-
-SP – 02610-00.
Abertura Pública no dia: 17/12/2020 às 10:30 horas, no
endereço acima
A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO por meio da
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA torna público
que na data, horário e local acima, fará realizar licitação na
modalidade CONVITE, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos decor-
rentes observarão as disposições a ser processada e julgada
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto
Municipais nº 44.279/03 e Lei Federal Lei Federal nº 8.666/93,
demais legislações complementares e disposições deste instru-
mento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através
da internet, gratuitamente nos seguinte endereços eletrônico: :
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6037.2020/0002115-3
Interessado: SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO CO-
MUTADO (STFC) – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/SG-COGEL/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019-COBES
/ PROCESSO SEI Nº 6013.2018/0000187-5).
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente Processo
SEI, especialmente as informações da Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças e a manifestação da Assessoria Jurídica,
que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/02,
bem como no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03,
AUTORIZO a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/
SG-COGEL/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019-COBES /
PROCESSO SEI Nº 6013.2018/0000187-5), cujo detentor é o
empresário TELEFONICA BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o
nº 02.558.157/0001-62, com endereço na Avenida Luiz Carlos
Berrini, nº 1376 – Cidade Monções – São Paulo/SP, para a
contratação de Prestação de Serviços de prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos
digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços
de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados
ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e
delonga distância internacional, entre as unidades da Prefei-
tura de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, cujas
características e especificações técnicas encontram-se descritas
no ANEXO I –Termo de Referência do edital do Pregão, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses à partir de 15/12/2020 à 14/12/2021,
conforme requisição contida em doc. 034480780. O valor total
do ajuste importa em R$ 3.373,66 (três mil e trezentos e seten-
ta e três reais e sessenta e seis centavos), conforme informação
em doc. 036273776, a serem distribuídos da seguinte forma:
para o Exercício 2020 o valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cin-
co reais); e, para o Exercício 2021 o valor de R$ 3.238,66 (três
mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos),
sendo R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais) para o valor
PRINCIPAL e R$ 133,66 (cento e trinta e três reais e sessenta e
seis centavos), para o REAJUSTE ESTIMADO.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente em favor da empresa TELEFONICA BRASIL S/A, inscrito
no CNPJ sob o nº 02.588.157/0001-62, onerando-se a dotação
orçamentária nº 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
respeitando-se o princípio da anualidade, bem como AUTORIZO
a formalização do Contrato nos moldes do quanto previsto na
legislação de regência.
III – AUTORIZO ainda o cancelamento de eventuais saldos
na reserva efetuada para esta contratação.
OBJETO: Readequação em área pública municipal lo-
calizada na Rua Barra Grande, 119 - Jardim Pedreira - São
Paulo – SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados
da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços.
VALOR: R$ 32.273,67 (trinta e dois mil e duzentos e seten-
ta e três reais e sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 98.404/2020
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001600-5
TERMO DE CONTRATO nº 029/SUB-AD/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ESSEN REFORMAS E CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ: 30.394.185/0001-27
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 086/SUB-AD/2020
OBJETO: Readequação em área pública municipal
localizada na Avenida Nossa Senhora do Sabará nº 87 -
São Paulo/SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados
da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços.
VALOR: R$ 32.315,93 (trinta e dois mil e trezentos e quinze
reais e noventa e três centavos).
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 98.389/2020
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020
ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 140/
SUB-AD/2020
À vista dos elementos constantes do presente e das atribui-
ções que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02,
APROVO o Edital na modalidade de CONVITE nº 140/SUB-
-AD/2020) e, em consequência, AUTORIZO a abertura do
certame.
Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria
nº 130/SUB-AD/GAB/2019 para o julgamento da presente
licitação.
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, Prefeitura da Cidade
de São Paulo, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA
PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade CONVITE
140/SUB-AD/2020, Processo nº 6034.2020/0001.682-0 que
tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para execução de obras de readequação de área
pública municipal na PRAÇA JOANIZA - AVENIDA YERVANT
KISSAJIKIAN, ALT DO Nº 1.837 – SÃO PAULO – SP.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes ob-
servarão as disposições das Leis Municipais nº 13.278/2002
e nº 14.145/2006, Decretos Municipais nº 44.279/2003
e 56.475/2015, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Com-
plementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis à
espécie.
