LICITAções - LAPA
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
94 – São Paulo, 67 (34) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de fevereiro de 2022
FICO o r. despacho de fls. SEI nº 053525796, publicado no DOC
de 16/10/2021, para dele fazer constar que o valor correto é R$
53.990,50 e não como ficou consignado naquele ato.
EXTRATO DE ADITAMENTO
SEI 6048.2020/0002724-0 -
CONTRATO: 022/SUB-PE/2022
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: Florestana Paisagismo Construções e Ser-
viços Ltda.
CNPJ/MF: 53.591.103/0001-30
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Limpeza
de Galerias, Córregos e Canais
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vi-
gência
VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/07/2022
VALOR: R$ 1.461.918,36
DATA DE ASSINATURA:20/01/2022
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Cotação Eletrônica de nº 07/2021 - SEI 6048.2021/0004228-
4
I - À vista das informações contidas no presente e nos
demais elementos que dos autos consta e, nos termos da com-
petência delegada pela lei nº 13.399/02 , APLICO, com funda-
mento no inciso II, do art. 87 da lei nº 8.666/93, atualizada pela
lei nº 8.883/94 c.c. o item 17.3. do Anexo da Nota de Empenho
nº 70.956/2021, a pena de multa de 10% (dez por cento) sobre
o valor da Nota de Empenho, no importe de R$ 378,79 ( trezen-
tos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), a empresa
Fortunato Vieira de Goes Neto, regularmente inscrita no CNPJ
nº 30.824.512/0001-33, por descumprimento contratual em
razão de atraso de 53 dias na entrega dos materiais/produtos
requisitados pela Administração Pública, conforme devidamente
informado pela Unidade Requisitante às fls. SEI nº 055018132.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÕES
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PAE nº 6049.2022/0000155-0
OBJETO: AQUISIÇÃO DIRETA DE CONCRETO ASFÁLTICO
USINADO À QUENTE, PARA APLICAÇÃO À FRIO, SACO 25 KG -
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2022.
I. À vista dos elementos contidos no presente, da Ata de
Adjudicação sob link SEI nº 058912731, no uso da competência
que me foi atribuída pelo art. 9° da Lei nº 13.399/2002, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica nº 02/2022, com fundamento no
Inciso I do § 2º do art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/2003,
e Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO A
AQUISIÇÃO DIRETA, conforme descrição da Ata da Cotação, de:
600 (seiscentos) sacos de concreto asfáltico usinado à quente
para aplicação à frio, saco de 25 kg, pelo valor unitário de
R$20,60, perfazendo o valor total de R$ 12.360,00 da empresa
REBORN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.617.486/0001-89, conforme proposta no link nº
58912830.
II. Por consequência, AUTORIZO, a emissão da Nota de Em-
penho que valerá como contrato, onerando a dotação orçamen-
tária nº 41.10.15.452.3022.2339.3390.30.00 do exercício vi-
gente, no valor de R$ 12.360,00 em favor da empresa REBORN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sendo o prazo de entrega de
10 (dez) dias úteis contados da retirada da Nota de Empenho.
III. Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2015, NOMEIO como fiscal do contrato e seu substituto,
respectivamente, o Sr. SILVIO DA SILVA AMORIM, RF 639.646.1
e o Sr.SERGIO ALVES FLORENTINO, RF 651.198.8.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº
20.499/2022
PAE nº 6049.2022/0000154-2
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: DAVOP COMERCIAL EIRELLI
CNPJ: 04.463.413/00001-63
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIJOLO COMUM DE BARRO MACI-
ÇO – COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/22
PRAZO: 10 (dez) dias úteis da retirada da NE
VALOR: R$ 5.920,00
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO 003/
SUB-SM/2022
SEI 6054.2020/0000489-8
Termo de Contrato 002/SUB-SM/2020
Contratada: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza
mecanizada para galerias, córregos e canais (tonelagens).
Período de 13/11/2021 a 13/08/2022.
Valor do reajuste: R$ 152.663,02 (cento e cinquenta e dois
mil, seiscentos e sessenta e três reais e dois centavos).
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2022/0000374-2
Despacho Autorizatório
DESPACHO
À vista dos elementos constantes no processo sei nº
6055.2022/0000374-2, a justificativa apresentada pela Área
Técnica competente, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho como razão de
decidir, e, nos termos da competência delegada pela Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02 e com fundamento no Decreto Municipal
nº 61.004/2022.
