LICITAções - JABAQUARA
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (179) – 119
artigo 22, Inciso III e artigo 43, inciso VI, ambos da Lei Fe-
deral nº. 8.666/93, ADJUDICANDO o objeto do Convite nº:
013/SUB-IQ/2022, que trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE MINI PISTA DE SKATE
“MINI RAMP” EM ÁREA MUNICIPAL. LOCAL: ENTRE A RUA
DUNÁLIA, RUA UACUMÃ ERUA JÚLIO DE MACEDO/DISTRITO:
CIDADE LÍDER-BAIRRO:ITAQUERA –CEP REFERENCIAL: 03573-
20, conforme elementos constantes da Planilha de Orçamento
(ANEXO I) e Memorial Descritivo (ANEXO II) do edital, à em-
presa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP – CNPJ:
27.936.684/0001-94, cuja proposta encontra-se sob documento
SEI nº 070279165, despesa que deverá onerar a dotação orça-
mentária nº 67.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00 da Nota
de Reserva n° 48.856/2022 .
II – Publique-se.
III – DESIGNO como Fiscal da referida contratação os servi-
dores senhores Engº Kleiton Scalesse Ferreira – RF: 649.784-5 e
como Fiscal Suplente o senhor Engº Sinésio Aparecido da Silva,
R.F. n.º 737.433-0
III - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças para
emissão da Nota de Empenho, e posteriormente à Assessoria
Jurídica para confecção do Contrato.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA DO CONVITE Nº 08/SUB-
-JA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6042.2022/0001703-
3
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
(AAVIC) – AVENIDA BENIGNO CARRERA, ALTURA 565 – VILA
CAMPESTRE
DATA: 19/09/2022
HORÁRIO: 10:00 HORAS
Ao décimo nono dia do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e dois, às 10h00, reuniram-se na Coordenadoria
de Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, sita
à Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.314 - 4º
andar - São Paulo - S.P, os membros da Comissão de Licitações
da SUB-JA nomeados pela Portaria n.º 42/SUB-JA/GAB/2022
I - Foram convidadas as seguintes empresas: NOVA JRA
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 44.721.630/0001-20; THI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 09.195.930/0001-
12; DBL CONTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 13.769.871/0001-66 e
RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 30.244.352/0001.53.
II - As empresas, D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
-EPP - CNPJ: 00.971.575/0001-51; DPT ENGENHARIA E ARQUI-
TETURA EIRELI - CNPJ: 34.730.331/0001-07 e BONCOR CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 10.476.037/0001-44, manifestaram
interesse em participar dentro do prazo previsto no item 2.1
do Edital.
III - No horário estabelecido no preâmbulo do CONVI-
TE N° 08/SUB-JA/2022 protocolaram os envelopes nº 01 e
02 as empresas RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
30.244.352/0001.53, BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ:
10.476.037/0001-44, D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRE-
LI-EPP - CNPJ: 00.971.575/0001-51, NOVA JRA EMPREENDI-
MENTOS LTDA - CNPJ 44.721.630/0001-20 e DBL CONTRUÇÕES
EIRELI - CNPJ: 13.769.871/0001-66.
IV - A seguir, após procedermos à verificação da regula-
ridade externa dos envelopes foi constatada a ausência de
irregularidades, o Presidente da Comissão realizou a abertura
das Propostas para análise e julgamento, após conferência
foi constatada divergência na Planilha - Anexo III da empre-
sa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS LTDA que continha itens
diferentes da Planilha do Edital, e como tal a empresa foi
desclassificada conforme item 10.8 do Edital. Em ato contínuo,
a comissão obteve como resultado classificatório provisório
as empresas: 1º) RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
30.244.352/0001.53, pelo valor de R$ 97.108,83 (noventa
e sete mil cento e oito reais e oitenta e três centavos); 2ª)
BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 10.476.037/0001-
44 pelo valor de R$ 98.283,13 (noventa e oito mil duzentos
e oitenta e três reais e treze centavos); 3ª) DBL CONTRUÇÕES
EIRELI - CNPJ: 13.769.871/0001-66, pelo valor de R$ 98.740,80
(noventa e oito mil setecentos e quarenta reais e oitenta centa-
vos); 4ª) D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ:
00.971.575/0001-51, pelo valor de R$ 99.855,86 (noventa e
nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos).
