LICITAções - LAPA
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (141) – 81
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PREFEITURA DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ATA RESUMO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº :002/SUB-IT/2022
• Processo nº : 6040.2022/0000675-8 OBJETO : Aquisição de Cadeira Giratório de Escritório à Subprefeitura Itaim Paulista,
cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I.
Às 10:02:58 horas do dia 26 de Julho de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Wilson Gutemberg Costa e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Edcarlos Santos Souza, Eliane Soares de Almeida Moura, Josilene Maria Passos Pinhei-
ro e Milton Martins Feitosa, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra -
OC: 801039801002022OC00002. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
ITEM 1:
• Descrição: CADEIRA COM APOIO DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA E REGULAGEM DE ALTURA: atender todos os requisitos da Norma
Regulamentadora NR17, Possuir certificação da ABNT-NBR 13962. Mecanismo Giratório com regulagem de altura com sistema de
amortecimento a gás. Peso suportado aproximadamente 110kg. Encosto regulável na altura. Assento estofado e anatômico, em
espuma injetada de alta densidade D33/ D45. Braços Digitador em polipropileno, com regulagem de altura. Material revestimento
assento e encosto: tecido 100% poliéster, resistente a rasgo e a desbotamento, na cor preta. Rodízios em PU anti-risco e antirruído
Base/Pata injetada em resina termoplástica de alta resistência.
• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 60 / UNIDADE
• Menor Valor: 530,0000
• CNPJ/CPF - Vencedor: 34899301000110 - LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CADEIRAS LTDA
• Propostas Entregues: 11
• Desistência de Propostas: 0
• Propostas Restantes: 11
• Propostas Classificadas: 11
• Resultado: Encerrada com recurso
Propostas iniciais:
Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa
j m coelho francato 1 rrmoveis 727,52 26/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
ALOJAMENTOS BRASIL MOVEIS EIRELI 2 PLAXMETAL / MOD 32334 727,53 26/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI 3 Ideal / Cadeira Diretor Back System Braços 750,00 25/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CADEIRAS LTDA 4 Própria - Diretor Back 800,00 13/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
Meta X Indústria e Comércio Ltda 5 META X INSPIRE 1.230,00 25/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP 6 sistema rhodes model diretor b side 1.500,00 26/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
PECINI & PECINI comercio de moveis EIRELI 7 PROPRIA/PMOVEIS 2.160,00 25/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
gefleX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME 8 Martiflex/into122pt25 2.500,00 25/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
PEZANI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME 9 PLAXMETAL PREMIUM 3.000,00 25/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE M 10 COPERFLEX/ MILENIUM 3.000,00 26/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
GUARAPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 11 CONF. SOLICITADO NO EDITAL 5.000,00 26/07/2022 00:00 Classificada classifico o item
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CADEIRAS LTDA 530,00 26/07/2022 11:16:16 Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CADEIRAS LTDA Negociação 530,00 26/07/2022 11:29 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CADEIRAS LTDA 26/07/2022 14:31 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
________________________________________
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico. Caso
seja aceito, será concedido o prazo de 03 dia(s) para entrega de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões.
Licitante Juizo da Admissibilidade Data Hora
ALOJAMENTOS BRASIL MOVEIS EIRELI Aceitar 26/07/2022 14:51
Senhores licitantes, a empresa recorrente poderá apresentar memoriais de recurso, no prazo de 3 dia(s) e aos demais licitantes,
que poderão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-
-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço definido no edital.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.bec.sp.gov.br – OC: 801039801002022OC00002
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 021/
SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0001753-3
CARTA CONVITE Nº 001/SUB-IP/2022
Contratante: PMSP /SUBPREFEITURA IPIRANGA
Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para Obras e Serviços
com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de
obra especializada, conforme “Tabelas de Custos Unitários de
Infraestrutura e de Edificações com desoneração – Data Base:
janeiro 2022”, visando a construção de Quadra de Areia (Fu-
tevôlei) no CDM Nossa Senhora da Encarnação, situado a Av.
Nossa Senhora da Encarnação altura do nº 600 – Jardim Maris-
tela (esquina com Travessa Ernesto Portante, área sob jurisdição
desta Subprefeitura Ipiranga
DOTAÇÃO: nº 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
VALOR: R$ 136.434,70 (cento e trinta e seis mil quatrocen-
tos e trinta e quatro reais e setenta centavos).