Autorizo contratação de serviços junto a concessionária
CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0001-47, para atender despesas
com consumo telefônico pelas unidades desta Subprefeitura,
valor estimado de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para
o presente exercício.
Emitam-se a notas de empenho no valor de 240,00 (duzen-
tos e quarenta reais), onerando a dotação 63.10.15.122.3024.2
.100.3.3.90.39.00.00;
A Fiscalização do contrato ficará a cargo do servidor - Vag-
ner Militão de Araujo - RF 637.002.1 e; para Suplente o servidor
Américo Watanabe - RF 544.097.1.
PROCESSO SEI Nº 6055.2021/0003429-8
Despacho Rerratificação
PROCESSO SEI 6055.2021/0003429-8
RERRATIFICAMOS o Despacho publicado no DOC de
24/12/2021, pg. 68, conforme segue:
ONDE SE LÊ: 4. A fiscalização dos serviços será de respon-
sabilidade de Arquiteto Orlando Batista Rocha, RF: 883.201.3,
da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, substituído em seus
impedimentos legais, pela Arquiteta Denise Silva Rio, Registro
Funcional n° 633031-2.
LEIA-SE: 4. A fiscalização dos serviços será de responsabili-
dade de Natalia de Fatima Faustino Silva RF. 799.119-3, da Su-
pervisão Técnica de Projetos e Obras, substituído em seus impe-
dimentos legais, por Marli Aparecida de Oliveira RF. 643.953-5.
Aos dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às 10h,
na sala da Coordenadoria de Administração e Finanças/Licita-
ções da Subprefeitura Lapa, reunidos os membros nomeados
pela Portaria nº 23/SUB-LA/2021, ao final elencados, foram
iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. I – ABERTURA
A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às dispo-
sições contidas no edital, analisando e divulgando as propostas
recebidas das empresas:
ANA CAROLINA MARKUS MOURA, CNPJ 11.908.965/0001-
01, valor R$ 35.000,0000; UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.,
CNPJ 02.491.558/0001-42, valor R$ 240.000,00; SP LOC-
SERV LOCACAO DE VEÍCULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI,
CNPJ 11.246.575/0001-05, valor R$ R$ 270.000,00; AVANTY
TRANSPORTES E LOCAÇÕES - EIRELI, CNPJ 17.927.338/0001-
96, valor R$ 360.000,00; VIA 80 TRANSPORTES EIRELI, CNPJ
09.002.604/0001-41, valor R$ 600.000,00.
A proposta no valor de R$35.000,00 foi desclassificada,
por ser considerada inexequível para cobrir todos os custos e
encargos para os 5 veículos no valor total anual.
II- JULGAMENTO Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
O item I foi cancelado por valor excessivo, após negociação
com todos os licitantes, ficando PREJUDICADO o certame lici-
tatório. III- RECURSO Não houve interposição de recursos. IV –
PUBLIQUE-SE - Nada mais havendo a tratar foi a presente ATA
lavrada, a qual lida e achada conforme, segue assinada pelos
membros da Comissão. A ata na íntegra encontra-se disponível
no endereço www.gov.br/compras – UAG 925080.
PROCESSO SEI Nº 6044.2022/0000237-1
I - Tornar sem efeito a Publicação DOC do dia 16/02/2022,
pag. 7, por constar incorreções e;
II - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, ainda o artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02
Federal nº 8.666/93, e do Decreto Municipal nº 44.279/2003
e 56.144/2015, Decreto nº 61.004/2022, Portaria SMSUB Nº
33/2020 e parecer Jurídico em SEI: 058505042, AUTORIZO, a
aquisição de materiais elencados na requisição 057625787,
sendo: 600 metros de TÁBUA BRUTA - PINUS , MISTA OU EQUI-
VALENTE DA REGIÃO "1X6" (2,5 X 15 CM) no valor unitário de
R$ 3,70 , no total de R$ 2.220,00; 600 metros RIPA DE PEROBA
DO NORTE - 1,5 CM X 5 CM CUPIÚBA BRUTA, valor unitário
de R$ 5,53, no total R$ 3.318,00, e; 600 metros SARRAFO
"1X4" (2,5 X 10 CM) EM PINUS , MISTA OU EQUIVALENTE DA
REGIÃO - BRUTA , valor unitário R$ 2,63, no total R$ 1.578,00,
totalizando no montante contratual de R$ 7.116,00 (Sete mil,
cento e dezesseis reais), através da ATA DE RP Nº 075/SMSUB/
COGEL/2021, cuja detentora é a empresa AJR Comércio de
Materiais para Construção Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
27.840.547/0001-51, com o prazo de entrega de 5 (cinco) dias
corridos, contados a partir da data do recebimento de Ordem de
Fornecimentos ou instrumento equivalente, onerando a dotação
: 48.10.15.452.3022.2339.339030.00.00 do orçamento vigente,
nota de reserva nº 11.074/2022;
III - Para fiscal da presente aquisição ficam indicados os
seguintes servidores:
Fiscal: Clodoaldo dos Santos 740.790.1
Suplente: Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4
Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos 642.369;
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº 001 / SUB-MO / 2022
TERMO DE CONTRATO Nº 017/SUB-MO/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2019/0003072-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/SMSUB/COGEL/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SMSUB/COGEL/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUB-MO
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA .
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manuten-
ção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, através
de 02 (duas) equipes, pelo período de 04 (quatro) meses.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 499.180,93 (quatrocentos
e noventa e nove mil, cento e oitenta reais e noventa e três
centavos)
Dotação onerada: 65.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.0
0.00
Data: 16/02/2022
DESPACHO
Processo Administrativo nº 6046.2021/0005425-7
ASSUNTO: Aplicação de Penalidade. Contrato nº 13/SUB-
-MO/2021
I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria
nº 12/SUBMO/2020, notadamente a manifestação da Super-
visão de Administração e Suprimentos (SEI nº 058974039) e
com fundamento no inciso II do artigo 87 da Lei Federal nº
8.666/93 e demais normas complementares aplicáveis à espécie
APLICO à empresa LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ
01.231.358/0001-98., a penalidade de MULTA no valor de R$
11,97(onze reais e noventa e sete centavos), com base na Nota
de Empenho 76.994/2021 pelo atraso de 02 (dois) dias na
entrega do material, e nos cálculos referidos no documento SEI
nº 057293030, nos termos do item 7.4.3, do Termo de Contrato
nº 13/SUB-MO/2021.
II – Publique-se para conhecimento do interessado, facul-
tada apresentação de recurso ao Sr. Subprefeito no prazo de
5 (cinco) dias úteis a partir da publicação. Vistas ao processo
administrativo SEI nº 6046.2021/0005425-7, poderão ser obti-
das com a indicação deste número através do link https://sei.
prefeitura.sp.gov.br/consulta.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTOSEI
6048.2020/0003850-1
OBJETO DO CONTRATO: Locação de máquinas de caféex-
presso e bebidas quentes sob a forma de comodato, incluin-
domão de obra, materiais necessários para a instalação e
manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos e for-
necimento dos insumos necessários para o preparo das bebidas.
CONTRATO: 043/SUB-PE/2020
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: Vip Café Comércio de Máquinas de Café
Ltda.
CNPJ: 07.196.411/0001-43
PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 17/12/2021 a 16/12/2022
VALOR: R$ 114.240,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 61.00.61.10.15.122.3024.210
0.3.3.90.39.00.00
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2022
RERRATIFICAÇÃO
SEI 6048.2021/0002520-7 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 106/SMSUB/COGEL/2019
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela lei nº 13.399/02, RERRATI-
dade processual, cujo objeto é Aquisição de 02 (duas) televisão
de Led de 55 polegadas conforme especificações técnicas.
II - APROVO o Termo de Referência/requisição de material
encartada no processo em epígrafe cujo objeto trata-se de Aqui-
sição de 02 (duas) televisão de Led de 55 polegadas conforme
especificações técnicas - TELEVISÃO LED 55" Televisor LED
com 55" (cinquenta e cinco polegadas) Full HD com conversor
digital, com as seguintes características: Deverá ter tela do tipo
LCD com retroiluminação LED com formato WideScreen (16:9) e
diagonal de 55" (cinquenta e cinco polegadas). - Deverá possuir
resolução de, no mínimo, 1920 x 1080p (Full HD). Deverá pos-
suir conversor digital integrado (sintonizador para a TV Digital
padrão brasileiro ISDBt), sintonizador para os canais VHF, UHF e
CATV. Deverá possuir altofalantes incorporados. Deverá possuir,
no mínimo, as seguintes conexões: 2 (duas) entradas HDMI. 1
(uma) entrada Áudio/Vídeo composto. 1 (uma) entrada USB,
para leitura de fotos e vídeos. 1 (uma) entrada de rede LAN
(Ethernet). 1 (uma) entrada PC - VGA/RGB. 1 (uma) entrada
de antena - RF. Deverá possuir alimentação elétrica cobrindo
a faixa de 110 a 220 VAC (60 Hz) com seleção automática.