V- Ato contínuo, promoveu-se a abertura do envelope de
habilitação - nº 02 da primeira colocada, RENOVACCIO CONS-
TRUÇÕES LTDA - CNPJ 30.244.352/0001.53. Os documentos de
habilitação foram examinados e rubricados pela Comissão, no
tocante, o servidor, Arquiteto Mauricio Bousi R.F. 912.198.6 efe-
tuou a análise dos documentos de comprovação de capacidade
técnica, concomitantemente, a Comissão realizou a verificação
e análise de todos os outros documentos de habilitação. Após
análise foi verificada a ausência dos Atestados comprobatórios
nos termos do item 9.1.3. do Edital e portanto a empresa RE-
NOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 30.244.352/0001.53
foi inabilitada.
VI- A seguir a Comissão, promoveu-se a abertura do en-
velope de habilitação - nº 02 da segunda colocada, BONCOR
CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 10.476.037/0001-44. Os
documentos de habilitação foram examinados e rubricados pela
Comissão, no tocante, o servidor, Arquiteto Mauricio Bousi R.F.
912.198.6 efetuou a análise dos documentos de comprovação
de capacidade técnica, concomitantemente, a Comissão reali-
zou a verificação e análise de todos os outros documentos de
habilitação. No tocante, a comissão constatou a regularidade e
diante do pleno atendimento das condições do Edital a Comis-
são CLASSIFICA e DECLARA vencedora a empresa BON-
COR CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 10.476.037/0001-44
pelo valor total de R$ 98.283,13 (noventa e oito mil
duzentos e oitenta e três reais e treze centavos).
VII - Decorrido o prazo de 02 (dois) dias úteis, para eventu-
al interposição de recurso administrativo, conforme artigo 109,
parágrafo 6º da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações.
Findo o qual, o processo será encaminhado ao Sr. Subprefeito
para, a seu critério, proceder a Homologação do procedimento
e a Adjudicação do objeto para a licitante cuja proposta foi
declarada vencedora.
Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, a
qual lida e achada conforme, segue assinada pelos membros
da Comissão.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Despacho Nº 142/2022
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6042.2022/0002043-3
DESPACHO
Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e
a luz do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigos 6º e 18, tendo
em vista os elementos contidos no presente os quais acolho
e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer da
Assessoria Jurídica, em conformidade com o inciso III do Artigo
22 da Lei Federal nº 8666/93, Leis Municipais n°s 13.278/02 e
14.145/06 e demais normas complementares, bem como altera-
ções subsequentes:
SEI 6038.2022/0001347-8 (Compras: Acionamento de Ata de
Registro de Preços Própria/Participante) que tratou da aquisição
do material.
II – Publique-se.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6040.2022/0000997-8
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SER-
VIÇO N°003/SUB-IT/2022.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitu-
ra Itaim Paulista (Contratante) e CASSIA LEPRE LOPES, CNPJ nº
27.245.537/0001-78.
OBJETO: Contratação de empresa para : Elaboração de
Projeto para obras de passeio em vielas e implantação de
sarjetões - Rua Ilha de Maruí Alt nº 10 x Rua Manoel Castro
Mendonça - Viela Carlos de Campos - Av. José de Morais Cabral
Alt nº 547 x Rua Lagoa Cajubá Alt 94 x Viela 7 - Jardim Campos
- Itaim Paulista, conforme nº08/2022/SUB-IT- licitação n°959964
em link 070179996.
Valor total: R$ 17.387,73.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Início: Emissão da Ordem de Início.
Dotação orçamentária: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.
51.00.00
6040.2022/0000781-9
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°021/
SUB-IT/2022.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPRE-
FEITURA ITAIM PAULISTA (Contratante) e DBL CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP, CNPJ n° 13.769.871/0001-16 (Contratada).
Objeto: Contratação de empresa especializada para Re-
vitalização da praça, reforma de quadra, instalações de ATIS,
playgrounds e mobiliários- Rua Alameda Alves Câmara, 244-
Itaim Paulista, conforme edital de Convite nº 012/SUB-IT/2022
e seus anexos.