Nota de Empenho: 61650/2022
Data Contrato: 25/07/2022
Prazo: 30 (trinta) dias
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
No DOC do dia: 27/07/2022 (pag.70), PROCESSO ELETRÔ-
NICO DIGITALIZADO-SEI Nº 6039.2020/0000611-2 – POTENZA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/
SUB-IP/2020
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/
SUB-IP/2022
COMUNICADO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 003/SUB-IP/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2022/0001563-8
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Requalificação da quadra de basquete na Rua
Abagiba e Av. Presidente Tancredo Neves, 1265- Sacomã – São
Paulo/SP, área sob jurisdição da Subprefeitura Ipiranga.
Comunicamos a alteração no item 3.5.1., do Edital, sem
alteração de prazo de publicação, conforme segue:
Onde se lê: "Os documentos acima mencionados deverão
ser apresentados na Coordenadoria de Projetos e Obras da Sub-
prefeitura Ipiranga, situada à Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga
- São Paulo - SP - Fone (11) 2808-3661 e/ou (11) 2808-3656,
até as 16h30 do último dia útil anterior à abertura do certame,
para que nesta oportunidade, seja verificada a comprovação da
condição técnica e a comprovação do vínculo do responsável
técnico com a licitante."
Leia-se: "Os documentos acima mencionados deverão ser
rubricados na Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefei-
tura Ipiranga, situada à Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga - São
Paulo - SP - Fone (11) 2808-3661 e/ou (11) 2808-3656, até as
16h30 do último dia útil anterior à abertura do certame, para
que nesta oportunidade, seja verificada a comprovação da con-
dição técnica e a comprovação do vínculo do responsável técni-
co com a licitante. E anexados no envelope - 2 de habilitação".
SEI Nº 6039.2019/0001388-5
INTERESSADO: SUB-IP/CAF/Supervisão de Administra-
ção e Suprimentos
ASSUNTO: Prorrogação do Contrato nº 029/SUB-IP/2019,
tendo por objeto a manutenção corretiva e preventiva de 01
(um) elevador hidráulico instalado na Sede desta Subprefeitura
Ipiranga.
I – No exercício da competência que me foi legalmente
conferida, com fundamento no § 2.º c/c o inciso II, do artigo 57,
da Lei n.º 8.666/93 e, à vista dos elementos coligidos no presen-
te, em especial, as manifestações da Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças – CAF e Assessoria Jurídica desta Subprefei-
tura Ipiranga, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO
a prorrogação por mais 12 (doze) meses contados a partir
de 18/09/2022 ao Termo de Contrato nº 029/SUB-IP/2019,
celebrado com a empresa SMARTLIFT ELEVADORES DO BRA-
SIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.319.174/0001-17, tendo
por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de 01 (um) elevador hidráulico com capacidade para
225 kg, marca BASS (troca de peças inclusa), instalado na Sede
desta Subprefeitura Ipiranga.
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada para fazer frente as despesas
decorrentes dos serviços a serem prestados, onerando a dota-
ção nº 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, orçamento
vigente, sendo que para o próximo exercício ficará o restante,
consignado no orçamento de 2023.
III – Permanecem inalterados os demais termos originais do
referido contrato.
SEI N.º 6039.2022/0001776-2
SUB-IP – CARTA CONVITE N.º 006/SUB-IP/2022
ASSUNTO: Homologação e Adjudicação
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia ou arquitetura, por meio de CARTA CONVITE, visando a
revitalização de área pública situada entre a Rua Dr. José Bento
Ferreira, Travessa Dança do Cavaquinho e Rua Guaratu, em área
de jurisdição da Subprefeitura Ipiranga.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Comissão Per-
manente de Licitações (CPL) constituída pela Portaria n.º 070/
SUB-IP/GAB/2021 e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura,
com fulcro no art. 43 inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93,
no uso das atribuições a mim conferidas, que acolho e adoto
como razão de decidir, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do procedimento licitatório na modalidade Carta Convite n.º
006/SUB-IP/2022 – Tipo Menor Preço – Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário, objetivando a contratação
de empresa especializada para revitalização com execução
e adequação de passeio, instalação de aparelho de ginástica
para 3ª idade (ATI's), defensa metálica, banco e corrimão em
área pública situada entre a Rua Dr. José Bento Ferreira, Tra-
vessa Dança do Cavaquinho e Rua Guaratu – Distrito: Cursino
área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga, à empresa
CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n.º 03.299.563/0001-10, no valor total
de R$ 82.180,32 (oitenta e dois mil cento e oitenta reais
e trinta e dois centavos).