Deverá possuir selo PROCEL de economia de energia classe
A. - Acessórios: Suporte de mesa; Manual de instruções original
em português; Controle remoto; Cabo de força; GARANTIA E
SUPORTE TÉCNICO Certificado de Garantia válido em todo o
território nacional - onerando a dotação orçamentária 55.10
.15.122.3024.2.100.44905200.00 conforme Nota de Reserva
nº 16.258/2022 - doc. (058727004), no valor de R$ 3.265,66
(três mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos), e DESIGNO a Comissão Permanente de Licitação –
CPL instituída pela PORTARIA Nº 62/2021/SUB-JA/GAB para o
julgamento da presente licitação.
III – O prazo máximo de entrega será de 10 (dez) dias corri-
dos contados do recebimento da nota de empenho.
IV - Para condução do novo certame, designo como prego-
eiro o servidor MARCELO ESTEVÃO DE LIMA, RF nº 714.502.1
– Portaria n.º 62/2021/SUB-JA/GAB.
DESPACHO Nº 26/2022
Processo: 6042.2020/0001385-9
Interessado: Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli
I – À vista dos elementos constantes do presente, e consi-
derando a manifestação de SUB-JA/CAF/SF doc. (058787620) e
a Manifestação da Assessoria Jurídica em doc. (058898722) as
quais acolho, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03
nº 8.666/93, uma vez que conforme Ofício Nº 007/2022, doc.
(058836538) em que a Contratada declara estar de acordo com
a prorrogação do contrato nº 001/SUB-JA/2021, a Nota de Re-
serva n º. 15675/2022, no valor de R$ 493.379,76 (quatrocentos
e noventa e três mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e
seis centavos) e nota de transferência de reserva nº 15.838 com
saldo de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), onerando
as dotações 55.10.15.122.3024.2100 3.3.90.39.00.00 e 23.10.0
4.122.3011.2403.3.3.90.39.00.00, respectivamente. AUTORIZO
a prorrogação da Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial De-
sarmada, para a Sede e para a Unidade de Transportes Internos
(UT.I.) da Subprefeitura Jabaquara, de acordo com o Contrato
firmado entre a empresa Lions Segurança e Vigilância Patrimo-
nial Eireli, CNPJ 30.044.178/0001-03 e a Subprefeitura Jabaqua-
ra – doc. (038329798), compreendendo o período de 07 (sete)
meses a partir de 01.03.2022 a 30.09.2022, no valor total de R$
490.855,32 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 445.076,10
(quatrocentos e quarenta e cinco mil setenta e seis reais e dez
centavos) de principal e R$ 45.779,22 (quarenta e cinco mil
setecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) de
reajuste estimativo, bem como a emissão da Nota de Empenho.
DESPACHO Nº27 /2021
Processo SEI: 6042.2022/0000308-3
I – Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e
a luz do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigos 6º e 18, à vista
dos elementos das informações e dos demais elementos de
convicção constantes do presente, alicerçado pela requisição do
material/justificativa apresentada, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a abertura de procedimento
licitatório na modalidade DISPENSA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
bem como nos termos das Leis Municipais nº 13.278/02 e
14.145/06, Decreto Municipal nº 56.475/15 e demais normas
aplicáveis, bem como pelos princípios da economia e da cele-
ridade processual, cujo objeto é Aquisição de Manta de Drena-
gem geotêxtil – não tecido, 100% poliéster permeável – 2,30 m
de largura e 100 m de comprimento.
II - APROVO o Termo de Referência/requisição de material
encartada no processo em epígrafe cujo objeto trata de Aqui-
sição de Manta de Drenagem geotêxtil – não tecido, 100%
poliéster permeável – 2,30 m de largura e 100 m de compri-
mento.. onerando a dotação orçamentária 55.10.17.512.3008.2
.367.33903000.00 conforme Nota de Reserva nº 17210/2022 e
DESIGNO a Comissão Permanente de Licitação – CPL instituída
pela PORTARIA Nº 62/2021/SUB-JA/GAB para o julgamento da
presente licitação.