Valor total: R$ 203.845,50.
Prazo: 60 (sessenta) dias corridos.
Início: Emissão da Ordem de Início.
Dotação orçamentária: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.
39.00
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
Despacho de Homologação de Licitação
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2022/0000962-0, HOMOLOGO a decisão da Comissão
Permanente de Licitação desta Subprefeitura registrada na Ata
da Licitação ( SEI nº 070213169), com fundamento no artigo
22, Inciso III e artigo 43, inciso VI, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93, ADJUDICANDO o objeto do Tomada de Preços nº 05/
SUB-IQ/2022, que trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO, DE ACOR-
DO COM O RELATÓRIO Nº 026/SMSU/COMDEC-IQ/2019 DE
19/03/2019, conforme elementos constantes da Planilha de Or-
çamento (ANEXO II) e Memorial Descritivo (ANEXO III) do edi-
tal, à empresa S.C.ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 10.599.775/0001-
89; que apresentou o valor de R$ 2.656.420,87 (dois milhões
seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e
oitenta e sete centavos),cuja proposta encontra-se sob docu-
mento SEI nº 070297419, despesa que deverá onerar a dotação
orçamentária nº 12.10.15.543.3022.1.193.4.4.90.51.00.00,
através da Nota de Reserva de Transferência n° 47.562/2022.
II – Publique-se.
III – DESIGNO os servidores o Engº Kleiton Scalesse Ferreira
- RF: 649.784-5 e como suplente o senhor Engº Sinésio Apareci-
do da Silva - RF;737.433-0.
IV - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças para
emissão da Nota de Empenho, e posteriormente à Assessoria
Jurídica para confecção do Contrato.
Despacho de Homologação de Licitação
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2022/0002361-5, HOMOLOGO a decisão da Comissão
Permanente de Licitação desta Subprefeitura registrada na Ata
da Licitação ( SEI nº 070212780), com fundamento no artigo
22, Inciso III e artigo 43, inciso VI, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93, ADJUDICANDO o objeto do Convite nº: 011/SUB-
-IQ/2022, que trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND
MODULAR NO PARQUE NAIR BELLO – LOCAL: RUA JAPARANÁ
Nº 245 CEP: 03572-310/BAIRRO/DISTRITO: ITAQUERA, con-
forme elementos constantes da Planilha de Orçamento (ANE-
XO I) e Memorial Descritivo (ANEXO II) do edital, à empresa
AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
04.659.640/0001-69, que ofertou o valor de R$ 97.095,32 (no-
venta e sete mil noventa e cinco reais e trinta e dois centavos),
cuja proposta encontra-se sob documento SEI nº 070292313,
despesa que deverá onerar a dotação orçamentária nº 67.1
0.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00 da Nota de Reserva n°
49.319/2022 .
II – Publique-se.
III – DESIGNO como Fiscal da referida contratação os
servidores senhores Engº Silvio Rogério Franco Caraça – RF:
737.433-0 e como Fiscal Suplente Engº Sinésio Aparecido da
Silva, R.F. n.º 737.433
III - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças para
emissão da Nota de Empenho, e posteriormente à Assessoria
Jurídica para confecção do Contrato.
Despacho de Homologação de Licitação
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2022/0002498-0, HOMOLOGO a decisão da Comissão
Permanente de Licitação desta Subprefeitura registrada na Ata
da Licitação ( SEI nº 070627806), com fundamento no artigo
22, Inciso III e artigo 43, inciso VI, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93, ADJUDICANDO o objeto do Tomada de Preços nº 08/
SUB-IQ/2022, que trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM READEQUAÇÃO E MELHORIAS NO PAVIMENTO
GUIAS E SARJETAS. LOCAL: GUARAPÁ (TRECHO ENTRE A RUA
FLOR DA ESPERANÇA ATÉ O PAVIMENTO EXISTENTE) CEP:
08235-570/BAIRRO/DISTRITO: ITAQUERA, conforme elementos
constantes da Planilha de Orçamento (ANEXO II) e Memorial
Descritivo (ANEXO III) do edital, à empresa DEKTON ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO – CNPJ:06.297.348/0001-79, que ofertou
o valor de R$ 370.506,25 (trezentos e setenta mil quinhentos
e seis reais e vinte e cinco centavos),cuja proposta encontra-se
sob documento SEI nº 070628123, despesa que deverá onerar a
dotação orçamentária nº 67.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00
.00, através da Nota de Reserva n° 48.563/2022.