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada para fazer frente as despesas
decorrentes do serviço a ser prestado, onerando a dotação
orçamentária n.º 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00,
orçamento vigente.
III – A contratação deverá ser formalizada obrigatoriamente
por meio de termo de contrato, nos moldes do Anexo VIII do
edital de licitação, haja vista as obrigações futuras decorrentes
do fornecimento de bens e serviços, independentemente da mo-
dalidade de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, conforme
preconizado no art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
Reais e Quarenta Centavos) onerando a dotação orçamentária
nº 68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.0 conforme a Nota
de Re-serva Nº 42.389/2022 de 05/07/2022 (Aquis. Matl. p/
copa e escritório) (066482282).
III. Encaminhe-se Sr. Claudio de Melo, RF 5480663, Presi-
dente/Pregoeiro da Comissão de Contratação, nomeado pela
Portaria Interna nº 13/SUB-G/GAB/2022 (064848056) para o
regular prosseguimento e publicação.
THIAGO DELLA VOLPI – Subprefeito – Subprefeitura Guaia-
nases.
COMUNICADO:
Pregão Eletrônico N° 026/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001473-3
Objeto: Aquisição de materiais diversos para copa e escritó-
rio para as Unidades da SUB-G.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME/EPP.
A SUBPREFEITURA GUAIANASES através da Comissão
de Contratação, torna público que, na data de 10/08/2022, a
partir das 09:00 h, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 026/SUB-
-G/2022, cujo objeto é a Aquisição de materiais diversos para
copa e escritório para as Unidades da SUB-G, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
O Edital e seus anexos também poderão ser adquiridos
pelas interessadas no horário da 09:00 às 15:00 horas, até
o último dia útil que anteceder a abertura, na Subprefeitura
Guaianases, na Rua Hipólito de Camargo, 479 – Vila Lourdes –
Guaianases – São Paulo - SP. Telefone para contato: 2392-1090
com senhor Claudio de Melo – Pregoeiro.
A participação no presente Pregão Eletrônico dar-se-á atra-
vés de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.
gov.br (UASG 925074) e as informações também estarão dis-
ponibilizadas gratuitamente pela PMSP no seguinte endereço
eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Convite nº 001/SUB-G/2022- SEI 6038.2022/0001050-9
Objeto: Construção de passarela e revitalização em beira
de córrego na Av. José Higino Neves, 1567.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Empreitada
por preços unitários.
Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte
e dois, às 10:00 h, na Subprefeitura Guaianases, reuniram-se
os membros da Comissão de Contratação da SUB-G, institu-
ída pela Portaria nº 13/SUB-G/GAB/2022, publicada no DOC
de 07/06/2022, páginas 9 e 10, a seguir designada apenas
“Comissão” para dar início aos trabalhos relativos à licitação
em epígrafe. A presente licitação foi autorizada por meio de
Despacho do senhor Subprefeito, conforme documento SEI nº
066951613. Foi publicada a Abertura da Licitação no DOC de
14/07/2022, página 70, coluna 3, conforme documento SEI nº
067024175. Apenas a empresa S.C. Engenharia Eireli – CNPJ
10.599.775/0001-89 entregou o envelope contendo a proposta
e demais documentos de habilitação. Não houve representantes
credenciados na sessão. Em seguida a Comissão procedeu à
abertura do envelope contendo a proposta, planilha de custos
e demais documentos de habilitação, que foram conferidos
e rubricados pelos presentes. Analisados os documentos téc-
nicos, fiscais e trabalhistas, constatou-se a regularidade da
documentação. Informou o Colegiado o valor da proposta: S.C.
Engenharia Eireli com o valor global de R$ 145.818,18. Ato
contínuo a Comissão resolveu: CLASSIFICAR e DECLARAR VEN-
CEDORA do certame a empresa S.C. Engenharia Eireli – CNPJ
10.599.775/0001-89, com o valor global de R$ 145.818,18. e
encaminhar e encaminhar o processo ao Gabinete da SUB-G,
sugerindo a homologação e adjudicação do objeto. Nada mais a
ser tratado foi lavrada a presente Ata, que lida e achada confor-
me, segue assinada pela Comissão.
Claudio de Melo - Presidente da Comissão.
