LICITAções - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 66 (134) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 9 de julho de 2021
do de Arruda Pereira, 2.314 – 3º andar – São Paulo – S.P., os
membros da Comissão de Licitações da SP-JA nomeados pela
Portaria n.º 27/2021/SUB-JA/GAB para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao certame em epígrafe.
I – A empresa MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.069.088/0001-96, apresen-
tou tempestivamente a Certidão de Tributos Mobiliários dentro
da validade, sendo o documento inserido nos autos sob docu-
mento SEI nº 047557588.
II – Aberta a Sessão, a Comissão efetuou as Consultas junto
à lista de Empresas Apenadas da Prefeitura de São Paulo, ao
Cadastro de Sanções do Governo do Estado de São Paulo – E-
-Sanções, ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas no Portal da Transparência e Emitiu a Certidão Negativa
de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho
Nacional de Justiça, em todas as consultas verificou-se a devida
regularidade da empresa MUDE CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA LTDA – ME.
III - Diante do pleno atendimento das condições do Edital
a Comissão decide DECLARAR vencedora a empresa MUDE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME, inscrita no
CNPJ nº 03.069.088/0001-96 que ofertou o objeto pelo menor
preço global de R$ 130.844,74 (cento e trinta mil oitocentos e
quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
IV - Decorrido o prazo de 02 (dois dias) úteis, para eventual
interposição de recurso administrativo, conforme artigo 109,
parágrafo 6º da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações,
encaminhar os autos ao senhor Chefe de Gabinete, propondo
a homologação do certame licitatório, bem como adjudicação
do respectivo objeto à licitante cuja proposta foi declarada
vencedora.
Nada mais havendo a tratar foi a presente Ata lavrada, a
qual lida e achada conforme, segue assinada pelos membros
da Comissão.
A COMISSÃO:
LUCIANA ALEXANDRE DOS SANTOS - Presidente
ÁLVARO MENDES MARTINS - Membro
FERNANDO HELI TEODORO DA SILVA - Membro
JENNIFER SILVA CARDOSO - Membro
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
SEI nº 6043.2021/0000526-8
CARTA CONVITE Nº 01/SUB-JT/21
MENOR PREÇO GLOBAL
08/07/2021 – AS 10:00H
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCEDI-
MENTO LICITATORIO SOB A MODALIDADE DE CARTA CONVITE
Nº 01/SUB-JT/21 - Às 10h do dia 08 de Julho de 2021, o Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação da Subprefei-
tura Jaçanã / Tremembé – SUB-JT, composta pelos membros
abaixo indicados, declara aberta a sessão pública referente
à licitação por Carta Convite nº 01 / SUB-JT / 21 – SEI nº
6043.2021/0000526-8, que tem como objeto Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de requa-
lificação de área pública – Implantação de ATI, Playground e
readequação de passeio interno, localizado na Praça Recanto
Verde – Rua Barão Carlos de Souza – Tremembé - Subprefeitura
Jaçanã-Tremembé - MENOR PREÇO GLOBAL. A Comissão, Anto-
ninho de Abreu - CPF 669.824.568-20 Presidente e respectivo(s)
membro(s) da equipe de apoio: Izilda Peixoto Oliveira – CPF
085.865.808/99, Lucimara Amaral da Costa – CPF 236.729.942-
00 e Paulo de Tarso Fialho – CPF 043.247.848-50, autorizado a
abertura do certame – DOC 18/06/2021 – pág. 57; para infor-
mar o resultado da análise feita pelo Eng. Paulo de Tarso Fialho
desta Subprefeitura, relativo aos esclarecimentos da empresa
FACCHIN Construções Ltda., a qual foi considerada satisfatória
referente a composição de custos dos itens solicitados. Assim, a
Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Jaçanã
Tremembé declara como vencedora com a melhor proposta a
empresa FACCHIN Construções Ltda. – EPP, com o valor de R$
150.421,81 (Cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e um
reais e oitenta e um centavos). Pelo exposto concede-se o prazo
de 02 (dois) dias úteis para interposição de recursos. Isto posto
o Sr. Presidente declara suspensa a presente sessão com reaber-
tura em 15/07/2020, às 10:00h.