II – Publique-se.
III – DESIGNO como Fiscal da referida contratação os ser-
vidores Engº Sinésio Aparecido da Silva RF: 737.433-0 e Fiscal
Suplente o senhor Engº Kleiton Scalesse Ferreira RF: 649.784-5.
IV - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças para
emissão da Nota de Empenho, e posteriormente à Assessoria
Jurídica para confecção do Contrato.
Despacho de Homologação de Licitação
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2022/0002448-4, HOMOLOGO a decisão da Comissão
Permanente de Licitação desta Subprefeitura registrada na
Ata da Licitação ( SEI nº 070213002), com fundamento no
II - As despesas correspondentes ao presente exercício, no
valor estimado de R$ 1.828.317,56 (Um Milhão e Oitocentos
e Vinte e Oito Mil e Trezentos e Dezessete Reais e Cinquenta
e Seis Centavos) correrão por conta da dotação orçamentária
nº 12.10.15.543.3022.1.193.4.4.90.51.00.00.0, em conformi-
dade com a Nota de reserva 55.044 - transferência de recursos
(070586938)
III – Encaminhe-se à Comissão de Contratação nomeada
pela Portaria Interna nº 13/SUB-G/GAB/2022 (064848056), para
o regular prosseguimento e publicação.
Thiago Della Volpi – Subprefeito – SUB-G.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n° 007/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001808-9
OBJETO: Obras de Contenção das margens de córrego - en-
tre a Rua Baltazar Cisnero até Rua Romão Elói Casado - área 2.
Abertura dia 04/10/2022 às 11:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário
da 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que anteceder
a abertura, gratuitamente através do site da Prefeitura, no
seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br
AUTORIZAÇÃO
Tomada de Preços n° 008/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001810-0
OBJETO: Obras de contenção das margens do córrego na
Rua Leonardo Donati.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02,
o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei
Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com
a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, aprovo a minuta do
Edital TOMADA DE PREÇOS - 008/SUB-G/2022 (070728227) e,
AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, em regime
de empreitada por preços unitários, objetivando a contenção
das margens do córrego na Rua Leonardo Donati - Guaianases,
conforme, Requisição dos Serviços (070588946), Projeto básico
- contenção R Leonardo Donati (070589630) e Memorial Descri-
tivo contenção - R Leonardo Donati (070589791), no prazo de
120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da Ordem de Início.
II - As despesas correspondentes ao presente exercício, no
valor estimado de R$ 2.744.253,52 (Dois Milhões e Setecentos
e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta e Três Reais e
Cinquenta e Dois Centavos) correrão por conta da dotação or-
çamentária nº 12.10.15.543.3022.1.193.4.4.90.51.00.00.0, em
conformidade com a Nota de Reserva 55.048 com transferência
de recursos (070590664).
III – Encaminhe-se à Comissão de Contratação nomeada
pela Portaria Interna nº 13/SUB-G/GAB/2022 (064848056), para
o regular prosseguimento e publicação.
Thiago Della Volpi – Subprefeito – SUB-G.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n° 008/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001810-0
OBJETO: Obras de contenção das margens do córrego na
Rua Leonardo Donati.