Equipe de Apoio: Elaine Arruda da Cunha, Alberto Naddeo
Júnior, Elisabete da Silva Rosa Baena, Jorge Arnaldo Buff, Maria
da Conceição Xavier, Maria Aparecida Jabra, Romana Souza de
Oliveira Spigariol, Raquel Lima Santos da Silva e Shirlei Apare-
cida Callejo Batista.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Convite nº 001/SUB-G/2022- SEI 6038.2022/0001050-9
Objeto: Construção de passarela e revitalização em beira
de córrego na Av. José Higino Neves, 1567.
DESPACHO:
I - HOMOLOGO o resultado do CONVITE nº 001/SUB-
-G/2022 e ADJUDICO seu objeto à empresa S.C. Engenharia
Eireli – CNPJ 10.599.775/0001-89.
II - AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho
no valor de R$ 145.818,18 (cento e quarenta e cinco mil, oito-
centos e dezoito reais e dezoito centavos) a favor da empresa
S.C. Engenharia Eireli – CNPJ 10.599.775/0001-89, consoante
proposta apresentada conforme documento SEI nº 067813454,
onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.451.3022.
1170.4490.3900.00.0.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, DE-
SIGNO o servidor Jorge Arnaldo Buff, RF 559.894.0, como fiscal
do contrato e o servidor Alberto Naddeo Júnior, RF 828.114.9,
como suplente.
IV – Publique-se.
Thiago Della Volpi - Subprefeito - Subprefeitura Guaianases.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação – Processo SEI 6038.2022/0001750-3
Objeto: Serviços de reforma e melhoria da iluminação nas
salas de atendimento da sede da Subprefeitura Guaianases.
DESPACHO:
I. À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02,
nos termos do inciso I do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93,
combinada com o Decreto Federal nº 9.412 de 18 de junho de
2018 e, em face das informações prestadas pela Supervisão
de Administração e Suprimentos (067004557), validada pela
Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF e, parecer
da Assessoria Jurídica (067014166), presentes ao Processo
6038.2022/0001750-3, que adoto como razões de decidir,
AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação, da Empresa
Apoena Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 08.733.764/0001-06,
para serviços de reforma e melhoria da iluminação nas salas de
atendimento da sede da Subprefeitura Guaianases, localizado
na Rua Hipólito de Camargo, 479, CEP. 08410-030, no valor de
R$ 32.195,73 (Trinta e Dois Mil e Cento e Noventa e Cinco Re-
ais e Setenta e Três Centavos) para a mão de obra e materiais,
de acordo com Memorial Descritivo - MELHORIA ILUMINAÇÃO
SUB-G (066912639).
II. O prazo de execução será de 30 (trinta) dias corridos,
conforme proposta (066912922), onerando a dotação orçamen-
tária nº 68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.0, de acordo
com a Nota de Reserva 43.758/2022 (iluminação das salas)
(067063427).
III. A Fiscalização dos serviços será realizada pelo servidor
Jorge Arnaldo Buff - RF 559.894.0 e o servidor Alberto Naddeo
Júnior - RF 828.114.9 será o suplente.
IV. Publique-se.
Thiago Della Volpi – Subprefeito – SUB-G.
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 005/SUB-IT/2022
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
PROCESSO ADM. N. º: 6040.2021/0001616-6
OBJETO: Contratação de empresa especializada para refor-
ma da Praça Dr° Alarico de Toledo Piza – implantação de (ATI’s),
playground, bancos e mesas de jogos.
DESPACHO:
À Vista dos elementos constantes dos contidos no presente
e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
nº 13.399/02, Artigo 9º, inciso XX, HOMOLOGO a licitação
na modalidade CONVITE nº 005/SUB-IT/2022, TIPO MENOR
PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada
para reforma da Praça Dr° Alarico de Toledo Piza – implantação
de (ATI’s), playground, bancos e mesas de jogos, de acordo
com o memorial descritivo e demais disposições do edital, e
AJUDICO a empresa DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP CNPJ:
13.769.871/0001-16, no valor de R$ 172.078,25 (Cento e se-
tenta e dois mil, setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
AUTORIZO em consequência, a emissão da Nota de Empenho a
favor da respectiva empresa supracitada, onerando a dotação
nº: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00-00.
DESIGNO como gestora do contrato a servidora Engª Fer-
nanda Tenório da Costa RF 895.438.1 e como fiscal desta
contratação o servidor Engº Marcio Fabio de Oliveira 642.051.6.
PUBLIQUE-SE itens I e II.