SEI 6043.2020/0001948-8. I - Nos termos das manifesta-
ções favoráveis das Unidades Técnicas, em razão
do encerramento do exercício orçamentário de 2020, im-
posto pelo Decreto Municipal nº 59.934/20, pela insuficiência
de recursos no presente exercício e também pelo fato do
vencimento da validade da proposta comercial apresentada
nos termos do § 3º do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/1993.
REVOGO, com fulcro na parte final do § 2º do artigo 64 e com o
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, o certame licitatório de-
nominado CONVITE Nº 001/2020, que objetivou a execução de
Reforma de Passarela e Contenção de Margem sob Passarela,
conforme memorial descritivo que faz parte do edital, adjudi-
cado em favor da licitante THI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA, CNPJ Nº 09.195.930/0001-12.
II - Em razão do certame ter sido ADJUDICADO da licitante,
a mesma fica neste ato convocada para apresentar recurso,
caso queira, no prazo de 5 dias úteis nos termos prescrição con-
tida no § 3º do artigo 49 combinado com a alínea c do inciso I
III - Encaminhe-se à SUB-JT/CAF, para adoção dos devidos
procedimentos administrativos.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO ADITIVO NO 01 TERMO DE CONTRA-
TO Nº 06/SUB-LA/2020
PROCESSO: 6044.2020/0000340-4
PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2019
OBJETO: Item I: Contratação para a prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos
digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de
discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao
tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de
longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura
do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo –
Subprefeitura Lapa CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ nº 02.558.157/0001-62
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do
contrato nº 06/SUB-LA/2020 por um período de 12 (doze)
meses e supressão do link E1 da Coordenadoria de Projetos e
Obras - CPO.
VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$4.571,16 (Quatro
mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos)
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06/07/2021 a
05/07/2022
Cabo de Média Tensão para a Cabine Primária do Piscinão de
Guaianases, sob jurisdição desta Subprefeitura, conforme requi-
sição (doc. 045073919) com prazo de entrega não superior a 10
(dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à
retirada da Nota de empenho, nos termos do edital que aprovo.
THIAGO DELLA VOLPI – Subprefeito – Subprefeitura Guaia-
nases.
COMUNICADO:
A SUBPREFEITURA GUAIANASES através da Comissão
Permanente de Licitações – CPL, torna público que, na data de
27/07/2021, a partir das 09:00 h, fará realizar o Pregão Eletrô-
nico nº 010/SUB-G/2021, cujo objeto é a Aquisição de Cabo de
Média Tensão para a Cabine Primária do Piscinão, com critério
de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL.
O Edital e seus anexos também poderão ser adquiridos
pelas interessadas, gratuitamente, no horário da 09:00 às 15:00
horas, até o último dia útil que anteceder a abertura, na Sub-
prefeitura Guaianases, na Rua Hipólito de Camargo, 479 – Vila
Lourdes – Guaianases – São Paulo – SP ou gratuitamente pelos
endereços eletrônicos informados abaixo. Telefone para contato:
2392-1090 com senhor Claudio de Melo – Pregoeiro.