Abertura dia 05/10/2022 às 11:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário
da 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que anteceder
a abertura, gratuitamente através do site da Prefeitura, no
seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br
AUTORIZAÇÃO
Concorrência n° 010/SUB-G/2022 - SEI 6038.2022/0001858-
5
OBJETO: Contenção das margens de córrego à Av. Sansão
Castelo Branco, no trecho entre a Rua Eugenio Radiante e Rua
Manuel Nascimento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Muni-
cipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o
Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal
nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei
Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, aprovo a minuta do Edital
Concorrência 010/SUB-G/2022 (070736464) e, AUTORIZO a
abertura do procedimento licitatório, em regime de empreitada
por preços unitários, objetivando a contratação de empresa es-
pecializada para contenção das margens do córrego, av. Sansão
Castelo Branco para evitar riscos de solapamento e/ou escorre-
gamento das margens - Guaianases, conforme, Requisição dos
Serviços (070591289), Projeto básico - contenção Av. Sansão
Castelo Branco (070592571) e Memorial Descritivo contenção
Av. Sansão Castelo Branco (070592684), no prazo de 150 (cen-
to e cinquenta) dias corridos, a partir da Ordem de Início.
II - As despesas correspondentes ao presente exercício, no
valor estimado de R$ 5.274.570,30 (cinco milhões, duzentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e trinta centa-
vos) correrão por conta da dotação orçamentária nº 12.10.15.5
43.3022.1.193.4.4.90.51.00.00.0, em conformidade com a Nota
de Reserva com transferência de recursos (070593095)
III – Encaminhe-se à Comissão de Contratação nomeada
pela Portaria Interna nº 13/SUB-G/GAB/2022 (064848056), para
o regular prosseguimento e publicação.
Thiago Della Volpi – Subprefeito – SUB-G.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Concorrência n° 010/SUB-G/2022 - SEI 6038.2022/0001858-
5
OBJETO: Contenção das margens de córrego à Av. Sansão
Castelo Branco, no trecho entre a Rua Eugenio Radiante e Rua
Manuel Nascimento.
Abertura dia 11/10/2022 às 09:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário
da 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que anteceder
a abertura, gratuitamente através do site da Prefeitura, no
seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA 033564056 - SEI 6038.2017/0000030-0
Objeto: Prestação serviço de postagem de documentos.
Número do Contrato: 9912448186
Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS
C.N.P.J: 34.028.316/0031-29
Data da Assinatura: 01/09/2022
Prazo do Contrato: 12 meses – 01/10/22 a 30/09/23
Valor do Contrato: R$ 21.212,40
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
DISPENSA DE PENALIDADE – SEI 6038.2022/0001656-6
OBJETO:SACOS DE CAL PARA PINTURA
DESPACHO: À vista dos elementos contidos nos autos e
no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo
9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decre-
to nº 42.237/02 e, adotando a manifestação da Supervisão
Técnica de Manutenção (066619208) e, com a anuência da
Coordenadoria de Projetos e Obras (066673844) que adoto
como razão de decidir, DEIXO de aplicar à empresa MULTICOM
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP,
CNPJ 19.345.178/0001-00, a penalidade descrita no anexo das
Notas de Empenho 47.233 (064583900) juntadas ao Processo
e AUTORIZO a contratação através da Modalidade de Dispensa
de Licitação da empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA ME,
objetivando o fornecimento de Item 01 – 20 (vinte) unidades
Dobradiças Gonzo em aço carbono com ABAS no. 1 - 5/8x
3x4 Bicromatizado, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais),
perfazendo o valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais),
Item 02 – 20 (vinte) unidades Dobradiças Gonzo com ABAS em
aço carbono no4 - 85x40 x 5 mm Bicromatizado, pelo valor uni-
tário de R$ 15,00 (quinze reais), perfazendo o valor total de R$
300,00 (trezentos reais) e Item 03 – 20 (vinte) unidades Fecho
Trinco Chato cadeado Galvanizado reforçado nº. 4, pelo valor
unitário de R$ 17,73 (dezessete reais e setenta e três centavos),
perfazendo o valor total de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta centavos). Os produtos serão utilizados
pela Subprefeitura Cidade Ademar, conforme requisições ane-
xadas nos autos.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em
nome da empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA ME, CNPJ:
14.636.329/0001-58, no valor de R$ 794,60 (setecentos e no-
venta e quatro reais e sessenta centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 56.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00, do
presente exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DO
CONTRATO Nº16/SUB-CT/2019
Proc. nº 6035.2019/0001437-5
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita
sob o CNPJ/MF nº 00.495.124/0001-95.