A seguir, à SF para emissão da Nota de Empenho, comple-
mento, liquidação e pagamento.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO OITAVO ADITAMENTO DO CON-
TRATO Nº 03/SUB-JA/2019
Processo: 6042.2019/0000487-4
Contratante: SUBPREFEITURA JABAQUARA – CNPJ
05.659.015/0001-80
Contratada: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. 65.035.222/0001-95
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E
DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DE 02 (DUAS) EQUIPES/MÊS.
Objeto do Aditamento: REDUÇÃO DE 01 (UMA) EQUIPE/
MÊS PELO PERÍODO DE 01/07/2022 A 31/08/2022 E RETOMADA
EM 01/09/2022 POR INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA A EXECU-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022.
Dotação: 55.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
ABERTURA DE LICITAÇÃO / CONVITE
DE PREÇOS N° 09/SUB-LA/2022 / SEI Nº
6044.2022/0003055-3
Acha-se aberta licitação na modalidade CONVITE N° 09/
SUB-LA/2022 / SEI nº 6044.2022/0003055-3, que tem por
objeto ”MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND – PRAÇA DR. LUIS
TREVISANI, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, confor-
me especificações contidas no ANEXO V do presente edital”. A
abertura será procedida pela CPL.1, no dia 05/08/2022 às 10h,
devendo ser entregues os envelopes proposta e habilitação até
as 9h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
pelas interessadas gratuitamente através da Internet pelo site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.capital.
sp.gov.br
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA TOMADA DE
PREÇOS N° 12/SUB-MB/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6045.2022/0000978-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MU-
NICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, localizada na Rua
Guimarães Tavares x Rua Jose Gomes Cardin, Jardim Nagib
Salem, Distrito do Jardim São Luís, São Paulo - SP.
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil
e vinte e dois, as 10h00, na Sala de Licitações da Subprefeitura
M’ Boi Mirim, na Avenida Guarapiranga, 1.695 - 1° andar - Par-
que Alves de Lima – São Paulo - SP, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitação instituída pela Portaria n° 012/SUB-MB/
GAB/2022, para abertura da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 12/SUB-MB/2022. No horário estabelecido
protocolaram os envelopes 1 e 2 as empresas CONSTRUTORA
ROY LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
sob o nº 43.898.972/0001-58, COPLEM ENGENHARIA E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 02.178.331/0001-41 e DEKTON ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 06.297.348/0001-79. Não houve represen-
tantes credenciados. Nesse momento, a Comissão informa que
não houve manifestação acerca do enquadramento na situação
de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos
da Lei Complementar 123/2006. A Comissão, após análise e
rubrica dos envelopes e respectivos documentos apresenta-
dos, constatou que as licitantes proponentes apresentaram,
EM SEPARADO, no ato da entrega dos envelopes, o ANEXO
XI - Declaração, firmada pelo responsável legal/procurador,
sob as penas da lei, de inexistência de fatos impeditivos para
sua habilitação, em conformidade com o Inciso I do Artigo 16
da Lei Municipal n° 13.278/02, com a redação dada pela Lei
Municipal nº 14.145/06. Em continuidade foram abertos os
envelopes contendo as propostas de preços, para análise da
formalidade e conferência aritmética, tendo sido rubricadas
pelos membros da Comissão de Licitações. A seguir, a Comissão
procedeu a análise das propostas contidas nos envelopes de nº
1. Encerrada a análise e conferência da proposta apresentada,
a Comissão classificou, provisoriamente, em 1º lugar a proposta
da empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA., que ofertou o valor global de R$ 436.361,24 (quatrocen-
tos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e
quatro centavos), em 2º lugar a proposta da empresa DEKTON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., que ofertou o valor
global de R$ 442.615,28 (quatrocentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e em 3º lugar
a proposta da empresa CONSTRUTORA ROY LTDA., que ofertou
o valor global de R$ 446.168,71 (quatrocentos e quarenta e seis
mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). En-
cerrada a etapa de classificação, passou-se para a abertura do
envelope nº 02 - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO, para con-
ferência e verificação da conformidade com o exigido no edital
das empresas cujas propostas foram classificadas. Em seguida,
os documentos referentes a HABILITAÇÃO foram submetidos à
análise do senhor José Antonio Damasceno - Registro Funcional
755.436.2, da Coordenadoria de Administração e Finanças, que
apontou o atendimento por parte das empresas no tocante aos
requisitos de QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA
e ECONÔMICO-FINANCEIRA e os documentos referentes à
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA foram submetidos a análise do En-
genheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - Registro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29
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