A entrega dos envelopes se dará das 09:00 as 10:00 ho-
ras do dia 11/12/2020 na Assessoria Jurídica da Subprefei-
tura de Cidade Ademar e a Sessão de Abertura das propostas
será às 10:00 horas do mesmo dia e local.
O Caderno de Licitação composto do Edital e seus Anexos
poderão ser obtidos via internet, no site da Prefeitura do Muni-
cípio de São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br ou mediante a apresentação de um dispositivo de gravação,
pen-drive, na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, situada na
Av. Yervant Kissajikian nº 416, 2º andar – Vila Constância – São
Paulo – SP, no horário das 9:30 às 17:00 horas, até o penúltimo
dia útil que anteceder a data designada para a abertura do
certame.
A licitação será processada e julgada pela Comissão de
Licitação instituída pela PORTARIA 130/SUB-AD/GAB/2019.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo nº: 6036.2019/0001813-9
RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA
02/12/2020 – PAG. 64
Considerando os elementos constantes no presente proces-
so administrativo e face à competência a mim delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação do
despacho publicado no DOC/SP de 02/12/2020, pag. 64, para
fazer constar:
Onde se lê: por meio da Nota de Reserva nº 63.187/2020
(035668526) do orçamento vigente, vinculando-se a dotação do
exercício subsequente.
Leia -se: por meio das Notas de Reserva nº 58.708/2020
(034955300) e 63.187/2020 (035668526) do orçamento vigen-
te, vinculando-se a dotação do exercício subsequente.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo nº: 6036.2020/0001063-6
RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA
05/12/2020 – PAG. 80.
Considerando os elementos constantes no presente proces-
so administrativo e face à competência a mim delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação do
despacho publicado no DOC/SP de 05/12/2020, pag. 80, para
fazer constar:
Onde se lê: I - (...) e aplicação do reajuste contratual con-
forme planilha de reajustamento sob SEI 036249657 e Termo
de Apostilamento de Reajuste da SMSUB sob SEI 036249773,
passando o valor do contrato para R$ 951.151,10 (novecentos
e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e dez cen-
tavos) passando o valor do contrato para R$ 951.151,10 (nove-
centos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e dez
centavos), considerando o valor equipe/mês de R$ 106.996,22
(cento e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e
dois centavos) e valor reajustado/mês de R$ 5.788,50 (cinco
mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos),
onerando a dotação orçamentária 62.10.15.452.3022.2.339.3.3
.90.3900.00 do orçamento vigente.
Leia-se: I - (...) e aplicação do reajuste contratual conforme
planilha de reajustamento sob SEI 036249657 e Termo de
Apostilamento de Reajuste da SMSUB sob SEI 036249773,
passando o valor do contrato para R$ 951.151,10 (novecentos
e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e dez cen-
tavos), para o período de 26/10/2020 a 31/12/2020, passando o
valor do contrato para R$ 951.151,10 (novecentos e cinquenta
e um mil, cento e cinquenta e um reais e dez centavos), con-
siderando o valor equipe/mês de R$ 106.996,22 (cento e seis
mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos)
e valor reajustado/mês de R$ 5.788,50 (cinco mil, setecentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos), onerando a dotação
orçamentária 62.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.3900.00 do orça-
mento vigente, por meio das Notas de Reserva nº 66.301/2020
e 66.302/2020.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo nº: 6036.2020/0001063-6
RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA
05/12/2020 – PAG. 80.
Considerando os elementos constantes no presente proces-
so administrativo e face à competência a mim delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação do
II – O(s) prazo(s) para entrega será de até 05 (Cinco) dias
úteis a partir da convocação de entrega do bem, em conformi-
dade com o previsto no item 9.1 do Termo de Referência.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.
IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
V – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Rodolfo
Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr. Daniel
Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
PROCESSO 6033.2020/0002376-6
Á vista dos elementos contidos no presente processo e no
exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n. º
13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Lei
Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei
Federal nº 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 53.694/2013
e no artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e demais
normas complementares e disposições deste instrumento, AD-
JUDICO o objeto à empresa DG RECON ENGENHARIA CONSUL-
TIVA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.066.579/0001-13, pelo
valor total de R$ 148.941,79 (Cento e Quarenta e Oito Mil e
Novecentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Nove Centavos);
II – AUTORIZO, em conseqüência a emissão da nota de em-
penho, no valor supra, onerando a dotação nº 44.10.15.451.302
2.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na qual existem
recursos suficientes reservados.