Objeto do aditamento: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Nº16/SUB-CT/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DE 12/11/2022 E A SE ENCERRAR EM 11/11/2023,
CONFORME PUBLICAÇÃO EM DOC DE 01/09/2022, PAG 85,
3º COLUNA.
Fica Autorizado Prorrogação do contrato n° 016/SUB-
-CT/2019, por mais 12 (doze)meses, contados a partir de
12/11/2022 e a se encerrar em 11/11/2023.
O valor mensal do contrato é de R$ 1.866,71 (um mil oito-
centos e sessenta e seis
reais e setenta e um centavos), e total da prorrogação do
contrato no valor de R$ 22.400,52
(vinte e dois mil e quatrocentos reais e cinquenta e dois
centavos).
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Con-
trato nº16/SUB-CT/2020, no que não colidirem com o presente
Termo de Aditamento.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 003/SUB-CT/2022
PROCESSO nº 6035.2022/0001228-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS,
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIO NA AV. NAYLOR DE
OLIVEIRA - CIDADE TIRADENTES cujas especificações técnicas e
condições deverão ser rigorosamente observadas na prestação
dos serviços, conforme especificações contidas no Anexo I e
Projeto parte integrante do presente edital
I - Á vista dos elementos constantes do presente, e, no
exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º,
da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº
42.325/02, HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 003/SUB-CT/2022, com suporte no Inciso II, do artigo 24,
da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores,
Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei 147/2014, bem
como de conformidade com as Leis Municipais nº 13.278/02
e 14.145/06, Decretos Municipais n° 44.279/03 e 56.475/15
, autorizo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS,
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIO NA AV. NAYLOR DE
OLIVEIRA - CIDADE TIRADENTES cujas especificações técnicas
e condições deverão ser rigorosamente observadas na presta-
ção dos serviços, conforme especificações contidas no Anexo
I e Projeto parte integrante do presente edital e ADJUDICO o
objeto do certame a empresa vencedora, FBF CONTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 02.542.939/0001-03, com o valor
de R$ 3.172.311,47 (três milhões, cento e setenta e dois mil,
trezentos e onze reais e quarenta e sete centavos), com prazo
de execução de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
da emissão da Ordem de Inicio de Serviços.
II- AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho,
onerando na dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137
.4.4.90.51.00.00, conforme nota de reserva de transferência
34.094/2022, SEI 069591341 do presente exercício financeiro e
posteriormente o cancelamento do saldo não utilizado.
III- A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-se-
-á às penalidades indicadas no pronunciamento retro, às quais
serão oportunamente inscritas no contrato, Nota de Empenho
ou instrumento equivalente.
IV- CONFORME DECRETO 54.873/2014, INDICO os servido-
res públicos que ficarão responsáveis pela fiscalização compar-
tilhada do respectivo processo/contrato, conforme abaixo:
Fiscal titular do Contrato; Leonardo Heck de Melo Telefone:
3396-0019 RF: 793.436.0
Fiscal suplente do Contrato; Adriana Mascaro Menezes
Telefone: 3396-0051 RF: 890.871.
V - PUBLIQUE-SE.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTORIZAÇÃO
Tomada de Preços n° 007/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001808-9
OBJETO: Obras de Contenção das margens de córrego - en-
tre a Rua Baltazar Cisnero até Rua Romão Elói Casado - área 2.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02,
o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei
Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com
a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, aprovo a minuta do
Edital TOMADA DE PREÇOS - 007/SUB-G/2022 (070722629) e,
AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, em regime
de empreitada por preços unitários, objetivando a contenção
das margens de córrego - entre a Rua Baltazar Cisnero até Rua
Romão Elói Casado - área 2 - Guaianases, conforme, Requisi-
ção dos Serviços (070579779), Projeto básico - contenção no
córrego - Cortina (070585896), Projeto básico - contenção no
córrego - Gabião (070586054) e Memorial Descritivo contenção
córrego R Baltazar Cisnero (070586222), no prazo de 120 (cen-
to e vinte) dias corridos, a partir da Ordem de Início.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 20 de setembro de 2022 às 05:02:34
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