A participação no presente Pregão Eletrônico dar-se-á atra-
vés de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.
gov.br (UASG 925074) e as informações também estarão dispo-
nibilizadas pela PMSP no seguinte endereço eletrônico: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Em face do contido no presente Processo Administrativo nº
6041.2020/0001473-6:
I - RETIFICO o Despacho publicado no DOC em 30/07/2020,
página 88, relativo a Homologação e Adjudicação do Convite
nº. 10/SUB-IQ/2020, visando Contratação de empresa espe-
cializada em serviços de engenharia para REVITALIZAÇÃO E
ADEQUAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA E ATI’S - LOCAL: RUA DOMINGOS
JOSÉ PILEGI – CEP: 03581-190 - BAIRRO: CIDADE LIDER – ITA-
QUERA, conforme elementos constantes da Planilha de Orça-
mento (ANEXO I) e Memorial Descritivo (ANEXO II) do edital,
à empresa CENTURY PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
03.299.563./0001-10, para constar o item IV conforme segue:
"IV - DESIGNO como Fiscal da Contratação o Eng.º KLEI-
TON SCALESSE FERREIRA, R.F. n.º 649.784.5;"
II - RATIFICO os demais termos do Despacho
III - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente Processo
Administrativo nº 6041.2020/0002120-1, nos termos da infor-
mação da Supervisão de Finanças em documento 047593566,
Ofício da Coordenadoria de Projetos e Obras em documen-
to 047481694, e anuência da Contratada em documento
047482164, e ainda manifestação da Assessoria Jurídica desta
Subprefeitura, que acolho, nos termos do § 1º do Artigo 65 da
Lei Federal nº 8.666/93, pela competência a mim atribuída pelo
Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO a retomada
de 939h (novecentas e trinta e nove horas), item 1 do Contrato
nº 67/SUB-IQ/2020, que trata de Contratação de Serviços de
Manutenção do Sistema de Drenagem, através dos serviços de
desobstrução e limpeza do sistema de drenagem por equipa-
mento combinado hidrojato/sugador/reciclador; desidratação
e transportes dos resíduos para aterro sanitário; atendimento
emergencial em situações de alagamentos e prognóstico de
pontos críticos de alagamentos, Desassoreamento manual e
mecanizado do Piscinão Aricanduva V e Gestão do Sistema de
Drenagem, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/SUB-IQ/2020,
do qual é detentora a empresa NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA
E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 38.980.710/0001-06, na seguinte
conformidade: 939 (novecentas e trinta e nove) horas, sendo
divididas em: 192 (cento e noventa e duas) horas para os
meses de julho/21, agosto/21, setembro/21 e outubro/21 e 171
(cento e setenta e uma) horas em novembro/21, ao valor de
R$499.548,00 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos
e quarenta e oito reais) onerando a dotação orçamentária nº
67.10.17.512.3005.2367.3390.3900.00 da Nota de Reserva nº
37.618/2021 (documento 047592673).
II – À Supervisão de Finanças para providências, e após, à
Assessoria Jurídica para formalização através de Termo Aditivo.
III – Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente Processo
Administrativo nº 6041.2020/0000253-3, consoante informação
da Supervisão de Finanças em documento 044611250, e mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho,
nos termos do § 1º do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, pela
competência a mim atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n°
13.399/2002, AUTORIZO o 3º aditamento ao Contrato nº 003/
SUB-IQ/2020 (027664751), que trata de contratação de empre-
sa especializada em prestação de serviços de manejo arbóreo,
contratados por meio da Ata de RP nº 18/SMPR/COGEL/2018,
cuja detentora é a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. – CNPJ 48.096.044/0001-93, para redução de 01 (uma)
equipe no mês de dezembro de 2021, em virtude de adequa-
ções de recursos disponíveis neste exercício.
II – APOSTILO o Contrato em referência para constar a
concessão de reajuste conforme índice IPC-FIPE no percentual
de 6,34807993%, consoante documento “Memória Cálculo
de Reajustes” 044501020, passando o valor da equipe de
R$66.313,46 (sessenta e seis mil, trezentos e treze reais e qua-
renta e seis centavos) para R$70.523,09 (setenta mil, quinhen-
tos e vinte e três reais e nove centavos) a partir de 22/02/2021,
onerando a dotação orçamentária nº 67.10.15.452.3005.2705
.3390.3900.00.