III – HOMOLOGO o certame licitatório Convite nº 10/SUB-
-CV/2020, que teve por objeto à contratação de serviços para
elaboração de projeto executivo para recuperação da estrutura
do muro de contenção na Avenida Massao Watanabe, altura
do número 1200, Jardim Peri, São Paulo/Capital, nos termos
do edital que norteou o presente certame, bem como demais
informações constantes no presente processo administrativo.
IV – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Ro-
dolfo Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr.
Daniel Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
V – Fica convocada a Empresa acima citada, para no prazo
de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação,
comparecer a esta Subprefeitura, sito á Avenida Ordem e Pro-
gresso, nº 1001, Supervisão de Obras Novas, para apresentação
de eventuais documentos faltantes e demais medidas junto á
Supervisão supracitada.
PROCESSO Nº 6033.2020/0002495-9
DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório
de Sei nº 036279494, em favor da empresa POTENZA EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
58.853.169/0001-74, objetivando á prestação de serviços de
manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimen-
to, por meio de 02 (Duas) equipes pelo período de 12 (Doze)
meses:
II – Onde se lê: “pelo valor mensal de R$ 95.256,50 (Noven-
ta e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta
Centavos), totalizando o valor global de R$ 2.461.132,67 (Dois
Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Cento e Trinta e
Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos), sendo R$ 2.220.000,00
(Dois Milhões e Duzentos e Vinte Mil Reais) de principal, e o
valor de R$ 66.156,00 (Sessenta e Seis Mil e Cento e Cinquenta
e Seis Reais) de reajuste e o valor de R$ 174.976,67 (Cento e
Setenta e Quatro Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e
Sessenta e Sete Centavos) de previsão de reajuste, AUTORIZO
a emissão da(s) Nota(s) de Empenho para o exercício de 2020,
no valor de R$ 202.896,35 (Duzentos e Dois Mil e Oitocentos
e Noventa e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos), sendo R$
185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais) referente ao
principal, e o valor de R$ 5.513,00 (Cinco Mil e Quinhentos e
Treze Reais), referente ao reajuste, e o valor de R$ 12.383,35
(Doze Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco
Centavos), referente á previsão de reajuste, restando a empe-
nhar os demais valores referente ao exercício do ano de 2021”.
III – Leia-se: “pelo valor mensal de R$ 95.256,50 (Noventa
e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta
Centavos), totalizando o valor global de R$ 2.461.132,67 (Dois
Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Cento e Trinta e
Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos), sendo R$ 2.286.156,00
(Dois Milhões, Duzentos E Oitenta E Seis Mil Cento E Cinquenta
E Seis Reais) de principal, e o valor de R$ 174.976,67 (Cento
e Setenta e Quatro Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e
Sessenta e Sete Centavos) de previsão de reajuste, AUTORIZO
a emissão da(s) Nota(s) de Empenho para o exercício de 2020,
no valor de R$ 202.896,35 (Duzentos e Dois Mil e Oitocentos
e Noventa e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos), sendo R$
190.513,00 (Cento e Noventa Mil e Quinhentos e Treze Reais)
referente ao principal, e o valor de R$ 12.383,35 (Doze Mil e
Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos), re-
ferente á previsão de reajuste, restando a empenhar os demais
valores referente ao exercício do ano de 2021”.
IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais
disposições.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6034.2017/0000.088-0
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal
n° 13.399/02, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03, com fundamento no artigo 79, II da Lei
8.666/93, AUTORIZO a RESCISÃO do CONTRATO N° 032/SP-
-AD/2015, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 034/SMSP/
COGEL/2014, firmado entre a empresa ERA TÉCNICA ENGE-
NHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a SUBPREFEI-
TURA CIDADE ADEMAR, que tem por objeto de prestação de
conservação de pavimentos viários “TAPA BURACO” por
tonelada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão
da pintura de ligação, com caminhão de caçamba térmica
e controle digital, a partir de 07/11/2020.
II – AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de
Empenho do respectivo ajuste, emitida em nome da empresa
ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 65.035.222/0001-95, desonerando a dotação
orçamentária nº 56.10.15.452.3022.2.340.3.3.90.39.00.00.
PROCESSO Nº 6034.2020/0001601-3
TERMO DE CONTRATO nº 028/SUB-AD/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ESSEN REFORMAS E CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ: 30.394.185/0001-27
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 087/SUB-AD/2020
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 02:58:12.
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