III – O prazo máximo de entrega será de 10 (dez) dias corri-
dos contados do recebimento da nota de empenho.
IV - Para condução do novo certame, designo como prego-
eiro o servidor MARCELO ESTEVÃO DE LIMA, RF nº 714.502.1
– Portaria n.º 62/2021/SUB-JA/GAB.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI N°6043.2020/0000519-3
EXTRATO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 05/SUB-
-JT/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL
DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUSPENSÃO- em face do con-
tingenciamento de recursos o presente ajuste que tem como
objeto a prestação de Serviços de Limpeza Manual de Gale-
rias, Córregos e Canais, com utilização de 01 (uma) equipe/
mês ficará SUSPENSO por 120 (cento e vinte) dias a partir de
01/03/2022, restando consignado que sua RETOMADA dar-se-á
tão logo a respectiva dotação orçamentária seja provisionada
para cobertura do mesmo.
CLAUSULA SEGUNDA - Mantidas as demais cláusulas conti-
das no instrumento principal.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/SUB-
-LA/2022
Processo SEI nº 6044.2021/0005261-0
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ME-
DIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS (até 3 anos),
SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo II
deste Edital.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO Nº24/2022
Processo SEI 6042.2022/0000074-2
I. Nos termos da competência a mim outorgada na confor-
midade da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos elementos
constantes do presente procedimento, alicerçado pelas justifica-
tivas técnicas apresentadas pela unidade requisitante, com fun-
damento nos princípios administrativos da economia processual
e da razoabilidade e, sobretudo com o devido amparo legal nos
termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 devida-
mente alterada, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 01/2022 e
AUTORIZO a aquisição através da modalidade de Dispensa de
Licitação a Aquisição de 60 (sessenta) galões de Água Mineral
em garrafão de 20 (vinte) litros, natural sem gás (somente o
líquido), para uso da Subprefeitura do Jabaquara, adjudicada a
empresa ISABELLA ROSALIA FREIRE DE CAMPOS EUZEBIO, ins-
crita sob o CNPJ: 33.926.729/0001-42, pelo valor unitário de R$
12,30 (doze reais e trinta centavos), no valor total de R$738,00
(setecentos e trinta e oito reais).
II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa ISABELLA ROSÁLIA FREIRE DE CAMPOS EUZEBIO,
inscrita sob o CNPJ: 33.926.729/0001-42, onerando a dotação
orçamentária nº 55.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do
presente exercício.
III - Entrega PARCELADA em 04 (quatro) vezes, após a reti-
rada pela empresa, da Ordem de Fornecimento (prazo 05 dias)
IV – Fica designado como fiscal da aquisição o servidor
Irineu Aparecido da Conceição, RF 574.722-8, substituído em
seus impedimentos legais pelo servidor Edson de Paula Soares,
RF 645.380-5
V - Publique-se.
VI – Tornando sem efeito o Despacho número 21/2022 a
publicação no DOC de 11/02/2022, página 95.
DESPACHO Nº25/2022
PROCESSO: 6042.2022/000034-23
I – Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e
a luz do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigos 6º e 18, à vista
dos elementos das informações e dos demais elementos de
convicção constantes do presente, alicerçado pela requisição do
material/justificativa apresentada, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica doc. (058914504), AUTORIZO a abertura
de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações bem como nos termos das Leis Municipais
nº 13.278/02 e 14.145/06, Decreto Municipal nº 56.475/15 e
demais normas aplicáveis, bem como pelos princípios da eco-
nomia e da celeridade processual, cujo objeto é Aquisição de
02 (dois) Suportes de parede para Tv/Led de 43 à 55 polegadas
ou superior.
II - APROVO o Termo de Referência/requisição de material
encartada no processo em epígrafe cujo objeto trata-se de
Aquisição de 02 (dois) Suportes de parede para Tv/Led de
43 à 55 polegadas ou superior, articulável e inclinável para
visão frontal, lateral e superior. Material em aço carbono com
tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática na cor preta.