III – À Assessoria Jurídica para formalização através de
Termo Aditivo.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REABERTURA DO CONVITE Nº 01/
SUB-JA/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6042.2021/0000537-8
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA –
LOCAL: PRAÇA WHITAKER PENTEADO – VILA GUARANI – SÃO
PAULO - SP
DATA: 08/07/2021
HORÁRIO: 10:30 HORAS
Ao oitavo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte
e um, às 10h30, reuniram-se na Sala de Reuniões do Gabinete
da Subprefeitura Jabaquara, sita à Avenida Engenheiro Arman-
Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, serão de responsa-
bilidade dos servidores:
3.1 TITULAR - Josué Gomes da Silva - Chefe de Unida-
de Técnica I - RF: 512.485-9 - Unidade de Armazenamento;
3.2 SUPLENTE - José Roberto Boccalão - Agente de
Apoio - RF: 643.386-3 - Unidade de Armazenamento;
DATA:08/07/2021
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº001/SP-CT/2016
Proc. nº 6035.2017/0000067-2
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: ADMINISTRAÇÃO DE BENS ONELPO LTDA –
CNPJ 05.680.738/0001-60
Objeto do contrato: Locação do prédio da Sede da Prefei-
tura Regional Cidade Tiradentes, situado na Rua Juá Mirim, s/
nº - Jardim Pedra Branca – Cidade Tiradentes
Data de assinatura: 16/06/2021
Objeto do aditamento: REAJUSTE DE PREÇO ADOTANDO
O ÍNDICE DE 8,4956% CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR - IPC/FIPE MAI/2020 A MAI/2021, DE ACORDO
COM A ATA 001/2021 DE RENEGOCIAÇÃO SEI (043205348),
CONTADOS A PARTIR DE 23/05/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
1.1 Fica concedido reajuste do contrato nº 001/SP-CT/2016,
adotando o índice de 8,4956% conforme apuração dos índi-
ces IPC/FIPE mai/2020 a mai/2021, e de acordo com a ATA
001/2021 de Renegociação SEI (043205348) encartada no
presente processo, a partir de 23/05/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA:
2.1 Com o Reajuste o valor mensal do contrato passa a ser
de R$ 49.761,56 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e
um reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor total do
Contrato para R$ 610.408,47 (seiscentos e dez mil quatrocen-
tos e oito reais e quarenta e sete centavos).
2.2. Para fazer frente com o reajuste foi emitida a Nota
e Empenho nº 45.187/2021 no valor de R$ 3.397,75 (três mil
trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos),
onerando a dotação orçamentaria nº 84.26.10.122.3024.2100.
33.90.39.00.00, que visa cobrir despesas referente à área ocu-
pada pela Supervisão Técnica de Saúde Cidade Tiradentes do
período de 23/05/2021 a 31/12/2021, e a Nota de Empenho nº
45.188/2021 no valor de R$ 24.916,89 (vinte e quatro mil no-
vecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), onerando
a dotação orçamentaria 71.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00
.00, que visa cobrir despesas referente ao reajuste do mesmo
período supracitado da área ocupada pela Subprefeitura Cidade
Tiradentes.
CLÁUSULA TERCEIRA:
3.1 Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato Nº: 001/SP-CT/2016, no que não colidirem com o
presente Termo de Aditamento.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO Nº 01/SUB-FB/2021
LEILÃO PÚBLICO N°: 01/SUB-FB/2021
PROCESSO ELETRONICO SEI: 6037.2018/0000551-0
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR LANCE
A Subprefeitura Freguêsia/ Brasilândia, da Prefeitura do
Município de São Paulo, através da sua Comissão Especial de
Leilão, constituída pela Portaria nº 003/SUBFB.GAB/2021 e 004/
SUBFB.GAB/2021, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob
a modalidade de LEILÃO PÚBLICO nº 001/SUB-FB/2021, tendo
por objeto deste LEILÃO, alienação de veículos abandonados
em estado de sucata, carcaças de veículos e assemelhados,
apreendidos ou removidos das Vias Públicas, depositados nA
UNIDADE DE APREENSÃO desta SUBPREFEITURA, sem possível
identificação de propriedade, constituindo sucata não passível
de ser registrada ou regularizada, no estado em que se en-
contram, nos termos previstos na Lei Municipal nº 13.478/02.
As sucatas estão distribuídas em 01 (um) único lote contendo
aproximadamente 11.082 quilos.
A abertura da sessão será realizada no dia 29/07/2021
as 10h00 no Auditório da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia
– Rua João Marcelino Branco, 93/95 - Vila Nova Cachoeirinha –
São Paulo – SP – Cep.: 02610-000.
Todos que tiverem conhecimento do certame e interesse
em participar, poderão obter gratuitamente o caderno de li-
citação composto de edital e anexos, no endereço eletrônico
da PMSP: http://e-negocioscidadedesp.prefeitura.sp.gov.br, ou
junto à Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia – Rua João Mar-
celino Branco, 93/95 - Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP
– Cep.: 02610-000, mediante o recolhimento do preço público
correspondente por folha, através de guia de arrecadação a ser
recolhida na rede bancária credenciada.
Comissão Especial de Leilão
SUB-FB
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ARP Nº 25/ SMSUB/COGEL/2021– SEI 6038.2021/0000906-1
Objeto: Fornecimento de Concreto Usinado
TERMO DE CONTRATO DE Nº 005/SUB-G/AJ/2021
CONTRATANTE: Subprefeitura de Guaianases
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA.
CNPJ: n° 45.817.467/0001-67
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2021
VALOR TOTAL: R$ 326.234,40 sendo R$ 176.710,30 (cento
e setenta e seis mil, setecentos e dez reais e dez centavos) para
o presente exercício e R$ 149.524,10 (cento e quarenta e nove
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos) para do
exercício de 2022.
ABERTURA DE LICITAÇÃO – UASG 925074
Pregão Eletrônico N° 010/SUB-G/2021 - SEI
6038.2021/0000922-3
Objeto: Aquisição de Cabo de Média Tensão para a Cabine
Primária do Piscinão.
SUB-G/CPL
Sr. Pregoeiro
Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, no De-
creto Municipal nº 44.279/03, Decreto nº 46.662/05 e, nas Leis
Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, AUTORIZO a abertura de pro-
cedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico de nº
010/SUB-G/2021 (doc. 047731835) objetivando a aquisição de
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS E TOLDOS PARA UTI-
LIZAÇÃO NOS ESPAÇOS CIRCUNSCRITOS AO VALE DO ANHAN-
GABAÚ, A SABER, CENTRO DE INFORMAÇÕES, BASE DA GCM
– PEDRO LESSA E REFEITÓRIO NA GALERIA JÚLIO PRESTES.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste
edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
, www.bec.sp.gov.br e https://cutt.ly/EmEtUAz
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Administrativo nº 6012.2021/0006698-5
INT: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: Aquisição de Persianas e Toldos para utili-
zação nos espaços circunscritos ao Vale do Anhangabaú, a
saber, Centro de Informações, Base da GCM – Pedro Lessa
e Refeitório na Galeria Júlio Prestes.
I – Com base nos elementos constantes do processo, em
especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações,
e em face da competência que me foi delegada pela Portaria
14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº
10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto
nº 56.144/2015, Lei Complementar nº 123/06 e decretos re-
guladores, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de Aquisição
de Persianas e Toldos para utilização nos espaços circunscritos
ao Vale do Anhangabaú, a saber, Centro de Informações, Base
da GCM – Pedro Lessa e Refeitório na Galeria Júlio Prestes.
Outrossim, APROVO a Minuta do Edital acostada aos autos.
II – Designo como pregoeiro o servidor Andressa Soares
Fernandes, RF: 816.146-1 – Portaria n.º 008/SMSUB/2021.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2021/0000724-4
CONVITE n° 001/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM INSTA-
LAÇÃO DE ATI NA RUA FRANCISCO MARTINS BONILHA – JD.