Capacidade de até 40 kg com 4 pontos de fixação, permitindo
inclinação e rotação em 4 movimentos, possibilitando o ajuste
para vários ângulos, ideal para ambientes grandes. Conteúdo
da embalagem um suporte para tv, hastes extensoras, manual,
parafusos (m4x16mm, m6x20mm e m8x16mm) e buchas.
onerando a dotação orçamentária 55.10.15.122.3024.2.100.4
4905200.00 conforme Nota de Reserva nº 16444/2022 e DE-
SIGNO a Comissão Permanente de Licitação – CPL instituída
pela PORTARIA Nº 62/2021/SUB-JA/GAB para o julgamento da
presente licitação.
III – O prazo máximo de entrega será de 10 (dez) dias corri-
dos contados do recebimento da nota de empenho.
IV - Para condução do novo certame, designo como prego-
eiro o servidor MARCELO ESTEVÃO DE LIMA, RF nº 714.502.1
– Portaria n.º 62/2021/SUB-JA/GAB
DESPACHO Nº27/2022
PROCESSO: 6042.2022/0000305-9
I – Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e
a luz do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigos 6º e 18, à vista
dos elementos das informações e dos demais elementos de
convicção constantes do presente, alicerçado pela requisição do
material/justificativa apresentada, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica doc. (058890857), AUTORIZO a abertura
de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações bem como nos termos das Leis Municipais
nº 13.278/02 e 14.145/06, Decreto Municipal nº 56.475/15 e
demais normas aplicáveis, bem como pelos princípios da eco-
nomia e da celeridade processual, cujo objeto é Aquisição de
01 (um) Sofá e (duas) poltronas, para atender a demanda do
Gabinete desta subprefeitura Jabaquara, conforme solicitado
em Requisição de Material doc. (058519663).
II - APROVO o Termo de Referência/requisição de material
encartada no processo em epígrafe cujo objeto trata-se de
Aquisição deAquisição de 01 (um) Sofá e (duas) poltronas, 3
Lugares 2,35C x 0,75A x 0,95P (Assento: 0,65C x 0,50P), Braço:
0,20C, Tipo de Assento: Fixo, Percintas Elásticas Italianas Tran-
çadas, Material: 100% Couro natural, Preenchimento: Assento:
Espuma D 28 Soft, Encosto: Fibra Siliconada, Braços: Espuma,
Almofadas: Fixas, Peso Suportado: Aproximadamente 150 Kg
por Assento, Pés: Madeira, Cor: Tabaco e Aquisição de 02 (duas)
Poltronas de Couro na cor WHISKY(marrom escuro) Especifica-
ções: Legenda: C= Comprimento, A= Altura e P= Profundidade;
D=Densidade (em metros) Medidas: Poltrona: 1,05C x 0,85A x
0,85P Braço: 0,25C Assento: 0,55C x 0,50P Tipo de Assento: Sol-
to, Percintas Elásticas Italianas Trançadas Material: 100% Couro
natural Preenchimento: Assento: Espuma D 28 Soft Encosto: Fi-
bra Siliconada Braços: Fibra Siliconada Almofadas: Soltas ( presa
por velcro ) Peso Suportado: 150 Kg por Assento Pés: Madeira
Cor: Tabaco, no valor de R$ 8.494,64 (oito mil quatrocentos e
noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), onerando
a dotação orçamentária 55.10.15.122.3024.2100.44905200,
conforme Nota de Reserva nº 15.824/2022 e DESIGNO a Comis-
são Permanente de Licitação – CPL instituída pela PORTARIA Nº
62/2021/SUB-JA/GAB para o julgamento da presente licitação.
III – O prazo máximo de entrega será de 10 (dez) dias corri-
dos contados do recebimento da nota de empenho.
IV - Para condução do novo certame, designo como prego-
eiro o servidor MARCELO ESTEVÃO DE LIMA, RF nº 714.502.1
– Portaria n.º 62/2021/SUB-JA/GAB.
DESPACHO Nº26/2022
PROCESSO: 6042.20220000300-8
I – Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e
a luz do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigos 6º e 18, à vista
dos elementos das informações e dos demais elementos de
convicção constantes do presente, alicerçado pela requisição do
material/justificativa apresentada, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a abertura de procedimento
licitatório na modalidade DISPENSA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
bem como nos termos das Leis Municipais nº 13.278/02 e
14.145/06, Decreto Municipal nº 56.475/15 e demais normas
aplicáveis, bem como pelos princípios da economia e da celeri-
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sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:18:02
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