CATANDUVA – SÃO PAULO/SP.
TIPO: MENOR PREÇO.
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
um, às onze horas, na Sala de Licitação e Contratos da Subpre-
feitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final nomeados
da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria
nº 026/SUB-CL/GAB/2020, a seguir designada, Comissão, foram
iniciados os trabalhos do certame em epígrafe. Analisando os
documentos de Habilitação da empresa, FACCHIN CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP, constatou-se que o CRC apresentado está
em desacordo com o exigido no edital, item 3.1.1; tornando
SEM EFEITO a Ata do dia 07/07/2021, publicada no D.O. do dia
08/07/2021, pág. 59. Foram DESCLASSIFICADAS as empresas
FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CONSTRUTORA CENTURY
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por não apre-
sentar a Declaração contida no item 5.1. e 5.1.1. do Edital,
S.C. ENGENHARIA LTDA por não apresentar a Manifestação de
Interesse contida no item 3. e 3.1.3. do Edital. Foram HABILI-
TADAS as seguintes empresas: CONSTRUTORA ROY LTDA, JB2R
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, MACOR
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MAFEN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP e MATHESIS ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Declara-se, com base no critério
de menor preço global, as empresas classificadas na seguinte
ordem: em 1º MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
com o preço global de R$ 267.307,00 (duzentos e sessenta e
sete mil, trezentos e sete reais); em 2º MATHESIS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, com o preço global de R$ 267.502,74
(duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e seten-
ta e quatro centavos); em 3º MACOR ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o preço global de R$ 270.764,96
(duzentos e setenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
noventa e seis centavos); em 4º CONSTRUTORA ROY LTDA, com
o preço global de R$ 271.852,46 (duzentos e setenta e um mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos)
e em 5º JB2R CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
EIRELI, com o preço global de R$ 273.070,27 (duzentos e se-
tenta e três mil, setenta reais e vinte e sete centavos). Após, a
Comissão abriu o envelope de habilitação, analisado por todos,
decide, por unanimidade, declarar vencedora a empresa MAFEN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com o preço global
de R$ 267.307,00 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e
sete reais). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias uteis, para in-
terposição de eventuais recursos, sendo que após o decurso do
referido prazo, o presente será encaminhado à Sra. Subprefeita
para adjudicação e a homologação do objeto da licitação. Nada
mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da pala-
vra, foi por mim Eliana Gomes da Silva Santos (____), lavrada
a presente, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6033.2021/0001334-7
Assunto: Ata de RP nº 106/SMSUB/COGEL/2019
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e, no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Mu-
nicipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
AUTORIZO, a utilização da Ata de RP nº 106/SMSUB/CO-
GEL/2019, cuja detentora é a empresa FUNDIDOS DE FERRO
BRASIL LTDA, CNPJ: 06.113.099/0001-14, objetivando-se a
contratação para fornecimento de TAMPÕES E GRELHAS a esta
Subprefeitura, a ser entregue no quantitativo de 12 unidades
de TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL - P/ Galeria de águas
pluviais, ARTICULADA - Classe Mínima 400(40t) D600, ao custo
de R$ 4.055,64 (quatro mil cinquenta e cinco reais e sessenta
e quatro centavos); e 48 unidades de GRELHA TIPO BOCA
DE LEÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL -P/ galerias de águas
pluviais, ARTICULADA - Classe Mínima C250 ao custo de R$
16.222,56 (dezesseis mil duzentos e vinte e dois reais e cin-
quenta e seis centavos); totalizando o valor de R$ 20.278,20
(vinte mil duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos) one-
rando a dotação 44.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.
2. AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho em favor da
contratada, no valor de R$ 20.278,20 (vinte mil duzentos e
setenta e oito reais e vinte centavos) onerando a dotação
44.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.
3. A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos
materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 67 da
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:00:51
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